O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e seu impacto na Geração Y. Apresenta conceitos sobre a NF-e e o SPED, discute a importância da transformação digital e a necessidade de adaptação das empresas, e fornece etapas para a implementação da NF-e.
O documento discute a implantação do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil. Apresenta os principais pontos do SPED como projeto de investimento em competitividade e discute temas como obrigatoriedade da NF-e, validações realizadas pela Receita Federal, cancelamento e cartas de correção de NF-e emitidas. Também responde perguntas frequentes sobre a NF-e para esclarecer dúvidas sobre seu uso.
O documento discute a implantação do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil. Explica como funciona a NF-e, quais documentos substitui, os tipos de operações que pode ser utilizada e os processos de autorização, cancelamento e correção. Também aborda dúvidas comuns sobre a obrigatoriedade da NF-e para empresas do Simples Nacional e do varejo.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), definindo-a como um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para documentar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Também apresenta os principais passos para implementar a NF-e, como nivelar conceitos, definir objetivos, estrutura tecnológica e processos de auditoria.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, incluindo sua legislação, implementação obrigatória por setor econômico, e respostas às perguntas frequentes sobre emissão, cancelamento, alteração e armazenamento de NF-es.
O documento fornece instruções sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas no Brasil, abordando tópicos como certificado digital, credenciamento junto à secretaria da fazenda, legislação aplicável, carta de correção e backups.
O documento descreve as obrigações tributárias principais e acessórias dos contribuintes e a evolução do sistema de escrituração fiscal digital (SPED), do Sintegra ao SPEDFiscal. O SPED unificou as atividades de recepção, validação e armazenamento de livros e documentos fiscais digitalmente. A Escrituração Fiscal Digital de PIS e Cofins (EFD-PIS/COFINS) é um arquivo digital que contém informações sobre documentos fiscais, apuração de créditos e contribuições sociais.
SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-Edenisfiscal
O documento descreve o projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, com o objetivo de substituir as notas fiscais em papel por documentos eletrônicos. Detalha o histórico do projeto desde 2004, os benefícios esperados para contribuintes, administrações tributárias e sociedade, o conceito e fluxo operacional da NF-e, além dos papéis dos diferentes entes envolvidos na implementação.
O documento discute sobre notas fiscais, incluindo:
1) O que é uma nota fiscal e para que serve;
2) Como as notas fiscais eram emitidas antes da era digital e os requisitos necessários;
3) A transição para a nota fiscal eletrônica e os benefícios dessa mudança para empresas e o governo.
O documento discute a implantação do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil. Apresenta os principais pontos do SPED como projeto de investimento em competitividade e discute temas como obrigatoriedade da NF-e, validações realizadas pela Receita Federal, cancelamento e cartas de correção de NF-e emitidas. Também responde perguntas frequentes sobre a NF-e para esclarecer dúvidas sobre seu uso.
O documento discute a implantação do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil. Explica como funciona a NF-e, quais documentos substitui, os tipos de operações que pode ser utilizada e os processos de autorização, cancelamento e correção. Também aborda dúvidas comuns sobre a obrigatoriedade da NF-e para empresas do Simples Nacional e do varejo.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), definindo-a como um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para documentar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Também apresenta os principais passos para implementar a NF-e, como nivelar conceitos, definir objetivos, estrutura tecnológica e processos de auditoria.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, incluindo sua legislação, implementação obrigatória por setor econômico, e respostas às perguntas frequentes sobre emissão, cancelamento, alteração e armazenamento de NF-es.
O documento fornece instruções sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas no Brasil, abordando tópicos como certificado digital, credenciamento junto à secretaria da fazenda, legislação aplicável, carta de correção e backups.
O documento descreve as obrigações tributárias principais e acessórias dos contribuintes e a evolução do sistema de escrituração fiscal digital (SPED), do Sintegra ao SPEDFiscal. O SPED unificou as atividades de recepção, validação e armazenamento de livros e documentos fiscais digitalmente. A Escrituração Fiscal Digital de PIS e Cofins (EFD-PIS/COFINS) é um arquivo digital que contém informações sobre documentos fiscais, apuração de créditos e contribuições sociais.
SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-Edenisfiscal
O documento descreve o projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, com o objetivo de substituir as notas fiscais em papel por documentos eletrônicos. Detalha o histórico do projeto desde 2004, os benefícios esperados para contribuintes, administrações tributárias e sociedade, o conceito e fluxo operacional da NF-e, além dos papéis dos diferentes entes envolvidos na implementação.
O documento discute sobre notas fiscais, incluindo:
1) O que é uma nota fiscal e para que serve;
2) Como as notas fiscais eram emitidas antes da era digital e os requisitos necessários;
3) A transição para a nota fiscal eletrônica e os benefícios dessa mudança para empresas e o governo.
O documento fornece instruções sobre a importância do lançador de notas fiscais, detalha os principais aspectos a serem observados no lançamento de notas no sistema como produtos, impostos e dados, e fornece dicas para evitar erros com consequências fiscais.
O documento apresenta um plano de curso sobre nota fiscal eletrônica, abordando tópicos como histórico da escrituração eletrônica no Brasil, conceito e vantagens da NF-e, requisitos para emiti-la e o processo de emissão.
O documento fornece respostas a perguntas frequentes sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A NF-e é um documento fiscal digital que substitui a nota fiscal em papel para operações entre empresas. A validade jurídica da NF-e é garantida por assinatura digital e recepção pelo fisco antes do fato gerador.
I - O documento apresenta as noções básicas sobre o SPED PIS e COFINS, incluindo modalidades, regimes, obrigatoriedade, apuração, escrituração e entrega da EFD.
II - É descrito o funcionamento do SPED, incluindo geração, validação, assinatura e transmissão do arquivo, assim como validações e retornos da SEFAZ.
