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A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE
SOCIAL
A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE
SOCIAL
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde,
o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e
à infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição.
EIXO DA 14ª CNS
Acesso e acolhimento com qualidade:
um desafio para o SUS
A SOCIEDADE CIVIL E O SUS
• Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu
papel de formulação, fiscalização e deliberação
acerca das políticas de saúde;
• Fortalecimento do diálogo com a população que não
participa dos Conselhos e não conhece o SUS,
ampliando o leque de defesa do SUS;
• Participação popular como elemento permanente de
crítica, correção e orientação da política de saúde.
• Reiterar a postura e atitude em defesa dos princípios e diretrizes
constitucionais do SUS;
• Buscar melhores alternativas e escolher rumos de superação,
inovação e de sustentabilidade para o crescimento, de consolidação
e legitimação das políticas públicas de Seguridade Social;
• Debater propostas sobre como acolher, com qualidade e no tempo
adequado, as pessoas que usam os sistemas, serviços, ações,
tecnologias e insumos do SUS.
DESAFIOS PARA O CONTROLE SOCIAL NA 14ª CNS
Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de
entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento
Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido?
13%
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MUITO BEM BEM MAL MUITO MAL
Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011
Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
COMO A SOCIEDADE BRASILEIRA AVALIA O SUS –
ATENDIMENTO
71%
Saúde: o principal desafio
Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL?
6%
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1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral
Água/Esgoto/Eletricidade
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DISPUTAS ENTRE AS DIFERENTES
VISÕES DE SUS
“SUS pobre, para
os pobres”
SUS que promove
inclusão e
transformação
social
X
O Brasil é o único país com mais de 100 milhões
de habitantes que assumiu o desafio de ter um
Sistema universal, Público e Gratuito de saúde
Em 1980
Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos.
Em 2010
IBGE
CENÁRIO ATUAL
Elevação da expectativa de vida do brasileiro
Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004 2005 2006 2007
6,2 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 2,2 2,1 2,0 1,95
Tabela: Evolução das taxas de fecundidade total no Brasil, 1940-2007
Fonte: IBGE
CENÁRIO ATUAL
CENÁRIO ATUAL
Mortalidade infantil continua em queda
Mortalidade nas Capitais (%) :
Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008)
Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)
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Infecciosas e parasitárias Câncer Causas externas
Doenças Cardiovasculares Outras doenças
CENÁRIO ATUAL
•145 milhões dependem exclusivamente do SUS
• Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica
• 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano
• 500 milhões de consultas médicas /ano
• 11,3 milhões de internação/ano
DIMENSÃO DO SUS
• Maior rede de banco de leite humano do mundo
• Maior número de transplantes de órgãos públicos do
mundo
• 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
• 50% do mercado de equipamentos hospitalares
• 80% investimentos em Câncer no Brasil
•Mais de 90% das hemodiálises
DIMENSÃO DO SUS
Ampliação do acesso 2011
• Em 7 meses:
• O triplo de pessoas atendidas
• De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas
• 70% dos municípios que integram o Brasil Sem Miséria já
atendidos
853,181
1,024,947
1,609,411
1,817,102
2,106,729
2,282,648
2,511,670
2,766,765
janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto
20%
89%
147%
168%
194%
224%
•Dengue: redução de 45% dos casos graves e de 44% nos óbitos
•Malária: redução de 31% dos casos
•Redução de 86% no número de casos e óbitos por influenza em
2011
•Meta histórica de vacinação contra a polio 13,9 milhões de
crianças vacinadas contra poliomielite - 98,2% do público alvo
Ampliação do acesso 2011
Mais profissionais para o SUS
• Médicos podem quitar crédito do Fies com trabalho em
áreas de pobreza
• Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção
Básica - até 20% de pontuação adicional nas provas de
residência por atuação em áreas prioritárias
Ampliação do acesso 2011
• Aumento diferenciado do Piso de Atenção Básica
Amazônia e municípios do Brasil sem Miséria
• Certificação da Qualidade da Atenção Básica
Mais recursos para quem tiver melhor desempenho no
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• RenovaSUS
Construção, ampliação e reforma de 36 mil UBS (100% das
Unidades Básicas de Saúde)
Ampliação do acesso 2011
Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento
rápido e humanizado
• Programa Saúde na Escola
2.812 municípios
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• Brasil Sorridente
 Inclusão de ortodontia e implante dentário; alta de 70% no
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Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento
rápido e humanizado
Ampliação do acesso - 2011
Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços
de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional
de Atenção Básica e da atenção especializada
ATENÇÃO À SAÚDE
SAMU
192
UPA
24H
HOSPITAL
ATENÇÃO
DOMICILIAR
Acolhimento
Promoção e prevenção
Informação
Qualificação profissional
Regulação
ATENÇÃO PRIMÁRIA
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SAÚDE INTEGRAL
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ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde da Mulher
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Reprodutiva, incluindo
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Reprodutivo
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Doméstica e Sexual
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Atenção Clínico-
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Atenção Obstétrica
(Rede Cegonha)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Programa Academia da Saúde
• 4 mil polos até 2014
• Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer.
