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SPED

                 Evolução do Fisco,

                     das Empresas

                 e dos Profissionais


José Adriano Pinto                     Fevereiro de 2012

                                               1
Quem sou eu...

       José Adriano Pinto (JAP’s)

       Contador com MBA em TI pela FGV.

       Mais de 26 anos de experiência na área contábil/tributária nas empresas BlueTax,
       IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás, sendo os últimos 14 anos dedicados à
       aplicação de tecnologia a estas áreas.

       Uma das maiores referências em SPED no Brasil
       Acompanho ativamente o SPED desde 2006, tendo realizado palestras na
       FISCOSoft, SEFAZ-SP, ACSP, SESCON, CIESP, APAS, ASUG Fórum, Uninove e
       Anhanguera, dentre outros.
       Concedi entrevistas a diversos meios de comunicação, dentre eles Revistas Exame,
       Exame PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O Estado de SP e Brasil
       Econômico, Rádio CBN e TV CRC, dentre outros.

       Criei e modero o blog www.joseadriano.com.br há mais de 13 de anos.


                                                                             2
E a BlueTax ?



       A BlueTax é fruto da minha união com a FISCOSoft Sistemas, unidade de
       Soluções da FISCOSoft, empresa existente desde 1999 e que atende 95
       das 100 maiores empresas do país.

       A BlueTax é uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo
       como focos principais:

       Capacitação (Presencial e In Company),

       Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária); e

       Soluções (Systax, Efisc e Merit)




                                                                     3
Agenda



         Cenário Empresarial Brasileiro
         Cenário Tributário Brasileiro
         Evolução do Fisco Brasileiro
         Custos e Alvos da Sonegação


         O SPED
         Pesquisas SPED x Empresas
         Ambiente de TI Fiscal das Empresas
         Cenário Profissional
         Reflexões

         Pontos de Atenção
         O que fazer ?

                                              4
Cenário Empresarial Brasileiro



       Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB

       Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação

       Aprox. 1,4 MI no Lucro Presumido

       Mais de 6 MI optantes pelo Simples

       Mais de 15 MI informais/ilegais

       Mais de 78 mil Escritórios de Contabilidade

       Mais de 750 mil emissores de NF-e
       Potencial de 1 a 1,5 MI de emissores
       Mais de 4 BI de NF-es autorizadas

       Mais de 180 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
       Quase 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos

                                                               5
Cenário Tributário Brasileiro



        + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil

        + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias
        (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)

        Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações

        + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias
        (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)

        Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011
        35% do PIB
        10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP
        A Maior das Américas e a 5ª. do mundo
        + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)



                                                                             6
Evolução do Fisco Brasileiro
1991                                                                                                  2011
                                                                   Aperfeiçoamento da             Pernambuco institui
 IN86/MANAD/ECD     Sintegra/Ato Cotepe/EFD    Aquisição do        Malha Fina das PJ´s.
                                                                                     ´           Gestão do Malha Fina
                         Conv. 57/95              T-REX            Fortalecimento das
   Lei 8.218/91                                                                                 cruzando SEF, Sintegra,
                                                                      Delegacias de               SPED, ECF, Cartões
     IN65/93           Ato Cotgpe 70/05
                                                                 assuntos internacionais
     IN68/95             Conv. 143/06                              e da área financeira.                GO lança o
                                                                 (grandes contribuintes)            “Auditor Digital” e
     IN86/01           Decreto 6.022/07       Super-Receita
                                               Super-Receita
                                                                                                  projeto NF-e via rádio
  Portaria 42/03       Ato Cotepe 09/08                                                          (RFID) 2ª geração NF-e
                                                                  Declaração Informações
 Decreto 6.022/07                                                  sobre Movimentação
                                               Projeto Harpia                                   Maranhão está cruzando
    IN 787/07                                                       Financeira (DIMOF)
                                              Análise de Risco                                        DIEF/DIS
                                               e Inteligência                                   Com Cartões de Crédito.
                                                  Artificial        Convênio entre o
                                                                  Denatran, RFB e SEFAZ
                                                                                                     Bahia lavra o
                                                                                                   1º. Auto Eletrônico
                                                  Projeto
                                              ICMS Eletrônico     Criado o SIF – Sistema
                                              e Simplificação     De Inteligência Fiscal             MG distribui
                                              das Obrigações                                      Auditor Eletrônico
                                                Acessórias                                       para 22 UF’s em 2008
                                                                      SP Cria o DEC –
                                                                    Domicílio Eletrônico
                                                                      do Contribuinte            Criação do Ministério da
                                                                                                    Desburocratização
                                                                                                    Com Jorge Gerdau
                                                                  MCT+MF+Sefaz assinam
                                                                   Acordo de Cooperação
                                                                                               Microsoft e ETCO disponib.
                                                                      para Brasil-ID
                                                                                               BI NF-e para BA em 2009 e
                                                                                               para 16 UF’s desde jul/11
                                                                       PB, RS e SP
                                                                  Adquiriram Softwares
                                                                      IDEA ou ACL              MT implementa EDI-Fiscal
                                                                                                      Em ago/11
                                                                 CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP
                                                                 Adquiriram financiamentos
                                                                        (BID/BNDES)                      7                  7
Sonegação Fiscal



