O documento discute as atualizações para o EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de PIS/PASEP, COFINS e CPRB) para os anos de 2014 e 2015, incluindo novas obrigatoriedades de informação de setores e restrições à transmissão de dados zerados. Também explica os requisitos de escrituração para diferentes tipos societários como SCPs, SPEs e consórcios.
Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos a implementação nacional do EFD-REINF. Normativas que tangenciam o REINF, obrigatoriedades, calendário e também como transmitir o seu arquivo fiscal.
Saiba mais: http://bit.ly/2H9bAXp
Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.15 – Março de 2014
1. Registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP: Complemento das
instruções de preenchimento do campo 02, referente ao código numérico de identificação de SCP.
2. Registro C175 - Registro Analítico do Documento (NFC-e, código 65): Instruções gerais de
preenchimento do registro C175, a ser disponibilizado na futura versão 2.08 do PVA.
3. Registro C180 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Código
55) – Operações de Vendas: Instruções gerais de preenchimento do registro, para a escrituração das
receitas auferidas por NFC-e, enquanto não disponibilizada a futura versão 2.08 do PVA.
4. Registro I100 – Consolidação das Operações do Período: Complemento das instruções de
preenchimento do campo 10, ressaltando a validação da alíquota de 4% para a Cofins, exclusivamente para
as receitas com CST = 01.
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...Tania Gurgel
Escrituração de Retenções e Informações Fiscais (e-RIF), eSocial, EFD Contribuições, ECD e ECF, palestra de Jonathan José Formiga de Oliveira, no CRC_PB
Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos a implementação nacional do EFD-REINF. Normativas que tangenciam o REINF, obrigatoriedades, calendário e também como transmitir o seu arquivo fiscal.
Saiba mais: http://bit.ly/2H9bAXp
Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.15 – Março de 2014
1. Registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP: Complemento das
instruções de preenchimento do campo 02, referente ao código numérico de identificação de SCP.
2. Registro C175 - Registro Analítico do Documento (NFC-e, código 65): Instruções gerais de
preenchimento do registro C175, a ser disponibilizado na futura versão 2.08 do PVA.
3. Registro C180 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Código
55) – Operações de Vendas: Instruções gerais de preenchimento do registro, para a escrituração das
receitas auferidas por NFC-e, enquanto não disponibilizada a futura versão 2.08 do PVA.
4. Registro I100 – Consolidação das Operações do Período: Complemento das instruções de
preenchimento do campo 10, ressaltando a validação da alíquota de 4% para a Cofins, exclusivamente para
as receitas com CST = 01.
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...Tania Gurgel
Escrituração de Retenções e Informações Fiscais (e-RIF), eSocial, EFD Contribuições, ECD e ECF, palestra de Jonathan José Formiga de Oliveira, no CRC_PB
Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peresdecision-it
Apresentação “Novidades e Avanços no SPED” realizada por Clovis Belbute Peres (Coordenador nacional do SPED), durante o II Fórum Nacional do SPED, em São Paulo, no dia 8 de Agosto de 2014.
*Material do Clóvis gentilmente disponibilizado por Clóvis Belbute Peres.
BLOCO K LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE versus Escrituraç...Tania Gurgel
Novo cenário no registro de controle de estoque e os desafios na escrituração EFD ICMS/IPI:
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE versus Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI
Base Legal: O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), através do Ato COTEPE/ICMS 052/2013 (DOU de 27.11.2013), alterou o Ato COTEPE/ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para estabelecer, a partir de 01.01.2015, a obrigatoriedade de escrituração do BLOCO K (Controle da Produção e do Estoque) e seus respectivos registros, que tem por finalidade o controle quantitativo da produção e do estoque de mercadorias e, também, ao fornecimento de dados para preenchimento do documento da prestação de informações à repartição fiscal.
SPED - Os Desafios dos Novos Paradigmas FiscaisMarcelo Ribeiro
Entenda os impactos para sua empresa. Conheça a solução para Nota Fiscal Eletrônica e SPED, 100% integrada ao Proget for Windows e Microsoft Dynamics ERP, sistemas integrados de gestão que une ERP e CRM. Apresentaremos a Legislação e demonstraremos como funciona na prática. A solução de Nota Fiscal Eletrônica e SPED homologada pela PRO MICRO garantirá a sua empresa que todos os trâmites fiscais exigidos por lei sejam atendidos, bem como proporcionará benefícios adicionais, tais como: eliminação de papel, melhoria nos processos de controle, rapidez no acesso às informações, entre outros.
Palestra realizada por Waldir de Lara, diretor da ROIT Contabilidade, no dia 06/12/2016 em Curitiba no 1º Encontro Paranaense de Empresários de Importação e Exportação.
