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Introdução
Antes de mais nada ...  Entendendo C2C, B2B, B2C, B2G, G2G ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Resumindo B2B B2C C2C B2G G2G Contribuintes O modelo B2G foi o empregado nas comunicações entre empresas integrantes do Projeto SPED com a Sefaz e utiliza a Internet como meio de envio das Informações.  Com a utilização do modelo B2G, foi possível substituir o papel pelo envio seguro das informações pela internet, possibilitando uma rápida troca de informações entre o contribuinte e o fisco. Empresas Governo Consumidores
O SPED
Contexto tributário do Brasil UNIVERSO EMPRESARIAL* CARGA TRIBUTÁRIA* NORMAS REGULATÓRIAS* SONEGAÇÃO* OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS* INTIMAÇÕES* + de 14 MI de Empresas em funcionamento +  de 3 MI Formais +  de 2 MI no Super Simples +  de 1,4 MI no Lucro Presumido Entre 130 e 170 Mil no Lucro Real ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Evolução tecnológica  no fisco brasileiro Algumas iniciativas do Fisco Evolução Tecnológica 1996 Consulta à Restituição do IRPF RFB cria seu próprio Site na internet 1997 PB, RS e SP adquiriram Softwares IDEA ou ACL Entrega da  Declaração do IRPF via  internet 2002 Receita 222 Atendimento Virtual Consulta Pública do CPF Criação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX 2005 Criação do  Centro Virtual  de Atendimento ao Contribuinte E-CAC 2007 Criação do  Sistema Público de  Escrituração Digital SPED Aquisição do T-REX e do Harpia Crédito R$ 300 MI Modernizar SEFAZ Super Receita
Evolução tecnológica  no fisco brasileiro Algumas iniciativas do Fisco Evolução Tecnológica 2009 2008 Declaração Informações sobre Movimentação Financeira  ( DIMOF ) Pernambuco institui Gestão Malha Fina cruzando SEF, Sintegra, SPED, ECF, Cartões Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ GO lança o “ Auditor Digital” IN-GO nº 916 Programa desenvolvido  pela SEFAZ-MG é compartilhado para 22 UF’s Maranhão está cruzando  DIEF/DIS Com Cartões de Crédito . SEFAZ-GO lança o  projeto NF-e via rádio (RFID) 2ª geração NF-e CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP  Adquiriram financiamentos (BID e/ou BNDES) Aperfeiçoamento da  Malha Fina das PJ´s. Fortalecimento das delegacias de assuntos internacionais  e da área financeira. (grandes contribuintes)
O que é o SPED? ,[object Object],[object Object],[object Object]
O que é o SPED? ,[object Object]
O que é o SPED SPED Implacável Fonte:  Revista Document Management
SPED – Projetos integrantes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
www.receita.fazenda.gov.br/sped  (site SPED Receita Federal) www.fazenda.sp.gov.br/sped  (site SPED Fiscal Sefaz SP) Escrituração Fiscal Digital
 
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Abrangência SPED Fiscal
Detalhes SPED Fiscal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
AMBIENTE NACIONAL DO SPED NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Objetivos SPED ,[object Object],[object Object],[object Object]
Premissas gerais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Resumindo ... 3 (três) Subprojetos:  Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal e SPED Contábil * Previsto no PAC Simplificar   as obrigações acessórias Integrar   os fiscos Federal, Estaduais e Municipais Facilitar  a identificação de ilícitos tributários Reduzir  sonegações e fraudes Aperfeiçoar   os processos de controle fiscal Aumentar  a Arrecadação LIXO
O que é o SPED ,[object Object],Video link
A EFD ou SPED FISCAL
Cenário pré EFD ,[object Object]
O que é EFD ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
O que é EFD ,[object Object],[object Object]
O que compõe a EFD ,[object Object]
O que compõe a EFD ,[object Object],[object Object]
Guarda das informações ,[object Object],[object Object]
Guarda das informações ,[object Object],[object Object],[object Object]
Legislações ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Cronograma ,[object Object],[object Object],[object Object]
Periodicidade ,[object Object],[object Object],[object Object]
Documentos fiscais eletrônicos
Os Documentos Fiscais Eletrônicos ,[object Object]
Mudança do papel pelo digital Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital
Documentos Fiscais Eletrônicos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Documentos Fiscais Eletrônicos Exemplo de XML (NF-e e CT-e): <?xml version=&quot;1.0&quot; encoding=&quot;UTF-8&quot;?>  <curriculo>  <InformacaoPessoal>  <DataNascimento>23-07-68</DataNascimento>  <Nomecompleto>...</Nomecompleto>  <Contatos> <Morada>  <Rua>R.Topazio</Rua>  <Num>111</Num>  <Cidade>Porto</Cidade>  <Pais>Portugal</Pais> </Morada> <Telefone>9999-9999</Telefone>  <email>email@email.com</email> </Contatos> <Nacionalidade>Portuguesa</Nacionalidade>  <Sexo>M</Sexo> </InformacaoPessoal> <objetivo>Atuar na area de TI</objetivo> <Experiencia> <Cargo>Suporte tecnico</Cargo> <Empregador>Empresa, Cidade - Estado</Empregador>  </Experiencia> <Formacao>Superior Completo</Formacao> </curriculo>
Documentos Fiscais Eletrônicos Exemplo de TXT (SPED Fiscal e Contábil): |0000|LECD|01012006|31012006|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|00910509000171|SP|535054653118|3550308|111111|| |0001|0| |0007|PR|1100002511| |0007|SP|535054653118| |0150|1-OS2328-PFJ010|PFJ EXTERIOR 010|00249||||EX|||||| |0180|10|01072005|| |0150|2-OS2328-PFJ009|PFJ 009|00105|77623163001712|||BA|01205921||2927408||| |J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Auxiliar|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|85|01012006|31012006| |J930|Representante Contador|57287228815|Contador|900|1SP10734108| |J930|Representante Legal da Empresa XYZ|00908442700|Diretor|203|| |J990|5| |9001|0| |9900|J990|1| |9900|9001|1| |9900|9900|26| |9900|9990|1| |9900|9999|1| |9990|29| |9999|85|
O documento fiscal da EFD ,[object Object],[object Object],[object Object]
Regra Geral para formação do documento fiscal da EFD ,[object Object],[object Object]
Conteudo do documento  fiscal da EFD ,[object Object]
Conteudo do documento  fiscal da EFD
Novidades para 2010 O Bloco G ,[object Object],[object Object]
Certificação digital (necessário para assinatura digital dos documentos fiscais)
Sobre o certificado Digital O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL? Os arquivos do SPED fiscal, só possuem validade jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante aos arquivos enviados a procedência da assinatura, tanto pelo contabilista quanto pela pessoa da empresa que possui poderes para assinar os documentos. Para a transmissão da EFD, é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido, podendo ser utilizado: o e-CNPJ (verificação somente dos oitos primeiros caracteres); e-CPF do representante legal da empresa perante a Receita Federal do Brasil (RFB) ou procuração eletrônica.