              Bom Contribuinte               Sonegador Eventual        Sonegador Contumaz
                                         Educação e Cidadania Fiscal
                                         Simplificação Obrigações Acessórias
                                         Redução Carga Tributária
                                         Controle Fisco
                                         Fiscalização Preventiva
                                                                       Controle Rigoroso Fisco
                                                                       Repressão
                                                                       Inteligência Fiscal
                                                                       Trabalhos Integrados
                                                                       Punição Criminal



   Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN)                                              8
Fiscalização – Passado e Futuro




Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN)   9   9
Os Custos da Sonegação




Fonte: Revista Veja – 11/09/2011   10
Os Alvos dos Sonegadores




Fonte: Revista Veja – 11/09/2011   11
As Fraudes mais comuns




Fonte: Revista Veja – 11/09/2011   12
Principais Causas de Erros nas Empresas



        Falta de investimento
              - Ferramentas de gestão tributária
              - Capacitação
              - Acompanhamento da legislação
              Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
        - Falta de gestão pelos contratantes
        Falta de envolvimento das áreas Contábil e Fiscal nas implementações de TI

        Procedimentos fiscais incorretos ou desatualizados
        Implementações, Configurações e Parametrizações incorretas ou
        desatualizadas dos sistemas
        Desenvolvimento/programação de sistemas
        Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
            - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
            - Clientes/fornecedores
            - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)

                                                                     13
Pesquisa SPED 2011




Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11   14
Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresas
Pessoas envolvidas no processo                                 Já recolheu a maior




                                                         32%
                           53%

                                                           Desafios enfrentados
                                                   15%
                Quantidade de Estados




Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011
                                                                         15
Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS

  Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber




                                                         32%
                                         53%


                                                   15%




Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11                 16
Pesquisa SPED 2011




Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11   17
Pesquisa SPED 2011




Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11   18
Pesquisa Custo de Conformidade




                 36%         Já teve alguma fiscalização via SPED
                 50%         Pouco envolvimento da Alta Administração
                 63%         Viu o SPED como positivo para as Empresas
                 Entre 70 e 80% Viu Benefícios
                 80%         Não viu redução de custos
                 92%         Aumento da Qualidade Informações e Processos
                 96%         Aplicaram mais recursos após o SPED

Fonte: FISCOSoft – Base: 1.188 empresas – nov/11                    19
Benefícios para as empresas




       81% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos
       67% Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas
       61% Efetiva troca de informações entre contribuintes

       54% Redução de custos com papel
       45% Uniformização das informações que presta às UF’s

       21% Redução de custos com racionalização e simplificação de
       Obrigações acessórias;

       20% Redução de custos administrativos.

                                                              20
Ambiente de TI Fiscal das empresas




                                      Realidade ?

                                      1% empresas




Fonte: Wikipedia                           21
Sem Sistemas e Sem Controle




Fonte: www.robertodiasduarte.com.br   22
Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011

  Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu Software




Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas    23
Cenário Profissional - Demanda




       SPED e IFRS

       Altamente valorizado

       Do tarefeiro para o estratégico

       Do Governo para o Negócio




                                         24
Cenário Profissional – Procura-se




                                    25
Perfil do Contabilista



                   Quase 500 mil profissionais registrados

                   Quase metade entre 33 e 52 anos                                      Experiência




                   Especialistas???




Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas         26
Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento




Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas   27
Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades




Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas   28
Cenário Profissional - Oferta



        Contabilistas
        3º. Exame de Suficiência – mar/2012 – como será ?
        2º. Exame de Suficiência – set/2011
           •   Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos
        1º. Exame de Suficiência – mai/2011
           •   Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos


        Advogados
        Exame da OAB
           • Último: 24% de aprovação
           • Anteriores: 15, 12, 16, 14%...

                                                            29
Reflexões



       As empresas investiram e continuam investindo ?
           • Informatização de Sistemas
                 Aquisição de novos aplicativos
                 Plataformas mais sofisticadas
                 ERP’s mais avançados
           • Treinamento de Equipes
           • Alterações de Processos

       A informação não pode ser contestada!

       A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD?!

       O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?

       O Fisco deve...
            • Sensibilizar mais os contribuintes ?
            • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
            • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?