Palestra realizada por Waldir de Lara, diretor da ROIT Contabilidade, no 1º Encontro Paranaense de Empresários de Importação e Exportação, no dia 06/12/2016.
Plano de fiscalizacao 2019 #taniagurgelTania Gurgel
Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018 da Receita Federal #taniagurgel #Planodefiscalização2019 #auditoriadareceitafederal #contabilidade #SPED
Ferramentas Digitais da Receita Federal 2018 e o compliance das informações #...Tania Gurgel
Balanço das Ações de Simplificação e ferramentas de controle das operações tanto do mercado nacional como o importado, chamo atenção ao Sinter – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Optantes simples retenção de 11% empresas de serviços de construção civil, an...Tania Gurgel
Empresas do Simples retenção de 11% sobre a prestação de serviço, novo julgamento reforça que há a retenção do INSS quando a empresa está inserida no Anexo IV do Regime do Simples, pois nesse caso estão incluída na exceção prevista no art. 18, § 5º-C da Lei Complementar nº 123/06, que assim dispõe:
§ 5º-C Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 17 desta Lei Complementar, as atividades de prestação de serviços seguintes serão tributadas na forma do Anexo IV desta Lei Complementar, hipótese em que não estará incluída no Simples Nacional a contribuição prevista no inciso VI do caput do art. 13 desta Lei Complementar, devendo ela ser recolhida segundo a legislação prevista para os demais contribuintes ou responsáveis:
I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;
II - (REVOGADO)
III - (REVOGADO)
IV - (REVOGADO)
V - (REVOGADO)
VI - serviço de vigilância, limpeza ou conservação.
VII - serviços advocatícios. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)
Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor geração de Guias relat...Tania Gurgel
Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, apresentação da nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial.
Plano anual de Fiscalização da Receita Federal 2018 e resultados 2017 #taniag...Tania Gurgel
A estimativa para lançamentos de ofício em 2017, de R$ 143,43 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, foi superada de forma expressiva: o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 204,99 bilhões. Isso representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões). O resultado de crédito tributário em 2017 é o maior lançado pela Fiscalização da Receita Federal.
DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. Trata-se da obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.
DCTFWeb é também o nome dado ao sistema utilizado para editar a declaração, transmiti-la e gerar a guia de pagamento.
A nova declaração e seu sistema substituem a GFIP e o SEFIP.
Perguntas e respostas sobre a contribuição de autonomo inss valores lançado n...Tania Gurgel
A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se nesse grupo os profissionais liberais (médicos, advogados, contadores, engenheiros, psicólogos, etc.) e autônomos (pedreiros, encanadores, eletricistas, cabeleireiros, etc.).
A cartilha tem com o objetivo de alertar os contribuintes sobre o perigo de serem vítimas de armadilhas envolvendo fraudes tributárias. A cartilha apresenta um breve histórico sobre os títulos públicos federais, a validade e a forma de aquisição e resgate desses títulos; trata da fraude tributária e suas consequências; explica aos contribuintes como identificar e proceder diante de propostas que consistem na utilização de práticas irregulares para extinção de débitos junto à Fazenda Nacional, e apresenta referências eletrônicas e legais.
Tânia Gurgel e o Plano anual-de-fiscalizacao-2017-e-resultados-2016Tania Gurgel
Há anos tenho alertado analisem o trabalho da receita federal na área tributária, previdência e SPED, principalmente o tema do recolhimento a menor do RAT (antigo SAT) e os cruzamentos na aposentadoria especial, bem como, o pagamento de dividendos aos sócios, cruzamento de informações do SPED. Plano de Fiscalização 2017
Seguro responsabilidade civil, posição do STJ para os atos de administração.Tania Gurgel
Posição sobre a cobertura de seguro sobre responsabilidade civil dos administradores, o seguro é restrito a atos culposos da gestão dos administradores de empresa, não sendo possível securitizar atos de favorecimento pessoal decorrentes de conduta dolosa de um ou mais administradores.
Seguro responsabilidade civil, posição do STJ para os atos de administração.
