O documento resume: 1) As principais funcionalidades e documentos do SPED implementados desde 2006 como a NF-e, ECD, EFD-Contribuições. 2) As novas funcionalidades do SPED como a ECF, e-Social e a NFS-e que trarão mais transparência e colaboração entre o fisco e contribuintes. 3) Os números atuais do SPED como a média de 6,7 milhões de NF-es emitidas diariamente e os planos de futuro como a integração entre as administrações tributárias.

1. Novidades e Avanços no SPED
Clovis Belbute Peres
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
ABAT - São Paulo, 08 de agosto de 2014

2. Plano de vôo
- Relembrando o "Programa Sped”
- Valores
- Colaboração & Transparência
- Auditoria Eletrônica
- Números e Novidades específicas
- Visão de futuro

3. Relembrando …

5.  Uniformizar as informações prestadas pelos contribuintes às diversas UF
 Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das OA
 Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das OA
 Promover a atuação integrada dos fiscos e órgãos fiscalizadores
 Base de dados única e compartilhada

6. ECD
EFD IPI/ICMS
CT-e
EFD-Financeiras
NF-e
e-Social
ECF
NFS-e
EFD-Contribuições

7. Em resumo
SPED
DOCUMENTOS
FISCAIS
ESCRITURAÇÕES

8. Entrada em Produção
SPED
NF-e/CT-e
[2006/2009]
ECD
[2008]
SPED Fiscal
(ICMS/IPI)
[2009]
FCONT
[2009]
EFD-Contribuições
[2012]
EFD-Financeira
[2015]
ECF
[2015]
e-SOCIAL
[2015]
NFS-e
[2015]

9. Transparência Fiscal
Público Privado
Colaboração
Valores básicos… desde o início…

10. Transparência

11. Acesso à Informação no SPED
- forma passiva -
• Lei 12.527/11 – LAI  SIC
(+ Decreto 7.724/12)
• Ouvidoria RFB/MF
• Questionamento direto  Fale Conosco SPED

12. Acesso à Informação no SPED
- forma ativa -
• Liberação de Notas com novidades/dúvidas
• Prospecção em eventos
• Interação maior com os blogs (?)
• Novas funcionalidades no novo portal
• Destaque para as notícias
• Portais individualizados por projeto
• Ampliaçao das FAQs
• Publicação das atas de reuniões externas

13. Colaboração

14. Funcionalidades do SPED Contábil

15. Interação com a sociedade
Palestras abertas ++
Construção passiva
Homologações com empresas piloto ++
Construção ativa
Crítica aos produtos “em formação”
Outras iniciativas ….

16. Ex: Minuta do Manual da ECF
Ex: Empresas piloto:
• Estreitamento da comunicação
• Ampliação do rol
• Aumento da representatividade

17. Auditoria Eletrônica

18. Espectro de Atuação da Fiscalização
http://www.ird.govt.nz

19. Fluxo de Trabalho – Ilustrativo
Fontes
Área de Trabalho DW Acesso pelo
Usuário final
Extração Armazenamento:
SGBDR
Processamento:
Limpeza
Padronização
Agregação
Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente
Nacional
XML
TXT
Nota Fiscal
Eletrônica Detalhe
EFD
Documento Fiscal
Documento Fiscal
Detalhe
Registro Analítico
Livro IPI
ECF
Inventário
Conhecimento
Transporte
Ferramentas
de
Consultas
Ferramentas
de
Relatórios
Aplicações
Extração
Extração
Consultar
Consultar
Consultar
Povoar
EFD-C

20. Centralização pelo SPED
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Movimento das Declarações PJ para o SPED
(valores em % do total de declarações PJ)
2012 2013 2014
43%
31%
10%

21. Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
 Detecção e comunicação do erro;
 Extrato com as informações inconsistências;
 Possibilidade de retificação espontânea;
 Não aplicação da penalidade no 1º momento.
Além do SPED …..

