1) O documento discute os efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades, e se representam uma ameaça ou oportunidade. 2) O SPED trará benefícios como redução de custos, melhoria nos processos e combate à sonegação. Grandes empresas já aderiram voluntariamente. 3) A ECD e EFD exigirão novas habilidades das empresas e contabilidades e podem simplificar processos se sistemas de informação forem integrados.

1. Efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades Ameaça ou Oportunidade?

2. CENÁRIO ATUAL Maioria de pequenas e médias empresas IBGE em 2005 5,7 milhões organizações +5 milhões empresas (89,9%) 96,9% com menos de 20 profissionais

3. Qual a VISÃO para sua empresa? Continuar pequenas ou crescer para se tornar média ou grande empresa? QUER SER GRANDE, PENSE E AJA COMO OS GRANDES.

4. Quebrar Paradigmas. SPED: Ameaça? Independe da vontade de Gestor. = Ambiente externo. É ruim ou é bom? Ameaça ou Oportunidade? As maiores empresas participaram como voluntárias do SPED - NF-e.

5. AMBEV BANCO DO BRASIL BB SEGUROS CAIXA ECONÔMICA CERVEJARIAS KAISER CIA. ULTRAGAZ DISAL EUROFARMA FIAT FORD GENERAL MOTORS GERDAU PETROBRAS PIRELLI PNEUS REDECARD ROBERT BOSCH SADIA SERPRO SIEMENS SOUZA CRUZ TELEFÔNICA TOKIO SEGURADORA TOYOTA USIMINAS VARIGLOG VOLKSWAGEN WICKBOLD Construção Coletiva

6. SPED: Ameaça ou Oportunidade? Voluntárias = parceria = ganha-ganha BENEFÍCIOS DO SPED: Aumento da competitividade entre as empresas por conta da diminuição da concorrência desleal entre as empresas Simplificação do cumprimento das Obrigações Acessórias pelos contribuintes

7. Benefícios Empresas Fisco Sociedade Reduzir custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos internos de faturamento e logística operacional Eliminar a possibilidade de erros de escrituração no registro de NF-e de Entrada e Saída de mercadorias

8. Benefícios Empresas Fisco Sociedade Melhoria na qualidade das informações com o conseqüente aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal Aperfeiçoamento do combate à sonegação Maior integração entre os fiscos e melhor controle administrativo Redução e eliminação de fraudes

9. Benefícios Empresas Fisco Sociedade Redução do “Custo Brasil” Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos entre empresas (B2B) Utilização de padrões abertos (WebServices, Internet, XML) Preservação do meio ambiente pela redução de consumo de papel

10. SPED: Ameaça ou Oportunidade? Nossos controles (ou a falta) são fraquezas? Temos fortalezas para aproveitar as oportunidades? Fisco concorrente: nossos pontos fracos foram trabalhados para combatê-lo? Fisco é parceiro: temos pontos fortes para alinhar aos pontos fortes dele?

11. Escrituração Contábil Digital (ECD) Escrituração Fiscal Digital (EFD) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Escrituração das Instituições Financeiras Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) Central de Balanços Integração de Sistemas

13. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) As SEFAZ tem as informações antes de ocorrer o Fato Gerador. Pede-se autorização a cada transação. Efeitos na Logística O Emitente é obrigado a enviar o arquivo e o destinatário guardá-lo; O destinatário deve verificar a situação da NF-e, antes de escriturá-la. O Contribuinte Fiscal

14. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) Antes, toda a nota era digitada individualmente. Trabalho na digitação Erro na entrada das informações Exigência de conhecimentos específicos. Os sistemas (de gestão e contábeis) tem condições de importar o XML, diminuindo o trabalho e erros; NCM – Nomeclatura Comum Mercosul

15. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) Possibilidade de verificar a situação do destinatário e até do caminhão de transporte. Comércio Varejista não é obrigado (poucas exceções)??? Se você não vende emitindo uma NF-e, certamente comprará com NF-e. Se quiser vender para as grandes, deve emitir NF-e. B2B. Suply Chain.

16. Quantidade: 499.862.067 Total Geral(R$): 6.604.878.526.071,16 http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ 03/11/2009 as 16:29 hs

17. EFD (Escrita Fiscal Digital)

18. EFD (Escrita Fiscal Digital) Santa Catarina Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Representante Legal Programa Java Arquivo Texto Recepção Validação . Arquivo Original . Banco de Dados . Download São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Periodicidade: MENSAL Contribuinte RFB SPED SEFAZ Internet (ReceitaNet) RIS

19. EFD (Escrita Fiscal Digital) Livros Abrangidos Registro de Entradas Registro de Saídas Registro de Apuração ICMS Registro de Apuração do IPI Registro de Inventário

20. Legislação: Convênio ICMS nº 143, 15/12/2006 Institui a EFD: conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da RFB, bem como, no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte (Cláusula primeira). A EFD é de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS ou do IPI.

