Apresentação EDSON LIMA taxweb fórum_palmas_29112012_alterado

EFD Contribuições – Lucro Presumido:
“Entenda sua posição no ecossistema
SPED e descubra como converter riscos
em oportunidades.”

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED
Abrangência atual versus obrigações suprimidas

União Demonstrações
DCTF DACON PERDCOMP DIPJ DIRF IN86* MANAD* LALUR GFIP/SEFIP
Contábeis

Estados Nota Fiscal de Livro de Livro de Livro de Declarações
AIDF Livro de Entrada Livro de Saída Livro de Estoque Sintegra
Mercadorias Inventário Apuração IPI Apuração ICMS ICMS

Municípios Nota Fiscal Livros de Declarações
AIDF
de Serviços Serviços de Serviços

Abrangência atual versus obrigações suprimidas

EFD
ICMS/
ECD IPI NFS-e

NF-e
EFD
Contr.

União Demonstrações
DCTF DACON PERDCOMP DIPJ DIRF IN86* MANAD* LALUR GFIP/SEFIP
Contábeis

Estados Nota Fiscal de Livro de Livro de Livro de Declarações
AIDF Livro de Entrada Livro de Saída Livro de Estoque Sintegra
Mercadorias Inventário Apuração IPI Apuração ICMS ICMS

Municípios Nota Fiscal Livros de Declarações
AIDF
de Serviços Serviços de Serviços

Blocos das escriturações vigentes

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Bloco Descrição
ICMS / IPI CONTRIBUIÇÕES CONTÁBIL

0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)

A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN)
C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

F Demais Documentos e Operações

1 Outras Informações
Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos
1 Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e
Outras Informações)

Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente
G
– CIAP – modelos “C” e “D”

H Inventário Físico

E Apuração do ICMS e do IPI
M Apuração do Pis e COFINS

P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

I Lançamentos Contábeis
J Demonstrações Financeiras

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

EFD CONTRIBUIÇÕES
Instituição

Decreto nº 6.022, de 2007 – Institui o Sistema Público de Escrituração Digital

Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010 - Institui a Escrituração Fiscal Digital do PIS/PASEP e da COFINS

Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010 - Adota Tabela de CST de PIS/PASEP e da COFINS

ADE Cofis nº 34, de 2010 - Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/COFINS

Instruções Normativas RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010 – Prorroga entrega para Abril 2011

Instrução Normativa nº 1.161, de 31 de maio de 2011 - Prorroga entrega do Exercício 2011 para Fevereiro de 2012

Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011 - Prorroga fato gerador para 2012

Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012 - Institui a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições

Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012 – Prorroga fato gerador Lucro Presumido para 2013

ADE Cofis nº 20, de 2012 – Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD Contribuições

Manual de Orientação do Leiaute da EFD Contribuições (Guia Prático) - versão: 1.08, de 21/07/2012

EFD CONTRIBUIÇÕES
Obrigatoriedade

CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E PARA A COFINS:

1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no
Lucro Real;

1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base
no Lucro Presumido ou Arbitrado;

1º de janeiro de 2013, as entidades financeiras e equiparadas, corretoras de seguros, operadoras de plano
de saúde, cia seguradoras e empresas de segurança bancária;

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:

1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam atividades exclusivamente os serviços de
Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Industria do Vestuário e
calçadista

1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam atividades de TI e de TIC que se dediquem a
outras atividades (atividade mista) e empresas que prestam serviços de call center.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES
Lucro real versus Lucro presumido

REAL PRESUMIDO
Bloco Descrição COMPETÊNCIA CAIXA COMPETÊNCIA

DETALHADO CONSOLIDADO CONSOLIDADO DETALHADO

0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)

A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN)

C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

F Demais Documentos e Operações

M Apuração do Pis e COFINS

P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e
1 de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações)

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO
Blocos e registros da escrituração

LUCRO PRESUMIDO

REGIME DE COMPETÊNCIA REGIME DE CAIXA

ESCRITURAÇÃO DETALHADA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA
BLOCO 0 BLOCO 0 BLOCO 0
BLOCO A
BLOCO C
BLOCO D
BLOCO F BLOCO F BLOCO F
F550 F550 F500
F559 F559 F509
F560 F560 F510
F569 F569 F519
F525