Sobre o certificado Digital Tipos de Certificados Digitais e-CPF -  É utilizado para ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet relacionados diretamente a pessoa física. Exemplos de uso: Envio da declaração do imposto de renda, atualização de cadastro da pessoa física, assinar digitalmente os arquivos do Sped Contábil e Fiscal, dentre outros. e-CNPJ - É um documento eletr ôn ico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunica çã o entre pessoas jur íd icas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma vers ão  digital do CNPJ. Exemplos de uso:  Entrega das declara çõ es: DIPJ, DCTF, DITR, Assinatura e envio de NF-e
Sobre o certificado Digital Carteira de identidade profissional - O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, com o propósito de aprimorar o atendimento aos profissionais da contabilidade de todo o Brasil, está lançando o novo modelo da Carteira de Identidade Profissional. A Nova Identidade será fabricada em cartão rígido, com um dos mais modernos e avançados sistemas de segurança anti-fraudes e conterá um Chip Criptográfico onde o profissional poderá inserir a Certificação Digital, gratuitamente, através de uma parceria firmada entre o CFC e a Autoridade Certificadora AC Fenacon Um dos principais objetivos para substituição da carteira provém da intenção de adequá-la aos novos tempos, isto é, à Era Digital, capacitando permanentemente os profissionais para enfrentar os desafios dos constantes avanços tecnológicos implantados pelo Governo Eletrônico, como por exemplo, o Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, que envolve o Livro Diário Digital, Nota Fiscal Eletrônica e os Livros Fiscais Eletrônicos Estaduais e em breve os Municipais. Com a democratização do uso da certificação digital, que garantirá a identidade do profissional da contabilidade nas transações eletrônicas, será possível uma maior utilização dos serviços públicos que hoje são prestados nos balcões de atendimento.
Sobre o certificado Digital Tipos de Certificados Digitais e-NFe - Criado especialmente para emitir notas fiscais eletr ôn icas (garantindo sua conformidade na Lei) e atribuir ao funcion ár io respons áv el de sua organiza çã o a al çada  necess ár ia e restrita para a emiss ão  e gerenciamento de NF-e. e-CTe - Certificado digital direcionado para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: a ér eo, rodovi ár io, aquavi ár io, ferrovi ár io e duto vi ár io.
Sobre o certificado Digital QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS CERTIFICADOS DO MERCADO? A1  – são certificados digitais válidos por um ano, que ficam armazenados no próprio computador do usuário. Recomenda-se que seja feita uma cópia de segurança desse certificado (backup) em disquete, ou outra mídia portável. O certificado A1 é o ideal e o recomendado para se utilizar nos sistema de NFe, pois a utilização deste torna o processo automático quando ocorre a assinatura digital do XML. Valor médio: R$250,00 A3  – são certificados digitais válidos por 3 (três) anos, que são armazenados em cartão inteligente e acessados por leitora, ou utilizados por um token. A utilização deste tipo de certificado é utilizada principalmente para as assinaturas do SPED Contábil e Fiscal. Valor médio: R$350,00 A3 para HSM –   O NF-e A3 para HSM é indicado para empresas que possuem um HSM, estrutura de tecnologia compatível e que desejam um certificado do tipo A3; geralmente utilizado por empresas que realizam emissão de grandes volumes de notas fiscais eletrônicas e exigem um nível elevado de segurança da informação. Apresenta prazo de validade de 3 anos. Valor médio: R$1150,00 Cert. para Servidor –   O Certificado de Servidor NF-e é indicado para empresas que preferem que a proteção do certificado seja feita por seu software de nota fiscal; geralmente utilizado por empresas que emitem um grande volume de notas e possuem sistemas centralizados ou, ainda, sistemas das Secretarias de Fazenda. Apresenta prazo de validade de 1 ano. Valor médio: R$1890,00
Sobre o certificado Digital O que é HSM? HSM (Hardware Security Module) é um hardware criptográfico onde o certificado digital pode ser armazenado com alto nível de segurança. Este tipo de hardware tem performance de muitas assinaturas por segundo, sendo assim indicados para sistemas centralizados de alta performance.   Valor Médio: R$10.000,00
Certificados Digitais Projeto SPED  Quem?  Certificado Digital Armazenamento  NF-e ( Nota Fiscal Eletrônica ) Pessoa jurídica emitente da NF de mercadorias e-PJ ,  e- CNPJ A1   (Software) A3   ( token, smartcard ou HSM) CT-e ( Conhecimento de Transporte ) Pessoa jurídica emitente e-PJ , e- CNPJ A1   (Software) A3   ( token, smartcard ou HSM) ECD ( Escrituração Contábil ) Pessoa física,  cadastrada na Junta Comercial e o  contabilista e-PF ,  e- CPF A3   ( token, smartcard) EFD ( Escrituração Fiscal ) Representante legal ou seus procuradores da pessoa jurídica e-PF ,  e- CPF ,  e-PJ , e- CNPJ A1   (Software) A3   ( token, smartcard ou HSM)
Assinatura digital dos  documentos fiscais da EFD ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Passo a Passo Procuração Eletrônica ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Sobre o certificado Digital ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
EFD Na Pratica
Antes de mais nada … ,[object Object]
Antes de mais nada … ,[object Object],[object Object],[object Object]
Antes de mais nada … ,[object Object],[object Object]
Fluxo da EFD ,[object Object]
Tipos de fluxos de trabalho ,[object Object],[object Object]
1 - Fluxo de trabalho manual ,[object Object]
1 - Fluxo de trabalho manual ,[object Object]
1 - Fluxo de trabalho manual ,[object Object]
2 - Fluxo de trabalho  com importação ,[object Object]
[object Object],2 - Fluxo de trabalho  com importação
O contribuinte gera um arquivo eletrônico de acordo com o leiaute pré-estabelecido. O arquivo deve ser validado, assinado digitalmente e transferido para o Serpro, via internet.  Os arquivos transferidos serão disponibilizados para a RFB e para as Secretarias de Estados de Fazenda Estaduais.