22. Números & Novidades específicas

23. NF-e – Estatítiscas
Volumetria
SPED – Nota Fiscal Eletrônica
 Média diária: 6,7 milhões de NF-es emitidas
 Mês: 200 milhões de NF-es emitidas
 Desde o início do projeto: 8,9 bilhões emitidas (até 31/03/2014)
 Quantidade de emissores de NF-e: 1,076 milhões (em 31/03/2014)

24. NFS-e – Contexto Atual
 Resolução CAF nº 12/2013
 Constituição do Grupo de Trabalho Interfederativo
RFB ABRASF SAF/PR CNM
ABM FNP SERPRO
 Criação de Subgrupos
GTI
Legislação Financiamento Governança Tecnologia

25. NFS-e - Arquitetura do AN
 Base de dados única e compartilhada
 Acesso compartilhado à escrituração digital de
contribuintes por órgãos ou entidades legalmente
autorizadas

26. ECD – Escrituração Contábil Digital
- Ampliação do universo de empresas que
entregarão a ECD do ano-calendário 2014:
Empresas com NIRE ou sem NIRE, do lucro
real, lucro presumido (que distribuem lucros
maiores que o percentual de presunção) e
imunes e isentas.
- Possibilidade de edição de campos da ECD a
partir da versão 3.X: as empresas podem
utilizar a própria ECD para preencher os
seus lançamentos.

27. (cont..)...

28. 28
EFD Financeira
• O que é?
– Conjunto de obrigações acessórias a serem
prestadas por instituições financeiras e outras
similares.
• Principais objetivos:
– Concentrar num único portal, as obrigações
acessórias (novas ou já existentes) prestadas
pelos declarantes à RFB;
– Simplificar as obrigações acessórias existentes,
evitando a duplicidade de informações;
– Garantir o cumprimento das obrigações do
FATCA – Foreign Account Tax Compliance Act;
– Garantir integridade e qualidade dos arquivos no
cumprimento das obrigações acessórias.

29. 29
EFD Financeira
• Módulos:
– Previdência Privada (diligências já
realizadas. Alteração na forma de captação);
– Operações Financeiras (captação dos dados
das Instituições Financeiras que servirão
como base para a geração do arquivo do
FATCA, incorporando as informações da
DIMOF);
– Outras obrigações acessórias.
• Forma de Transmissão dos Arquivos:
– Web Service
– Arquivos XML com validações “online”
(experiência da Nota Fiscal Eletrônica).

30. Escrituração Contábil Fiscal - ECF
ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur/e-Lacs
Lucro Real
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Fichas de Informações da DIPJ

31. ECF
IN RFB nº 1.422/13.  Substituição da DIPJ.
Obrigatoriedade - A partir de ano-calendário
2014, para todas as pessoas jurídicas,
inclusive imunes e isentas.
Prazo: Até o último dia útil do mês julho do ano-
calendário subsequente ao ano da
escrituração.

32. 32
Escrituração Contábil Fiscal ECF
Bloco 0
Bloco C
Bloco E
Bloco J Bloco K
Bloco L
Bloco M
Bloco N Bloco P
Bloco T
Bloco U
Bloco X Bloco Y
Bloco 9

33. 33
ECF
Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)
Recuperar ECD (Algoritmo)
Replicar Dados Recuperados
Mapeamento para as Contas Referenciais
Editar Escrituração
Preencher ECF
Validar
Gerar Arquivo para Entrega
Assinar
Enviar

34. 34
ECF
Cenário 2 – Importar Arquivo
Importar ECF
Recuperar ECD (Algoritmo)
Validar
Gerar Arquivo para Entrega
Assinar
Enviar

35. ECF – aumento do controle
- Para as empresas do lucro real: apuração
do IRPJ e da CSLL a partir das informações
fornecidas na ECD.
- Escrituração das SCP
- Controle das contas e saldos da parte B do
e-Lalur e do e-Lacs.

36. Linguagem única – Somente nos
comunicamos com o contribuinte PJ por
meio do Sped
(Exceção – Simples Nacional)
Visão de Futuro

37. Aumentar a integração entre as
administrações tributárias e eliminar
efetivamente a redundância de
informações
“Escrituração Fiscal" Digital Pré-
preenchida
Visão de futuro

38. Integração com a DCTF
Reestruturação da construção coletiva
com maior participação das entidades
representativas
Melhoria no relacionamento de cooperação
e confiança com o contribuinte.
Visão de futuro

39. MUITO OBRIGADO!
Clovis Belbute Peres
Supervisor Nacional do Sped
clovis.peres@receita.fazenda.gov.br