SlideShare uma empresa Scribd logo
27/06/2015
1
Malhas Fiscais e Cruzamentos
Eletrônicos
26.06.2015Fernando Sampaio
2º Fórum do SPED Goiânia
OBRIGADO!
EU VOLTEI!
27/06/2015
2
27/06/2015
3
Pergunta 01
Nos últimos 
15 anos
sua vida
profissional 
melhorou ou 
piorou ?
27/06/2015
4
Pergunta 02
Nos últimos 15 anos
o fiscomelhorou ou piorou?
Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CERTIFICAÇÃO ICP
EMENDA 42, CF/88
NF-E
EFD ICMS/IPI
CT-E
FCONT
EFD CONTRIBUIÇÕES
ECF
NFC-E
eSOCIAL
EFD REINF
Pergunta 03 Qual a relação entre a evolução do
Profissional de Contabilidade e o Fisco?
27/06/2015
5
Antes, vamos entender como 
resolver os problemas da Empresa
NÃO MEXA!
NÃO SIM
SIM
FIQUE PREOCUPADO! NÃO
NÃO
FINJA QUE NÃO VIU
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO HÁ PROBLEMA !!
SIM
O DEFEITO
É VISÍVEL?
VOCÊ SERÁ
AFETADO?
FOI VOCÊ
QUEM
QUEBROU?
COMECE
A CHORAR!
PODE CULPAR
O
ESTAGIÁRIO?
ALGUÉM
SABE?
ESCONDA O PROBLEMA
Os Objetivos deste momento
Compreender o tema Malha Fiscal, com seus
conceitos, operacionalização, aplicação e exemplos
Compreender o tema Cruzamentos de Informações
Correlacionar Malha Fiscal e os Cruzamentos de
Informações
Estimular o estudo das temáticas apresentadas
Demonstrar demanda de mercado ao público
27/06/2015
6
Fluxo de Informações na Empresa
• Qualidade da informação
• Fluxo sistêmico
Processamento
de Dados
Entrada de
Dados
Saída de
Informação
Maior risco: Entradas
erradas causam
saídas erradas
ORGANIZAÇÃO
RETROALIMENTAÇÃO
MUNDO
Provável Ausência de:
+ Definição de Processos Internos
+ Treinamento/Capacitação
Ineficiência operacional
e de gestão
Correlacionando
feedback feedback feedback
Escrituração
Elaboração das
Demonstrações
Publicação das
Demonstrações
Documentos
comprobatórios
Livros
Contábeis
Demonstrativos
Mensurar Informar Decidir
Isso é CONTABILIDADE!
27/06/2015
7
Falando em Contabilidade...
Malha Fiscal – O que é
É uma de informações sujeitas à
apreciação pelo Fisco.
A Malha pode conter declarações, em formato
eletrônico ou físico, na qual são efetuadas
, bem como os cruzamentos destas
informações com outros elementos disponíveis nos
sistemas dos fiscos (de qualquer esfera, âmbito ou
natureza).
27/06/2015
8
Malha Fiscal - Operacionalização
Após o envio de declarações ao fisco, inicia-se a fase de
ou físico das mesmas
Sequências de verificações para
apresentadas, caracterizando infração à
legislação tributária
Comumente, o para
que em prazo determinado, este apresente as correções
e justificativas sobre o indício de irregularidade
Não apresentar ou não atender às intimações,
implicará constituição do crédito tributário sobre as
divergências constatadas, mediante a
1
2
3
4
Malha Fiscal – Prazos
O prazo comum nas legislações para solicitar a
comprovação documental é de .
A Receita Federal utiliza o Termo de Intimação
Nos estados e municípios, podem ter a mesma
nomenclatura.
Também é possível visualizar: Ordem de Serviço,
Termo de Fiscalização, entre outros
27/06/2015
9
Malha Fiscal - Atuação - RFB
 Médios
 uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização
direcionada)
 Grandes
 identifica reorganizações societárias
 preparo detalhado da ação fiscal
(foco no planejamento tributário abusivo)
 Pequenos
 uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Fiscalização
Malha PJ - Principais Ações 2015 - Resultados 2014
Iágaro Jung Martins
Subsecretário de Fiscalização
27/06/2015
10
Alertas RFB
 Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar
que esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF)
 Como:
 Comunicação via correspondência sobre a existência de
extrato na internet
 Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital)
 Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015
 Universo: 26.000
 Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões
 Ano-calendário: 2012
Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-
apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx
Malha Pessoa Jurídica
Uma Nova Relação de Transparência entre o
Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica
27/06/2015
11
!"
