1) O documento discute a arrecadação federal de impostos em 2008 e o sistema público de escrituração digital de PIS/Pasep e Cofins. 2) Apresenta as rotinas e procedimentos do modelo atual de escrituração fiscal digital, incluindo a validação de operações e cálculo de contribuições e créditos. 3) Discutem o projeto SPED e a importância da racionalização e segurança na apuração de contribuições sociais e créditos.

1. Escrituração Fiscal Digital de PIS/Pasep e Cofins
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2. ARRECADAÇÃO FEDERAL – 2008
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (SPED - ECD):
72 Bilhões – PJ Não Financeiras
12 Bilhões – Entidades Financeiras
Imposto sobre Produtos Industrializados (SPED - EFD):
39 Bilhões
------------------------------------------------------------------------------
Cofins (SPED – Contribuições Sociais):
115 Bilhões – PJ Não Financeiras (CS menos Creditos)
6 Bilhões – Entidades Financeiras
PIS/Pasep (SPED – Contribuições Sociais):
30 Bilhões – PJ Não Financeiras
1 Bilhão – Entidades Financeiras
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3. ROTINAS E PROCEDIMENTOS – MODELO ATUAL:
EMPRESA DACON
TOTAIS DE
TOTAIS DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITAS
CONTRIBUIÇÃO RFB
RECEITAS
Procedimentos:
Procedimentos:
- Exame de Arquivos
- Exame de Arquivos
- Validação das operações
- Validação das operações
- Calculo da Contribuição
- Calculo da Contribuição
TOTAIS DE
TOTAIS DE - Calculo e rateio de créditos
- Calculo e rateio de créditos
AQUISIÇÕES
AQUISIÇÕES CREDITOS
CREDITOS
CUSTOS - exame documental
- exame documental
CUSTOS
DESPESAS
DESPESAS
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4. MODELO ATUAL
MODELO ATUAL PROJETO SPED
PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO
CRÉDITOS INFORMADOS NO
NF
NF
DACON
DACON AQUISIÇÕES
AQUISIÇÕES
CUSTOS
CUSTOS DESPESAS
DESPESAS
Arquivo para RFB
Arquivo para RFB
PVA – EFD PIS/COFINS
PVA – EFD PIS/COFINS
CUSTOS
CUSTOS NF DESPESAS
DESPESAS
NF
AQUISIÇÕES
AQUISIÇÕES
Credito Valido
Credito Valido
Valido
Valido Não Valido
Não Valido
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5. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO – 2008
GANHOS DA EFD – PIS/PASEP e COFINS:
GANHOS DA EFD – PIS/PASEP e COFINS:
1.
1. Racionalização e Segurança na Apuração das Cont. Sociais
Racionalização e Segurança na Apuração das Cont. Sociais
2.
2. Racionalização e Segurança na Apuração dos Créditos
Racionalização e Segurança na Apuração dos Créditos
3.
3. Eliminação do DACON
Eliminação do DACON
4.
4. Instituições Financeiras: Nova forma de apuração
Instituições Financeiras: Nova forma de apuração
5.
5. Agilização no Reconhecimento do Direito Creditório
Agilização no Reconhecimento do Direito Creditório
6.
6. Visão Macro e Micro das Incidências Tributárias
Visão Macro e Micro das Incidências Tributárias
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6. Sped – Contribuições Sociais
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVIDADE CONTROLE DOS CRÉDITOS
Operações Apuração e Operações Apuração e
Geradoras Registro Geradoras Registro
DACON PER/DCOMP
Nota Fiscal de Nota Fiscal de Créditos
Não-Cumulativa Desconto
Saídas Entradas Básicos
Cupom Fiscal Cumulativa Aluguéis Créditos Ressarcimento
Presumidos
Contratos Monofásica Depreciação Compensação
Créditos na
Outras Receitas Subs. Tributária Fretes Importação
Suspensão Armazenagem Créditos
Agro-industria
Alíquota Zero Demais Custos
Isenção
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7. Contribuição Não-Cumulativa x Cumulativa:
REGIME DE APURAÇÃO
CUMULATIVO NÃO-CUMULATIVO ESPECIFICAÇÃO
10.000.000,00 10.000.000,00 Faturamento Mensal (Total das Receitas Auferidas)
(-) 350.000,00 250.000,00 Exclusões da base de Cálculo
= 9.650.000,00 9.750.000,00 Base de Cálculo
(x) 3% 7,60% Alíquotas
= 289.500,00 741.000,00 Contribuição Apurada
(-) 500.000,00 Créditos da Não-Cumulatividade
= 289.500,00 241.000,00 Contribuição Devida
(-) 35.000,00 40.000,00 Deduções e Retenções na Fonte
= 254.500,00 201.000,00 Contribuição Social a Pagar
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8. DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO
NOTA FISCAL EFD / ARQ.