O PVA
Projeto SPED ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Objetivos
Características do PVA
Características do PVA Fiscal O que há no programa O PVA possui um conjunto de telas com navegação interativa, permitindo uma visão completa da EFD, possibilitando a escolha da seqüência de preenchimento ou consulta por meio dessas telas, que podem ser abertas para maior detalhamento. O PVA possibilita também a importação de dados, total ou parcial, em meio magnético, para posterior complemento por digitação. O PVA não executa a junção de arquivos parciais de um mesmo período. Por exemplo: importação do arquivo contendo a base de dados das notas fiscais de entradas e, posteriormente, a importação das saídas realizadas por meio de cupons emitidos por ECF. Após a primeira importação, a EFD pode ser complementada ou corrigida mediante digitação. O PVA sugere automaticamente a atualização das tabelas. Após a validação de conteúdo, o PVA sugere a transmissão, se o programa Receitanet Sped, com a versão específica para os arquivos SPED, estiver instalado. Por fim, o PVA possui diversos relatórios para acompanhamento do preenchimento e correção da escrituração, além de relatórios de visualização que exibem os dados em formato semelhante ao dos livros fiscais em papel.
Características do PVA Fiscal Apresentação do arquivo da EFD: O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - por meio de  download , o qual verifica a consistência das informações prestadas no arquivo. Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido. As regras de negócio ou de validação, ora implementadas, podem ser alteradas a qualquer tempo, visto que têm por finalidade única e exclusivamente verificar as consistências das informações prestadas pelos contribuintes. Ainda que determinados registros e/ou campos não contenham regras específicas de validação de conteúdo ou de obrigatoriedade, esta ausência não dispensa, em nenhuma hipótese, a não apresentação de dados existentes nos documentos e/ou de informação solicitada pelos fiscos. Regra geral , se existir a informação, o contribuinte está obrigado a prestá-la. A omissão de informações poderá acarretar penalidades e a obrigatoriedade de reapresentação do arquivo.
Características do PVA Fiscal Periodicidade das informações: Os arquivos da EFD têm periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto. Portanto a data inicial constante do registro 0000 deve ser sempre o primeiro dia do mês ou outro, se for início das atividades, ou de qualquer outro evento que altere a forma e período de escrituração fiscal do estabelecimento. A data final constante do mesmo registro deve ser o último dia do mesmo mês informado na data inicial ou a data de encerramento das atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades daquele estabelecimento. Os prazos para a transmissão dos arquivos serão definidos por legislação estadual.
Características do PVA Fiscal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Características do PVA Fiscal Cadastramento de Procuração Eletrônica: No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”, selecionar “Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”, “procuração eletrônica” e “continuar” ou opcionalmente https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp. 1. Login com certificado digital de pessoa jurídica; 2. Selecionar “Procuração eletrônica”; 3. Selecionar “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso; 4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”; 5. Preencher os dados do formulário apresentado e selecionar a opção “Assinatura da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro “Destinados tanto a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”. 6. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.
Características do PVA Fiscal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Características do documento de Envio (Blocos) Exemplo de  Arquivo  X  Leiaute Campo 01 - Valor Válido: [0000] Campo 02 - Preenchimento: o código da versão do leiaute informado é validado conforme a data referenciada no campo DT_FIN. Verificar na Tabela Versão, item 3.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. Validação: Válido para período informado.  A versão do leiaute informada no arquivo deverá ser válida na data final da escrituração  (campo DT_FIN do Registro 0000). Campo 03 - Valores Válidos: [0, 1] Preenchimento: dentro do prazo normal de entrega o arquivo pode ser substituído. Após o vencimento do prazo de entrega, consultar se a legislação da unidade federada do estabelecimento permite a substituição da EFD. Caso seja permitido, verificar a exigência de autorização. Campo 04 - Preenchimento: informar o período de validade das informações contidas neste registro; no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: &quot;.&quot;, &quot;/&quot;, &quot;-&quot;. O valor informado deve ser o primeiro dia do mês, exceto no caso de início de atividades ou de qualquer outro evento que altere a forma e o período de escrituração fiscal do estabelecimento.
Características do documento de Envio (Blocos) Exemplo de  Arquivo  X  Leiaute Campo 05 - Preenchimento: informar a última data do período da escrituração, no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”. Validação: Verifica se a data informada neste campo pertence ao mesmo mês/ano da data informada no campo DT_INI. O valor informado deve ser o último dia do mesmo mês da data inicial, exceto no caso de encerramento de atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades do estabelecimento. Campo 07 - Preenchimento: informar o número do CNPJ do contribuinte. Se o contribuinte for pessoa física (p.ex.: produtor rural), deixar o campo em branco. Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado. Campo 08 - Preenchimento: informar o número de inscrição do contribuinte no cadastro do CPF. Obrigatório, se o informante do arquivo for pessoa física e não obrigado à inscrição no CNPJ. Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CPF informado. Os campos CNPJ e CPF são mutuamente excludentes, ou seja, é obrigatório o preenchimento de apenas um deles.
Características do documento de Envio (Blocos) Exemplo de  Arquivo  X  Leiaute Campo 09 - Validação: o valor deve ser a sigla da unidade da federação (UF) do informante. Campo 10 - Validação: será conferido o dígito verificador (DV) da Inscrição Estadual informada, considerando-se a UF do informante. Campo 11 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo 13 - Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do número de inscrição na SUFRAMA, se informado. Campo 14 - Valores Válidos: [A, B, C] Preenchimento: informar o perfil de apresentação do arquivo, conforme definido pelo Fisco  Estadual para o informante da EFD. O arquivo será rejeitado se o declarante informar a  EFD em perfil diferente do estabelecido. Campo 15 - Valores Válidos: [0, 1] Preenchimento: informar “0”, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial,  conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o  estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujas operações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo  único do art. 2º, todos do Decreto nº 4.544/2002, ainda que seja uma indústria, deve  informar a opção &quot;1 - Outras&quot; no campo IND_ATIV do registro 0000.