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Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-
apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx
Malha Pessoa Jurídica
Modelo de Correspondência
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Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-
apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx
Malha Pessoa Jurídica
Acesso ao Extrato – Passo a passo
27/06/2015
12
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Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-
apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx
Malha Pessoa Jurídica
Modelo de Extrato
Planejamento para 2015
 R$‐
 R$20,00
 R$40,00
 R$60,00
 R$80,00
 R$100,00
 R$120,00
 R$140,00
 R$160,00
 R$180,00
 R$200,00
2011 2012 2013 2014 2015
R$ 157,9 Bi
BILHÕES
Comparativo Estimativa x Valor Lançado
Valor Lançado Estimativa de Crédito Tributário
27/06/2015
13
Ano
Valor de Credito Tributário 
Constituído (R$)
Crescimento (%)
2010 92.296.109.537 ‐
2011 109.634.212.061 18,79%
2012 116.350.566.997 6,13%
2013 190.199.395.938 63,47%
2014 150.537.102.169 ‐20,85%
Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização
Planejamento para 2015
Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados
 100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já
identificados
 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade
Monitoramento dos Grandes Contribuintes
 9.478 Pessoas Jurídicas
 5.073 Pessoas Físicas
 0,01% do total de contribuintes
 65% da arrecadação federal
27/06/2015
14
Planejamento para 2015
Principais operações que serão objeto da Fiscalização
1. Amortização Indevida de Ágio
2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes
contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade
sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013,
que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal
Contábil de Transição (FCont)
3. Tributação em Bases Universais
Planejamento para 2015
Principais operações que serão objeto da Fiscalização
4. Movimentação Financeira Incompatível
 2.500 contribuintes
5. Omissões de registros de vendas
6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto
7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em
desacordo com a lei
8. Transferências internacionais com jogadores de futebol
9. Operações Especiais de Fiscalização
 Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise
para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)
27/06/2015
15
Resultados em 2014
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2010 2011 2012 2013 2014
92,2 Bilhões
109,6 Bilhões116,3 Bilhões
190,7 Bilhões
150,5 Bilhões
Bilhões
Valor Crédito Tributário Constituído
Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização
Resultados em 2014
Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual
Ano
Valor de Credito Tributário 
Constituido (R$)
Crescimento (%)
2007/2010 365.045.224.196 ‐
2011/2014 566.384.261.060 55,2%
27/06/2015
16
Resultados em 2014
Ações Fiscais Encerradas com resultado
85,30
88,30
89,30 89,50
91,10
91,90
84,00
85,00
86,00
87,00
88,00
89,00
90,00
91,00
92,00
93,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Resultados em 2014
Tributos com maior representatividade nas autuações
Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações
IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5%
COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0%
CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7%
CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4%
IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3%
IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5%
PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8%
IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1%
CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5%
Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%
27/06/2015
17
Resultados em 2014
Fiscalização dos Grandes Contribuintes
Ano
Grandes 
Contribuintes ‐ PJ
Variação Ano 
Anterior
Total Lançado em 
Auditoria Externa
Variação Ano 
Anterior
Participação dos 
CG nas autuações
2009 54.420.373.497 ‐.‐ 89.399.101.719 ‐.‐ 60,9%
2010 55.350.545.878 1,71% 84.623.185.711 ‐5,34% 65,4%
2011 74.495.876.883 34,59% 103.345.421.331 22,12% 72,1%
2012 87.477.796.174 17,43% 109.916.545.600 6,36% 79,6%
2013 152.422.994.554 74,24% 181.215.063.928 64,87% 84,1%
2014 103.377.995.322 ‐32,18% 144.182.604.536 ‐20,31% 71,6%
 65% da Arrecadação Federal
 9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas
Os Cruzamentos
Algumas das Ações e Projetos pelo Brasil
27/06/2015
18
EFD
CONTRIBUIÇÕES
(Faturamento)
(Tributos)
DCTF
(DARF Retenção)
DIRPF
(Informe dos
Rendimentos)
DIRF
(Informe dos
Rendimentos)
ECD
Lucro Presumido
IN 1420/2013, Art. 3º, Inciso II - as pessoas jurídicas tributadas com base
no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou
dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de
todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e
27/06/2015
19
Fichas da DIPJ sem equivalência na ECF
Ficha DIPJ Motivo
Ficha 05 Despesas Operacionais ‐ Com Atividade Rural ‐ PJ em Geral
Demonstrado 
a partir ECD
Ficha 07
Demonstração do Resultado ‐ Critérios em 31.12.2007 ‐ Com 
Atividade Rural ‐ PJ em Geral
Extinção RTT
Ficha 09 Demonstração do Lucro Real ‐ Com Atividade Rural ‐ PJ em Geral
Adoção e‐
Lalur/Lacs
Ficha 19 Estabelecimentos Industriais ou Equiparados
SPED Fiscal