III - São apresentados os contatos para esclarecimento de dúvidas sobre o SPED PIS e COFINS junto à SEFAZ e Receita Federal.
A NF-e substitui a Nota Fiscal modelo 1 e 1-A, fornecendo vantagens como redução de custos e aumento da confiabilidade das notas fiscais. O DANFE é um documento auxiliar da NF-e que acompanha a mercadoria. É importante conferir os dados nas notas fiscais para evitar problemas e penalidades.
O documento fornece informações sobre:
1) A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo sua definição, legislação e contribuintes obrigados;
2) A ampliação gradual da obrigatoriedade da NF-e para novos setores entre 2008-2009.
1. O documento apresenta as perguntas frequentes sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo sua definição, legislação, vantagens, tipos de documentos que substitui e empresas obrigadas a emiti-la.
2. A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui a nota fiscal de papel modelo 1/1A e traz benefícios como redução de custos de impressão, armazenamento e simplificação de processos para empresas e Fisco.
3. A legislação sobre a NF-e foi a
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
I. O documento descreve os principais pontos sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) no estado de Minas Gerais, incluindo quem é obrigado a entregar a EFD, prazos, penalidades e funcionamento.
II. Apresenta detalhes sobre os registros, campos obrigatórios, dispensas permitidas no Perfil B, validações, assinatura digital e entrega da EFD.
III. Fornece esclarecimentos sobre certificado digital, programa de validação e assinatura (PVA)
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um novo formato eletrônico para emissão de notas fiscais que substitui o formato tradicional em papel. Explica como funciona a NF-e, seus objetivos de eliminar papel e comprovar pagamentos de impostos, e que a maioria dos setores já é obrigada a usá-la.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
1) O documento discute as mudanças na nota fiscal eletrônica e como adaptar sistemas como ERP e lojas virtuais a essas mudanças.
2) Serão realizadas webaulas sobre como funciona a nota fiscal eletrônica, os cuidados na logística de recepção, os novos campos e benefícios.
3) A apresentação é de Rodrigo Serzedello, Diretor Comercial da Megalos Ideas, e abordará o passo a passo para credenciamento e implantação da nota fiscal eletrônica
O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que integra as escriturações contábil e fiscal de empresas de forma digital. O SPED foi implementado gradualmente entre 2003-2007 através de protocolos de cooperação entre a Receita Federal e estados e reuniu contribuições de diversas instituições e empresas.
Apresentação III - Fórum ABAT - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES - Jonathan OliveiraTania Gurgel
O documento discute as atualizações para o EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de PIS/PASEP, COFINS e CPRB) para os anos de 2014 e 2015, incluindo novas obrigatoriedades de informação de setores e restrições à transmissão de dados zerados. Também explica os requisitos de escrituração para diferentes tipos societários como SCPs, SPEs e consórcios.
Este documento apresenta os principais conceitos e documentos relacionados à contabilidade tributária e práticas fiscais, incluindo os objetivos de conhecer os procedimentos de constituição de uma empresa, documentos fiscais e cálculos de tributos. Discute os documentos necessários para a constituição de uma empresa, como contrato social, CNPJ e alvará, e em seguida explica documentos fiscais como cupom fiscal, nota fiscal eletrônica e conhecimento de transporte.
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos contábeis de empresas. O SPED foi instituído pelo Decreto no 6.022/2007 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 787/2007. Ele padroniza a escrituração contábil digital de empresas e permite o compartilhamento de informações entre órgãos públicos.
Sped - Sistema Publico de Escrituração DigitalNilton Maciel
O documento discute a Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica no Brasil. Ele descreve como os documentos fiscais e contábeis serão gerados, assinados digitalmente e armazenados de forma segura, trazendo vantagens como redução de custos e fraudes. Também apresenta o cronograma de implantação gradual destes sistemas entre 2006-2008.
1) O documento discute as principais mudanças na ECD 2017 e seus impactos nas rotinas contábeis.
2) Pessoas jurídicas imunes, isentas e tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a adotar a ECD 2017.
3) A ECD pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por lançamentos extemporâneos, mediante a emissão de um termo de verificação.
Pamela Viana e Silva recebeu da Editora Globo S/A uma revista Epoca no valor de R$131,40. A nota fiscal eletrônica indica que o produto é imune de tributação e isento de ICMS e IPI de acordo com a legislação vigente.
Ricardo Eletro Divinópolis Ltda forneceu um micro-ondas de 18 litros para Luzitane Maria Farias Piazzarollo. O valor total da nota fiscal foi de R$208,90, incluindo R$199,00 pelo produto e R$9,90 de frete. O ICMS foi de R$25,07 calculado sobre uma base de R$208,90.
O documento fornece instruções sobre a importância do lançador de notas fiscais, detalha os principais aspectos a serem observados no lançamento de notas no sistema como produtos, impostos e dados, e fornece dicas para evitar erros com consequências fiscais.
O documento apresenta um plano de curso sobre nota fiscal eletrônica, abordando tópicos como histórico da escrituração eletrônica no Brasil, conceito e vantagens da NF-e, requisitos para emiti-la e o processo de emissão.
O documento fornece respostas a perguntas frequentes sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A NF-e é um documento fiscal digital que substitui a nota fiscal em papel para operações entre empresas. A validade jurídica da NF-e é garantida por assinatura digital e recepção pelo fisco antes do fato gerador.
I - O documento apresenta as noções básicas sobre o SPED PIS e COFINS, incluindo modalidades, regimes, obrigatoriedade, apuração, escrituração e entrega da EFD.
II - É descrito o funcionamento do SPED, incluindo geração, validação, assinatura e transmissão do arquivo, assim como validações e retornos da SEFAZ.