• Portaria 1.401 de 15/06 de incentivo a construção de Polos da Academia
da Saúde:
 Básico R$ 80 mil
 Intermediário R$ 100 mil
 Ampliado R$ 180 mil
• Portaria 1.402 de 15/06 de custeio para manutenção dos Polos
 R$ 3.000 mil reais/mês
Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
• 72% de todos os óbitos no país
• Ações e investimentos para 10 anos
• Meta: ↓ em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por esse grupo
de doenças
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
ATENÇÃO À SAÚDE – Combate ao crack e outras drogas
Fortalecer a rede de atenção em saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas
• Ampliação e garantia do acesso à rede de atendimento integral aos usuários de
crack e outras drogas
-UBS, Centro de Atenção Psicossocial, Consultórios de Rua e rede hospitalar
• Qualificação da Rede de Atenção em Saúde Mental
- Documento com padronização de conduta para atenção aos usuários de
crack e outras drogas
• Ações intersetoriais – reabilitação sustentável
- Geração de renda e moradia (reintegração social)
- Equipes de Apoio às Comunidades Terapêuticas
•Articulação com a Sociedade Civil para promoção da cultura de Direitos
Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito.
Mortalidade proporcional de acidente de transporte terrestre (ATT)
Segundo meio de transporte da vítima em cada região
Fonte: SIM/SVS/MS
1900ral 1900ral 1900ral
1901ral
1904ral
1921ral
1923ral 1924ral 1924ral
Triciclo Ônibus Caminhonete Veíc. Transp.
Pesado
Bicicleta Automóvel Motocicleta Outros Pedestre
Brasil, 2008*
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas
Atenção à saúde de populações em situações de
vulnerabilidade social, considerando gênero,
raça/etnia, orientação sexual e geração
• Povos do Campo e da Floresta
• Povos Indígenas
• População Negra e Quilombolas
• População em Situação de Rua
ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações e grupos
específicos
• Ciganos
• LGBT
• Pessoas com Deficiência
• Portadores de Patologias
• Idosos
ATENÇÃO À SAÚDE: Nos municípios de Fronteira
• Importância de atender a demandas específicas do municípios localizados
em regiões fronteiriças
• Hoje o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras articula 121 municípios,
localizados nos estados das regiões norte, sul e centro-oeste
• O objetivo do Programa é contribuir com a organização e fortalecimento
dos sistemas locais de saúde
ATENÇÃO À SAÚDE – Assistência Farmacêutica
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS
• Ampliar a cobertura medicamentosa para doenças importantes do ponto de vista
clínico-epidemiológico;
• Ampliar produção pública de medicamentos para atendimento das doenças
negligenciadas, possibilitando ampliar a cooperação internacional Sul-Sul;
• Ampliar o tratamento do câncer;
• Estabelecer indicadores de efetividade da Assistência Farmacêutica;
• Ampliar, com a interiorização dos programas, o Farmácia Popular e o Saúde não
tem Preço.
