Slides da palestra: A SPED na Visão da Receita Federal, apresentada por Daniel Belmiro em 10 de abril de 2014.

1. Sistema Público de Escrituração Digital
SPED

2. Sistema Público de Escrituração Digital
MP 2.200-2 - 24/08/01
Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03
I ENAT – Salvador - 17/07/04
II ENAT – São Paulo - 27/08/05
III ENAT – Fortaleza - 10/11/06
Decreto nº 6.022 - 22/01/07
Evolução Histórica

3. Sistema Público de Escrituração Digital
Premissas
Padronização Integração Compartilhamento
 Eliminar a redundância de informações
por meio da padronização das
Obrigações Acessórias
 Uniformizar as informações prestadas
pelo contribuinte às diversas unidades
federadas
 Reduzir os custos das empresas com a
racionalização e simplificação das
Obrigações Acessórias

4. Sistema Público de Escrituração Digital
Propiciar melhor ambiente de
negócios para as empresas no País
Eliminar a concorrência desleal e
aumentar a competitividade das
empresas
 Base de dados compartilhada na
Administração Pública e Tributária
PAC 2007-2010 - 22/01/07

5. Sistema Público de Escrituração Digital
Transparência Fiscal
Público Privado

6. Sistema Público de Escrituração Digital
Resultados e Dificuldades

7. Sistema Público de Escrituração Digital
Resultados e Dificuldades

8. Sistema Público de Escrituração Digital

9. Sistema Público de Escrituração Digital

10. Sistema Público de Escrituração Digital

11. Sistema Público de Escrituração Digital
ECD
Ausência de adaptação das juntas
comerciais;
 Entendimento equivocado do
aspecto jurídico da ECD pelas
empresas.
Resultados e Dificuldades

12. Sistema Público de Escrituração Digital
NF-e
Substituiu o modelo papel nas emissões
da Indústria, Atacado, Comércio Exterior e
Administração Pública.
 Reduzido número de validações com
muitos erros nas primeiras versões.
 Geração de informações digitais sem
revisão de processos.
Resultados e Dificuldades

13. Sistema Público de Escrituração Digital
O Sped Fiscal e o Pacto Federativo
 Iniciou com a integração entre os
Estados e a RFB no âmbito do Confaz –
GT 48;
 Instituiu o Livro de Apuração de ICMS e
IPI – EFD;
 Posteriormente tem início o processo de
eliminação gradual das obrigações
acessórias redundantes.
Resultados e Dificuldades

14. Sistema Público de Escrituração Digital
NFS-e
Implementação de baixo poder
normativo do modelo conceitual da
Abrasf;
 Ausência de estrutura de
competência normativa conjunta;
 Retomada do projeto em 2013 pela
Presidência da República.
Resultados e Dificuldades

15. Sistema Público de Escrituração Digital
Dimensão:
Para fins de cálculo da
quantidade anual,
considerado um
estabelecimento para
cada Estado,
consolidado na visão Federal
(total empresa).
Esfera Obrigação Freq. .2007. .2008. .2009. .2010. 2011 2012
IN86 - Contábil Mês 1
IN86 - Ativo Imobilizado Mês 1 1 1 1 1 1
IN86 - Folha de Pagamento Mês 1
IN86 - Movimento de Estoque Mês 1 1 1 1 1 1
IN86 - Inventário do Estoque Mês 1 1
IN86 - Fiscal Mês 1 1
MANAD - Contábil Mês 1
MANAD - Retenções de Terceiros Mês 1 1 1 1 1 1
MANAD - Folha de Pagamento Mês 1 1 1 1 1
MANAD - Fiscal Mês 1 1
SPED - EFD-Social Mês
DACON Mês 1 1 1 1 1 1
SPED - EFD-Pis-Cofins Mês 1
Livro Apuração do IPI (pendente DF e PE) Mês 27 27 2 2 2 2
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Mês 1 1 1 1 1 1
Perd-dComp - Restittuição, Ressarcimento ou Compensações Mês 1 1 1 1 1 1
DE - Exportação Mês 1 1 1 1
DNF - Listas de Notas Fiscais de alguns Insumos Mês 1 1 1 1 1
DIPJ - Declaração de Imposto de Renda P.Jurídica Ano 1 1 1 1 1 1
DIRF - Iimposto de Renda Retido na Fonte Ano 1 1 1 1 1 1
43 41 13 13 12 12
100% 95% 30% 30% 28% 28%
Livros Fiscais: Reg. Entrada, Saída e Apuração do ICMS Mês 81 81
Livro Fiscal Eletrônico - DF e PE Mês 2 2 2 2 2
Sintegra Mês 27 25 25 25 10 6
Sintegra - Inventário de Estoque Ano 27 25 25 25 10 6
Sintegra - S.T. Mês 27 27 27 27 27 27
GIA Mês 27 27 27 25 21 19
GIA - ST Mês 27 27 27 27 27 27
GIA - ANUAL Ano 27 25 20 16 16 16
SPED - EFD-ICMS-IPI Mês 25 25 25 25
Livros Fiscais: Controle do CIAP Mês 27 27 27 27 2 2
SPED - CIAP Mês 25 25
Livros Fiscais: Inventário do Estoque Ano 27 25
SPED - Inventário Ano 25 25 25 25
Livros Fiscais: Controle da Produção e do Movimento de Estoque Mês 27 27 27 27 27 27
324 318 257 251 217 207
100% 98% 79% 77% 67% 64%
367 359 270 264 229 219
100% 98% 74% 72% 62% 60%
ESTADUAL
Total Estados
Total Total Geral
Evolução das Obrigações Fiscais antes e após SPED
FEDERAL
Total Federal
Legenda
Eliminado
Potencial para ser Elimado
Nova Obrigação

16. Sistema Público de Escrituração Digital
EFD-Contribuições e integração
com EFD-ICMS/IPI.
 Distinção na ocorrência do fato gerador;
 Apuração por empresa.
EFD- Serviços e integração com o
EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições
É possível resgatar o conceito do
Ato Cotepe 35/2005?
Resultados e Dificuldades

17. Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Linguagem única – Somente nos
comunicamos com o contribuinte PJ por
meio do Sped
Exceção – Simples Nacional
Resultados e Dificuldades

18. Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Implementar o Sped Tabelas, aumentar a
integração entre as administrações
tributárias e eliminar efetivamente a
redundância de informações
Escrituração Fiscal Digital Pré-
preenchida
Resultados e Dificuldades

19. Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Integração com a DCTF Web
Reestruturação da construção coletiva
com maior participação das entidades
representativas
Melhoria na comunicação das ações
gerenciais no Portal do Sped para
aumentar o relacionamento de
cooperação e confiança com o
contribuinte.
Resultados e Dificuldades

20. Sistema Público de Escrituração Digital
 Médios
 uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização direcionada)
 Grandes
 identifica planejamento tributário abusivo
 preparo detalhado da ação fiscal
(foco na identificação do planejamento tributário)
 Pequenos
 uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Estratégia de atuação da Receita FederalEstratégia de atuação da Receita Federal

21. Sistema Público de Escrituração Digital
Malha PJMalha PJ
Incentivo à autoregularização:
 Detecção e comunicação do erro;
 Extrato com as informações inconsistências;
 Possibilidade de retificação espontânea;
 Não aplicação da penalidade no 1º momento.