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Disponibiliza para os empresários e sociedades empresarias um meio único para a apresentação dos livros e documentos que integram suas escriturações comerciais e fiscais através de um fluxo, computadorizado, que concentra as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação.SPEDInstituído através do Decreto 6.022/2007
SPEDObjetivosEstabelecer um novo tipo de relacionamento, mais moderno, ágil e transparente;Promover a integração dos fiscos;Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias;Identificação de ilícitos tributários;Auditoria eletrônica das informações;Eliminar a concorrência desleal;Compartilhamento de informações;Redução de custos;
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Escrita fiscal digital - EFDA Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que contem:O conjunto de escriturações de documentos fiscais;Outras informações de interesse dos fiscos; eRegistros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.Instituição e Leiaute:Convênio ICMS 143/06Ato Cotepe/ICMS 82/06Aplicação:Contribuintes do ICMS ou IPIVigência:A partir de 01/01/2008Prazo estabelecido por cada Unidade da Federação
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Escrita contábil digital – ECDInstituição e Leiaute:O próprio decreto 6022/07Aplicação:Empresas tributadas com base no Lucro RealVigência:Ano base 2008, para empresas com acompanhamento econômico-tributário diferenciadoAno base 2009 demais sociedades empresariais do Lucro RealAs sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigaçãoÉ a substituição da escrituração em papel pela sua versão digital. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
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  • 6. Colocar ordem na casa“Unificar e compartilhar”Um pouco de históriaDécada atual
  • 7. Certificação digitalEmenda constitucional 42/03Protocolos de cooperaçãoEncontros nacionais dos administradores tributários - ENATNova era fiscal
  • 8. MP 2.200-2, Agosto de 2001Criação da ICP-BrasilCertificação DigitalValidade Jurídica de Documentos DigitaisCertificação digital
  • 9. Disponibiliza para os empresários e sociedades empresarias um meio único para a apresentação dos livros e documentos que integram suas escriturações comerciais e fiscais através de um fluxo, computadorizado, que concentra as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação.SPEDInstituído através do Decreto 6.022/2007
  • 10. SPEDObjetivosEstabelecer um novo tipo de relacionamento, mais moderno, ágil e transparente;Promover a integração dos fiscos;Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias;Identificação de ilícitos tributários;Auditoria eletrônica das informações;Eliminar a concorrência desleal;Compartilhamento de informações;Redução de custos;
  • 12. RFBHardware: T-REX da IBMSoftware: Harpia (Análise e monitoramento de risco)SPEDComunicação através de web services criados pelo SERPROSoftware multi-plataforma, desenvolvido em JavaArmazenamento previsto 400 Terabytes em 6 anosSPEDRecursos tecnológicos
  • 13. Escrita fiscal digital - EFDA Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que contem:O conjunto de escriturações de documentos fiscais;Outras informações de interesse dos fiscos; eRegistros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.Instituição e Leiaute:Convênio ICMS 143/06Ato Cotepe/ICMS 82/06Aplicação:Contribuintes do ICMS ou IPIVigência:A partir de 01/01/2008Prazo estabelecido por cada Unidade da Federação
  • 14. Escrita fiscal digital – EFDComo funciona?
  • 15. Escrita contábil digital – ECDInstituição e Leiaute:O próprio decreto 6022/07Aplicação:Empresas tributadas com base no Lucro RealVigência:Ano base 2008, para empresas com acompanhamento econômico-tributário diferenciadoAno base 2009 demais sociedades empresariais do Lucro RealAs sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigaçãoÉ a substituição da escrituração em papel pela sua versão digital. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
  • 16. Escrita contábil digital – ECDComo funciona?
  • 18. Certificado onde posso conseguir um?
  • 19. Receptor / CompradorEmissor / VendedorSe Autorizada,Imprime DANFE e Libera a MercadoriaVerifica Autenticidade eLibera recebimentoAutoriza ou denega a NF-eSolicita autorizaçãopara a NF-eVerifica autenticidadeda NF-e pela ChavePosto Fiscal / FronteiraSe autorizada, envia a NF-e para a SEFAZ de destino epara a Receita Federal do BrasilSEFAZ do EmissorSEFAZ do Receptor / RFBFluxo operacional da NF-e
  • 20. Nota fiscal eletrônica – NF-eFormas de emissão
  • 21. É um software que disponibiliza de forma fácil, rápida e prática os serviços de:Envio de documentos eletrônicos (NF-e) de vários emitentes
  • 22. Gerenciamento de séries e numeração dos documentos
  • 25. Geração de DANFE
  • 26. Consulta de notas junto a SEFAZ
  • 27. Monitoramento e acompanhamento do processo de emissão dos documentos fiscais
  • 28. Emissão de documentos eletrônicos em contingênciaO Elétron pode se integrar a qualquer software de faturamento que gere as notas fiscais seguindo um dos leiautes homologados pela aplicação.O que é o Eletron?
  • 29. Sistema emissor do contribuinteO Eletron se integra a qualquer software de faturamento que gere as notas a serem emitidas conforme um dos leiautes homologados:XML Padrão da RFBXML da Sefaz/SPLeiaute NfedoBrasilAlguns softwares já homologados:
  • 31. ‘SPED Fácil L01SPED Fácil L02Servidor ELETRONSEFAZSPED Fácil LnnInstalação centralizada
  • 32. ‘LOJA 01SPED FácilELETRONLOJA 02LOJA nnSPED FácilELETRONSEFAZSPED FácilELETRONInstalação descentralizada
  • 36. Agenda do projeto SPED 2010/2011Para Janeiro/2011: Inclusão do Bloco G (Período de apuração Julho/2010):
  • 37. CIAP (G110, G125, G130 e G140)
  • 38. Ativo imobilizado (0300, 0305, 0500 e 0600)
  • 39. Em 2010 - Desenvolvimento
  • 40. Obrigatoriedade prevista para Janeiro/2011
  • 42. A partir de Janeiro/2011 obrigatório para empresas com acompanhamento
  • 43. A partir de Junho/2011 demais empresas de lucro real e presumido
  • 44. I Etapa: substituição da impressão da folha e os arquivos do MANAD
  • 45. Próximas etapas: substituição das obrigações CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, GFIP, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO2º semestre de 2010: Massificação da obrigatoriedade
  • 46. Julho/2010 – 6300 contribuintes no Ceará
  • 47. Outubro/2010 – 6200 contribuintes no Ceará
  • 48. Obrigatoriedade do layout 4.01NT2009/006
  • 50. Documentação de todo o ciclo de vida do documento fiscal
  • 51. Em produção nos estados MG, MT, RS e SP
  • 52. Expansão da obrigatoriedade no 2º semestre/2010
  • 53. SPED e NF-e são projetos de gestão, planeje a sua implantaçãoControle o acesso às informaçõesEvite a manipulação dos arquivosCrie uma trilha de auditoriaDefina processosComo são armazenadas as informaçõesCruze as informações para auditoria e integridade dos dadosFaça uma análise do ambiente tecnológicoValide seus cadastrosPontos de atenção
  • 55. Você está pronto?Procurando culpados ?1. Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.2. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;3. Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;Eclesiastes 3:1-3Existe comprometimento de toda a organização, quando o assunto é SPED?Oriente, compartilhe o conhecimentoSPED, é conseqüência!Não causa.Quanto tempo nos resta?