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SPED
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28
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29
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Escrituração Contábil Fiscal - ECF
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Lucro Arbitrado
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Obrigatoriedade - A partir de ano-calendário
2014, para todas as pessoas jurídicas,
inclusive imunes e isentas.
Prazo: Até o último dia útil do mês julho do ano-
calendário subsequente ao ano da
escrituração.
32
Escrituração Contábil Fiscal ECF
Bloco 0
Bloco C
Bloco E
Bloco J Bloco K
Bloco L
Bloco M
Bloco N Bloco P
Bloco T
Bloco U
Bloco X Bloco Y
Bloco 9
33
ECF
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Recuperar ECD (Algoritmo)
Replicar Dados Recuperados
Mapeamento para as Contas Referenciais
Editar Escrituração
Preencher ECF
Validar
Gerar Arquivo para Entrega
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Enviar
34
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Cenário 2 – Importar Arquivo
Importar ECF
Recuperar ECD (Algoritmo)
Validar
Gerar Arquivo para Entrega
Assinar
Enviar
ECF – aumento do controle
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do IRPJ e da CSLL a partir das informações
fornecidas na ECD.
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e-Lalur e do e-Lacs.
Linguagem única – Somente nos
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administrações tributárias e eliminar
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preenchida
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Visão de futuro
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Clovis Belbute Peres
Supervisor Nacional do Sped
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Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peres

  • 1. Novidades e Avanços no SPED Clovis Belbute Peres Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ABAT - São Paulo, 08 de agosto de 2014
  • 2. Plano de vôo - Relembrando o "Programa Sped” - Valores - Colaboração & Transparência - Auditoria Eletrônica - Números e Novidades específicas - Visão de futuro
  • 5.  Uniformizar as informações prestadas pelos contribuintes às diversas UF  Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das OA  Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das OA  Promover a atuação integrada dos fiscos e órgãos fiscalizadores  Base de dados única e compartilhada
  • 8. Entrada em Produção SPED NF-e/CT-e [2006/2009] ECD [2008] SPED Fiscal (ICMS/IPI) [2009] FCONT [2009] EFD-Contribuições [2012] EFD-Financeira [2015] ECF [2015] e-SOCIAL [2015] NFS-e [2015]
  • 11. Acesso à Informação no SPED - forma passiva - • Lei 12.527/11 – LAI  SIC (+ Decreto 7.724/12) • Ouvidoria RFB/MF • Questionamento direto  Fale Conosco SPED
  • 12. Acesso à Informação no SPED - forma ativa - • Liberação de Notas com novidades/dúvidas • Prospecção em eventos • Interação maior com os blogs (?) • Novas funcionalidades no novo portal • Destaque para as notícias • Portais individualizados por projeto • Ampliaçao das FAQs • Publicação das atas de reuniões externas
  • 15. Interação com a sociedade Palestras abertas ++ Construção passiva Homologações com empresas piloto ++ Construção ativa Crítica aos produtos “em formação” Outras iniciativas ….
  • 16. Ex: Minuta do Manual da ECF Ex: Empresas piloto: • Estreitamento da comunicação • Ampliação do rol • Aumento da representatividade
  • 18. Espectro de Atuação da Fiscalização http://www.ird.govt.nz
  • 19. Fluxo de Trabalho – Ilustrativo Fontes Área de Trabalho DW Acesso pelo Usuário final Extração Armazenamento: SGBDR Processamento: Limpeza Padronização Agregação Nota Fiscal Eletrônica Ambiente Nacional XML TXT Nota Fiscal Eletrônica Detalhe EFD Documento Fiscal Documento Fiscal Detalhe Registro Analítico Livro IPI ECF Inventário Conhecimento Transporte Ferramentas de Consultas Ferramentas de Relatórios Aplicações Extração Extração Consultar Consultar Consultar Povoar EFD-C
  • 20. Centralização pelo SPED 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Movimento das Declarações PJ para o SPED (valores em % do total de declarações PJ) 2012 2013 2014 43% 31% 10%
  • 21. Malha PJ Incentivo à autoregularização:  Detecção e comunicação do erro;  Extrato com as informações inconsistências;  Possibilidade de retificação espontânea;  Não aplicação da penalidade no 1º momento. Além do SPED …..
