SPED

Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária

 Pagamento de tributo
Obrigação Principal
 Pagamento de penalidade pecuniária

 Emissão de Documento Fiscal

 Escrituração Contábil (Livro Diário)

Obrigação Acessória  Escrituração Fiscal
 Entrega de Declarações

 Prestação de Informações ao Fisco

Obrigação Tributária

 Emissão de Documento Fiscal: (Nota
Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)
 Escrituração Contábil: (ECD)
Obrigação Acessória
 Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT,
EFD-PIS_COFINS)
 Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,
DACON)
 Prestação de Informações ao Fisco:
(SVA, Arquivos Digitais)

Sistema Público de Escrituração Digital

O SPED é instrumento que unifica as
atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração
comercial e fiscal dos empresários e das
sociedades empresárias, mediante fluxo
único, computadorizado, de informações.

Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007

SPED

 Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias

Objetivos :

 Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais

 Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores

 Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por
parte do Fisco

Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:

 Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e
serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)
sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos;

 Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas
vinculadas;

 Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes
tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição
tributária)

 Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,
mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

DoCONFIGURAÇÃO INICIAL :SPEDFiscal
Sintegra ao

SPED
SPED

SPED Fiscal
SPED Fiscal
NF-e
NF-e SPED Contábil
SPED Contábil
(ICMS/IPI)
(ICMS/IPI)

CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 :

SPED
SPED

SPED Fiscal
SPED Fiscal
NF-e
NF-e SPED Contábil
SPED Contábil
(EFD -- ICMS/IPI)
(EFD ICMS/IPI)
SPED Contábil
SPED Contábil

SPED Fiscal
SPED Fiscal SPED Fiscal
SPED Fiscal
SPED Fiscal
SPED Fiscal
(EFD -- PIS/COFINS)
(EFD PIS/COFINS) (EFD -- SOCIAL)
(EFD SOCIAL)
(FCONT – I. RENDA)
(FCONT – I. RENDA)
[2011/2012]
[2011/2012] [2012]
[2012]

EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
Até 07 de junho de 2011
ABRIL /
PJ LUCRO REAL
2011
(Acompanhamento
Diferenciado em 2010)
JULHO / Até 08 de setembro de
2011 2011
PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
JANEIRO Até 05 de março de 2012
/ 2012 PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
JANEIRO Até 05 de março de 2012
/ 2012 PJ FINANCEIRAS E
EQUIPARADAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010

EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:

Publicação do Layout Versão 1.0.0
JULHO /
2010
(ADE COFIS 031/2010)

NOV / Publicação do Layout Final
2010 (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)

NOV/DEZ/201
Homologação do Programa
O Validador e Assinador - PVA

JAN /2011 Disponibilização do Guia Prático
da Escrituração

FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site
da RFB
Prazo Entrega da EFD
JUN / 2011 (PJ sujeita a Acompanhamento
Tributário Diferenciado)

OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:

COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)

COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)

PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS

DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS

Do Sintegra ao APURADOS: MODELO ATUAL
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS SPEDFiscal

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

NOTAS
FISCAIS
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)

LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS

CREDITO CREDITO
VALIDADO NÃO VALIDADO

DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)

MODELO ATUAL PROJETO SPED

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF
AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC

PVA – EFD PIS/COFINS
NF
AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS

CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x NÃO VALIDADO

DoDOCUMENTOS DAao SPEDFiscal
Sintegra ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D

NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A

OUTRAS RECEITAS BLOCO F

ALUGUEL BLOCO F

ARRENDAMENTO
BLOCO F
MERCANTIL

DEPRECIAÇÃO BLOCO F

BENS INCORP. AO
BLOCO F
IMOBILIZADO

INCORPORAÇÃO CISÃO E
BLOCO F
FUSÃO

BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referencias

A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

F Outros Documentos e Operações

M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS

1 Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CST
Base de Cálculo do Crédito Tipos de Contribuições

Tipos de Créditos

Cadastros:
Estabelecimentos

PVA
Clientes
CFOP Fornecedores
Itens

Créditos da Agroindustria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos com ST
Operações com Isenção

Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0

Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM

Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)

CFOP 5101 5101 5101 7101

VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00

BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO

ALÍQUOTA 7,6% 0 - -

COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:

C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10

VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00

C195 C195 C195 C195

Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"

CST 56 56 56 70

CFOP 1101 1101 3101 1101

Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00

Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00

Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%

COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00

Do CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
Sintegra ao SPEDFiscal
DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100

Características

 Arquivo em formato texto

 Arquivo com organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento

 Envio mensal

 Perfil de apresentação

EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA

Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009

Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021

Arquivo Digital Único

PVA - EFD PIS/COFINS

Regra Geral:

Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.
(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)

Exemplos:

EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012

Sped Fiscal (ICMS/IPI):
 Perfil A: Mais detalhado
 Perfil B: Menos detalhado

Sped Fiscal (PIS/COFNS):
 Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao
Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo

Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:

 PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)

PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real)

PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado

Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins

 Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte
(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB

 Validação de consistência de leiaute e assinatura digital
pelo PVA

 Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo

Quadro Esquemático
Contribuinte RFB

Procuração
Eletrônica
Leiaute Banco de
Dados

Arquivo
Texto
SPED

Recepção
Representante Programa Validação
Legal Java

. Arquivo Original
. Importar . Banco de Dados
. Validar . Download
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
Internet
(ReceitaNet)

Periodicidade: MENSAL

Certificação Digital

 Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins

 O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001

Certificação Digital

Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
 e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
 e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
 Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB

Guarda das informações

 O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para
o reconhecimento de direitos creditórios.

Prazo mínimo de 5 anos

 Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.

Retificação da EFD

 Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

 Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1

 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012

Retificação da EFD – PIS/COFINS:

 Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO
do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do
período de referência da escrituração

Retificação da EFD

 Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

 Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1

 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
substituem integralmente a EFD retificada

Leiaute

 Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010

 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
 O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

Leiaute

 Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010

 Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a
geração dos dados concernentes à Escrituração

http://www.receita.fazenda.gov.br/sped

Guia Prático

Leiaute

 Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008

 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD


Bloco A

Bloco C

Leiaute

 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados

 Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados

 Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

Do Sintegra ao e Assinador - PVA
Programa Validador SPEDFiscal

Os dados são escriturados com base:

 na importação de arquivo “txt” elaborado pelo
contribuinte;

 na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA

Programa Validador e Assinador - PVA

 Download no site da receita Federal do Brasil

 Validação de consistência de leiaute

 Verificação de autenticidade da assinatura digital

Envio do arquivo

Programa Validador e Assinador - PVA

 Validação de consistência de leiaute

 Assina e verificação a autenticidade da
assinatura

Envio do arquivo

EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:

Importar Arquivo da Escrituração

Verifica Inconsistências da EFD

Editar Registros da Escrituração

Gerar Arquivo para Transmissão

Assinatura Digital do Arquivo

Transmissão do Arquivo

Emissão do Recibo de Transmissão

PIS/COFINS: Modelo Atual
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS

EMPRESA Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços

1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES
SPED PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CST 01 06 08 08

CFOP 5101 5101 5101 7101

BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
CÁLCULO


COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CST 01 06 08 08

CFOP 5101 5101 5101 7101

BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
CÁLCULO


COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00

C190
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00

C195 C195 C195

Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)

CST 72 64 54

CFOP 1101 1101 3101

Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00

Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%

COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00

EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170

Nº Campo Descrição
1 REG "C170"

2 NUM_ITEM 1

3 COD_ITEM 65747884 (M atéria-Prima)

7 VL_ITEM 105.000,00

8 VL_DESC 5.000,00

11 CFOP 2.101

25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)

26 VL_BC_PIS 100.000,00

27 ALIQ_PIS_ 00165

28 QUANT_BC_PIS -

29 ALIQ_PIS -

30 VL_PIS 1.650,00

CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO

50 Vinculado Exclusivamente a Receitas



53 Vinculado Concomitantemente a Receitas




EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170

QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED

REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio

Campo Descrição Receita Bruta Especificação
REG "C170 / C190"
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
VL_BC 100.000,00
1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
CST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp)
0,00 Receita Bruta Cumulativa
ALIQ_PIS_ 1,65%
5.000.000,00 Receita Bruta Total
VL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
825,00
Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
330,00
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
495,00


Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de

que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração

de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de

todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais

de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme

previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos

itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares

PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,

de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS

Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos

desta Instrução Normativa, supre, em relação aos

arquivos correspondentes, a exigência contida na

Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001

.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010


Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento
indeferido ou indevido.

O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na
hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido
apresentado pelo sujeito passivo.

Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do
crédito objeto de declaração de compensação não
homologada, salvo no caso de falsidade da declaração
apresentada pelo sujeito passivo."

Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010

Legislação

SPED: EFD – PIS/COFINS:

 IN RFB nº 1.052 / 2010
 Decreto nº 6.022 / 2007
 IN RFB nº 1.085 / 2010

 MP nº 2.200-2 / 2001  ADE Cofis/RFB nº 31,

34 e 37, de 2010.

ReceitanetBX

 Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes

Download no site da Receita Federal

 Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional

Do SintegraDigital SPEDFiscal
Escrituração
ao das Contribuições Sociais
Escrituração Digital das Contribuições Sociais

Contribuinte SPED

Gera Arquivo
Texto

PVA
Programa Validador
Assinatura Recepção
Digital de Arquivo
Validação

Receitanet

. Arquivo Original
Procuração . Banco de Dados
Eletrônica . Download

Do Secretaria Receita FederalSPEDFiscal
Sintegra ao do Brasil

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