III - São apresentados os contatos para esclarecimento de dúvidas sobre o SPED PIS e COFINS junto à SEFAZ e Receita Federal.
A NF-e substitui a Nota Fiscal modelo 1 e 1-A, fornecendo vantagens como redução de custos e aumento da confiabilidade das notas fiscais. O DANFE é um documento auxiliar da NF-e que acompanha a mercadoria. É importante conferir os dados nas notas fiscais para evitar problemas e penalidades.
O documento fornece informações sobre:
1) A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo sua definição, legislação e contribuintes obrigados;
2) A ampliação gradual da obrigatoriedade da NF-e para novos setores entre 2008-2009.
1. O documento apresenta as perguntas frequentes sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo sua definição, legislação, vantagens, tipos de documentos que substitui e empresas obrigadas a emiti-la.
2. A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui a nota fiscal de papel modelo 1/1A e traz benefícios como redução de custos de impressão, armazenamento e simplificação de processos para empresas e Fisco.
3. A legislação sobre a NF-e foi a
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
I. O documento descreve os principais pontos sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) no estado de Minas Gerais, incluindo quem é obrigado a entregar a EFD, prazos, penalidades e funcionamento.
II. Apresenta detalhes sobre os registros, campos obrigatórios, dispensas permitidas no Perfil B, validações, assinatura digital e entrega da EFD.
III. Fornece esclarecimentos sobre certificado digital, programa de validação e assinatura (PVA)
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um novo formato eletrônico para emissão de notas fiscais que substitui o formato tradicional em papel. Explica como funciona a NF-e, seus objetivos de eliminar papel e comprovar pagamentos de impostos, e que a maioria dos setores já é obrigada a usá-la.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
1) O documento discute as mudanças na nota fiscal eletrônica e como adaptar sistemas como ERP e lojas virtuais a essas mudanças.
2) Serão realizadas webaulas sobre como funciona a nota fiscal eletrônica, os cuidados na logística de recepção, os novos campos e benefícios.
3) A apresentação é de Rodrigo Serzedello, Diretor Comercial da Megalos Ideas, e abordará o passo a passo para credenciamento e implantação da nota fiscal eletrônica
O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que integra as escriturações contábil e fiscal de empresas de forma digital. O SPED foi implementado gradualmente entre 2003-2007 através de protocolos de cooperação entre a Receita Federal e estados e reuniu contribuições de diversas instituições e empresas.
Apresentação III - Fórum ABAT - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES - Jonathan OliveiraTania Gurgel
O documento discute as atualizações para o EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de PIS/PASEP, COFINS e CPRB) para os anos de 2014 e 2015, incluindo novas obrigatoriedades de informação de setores e restrições à transmissão de dados zerados. Também explica os requisitos de escrituração para diferentes tipos societários como SCPs, SPEs e consórcios.
Este documento apresenta os principais conceitos e documentos relacionados à contabilidade tributária e práticas fiscais, incluindo os objetivos de conhecer os procedimentos de constituição de uma empresa, documentos fiscais e cálculos de tributos. Discute os documentos necessários para a constituição de uma empresa, como contrato social, CNPJ e alvará, e em seguida explica documentos fiscais como cupom fiscal, nota fiscal eletrônica e conhecimento de transporte.
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos contábeis de empresas. O SPED foi instituído pelo Decreto no 6.022/2007 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 787/2007. Ele padroniza a escrituração contábil digital de empresas e permite o compartilhamento de informações entre órgãos públicos.
Sped - Sistema Publico de Escrituração DigitalNilton Maciel
O documento discute a Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica no Brasil. Ele descreve como os documentos fiscais e contábeis serão gerados, assinados digitalmente e armazenados de forma segura, trazendo vantagens como redução de custos e fraudes. Também apresenta o cronograma de implantação gradual destes sistemas entre 2006-2008.
1) O documento discute as principais mudanças na ECD 2017 e seus impactos nas rotinas contábeis.
2) Pessoas jurídicas imunes, isentas e tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a adotar a ECD 2017.
3) A ECD pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por lançamentos extemporâneos, mediante a emissão de um termo de verificação.
Pamela Viana e Silva recebeu da Editora Globo S/A uma revista Epoca no valor de R$131,40. A nota fiscal eletrônica indica que o produto é imune de tributação e isento de ICMS e IPI de acordo com a legislação vigente.
Ricardo Eletro Divinópolis Ltda forneceu um micro-ondas de 18 litros para Luzitane Maria Farias Piazzarollo. O valor total da nota fiscal foi de R$208,90, incluindo R$199,00 pelo produto e R$9,90 de frete. O ICMS foi de R$25,07 calculado sobre uma base de R$208,90.
A Semana da Leitura é uma iniciativa que promove atividades festivas para celebrar a leitura. As atividades ocorrem em salas de aula, bibliotecas públicas e outras instituições e incluem leituras, debates, espetáculos de poesia e encontros com escritores. O Plano Nacional de Leitura tem como missão aumentar as capacidades de leitura dos portugueses com a participação de famílias, escolas e bibliotecas.
O documento descreve a evolução e abrangência do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que integra a escrituração contábil, fiscal e documentos fiscais eletrônicos de empresas. O SPED foi construído de forma coletiva por órgãos governamentais e empresas e tem como premissas a integração, padronização e compartilhamento de informações entre os entes da federação.
O documento discute a Geração Y e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Aborda brevemente o que é uma empresa, ERP, contabilidade e ERP, Nota Fiscal Eletrônica, SPED Contábil e Fiscal. Também discute os impactos do SPED no ambiente de negócios e oportunidades que o SPED traz.