Ficha 20 Apuração do Saldo do IPI
Ficha 21 Entradas e Créditos
Ficha 22 Saídas e Débitos
Ficha 23 Remetentes de Insumos/Mercadorias
Ficha 24 Entradas de Insumos/Mercadorias
Ficha 25 Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos
Ficha 26 Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos
Ficha 38 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ECD
Ficha 70 Informações Previdenciárias
MANAD / E‐
Social
27/06/2015
20
Projeto Canal Verde
Tem como objetivo substituir, para algumas
modalidades de transporte, o tradicional
conceito de fiscalização de mercadorias em
trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado
e inspeção de operações em trânsito com
veículo em movimento”, a partir do uso e
integração das tecnologias disponibilizadas
pelos
Projeto Canal Verde
Benefícios para o transportador
• Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de
divisa;
• Redução do tempo de viagem;
• Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada
da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais
em um ou mais documentos contidos na unidade de carga;
• Maior integração de processos junto a administração
tributária
• Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora
para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada
do veículo ao destino;
• Antecipação e melhoria no processo de distribuição das
mercadorias;
• Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G)
27/06/2015
21
Projeto Canal Verde
Benefícios para a Sociedade
• Redução do Custo Brasil
• Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
• Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas
transportadoras e administrações tributárias;
Benefícios para as Administrações Tributárias
• Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias
em trânsito;
• Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias
sujeitas ao processo de antecipação parcial;
• Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de
problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias
em unidades fiscais
• Consolidação do processo de implementação das Centrais de
Operações Interestaduais
27/06/2015
22
(Código RFID)
27/06/2015
23
Secretaria da Fazenda de Goiás
Gerência de Informações Econômico-Fiscais
Sistema Malha Fina Estadual
SMF
MÓDULO CONTADOR
Secretaria da Fazenda de Goiás
Gerência de Informações Econômico-Fiscais
27/06/2015
24
EFD do
contribuinte
EFD de outros
contribuintes
NF-es de
outros
contribuintes
Malha Fina
Registro de
passagem
OIEs
NF-es do
contribuinte
Propósito do Sistema Malha Fina
 Melhorar a qualidade das informações
registradas EFD e NFe
 Permitir a correção espontânea de
informações enviadas a Receita
 Subsidiar auditorias fiscais
Objetivos
27/06/2015
25
 Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal
Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica.
 Apontará eventuais inconsistências entre as
informações da NF-e escrituradas na EFD e os dados
da NF-e emitida. Exemplo: operações de compra e
venda que deixarem de ser registradas na
escrituração fiscal.
 Cruzamento iniciado em 01/2011
O que é
EFD NFes
CNPJ
EFD + NFes
Mês X
Processamento
Chave de acesso
Encontradas (comparar:
valor total, icms, Status,
operação e tipo)
EFD restante
Crítica: NFe não
escriturada
Críticas
Processamento
27/06/2015
26
EFD NFes
Chave de acesso
Processamento
EFD restante
Críticas:
- tipo de operação divergente,
- escrituração no mês divergente
- NFe de outro contribuinte
Crítica:
EFD sem NFe.
Encontrou NFe
NFes
inutilizadas
Não achou
Não achou
Processamento
 Arquivo sem REGISTRO C100
 Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não possui
nenhum documento escriturado no registro C100
 NF-e NÃO ESCRITURADA
 Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram
escrituradas na EFD.
 EFD sem NF-e correspondente
 Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam da
base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados escriturados na
EFD.
Críticas Geradas
27/06/2015
27
 EFD para NF-e de outro contribuinte
 Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não
pertencem ao contribuinte escriturante.
 NFE escriturada em mês divergente
 Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NF-e
emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência.
 NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
campo Valor Total da Nota está divergente.
Críticas Geradas
 NFE escriturada com valor diferente de ICMS
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
campo Valor do ICMS está divergente.
 NFE escriturada com status diferente
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
STATUS da nota está divergente.
 NFE escriturada com tipo de operação divergente
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
Tipo de Operação (ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente.
 NFE escriturada com código do documento fiscal divergente
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente.
Críticas Geradas
27/06/2015
28
 Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais
Eletrônicas emitidas e recebidas pelo contribuinte
escriturante.
 Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos,
corrigir o arquivo EFD e enviá-lo novamente como
arquivo retificador.
 Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração
Fiscal Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias
após o prazo de que trata o art. 356-N,
independentemente de autorização da administração
tributária (RCTE art. 356-O).
 Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização
na Delegacia Fiscal.
Como Consultar
 Escrituração de NFEs em meses subsequentes.
 Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso
Positivos já analisadas (casos específicos).
 Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o
nível de críticas.
 Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD
criticada.
 Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave
acesso
Melhorias Previstas
27/06/2015
29
 Manual do usuário
 Dúvidas técnicas e tributárias:
- Delegacia Fiscal
- 0300 2101994
 Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas:
Malhafina@sefaz.go.gov.br
Dúvidas e Contatos
27/06/2015
30
TEMA DE HOJE:
O FATURAMENTO NÃO EMITE NOTA FISCAL CORRETA E 
O SETOR FISCAL TEM QUE CONSERTAR.
27/06/2015
31
Quesito 1: CADASTROS
O ‘véio’ que fala dos cadastros
• Dados cadastrais básicos
• CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA,
CNAE, etc.
• Existência e validade dos
códigos NCMs atribuídos aos
produtos
• Unidade de inventário
• Peso, Volume, Dimensão,
etc.
27/06/2015
32
• Emissão dos Documentos
Fiscais Próprios
• Ordem sequencial correta,
Cancelamentos no prazo,
Procedimento de Recusa,
Política de Devoluções de
acordo com a Legislação,
Períodos de Apuração,
Modelos, Séries, Duplicidades,
Totais de itens, Bases de
Cálculo, Alíquotas, Valores de
ICMS, ICMS ST, IPI, PIS,
COFINS)
Quesito 2: MINHA NOTA, MINHA VIDA
• Coerência entre NCM dos
produtos com as CSTs e CFOPs
informados, evidenciando a
tributação: normal, substituída,
diferenciada, etc.
Quesito 3: SOPA DE CÓDIGOS
• Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima, §1°:
O destinatário deverá verificar a validade e
autenticidade da NF-e e a existência de
Autorização de Uso da NF-e.
• E a Manifestação do Destinatário?!
27/06/2015
33
CHR AST Y EN IY T N H
Enfermeira, 16 numerações PIS para 1 CPF
Quesito 4: CRIATIVIDADE DO BRASILEIRO
• Permissão do software para baixar itens
após saldo das quantidades ser igual a
zero.
• Seria uma omissão de entradas ou
descontrole gerencial?
• Como evitar? Processo de entrada,
Conferência dos itens da nota fiscal (Verificar se
são os solicitados caso haja ordem/pedido de
compra), Conferir preço da compra (Para
garantir que o preço negociado foi cumprido),
Descarregar (Conferindo se nenhum item está
com avarias/em decomposição), Realocar itens
nos respectivos endereçamentos do seu estoque,
Solicitar XML da nota fiscal ao seu fornecedor,
entre outros casos.
Quesito 5: ESTOQUES ABAIXO DE ZERO
27/06/2015
34
• Cruzamento do estoque escritural com
o estoque físico (inventário real) da
empresa
• Cruzamento entre o inventário
declarado pela empresa e o saldo
apurado pelo sistema
• Detecção de Omissões de Entradas e
Omissões de Saídas
• Tributação errada nas aquisições gera
um custo de aquisição errado. Exemplo:
desconsiderar ST em um produto e
registrá-lo com tributação normal.
Quesito 6: LIVRO DO INVENTADO ?!
• A situação dos Registros Filhos
Obrigatórios
• A versão de Leiaute e o Software do
Contribuinte Desatualizado
• Os lançamentos extemporâneos
(cuidados com o regime de caixa e de
competência)
• Análise dos Manuais de Orientação
e/ou Guias Práticos com a área de TI da
Empresa Declarante
Quesito 7: LEIAUTES E PATERNIDADE
27/06/2015
35
• Eliminar as redundâncias
• Receitas, Despesas e Custos em fontes
diferentes e muitas vezes divergentes
• Possibilidade de detalhar operações
entre as áreas organizacionais
• Mitigar o risco de erro, dolo ou fraude
• Não se enquadra no Desvio-Padrão do
Fisco
Quesito 8: MESMA BASE DE DADOS
Ferramentas de Auditoria
• A linguagem SQL
UPDATE PRO
SET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73,
CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04',
CSTPISSAIDAS = '04'
WHERE CDNCM = 40169990
Banco de Dados da Empresa
27/06/2015
36
• O Contágil e seu funcionamento
• Base de Dados Estruturada de Contribuintes em comum
(mesmo CNAE, NCM e CST por exemplo)
• Possibilidade de cruzamento e indícios e detecções de
operações anormais
E o Fisco?