Características do PVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Características do PVA Procedimentos para sua instalação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Características do PVA Procedimentos para sua instalação 5. Caso não encontre a JVM na estação de trabalho, o assistente exibe a mensagem abaixo e aborta a instalação .   6. O instalador da JVM para o sistema operacional Windows encontra-se disponível para download no seguinte sítio da Internet:   http://www.java.com/pt_BR/download/windows_ie.jsp   7. Após a instalação da JVM, deve-se reiniciar a instalação do Sped Fiscal, seguindo os passos indicados pelo assistente.  
Características do PVA Procedimentos para sua instalação  
Características do PVA Procedimentos para sua instalação    
Características do PVA Procedimentos para sua instalação      
Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação       A desinstalação do programa validador do Sped Fiscal é feita por meio de um  assistente, que orienta o usuário a cada passo do processo.   Para executar o Desinstalador, clique em Iniciar    Programas    Programas Sped    Fiscal    Desinstalar. IMPORTANTE : Durante a desinstalação,  os dados referentes às escriturações serão apagados . Caso seja necessário, cancele a desinstalação e faça cópias de segurança das escriturações. Feitas as cópias, reinicie a desinstalação do Sped Fiscal, seguindo os passos indicados pelo assistente.
Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação        
Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação          
Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação          
Características do PVA Especificação Técnica de Utilização   Orientações gerais   · Equipamentos com características que não atendam aos requisitos mínimos descritos nos tópicos  Hardware  e  Software  abaixo podem estar sujeitos a erros aleatórios e/ou lentidão na execução do programa.   · Em testes feitos durante o desenvolvimento do sistema, equipamentos com os requisitos mínimos exigidos abaixo levaram aproximadamente 3 horas para validar um arquivo de 2 GB. Quanto maior o tamanho do arquivo a ser validado, maior deverá ser a capacidade de memória RAM e de processamento da máquina.
Características do PVA Especificação Técnica de Utilização           Requisitos mínimos para utilização do PVA A seguir, são descritos os requisitos mínimos de  hardware  e  software  para a execução do PVA. Hardware 1. Processador PENTIUM ou superior; 2. Velocidade ( clock  interno) de 3.0 Ghz ; 3. Memória RAM de 1 GB; 4. Espaço disponível em disco rígido relativo ao tamanho dos arquivos de escrituração; 5. Monitor VGA, configuração para 800 x 600 pixels e, no mínimo, 256 cores; 6. Placa de vídeo com 32 MB de memória; 7.  Mouse  padrão; Software  -  Requisitos: 1)  Linux ou Windows 2000, XP  ou superior com acesso à Internet; 2) Programa Java instalado(JVM); 3)  Receitanet  Sped para transmissão do arquivo. O declarante deve buscar no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br uma versão atualizada desse programa ( download ) e instalá-la em seu computador.
Características do PVA A Barra de Ferramentas do PVA A barra de ferramentas está disposta horizontalmente logo abaixo da barra de  menus  e permite acessar rapidamente as seguintes funções do programa: - Criar nova escrituração - Importar escrituração - Abrir escrituração - Verificar pendências - Assinar escrituração - Excluir assinatura - Transmitir escrituração - Consultar situação da escrituração - Gerar arquivo da escrituração - Excluir escrituração - Gerar cópia de segurança - Restaurar cópia de segurança - Sair do programa
Utilizando o PVA Apresentação da Ferramenta
Usabilidade Menus Barra de menus Paineis Navegadores Controle de registros
Barra de utilitários
Configuração de parâmetros
Copias de segurança
Atualizar as tabelas
Cadastro de contribuinte
Dados do contribuinte DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE: Registro obrigatório utilizado para complementar as informações de identificação do informante do arquivo. DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO: Registro obrigatório para todos os contribuintes substitutos tributários do ICMS, conforme definidos na legislação pertinente.  Deve ser gerado um registro para cada uma das inscrições estaduais cadastradas nas unidades federadas dos contribuintes substituídos, ainda que não tenha tido movimentação no período. DADOS DO CONTABILISTA: Registro utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento ( mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço ). TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE: Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período.
Dados do contribuinte IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA: Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital.  TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS): Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais. TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO: Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. (Este registro não se refere ao CFOP) TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL: Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais. (Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte.) TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL: Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros. (Esta codificação e suas descrições são de atribuição do contribuinte.)
Criação de Escrituração Fiscal
Criação de Escrituração Fiscal
Escritura ção Fiscal
Relat órios
Premissas do Projeto – NF- e ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Modelo Operacional Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
Modelo Operacional da NF- e Vendedor Comprador Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes da ocorrência do Fato Gerador Envia NFE Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador A SEFAZ procederá à validação da NF-e recebida. Envia NFE ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Validação Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador Se a análise for positiva,  autorizará o uso de NF-e  ... Envia NFE ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Validação Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda Devolve Autorização de Uso NF-e
Vendedor Comprador ... e  retransmitirá  a NF-e para a  Secretaria da Fazenda de destino  e para a  Receita Federal . Envia NFE Devolve Autorização de Uso NF-e Retransmite NF-e Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda SEFAZ (Destino) e Receita Federal
Vendedor Comprador Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ... Envia NFE Trânsito Autorizado - DANFE Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda Devolve Autorização de Uso NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal
Vendedor Comprador ... e o vendedor enviará também o arquivo da NFe para seu cliente. Trânsito Autorizado - DANFE NF-e + Aut. Uso Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda SEFAZ (Destino) e Receita Federal
Vendedor Comprador O destinatário deverá então consultar a existência e validade da NF-e por meio da Chave de Acesso Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda SEFAZ (Destino) Receita Federal
Validade Versões Manual NF-e 2010 01/04/2010 31/12/2010 Manual V. 3.0 Manual V. 4.0.1 Manual V. 4.0.1 Manual V. 3.0
Principais Alterações Manual V.4.0.1 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Programa Emissor Gratuito Nota Fiscal Eletrônica - NF- e
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Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

  • 1.
  • 3.
  • 4. Resumindo B2B B2C C2C B2G G2G Contribuintes O modelo B2G foi o empregado nas comunicações entre empresas integrantes do Projeto SPED com a Sefaz e utiliza a Internet como meio de envio das Informações. Com a utilização do modelo B2G, foi possível substituir o papel pelo envio seguro das informações pela internet, possibilitando uma rápida troca de informações entre o contribuinte e o fisco. Empresas Governo Consumidores
  • 6.