O documento discute a implantação do Bloco K da EFD-ICMS/IPI, que exigirá das indústrias informações detalhadas sobre seus processos produtivos e estoques a partir de janeiro de 2017. Aborda questões como prazos, responsabilidades, preparação das empresas e impactos para o controle fiscal sobre a apuração de estoques. Recomenda que as indústrias avaliem se seus sistemas e processos já permitem gerar as informações requeridas dentro do prazo estabelecido.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DO ICMS/IPI NO CONTEXTO SPEDhgrangeon
O documento apresenta informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no contexto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no estado da Bahia, abordando seus aspectos legais e técnicos, como datas de entrega, validação e transmissão dos arquivos.
O documento descreve o Bloco K do EFD-ICMS/IPI, que trata do controle da produção e estoque. O bloco inclui registros sobre consumo específico, estoque, itens produzidos, insumos consumidos, industrialização por terceiros e encerramento do bloco. Pontos como ficha técnica, classificação de materiais, perdas normais e insumos interdependentes devem ser informados.
O documento descreve os principais conceitos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), incluindo a geração do arquivo TXT com a estrutura e conteúdo validados, a transmissão via assinatura digital e as regras de apuração e créditos tributários.
O documento discute mapas conceituais, incluindo o que são, características, tipos e como utilizá-los e avaliá-los. Mapas conceituais são representações gráficas que organizam conhecimento através de conceitos e relações entre eles, baseado na teoria de aprendizagem significativa de Ausubel. Eles podem ser usados por estudantes para identificar lacunas de conhecimento e por professores para ensinar, avaliar compreensão e verificar aprendizagem.
How to Become a Thought Leader in Your NicheLeslie Samuel
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O documento descreve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo seu histórico, obrigatoriedade, certificado digital necessário, credenciamento, ciclo de vida, contingência, relacionamento com a contabilidade e perguntas e respostas frequentes.
Este documento resume o sistema público de escrituração digital (SPED) no Brasil, em particular a nota fiscal eletrônica (NF-e). O objetivo do SPED é padronizar as informações prestadas pelas empresas, reduzir custos e combater a sonegação. A NF-e substitui a nota fiscal em papel e garante a segurança e validade jurídica dos documentos eletrônicos através da certificação digital.
O documento descreve o projeto da Nota Fiscal Eletrônica no Brasil, incluindo seu conceito, validade com assinatura digital, substituição da nota fiscal em papel, formato XML, e fluxo do processo entre empresas e a receita federal.
1. O documento apresenta as perguntas frequentes sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo sua definição, legislação, vantagens, tipos de documentos que substitui e empresas obrigadas a emiti-la.
2. A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui a nota fiscal de papel modelo 1/1A e traz benefícios como redução de custos de impressão, armazenamento e simplificação de processos para empresas e Fisco.
3. A legislação sobre a NF-e foi a
O documento descreve a história e os componentes do SPED/NF-e, um sistema público digital para escrituração fiscal no Brasil. Resume os principais objetivos do SPED como promover a integração dos fiscos, racionalizar obrigações acessórias e compartilhar informações. Também explica brevemente os componentes principais como a Escrita Fiscal Digital e a Escrita Contábil Digital.
[1] O documento apresenta um curso sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com o objetivo de desenvolver o conhecimento sobre o projeto e orientar sobre sua sistemática operacional e requisitos de implementação; [2] A NF-e é um documento fiscal digital que substitui a nota fiscal de papel e é obrigatório para empresas de todos os portes e segmentos; [3] O processo de emissão envolve a autorização, processamento, emissão do documento auxiliar DANFE e registro na base da receita federal.
Este documento fornece instruções sobre como empresas podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) no estado do Espírito Santo, incluindo os passos para credenciamento, certificação digital, software de emissão, fases de teste e produção, e procedimentos de contingência em caso de falha na internet.
1) O documento descreve as principais mudanças trazidas pela Nota Fiscal Eletrônica da Segunda Geração (NFe 2G), incluindo novas validações, regras e funcionalidades para combater fraudes e acompanhar o ciclo de vida completo da NF-e.
2) Entre as principais alterações estão a redução do prazo de cancelamento para 24h, a confirmação de recebimento do XML pelo destinatário, a inclusão de número de item e pedido de compra e a especificação de data e hora em emissões em contingência
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e), incluindo seu ciclo de vida, legislação, validação e contingência. Também menciona a disponibilidade de programas emissores gratuitos de NF-e e CT-e para pequenos e médios contribuintes.
Curso sped fiscal artigo crc - o sped e os riscos de interpretações parciaisProfessor Edgar Madruga
O documento discute a importância de preencher corretamente o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) na Nota Fiscal Eletrônica e no SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) para evitar interpretações parciais e retrabalho. É essencial entender o SPED como um único projeto e observar os requisitos de todos os seus subprojetos antes de prosseguir com processos administrativos ou contábeis.
FIESP: Cartilha sobre Documentos Fiscais eletrônicos – SPED – Sistema Público...Roberto Dias Duarte
O documento descreve os principais sistemas de documentos fiscais eletrônicos no Brasil, incluindo NF-e, CT-e, CF-e, MDF-e e e-Social. Detalha os requisitos para emissão, validação, consulta e arquivamento desses documentos, assim como as obrigações contábeis e fiscais associadas a cada um. Também fornece informações sobre certificação digital necessária para a emissão de documentos eletrônicos.
O documento discute as novas versões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e 2.0) e como elas trarão mais integração, exposição e controle para a cadeia produtiva. Algumas das principais mudanças incluem a inclusão de novos campos, regras de validação, fluxos de eventos do ciclo de vida da NF-e e identificação de pedidos e itens de compra. A NF-e 2.0 exigirá uma mudança cultural em todos os departamentos e participantes da cadeia para acompanhar os
1) O documento discute as mudanças na Nota Fiscal Eletrônica 2.0 e como isso impactará a cadeia produtiva.
2) Serão incluídos novos campos e regras de validação na NF-e para melhorar a fiscalização e integração entre as empresas.