• Várias soluções no mercado
• Foco nos cadastros (NCM, CST, CFOP com base nas legislações)
• Incremento da área trabalhista e previdenciária
• Custo x Benefício favorável face às multas e demais penalidades
• Boa parte dos Profissionais de Contabilidade desconhecem a
utilidade
• O Seguro de Responsabilidade Civil é algo a se pensar (e
contratar)
• Diminuição dos riscos para o Profissional ASSINANTE ICP!
Sobre a Auditoria de Arquivos no SPED
27/06/2015
37
O que não é medido não é gerenciado.
Robert Kaplan
ERP é ferramenta. Processos e
metodologias devem ser elaborados por
pessoas ligadas à organização.
Fernando Sampaio
27/06/2015
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e Direito Tributário do IPOG. Instrutor de
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CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É
integrante do grupo dos principais palestrantes e
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realizados.
27/06/2015
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Lembrando que: O importante é se destacar! 
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  • 1. 27/06/2015 1 Malhas Fiscais e Cruzamentos Eletrônicos 26.06.2015Fernando Sampaio 2º Fórum do SPED Goiânia OBRIGADO! EU VOLTEI!
  • 4. 27/06/2015 4 Pergunta 02 Nos últimos 15 anos o fiscomelhorou ou piorou? Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CERTIFICAÇÃO ICP EMENDA 42, CF/88 NF-E EFD ICMS/IPI CT-E FCONT EFD CONTRIBUIÇÕES ECF NFC-E eSOCIAL EFD REINF Pergunta 03 Qual a relação entre a evolução do Profissional de Contabilidade e o Fisco?
  • 5. 27/06/2015 5 Antes, vamos entender como  resolver os problemas da Empresa NÃO MEXA! NÃO SIM SIM FIQUE PREOCUPADO! NÃO NÃO FINJA QUE NÃO VIU SIM SIM NÃO NÃO NÃO HÁ PROBLEMA !! SIM O DEFEITO É VISÍVEL? VOCÊ SERÁ AFETADO? FOI VOCÊ QUEM QUEBROU? COMECE A CHORAR! PODE CULPAR O ESTAGIÁRIO? ALGUÉM SABE? ESCONDA O PROBLEMA Os Objetivos deste momento Compreender o tema Malha Fiscal, com seus conceitos, operacionalização, aplicação e exemplos Compreender o tema Cruzamentos de Informações Correlacionar Malha Fiscal e os Cruzamentos de Informações Estimular o estudo das temáticas apresentadas Demonstrar demanda de mercado ao público
  • 6. 27/06/2015 6 Fluxo de Informações na Empresa • Qualidade da informação • Fluxo sistêmico Processamento de Dados Entrada de Dados Saída de Informação Maior risco: Entradas erradas causam saídas erradas ORGANIZAÇÃO RETROALIMENTAÇÃO MUNDO Provável Ausência de: + Definição de Processos Internos + Treinamento/Capacitação Ineficiência operacional e de gestão Correlacionando feedback feedback feedback Escrituração Elaboração das Demonstrações Publicação das Demonstrações Documentos comprobatórios Livros Contábeis Demonstrativos Mensurar Informar Decidir Isso é CONTABILIDADE!
  • 7. 27/06/2015 7 Falando em Contabilidade... Malha Fiscal – O que é É uma de informações sujeitas à apreciação pelo Fisco. A Malha pode conter declarações, em formato eletrônico ou físico, na qual são efetuadas , bem como os cruzamentos destas informações com outros elementos disponíveis nos sistemas dos fiscos (de qualquer esfera, âmbito ou natureza).