+ NF-e + NF Papel
(ICMS) DIGITAL
ARQUIVO
+ NF Papel
NOTA FISCAL (ISS) DIGITAL
NF / JCP /
OUTRAS RECEITAS CONTRATOS
ALUGUEL Contrato ECD
ARRENDAMENTO
Contrato ECD
MERCANTIL
Mapas de Opção da
DEPRECIAÇÃO + ECD +
Controle Empresa
Mapas de
AMORTIZAÇÃO + ECD
Controle
BENS INCORP. AO Opção da
NOTA FISCAL + EFD +
IMOBILIZADO Empresa
DEVOLUÇÕES
EFD + NF Papel
(COMPRA E VENDA)
C.S. E CREDITOS Escrituração Opção da
+ ECD +
DIFERIDOS Auxiliar Empresa
INCORPORAÇÃO Opção da
Ata Assembléia +
CISÃO E FUSÃO Empresa
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9. PROJETO EFD-PIS/COFINS:
EMPRESA EFD-PIS/COFINS (PVA)
NOTAS FISCAIS (ICMS)
NOTAS FISCAIS (ICMS)
NOTAS FISCAIS (ISS)
NOTAS FISCAIS (ISS)
1.
1. Escritura as Operações (Fatos Geradores)
Escritura as Operações (Fatos Geradores)
Outros Insumos
Outros Insumos 2.
2. Valida e Calcula:
Valida e Calcula:
-
- As Contribuições
As Contribuições
Outras Receitas
Outras Receitas
-
- Os Créditos
Os Créditos
CONTRATOS
CONTRATOS 3. Demonstra o aproveitamento dos créditos:
3. Demonstra o aproveitamento dos créditos:
-
- Desconto
Desconto
BENS DO IMOBILIZADO
BENS DO IMOBILIZADO
-
- Compensação
Compensação
Valores Diferidos
Valores Diferidos -
- Ressarcimento
Ressarcimento
-
- Outros
Outros
Eventos de Sucessão
Eventos de Sucessão
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10. BLOCOS DA EFD – PIS/Pasep e Cofins
Estabelecimentos
EFD - 0001
+
EFD - 0002
+
EFD - 0005 Bloco F - Apuração das C. Socias
+ Bloco C e D - EMPRESA
EFD - 0007 Bloco F - Apuração dos Créditos
+
EFD - 0010
+
EFD - 0017
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11. BLOCOS DA EFD – PIS/Pasep e Cofins
Bloco D crição
es
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
E Outras Documentos e Operações
F Apuração da Contribuição Social e Créditos
G Apuraç d O
ão e utras Situações Tributárias
M Controle dos Créditos da Não-C ulatividade
um
N Situações E peciais
s
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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12. IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI)
R G
E ISTR C 7 : ITE S D D C M N
O 1 0 N O O U E TO (C D O 0 , 1 , 0 e 5 )
Ó IG 1 B 4 5
Nº Campo D c ão
es riç
1 RG
E
"C 7 "
1 0
2 N M E
U _IT M
1
3 C D E
O _IT M
6 7 7 8 (Ma ria rim )
5 4 8 4 té -P a
7 V _IT M
L E
1 5 0 ,0
0 .0 0 0
8 V _D S
L E C
5 0 ,0
.0 0 0
11 CO
F P
2 0
.1 1
25 C T IS
S _P
???
26 V _B _P
L C IS
1 0 0 ,0
0 .0 0 0
27 A IQ IS
L _P _
0 1 5
0 6
30 V _P
L IS
1 5 ,0 (?)
.6 0 0
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13. EFD – PIS/Pasep e Cofins
R ISTR C
EG O 170
N º C po
am
...
...
25 CSTPIS
26 VALO BASE DE CÁLCU - PIS
R LO Vinculado a Receitas:
27 ALÍQ O A PIS
U T
28 Q AN . BASE DE CÁLCU - PIS
U T LO Tributada
29 ALÍQ O A - PIS
U T
30 VA R PIS (*)
LO Não-Tributada
...
... Exportação
(*)
Valor da Contribuição, no caso de documento de saida (Vendas)
Valor do Crédito Não-C ulativo, no caso de D
um ocum ento de entrada (C pras)
om
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14. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
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15. IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI)
Nº Campo Descrição
1 REG
"C170"
2 NUM_ITEM
1
3 COD_ITEM
65747884 (Matéria-Prima)
7 VL_ITEM
105.000,00
8 VL_DESC
5.000,00
11 CFOP
2.101
25 CST_PIS
56 (Trib + Nâo-Trib + Exp) *
26 VL_BC_PIS
100.000,00
27 ALIQ_PIS_
00165
28 QUANT_BC_PIS
-
29 ALIQ_PIS
-
30 VL_PIS
1.650,00
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16. IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI)
BLOC F - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE
O
Valor Registro D crição
es
Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
825,00 F110
Créditos Vinculados a Receitas N Tributadas
ão
330,00 F120
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação - PIS
495,00 F130
Créditos Presumidos da Atividade Agroindustrial - PIS
0,00 F140
A tes de C
jus réditos de Períodos Anteriores - PIS
0,00 F150
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17. Fatos Geradores dos créditos da Não-Cumulatividade:
• Aquisição de Bens para revenda (Inclui o ICMS)
• Bens e Serviços Utilizados como Insumos
• Despesas de Energia Elétrica
• Aluguéis de Prédios, Maquinas e Equipamentos
• Despesas Financeiras (Até 31.07.2004)
• Contraprestação de Arrendamento mercantil
• Máquinas e Equipamentos p/o Imobilizado
• Edificações e Benfeitorias em Imóveis Utilizados
nas Atividades da Empresa
• Bens Recebidos em Devolução
• Despesas de Armazenagem de Mercadoria e
Frete nas Operações de Vendas
• Vale-transporte, vale-refeição, fardamento ou uniforme fornecidos por
PJ de serviços de limpeza, conservação e manutenção (abril/2009).
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