  • 7. Evolução tecnológica no fisco brasileiro Algumas iniciativas do Fisco Evolução Tecnológica 1996 Consulta à Restituição do IRPF RFB cria seu próprio Site na internet 1997 PB, RS e SP adquiriram Softwares IDEA ou ACL Entrega da Declaração do IRPF via internet 2002 Receita 222 Atendimento Virtual Consulta Pública do CPF Criação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX 2005 Criação do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte E-CAC 2007 Criação do Sistema Público de Escrituração Digital SPED Aquisição do T-REX e do Harpia Crédito R$ 300 MI Modernizar SEFAZ Super Receita
  • 8. Evolução tecnológica no fisco brasileiro Algumas iniciativas do Fisco Evolução Tecnológica 2009 2008 Declaração Informações sobre Movimentação Financeira ( DIMOF ) Pernambuco institui Gestão Malha Fina cruzando SEF, Sintegra, SPED, ECF, Cartões Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ GO lança o “ Auditor Digital” IN-GO nº 916 Programa desenvolvido pela SEFAZ-MG é compartilhado para 22 UF’s Maranhão está cruzando DIEF/DIS Com Cartões de Crédito . SEFAZ-GO lança o projeto NF-e via rádio (RFID) 2ª geração NF-e CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP Adquiriram financiamentos (BID e/ou BNDES) Aperfeiçoamento da Malha Fina das PJ´s. Fortalecimento das delegacias de assuntos internacionais e da área financeira. (grandes contribuintes)
  • 9.
  • 10.
  • 11. O que é o SPED SPED Implacável Fonte: Revista Document Management
  • 12.
  • 13. www.receita.fazenda.gov.br/sped (site SPED Receita Federal) www.fazenda.sp.gov.br/sped (site SPED Fiscal Sefaz SP) Escrituração Fiscal Digital
  • 14.  
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  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20. Resumindo ... 3 (três) Subprojetos: Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal e SPED Contábil * Previsto no PAC Simplificar as obrigações acessórias Integrar os fiscos Federal, Estaduais e Municipais Facilitar a identificação de ilícitos tributários Reduzir sonegações e fraudes Aperfeiçoar os processos de controle fiscal Aumentar a Arrecadação LIXO
  • 21.
  • 22. A EFD ou SPED FISCAL
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  • 32.
  • 34.
  • 35. Mudança do papel pelo digital Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital
  • 36.
  • 37. Documentos Fiscais Eletrônicos Exemplo de XML (NF-e e CT-e): <?xml version=&quot;1.0&quot; encoding=&quot;UTF-8&quot;?> <curriculo> <InformacaoPessoal> <DataNascimento>23-07-68</DataNascimento> <Nomecompleto>...</Nomecompleto> <Contatos> <Morada> <Rua>R.Topazio</Rua> <Num>111</Num> <Cidade>Porto</Cidade> <Pais>Portugal</Pais> </Morada> <Telefone>9999-9999</Telefone> <email>email@email.com</email> </Contatos> <Nacionalidade>Portuguesa</Nacionalidade> <Sexo>M</Sexo> </InformacaoPessoal> <objetivo>Atuar na area de TI</objetivo> <Experiencia> <Cargo>Suporte tecnico</Cargo> <Empregador>Empresa, Cidade - Estado</Empregador> </Experiencia> <Formacao>Superior Completo</Formacao> </curriculo>
  • 38. Documentos Fiscais Eletrônicos Exemplo de TXT (SPED Fiscal e Contábil): |0000|LECD|01012006|31012006|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|00910509000171|SP|535054653118|3550308|111111|| |0001|0| |0007|PR|1100002511| |0007|SP|535054653118| |0150|1-OS2328-PFJ010|PFJ EXTERIOR 010|00249||||EX|||||| |0180|10|01072005|| |0150|2-OS2328-PFJ009|PFJ 009|00105|77623163001712|||BA|01205921||2927408||| |J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Auxiliar|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|85|01012006|31012006| |J930|Representante Contador|57287228815|Contador|900|1SP10734108| |J930|Representante Legal da Empresa XYZ|00908442700|Diretor|203|| |J990|5| |9001|0| |9900|J990|1| |9900|9001|1| |9900|9900|26| |9900|9990|1| |9900|9999|1| |9990|29| |9999|85|
  • 39.
  • 40.
  • 41.
  • 42. Conteudo do documento fiscal da EFD
  • 43.
  • 44. Certificação digital (necessário para assinatura digital dos documentos fiscais)
  • 45. Sobre o certificado Digital O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL? Os arquivos do SPED fiscal, só possuem validade jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante aos arquivos enviados a procedência da assinatura, tanto pelo contabilista quanto pela pessoa da empresa que possui poderes para assinar os documentos. Para a transmissão da EFD, é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido, podendo ser utilizado: o e-CNPJ (verificação somente dos oitos primeiros caracteres); e-CPF do representante legal da empresa perante a Receita Federal do Brasil (RFB) ou procuração eletrônica.
  • 46. Sobre o certificado Digital Tipos de Certificados Digitais e-CPF - É utilizado para ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet relacionados diretamente a pessoa física. Exemplos de uso: Envio da declaração do imposto de renda, atualização de cadastro da pessoa física, assinar digitalmente os arquivos do Sped Contábil e Fiscal, dentre outros. e-CNPJ - É um documento eletr ôn ico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunica çã o entre pessoas jur íd icas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma vers ão digital do CNPJ. Exemplos de uso: Entrega das declara çõ es: DIPJ, DCTF, DITR, Assinatura e envio de NF-e
  • 47. Sobre o certificado Digital Carteira de identidade profissional - O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, com o propósito de aprimorar o atendimento aos profissionais da contabilidade de todo o Brasil, está lançando o novo modelo da Carteira de Identidade Profissional. A Nova Identidade será fabricada em cartão rígido, com um dos mais modernos e avançados sistemas de segurança anti-fraudes e conterá um Chip Criptográfico onde o profissional poderá inserir a Certificação Digital, gratuitamente, através de uma parceria firmada entre o CFC e a Autoridade Certificadora AC Fenacon Um dos principais objetivos para substituição da carteira provém da intenção de adequá-la aos novos tempos, isto é, à Era Digital, capacitando permanentemente os profissionais para enfrentar os desafios dos constantes avanços tecnológicos implantados pelo Governo Eletrônico, como por exemplo, o Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, que envolve o Livro Diário Digital, Nota Fiscal Eletrônica e os Livros Fiscais Eletrônicos Estaduais e em breve os Municipais. Com a democratização do uso da certificação digital, que garantirá a identidade do profissional da contabilidade nas transações eletrônicas, será possível uma maior utilização dos serviços públicos que hoje são prestados nos balcões de atendimento.