  • 8. 27/06/2015 8 Malha Fiscal - Operacionalização Após o envio de declarações ao fisco, inicia-se a fase de ou físico das mesmas Sequências de verificações para apresentadas, caracterizando infração à legislação tributária Comumente, o para que em prazo determinado, este apresente as correções e justificativas sobre o indício de irregularidade Não apresentar ou não atender às intimações, implicará constituição do crédito tributário sobre as divergências constatadas, mediante a 1 2 3 4 Malha Fiscal – Prazos O prazo comum nas legislações para solicitar a comprovação documental é de . A Receita Federal utiliza o Termo de Intimação Nos estados e municípios, podem ter a mesma nomenclatura. Também é possível visualizar: Ordem de Serviço, Termo de Fiscalização, entre outros
  • 9. 27/06/2015 9 Malha Fiscal - Atuação - RFB  Médios  uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada)  Grandes  identifica reorganizações societárias  preparo detalhado da ação fiscal (foco no planejamento tributário abusivo)  Pequenos  uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais) Fiscalização Malha PJ - Principais Ações 2015 - Resultados 2014 Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização
  • 10. 27/06/2015 10 Alertas RFB  Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar que esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF)  Como:  Comunicação via correspondência sobre a existência de extrato na internet  Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital)  Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015  Universo: 26.000  Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões  Ano-calendário: 2012 Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05- apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx Malha Pessoa Jurídica Uma Nova Relação de Transparência entre o Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica
  • 11. 27/06/2015 11 !" #$% & Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05- apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx Malha Pessoa Jurídica Modelo de Correspondência !" #$% & Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05- apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato – Passo a passo
  • 12. 27/06/2015 12 !" #$% & Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05- apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx Malha Pessoa Jurídica Modelo de Extrato Planejamento para 2015  R$‐  R$20,00  R$40,00  R$60,00  R$80,00  R$100,00  R$120,00  R$140,00  R$160,00  R$180,00  R$200,00 2011 2012 2013 2014 2015 R$ 157,9 Bi BILHÕES Comparativo Estimativa x Valor Lançado Valor Lançado Estimativa de Crédito Tributário
  • 13. 27/06/2015 13 Ano Valor de Credito Tributário  Constituído (R$) Crescimento (%) 2010 92.296.109.537 ‐ 2011 109.634.212.061 18,79% 2012 116.350.566.997 6,13% 2013 190.199.395.938 63,47% 2014 150.537.102.169 ‐20,85% Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização Planejamento para 2015 Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados  100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já identificados  46.000 contribuintes com indícios de irregularidade Monitoramento dos Grandes Contribuintes  9.478 Pessoas Jurídicas  5.073 Pessoas Físicas  0,01% do total de contribuintes  65% da arrecadação federal
  • 14. 27/06/2015 14 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 1. Amortização Indevida de Ágio 2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013, que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) 3. Tributação em Bases Universais Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 4. Movimentação Financeira Incompatível  2.500 contribuintes 5. Omissões de registros de vendas 6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto 7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo com a lei 8. Transferências internacionais com jogadores de futebol 9. Operações Especiais de Fiscalização  Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)
  • 15. 27/06/2015 15 Resultados em 2014 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 2010 2011 2012 2013 2014 92,2 Bilhões 109,6 Bilhões116,3 Bilhões 190,7 Bilhões 150,5 Bilhões Bilhões Valor Crédito Tributário Constituído Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização Resultados em 2014 Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual Ano Valor de Credito Tributário  Constituido (R$) Crescimento (%) 2007/2010 365.045.224.196 ‐ 2011/2014 566.384.261.060 55,2%
  • 16. 27/06/2015 16 Resultados em 2014 Ações Fiscais Encerradas com resultado 85,30 88,30 89,30 89,50 91,10 91,90 84,00 85,00 86,00 87,00 88,00 89,00 90,00 91,00 92,00 93,00 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Resultados em 2014 Tributos com maior representatividade nas autuações Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5% COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0% CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7% CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4% IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3% IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5% PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8% IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1% CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5% Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%
  • 17. 27/06/2015 17 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Ano Grandes  Contribuintes ‐ PJ Variação Ano  Anterior Total Lançado em  Auditoria Externa Variação Ano  Anterior Participação dos  CG nas autuações 2009 54.420.373.497 ‐.‐ 89.399.101.719 ‐.‐ 60,9% 2010 55.350.545.878 1,71% 84.623.185.711 ‐5,34% 65,4% 2011 74.495.876.883 34,59% 103.345.421.331 22,12% 72,1% 2012 87.477.796.174 17,43% 109.916.545.600 6,36% 79,6% 2013 152.422.994.554 74,24% 181.215.063.928 64,87% 84,1% 2014 103.377.995.322 ‐32,18% 144.182.604.536 ‐20,31% 71,6%  65% da Arrecadação Federal  9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas Os Cruzamentos Algumas das Ações e Projetos pelo Brasil
  • 18. 27/06/2015 18 EFD CONTRIBUIÇÕES (Faturamento) (Tributos) DCTF (DARF Retenção) DIRPF (Informe dos Rendimentos) DIRF (Informe dos Rendimentos) ECD Lucro Presumido IN 1420/2013, Art. 3º, Inciso II - as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e