3) A NF-e 2.0 exigirá mais informações para combater fraudes e prover transparência na cadeia produtiva.
Este documento fornece um guia prático sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS), incluindo informações sobre legislação relevante, periodicidade e prazos de entrega, geração e validação do arquivo digital, e detalhes sobre os blocos e registros que compõem a escrituração.
Este documento fornece orientações sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS (EFD-PIS/COFINS), incluindo informações sobre legislação, periodicidade, prazos de entrega, validação, assinatura e preenchimento dos registros.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Certificado Digital, explicando que a NF-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente. Os objetivos da NF-e incluem a eliminação do papel, simplificação de obrigações e controle em tempo real das operações. Os benefícios são a redução de custos, prevenção de impactos ecológicos e controle fiscal mais eficiente.
Este documento trata de três frases:
1) Apresenta as alterações feitas na versão 1.2 da Nota Técnica 2012.004 sobre a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, incluindo mudanças no leiaute da NFC-e.
2) Discutem a infraestrutura de processamento separada na SEFAZ para NF-e e NFC-e devido ao potencial aumento no volume de NFC-e.
3) Detalha as alterações feitas no leiaute da NF-e para a versão 3.00,
Este documento fornece um guia prático sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Brasil. Explica os objetivos da EFD, legislação relevante, como preencher e transmitir os arquivos, periodicidade das informações e requisitos de guarda.
O documento descreve o SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos), um novo sistema eletrônico para emissão de notas fiscais que substituirá os atuais equipamentos fiscais (ECFs) em São Paulo. O SAT é um módulo de hardware e software que documentará eletronicamente as operações do comércio varejista no estado, simplificando as obrigações tributárias e permitindo a transmissão periódica de dados à receita estadual sem necessidade de internet no ponto de
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O documento discute como melhorar a produtividade de uma empresa através de reformas, tecnologia ou atitude. Ele explora os desafios burocráticos e regulatórios enfrentados por empresas no Brasil e como a adoção de novas tecnologias como RegTech podem ajudar a reduzir custos e aumentar a eficiência. Também argumenta que empreendedores não devem esperar por reformas do governo e podem liderar a transformação digital para contornar a complexidade existente.
5 passos para vendas de soluções Microsoft, utilizando marketing de conteúdoRoberto Dias Duarte
Este artigo fornece 5 passos para vendas de soluções Microsoft utilizando marketing de conteúdo: 1) Foque seu conteúdo em um nicho específico, 2) Crie conteúdo valioso para seu público-alvo, 3) Distribua seu conteúdo em canais relevantes, 4) Converse com seu público, 5) Converta leads em clientes.
O documento fornece 8 passos para excelência no empreendedorismo contábil: 1) Pense como um empreendedor, 2) Planejamento antecipado, 3) Entenda seu papel como contador, 4) Entenda o poder dos nichos de mercado, 5) Inove seu modelo de negócios, 6) Eduque e conquiste clientes, 7) Mostre valor para além do preço, 8) Crie uma experiência incrível para os clientes.
O documento descreve um modelo de negócios para escritórios de contabilidade, abordando os principais elementos como clientes-alvo, serviços oferecidos, canais de entrega, relacionamento com clientes, fontes de receita e custos envolvidos.
Palestra Contador 2.0 - Modelo de negócios mais que perfeitoRoberto Dias Duarte
O documento discute modelos de negócios para escritórios contábeis e apresenta uma análise do cenário atual, identificando oportunidades de melhoria no relacionamento com clientes e na adoção de tecnologias para automatizar processos.
Palestra Contador 2.0: Estratégias inovadoras para vencer a criseRoberto Dias Duarte
O documento discute estratégias inovadoras para contadores vencerem a crise, propondo três modelos de negócios baseados na integração entre sistemas do contador e do cliente. O primeiro modelo atende empresas sem sistemas, o segundo integra os sistemas das empresas que os têm, e o terceiro usa um sistema específico para as empresas.
2. Programação:
•Apresentações
•O que é uma empresa...
•O que é um ERP...
•NF-e: um pouco de detalhe
•NF-e 2.0 e Brasil-ID
•SPED Contábil: um pouco de detalhe
•Impactos: Empresas e Contadores
•Arquitetura tecnológica e empresarial
3. Apresentação
"Conheço apenas a
minha ignorância”
Sócrates
Diretor de Alianças SPED Expert
www.robertodiasduarte.com.br
4. Qual é a novidade?
O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?
Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um
documento de existência apenas
digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito
de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação
de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre
as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura
digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e
pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da
ocorrência do fato gerador.
15. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui?
Atualmente a legislação nacional permite que a NF-e substitua apenas a
chamada nota fiscal modelo 1 / 1A, que é utilizada, em regra, para
documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas
jurídicas.
Não se destina a substituir os outros modelos de documentos fiscais
existentes na legislação como, por exemplo, a Nota Fiscal a Consumidor
(modelo 2) ou o Cupom Fiscal.
Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a
ser emitidos de acordo com a legislação em vigor.
16. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Para quais tipos de operações (ex:
entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode
ser utilizada?
A NF-e substitui a nota fiscal modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses
previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados.
Isso inclui, por exemplo: a Nota Fiscal de entrada, operações de
importação, operações de exportação, operações interestaduais ou ainda
operações de simples remessa.
17. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a
emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das
obrigações do sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD
(Convênios 57/95 e 58/95)?
A legislação que dispensou algumas obrigações acessórias aos optantes
pelo Simples Nacional não incluiu a desobrigação da emissão de
documento fiscal próprio para as operações ou prestações que realizarem.
E ainda determinou:
Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007
Art. 2º As ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional utilizarão, conforme as operações e
prestações que realizarem, os documentos fiscais, inclusive os emitidos por meio
eletrônico, autorizados pelos entes federativos onde possuírem estabelecimento.