  • 22. Números & Novidades específicas
  • 23. NF-e – Estatítiscas Volumetria SPED – Nota Fiscal Eletrônica  Média diária: 6,7 milhões de NF-es emitidas  Mês: 200 milhões de NF-es emitidas  Desde o início do projeto: 8,9 bilhões emitidas (até 31/03/2014)  Quantidade de emissores de NF-e: 1,076 milhões (em 31/03/2014)
  • 24. NFS-e – Contexto Atual  Resolução CAF nº 12/2013  Constituição do Grupo de Trabalho Interfederativo RFB ABRASF SAF/PR CNM ABM FNP SERPRO  Criação de Subgrupos GTI Legislação Financiamento Governança Tecnologia
  • 25. NFS-e - Arquitetura do AN  Base de dados única e compartilhada  Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente autorizadas
  • 26. ECD – Escrituração Contábil Digital - Ampliação do universo de empresas que entregarão a ECD do ano-calendário 2014: Empresas com NIRE ou sem NIRE, do lucro real, lucro presumido (que distribuem lucros maiores que o percentual de presunção) e imunes e isentas. - Possibilidade de edição de campos da ECD a partir da versão 3.X: as empresas podem utilizar a própria ECD para preencher os seus lançamentos.
  • 28. 28 EFD Financeira • O que é? – Conjunto de obrigações acessórias a serem prestadas por instituições financeiras e outras similares. • Principais objetivos: – Concentrar num único portal, as obrigações acessórias (novas ou já existentes) prestadas pelos declarantes à RFB; – Simplificar as obrigações acessórias existentes, evitando a duplicidade de informações; – Garantir o cumprimento das obrigações do FATCA – Foreign Account Tax Compliance Act; – Garantir integridade e qualidade dos arquivos no cumprimento das obrigações acessórias.
  • 29. 29 EFD Financeira • Módulos: – Previdência Privada (diligências já realizadas. Alteração na forma de captação); – Operações Financeiras (captação dos dados das Instituições Financeiras que servirão como base para a geração do arquivo do FATCA, incorporando as informações da DIMOF); – Outras obrigações acessórias. • Forma de Transmissão dos Arquivos: – Web Service – Arquivos XML com validações “online” (experiência da Nota Fiscal Eletrônica).
  • 30. Escrituração Contábil Fiscal - ECF ECD Lucro Líquido Contábil e-Lalur/e-Lacs Lucro Real Lucro Presumido Lucro Arbitrado Fichas de Informações da DIPJ
  • 31. ECF IN RFB nº 1.422/13.  Substituição da DIPJ. Obrigatoriedade - A partir de ano-calendário 2014, para todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas. Prazo: Até o último dia útil do mês julho do ano- calendário subsequente ao ano da escrituração.
  • 32. 32 Escrituração Contábil Fiscal ECF Bloco 0 Bloco C Bloco E Bloco J Bloco K Bloco L Bloco M Bloco N Bloco P Bloco T Bloco U Bloco X Bloco Y Bloco 9
  • 33. 33 ECF Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual) Recuperar ECD (Algoritmo) Replicar Dados Recuperados Mapeamento para as Contas Referenciais Editar Escrituração Preencher ECF Validar Gerar Arquivo para Entrega Assinar Enviar
  • 34. 34 ECF Cenário 2 – Importar Arquivo Importar ECF Recuperar ECD (Algoritmo) Validar Gerar Arquivo para Entrega Assinar Enviar
  • 35. ECF – aumento do controle - Para as empresas do lucro real: apuração do IRPJ e da CSLL a partir das informações fornecidas na ECD. - Escrituração das SCP - Controle das contas e saldos da parte B do e-Lalur e do e-Lacs.
  • 36. Linguagem única – Somente nos comunicamos com o contribuinte PJ por meio do Sped (Exceção – Simples Nacional) Visão de Futuro
  • 37. Aumentar a integração entre as administrações tributárias e eliminar efetivamente a redundância de informações “Escrituração Fiscal" Digital Pré- preenchida Visão de futuro
  • 38. Integração com a DCTF Reestruturação da construção coletiva com maior participação das entidades representativas Melhoria no relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte. Visão de futuro
  • 39. MUITO OBRIGADO! Clovis Belbute Peres Supervisor Nacional do Sped clovis.peres@receita.fazenda.gov.br