O documento fornece estatísticas sobre documentos fiscais e escriturações no Brasil, incluindo 11 bilhões de NF-e e 1 bilhão de CT-e emitidos. Também discute estimativas para implementação do eSocial, como 31 milhões de empresas esperadas na primeira fase. Detalha os tipos de documentos que serão transferidos do eSocial para a EFD-Reinf, incluindo informações sobre empregados.

3. SPED
DOCUMENTOS
FISCAIS
ESCRITURAÇÕES
Dado apresentado na ABAT em 09_04 pelo Sr. Clovis Receita

4. • 11 bilhões de NF-e
• 1 bilhão de CT-e
• 170 milhões de escriturações
• 40 TB de DF-e
• 120 TB de Escriturações

Dado apresentado na ABAT em 09_04 pelo Sr. Clovis Receita

5.  S-1000 (Informações do Empregador)
› Primeiro momento (início do eSocial): (Número
de CNPJs ativos + Número de CEI ativos) + 20%
 (17 mi + 9 mi) + 20% = 31 mi
› Estabilidade: (média de CNPJs criados
mensalmente + média de CEI criados
mensalmente) + 30%
 (170.000 + 100.000) + 30% = 351.000 mensais
Dado apresentado na ABAT em 09_04 pelo Sr. Clovis Receita

6. COMPARATIVO DA VERSÃO 1.1 PARA 2.0
Transferência
para a EFD
Reinf

8. Documentos
fiscais
Documentos
Previdenciários
Contrato com
Terceiros
Esocial e o
EFD-REINF
Empregados

9.  Retenções DIRF – Pagtos Diversos = R 2040
 Cessão de Mão de Obra (S-1310 e S-1320) = R 2010 E R
2020
 Cooperativa de Trabalho (S-1330 e S-1340)
 Produção Rural (S-1350 e S-1360) R 3010
 Associação Desportiva (S-1370 e S-1800) - R 2030
 CPRB – Informações Complementares (S-1380 e S1390)
- R- 3020
 Espetáculo Desportivo – R 4010

14.  IN 971 - Art. 145. Quando a atividade dos segurados na
empresa contratante for exercida em condições especiais
que prejudiquem a saúde ou a integridade física destes, de
forma a possibilitar a concessão de aposentadoria especial
após 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos de
trabalho, o percentual da retenção aplicado sobre o valor
dos serviços prestados por estes segurados, a partir de 1º de
abril de 2003, deve ser acrescido de 4% (quatro por cento),
3% (três por cento) ou 2% (dois por cento),
respectivamente, perfazendo o total de 15% (quinze por
cento), 14% (quatorze por cento) ou 13% (treze por cento).
 Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, a empresa
contratada deverá emitir nota fiscal, fatura ou recibo de
prestação de serviços específica para os serviços prestados
em condições especiais pelos segurados ou discriminar o
valor desses na nota fiscal, na fatura ou no recibo de
prestação de serviços.

15.  Art. 146. Caso haja previsão contratual de utilização de trabalhadores na
execução de atividades na forma do art. 145, e a nota fiscal, fatura ou recibo
de prestação de serviços não tenha sido emitida na forma prevista no
parágrafo único do art. 145, a base de cálculo para incidência do acréscimo
de retenção será proporcional ao número de trabalhadores envolvidos nas
atividades exercidas em condições especiais, se houver a possibilidade de
identificação dos trabalhadores envolvidos e dos não envolvidos nessas
atividades.
 § 1º Na hipótese do caput, não havendo possibilidade de identificação do
número de trabalhadores envolvidos e não envolvidos com as atividades
exercidas em condições especiais, o acréscimo da retenção incidirá sobre o
valor total dos serviços contido na nota fiscal, na fatura ou no recibo de
prestação de serviços, no percentual correspondente à atividade especial.
 § 2º Quando a empresa contratante desenvolver atividades em condições
especiais e não houver previsão contratual da utilização ou não dos
trabalhadores contratados nessas atividades, incidirá, sobre o valor total
dos serviços contido na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de
serviços, o percentual adicional de retenção correspondente às atividades
em condições especiais desenvolvidas pela empresa ou, não sendo possível
identificar as atividades, o percentual mínimo de 2% (dois por cento).

17.  SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
› AQUELE PRESTADO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO OS DISCRIMINADOS
NO ANEXO VII DA IN 971/2009

20. Indicadores Estratégicos Trabalhistas e
de Contratação de Terceiros - Adote
Métricas Eficazes para a elaboração
de Indicadores Estratégicos,
acompanhando de processos da
empresa em diferentes aspectos, a fim
de Obter Resultados por meio das
análises realizadas, com Foco no
Trabalho Preventivo, Diminuição do
Passivo das empresas e alinhamento
entre a Alta Gestão, o Jurídico e o RH
da Companhia”.
DIRETRIZ A SEREM SEGUIDAS

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