  • 19. 27/06/2015 19 Fichas da DIPJ sem equivalência na ECF Ficha DIPJ Motivo Ficha 05 Despesas Operacionais ‐ Com Atividade Rural ‐ PJ em Geral Demonstrado  a partir ECD Ficha 07 Demonstração do Resultado ‐ Critérios em 31.12.2007 ‐ Com  Atividade Rural ‐ PJ em Geral Extinção RTT Ficha 09 Demonstração do Lucro Real ‐ Com Atividade Rural ‐ PJ em Geral Adoção e‐ Lalur/Lacs Ficha 19 Estabelecimentos Industriais ou Equiparados SPED Fiscal Ficha 20 Apuração do Saldo do IPI Ficha 21 Entradas e Créditos Ficha 22 Saídas e Débitos Ficha 23 Remetentes de Insumos/Mercadorias Ficha 24 Entradas de Insumos/Mercadorias Ficha 25 Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos Ficha 26 Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos Ficha 38 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ECD Ficha 70 Informações Previdenciárias MANAD / E‐ Social
  • 20. 27/06/2015 20 Projeto Canal Verde Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Canal Verde Benefícios para o transportador • Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de divisa; • Redução do tempo de viagem; • Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais em um ou mais documentos contidos na unidade de carga; • Maior integração de processos junto a administração tributária • Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada do veículo ao destino; • Antecipação e melhoria no processo de distribuição das mercadorias; • Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G)
  • 21. 27/06/2015 21 Projeto Canal Verde Benefícios para a Sociedade • Redução do Custo Brasil • Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; • Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas transportadoras e administrações tributárias; Benefícios para as Administrações Tributárias • Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias em trânsito; • Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias sujeitas ao processo de antecipação parcial; • Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias em unidades fiscais • Consolidação do processo de implementação das Centrais de Operações Interestaduais
  • 23. 27/06/2015 23 Secretaria da Fazenda de Goiás Gerência de Informações Econômico-Fiscais Sistema Malha Fina Estadual SMF MÓDULO CONTADOR Secretaria da Fazenda de Goiás Gerência de Informações Econômico-Fiscais
  • 24. 27/06/2015 24 EFD do contribuinte EFD de outros contribuintes NF-es de outros contribuintes Malha Fina Registro de passagem OIEs NF-es do contribuinte Propósito do Sistema Malha Fina  Melhorar a qualidade das informações registradas EFD e NFe  Permitir a correção espontânea de informações enviadas a Receita  Subsidiar auditorias fiscais Objetivos
  • 25. 27/06/2015 25  Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica.  Apontará eventuais inconsistências entre as informações da NF-e escrituradas na EFD e os dados da NF-e emitida. Exemplo: operações de compra e venda que deixarem de ser registradas na escrituração fiscal.  Cruzamento iniciado em 01/2011 O que é EFD NFes CNPJ EFD + NFes Mês X Processamento Chave de acesso Encontradas (comparar: valor total, icms, Status, operação e tipo) EFD restante Crítica: NFe não escriturada Críticas Processamento
  • 26. 27/06/2015 26 EFD NFes Chave de acesso Processamento EFD restante Críticas: - tipo de operação divergente, - escrituração no mês divergente - NFe de outro contribuinte Crítica: EFD sem NFe. Encontrou NFe NFes inutilizadas Não achou Não achou Processamento  Arquivo sem REGISTRO C100  Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não possui nenhum documento escriturado no registro C100  NF-e NÃO ESCRITURADA  Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram escrituradas na EFD.  EFD sem NF-e correspondente  Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam da base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados escriturados na EFD. Críticas Geradas
  • 27. 27/06/2015 27  EFD para NF-e de outro contribuinte  Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não pertencem ao contribuinte escriturante.  NFE escriturada em mês divergente  Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NF-e emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência.  NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota  Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor Total da Nota está divergente. Críticas Geradas  NFE escriturada com valor diferente de ICMS  Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor do ICMS está divergente.  NFE escriturada com status diferente  Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o STATUS da nota está divergente.  NFE escriturada com tipo de operação divergente  Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Operação (ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente.  NFE escriturada com código do documento fiscal divergente  Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente. Críticas Geradas
  • 28. 27/06/2015 28  Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e recebidas pelo contribuinte escriturante.  Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos, corrigir o arquivo EFD e enviá-lo novamente como arquivo retificador.  Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração Fiscal Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias após o prazo de que trata o art. 356-N, independentemente de autorização da administração tributária (RCTE art. 356-O).  Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização na Delegacia Fiscal. Como Consultar  Escrituração de NFEs em meses subsequentes.  Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso Positivos já analisadas (casos específicos).  Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o nível de críticas.  Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD criticada.  Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave acesso Melhorias Previstas
  • 29. 27/06/2015 29  Manual do usuário  Dúvidas técnicas e tributárias: - Delegacia Fiscal - 0300 2101994  Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas: Malhafina@sefaz.go.gov.br Dúvidas e Contatos
  • 31. 27/06/2015 31 Quesito 1: CADASTROS O ‘véio’ que fala dos cadastros • Dados cadastrais básicos • CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA, CNAE, etc. • Existência e validade dos códigos NCMs atribuídos aos produtos • Unidade de inventário • Peso, Volume, Dimensão, etc.