                                                                      30
Cuidados – NF-e e EFD Pis/Cofins



       Cancelamento em até 24 hs.
       MT: Até 2 hs.
       MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal

       Denegação – Tendência!
       Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
       BA: Desde 01/10/11
       SP: A partir de 01/03/2012

       CC-e
       A partir de 01/07/2012

       Confirmação do Recebimento

       EFD Pis/Cofins
       Retificação até o última dia útil de junho do ano seguinte,
       desde que não fiscalizada ou intimada

                                                                      31
Cuidados com EFD ICMS/IPI



       Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA
       2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
       2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP
       e SE

       Variações por UF
       Data da Entrega e da Retificação, Registros não obrigatórios, Regras de
       Escrituração, Penalidades..
       DF – EFD ICMS/IPI com Registros do ISS
       MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013
       MT – NF-e Telecom
       PE – SEF I e SEF II

       Abril e Julho/12 – Novos campos
       Chave de acesso nas NF-e e CT-e recebidos


                                                                    32
Pontos de Atenção para as empresas



      INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
      Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador.

      VISIBILIDADE
      Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação.

      CERTIFICAÇÃO DIGITAL
      Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais
      Comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.

      CRUZAMENTOS
      Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.

      AUTUAÇÃO RETROATIVA
      A legislação permite que em 2015 ainda sejam realizadas autuações referentes a 2010.




                                                                                 33
O que fazer ?



       Conscientização Organizacional: Mudança do papel para digital (cultural);

       Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis,
          normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do
          escopo e análise de impactos nos processos e sistemas);

       Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de
          atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e
          logística;

       Saneamento e monitoramento dos cadastros (NCM’s e CNPJ’s):
          Necessário atualização constante para evitar riscos tributários;

       Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações
          geradas antes do envio ao Repositório Nacional;

       Gestão estratégica do risco fiscal – governança tributária – compliance.

                                                                       34
Links Sugeridos



        JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br

        Spedito: www.robertodiasduarte.com.br

        SpedBrasil: www.spedbrasil.net

        FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br

        BlueTax: www.bluetax.com.br

        Portal Nacional do SPED: http://sped.fazenda.gov.br

        Portal Nacional da NF-e: http://nfe.fazenda.gov.br


                                                              35
Obrigado

José Adriano Pinto
Portal JAP’s-SPED e BlueTax
(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266
jose.adriano@bluetax.com.br
Nosso site: www.bluetax.com.br
Meu Blog: www.joseadriano.com.br
Twitter: @joseadriano



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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais

  • 1. SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais José Adriano Pinto Fevereiro de 2012 1
  • 2. Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Contador com MBA em TI pela FGV. Mais de 26 anos de experiência na área contábil/tributária nas empresas BlueTax, IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED no Brasil Acompanho ativamente o SPED desde 2006, tendo realizado palestras na FISCOSoft, SEFAZ-SP, ACSP, SESCON, CIESP, APAS, ASUG Fórum, Uninove e Anhanguera, dentre outros. Concedi entrevistas a diversos meios de comunicação, dentre eles Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O Estado de SP e Brasil Econômico, Rádio CBN e TV CRC, dentre outros. Criei e modero o blog www.joseadriano.com.br há mais de 13 de anos. 2
  • 3. E a BlueTax ? A BlueTax é fruto da minha união com a FISCOSoft Sistemas, unidade de Soluções da FISCOSoft, empresa existente desde 1999 e que atende 95 das 100 maiores empresas do país. A BlueTax é uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais: Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária); e Soluções (Systax, Efisc e Merit) 3
  • 4. Agenda Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Tributário Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro Custos e Alvos da Sonegação O SPED Pesquisas SPED x Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Cenário Profissional Reflexões Pontos de Atenção O que fazer ? 4
  • 5. Cenário Empresarial Brasileiro Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação Aprox. 1,4 MI no Lucro Presumido Mais de 6 MI optantes pelo Simples Mais de 15 MI informais/ilegais Mais de 78 mil Escritórios de Contabilidade Mais de 750 mil emissores de NF-e Potencial de 1 a 1,5 MI de emissores Mais de 4 BI de NF-es autorizadas Mais de 180 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI Quase 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos 5
  • 6. Cenário Tributário Brasileiro + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011 35% do PIB 10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP A Maior das Américas e a 5ª. do mundo + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) 6
  • 7. Evolução do Fisco Brasileiro 1991 2011 Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. ´ Gestão do Malha Fina Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das Lei 8.218/91 cruzando SEF, Sintegra, Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 Ato Cotgpe 70/05 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Decreto 6.022/07 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização Com Jorge Gerdau MCT+MF+Sefaz assinam Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP Adquiriram financiamentos (BID/BNDES) 7 7
  • 8. Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz Educação e Cidadania Fiscal Simplificação Obrigações Acessórias Redução Carga Tributária Controle Fisco Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco Repressão Inteligência Fiscal Trabalhos Integrados Punição Criminal Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 8
  • 9. Fiscalização – Passado e Futuro Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 9 9
  • 10. Os Custos da Sonegação Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 10
  • 11. Os Alvos dos Sonegadores Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 11
  • 12. As Fraudes mais comuns Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 12
  • 13. Principais Causas de Erros nas Empresas Falta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislação Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantes Falta de envolvimento das áreas Contábil e Fiscal nas implementações de TI Procedimentos fiscais incorretos ou desatualizados Implementações, Configurações e Parametrizações incorretas ou desatualizadas dos sistemas Desenvolvimento/programação de sistemas Cadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 13
  • 14. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 14
  • 15. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresas Pessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior 32% 53% Desafios enfrentados 15% Quantidade de Estados Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 15
  • 16. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber 32% 53% 15% Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 16
  • 17. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 17
  • 18. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 18
  • 19. Pesquisa Custo de Conformidade 36% Já teve alguma fiscalização via SPED 50% Pouco envolvimento da Alta Administração 63% Viu o SPED como positivo para as Empresas Entre 70 e 80% Viu Benefícios 80% Não viu redução de custos 92% Aumento da Qualidade Informações e Processos 96% Aplicaram mais recursos após o SPED Fonte: FISCOSoft – Base: 1.188 empresas – nov/11 19
  • 20. Benefícios para as empresas 81% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos 67% Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas 61% Efetiva troca de informações entre contribuintes 54% Redução de custos com papel 45% Uniformização das informações que presta às UF’s 21% Redução de custos com racionalização e simplificação de Obrigações acessórias; 20% Redução de custos administrativos. 20
  • 21. Ambiente de TI Fiscal das empresas Realidade ? 1% empresas Fonte: Wikipedia 21
  • 22. Sem Sistemas e Sem Controle Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 22
  • 23. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011 Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu Software Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 23
  • 24. Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 24
  • 25. Cenário Profissional – Procura-se 25
  • 26. Perfil do Contabilista Quase 500 mil profissionais registrados Quase metade entre 33 e 52 anos Experiência Especialistas??? Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 26
  • 27. Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 27
  • 28. Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 28
  • 29. Cenário Profissional - Oferta Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 – como será ? 2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos Advogados Exame da OAB • Último: 24% de aprovação • Anteriores: 15, 12, 16, 14%... 29
  • 30. Reflexões As empresas investiram e continuam investindo ? • Informatização de Sistemas Aquisição de novos aplicativos Plataformas mais sofisticadas ERP’s mais avançados • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos A informação não pode ser contestada! A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD?! O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ? O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 30
  • 31. Cuidados – NF-e e EFD Pis/Cofins Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA: Desde 01/10/11 SP: A partir de 01/03/2012 CC-e A partir de 01/07/2012 Confirmação do Recebimento EFD Pis/Cofins Retificação até o última dia útil de junho do ano seguinte, desde que não fiscalizada ou intimada 31
  • 32. Cuidados com EFD ICMS/IPI Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA 2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO 2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE Variações por UF Data da Entrega e da Retificação, Registros não obrigatórios, Regras de Escrituração, Penalidades.. DF – EFD ICMS/IPI com Registros do ISS MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013 MT – NF-e Telecom PE – SEF I e SEF II Abril e Julho/12 – Novos campos Chave de acesso nas NF-e e CT-e recebidos 32
  • 33. Pontos de Atenção para as empresas INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador. VISIBILIDADE Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação. CERTIFICAÇÃO DIGITAL Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais Comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial. CRUZAMENTOS Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica. AUTUAÇÃO RETROATIVA A legislação permite que em 2015 ainda sejam realizadas autuações referentes a 2010. 33
  • 34. O que fazer ? Conscientização Organizacional: Mudança do papel para digital (cultural); Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas); Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística; Saneamento e monitoramento dos cadastros (NCM’s e CNPJ’s): Necessário atualização constante para evitar riscos tributários; Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional; Gestão estratégica do risco fiscal – governança tributária – compliance. 34
  • 35. Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br Spedito: www.robertodiasduarte.com.br SpedBrasil: www.spedbrasil.net FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br BlueTax: www.bluetax.com.br Portal Nacional do SPED: http://sped.fazenda.gov.br Portal Nacional da NF-e: http://nfe.fazenda.gov.br 35
  • 36. Obrigado José Adriano Pinto Portal JAP’s-SPED e BlueTax (31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266 jose.adriano@bluetax.com.br Nosso site: www.bluetax.com.br Meu Blog: www.joseadriano.com.br Twitter: @joseadriano 36