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
Consolidar e fortalecer o setor industrial, de pesquisa e inovação
em saúde, impulsionando o desenvolvimento econômico do país
• Saúde é um setor estratégico para a economia brasileira: mobiliza cerca de 8% do PIB e garante
emprego a 12 milhões de trabalhadores
• A produção nacional de produtos em saúde é importante para tornar o país mais independentes do
mercado externo e para a expansão da oferta de medicamentos, exames e outros produtos
• Parcerias público-privadas: para a fabricação de 29 produtos de saúde no país – deverá gerar
economia de R$ 390 milhões/ano
• Programa Nacional de Imunizações: produção nacional de 96% das doses
• Fabricação de genéricos para aids e Hepatites: dez dos vinte medicamentos
antirretrovirais fornecidos pelo SUS são fabricados no Brasil
GESTÃO DO SUS
• Decreto que regulamenta a transferência Fundo a Fundo
 Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11)
 Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais
• Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
 Descredenciamento de 7.891 agentes comunitários de saúde; 1.137
equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294
municípios
• Implantação do Portal da Transparência
• Adoção de novas regras para certificar entidades filantrópicas (CEBAS)
Controle, transparência e eficiência
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
CARTÃO SUS
Marco Regulatório:
• Portaria GM 940, de 28/04/11 – Regulamenta o Sistema Cartão Nacional
de Saúde
• Consulta pública: Portaria que regulamenta o uso de padrões tecnológicos
para os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Informações em Saúde
• Módulos de atenção básica customizados para o cartão
• Lançamento do Portal de Saúde do Cidadão
FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE
• Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29*
• Lei de Responsabilidade Sanitária*
• Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela
Saúde*
* Resolução CNS n° 438/2011
Contribuir para a adequada formação, alocação,
qualificação, valorização e democratização das
relações do trabalho dos profissionais e
trabalhadores de saúde
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO NO SUS
• Qualificação profissional: atualização e aperfeiçoamento em gestão do trabalho
com foco nos trabalhadores de nível médio
• Sistemas de Informação sobre força de trabalho no SUS – com novo banco de
dados em web e interface com CNES
• Negociação e Diálogo Social – experiências pilotos para instalação de Mesas de
Negociação em estados e municípios; necessidade de implantação dos protocolos
negociados e pactuados da MNNP-SUS (tais como desprecarização, carreira etc.)
• Valorização das boas práticas ou práticas inovadoras de gestão do trabalho na
saúde (exemplo: concurso de projetos)
• Combinar ações com a regulamentação da Convenção 151 da OIT, em
negociação no MPOG
• Diálogo com Ministério do Trabalho e Emprego e Organização do Trabalho para
agenda de trabalho decente no SUS
Trabalhador do
SUS
ProgeSUS
Carreira
Desprecarização
Negociação do
trabalho
Saúde do
trabalhador
Fixação e
provimento
Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador
Novo modelo de gestão e instrumentos de
relação federativa, com centralidade na garantia
do acesso
Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90
Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre:
 a organização e planejamento do SUS;
 a articulação federativa para gestão do Sistema;
 compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e
serviços de saúde;
 processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no
âmbito da gestão do SUS.
DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011
• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais
• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito
regional
• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as
transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes
• Indicadores e metas de saúde
• Criação da Relação Nacional de Serviços de Saúde - RENASES
• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu
financiamento
CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
Mapa de
Saúde
Atual
Mapa de
Saúde -
Metas
MAPA DE SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO
RELAÇÃO ENTRE AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA
CONTEXTO
O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o
restante, privado.
O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado.
O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com
planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população).
São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora,
incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a
urgência, dentre outras.
RELAÇÃO ENTRE AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA
PROPOSTAS
• Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde
brasileiro;
• Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro;
• Garantir o acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar;
• Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar
(cartão nacional de saúde);
• Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico.
• Fortalecer a Gestão Pública
• A Regulação Estatal
• Parcerias com serviços 100% SUS – garantindo porta de
entrada única e
•a devida fiscalização dos conselhos de saúde
GESTÃO PÚBLICA

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  • 5. EIXO DA 14ª CNS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS
  • 6. A SOCIEDADE CIVIL E O SUS • Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde; • Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS; • Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.
  • 7. • Reiterar a postura e atitude em defesa dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS; • Buscar melhores alternativas e escolher rumos de superação, inovação e de sustentabilidade para o crescimento, de consolidação e legitimação das políticas públicas de Seguridade Social; • Debater propostas sobre como acolher, com qualidade e no tempo adequado, as pessoas que usam os sistemas, serviços, ações, tecnologias e insumos do SUS. DESAFIOS PARA O CONTROLE SOCIAL NA 14ª CNS
  • 8. Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? 13% 58% 22% 7% 0 10 20 30 40 50 60 70 MUITO BEM BEM MAL MUITO MAL Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos COMO A SOCIEDADE BRASILEIRA AVALIA O SUS – ATENDIMENTO 71%
  • 9. Saúde: o principal desafio Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? 6% 14% 16% 18% 28% 41% 44% 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral Água/Esgoto/Eletricidade Corrupção Drogas Educação Emprego Segurança Saúde IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
  • 10. DISPUTAS ENTRE AS DIFERENTES VISÕES DE SUS “SUS pobre, para os pobres” SUS que promove inclusão e transformação social X
