O documento discute a implementação do ensino fundamental de 9 anos no Brasil, enfatizando a importância de (1) uma proposta curricular que atenda às características e necessidades das crianças, (2) assegurar oportunidades de aprendizagem em todas as áreas do conhecimento, e (3) promover atividades de letramento e alfabetização que levem os estudantes a compreender a relação entre a fala e a escrita.