O documento descreve a história e os componentes do SPED/NF-e, um sistema público digital para escrituração fiscal no Brasil. Resume os principais objetivos do SPED como promover a integração dos fiscos, racionalizar obrigações acessórias e compartilhar informações. Também explica brevemente os componentes principais como a Escrita Fiscal Digital e a Escrita Contábil Digital.

1. SPED/NF-e – Sistema Público de escrituração Digital

3. Agenda

4. Um pouco de históriaDécada de 80Programa Nacional de Desburocratização – PNDInstituído pelo Decreto 83.740/79Melhorar a qualidade do atendimento ao públicoRevogado em 2005 pelo Decreto 5.378, que instituiu o GESPÚBLICA

5. Utilização de informações em meio magnéticoSISCOMEXSINTEGRACriação do CNPJCompartilhamento das informações do SINTEGRAIntegração das secretarias de fazenda em uma rede de dados exclusivaProliferação das obrigações acessóriasUm pouco de históriaDécada de 90

6. Colocar ordem na casa“Unificar e compartilhar”Um pouco de históriaDécada atual

7. Certificação digitalEmenda constitucional 42/03Protocolos de cooperaçãoEncontros nacionais dos administradores tributários - ENATNova era fiscal

8. MP 2.200-2, Agosto de 2001Criação da ICP-BrasilCertificação DigitalValidade Jurídica de Documentos DigitaisCertificação digital

9. Disponibiliza para os empresários e sociedades empresarias um meio único para a apresentação dos livros e documentos que integram suas escriturações comerciais e fiscais através de um fluxo, computadorizado, que concentra as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação.SPEDInstituído através do Decreto 6.022/2007

10. SPEDObjetivosEstabelecer um novo tipo de relacionamento, mais moderno, ágil e transparente;Promover a integração dos fiscos;Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias;Identificação de ilícitos tributários;Auditoria eletrônica das informações;Eliminar a concorrência desleal;Compartilhamento de informações;Redução de custos;

11. SPEDComponentes

12. RFBHardware: T-REX da IBMSoftware: Harpia (Análise e monitoramento de risco)SPEDComunicação através de web services criados pelo SERPROSoftware multi-plataforma, desenvolvido em JavaArmazenamento previsto 400 Terabytes em 6 anosSPEDRecursos tecnológicos

13. Escrita fiscal digital - EFDA Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que contem:O conjunto de escriturações de documentos fiscais;Outras informações de interesse dos fiscos; eRegistros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.Instituição e Leiaute:Convênio ICMS 143/06Ato Cotepe/ICMS 82/06Aplicação:Contribuintes do ICMS ou IPIVigência:A partir de 01/01/2008Prazo estabelecido por cada Unidade da Federação

14. Escrita fiscal digital – EFDComo funciona?

15. Escrita contábil digital – ECDInstituição e Leiaute:O próprio decreto 6022/07Aplicação:Empresas tributadas com base no Lucro RealVigência:Ano base 2008, para empresas com acompanhamento econômico-tributário diferenciadoAno base 2009 demais sociedades empresariais do Lucro RealAs sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigaçãoÉ a substituição da escrituração em papel pela sua versão digital. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

16. Escrita contábil digital – ECDComo funciona?

17. Qual certificado utilizar?

18. Certificado onde posso conseguir um?

19. Receptor / CompradorEmissor / VendedorSe Autorizada,Imprime DANFE e Libera a MercadoriaVerifica Autenticidade eLibera recebimentoAutoriza ou denega a NF-eSolicita autorizaçãopara a NF-eVerifica autenticidadeda NF-e pela ChavePosto Fiscal / FronteiraSe autorizada, envia a NF-e para a SEFAZ de destino epara a Receita Federal do BrasilSEFAZ do EmissorSEFAZ do Receptor / RFBFluxo operacional da NF-e

20. Nota fiscal eletrônica – NF-eFormas de emissão

21. É um software que disponibiliza de forma fácil, rápida e prática os serviços de:Envio de documentos eletrônicos (NF-e) de vários emitentes

22. Gerenciamento de séries e numeração dos documentos

23. Cancelamento

24. Inutilização

25. Geração de DANFE

26. Consulta de notas junto a SEFAZ

27. Monitoramento e acompanhamento do processo de emissão dos documentos fiscais

28. Emissão de documentos eletrônicos em contingênciaO Elétron pode se integrar a qualquer software de faturamento que gere as notas fiscais seguindo um dos leiautes homologados pela aplicação.O que é o Eletron?

29. Sistema emissor do contribuinteO Eletron se integra a qualquer software de faturamento que gere as notas a serem emitidas conforme um dos leiautes homologados:XML Padrão da RFBXML da Sefaz/SPLeiaute NfedoBrasilAlguns softwares já homologados:

30. Instalação centralizadaInstalação descentralizadaCenários de instalação

31. ‘SPED Fácil L01SPED Fácil L02Servidor ELETRONSEFAZSPED Fácil LnnInstalação centralizada

32. ‘LOJA 01SPED FácilELETRONLOJA 02LOJA nnSPED FácilELETRONSEFAZSPED FácilELETRONInstalação descentralizada

33. Eventos da NF-e