  • 11. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde
  • 12. Em 1980 Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos. Em 2010 IBGE CENÁRIO ATUAL Elevação da expectativa de vida do brasileiro
  • 13. Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004 2005 2006 2007 6,2 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 2,2 2,1 2,0 1,95 Tabela: Evolução das taxas de fecundidade total no Brasil, 1940-2007 Fonte: IBGE CENÁRIO ATUAL
  • 15. Mortalidade nas Capitais (%) : Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008) Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008) 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1985 1990 1995 2000 2003 2005 2008 Infecciosas e parasitárias Câncer Causas externas Doenças Cardiovasculares Outras doenças CENÁRIO ATUAL
  • 16. •145 milhões dependem exclusivamente do SUS • Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica • 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano • 500 milhões de consultas médicas /ano • 11,3 milhões de internação/ano DIMENSÃO DO SUS
  • 17. • Maior rede de banco de leite humano do mundo • Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo • 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS • 50% do mercado de equipamentos hospitalares • 80% investimentos em Câncer no Brasil •Mais de 90% das hemodiálises DIMENSÃO DO SUS
  • 18. Ampliação do acesso 2011 • Em 7 meses: • O triplo de pessoas atendidas • De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas • 70% dos municípios que integram o Brasil Sem Miséria já atendidos 853,181 1,024,947 1,609,411 1,817,102 2,106,729 2,282,648 2,511,670 2,766,765 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto 20% 89% 147% 168% 194% 224%
  • 19. •Dengue: redução de 45% dos casos graves e de 44% nos óbitos •Malária: redução de 31% dos casos •Redução de 86% no número de casos e óbitos por influenza em 2011 •Meta histórica de vacinação contra a polio 13,9 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite - 98,2% do público alvo Ampliação do acesso 2011
  • 20. Mais profissionais para o SUS • Médicos podem quitar crédito do Fies com trabalho em áreas de pobreza • Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica - até 20% de pontuação adicional nas provas de residência por atuação em áreas prioritárias Ampliação do acesso 2011
  • 21. • Aumento diferenciado do Piso de Atenção Básica Amazônia e municípios do Brasil sem Miséria • Certificação da Qualidade da Atenção Básica Mais recursos para quem tiver melhor desempenho no atendimento • RenovaSUS Construção, ampliação e reforma de 36 mil UBS (100% das Unidades Básicas de Saúde) Ampliação do acesso 2011 Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento rápido e humanizado
  • 22. • Programa Saúde na Escola 2.812 municípios 84% são municípios do Brasil sem Miséria • Brasil Sorridente  Inclusão de ortodontia e implante dentário; alta de 70% no financiamento das próteses  664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 400 mil próteses/ano Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento rápido e humanizado Ampliação do acesso - 2011
  • 23. Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica e da atenção especializada ATENÇÃO À SAÚDE
  • 24. SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Promoção e prevenção Informação Qualificação profissional Regulação ATENÇÃO PRIMÁRIA COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
  • 25. SAÚDE INTEGRAL DA MULHER ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde da Mulher Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Câncer de colo de útero e mama Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Atenção Clínico- Ginecológica Atenção Obstétrica (Rede Cegonha)
  • 26. PROMOÇÃO DA SAÚDE Programa Academia da Saúde • 4 mil polos até 2014 • Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. • Portaria 1.401 de 15/06 de incentivo a construção de Polos da Academia da Saúde:  Básico R$ 80 mil  Intermediário R$ 100 mil  Ampliado R$ 180 mil • Portaria 1.402 de 15/06 de custeio para manutenção dos Polos  R$ 3.000 mil reais/mês
  • 27. Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis • 72% de todos os óbitos no país • Ações e investimentos para 10 anos • Meta: ↓ em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por esse grupo de doenças Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  • 28. ATENÇÃO À SAÚDE – Combate ao crack e outras drogas Fortalecer a rede de atenção em saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas • Ampliação e garantia do acesso à rede de atendimento integral aos usuários de crack e outras drogas -UBS, Centro de Atenção Psicossocial, Consultórios de Rua e rede hospitalar • Qualificação da Rede de Atenção em Saúde Mental - Documento com padronização de conduta para atenção aos usuários de crack e outras drogas • Ações intersetoriais – reabilitação sustentável - Geração de renda e moradia (reintegração social) - Equipes de Apoio às Comunidades Terapêuticas •Articulação com a Sociedade Civil para promoção da cultura de Direitos
  • 29. Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito. Mortalidade proporcional de acidente de transporte terrestre (ATT) Segundo meio de transporte da vítima em cada região Fonte: SIM/SVS/MS 1900ral 1900ral 1900ral 1901ral 1904ral 1921ral 1923ral 1924ral 1924ral Triciclo Ônibus Caminhonete Veíc. Transp. Pesado Bicicleta Automóvel Motocicleta Outros Pedestre Brasil, 2008* Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
  • 30. ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração • Povos do Campo e da Floresta • Povos Indígenas • População Negra e Quilombolas • População em Situação de Rua
  • 31. ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações e grupos específicos • Ciganos • LGBT • Pessoas com Deficiência • Portadores de Patologias • Idosos
  • 32. ATENÇÃO À SAÚDE: Nos municípios de Fronteira • Importância de atender a demandas específicas do municípios localizados em regiões fronteiriças • Hoje o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras articula 121 municípios, localizados nos estados das regiões norte, sul e centro-oeste • O objetivo do Programa é contribuir com a organização e fortalecimento dos sistemas locais de saúde
  • 33. ATENÇÃO À SAÚDE – Assistência Farmacêutica Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS • Ampliar a cobertura medicamentosa para doenças importantes do ponto de vista clínico-epidemiológico; • Ampliar produção pública de medicamentos para atendimento das doenças negligenciadas, possibilitando ampliar a cooperação internacional Sul-Sul; • Ampliar o tratamento do câncer; • Estabelecer indicadores de efetividade da Assistência Farmacêutica; • Ampliar, com a interiorização dos programas, o Farmácia Popular e o Saúde não tem Preço.
