O documento discute as mudanças trazidas pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para as empresas e contabilidade. O texto explica os principais pontos da NF-e 2.0 e do Brasil-ID e discute os desafios da implementação do SPED Contábil e Fiscal, enfatizando a necessidade de gestão adequada desses sistemas.

1. SPED & Geração Y:
Tudo a ver
Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte

2. Geração Y: Tudo a ver
Fonte: Microsoft

3. Tudo a ver:
O que é uma empresa...
O que é um ERP...
 Por que precisamos de contabilidade e ERP...
NF-e: visão geral
NF-e 2.0 e Brasil-ID
SPED Contábil: visão geral
SPED Fiscal: visão geral
Impactos: B2B Fiscal x Vírus Fiscal
Nova arquitetura de negócios

4. Com licença, sou o Roberto
"Conheço apenas a minha ignorância”
Sócrates
www.robertodiasduarte.com.br

5. Qual é a novidade?
Já ouviu falar da Nota Fiscal Eletrônica?
“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um
documento de existência apenas digital,
emitido e armazenado
eletronicamente, com o intuito de
documentar, para fins fiscais, uma
operação de circulação de mercadorias
ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes. Sua
validade jurídica é garantida pela
assinatura digital do remetente
(garantia de autoria e de integridade)
e pela recepção, pelo Fisco, do
documento eletrônico, antes da
ocorrência do fato gerador. “

6. Todo produto tangível tem um
componente intangível: XML
NF-e é um
repositório de
inteligência digital:
Fiscal
Contábil
Gerencial
Tecnológica

7. Causa ou Consequência?
SPED é consequência de uma grande
transformação social:
o fim da Era Industrial

8. Você está na Era Industrial?
Fonte: Microsoft

9. Vamos entender o tal do ERP nas
empresas....

10. Uma empresa como qualquer outra...

11. Uma empresa com ERP...
e contabilidade!

12. Vamos entender o tal do SPED

13. O SPED inserido nas empresas

14. Algumas perguntas básicas....
Para o Fisco!

15. Vai implantar NF-e? Comece pelo
começo....
1. Conhecimento: para todas as áreas.
2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:
– Objetivos
– Plano financeiro
– Escopo
– Prazos
– Métricas de controle.
3.Identifique quem será afetado e suas expectativas: cada departamento, clientes, fornecedores
4. Analise e defina as questões fundamentais do projeto:
a) Emissão centralizada ou distribuída
b) Software
c) Estrutura da plataforma tecnológica
d) Certificado Digital
e) Armazenamento e recuperação de dados
f) Defina e implemente formas de contingência
g) Defina os processos de auditoria.
5. Não se esqueça do ajuste de cadastros, parãmetros e configurações
6. Crie um plano de trabalho: o quê, quem, como, quando, quanto.

16. Ondas de Obrigatoriedade da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007

17. Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009

18. Tecnologia e ciência em busca de
produtividade...
Fonte: Microsoft

19. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
 Autorização  Desclassificação
 Denegação  Cancelamento de ofício
 Cancelamento  Reversão do cancelamento
 Registros de saída  Visto da NF-e
 Registro de passagem  Carta de Correção
 Internalização Suframa  Carta de Correção de ofício
 Saída para exportação  NF-e referenciada de ofício;
 Internalização no país (desembaraço)  Registro de Veículos;
 Confirmação de recebimento  Outros
 Desconhecimento da operação
 Devolução de mercadoria

20. E todos auditam seu trabalho...

21. Um futuro não tão distante...
Fonte: Microsoft

22. Brasil-ID: não é ficção científica!

23. Brasil-ID: Processos industriais
Inserção do Chip RFID
Fonte: www.brasil-id.org.br

24. Brasil-ID: Embarque
Informações fiscais e logísticas
Fonte: www.brasil-id.org.br

25. Brasil-ID: Transporte
Rastreamento fiscal e logístico
Fonte: www.brasil-id.org.br

26. Brasil-ID: Posto Fiscal
Menor tempo de
inspeção
Produtos com
TAG são liberados
Fonte: www.brasil-id.org.br

27. Brasil-ID: Antes da Copa 2014!
Fonte: www.brasil-id.org.br

28. Brasil-ID: Resultado...
Fonte: www.brasil-id.org.br

29. Ameaças

30. O SPED vai pegar?
7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 19/05/2010

31. NF-e, SPED Contábil e Fiscal mal
implantados...
FCONT

32. Principal problema da NF-e: falta de
gestão
 Conferência do DANFE
 Entrega, segurança e guarda do
XML
 Conteúdo da NF-e: informações
erradas e incompletas
 Solidariedade: empresa, cliente e
contador
 Vender, vender, vender...

