A Saúde Pública da criança e a ESF

10/04/2015 – Sábado/ 14h00
A Saúde Pública e a realidade da
criança no país
Leonardo C M Savassi
Docente da UFOP e da UFMG
Médico de Família e Comunidade, Pediatra
Doutor em Educação em Saúde

I JAPOP
Universidade Federal de Ouro Preto
I JAPOP – Jornada de Pediatria de Ouro Preto
A Saúde Pública e a realidade da criança no país.
1. Revisar a organização do Sistema Único de Saúde
2. Apresentar os princípios norteadores do SUS e os
atributos da Atenção Primária
3. Discutir a atenção à saúde da criança e a Estratégia
Saúde da Família
Objetivos de Hoje

I JAPOP
1. A Organização do SUS – Sistema Único de Saúde

I JAPOP
Bismarckiano: seguros sociais de saúde (“Social Health
Insurance” – SHI) de contratação compulsória financiados
por contribuições vinculadas ao trabalho assalariado
Brasil até 1988
Beveridgiano: serviços nacionais de saúde (“National Health
Services” – NHS) ordenados por autoridades estatais e
financiados com recursos fiscais.
Brasil a partir de 1988
2 modelos de proteção:

I JAPOP
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 = Criação do SUS
Art.196 - “ A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.”
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder
Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e
controle.
Art.198: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado por diretrizes: I -
descentralização, II - atendimento integral, III – participação comunitária
Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Art. 200. Competências do sistema único de saúde.

I JAPOP
A lei 8080 define os princípios do SUS em seus Princípios e Diretrizes, define o
Financiamento e a Gestão do recurso,
A lei 8142 define Controle Social, a Criação do Fundo Nacional de Saúde e as
ferramentas da Descentralização.
Precisou-se editar duas leis para fazer uma...
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

I JAPOP
Responde a necessidade de se normatizar o processo de
descentralização e organização do SUS;
Objetivos das NOBs
a) Promover integração entre as esferas de governo definindo
responsabilidades na consolidação do SUS;
b) Operacionalizar o processo de descentralização no SUS
através de estratégias de intervenção.
NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS NOB 91; NOB 93; NOB 96

I JAPOP
Elaboração do Plano Diretor de Regionalização;
Ampliação da Atenção Básica;
Qualificação das Microrregiões na Assistência à
Saúde;
Organização da Média Complexidade;
Política para a Alta Complexidade.
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOAS-SUS 01/2001

I JAPOP
 Norma Operacional Básica - NOB 01/91
Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001
MUNICIPALIZANTE
REGIONALIZANTE

I JAPOP
3 dimensões:
Pacto pela Vida = pacote de melhorias e de indicadores
em áreas prioritárias
Pacto em defesa do SUS = consolidar a estrutura
(incluindo Financeira) e repolitização do SUS
Pacto de Gestão do SUS = pactuação de papéis de
gestores fortalecendo a regionalização
Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS
PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.youtube.com/watch?v=cRtqixwU7I4

I JAPOP
DECRETO No 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Regulamenta a Lei no 8.080
1. Reorganiza a gestão do SUS, com mais segurança jurídica nas
relações entre os 3 entes federados.
2. Cria o COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública da
Saúde) (indicadores/ metas/ avaliação/ recursos/ controle /
fiscalização) que substitui o TC do Pacto pela Saúde (2006),
sem peso jurídico
3. Planejamento via Mapa da Saúde, descrição geográfica da
distribuição de profissionais, ações e serviços do SUS e
iniciativa privada.
4. RENASES e RENAME como defesa contra a “judicialização”

I JAPOP
(MENDES, 2009)
2. Princípios norteadores SUS + Atributos da APS

I JAPOP
(BRASIL, 2011)

I JAPOP
ALMA ATA 1977
FONTE: OPAS
http://www.paho.org/english/dd/pin/almaata25.htm

I JAPOP
PRINCÍPIOS DA APS PRINCIPIOS DO SUS
Princípios Nucleares
 Acesso
 Longitudinalidade
 Integralidade
 Coordenação
Os Princípios Doutrinários do SUS
 Universalidade de acesso;
 Equidade na assistência a saúde;
 Integralidade.
Aspectos derivativos
 centrado na família
 competência cultural
 orientado para a
comunidade
Os Princípios Organizativos do SUS
 Controle Social (participação
comunitária);
 Descentralização político-
administrativa;
 Regionalização/Hierarquização
(STARFIELD, 2002; BRASIL, 1988)

I JAPOP
Igualdade Equidade

I JAPOP
Em ago/2009 alcança
50,1% de cobertura
(BRASIL, 2012)
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas
BRASIL – 1994 a 2014
3. Atenção à saúde da criança e a ESF

I JAPOP
(BRASIL, 2011)
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas
BRASIL – 1994 a 2010

I JAPOP

I JAPOP
AQUINO, 2008
Demonstra que o impacto da Saúde da Família sobre a mortalidade infantil tem efeito mais
forte nos municípios com mais baixos índices de desenvolvimento humano e maior cobertura
da ESF, ratificando o potencial dessa estratégia para a redução das iniqüidades sociais em
saúde no Brasil;
Redução da mortalidade infantil em municípios com altas coberturas da ESF foi quase duas
vezes maior do que nos municípios sem ESF ou com coberturas incipientes.
MONTEIRO, 2009
Demonstra o papel da Estratégia Saúde da Família entre os fatores relacionados à redução de
50% na prevalência da desnutrição infantil crônica no Brasil, no período de 1996 a 2006/07.
MACINKO, 2006
a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família nos estados, corresponde uma
redução de 4,6% na mortalidade infantil, impacto mais significativo do que ampliação do
acesso à água (2,9%) ou ampliação de leitos hospitalares (1,3%).
(SAVASSI, 2012)

I JAPOP
(BRASIL, 2014)

I JAPOP

I JAPOP
(BRASIL, 2011)

I JAPOP
SAGE
(BRASIL, 2014)

I JAPOP
DATASUS
(BRASIL, 2014)

I JAPOP
DATASUS
(BRASIL, 2014)
Proporção de óbitos (%) por Ano

I JAPOP
ANO
Peso Muito
Baixo Peso Baixo
Peso
Adequado
Peso
Elevado
Total
para a Idade para a Idade ou Eutróficopara a Idade
% % % %
2008 1,31 3,53 87,33 7,83 2.328.475
2009 1,35 3,46 87,03 8,16 2.571.430
2010 1,29 3,36 86,96 8,40 3.149.606
2011 1,29 3,21 86,56 8,94 3.049.467
2012 1,22 3,09 87,00 8,69 2.998.497
2013 1,34 3,05 86,12 9,49 4.031.821
2014 1,28 2,96 86,08 9,68 4.181.906
Fonte: MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
SISVAN

I JAPOP
Programa Saúde na Escola
• Compatibilizar agendas de Educação e Saúde, a serem
executadas como projetos didáticos nas Escolas.
• Integração e articulação permanente da educação e da
saúde = melhoria da qualidade de vida
• Objetivo: contribuir para a formação integral dos
estudantes por ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde enfrentando vulnerabilidades que comprometem o
desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de
ensino.
Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o
Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

I JAPOP
5. Programa Saúde na Escola
Cinco componentes:
a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças,
adolescentes e jovens que estão na escola pública;
b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais
da Educação e da Saúde e de Jovens;
d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;
e) Monitoramento e Avaliação do Programa.
Portaria 3.696/10 – PSE/CNES
Portaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009

Obrigado!
leosavassi@gmail.com
http://sites.google.com/site/leosavassi

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