Art. 8º O ente tributante que adote sistema eletrônico de emissão de documentos fiscais ou
recepção eletrônica de informações poderá exigi-los de seus contribuintes optantes pelo
Simples Nacional, observando os prazos e formas previstos nas respectivas legislações.
Portanto, as empresas optantes pelo Simples Nacional, que estejam no âmbito da
obrigatoriedade, devem utilizar apenas NF-e e estão obrigadas ao cumprimento das
obrigações relativas ao SEPD, incluindo-se aqui os emissores voluntários
18. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas
Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica? (Atualizado em
31/12/08)
O estabelecimento credenciado a emitir NF-e que não seja obrigado à sua
emissão deverá emitir, preferencialmente, NF-e em substituição à nota
fiscal em papel, modelo 1 ou 1-A.
Os estabelecimentos obrigados a emitir NF-e, após o início da
obrigatoriedade prevista na legislação, devem emitir NF-e em todas as
operações nas quais emitiriam nota fiscal modelo 1 ou 1A (salvo situações
de exceção previstas na própria legislação da obrigatoriedade). No caso de
a empresa obrigada ou voluntariamente credenciada emitir também cupom
fiscal, nota fiscal a consumidor (modelo 2), ou outro documento fiscal (além
de mod. 1 ou 1-A), deverá continuar emitindo-os, concomitantemente com
a NF-e, pois a nota fiscal eletrônica substituirá apenas as operações
anteriormente acobertadas por notas fiscais modelo 1 ou 1-A.
19. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Quais são as validações realizadas pela Secretaria da Fazenda na
autorização de uma NF-e? (atualizado em 31/12/08)
Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é
feita uma validação de forma, sendo validados:
* Assinatura digital – para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;
* Formato de campos – para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos
da NF-e (por exemplo, um campo valor preenchido com letras);
* Numeração da NF-e – para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma
vez;
* Emitente autorizado – se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a
emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;
* A regularidade fiscal do emitente – se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria
da Fazenda da unidade federada em que estiver localizado.
Dessa forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda
(SEFAZ) significa simplesmente que a Sefaz recebeu uma declaração da realização de uma
determinada operação comercial a partir de determinada data e que verificou previamente
determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela
declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito
dela, que é de inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal.do.
20. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Em que estabelecimento deve ser emitida a NF-e?
A legislação do ICMS considera cada estabelecimento do contribuinte um
estabelecimento autônomo para efeito de cumprimento de obrigação
acessória.
Assim, cada estabelecimento do contribuinte deverá estar inscrito no
cadastro de contribuintes do ICMS e emitir os documentos fiscais previstos
na legislação.
A emissão da NF-e depende de prévio credenciamento do contribuinte
junto à SEFAZ de circunscrição do estabelecimento interessado.
O processo de geração e transmissão da NF-e é um processo eletrônico e
pode ser realizado em qualquer local, desde que a NF-e seja emitida por
um emissor credenciado e assinada digitalmente com o certificado digital
do estabelecimento emissor credenciado ou do estabelecimento matriz do
emissor credenciado.
21. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
É possível alterar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida?
Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, uma NF-e não poderá sofrer
qualquer alteração, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a
sua assinatura digital.
O emitente poderá:
* dentro de certas condições, cancelar a NF-e, por meio da geração de um
arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de
circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento de NF-e também deverá ser
autorizado pela SEFAZ. O Layout do arquivo de solicitação de cancelamento
poderá ser consultado no Manual de Integração do Contribuinte.
* dentro de certas condições, emitir uma Nota Fiscal Eletrônica complementar, ou
uma Nota Fiscal Eletrônica de ajuste, conforme o caso.
* sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção
Eletrônica - CC-e transmitida à Secretaria da Fazenda. Como esta modalidade de
emissão ainda não foi implantada, o contribuinte poderá emitir Carta de Correção
Complementar, em papel, conforme definido através do Ajuste Sineif 01/07.
22. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Quais são as condições e prazos para o cancelamento de uma NF-e?
(atualizado em 31/12/08)
Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente
autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não
tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, ainda não tenha ocorrido a
saída da mercadoria do estabelecimento. Atualmente o prazo máximo para
cancelamento de uma NF-e é de 168 horas (7 dias), contado a partir da
autorização de uso.
23. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Como fica a chamada carta de correção no caso de utilização da NF-
e? (atualizado em 31/12/08)
Primeiramente, cabe esclarecer que a CC-e ainda não foi implementada. Conforme
o caso e o que necessitar ser corrigido, o contribuinte poderá utilizar-se da NF-e de
Ajuste, ou buscar o procedimento fiscal adequado para a situação (NF-e
Complementar, NF-e de Entrada, etc.).
(...)
Similar ao que ocorre com a NF-e de Ajuste, não poderão ser sanados erros
relacionados:
1 - às variáveis consideradas no cálculo do valor do imposto, tais como: valor da
operação ou da prestação, base de cálculo e alíquota (para estes casos deverá ser
utilizada NF-e Complementar);
2 - a dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço de
localização do remetente ou do destinatário;
3 - à data de emissão da NF-e ou à data de saída da mercadoria.
Importante: Não só a CC-e ainda não foi implementada como também seu leiaute
ainda não foi publicado em Ato Cotepe, sendo permitido o uso da Carta de
Correção em papel, conforme definido através do ajuste Sineif 01/07
24. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
Como serão solucionados os casos de erros cometidos na emissão
de NF-e (há previsão de NF-e complementar)? E erros mais simples
como nome do cliente, erro no endereço, erro no CFOP - como alterar
o dado que ficou registrado na base da SEFAZ?
(...)