  • 48. Sobre o certificado Digital Tipos de Certificados Digitais e-NFe - Criado especialmente para emitir notas fiscais eletr ôn icas (garantindo sua conformidade na Lei) e atribuir ao funcion ár io respons áv el de sua organiza çã o a al çada necess ár ia e restrita para a emiss ão e gerenciamento de NF-e. e-CTe - Certificado digital direcionado para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: a ér eo, rodovi ár io, aquavi ár io, ferrovi ár io e duto vi ár io.
  • 49. Sobre o certificado Digital QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS CERTIFICADOS DO MERCADO? A1  – são certificados digitais válidos por um ano, que ficam armazenados no próprio computador do usuário. Recomenda-se que seja feita uma cópia de segurança desse certificado (backup) em disquete, ou outra mídia portável. O certificado A1 é o ideal e o recomendado para se utilizar nos sistema de NFe, pois a utilização deste torna o processo automático quando ocorre a assinatura digital do XML. Valor médio: R$250,00 A3  – são certificados digitais válidos por 3 (três) anos, que são armazenados em cartão inteligente e acessados por leitora, ou utilizados por um token. A utilização deste tipo de certificado é utilizada principalmente para as assinaturas do SPED Contábil e Fiscal. Valor médio: R$350,00 A3 para HSM – O NF-e A3 para HSM é indicado para empresas que possuem um HSM, estrutura de tecnologia compatível e que desejam um certificado do tipo A3; geralmente utilizado por empresas que realizam emissão de grandes volumes de notas fiscais eletrônicas e exigem um nível elevado de segurança da informação. Apresenta prazo de validade de 3 anos. Valor médio: R$1150,00 Cert. para Servidor – O Certificado de Servidor NF-e é indicado para empresas que preferem que a proteção do certificado seja feita por seu software de nota fiscal; geralmente utilizado por empresas que emitem um grande volume de notas e possuem sistemas centralizados ou, ainda, sistemas das Secretarias de Fazenda. Apresenta prazo de validade de 1 ano. Valor médio: R$1890,00
  • 50. Sobre o certificado Digital O que é HSM? HSM (Hardware Security Module) é um hardware criptográfico onde o certificado digital pode ser armazenado com alto nível de segurança. Este tipo de hardware tem performance de muitas assinaturas por segundo, sendo assim indicados para sistemas centralizados de alta performance. Valor Médio: R$10.000,00
  • 51. Certificados Digitais Projeto SPED Quem? Certificado Digital Armazenamento NF-e ( Nota Fiscal Eletrônica ) Pessoa jurídica emitente da NF de mercadorias e-PJ , e- CNPJ A1 (Software) A3 ( token, smartcard ou HSM) CT-e ( Conhecimento de Transporte ) Pessoa jurídica emitente e-PJ , e- CNPJ A1 (Software) A3 ( token, smartcard ou HSM) ECD ( Escrituração Contábil ) Pessoa física, cadastrada na Junta Comercial e o contabilista e-PF , e- CPF A3 ( token, smartcard) EFD ( Escrituração Fiscal ) Representante legal ou seus procuradores da pessoa jurídica e-PF , e- CPF , e-PJ , e- CNPJ A1 (Software) A3 ( token, smartcard ou HSM)
  • 52.
  • 53.
  • 54.
  • 56.
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  • 60.
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  • 65.
  • 66. O contribuinte gera um arquivo eletrônico de acordo com o leiaute pré-estabelecido. O arquivo deve ser validado, assinado digitalmente e transferido para o Serpro, via internet. Os arquivos transferidos serão disponibilizados para a RFB e para as Secretarias de Estados de Fazenda Estaduais.
  • 67. O PVA
  • 68.
  • 70. Características do PVA Fiscal O que há no programa O PVA possui um conjunto de telas com navegação interativa, permitindo uma visão completa da EFD, possibilitando a escolha da seqüência de preenchimento ou consulta por meio dessas telas, que podem ser abertas para maior detalhamento. O PVA possibilita também a importação de dados, total ou parcial, em meio magnético, para posterior complemento por digitação. O PVA não executa a junção de arquivos parciais de um mesmo período. Por exemplo: importação do arquivo contendo a base de dados das notas fiscais de entradas e, posteriormente, a importação das saídas realizadas por meio de cupons emitidos por ECF. Após a primeira importação, a EFD pode ser complementada ou corrigida mediante digitação. O PVA sugere automaticamente a atualização das tabelas. Após a validação de conteúdo, o PVA sugere a transmissão, se o programa Receitanet Sped, com a versão específica para os arquivos SPED, estiver instalado. Por fim, o PVA possui diversos relatórios para acompanhamento do preenchimento e correção da escrituração, além de relatórios de visualização que exibem os dados em formato semelhante ao dos livros fiscais em papel.
  • 71. Características do PVA Fiscal Apresentação do arquivo da EFD: O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - por meio de download , o qual verifica a consistência das informações prestadas no arquivo. Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido. As regras de negócio ou de validação, ora implementadas, podem ser alteradas a qualquer tempo, visto que têm por finalidade única e exclusivamente verificar as consistências das informações prestadas pelos contribuintes. Ainda que determinados registros e/ou campos não contenham regras específicas de validação de conteúdo ou de obrigatoriedade, esta ausência não dispensa, em nenhuma hipótese, a não apresentação de dados existentes nos documentos e/ou de informação solicitada pelos fiscos. Regra geral , se existir a informação, o contribuinte está obrigado a prestá-la. A omissão de informações poderá acarretar penalidades e a obrigatoriedade de reapresentação do arquivo.