BLOCO M BLOCO M BLOCO M
M210 M210 M210
M610 M610 M610

BLOCO P BLOCO P BLOCO P

1010 1020 1010 1020 1010 1020
1900 1900


Informações cadastrais exigidas atualmente no DACON versus EFD Contribuições
DACON EFD CONTRIBUIÇÕES
Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referencias.
 Registro 0000 – Abertura do Arquivo
Digital e Identificação da Pessoa
Jurídica (exceto os campos 08, 10, 11,
Ficha 01 – Dados Iniciais 12 e 14);
 Registro 0001 – Abertura do Bloco 0;
 Registro 0110 – Regimes de Apuração da
Contribuição Social e de Apropriação de
Crédito (exceto o campo 05);
Ficha 02 – Dados Cadastrais
Jurídica (campos 08, 10 e 11);
Ficha 03 – Dados do Representante e do
 Registro 0100 – Dados do Contabilista
Responsável
(campos 02, 03 e 04);
Jurídica (campos 12 e 14);
 Registro 0100 – Dados do Contabilista
(campos 05 a 14);
 Registro 0110 – Regimes de Apuração da
Contribuição Social e de Apropriação de
Crédito (campo 05);
 Registro 0140 – Tabela de Cadastro de
Estabelecimento
Informações não contempladas na DACON
 Registro 0150 – Tabela de Cadastro do
Participante
 Registro 0190 – Identificação das
Unidades de Medidas
 Registro 0200 – Tabela de Identificação
do Item
 Registro 0400 – Tabela de Natureza da
Operação / Prestação
 Registro 0500 – Plano de Contas
Contábil
 Registro 0600 – Centro de Custo

Dados do problema

Verificar como se comporta no DACON e na EFD Contribuições - Lucro Presumido uma operação de venda total no
valor de R$ 700.000,00 realizada em 12.07.2012, através da emissão de 1 (hum) NF-e apenas, referente à
comercialização de 3 (três) produtos com CST PIS e CST COFINS distintos, cujo recebimento será a prazo, sendo 0/30/60.

Detalhamento do parcelamento por CST e Alíquotas para efeito de preenchimento dos Registros F525 (específico para
o regime de caixa consolidado) e 1900 (Específico para regime de caixa e competência consolidado).

DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTA
IND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA
01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33
12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00
06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00
,
01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33
Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00
06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33
12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00
06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00
TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00

Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado

DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTA
IND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA
01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33
12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00
06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00
,
01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33
Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00
06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33
12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00
06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00
TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00


1. Deve ser escriturado um registro para cada CST representativo das receitas recebidas no período, sujeitas ou
não ao pagamento da contribuição social.

2. No caso de incidir mais de uma alíquota em relação a um mesmo CST, como no caso de produtos monofásicos,
deve a pessoa jurídica escriturar um registro para cada combinação de CST e Alíquota.


1. Tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período da
escrituração, sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social.

2. O total das receitas relacionadas nos registros F525 devem corresponder ao total das receitas recebidas,
relacionadas nos registros F500.


1. Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativos
das receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cada
modelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.). Portanto, vários por
arquivo.

Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado


1. Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativos
das receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cada
modelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.). Portanto, vários por
arquivo.

Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado

Exemplo Lucro Real
Aquisição de móveis e utensílios em 01.01.10 no valor de 50.000 com depreciação de 10%

Ativo circulante Passivo circulante
Ativo circulante 10.882,00 Fornecedores 4.600,00
Pis a compensar 82,50 Pis a recolher 1.650,00
Cofins a compensar 380,00 Cofins a recolher 7.600,00

Ativo não circulante Patrimônio líquido
Imobilizado 45.000,00 Capital 38.000,00
Móveis e utensílios 50.000,00 Prejuízo do período 54.495,00
(-) Depreciação acumulada
(-) Depreciação acumulada - 5.000,00
Total do ativo 106.345,00 Total do passivo 106.345,00

Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência
I155 Balancete 06 VL_DEB 5.000,00
I155 Balancete 06 VL_DEB 82,50
82,50
I155 Balancete 06 VL_DEB 380,00
ECD I200 Capa do lançamento 04 VL_LCTO 462,50
I250 Débito de PIS 04 VL_DC
I250 Débito de COFINS 04 VL_DC
I250 Crédito desp Depre 04 VL_DC
09. Sobre bens do
06A Apuração Cred PIS imobilizado
DACON 09. Sobre bens do
16A Apuração Cred COFINS imobilizado

F120 Valor documento 08 VL_TOT_ITEM
F120 PIS 11 VL_PIS
EFD
F120 COFINS 15 VL_COFINS
CONTRIBUIÇÕES
M100 Crédito do PIS 08 VL_CRED 82,50
M500 Crédito do COFINS 08 VL_CRED 380,00

Exemplo Lucro Real
Operação de Compra de Mercadoria destinada a Industrialização (NF-e Mod. 55)
Valor da mercadoria 2.000,00 BC ICMS 2.000,00 Aliq ICMS 18,00% VL ICMS 360,00
Valor total da NF 2.200,00 BC IPI 2.200,00 Aliq IPI 10,00% VL IPI 200,00

BC PIS 2.000,00 Aliq PIS 1,65% VL PIS 33,00
BC COFINS 2.000,00 Aliq COFINS 7,60% VL COFINS 152,00

Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência
C100 Notas Fiscais 12 VL_DOC
C100 Base ICMS 21 VL_BC_ICMS
C100 ICMS 22 VL_ICMS 360,00
C100 IPI 25 VL_IPI 200,00
EFD/ICMS/IPI
C100 PIS 26 VL_PIS
C100 COFINS 27 VL_COFINS
E110 Crédito do ICMS 06 VL_TOT_CREDITOS
E520 Crédito do IPI 04 VL_CRED_IPI
C190 Valor do documento 08 VL_TOT_ITEM 2.000,00
C191 PIS 11 VL_PIS 33,00
EFD
CONTRIBUIÇÕES
C195 COFINS 11 VL_COFINS 152,00
M100 Crédito do PIS 08 VL_CRED 33,00
M500 Crédito do COFINS Crédito do COFINS 152,00
Apuração do crédito
06A do PIS 06 VL_DEB 33,00
DACON Apuração do crédito
16A do COFINS 06 VL_DEB 152,00
I155 Balancete 06 VL_DEB 360,00 ICMS s/ compra
I155 Balancete 06 VL_DEB 200,00 IPI s/ compra
ECD I155 Balancete 06 VL_DEB 33,00 PIS s/ compra
I155 Balancete 06 VL_DEB 152,00 COFINS s/ compra
I155 Balancete 06 VL_DEB 2.200,00 Compra de Merc.

Pontos de atenção

Utopia: Não confundir “menor alíquota” do Lucro Presumido com “menor trabalho” na
prestação de contas via EFD Contribuições.

Opção pelo Lucro Presumido: Atentar-se para a atividade preponderante declarada e para o
limite de 48MI de Receita Bruta, haja vista que a RFB terá melhores condições de identificar
omissão de receita pelas NF-e’s emitidas e detalhamento exigido pela EFD Contribuições e
poderá, tanto arbitrar o lucro no período em questão ou, automaticamente, determinar
obrigatoriedade para Lucro Real no exercício seguinte.

Cadastros de Participantes, Mercadorias e Serviços: Com a obrigatoriedade da EFD
Contribuições, as empresas passam a ter a necessidade de cuidar dos cadastros de clientes,
fornecedores, mercadorias (principalmente se tiver alíquota diferenciada por ítem) e serviços
por que o detalhamento da receita poderá ser efetuado tanto por ítem quanto por cliente.

Tabelas de CST / CFOP: Além do detalhamento por ítem e por cliente, é necessário declarar
analiticamente pela combinação CST e Alíquota, tanto para o Regime de Caixa quanto Regime
de Competência. É possível detalhar o Registro 1900 também por CFOP.

Cruzamentos: A RFB terá acesso, além das informações declaradas na EFD Contribuições,
das NF-e’s, NFS-e’s, EFD ICMS/IPI, DACON e DCTF do contribuinte.

Pontos de atenção

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