  • 32. 27/06/2015 32 • Emissão dos Documentos Fiscais Próprios • Ordem sequencial correta, Cancelamentos no prazo, Procedimento de Recusa, Política de Devoluções de acordo com a Legislação, Períodos de Apuração, Modelos, Séries, Duplicidades, Totais de itens, Bases de Cálculo, Alíquotas, Valores de ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS) Quesito 2: MINHA NOTA, MINHA VIDA • Coerência entre NCM dos produtos com as CSTs e CFOPs informados, evidenciando a tributação: normal, substituída, diferenciada, etc. Quesito 3: SOPA DE CÓDIGOS • Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima, §1°: O destinatário deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e. • E a Manifestação do Destinatário?!
  • 33. 27/06/2015 33 CHR AST Y EN IY T N H Enfermeira, 16 numerações PIS para 1 CPF Quesito 4: CRIATIVIDADE DO BRASILEIRO • Permissão do software para baixar itens após saldo das quantidades ser igual a zero. • Seria uma omissão de entradas ou descontrole gerencial? • Como evitar? Processo de entrada, Conferência dos itens da nota fiscal (Verificar se são os solicitados caso haja ordem/pedido de compra), Conferir preço da compra (Para garantir que o preço negociado foi cumprido), Descarregar (Conferindo se nenhum item está com avarias/em decomposição), Realocar itens nos respectivos endereçamentos do seu estoque, Solicitar XML da nota fiscal ao seu fornecedor, entre outros casos. Quesito 5: ESTOQUES ABAIXO DE ZERO
  • 34. 27/06/2015 34 • Cruzamento do estoque escritural com o estoque físico (inventário real) da empresa • Cruzamento entre o inventário declarado pela empresa e o saldo apurado pelo sistema • Detecção de Omissões de Entradas e Omissões de Saídas • Tributação errada nas aquisições gera um custo de aquisição errado. Exemplo: desconsiderar ST em um produto e registrá-lo com tributação normal. Quesito 6: LIVRO DO INVENTADO ?! • A situação dos Registros Filhos Obrigatórios • A versão de Leiaute e o Software do Contribuinte Desatualizado • Os lançamentos extemporâneos (cuidados com o regime de caixa e de competência) • Análise dos Manuais de Orientação e/ou Guias Práticos com a área de TI da Empresa Declarante Quesito 7: LEIAUTES E PATERNIDADE
  • 35. 27/06/2015 35 • Eliminar as redundâncias • Receitas, Despesas e Custos em fontes diferentes e muitas vezes divergentes • Possibilidade de detalhar operações entre as áreas organizacionais • Mitigar o risco de erro, dolo ou fraude • Não se enquadra no Desvio-Padrão do Fisco Quesito 8: MESMA BASE DE DADOS Ferramentas de Auditoria • A linguagem SQL UPDATE PRO SET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73, CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04', CSTPISSAIDAS = '04' WHERE CDNCM = 40169990 Banco de Dados da Empresa
  • 36. 27/06/2015 36 • O Contágil e seu funcionamento • Base de Dados Estruturada de Contribuintes em comum (mesmo CNAE, NCM e CST por exemplo) • Possibilidade de cruzamento e indícios e detecções de operações anormais E o Fisco? • Várias soluções no mercado • Foco nos cadastros (NCM, CST, CFOP com base nas legislações) • Incremento da área trabalhista e previdenciária • Custo x Benefício favorável face às multas e demais penalidades • Boa parte dos Profissionais de Contabilidade desconhecem a utilidade • O Seguro de Responsabilidade Civil é algo a se pensar (e contratar) • Diminuição dos riscos para o Profissional ASSINANTE ICP! Sobre a Auditoria de Arquivos no SPED
  • 37. 27/06/2015 37 O que não é medido não é gerenciado. Robert Kaplan ERP é ferramenta. Processos e metodologias devem ser elaborados por pessoas ligadas à organização. Fernando Sampaio
  • 38. 27/06/2015 38 s i n e r g i x . c o m . b r s i n e r g i x . c o m . b r Currículo Resumido Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade e Controladoria. Professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG. Instrutor de treinamentos, colaborador e palestrante do Sistema CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É integrante do grupo dos principais palestrantes e instrutores sobre o SPED no Brasil, com 96% de satisfação comprovada nos cursos e treinamentos realizados.
  • 39. 27/06/2015 39 Lembrando que: O importante é se destacar!  s i n e r g i x . c o m . b r