Apresentação III - Fórum ABAT - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES - Jonathan Oliveira
1. 12/08/2014
1
III FORUM NACIONAL DO SPED
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, COFINS E CPRB
EFD - CONTRIBUIÇÕES
EFD – Contribuições: Atualizações Biênio 2014 / 2015
Ano-Calendário de 2014:
Escrituração do Setor Financeiro (Bloco I)
Escrituração obrigatória pelas SCP
Escrituração da NFC-e
Ano-Calendário de 2015:
Restrição à transmissão de EFD-C sem dados (zerada)
Segmento Industrial: Obrigatoriedade de Informação de NCM
Recuperação de dados cadastrais e tabelas, de EFD-C anterior
Emissão automática de DARF
2. 12/08/2014
2
R E S U L T A D O / L U C R O
P R O D U Ç Ã O / C IR C U L A Ç Ã O
R E C E IT A S
R E M U N E R A Ç Õ E S
NUCLEOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
RESULTADO / LUCRO Contabilidade + IRPJ + CSLL
PRODUÇÃO / CIRCULAÇÃO ICMS + IPI
RECEITAS PIS + COFINS +
Contribuição
Previdenciária
REMUNERAÇÕES
Contribuição
Previdenciária
PRESTAÇÃO SERVIÇOS ISSQN
NUCLEOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA x IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
3. 12/08/2014
3
Tipos Societários Específicos
Sociedade Anônima
Sociedade Empresária Limitada
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Cooperativa
Consórcio
Sociedades em Conta de participação
Sociedade de Propósito Específico
Entidades sem Fins Lucrativos
TIPOS SOCIETÁRIOS x ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES
4. 12/08/2014
4
Sociedades em Conta de Participação - SCP
Sociedade não personificada: Art. 991 do CC
Equipara-se às pessoas jurídicas: Art. 148 do RIR
Reunião de pessoas físicas ou jurídicas
Sócio Ostensivo: Gestão da sociedade e obrigações
perante terceiros (em seu nome individual)
Sócio Participante: Participa dos resultados e obrigação
perante o sócio ostensivo
Resultado da atividade: Tributação na PJ sócia ostensiva
e isenção nos sócios participantes
Regime de tributação: Não necessariamente o mesmo
da PJ sócia ostensiva
Sociedades em Conta de Participação - SPE
Sociedade com personalidade jurídica própria
Natureza Jurídica: Pode ser distinta à das sociedades que
a constituiu
Constituídos exclusivamente por pessoa jurídica
SPE Constituída por PJs do Simples: Obrigatoriedade de
apuração do IR pelo Lucro Real
SPE Constituída para contratos de PPP: Não
obrigatoriedade de apuração do IR pelo Lucro Real
Registro contábil e guarda de documentação: Pela própria
SPE
5. 12/08/2014
5
Da Inscrição no CNPJ:
Inscrição Responsável
S C P Facultativa PJ Sócia Ostensiva
S P E Obrigatoria S P E
CONSÓRCIOS Obrigatoria Empresa Lider
IN RFB nº 1.470/2014
Emissão de Notas Fiscais:
Emissão Encargo de Emissão
S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS SIM Consórcio e Consorciadas
IN RFB nº 1.199/2011 (Consórcios)
6. 12/08/2014
6
Escrituração Contábil Digital - ECD:
Escrituração
Própria
Obrigatoriedade
Registros Contábeis
S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM / NÃO S P E
CONSÓRCIOS NÃO Empresa Lider
IN RFB nº 1.420/2013
Escrituração Fiscal Digital – ICMS / IPI
Escrituração Obrigatoriedade EFD
S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS NÃO Empresas Consórciadas
7. 12/08/2014
7
Obrigatoriedade Escrituração Por:
S C P SIM SCP + PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS NÃO Empresas Consorciadas
Escrituração Contábil Fiscal - ECF
IN RFB nº 1.422/2013
Obrigatoriedade Escrituração Por:
S C P SIM SCP + PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS FACULTATIVA Empresas Consorciadas
Escrituração Fiscal Digital – Contribuições Sociais
IN RFB nº 1.252/2012
8. 12/08/2014
8
SCP 01
Ostensivo
SCP 02
Ostensivo
SCP 03
Ostensivo
SCP 04
Participante
SCP 05
Ostensivo
SCP 06
Participante
SCP 07
Ostensivo
SCP 08
Ostensivo
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Registro 0035
Registro 0035
Registro 0035
NÃO
Pessoa Juridica
Registro 0035
Registro 0035
Registro 0035
NÃO
SCP x Estrutura de escrituração na EFD-Contribuições
Escriturações das Operações