33. Principal problema do SPED Contábil:
falta de gestão
 Envelope pardo
 Unicidade e clareza
 Documentação hábil
 Integridade entre: ECD, NF-e (entrada
e saída), EFD, Sintegra e outras
(DCTF, DACON, DIPJ, etc)

34. Principal problema do SPED Fiscal:
falta de gestão
 Falta do sistema de gestão (ERP)
 Falta de “campos” no ERP
compatíveis com a EFD
 Falta do “dado” registrado no
ERP

 “Dado” registrado no ERP, mas
com informações erradas

35. O SPED: Além do “basicão”

36. Oportunidades: uma visão do
presente...

37. Ou ainda está na“Era do Envelope Pardo”?
Empresa Escritório Contábil
Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil
ou inexistentes
X X X
X
DANFE +
Documentos
X X X
X
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Ineficiência e ineficácia: envelope para lá &
guia para cá

38. BPO na estrutura do cliente
Empresa Escritório Contábil/Contador
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
SPED
+
ECD
Atendimento local
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas maiores: terceirização de
processos com infraestrutura do cliente

39. BPO na estrutura do contador
Empresa Escritório Contábil ou datacenter
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+ SPED
Redes Sociais ECD
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais:
Foco no Negócio Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas pequenas: terceirização de processos
com infraestrutura do contador

40. Requisitos para BPO:
 Capacitação técnica

 Mudança de perfil: comunicação, análise, gestão
 Conhecimento do negócio do cliente
 Tecnologia como o meio de entrega do serviço:
Mobilidade: netbooks, smart phones
Redes sociais: blog, Twitter, comunidades
ERP: seleção, implantação, manutenção e operação
Cloud computing
Segurança

41. Pilares da Inteligência no mundo pós
SPED

42. SPED Contábil - ECD

43. ECD é Digital!
IN 787, RFB:
Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes
livros:
I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento
comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata
o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de
certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por
entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a
autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento
digital

44. ECD é Contabilidade!
•Retificação
•Partidade dobradas
•Idioma nacional
•Ordem cronológica
•Registros fundamentados em documentação
hábil e justificável;
•Individualização perfeita dos fatos;
•Clareza expositiva;
•Fidelidade na evidência dos fatos.
• Balanço e a Demonstração do Resultado
Econômico

45. ECD é Contabilidade!
Livros Abrangidos:
G – Diário Geral: Utilizado quando a empresa não usa livros auxiliares e
mantém a escrituração completa, detalhada, conforme normas contábeis e
Código Civil.
R – Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro
auxiliar): Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a
escrituração detalhada em livros auxiliares (cujos equivalentes eletrônicos
são o A ou Z), conforme normas contábeis e Código Civil.
A – Diário Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e
mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares.
Z – Razão Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e
mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares, mas que precisa de
um leiaute específico.
B – Livro de Balancetes Diários e Balanços: Utilizado apenas
para instituições financeiras.

46. ECD: Limites de Arquivos
• 1 GB de dados por arquivo;
• Todos os meses devem estar contidos
no mesmo ano;
• Não deve conter fração de mês;
• Havendo mais de um mês, não pode
haver "furo" na seqüência de meses;
• Períodos de apuração de livros principais
e auxiliares devem coincidir.

47. Autenticação Digital ou Papel?
IN 787, da RFB: A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de
novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e
previdenciária
Livro Digital para o DNRC (IN107):
Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das
sociedades empresárias:
I – livros, em papel;
II – conjunto de fichas avulsas (art.1.180 – CC/2002);
III – conjunto de fichas ou folhas contínuas (art.1.180 –
CC/2002);
IV – livros em microfichas geradas através de microfilmagem de
saída direta do computador (COM);
V – livros digitais.

48. Obrigatoriedade da ECD
I – Exercício 2008:
•sociedades empresárias
•acompanhamento econômico-tributário diferenciado
•tributação do IR com base no Lucro Real;
II – A partir de 2009:
•sociedades empresárias
•tributação do IR com base no Lucro Real;

49. Cooperativas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO
DE 2009
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: COOPERATIVA.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL.
DISPENSA. Por serem sociedades simples, as
cooperativas estão dispensadas da adoção da
Escrituração Contábil Digital ECD.
DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto
nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.
DOU 1 12.08.2009 (p. 71)” (grifos meus)

50. Polêmica: Cartório x Junta
Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce
profissionalmente atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de bens ou de
serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem
exerce profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística, ainda com o concurso de
auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da
profissão constituir elemento de empresa.

51. Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário
no Registro Público de Empresas Mercantis da
respectiva sede, antes do início de sua atividade
Art. 2.031. As associações, sociedades e
fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem
como os empresários, deverão se adaptar às disposições
deste Código até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela
Lei nº 11.127, de 2005)
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às
organizações religiosas nem aos partidos políticos. (Incluído
pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003))

52. Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se
empresária a sociedade que tem por objeto o
exercício de atividade própria de empresário sujeito a
registro (art. 967); e, simples, as demais.
Parágrafo único. Independentemente de seu
objeto, considera-se empresária a sociedade por
ações; e, simples, a cooperativa.

53. Prazos de Apresentação da ECD
• Até às 20:00 do último dia útil do mês de
junho do ano seguinte ao ano-calendário
a que se refira a escrituração.
• Casos de extinção, cisão parcial, cisão
total, fusão ou incorporação: até o último
dia útil do mês subseqüente ao do
evento.

54. ECD: Plano de Contas
|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I052||1.1|
|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|
|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|
|I052||COM.001|
|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|
|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|
Plano de Contas Referencial
1.01.01.02.00 Bancos
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras

55. ECD: Códigos de Aglutinação

57. SPED Contábil - ECD

58. SPED Contábil - ECD

59. Passos para ECD
• Confira e audite seus relatórios contábeis
• Compre e teste os Certificados Digitais
• Defina os livros devem ser autenticados
• Referencie seu plano de contas
• Defina os códigos de aglutinação
• Transmita a ECD para RFB
• RFB transmite a ECD para Junta Comercial
• Pague os serviços da Junta
• Receba o Termo de Autenticação

60. Endereço do meu escritório
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