O documento fornece informações sobre o processo de geração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no sistema de gestão fiscal RM Liber, abordando conceitos, abrangência, prazos e obrigatoriedades da EFD. Explica como parametrizar o sistema para gerar a EFD, incluindo cadastros necessários e geração dos arquivos digitais que substituem os livros fiscais tradicionais.

1. EFD: Escrituração Fiscal Digital - SPED FiscalTOTVS Gestão Fiscal

2. Gestão FiscalObjetivos da MatériaAtravés da leitura deste documento, o usuário irá receber informações sobre o processo de geração do Sped Fiscal, tratando como ponto principal a EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI no sistema de Gestão Fiscal – RM Liber.O estudo também proporcionará entendimento sobre conceitos, abrangência, prazos e obrigatoriedades e benefícios da rotina.

3. Gestão FiscalConceitoO que é SPED?Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007 é considerado como um avanço na informatização da relação fisco-contribuinte. Consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. O SPED é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e da sociedade empresária, mediante fluxo único digital de informações.

4. Gestão FiscalAbrangênciaO SPED é composto por três grandes subprojetos:ECD: Escrituração Contábil Digital - SPED Contábil EFD: Escrituração Fiscal Digital - SPED FiscalNFe: Nota Fiscal Eletrônica – Ambiente Nacional

5. Gestão FiscalPrazos SPED NF-eFiscal ContábilInício em Abril de 2008Com cronograma de adesão progressivoJunho de 2009Janeiro de 2009

6. Gestão FiscalNovos Prazos EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI - SPED FiscalPara os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, a obrigatoriedade passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2012, podendo ser antecipada a critério de cada Unidade Federada. Para os Estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe a obrigatoriedade prevista a todos os estabelecimentos dos contribuintes a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo ser antecipada a critério de cada um desses Estados. Ficam dispensadas da utilização da EFD as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, previstas na Lei Complementar nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006, à exceção dos contribuintes dos Estados de Alagoas e Mato Grosso.

7. Gestão FiscalEFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI - SPED FiscalO estabelecimento de contribuinte obrigado à EFD será dispensado de entregar os arquivos estabelecidos no Convênio ICMS 57/95 a partir de 1º de janeiro de 2012 e para os Estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo a dispensa ser antecipada a critério de cada Unidade Federada.

8. Gestão FiscalPrincipais Benefícios ao uso do SPED Fiscal Redução de custos de impressão. Redução de custos de aquisição de papel. Eliminação no custo de armazenagem da nota fiscal. Facilidade de armazenamento. Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas. Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal. Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações , tornando mais célebre a identificação de ilícitos tributários.

9. Principais CaracterísticasA EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI tem por objetivo, a substituição de todos os livros fiscais utilizados pelas empresas:Registro de Entradas;Registro de Saídas;Registro de Inventário;Registro de Apuração de IPI;Registro de Apuração de ICMSpor arquivos digitais. Promovendo, assim, a integração entre as entidadestributárias federais, estaduais e distrital.Gestão Fiscal

10. Gestão FiscalDescrição do ProcessoEmpresário ouSociedade EmpresáriaSPED – Repositório NacionalFluxo ComunicaçãoHTTPSBD Corpore RMArquivoEFDEnvioGerarEscrituraçãoValidarReceberFornecer ReciboFornecer Situação EFRetornoGerarValidarAssinarVisualizar EFTransmitirConsultar Situação EFEnvioEnvioJunta ComercialOutrasEntidadesBACENSUSEPRFBSEFAZ Gerar GRVerificar PagtoAnalisar Livros RequerimentoAutenticar LivroFornecer Situação

11. Gestão FiscalPVA – Programa Validador e AssinadorObjetivo:Validar arquivo contendo a escrituração;

12. Assinatura da escrituração e

13. Transmissão do arquivo EFD.Funcionalidades:Visualizar as informações bem como pesquisas de registros;

14. Digitação;

15. Alteração;

16. Exclusão de arquivos;

17. Assinatura digital;

18. Visualização da escrituração fiscal;

19. Backup.Desenvolvedor e Disponibilidade: Receita Federal do Brasil;

20. Disponível no site da Receita Federal. Gestão FiscalRequisitos Básicos Instalação da versão TOTVS Gestão Fiscal - 11.20 ou superior;BibliotecaRM (Patch) - 11.20 ou superior; Gerador de Saídas - 11.20 ou superios Aquisição do Certificado Digital; (*); Conexão com a Internet com alto índice de confiabilidade e desempenho; Instalação do Programa Validador e Assinador; (**);DBAccess somente para NF-e e NFS-e;TOTVS SPED Services - TSS para NF-e e NFS-e.(*) Só é necessária a aquisição de um único certificado para todas as empresas. (**) O programa validador encontra-se disponível no site da Receita Federal.

21. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Parametrizando o sistema Gestão Fiscal – RM LiberCadastro de PaísObservar a correta correlação dos países cadastrados com a tabela de países definida pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).Cadastro de MunicípioObservar a correta correlação dos municípios cadastrados com a tabela de municípios definida pelo IBGECadastro de FilialObservar o preenchimento dos campos CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA (se for o caso), Razão Social, Nome Fantasia, Endereço (atenção ao preenchimento do Tipo de Rua, Tipo de Bairro, Código Município e País), dados do Contador e dados do Representante Legal.

22. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Parametrizando o sistema Gestão Fiscal – RM LiberCadastro de Cliente / FornecedorObservar o preenchimento dos campos CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA (se for o caso), Razão Social, Nome Fantasia, Endereço (atenção ao preenchimento do Tipo de Rua, Tipo de Bairro, Código Município e País. Cadastro de ProdutoCódigo do Produto, Nome Fantasia, NCM, Situação da Mercadoria, Código do Serviço Federal, Código na ANP, alíquota de ICMS por unidade federativa. Cadastro de Rotina LegalAtentar para o correto cadastro de rotinas legais e sua vinculação aos valores para os Campos dos processos fiscais, conforme a tabela “Codificação de Consumo” definida no Manual do SPED.

23. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Parametrizando o sistema Gestão Fiscal – RM LiberInventário FiscalSe a Gestão de Estoque é feita pelo sistema de Gestão de Materiais - RM Nucleus, as informações do inventário serão geradas automaticamente.Observação:Para que as informações do inventário (Registro H) sejam geradas corretamente, antes de gerar o SPED Fiscal pelo sistema de Gestão Fiscal – RM Liber, o usuário deverá disparar a rotina de geração de saldos e custos na Gestão de Compras e Estoques – RM Nucleus. Para os clientes que não possuem integração com o RM Nucleus, os dados do inventário podem ser importados de programas de terceiros através do menu Utilitários / Obrigações Estaduais / SPED Fiscal / Situação de Estoque ou ainda pode ser feita a complementação dos dados pelo programa validador do SPED Fiscal.

24. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Parametrizando o sistema Gestão Fiscal – RM LiberLançamentos Outros Débitos e Créditos Criado o campo código de ajuste SPED Fiscal Cadastro de MáquinasCriado o campo Modelo do Equipamento Cadastro de Lançamento FiscalEspécie de documento: verificar o correto preenchimento do campo Modelo do Documento Fiscal no cadastro de Tipo de Documento conforme a codificação definida no Manual do SPED.Série: Observar a orientação do Fisco em relação a este campo.Se a operação for de energia elétrica, transporte, comunicação, redução Z, exportação, medicamentos ou combustíveis observar os campos específicos da operação.

25. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Parametrizando o sistema Gestão Fiscal – RM LiberCadastro de Lançamento Fiscal (continuando)Criada a Pasta Processos Judiciais, permitindo associar um ou mais processos previamente cadastrados (Cadastros / Tabelas Auxiliares / Processo Judicial e Administrativo)Campos de Frete, Valores de Pedágio, Valores de Despacho, Valores de Coleta, Custo adicional de transporte, Outros valores de FreteCampo para Natureza de ImportaçãoNa pasta Outros Dados, subpasta outros, criado campo Chave de acesso da NF-e (somente para lançamentos de Entrada)

26. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Parametrizando o sistema Gestão Fiscal – RM LiberCadastro de Itens do Lançamento Fiscal Criado os campos:Número do Memorando de ExportaçãoCódigo de autorizaçãoRegistro do CODIFObservação: Necessário preenchimento dos itens, Tributos dos itens, Tributação do documentofiscal, Documentos referenciados (se for o caso), Guias referenciadas (sefor o caso), Dados de coleta e entrega, Normas Referenciadas, Processos judiciais.

27. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Gerando a EFD – Acesso à Rotina

28. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Gerando a EFD – Seleção de FilialEscolha a filial para a qual deseja gerar a rotina e em seguida clique no botão "Configurar" que está localizado no lado superior direito da caixa de listagem das filiais.

29. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI Gerando a EFD – Parametrizações para geração da RotinaTodos as parametrizações deverão ser preenchidos de acordo com o período e o perfil de contribuinte no qual a empresa está enquadrada. Em seguida, selecionar OK. A filial parametrizada será transportada para a caixa de listagem a direita da tela. Este passo deverá ser repetido tantas vezes forem as filiais a parametrizar.

30. Gestão FiscalConhecendo o Processo EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI O usuário poderá excluir uma ou mais filiais já parametrizadas. Para isto basta selecioná-las clicando na caixa de seleção que está à frente do seu nome e clicar em seguida no botão de exclusão.Para alterar a parametrização selecione as filiais e clique no botão de edição de registros.Terminadas as parametrizações das filiais o usuário deverá clicar no botão "Executar" para que o arquivo seja gerado. O arquivo será gerado no diretório de arquivos temporários parametrizado no sistema.Gerando a EFD – Geração do arquivo

31. ConclusãoConclusão Nesta apresentação, você adquiriu uma visão geral da geração do EFD: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI - SPED Fiscal .Para treinamentos sobre a rotina, favor entrar em contato com o Departamento de Treinamento da Central de Desenvolvimento BH, através do email bh.educacao@totvs.com.brou telefones (31)2122-9072/9078.Para acessar outras documentações sobre o assunto, acesse os canais de comunicação abaixo:http://totvsconnect.blogspot.com/http://www.totvs.com/customercenterhttp://tdn.totvs.com/kbmhttp://fwrm-share/totvsshare/Default.aspx

32. ConclusãoAgradecimentoA TOTVS agradece a sua leituraEste material é de propriedade da TOTVS S/A, sendo proibida a sua reprodução em qualquer meio, total ou parcial, sem aprovação por escrito. Todos os direitos estão reservados. A informação contida aqui é confidencial e não pode ser utilizada fora da empresa ou das franquias que fazem parte da nossa rede, não podendo ser divulgada para clientes, parceiros ou outra empresa ou indivíduo sem o prévio consentimento de um diretor da TOTVS S/A. As opiniões expressas aqui estão sujeitas a modificação sem aviso prévio.