  • 72. Características do PVA Fiscal Periodicidade das informações: Os arquivos da EFD têm periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto. Portanto a data inicial constante do registro 0000 deve ser sempre o primeiro dia do mês ou outro, se for início das atividades, ou de qualquer outro evento que altere a forma e período de escrituração fiscal do estabelecimento. A data final constante do mesmo registro deve ser o último dia do mesmo mês informado na data inicial ou a data de encerramento das atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades daquele estabelecimento. Os prazos para a transmissão dos arquivos serão definidos por legislação estadual.
  • 73.
  • 74. Características do PVA Fiscal Cadastramento de Procuração Eletrônica: No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”, selecionar “Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”, “procuração eletrônica” e “continuar” ou opcionalmente https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp. 1. Login com certificado digital de pessoa jurídica; 2. Selecionar “Procuração eletrônica”; 3. Selecionar “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso; 4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”; 5. Preencher os dados do formulário apresentado e selecionar a opção “Assinatura da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro “Destinados tanto a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”. 6. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.
  • 75.
  • 76. Características do documento de Envio (Blocos) Exemplo de Arquivo X Leiaute Campo 01 - Valor Válido: [0000] Campo 02 - Preenchimento: o código da versão do leiaute informado é validado conforme a data referenciada no campo DT_FIN. Verificar na Tabela Versão, item 3.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. Validação: Válido para período informado. A versão do leiaute informada no arquivo deverá ser válida na data final da escrituração (campo DT_FIN do Registro 0000). Campo 03 - Valores Válidos: [0, 1] Preenchimento: dentro do prazo normal de entrega o arquivo pode ser substituído. Após o vencimento do prazo de entrega, consultar se a legislação da unidade federada do estabelecimento permite a substituição da EFD. Caso seja permitido, verificar a exigência de autorização. Campo 04 - Preenchimento: informar o período de validade das informações contidas neste registro; no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: &quot;.&quot;, &quot;/&quot;, &quot;-&quot;. O valor informado deve ser o primeiro dia do mês, exceto no caso de início de atividades ou de qualquer outro evento que altere a forma e o período de escrituração fiscal do estabelecimento.
  • 77. Características do documento de Envio (Blocos) Exemplo de Arquivo X Leiaute Campo 05 - Preenchimento: informar a última data do período da escrituração, no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”. Validação: Verifica se a data informada neste campo pertence ao mesmo mês/ano da data informada no campo DT_INI. O valor informado deve ser o último dia do mesmo mês da data inicial, exceto no caso de encerramento de atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades do estabelecimento. Campo 07 - Preenchimento: informar o número do CNPJ do contribuinte. Se o contribuinte for pessoa física (p.ex.: produtor rural), deixar o campo em branco. Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado. Campo 08 - Preenchimento: informar o número de inscrição do contribuinte no cadastro do CPF. Obrigatório, se o informante do arquivo for pessoa física e não obrigado à inscrição no CNPJ. Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CPF informado. Os campos CNPJ e CPF são mutuamente excludentes, ou seja, é obrigatório o preenchimento de apenas um deles.
  • 78. Características do documento de Envio (Blocos) Exemplo de Arquivo X Leiaute Campo 09 - Validação: o valor deve ser a sigla da unidade da federação (UF) do informante. Campo 10 - Validação: será conferido o dígito verificador (DV) da Inscrição Estadual informada, considerando-se a UF do informante. Campo 11 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo 13 - Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do número de inscrição na SUFRAMA, se informado. Campo 14 - Valores Válidos: [A, B, C] Preenchimento: informar o perfil de apresentação do arquivo, conforme definido pelo Fisco Estadual para o informante da EFD. O arquivo será rejeitado se o declarante informar a EFD em perfil diferente do estabelecido. Campo 15 - Valores Válidos: [0, 1] Preenchimento: informar “0”, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial, conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujas operações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo único do art. 2º, todos do Decreto nº 4.544/2002, ainda que seja uma indústria, deve informar a opção &quot;1 - Outras&quot; no campo IND_ATIV do registro 0000.
  • 79.
  • 80.
  • 81. Características do PVA Procedimentos para sua instalação 5. Caso não encontre a JVM na estação de trabalho, o assistente exibe a mensagem abaixo e aborta a instalação .   6. O instalador da JVM para o sistema operacional Windows encontra-se disponível para download no seguinte sítio da Internet:   http://www.java.com/pt_BR/download/windows_ie.jsp   7. Após a instalação da JVM, deve-se reiniciar a instalação do Sped Fiscal, seguindo os passos indicados pelo assistente.  
  • 82. Características do PVA Procedimentos para sua instalação  
  • 83. Características do PVA Procedimentos para sua instalação    
  • 84. Características do PVA Procedimentos para sua instalação      
  • 85. Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação       A desinstalação do programa validador do Sped Fiscal é feita por meio de um assistente, que orienta o usuário a cada passo do processo.   Para executar o Desinstalador, clique em Iniciar  Programas  Programas Sped  Fiscal  Desinstalar. IMPORTANTE : Durante a desinstalação, os dados referentes às escriturações serão apagados . Caso seja necessário, cancele a desinstalação e faça cópias de segurança das escriturações. Feitas as cópias, reinicie a desinstalação do Sped Fiscal, seguindo os passos indicados pelo assistente.
  • 86. Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação        
  • 87. Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação          
  • 88. Características do PVA Procedimentos para sua desinstalação          
  • 89. Características do PVA Especificação Técnica de Utilização   Orientações gerais   · Equipamentos com características que não atendam aos requisitos mínimos descritos nos tópicos Hardware e Software abaixo podem estar sujeitos a erros aleatórios e/ou lentidão na execução do programa.   · Em testes feitos durante o desenvolvimento do sistema, equipamentos com os requisitos mínimos exigidos abaixo levaram aproximadamente 3 horas para validar um arquivo de 2 GB. Quanto maior o tamanho do arquivo a ser validado, maior deverá ser a capacidade de memória RAM e de processamento da máquina.
  • 90. Características do PVA Especificação Técnica de Utilização           Requisitos mínimos para utilização do PVA A seguir, são descritos os requisitos mínimos de hardware e software para a execução do PVA. Hardware 1. Processador PENTIUM ou superior; 2. Velocidade ( clock interno) de 3.0 Ghz ; 3. Memória RAM de 1 GB; 4. Espaço disponível em disco rígido relativo ao tamanho dos arquivos de escrituração; 5. Monitor VGA, configuração para 800 x 600 pixels e, no mínimo, 256 cores; 6. Placa de vídeo com 32 MB de memória; 7. Mouse padrão; Software - Requisitos: 1) Linux ou Windows 2000, XP ou superior com acesso à Internet; 2) Programa Java instalado(JVM); 3) Receitanet Sped para transmissão do arquivo. O declarante deve buscar no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br uma versão atualizada desse programa ( download ) e instalá-la em seu computador.