9. 12/08/2014
9
NF-e
ECD
EFD - ICMS/IPI
EFD - Contribuições
ECF (IRPJ/CSLL)
Outras Obrigações
Acessórias
RECEITAS
ESCRITURAÇÃO DAS RECEITAS
Rendimentos Recebidos DIRF
Movimentação Bancária
Informações Prestadas por Terceiros:
Alienação e Locação de Imóveis
Operações com Cartões de Crédito
DIMOF
DECRED
DIMOB
Operações Imobiliárias Reg. em Cartório DOI
Prestação de Serviços de Saúde DMED
10. 12/08/2014
10
PENALIDADE APLICÁVEIS – Art. 57 da MP 2.158-35/2001:
R$ 500,00 ou R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração,
no caso de apresentação extemporânea da escrituração
3% (três por cento) do valor das transações comerciais
ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica
ou de terceiros em relação aos quais seja responsável
tributário, no caso de informação omitida, inexata ou
incompleta
SPED Fiscal (ICMS)
Período: Janeiro / 2013
Valor Operação: R$ 10.000,00
Valor ICMS : R$ 1.200,00
SPED Contribuições
NF-e (Compra) Período: Dezembro / 2012
Valor: R$ 10.000,00 Valor Operação: R$ 10.000,00
Emissão: 29/12/2012 Valor PIS : R$ 165,00
Saída : 03/01/2013 Valor COFINS : R$ 760,00
SPED Contábil / IRPJ
Período: Dezembro / 2012
Valor Compra: R$ 10.000,00
ICMS a Recuperar : R$ 1.200,00
PIS a Recuperar : R$ 165,00
COFINS a Recuperar: R$ 760,00
Estoques : R$ 7.875,00
ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES: Compras
11. 12/08/2014
11
Lei nº 12.973/2014: Alterações PIS/Pasep e Cofins
Lei nº 12.973/2014
Receita Bruta
Exclusões da
Base de Cálculo
Créditos
EFD – Contribuições: F100 - Demais Operações (Receitas e Créditos)
Nº Campo Conteúdo
01 REG F100
02 IND_OPER 1 – Operação Representativa de Receita
05 DT_OPER 30.06.2014
06 VL_OPER 115.000,00
07 CST_PIS 01 – Operação Tributável à Alíquota Básica
08 VL_BC_PIS 100.000,00
09 ALIQ_PIS 1,65
10 VL_PIS 1.650,00
11 CST_COFINS 01 – Operação Tributável à Alíquota Básica
12 VL_BC_COFINS 100.000,00
13 ALIQ_COFINS 7,6
14 VL_COFINS 7.600,00
17 COD_CTA 3.5.001.11.100
19 DESC_DOC_OPER Receita de Ajuste a Valor Presente (AVP)
12. 12/08/2014
12
Código Descrição Início Término
RECEITAS OPERACIONAIS
R0111 Rendas de Operações de Crédito 01/01/2014 -
R0112 Rendas de Arrendamento Mercantil 01/01/2014 -
R0113 Rendas de Câmbio 01/01/2014 -
R0114 Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 01/01/2014 -
R0115 Rendas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos 01/01/2014 -
R0117 Rendas de Prestação de Serviços 01/01/2014 -
R0118 Rendas de Participações 01/01/2014 -
R0119 Outras Receitas Operacionais 01/01/2014 -
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
R0131 Lucros em Transações com Valores e Bens 01/01/2014 -
R0139 Outras Receitas Não Operacionais 01/01/2014 -
R0151 Receitas de Variações Cambiais 01/01/2014 -
R0152 Receitas de MTM 01/01/2014 -
R0159 Outras Receitas Liquidadas no Mês 01/01/2014 -
R0198 Ajustes Negativos de Receitas 01/01/2014 -
R0199 Ajustes Positivos de Receitas 01/01/2014 -
R0201 Receitas de Comissões 01/08/2013 -
R0202 Outras Receitas da Venda de Bens e Serviços 01/08/2013 -
R0298 Ajustes Negativos de Receitas 01/08/2013 -
R0299 Ajustes Positivos de Receitas 01/08/2013 -
CÓDIGOS DE AJUSTES DE RECEITAS
CÓDIGOS DE AJUSTES DE RECEITAS
GRUPO 100 – PJ COMPONENTES DO SISTEMAFINANCEIRO
GRUPO 200 – PJ DE SEGUROS PRIVADOS (AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS/CORRETORAS)
GRUPO 300 – SOCIEDADE SEGURADORA, RESSEGURADORA, DE CAPITALIZAÇÃO E ENTIDADE DE
PREVIDÊNCIAPRIVADA
RECEITAS OPERACIONAIS DO GRUPO 300
OPERAÇÕES LIQUIDADAS NO MÊS
EFD – Contribuições: Bloco I – Tabela Sintética de Receitas 7.1.1
EFD – Contribuições: Bloco I – Registro das Receitas e Deduções
Total das
Receitas
Total das
Deduções/Exclusões
Códigos de Receitas
Tabela Sintética 7.1.1
Tabela Analítica
7.1.3
Códigos de Deduções
Tabela Sintética 7.1.2
Tabela
Analítica 7.1.3
Tabela Analítica
7.1.3
Tabela Analítica
7.1.3
Tabela Analítica
7.1.3
Tabela Analítica
7.1.4
Tabela
Analítica 7.1.4
Tabela Analítica
7.1.4
Tabela Analítica
7.1.4
Tabela Analítica
7.1.4