O documento descreve a evolução das obrigações acessórias no Brasil, do antigo Sintegra para o SPEDFiscal. O SPEDFiscal unifica a entrega de documentos fiscais e contábeis através de arquivos digitais, racionalizando as obrigações para os contribuintes. O documento também explica os detalhes da EFD-PIS/COFINS, que passou a fazer parte do SPEDFiscal.

1. Do Sintegra ao SPEDFiscal

2. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
 Pagamento de tributo
Obrigação Principal
 Pagamento de penalidade pecuniária
 Emissão de Documento Fiscal
 Escrituração Contábil (Livro Diário)
Obrigação Acessória  Escrituração Fiscal
 Entrega de Declarações
 Prestação de Informações ao Fisco

3. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
 Emissão de Documento Fiscal: (Nota
Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)
 Escrituração Contábil: (ECD)
Obrigação Acessória
 Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT,
EFD-PIS_COFINS)
 Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,
DACON)
 Prestação de Informações ao Fisco:
(SVA, Arquivos Digitais)

4. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sistema Público de Escrituração Digital
O SPED é instrumento que unifica as
atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração
comercial e fiscal dos empresários e das
sociedades empresárias, mediante fluxo
único, computadorizado, de informações.
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007

5. Do Sintegra ao SPEDFiscal
SPED
 Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias

6. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Objetivos :
 Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais
 Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
 Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por
parte do Fisco

7. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:
 Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e
serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)
sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos;
 Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas
vinculadas;
 Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes
tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição
tributária)
 Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,
mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

8. DoCONFIGURAÇÃO INICIAL :SPEDFiscal
Sintegra ao
SPED
SPED
SPED Fiscal
SPED Fiscal
NF-e
NF-e SPED Contábil
SPED Contábil
(ICMS/IPI)
(ICMS/IPI)

9. Do Sintegra ao SPEDFiscal
CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 :
SPED
SPED
SPED Fiscal
SPED Fiscal
NF-e
NF-e SPED Contábil
SPED Contábil
(EFD -- ICMS/IPI)
(EFD ICMS/IPI)
SPED Contábil
SPED Contábil
SPED Fiscal
SPED Fiscal SPED Fiscal
SPED Fiscal
SPED Fiscal
SPED Fiscal
(EFD -- PIS/COFINS)
(EFD PIS/COFINS) (EFD -- SOCIAL)
(EFD SOCIAL)
(FCONT – I. RENDA)
(FCONT – I. RENDA)
[2011/2012]
[2011/2012] [2012]
[2012]

10. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
Até 07 de junho de 2011
ABRIL /
PJ LUCRO REAL
2011
(Acompanhamento
Diferenciado em 2010)
JULHO / Até 08 de setembro de
2011 2011
PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
JANEIRO Até 05 de março de 2012
/ 2012 PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
JANEIRO Até 05 de março de 2012
/ 2012 PJ FINANCEIRAS E
EQUIPARADAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010

11. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
Publicação do Layout Versão 1.0.0
JULHO /
2010
(ADE COFIS 031/2010)
NOV / Publicação do Layout Final
2010 (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
NOV/DEZ/201
Homologação do Programa
O Validador e Assinador - PVA
JAN /2011 Disponibilização do Guia Prático
da Escrituração
FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site
da RFB
Prazo Entrega da EFD
JUN / 2011 (PJ sujeita a Acompanhamento
Tributário Diferenciado)

12. Do Sintegra ao SPEDFiscal
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)
COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)
PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS

13. Do Sintegra ao APURADOS: MODELO ATUAL
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS SPEDFiscal
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NOTAS
FISCAIS
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS
CREDITO CREDITO
VALIDADO NÃO VALIDADO
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)

14. Do Sintegra ao SPEDFiscal
MODELO ATUAL PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF
AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC
PVA – EFD PIS/COFINS
NF
AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS
CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x NÃO VALIDADO

15. DoDOCUMENTOS DAao SPEDFiscal
Sintegra ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO
BLOCO F
MERCANTIL
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AO
BLOCO F
IMOBILIZADO
INCORPORAÇÃO CISÃO E
BLOCO F
FUSÃO

16. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

17. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CST
Base de Cálculo do Crédito Tipos de Contribuições
Tipos de Créditos
Cadastros:
Estabelecimentos
PVA
Clientes
CFOP Fornecedores
Itens
Créditos da Agroindustria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos com ST
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0

18. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

19. Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

20. Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

21. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00

22. Do CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
Sintegra ao SPEDFiscal
DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100

23. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
 Arquivo em formato texto
 Arquivo com organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação

24. Do Sintegra ao SPEDFiscal

25. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
 Arquivo em formato texto
 Arquivo com organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação

26. Do Sintegra ao SPEDFiscal

27. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
 Arquivo em formato texto
 Arquivo com organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação

28. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA
Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009
Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
PVA - EFD PIS/COFINS

29. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
 Arquivo em formato texto
 Arquivo com organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação

30. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Regra Geral:
Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.
(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012

31. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
 Arquivo em formato texto
 Arquivo com organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação

32. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
 Perfil A: Mais detalhado
 Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
 Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao
Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo

33. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
 PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)
PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado

34. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins
 Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte
(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB
 Validação de consistência de leiaute e assinatura digital
pelo PVA
 Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo

35. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Quadro Esquemático
Contribuinte RFB
Procuração
Eletrônica
Leiaute Banco de
Dados
Arquivo
Texto
SPED
Recepção
Representante Programa Validação
Legal Java
. Arquivo Original
. Importar . Banco de Dados
. Validar . Download
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
Internet
(ReceitaNet)
Periodicidade: MENSAL

36. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
 Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
 O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001

37. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
 e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
 e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
 Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB

38. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Guarda das informações
 O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para
o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
 Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.

39. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
 Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
 Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012

40. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
 Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
 Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012

41. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
 Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO
do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do
período de referência da escrituração

42. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
 Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
 Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1
 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
substituem integralmente a EFD retificada

43. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
 Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010
 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
 O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

44. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
 Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
 Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a
geração dos dados concernentes à Escrituração
 O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

45. Do Sintegra ao SPEDFiscal
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped

46. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Guia Prático

47. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
 Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008
 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
 O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

48. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Bloco A
Bloco C

49. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
 Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

50. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
 Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

51. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
 Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

52. Do Sintegra ao e Assinador - PVA
Programa Validador SPEDFiscal
Os dados são escriturados com base:
 na importação de arquivo “txt” elaborado pelo
contribuinte;
 na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA

53. Do Sintegra ao SPEDFiscal

54. Do Sintegra ao SPEDFiscal

55. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
 Download no site da receita Federal do Brasil
 Validação de consistência de leiaute
 Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo

56. Do Sintegra ao SPEDFiscal

57. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
 Validação de consistência de leiaute
 Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo

58. EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão

59. Do Sintegra ao SPEDFiscal
PIS/COFINS: Modelo Atual
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
EMPRESA Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES
SPED PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

60. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

61. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

62. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00
C190
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195
Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)
CST 72 64 54
CFOP 1101 1101 3101
Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00
Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%
COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00

63. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
Nº Campo Descrição
1 REG "C170"
2 NUM_ITEM 1
3 COD_ITEM 65747884 (M atéria-Prima)
7 VL_ITEM 105.000,00
8 VL_DESC 5.000,00
11 CFOP 2.101
25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)
26 VL_BC_PIS 100.000,00
27 ALIQ_PIS_ 00165
28 QUANT_BC_PIS -
29 ALIQ_PIS -
30 VL_PIS 1.650,00

64. Do Sintegra ao SPEDFiscal
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas

65. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Campo Descrição Receita Bruta Especificação
REG "C170 / C190"
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
VL_BC 100.000,00
1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
CST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp)
0,00 Receita Bruta Cumulativa
ALIQ_PIS_ 1,65%
5.000.000,00 Receita Bruta Total
VL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
825,00
Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
330,00
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
495,00

66. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de
que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração
de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de
todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais
de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme
previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos
itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares
PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,
de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008

67. Do Sintegra ao SPEDFiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida na
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001
.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010

68. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento
indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na
hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido
apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do
crédito objeto de declaração de compensação não
homologada, salvo no caso de falsidade da declaração
apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010

69. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Legislação
SPED: EFD – PIS/COFINS:
 IN RFB nº 1.052 / 2010
 Decreto nº 6.022 / 2007
 IN RFB nº 1.085 / 2010
 MP nº 2.200-2 / 2001  ADE Cofis/RFB nº 31,
34 e 37, de 2010.

70. Do Sintegra ao SPEDFiscal
ReceitanetBX
 Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
 Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional

71. Do SintegraDigital SPEDFiscal
Escrituração
ao das Contribuições Sociais
Escrituração Digital das Contribuições Sociais
Contribuinte SPED
Gera Arquivo
Texto
PVA
Programa Validador
Assinatura Recepção
Digital de Arquivo
Validação
Receitanet
. Arquivo Original
Procuração . Banco de Dados
Eletrônica . Download

72. Do Secretaria Receita FederalSPEDFiscal
Sintegra ao do Brasil
Obrigado Pela Atenção!