O documento discute a saúde e a realidade da criança no Brasil. Apresenta a história do Sistema Único de Saúde brasileiro desde sua criação em 1988, os princípios que o norteiam como universalidade e equidade, e a atenção primária à saúde, especialmente a Estratégia Saúde da Família. Também analisa indicadores que demonstram os impactos positivos da Saúde da Família na saúde da criança.

1. Ricardo Alexandre de Souza
Professor Departamento de Pediatria
Médico de Família e Comunidade
FUNDAMENTOS DA SAÚDE DA
CRIANÇA
A SAÚDE E A REALIDADE DA
CRIANÇA NO PAÍS

2. A saúde e a realidade da criança no país.
1. DEBATER A HISTÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2. APRESENTAR OS PRINCÍPIOS NORTEADORES
DO SUS
3. APRESENTAR OS ATRIBUTOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
4. DISCUTIR A ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E
Objetivos didáticos

3. A saúde e a realidade da criança no país.
A REALIDADE DE 1988

4. A saúde e a realidade da criança no país.
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Título do Gráfico
Agentes Comunitários de Saúde Proporção de cobertura populacional estimada
Equipe de Saúde da Família Proporção de cobertura populacional estimada
COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI?

5. A saúde e a realidade da criança no país.
ART. 196. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO,
GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE
VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS
AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E
SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

6. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
BISMARCKIANO: SEGUROS SOCIAIS DE SAÚDE (“SOCIAL
HEALTH INSURANCE” – SHI) DE CONTRATAÇÃO
COMPULSÓRIA FINANCIADOS POR CONTRIBUIÇÕES
VINCULADAS AO TRABALHO ASSALARIADO
BRASIL ATÉ 1988
BEVERIDGIANO: SERVIÇOS NACIONAIS DE SAÚDE
(“NATIONAL HEALTH SERVICES” – NHS) ORDENADOS
POR AUTORIDADES ESTATAIS E FINANCIADOS COM
RECURSOS FISCAIS.
BRASIL A PARTIR DE 1988
2 modelos de proteção:

7. A saúde e a realidade da criança no país.
CRIAÇÃO DO SUS, PRINCÍPIOS:
• DOUTRINÁRIOS
• UNIVERSALIDADE
• EQUIDADE
• INTEGRALIDADE
• ORGANIZATIVOS
• REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
• DESCENTRALIZAÇÃO
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL

8. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
(MENDES, 2009)
Regionalização e hierarquização Descentralização
Município
Estado
Federal

9. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
• EQUIDADE
Igualdade Equidade
• UNIVERSALIDADE

10. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
• INTEGRALIDADE • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

11. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
• PRÉ SUS: FINANCIAMENTO DA SAÚDE ATRAVÉS DAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INAMPS)
• PÓS CF 88: ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - OSS:
• CONSOLIDA NOÇÃO DE DIREITO SOCIAL (E NÃO APENAS DE
CONTRIBUINTES);
• ATENDE À NECESSIDADE DE ESTABILIDADE DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (INSTABILIDADE DA CONT. S/
FOLHA DE SALÁRIOS) -> DIVERSIDADE DA BASE DO FINANCIAMENTO;
• PERSPECTIVA SOLIDÁRIA DO FINANCIAMENTO DA SS.
(SANTOS, 2003)

12. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
QUAL A IMPORTÂNCIA DESTAS “DUAS” LEIS?
O MOVIMENTO SANITÁRIO, RENOVADO PELA 8ª CNS, FOI UM
AMPLO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA REFORMA DA
ASSISTÊNCIA SANITÁRIA EM SEU CONCEITO MAIS AMPLO DE
UMA VERDADEIRA REFORMA DE ESTADO.
A LEI 8080 DEFINE OS PRINCÍPIOS DO SUS EM SEUS PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES, DEFINE O FINANCIAMENTO E A GESTÃO DO
RECURSO,
A LEI 8142 DEFINE CONTROLE SOCIAL, A CRIAÇÃO DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE E AS FERRAMENTAS DA
DESCENTRALIZAÇÃO.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

13. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
RESPONDE A NECESSIDADE DE SE NORMATIZAR O
PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DO SUS;
OBJETIVOS DAS NOBS
A) PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE
GOVERNO DEFININDO RESPONSABILIDADES NA
CONSOLIDAÇÃO DO SUS;
B) OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE
DESCENTRALIZAÇÃO NO SUS ATRAVÉS DE
NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS NOB 91; NOB 93; NOB
96

14. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
DESCENTRALIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO
FUNCIONAL SISTEMA
REGIONALIZAÇÃO INTEGRAÇÃO DAS SMS
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOAS-SUS 01/2001
Universalidade Integralidade Eqüidade de Recursos
e Acesso

15. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
3 DIMENSÕES:
PACTO PELA VIDA = PACOTE DE MELHORIAS E DE INDICADORES
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS
PACTO EM DEFESA DO SUS = CONSOLIDAR A ESTRUTURA
(INCLUINDO FINANCEIRA) E REPOLITIZAÇÃO DO SUS
PACTO DE GESTÃO DO SUS = PACTUAÇÃO DE PAPÉIS DE
GESTORES FORTALECENDO A REGIONALIZAÇÃO
PACTO PELA SAÚDE 2006 – CONSOLIDAÇÃO DO SUS
PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.youtube.com/watch?v=cRtqixwU7I4

16. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
DECRETO NO 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
REGULAMENTA A LEI NO 8.080
1. Reorganiza a gestão do SUS, mais segurança jurídica nas
relações entre os 3 entes federados.
2. Cria o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde
(indicadores e metas, critérios de avaliação, recursos, forma
de controle e fiscalização da execução). Substitui o Termo de
Compromisso do Pacto pela Saúde (2006 sem peso jurídico)
3. Planejamento via Mapa da Saúde, descrição geográfica da
distribuição de profissionais, ações e serviços ofertados pelo
SUS e iniciativa privada.
4. RENASES e RENAME como defesa contra a “judicialização”

17. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
A ATENÇÃO BÁSICA CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE
AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE
ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A
PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A
REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA
SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO
INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA
DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE
SAÚDE DAS COLETIVIDADES.
Portaria 2488/2011

18. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
FONTE: OPAS
http://www.paho.org/english/dd/pin/almaata25.htm
Conferência de Alma Ata,

19. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
Ter território adstrito.
Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de
qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada
aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários
e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção
às suas necessidades de saúde . pela atenção às suas
necessidades de saúde
Fundamentos e diretrizes

20. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e
responsabilização entre as equipes e a população adscrita
garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado
Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar
sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua
saúde e das pessoas e coletividades do território, no
enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na
organização e orientação dos serviços de saúde a partir de
lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle
social.
Fundamentos e diretrizes

21. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
Coordenar a integralidade em seus vários aspectos , a saber:
integração de ações programáticas e demanda espontânea;
articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de
agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo
das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a
estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e
coletividades ; trabalhando de forma multiprofissional,
autonomia dos usuários e coletividades ; trabalhando de forma
multiprofissional, interdisciplinar e em equipe ; realizando a
gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no
conjunto da rede de atenção.
Fundamentos e diretrizes

22. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
A estratégia de Saúde da Família visa à
reorganização da Atenção Básica no País, de
acordo com os preceitos do SUS.
Cada equipe de saúde da família deve ser
responsável por, no máximo, 4.000 pessoas,
sendo a média recomendada de 3.000 pessoas,
respeitando critérios de equidade para esta
definição.
Conceito

23. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
• APS coordenadora do cuidado
• Atualizou a política vigente
• Adequou as equipes de ABS
para regiões específicas e
ribeirinhas
• Fortalecimento do controle
social e da participação
comunitária
• Articula a ABS com
importantes inciativas do SUS:
Academia da saúde ou
cidades
• Integração com a Vigilância
em saúde
• Implantação do acolhimento
com classificação de risco
• Atenção domiciliar e apoio
matricial integrado
• Revisou financiamento
• Consolida NASF
Fundamentos e diretrizes – Portaria 2488/2011

24. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
PRINCÍPIOS DA APS PRINCIPIOS DO SUS
Princípios Nucleares
Acesso
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação
Os Princípios Doutrinários do SUS
Universalidade de acesso;
Equidade na assistência a saúde;
Integralidade.
Aspectos derivativos
centrado na família
competência cultural
orientado para a comunidade
Os Princípios Organizativos do SUS
Controle Social (participação
comunitária);
Descentralização político-
administrativa;
Regionalização/Hierarquização
(STARFIELD, 2002; BRASIL, 1988)

25. O COMEÇO: PACS
Ceará 1987
Nordeste do Brasil
PACS, 1991
Agente comunitário de Saúde
Redução da mortalidade infantil
Programa de Agentes Comunitários de Saúde

26. A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

27. A EQUIPE6 ACS
1 Enfermeira
1 técnica de
enfermagem
Ou
1 auxiliar de
enfermagem
1 médico

28. OUTROS SERVIÇOS E PROFISSIONAIS NA
UBS
NASF
Médicos de
Apoio (20h)
•Pediatria
•Gineciologistas
•Medicina Interna
Farmácia
básica
Vacinação
Saúde Bucal
Zoonoses
Administrativo
6 ACS
1 Enfermeira
1 técnica de
enfermagem
1 auxiliar de
enfermagem
1 médico

29. N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 · June 28, 2001

30. The Nature of General Medical Practice – Report from General Practice 27: London; RCGP
1996
DE ONDE OLHAR A SAÚDE?

31. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.1 Estratégia Saúde da Família
(BRASIL, 2011)
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas
BRASIL – 1994 a 2012

32. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 Estratégia Saúde da Família e a Saúde da Criança
AQUINO, 2008
Demonstra que o impacto da Saúde da Família sobre a mortalidade infantil tem efeito mais
forte nos municípios com mais baixos índices de desenvolvimento humano e maior cobertura
da ESF, ratificando o potencial dessa estratégia para a redução das iniqüidades sociais em
saúde no Brasil;
Redução da mortalidade infantil em municípios com altas coberturas da ESF foi quase duas
vezes maior do que nos municípios sem ESF ou com coberturas incipientes.
MONTEIRO, 2009
Demonstra o papel da Estratégia Saúde da Família entre os fatores relacionados à redução de
50% na prevalência da desnutrição infantil crônica no Brasil, no período de 1996 a 2006/07.
MACINKO, 2006
a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família nos estados, corresponde uma
redução de 4,6% na mortalidade infantil, impacto mais significativo do que ampliação do
acesso à água (2,9%) ou ampliação de leitos hospitalares (1,3%).
(SAVASSI, 2012)

33. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
(BRASIL, 2014)

34. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A
SAÚDE DA CRIANÇA
(BRASIL, 2011)

35. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A
SAÚDE DA CRIANÇA
SAGE
(BRASIL, 2014)

36. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A
SAÚDE DA CRIANÇA
SAGE
(BRASIL, 2014)

37. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A
SAÚDE DA CRIANÇA
DATASUS
(BRASIL, 2014)

38. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A
SAÚDE DA CRIANÇA
DATASUS
(BRASIL, 2014)
Proporção de óbitos (%) por Ano

39. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A
SAÚDE DA CRIANÇA
DATASUS
(BRASIL, 2014)
Proporção de óbitos (%) por Ano

40. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
5. Programa Saúde na Escola
Integração e articulação permanente da educação e da
saúde = melhoria da qualidade de vida
Compatibilizar agendas de Educação e Saúde, a serem
executadas como projetos didáticos nas Escolas.
Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes
por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades
que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e
jovens da rede pública de ensino.
Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o
Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

41. Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
5. Programa Saúde na Escola
Cinco componentes:
a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças,
adolescentes e jovens que estão na escola pública;
b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais
da Educação e da Saúde e de Jovens;
d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;
e) Monitoramento e Avaliação do Programa.
Portaria 3.696/10 – PSE/CNES
Portaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009

42. AGRADECIMENTOS A
LUÍS GUILHERME DE MENDONÇA
E
LEONARDO CANÇADO MONTEIRO SAVASSI