21. Legislação Convênio ICMS nº 143 de 15/12/2006 O contribuinte deverá manter EFD distinta para cada estabelecimento (Cláusula quinta). O arquivo digital conterá as informações dos períodos de apuração do imposto e será gerado e mantido dentro do prazo estabelecido pela legislação de cada UF e RFB (Cláusula sexta). Além dos prazos, caberá às UFs definir em legislação: regras para substituição dos arquivos, penalidades, desobrigação da escrituração convencional, etc…

22. Contribuintes Obrigados Protocolo ICMS 77/08 – Lista dos estabelecimentos obrigados. Exigibilitade “ Excepcionalmente, os arquivos da EFD, referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, poderão ser entregues até o dia 30 de setembro de 2009.". Leiaute Ato Cotepe nº 09 de 18 de abril de 2008 e alterações. ECD (Escrita Fiscal Digital)

23. EFD (Escrita Fiscal Digital) O que registra-se nos livros fiscais? MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS Pode-se aproveitar dos sistemas de gestão

24. EFD (Escrita Fiscal Digital) NCM – Possibilidade de rastrear toda a cadeia produtiva; O arquivo EFD contém os dados das faturas. Possibilidade de projetar o fluxo de caixa; No futuro poderá substituir o MANAD e a IN86, com dados da FOPAG

25. ECD (Escrita Contábil Digital)

26. ECD (Escrita Contábil Digital) Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java . Escrituração . Banco Dados . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação BD . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação . Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE) . Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ RFB OUTROS Reque- rimento Download Consulta Acessos Empresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional Junta Comercial Entidades Representante Legal Contabilista Internet Intranet Internet Extranet Internet

27. ECD (Escrita Contábil Digital) Livros Abrangidos Diário e Razão Balancetes Diários e Balanços Diário com Escrituração Resumida Diário Auxiliar Razão Auxiliar

28. Quem está obrigado ? Legislação: IN RFB nº 787, 19/11/2007 Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007: I – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado , nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real; II – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. § 1º Fica facultada a entrega da ECD às demais pessoas jurídicas não obrigadas nos termos do caput, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008.

29. ECD (Escrita Contábil Digital) O que registra-se nos livros contábeis? FATOS CONTÁBEIS Pode-se aproveitar dos sistemas de gestão

30. NOVA CONTABILIDADE O trabalho operacional dos contadores reduzirão; Contabilistas: Auditoria Contábil Contabilidade Fiscal Contabilidade Gerencial O contabilista participará da implantação e utilização dos novos sistemas de Gerenciais

31. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação Mesmo relacionamento atual Empresa lança documentos e os envia a contabilidade; Contador faz escrituração; Contador gera arquivos EFD e ECD, assina e os envia à empresa Empresa co-assina e os envia ao SPED RETRABALHO. Não há um fluxo único.

32. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação Empresa faz escrituração; Após escriturar, envia para contador; Contador faz análise e ajuste e gera arquivos ECD e EFD, e os assina; Empresa assina os arquivos e os envia para o SPED. Profissionais capacitados nas empresas

33. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação Empresa faz escrituração; Após escriturar, contabilidade acessa o sistema da empresa; Contador faz análise, ajuste e fechamento; O ERP gera arquivos ECD e EFD, e os assina; Empresa assina os arquivos e os envia para o SPED. Profissionais capacitados nas empresas; Contabilidade interna.

34. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação Empresa apenas faz processamento transacional; Empresa envia trasações para contabilidade importar; Contador importa para sistema contábil, faz análise, ajuste e fechamento; Contador gera arquivos ECD e EFD, e os assina; Empresa co-assina os arquivos e os envia para o SPED. Quase não muda os processos atuais.

35. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação Contabilidade provedor de software; Empresas usam softwares instalados no contabilista; Empresa teria estrutura mínima Novo paradigma.

36. PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal)

37. PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal) Substituir atuais sistemas de ECF Caso Rio de Janeiro: MFD, 60I CAT 52 São Paulo Relatórios Padrões Programas acessórios homologados

38. Automação Contábil DP Contábil Fiscal Ativo Cobrança Guias Lalur CIAP Outros

39. ESCOLHENDO PARCEIRA NO SOFTWARE O fornecedor tem tradição no mercado de software? Sua atuação é local ou nacional? Ele tem estrutura para competir globalmente? Que tipo de software a empresa candidata está acostumada a desenvolver? Software para gestão empresarial ou outro tipo? Há experiência em questões fiscais e tributárias? Em quais regiões do país? A robustez financeira da empresa fornecedora suporta demandas ? Ela suportará uma concorrência de empresas globalizadas? E crises internacionais? A sua empresa planeja crescer? O fornecedor pode acompanhar seu crescimento?

40. OPORTUNIDADE OU AMEAÇA? O pessimista vê a dificuldade em cada oportunidade ? O otimista vê a oportunidade em cada dificuldade ?