Uma NF-e autorizada pela SEFAZ não pode ser mais modificada, mesmo
que seja para correção de erros de preenchimento. (...)
Há ainda a possibilidade de emissão de NF-e complementar nas situações
previstas na legislação.
(...)
25. Principais Dúvidas
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
As empresas de varejo (venda direta ao consumidor) também estão
obrigadas a emitir NF-e?
Em regra, as operações de venda a varejo não estão alcançadas pela
obrigatoriedade de emissão de NF-e. Porém, se o contribuinte atuar como
fabricante e/ou atacadista de atividade enquadrada na obrigatoriedade e
também atuar no varejo, deverá emitir NF-e nas situações em que emitia a
nota fiscal modelo 1 ou 1-A. No caso de efetuar a venda no varejo por meio
de cupom fiscal ou de nota fiscal de venda a consumidor (modelo 2), estas
continuarão sendo normalmente emitidas em papel.
26. Passos para NF-e
1. Nivelamento conceitual para todas as áreas
envolvidas.
2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:
– Objetivos
– Plano financeiro
– Escopo
– Prazos
– Métricas de controle.
3.Identifique quem será afetado e suas expectativas:
cada departamento, clientes, fornecedores e
parceiros.
27. Passos para NF-e
4. Analise e defina as questões fundamentais do
projeto:
a) Emissão centralizada ou distribuída
b) Software
c) Estrutura da plataforma tecnológica
d) Certificado Digital
e) Armazenamento e recuperação de dados
f) Defina e implemente formas de contingência
g) Defina os processos de auditoria.
5. Não se esqueça do ajuste de cadastros
6. Crie um plano de trabalho: o quê, quem, como,
quando, quanto.
28. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
Autorização Desclassificação
Denegação Cancelamento de ofício
Cancelamento Reversão do cancelamento
Registros de saída Visto da NF-e
Registro de passagem Carta de Correção
Internalização Suframa Carta de Correção de ofício
Saída para exportação NF-e referenciada de ofício;
Internalização no país (desembaraço) Registro de Veículos;
Confirmação de recebimento Outros
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
36. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Adequação da NF-e para registrar as
operações do SIMPLES NACIONAL
Impactos:
B2B
Auditoria
eletrônica
(entrada)
37. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de regras de validação como, por exemplo:
Total dos valores difere do somatório dos itens
Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS
difere de Base de Cálculo x Alíquota
Impactos:
Inteligência Fiscal
Auditoria
eletrônica
(entrada)
38. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Eliminação da necessidade de lavratura de
termo no RUDFTO, em caso de emissão em
contingência.
Registro no XML da data e hora de início e a
justificativa para a contingência.
Impactos:
Agilidade
Exposição
39. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão da Forma de Emissão na chave da
NF-e: Normal, FS, SCAN, DEPEC, FS-DA
Impactos:
Maior controle pelo
Fisco
40. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Cancelamento, o emissor deverá
disponibilizar para o destinatário o mesmo
conteúdo da NF-e enviada para a SEFAZ,
complementada com os dados da
homologação do pedido de cancelamento.
Impactos:
B2B
Agilidade
Exposição
41. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Alteração da forma de preenchimento do
campo NCM. Comércio exterior ou o produto
seja tributado pelo IPI: NCM completo.
Impactos:
B2B
Classificação
Exposição
42. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de campos: E-mail do destinatário.
Impactos:
Agilidade
Exposição
Cadastro
43. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de campos:
CT-e referenciado;
Cupom fiscal referenciado;
Nota de produtor rural referenciada.
Impactos:
Exposição
Cadastro
Integração
44. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de Campos para identificação do
pedido e item de compra.
Impactos:
Integração
B2B
Auditoria
eletrônica
45. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de regras de validação como, por exemplo:
Para o pedido de cancelamento, verificar registro de
Circulação de Mercadoria
Para o pedido de cancelamento, verificar
recebimento da NF-e pelo Destinatário (a ser
implementada)
Impactos:
Segurança
Redução de Fraudes
B2B
47. E as 165 mil que não estão
emitindo NF-e....?
• Modelos 1 e 1A tornam-se
inidôneos após obrigatoriedade
• Circulação de mercadorias sem
documento fiscal válido
• Aproveitamento de créditos
tributários... São válidos sem
NF-e?
• Contador pode escriturar
documento inidôneo?
48. NF-e: Principais problemas de
gestão
• Conferência do DANFE
• Entrega, segurança e guarda
do XML
• Conteúdo da NF-e:
informações erradas e
incompletas
• Solidariedade: empresa,
cliente e contador
• Vender, vender, vender...
50. Cadeia Produtiva 2.0
Mudança cultural
em todos departamentos, Mudança logística
clientes e fornecedores & administrativa
Irregularidade fiscal Exposição Fiscal da
emitente e destinatário Cadeia Produtiva
Guarda de documentos Restrição à
digitais: segurança manipulação de dados
“Importação” &
Novo patamar de gestão “exportação” da
integrado ao ecossistema inteligência fiscal
51. O SPED vai pegar?
7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 11/11/2009
53. ECD é Digital!
IN 787, RFB:
Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes
livros:
I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento
comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata
o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de
certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por
entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a
autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento
digital
54. ECD é Contabilidade!
•Retificação
•Partidade dobradas
•Idioma nacional
•Ordem cronológica
•Registros fundamentados em documentação
hábil e justificável;
•Individualização perfeita dos fatos;
•Clareza expositiva;
•Fidelidade na evidência dos fatos.
• Balanço e a Demonstração do Resultado
Econômico
55. ECD é Contabilidade!
Livros Abrangidos:
G – Diário Geral: Utilizado quando a empresa não usa livros auxiliares e
mantém a escrituração completa, detalhada, conforme normas contábeis e
Código Civil.
R – Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro
auxiliar): Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a
escrituração detalhada em livros auxiliares (cujos equivalentes eletrônicos
são o A ou Z), conforme normas contábeis e Código Civil.
A – Diário Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e
mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares.
Z – Razão Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e
mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares, mas que precisa de
um leiaute específico.
B – Livro de Balancetes Diários e Balanços: Utilizado apenas
para instituições financeiras.
56. ECD: Limites de Arquivos
• 1 GB de dados por arquivo;
• Todos os meses devem estar contidos
no mesmo ano;
• Não deve conter fração de mês;
• Havendo mais de um mês, não pode
haver "furo" na seqüência de meses;
• Períodos de apuração de livros principais
e auxiliares devem coincidir.
57. Autenticação Digital ou Papel?
IN 787, da RFB: A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de
novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e
previdenciária
Livro Digital para o DNRC (IN107):
Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das
sociedades empresárias:
I – livros, em papel;
II – conjunto de fichas avulsas (art.1.180 – CC/2002);
III – conjunto de fichas ou folhas contínuas (art.1.180 –
CC/2002);
IV – livros em microfichas geradas através de microfilmagem de
saída direta do computador (COM);
V – livros digitais.
58. Obrigatoriedade da ECD
I – Exercício 2008:
•sociedades empresárias
•acompanhamento econômico-tributário diferenciado
•tributação do IR com base no Lucro Real;
II – A partir de 2009:
•sociedades empresárias
•tributação do IR com base no Lucro Real;
59. Cooperativas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO
DE 2009
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: COOPERATIVA.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL.
DISPENSA. Por serem sociedades simples, as
cooperativas estão dispensadas da adoção da
Escrituração Contábil Digital ECD.
DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto
nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.
DOU 1 12.08.2009 (p. 71)” (grifos meus)
60. Polêmica: Cartório x Junta
Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce
profissionalmente atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de bens ou de
serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem
exerce profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística, ainda com o concurso de
auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da
profissão constituir elemento de empresa.
61. Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário
no Registro Público de Empresas Mercantis da
respectiva sede, antes do início de sua atividade
Art. 2.031. As associações, sociedades e fundações,
constituídas na forma das leis anteriores, bem como os
empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código
até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela Lei nº 11.127,
de 2005)
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às
organizações religiosas nem aos partidos políticos. (Incluído
pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003))
62. Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se
empresária a sociedade que tem por objeto o
exercício de atividade própria de empresário sujeito a
registro (art. 967); e, simples, as demais.
Parágrafo único. Independentemente de seu objeto,
considera-se empresária a sociedade por ações; e,
simples, a cooperativa.
63. Prazos de Apresentação da ECD
• Até às 20:00 do último dia útil do mês de
junho do ano seguinte ao ano-calendário
a que se refira a escrituração.
• Casos de extinção, cisão parcial, cisão
total, fusão ou incorporação: até o último
dia útil do mês subseqüente ao do
evento.
64. ECD: Plano de Contas
|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I052||1.1|
|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|
|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|
|I052||COM.001|
|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|
|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|
Plano de Contas Referencial
1.01.01.02.00 Bancos
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras
69. Passos para ECD
• Confira e audite seus relatórios contábeis
• Compre e teste os Certificados Digitais
• Defina os livros devem ser autenticados
• Referencie seu plano de contas
• Defina os códigos de aglutinação
• Transmita a ECD para RFB
• RFB transmite a ECD para Junta Comercial
• Pague os serviços da Junta
• Receba o Termo de Autenticação
70. SPED Contábil : Principais
problemas de gestão
• Envelope pardo
• Unicidade e clareza
• Documentação hábil
• Integridade entre: contabilidade,
NF-e (entrada e saída), EFD,
Sintegra e outras (DCTF,
DACON, DIPJ, etc)
71. SPED Fiscal: Principais
problemas de gestão
• Falta do sistema de gestão
(ERP)
• Falta de “campos” no ERP
compatíveis com a EFD
• Falta do “dado” registrado no
ERP
• “Dado” registrado no ERP,
mas com informações erradas
74. A decisão é sua...
x
Vírus Fiscal: Inteligência:
Erros ou falta da informação: Informações precisas
Capital Intelectual
NCM, CFOP, CST, Integração
Alíquotas, bases, valores Apoio a clientes
Pedido, item Apoio a fornecedores
Gestão & Tecnologia
77. Ou ainda está na“Era do Envelope
Empresa Pardo”? Escritório Contábil
Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil
ou inexistentes
X X X
X
DANFE +
Documentos
X X X
X
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Ineficiência e ineficácia: envelope para lá; guia para cá
78. BPO na estrutura do cliente
Empresa Escritório Contábil/Contador
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
SPED
+
ECD
Atendimento local
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas maiores: terceirização de
processos com infraestrutura do cliente
79. BPO na estrutura do cliente
• Capacitação técnica
• Mudança de perfil: comunicação, análise
• Conhecimento do negócio do cliente
• Produtividade através da tecnologia:
• Mobilidade: netbooks, smart phones
• Redes sociais: blog, Twitter, comunidades
• ERP: seleção, implantação, manutenção e
operação
80. BPO na estrutura do contador
Empresa Escritório Contábil ou datacenter
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+ SPED
Redes Sociais ECD
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais:
Foco no Negócio Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas pequenas: terceirização de
processos com infraestrutura do contador
81. BPO na estrutura do contador
• Capacitação técnica
• Mudança de perfil: comunicação, análise
• Conhecimento do negócio do cliente
• Tecnologia é o meio de entrega do serviço:
• Mobilidade: netbooks, smart phones
• Redes sociais: blog, Twitter, comunidades
• ERP: seleção, implantação, manutenção e
operação
• Cloud computing
• Seguraça