  • 34. COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE Consolidar e fortalecer o setor industrial, de pesquisa e inovação em saúde, impulsionando o desenvolvimento econômico do país • Saúde é um setor estratégico para a economia brasileira: mobiliza cerca de 8% do PIB e garante emprego a 12 milhões de trabalhadores • A produção nacional de produtos em saúde é importante para tornar o país mais independentes do mercado externo e para a expansão da oferta de medicamentos, exames e outros produtos • Parcerias público-privadas: para a fabricação de 29 produtos de saúde no país – deverá gerar economia de R$ 390 milhões/ano • Programa Nacional de Imunizações: produção nacional de 96% das doses • Fabricação de genéricos para aids e Hepatites: dez dos vinte medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo SUS são fabricados no Brasil
  • 36. • Decreto que regulamenta a transferência Fundo a Fundo  Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11)  Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais • Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)  Descredenciamento de 7.891 agentes comunitários de saúde; 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios • Implantação do Portal da Transparência • Adoção de novas regras para certificar entidades filantrópicas (CEBAS) Controle, transparência e eficiência
  • 38. CARTÃO SUS Marco Regulatório: • Portaria GM 940, de 28/04/11 – Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde • Consulta pública: Portaria que regulamenta o uso de padrões tecnológicos para os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) Informações em Saúde • Módulos de atenção básica customizados para o cartão • Lançamento do Portal de Saúde do Cidadão
  • 39. FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE • Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29* • Lei de Responsabilidade Sanitária* • Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde* * Resolução CNS n° 438/2011
  • 40. Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
  • 41. ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO NO SUS • Qualificação profissional: atualização e aperfeiçoamento em gestão do trabalho com foco nos trabalhadores de nível médio • Sistemas de Informação sobre força de trabalho no SUS – com novo banco de dados em web e interface com CNES • Negociação e Diálogo Social – experiências pilotos para instalação de Mesas de Negociação em estados e municípios; necessidade de implantação dos protocolos negociados e pactuados da MNNP-SUS (tais como desprecarização, carreira etc.) • Valorização das boas práticas ou práticas inovadoras de gestão do trabalho na saúde (exemplo: concurso de projetos) • Combinar ações com a regulamentação da Convenção 151 da OIT, em negociação no MPOG • Diálogo com Ministério do Trabalho e Emprego e Organização do Trabalho para agenda de trabalho decente no SUS
  • 42. Trabalhador do SUS ProgeSUS Carreira Desprecarização Negociação do trabalho Saúde do trabalhador Fixação e provimento Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador
  • 43. Novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso
  • 44. Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90 Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre:  a organização e planejamento do SUS;  a articulação federativa para gestão do Sistema;  compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e serviços de saúde;  processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no âmbito da gestão do SUS. DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011
  • 45. • Identificação das necessidades de saúde locais e regionais • Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional • Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes • Indicadores e metas de saúde • Criação da Relação Nacional de Serviços de Saúde - RENASES • Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
  • 46. Mapa de Saúde Atual Mapa de Saúde - Metas MAPA DE SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO
  • 47. RELAÇÃO ENTRE AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA CONTEXTO O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o restante, privado. O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado. O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população). São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a urgência, dentre outras.
  • 48. RELAÇÃO ENTRE AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA PROPOSTAS • Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde brasileiro; • Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro; • Garantir o acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar; • Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar (cartão nacional de saúde); • Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico.
  • 49. • Fortalecer a Gestão Pública • A Regulação Estatal • Parcerias com serviços 100% SUS – garantindo porta de entrada única e •a devida fiscalização dos conselhos de saúde GESTÃO PÚBLICA