O documento discute a inclusão da criança de 6 anos no Ensino Fundamental brasileiro, abordando desafios, vantagens, controvérsias e cuidados necessários. É possível alfabetizar de forma lúdica respeitando a infância, porém é preciso maior integração entre brincar, letramento e alfabetização. A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental requer continuidade, sem rupturas na liberdade e modo de viver a infância.

1. Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC
A CRIANÇA, A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO
FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS
Autores: Alexsandro da Silva e Solange Alves de Oliveira -Mendes

2. Historicamente ocorreu a predominância de
políticas educacionais assistencialistas, pautadas
em uma perspectiva compensatória, que atribuía
o fracasso escolar à carência cultural e a
deficiências cognitivas e linguísticas.

3. Direito à educação na infância – o que diz
a legislação?
A Constituição de 1988,
institui o direito à educação
às crianças de zero a seis
anos e o dever do Estado de
oferecer creches e pré-
escolas;

4. - O Estatuto da Criança e do Adolescente ( BRASIL 1990);
-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei
9394/96;
- Lei nº 11.274 de 06/02/2006 que amplia o Ensino
Fundamental para nove anos com a inclusão das crianças
de seis anos.

5. Inclusão da criança de seis anos no Ensino
Fundamental
Desafios, vantagens , controvérsias/ críticas e
cuidados necessários

6. Questões desafiadoras
• A inserção da criança de seis anos no
Ensino Fundamental desencadearia uma
escolarização precoce?
• Seria um processo danoso à infância?

7. Questões desafiadoras
• Existe incompatibilidade entre “ ser
criança” e “ser aluno”?
• É possível alfabetizar letrando em um
contexto lúdico, que respeite as
singularidades da criança nessa etapa?

8. Vantagens
,
• Ampliação do tempo na escola, em especial para as
crianças de baixa renda;
• Responsabilização dos poderes públicos com o
direito da criança a um maior tempo de
escolaridade obrigatória;

9. Vantagens
,
• Estímulo à mudanças significativas nas formas de
pensar e conceber a criança, o ensino e a escola.

10. Controvérsias/ críticas
,
• O ingresso, por si só, não assegura às crianças
acesso a um contexto de ensino que promova
aprendizagens;
• Visão de escola marcada por uma “disciplina
rígida, pela falta da criatividade, de
espontaneidade, lugar que forma
alunos por meio de práticas
repetitivas” ( BRANDÃO, 2009)

11. Cuidados necessários
• É preciso ampliar o tempo de permanência
das crianças na escola, mas, também, garantir
o direito de aprender em um ambiente no
qual as suas necessidades e interesses sejam
respeitados;
• Respeitar as singularidades do meninos e
meninas nas suas etapas de desenvolvimento
e aprendizagem;

12. Cuidados necessários
• É preciso escutar a criança para a organização
do trabalho pedagógico a ser desenvolvido
em sala de aula;
• Maior integração entre o brincar, o letramento
e a alfabetização, na Educação Infantil e Ensino
Fundamental.

13. “Por meio das constantes reclamações e “chiados”, pude perceber
o quanto estavam sendo enfadonhas e cansativas as atividades de
apropriação da escrita a que eles estavam sendo expostos. Por
meio dessas reações, eles me diziam: “Ei, professora, ainda somos
crianças!” Ou seja, o amontoado de tarefas sobrecarregava-os e eu
lançava sobre eles apenas um olhar de aluno, esquecendo, assim,
de que eles eram crianças”.
Depoimento da Professora Nayanne

14. “os jogos, as brincadeiras e a roda de história ganharam
espaço na minha prática docente, pois percebi o
entusiasmo e envolvimento das crianças quando essas
atividades eram realizadas em sala de aula”.
Depoimento da Professora Nayanne

15. • É possível alfabetizar letrando as crianças em um
contexto lúdico, respeitando as necessidades e
interesses da infância? Como?
- Por meio da articulação da aprendizagem da
leitura e da escrita a momentos de brincadeiras e
de exploração de outras linguagens.
- Possibilitar o trabalho com a linguagem escrita e
sua notação desde a Educação Infantil
( BRANDÃO; ROSA, 2010)

16. • Mudança brusca em relação à liberdade de
expressar-se em diferentes linguagens e no modo
de vivenciar a infância;
• O mobiliário e a organização das crianças na
escola da Educação Infantil e no Ensino
Fundamental de modo muito diferente.
A Transição da Criança da Educação
Infantil para o Ensino Fundamental

17. • Dicotomias criança/ aluno,
escola/ infância, brincar/
estudar, como se
constituíssem polos
diametralmente opostos, que
se excluiriam mutuamente;
• Descontinuidade que
frequentemente tem
ocorrido na passagem da
Educação Infantil para o
Ensino Fundamental;

18. • Educação Infantil constitui um tempo e espaço no qual a
infância é, necessariamente, respeitada;
• A entrada no Ensino Fundamental, normalmente,
acontece o o oposto.

19. Moss (2001) considera que que a Educação
Infantil tem servido muito mais a uma
antecipação do Ensino Fundamental do que
para a preparação

20. Peter Moss (2011) propõe quatro
possibilidades de relação entre a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental:
• Preparação para o ensino fundamental;
• Distanciamento das práticas de leitura e escrita
( letramento sem letras);

21. • Preparação da escola para as crianças;
• Possível convergência (princípio da
continuidade e ampliação, alfabetizar e letrar
de forma indissociável).

22. Não há por que se opor Educação Infantil e Ensino
Fundamental, como se constituísse dois mundos à
parte, um no qual, pelo menos em tese, a criança seria
tratada como criança, e outro no qual, também em tese,
a criança seria tratada apenas como aluno.

23. Referências
BRANDÃO, Ana Carolina Perrusi. A ampliação do Ensino Fundamental contribui para a escolarização
precoce? 2009. Disponível em: <http://ne10.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2009/12/09/a-
ampliacao-do-ensino-fundamental-contribui-para-a-escolarizacao-precoce-208046.php>. Acesso em:
agosto de 2014.
BRANDÃO, Ana Carolina Perrusi; LEAL, Telma Ferraz. Alfabetizar e letrar na Educação Infantil: o que isso
significa? In: BRANDÃO, Ana Carolina Perrusi; ROSA, Ester Calland de Souza. Ler e Escrever na Educação
Infantil: discutindo práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 13-31.
BRANDÃO, Ana Carolina Perrusi; ROSA, Ester Calland de Sousa. Ler e escrever na Educação Infantil:
discutindo práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
MOSS, Peter. Qual o futuro da relação entre Educação Infantil e ensino obrigatório? Cadernos de
Pesquisa, São Paulo, vol. 41, n.o 142, p. 142-159, jan-abr/2011.