  • 91. Características do PVA A Barra de Ferramentas do PVA A barra de ferramentas está disposta horizontalmente logo abaixo da barra de menus e permite acessar rapidamente as seguintes funções do programa: - Criar nova escrituração - Importar escrituração - Abrir escrituração - Verificar pendências - Assinar escrituração - Excluir assinatura - Transmitir escrituração - Consultar situação da escrituração - Gerar arquivo da escrituração - Excluir escrituração - Gerar cópia de segurança - Restaurar cópia de segurança - Sair do programa
  • 92. Utilizando o PVA Apresentação da Ferramenta
  • 93. Usabilidade Menus Barra de menus Paineis Navegadores Controle de registros
  • 99. Dados do contribuinte DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE: Registro obrigatório utilizado para complementar as informações de identificação do informante do arquivo. DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO: Registro obrigatório para todos os contribuintes substitutos tributários do ICMS, conforme definidos na legislação pertinente. Deve ser gerado um registro para cada uma das inscrições estaduais cadastradas nas unidades federadas dos contribuintes substituídos, ainda que não tenha tido movimentação no período. DADOS DO CONTABILISTA: Registro utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento ( mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço ). TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE: Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período.
  • 100. Dados do contribuinte IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA: Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS): Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais. TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO: Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. (Este registro não se refere ao CFOP) TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL: Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais. (Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte.) TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL: Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros. (Esta codificação e suas descrições são de atribuição do contribuinte.)
  • 105.
  • 106. Modelo Operacional Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
  • 107. Modelo Operacional da NF- e Vendedor Comprador Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes da ocorrência do Fato Gerador Envia NFE Secretaria Fazenda
  • 108.
  • 109.
  • 110. Vendedor Comprador ... e retransmitirá a NF-e para a Secretaria da Fazenda de destino e para a Receita Federal . Envia NFE Devolve Autorização de Uso NF-e Retransmite NF-e Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda SEFAZ (Destino) e Receita Federal
  • 111. Vendedor Comprador Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ... Envia NFE Trânsito Autorizado - DANFE Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda Devolve Autorização de Uso NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal
  • 112. Vendedor Comprador ... e o vendedor enviará também o arquivo da NFe para seu cliente. Trânsito Autorizado - DANFE NF-e + Aut. Uso Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda SEFAZ (Destino) e Receita Federal
  • 113. Vendedor Comprador O destinatário deverá então consultar a existência e validade da NF-e por meio da Chave de Acesso Modelo Operacional da NF- e Secretaria Fazenda SEFAZ (Destino) Receita Federal
  • 114. Validade Versões Manual NF-e 2010 01/04/2010 31/12/2010 Manual V. 3.0 Manual V. 4.0.1 Manual V. 4.0.1 Manual V. 3.0
  • 115.
  • 116. Programa Emissor Gratuito Nota Fiscal Eletrônica - NF- e
  • 117.
  • 118.  
  • 119.  
  • 121.
  • 122. Alternativas de Contingência para a NF- e I - transmitir a NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) - Receita Federal do Brasil; II – transmitir Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC (NF-e), para a Receita Federal do Brasil; III - imprimir o DANFE em Formulário de Segurança (FS); IV – imprimir o DANFE em Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).
  • 123. Situação Atual e Próximos Passos NF-e
  • 124.
  • 125.
  • 126.
  • 127.
  • 128.
  • 129. Penalidades e Riscos de Não Cumprimento das Obrigatoriedades SPED
  • 130.
  • 131.
  • 132.
  • 133. Pontos de Atenção na Implantação do SPED
  • 134.
  • 135.
  • 136.
  • 138.
  • 139.
  • 140. Segurança da Informação Desafios e Oportunidades do SPED
  • 141.
  • 142.
  • 143. Perspectivas Futuras Sistema Público de Escrituração Digital - SPED
  • 144.
  • 145.
  • 146.
  • 147.
  • 148.  
  • 150.  
  • 151.
  • 152. Quer saber das últimas atualizações da Sefaz? Rodrigo Serzedello / Megalos Ideas Tel: 11 5096-2438 [email_address] www.megaideas.net

Notas do Editor

  1. Portanto a data inicial constante do registro 0000 deve ser sempre o primeiro dia do mês ou outro, se for início das atividades, ou de qualquer outro evento que altere a forma e período de escrituração fiscal do estabelecimento. A data final constante do mesmo registro deve ser o último dia do mesmo mês informado na data inicial ou a data de encerramento das atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades daquele estabelecimento.
  2. http://www.sispro.com.br/index.php/20100308745/artigos-sped/artigo-sped-fiscal-bloco-g.html
  3. Salientamos a importância da complementação da base de dados do controle patrimonial, pois novas informações passam a ser exigidas para o atendimento do SPED Fiscal. No Bloco G o contribuinte deve apresentar uma série de informações e até agora as empresas não tinham o hábito de armazená-las. Exemplo disto é a correspondência entre o ativo (bem patrimonial) e o item da nota fiscal, que deverá ser informada no registro G140 (identificação do item do documento fiscal).
  4. Salientamos a importância da complementação da base de dados do controle patrimonial, pois novas informações passam a ser exigidas para o atendimento do SPED Fiscal. No Bloco G o contribuinte deve apresentar uma série de informações e até agora as empresas não tinham o hábito de armazená-las. Exemplo disto é a correspondência entre o ativo (bem patrimonial) e o item da nota fiscal, que deverá ser informada no registro G140 (identificação do item do documento fiscal).
  5. Salientamos a importância da complementação da base de dados do controle patrimonial, pois novas informações passam a ser exigidas para o atendimento do SPED Fiscal. No Bloco G o contribuinte deve apresentar uma série de informações e até agora as empresas não tinham o hábito de armazená-las. Exemplo disto é a correspondência entre o ativo (bem patrimonial) e o item da nota fiscal, que deverá ser informada no registro G140 (identificação do item do documento fiscal).