O documento apresenta dados sobre a mortalidade materna e infantil em Minas Gerais, destacando: 1) Taxas variam entre regiões do estado, sendo maiores no Nordeste; 2) Principais causas de mortalidade infantil incluem complicações no pré-natal e parto; 3) Programa Viva Vida tem como objetivo reduzir estas taxas qualificando a rede de atenção e comunicação.

1. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SEU PAPEL NO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA
MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

2. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Taxa de Mortalidade Infantil (‰) 2012
MINAS GERAIS:
12,7
NORDESTE
20,0
JEQUITINHONHA
17,6
LESTE DO SUL
14,8
SUDESTE
15,7
Fonte: SIM/SINASC/SES MG
Dados Preliminares, consultados
em Setembro/2013
Método direto.
Alerta para as desigualdades regionais,
que são ainda maiores quando se avalia
as microrregiões assistenciais.

3. MORTALIDADE INFANTIL: DESIGUALDADES REGIONAIS
REGIÕES DE SAÚDE AMPLIADA
Taxa de Mortalidade Infantil (2010 - 2012)
19,1
17,2
15,3
15
14,3
13,5
13,3
13
12,7
11,9
11,7
11,4
10,5
12,8
Nordeste
Jequitinhonha
Sudeste
Leste do Sul
Centro Sul
Norte
Leste
Oeste
Noroeste
Triângulo do Sul
Sul
Centro
Triângulo do Norte
MINAS GERAIS
0
5
10
15
20
Tx por 1.000 NV
Norte
Nordeste
Jequitinhonha
Noroeste
Centro
Triângulo do Norte
Leste
Triângulo do Sul
Oeste
Leste do sul
25
Legenda:
até 11,9
11,9 --| 13,3
13,3 --| 15
15--| 19,1
Centro
sul
Sul
Sudeste

4. MORTALIDADE INFANTIL POR COMPONENTE
SITUAÇÃO ATUAL
Fonte: SIM/SINASC/DATASUS
Nota (*): Dados Preliminares, consultados em
Setembro/2013
Método direto.

5. Óbitos menores de um ano excluídos peso menor 1500g. e mal
formações congênitas segundo Critérios de Evitabilidade, Minas
Gerais, janeiro a outubro de 2013
1%
1.1. Reduzível pelas ações de
imunização
13%
14%
1.2.1 Reduzíveis atenção à
mulher na gestação
N=655
1.2.2 Reduz por adequada
atenção à mulher no parto
10%
16%
1.2.3 Reduzíveis adequada
atenção ao recém-nascido
1.3. Reduz ações diagnóstico e
tratamento adequado
8%
1.4. Reduz. ações promoção à
saúde vinc. Aç. At
10%
2. Causas mal definidas
28%
3. Demais causas (não
claramente evitáveis)
Evitabilidade: Lista Brasileira, Malta et al
Fonte: SIM/DASS

6. Proporção de Óbitos Selecionados * de Menores de Um
Ano, Evitaveis por Ações de Imunização, Segundo Regiões
de Saúde, Minas Gerais, janeiro a outubro de 2013
10,0
8,3
7,5
5,0
2,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
*Pes o a ci ma de 1500g e excl ui dos ma l forma çã o congêni ta
Fonte: SIM/DASS
0,9
1,1
1,4
2,0

7. Proporção de Óbitos Selecionados* de Menores de Um
Ano, Evitaveis por Atenção à Mulher na Gestação,
Segundo Regiões de Saúde, Minas Gerais, janeiro a
outubro de 2013
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
17,5
14,0 14,3 15,8
12,5 12,5 13,5
10,0 11,9
6,7 8,3
20,0 21,7
26,0

8. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Razão de Morte Materna (‰0) 2012
MINAS GERAIS:
32,4
NORDESTE
34,4
JEQUITINHONHA
50,9
LESTE DO SUL
34,4
SUDESTE
25,6
Fonte: SIM/SINASC/SES MG
Dados Preliminares, consultados
em Setembro/2013
Método direto.
Alerta para as desigualdades regionais,
que são ainda maiores quando se avalia
as microrregiões assistenciais.

9. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
PRÉ-NATAL
Cobertura de consultas de pré-natal, Minas Gerais,
2009
Público alvo do
Mães de Minas
Dos 252.370 nascidos
vivos de 2009, 88.329
realizaram menos que 7
consultas de pré-natal.
Fonte: DATASUS/MS

10. Percentual de partos cesáreos por Região
Ampliada de Saúde, 2010 a 2012
Norte
Nordeste
Jequitinhonha
Noroeste
Centro
Triângulo do Norte
Leste
Triângulo do Sul
Oeste
Leste do sul
Centro
sul
Sul
Sudeste
Fonte: SINASC/CGSIS/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG. Dados atualizados em 29/01/2013
Legenda:
até 49,4
49,4 --| 61,9
61,9 --| 67,9
67,9--| 80,3

11. PROPOSTA DE ENFRENTAMENTO
O TRABALHO EM REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
MUDANÇA DE MODELOS
ALTA
COMPLEXIDADE
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ATENÇÃO BÁSICA
ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA
Fonte: MENDES, E. V. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Organização
Pan-Americana da Saúde, 2011. 549p.
ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA
(REDES)

12. PROGRAMA VIVA VIDA
O Programa Viva Vida tem como objetivo a redução
da mortalidade materna e infantil no Estado de
Minas Gerais.

13. ESTRATÉGIAS
Estruturação
da Rede
Qualificação
da Rede
Comunicação
Social
• Desenho e Modelagem da Rede
• Investimentos: construção, reforma
e aquisição de equipamentos e
custeio para os pontos de atenção à
saúde
• Destaque:
• Centro Viva Vida
• Casa de Apoio à Gestante e a
Puérpera
• Leitos de UTI Neonatal
• Qualificação dos processos /
Linhas Guias
• Capacitação de profissionais
• Melhoria da qualidade das
informações/Comitês de
Prevenção da Mortalidade
Materna e de Prevenção do Óbito
Fetal e Infantil
• Projeto Mães de Minas
• Rede Mães de Minas (Site)
• Parcerias de Mobilização
(Curso de Formação,
Mobilização e Articulação dos
Meios de Comunicação
Comunitários como estratégia
articulada para Redução do
Óbito Materno e Infantil

14. REDE VIVA
VIDA
Call Center Mães de Minas
CENTRO
VIVA VIDA
Prontuário Eletrônico
Transporte Sanitário
Cartão SUS
Sus-fácil
UBS
Apoio Diagnóstico
CASA DE APOIO
À GESTANTE
MATERNIDAD
E RISCO
HABITUAL
MATERNIDADE
DE ALTO RISCO
Sistemas Informativos
UNIDADE
NEONATAL DE
CUIDADOS
PROGRESSIVOS
Nível Primário
Nível Secundário
Nível Terciário
CASA DE APOIO
À GESTANTE
MATERNIDADE DE
MUITO ALTO
RISCO
Assistência Farmacêutica
UNIDADE
NEONATAL DE
CUIDADOS
PROGRESSIVOS
SISTEMAS DE APOIO E LOGÍSTICO
HOSPITAL
PEDIÁTRICO
MICROREGIONAL

15. AÇÕES IMPLANTADAS
PROGRAMA VIVA VIDA
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Em Implantadas
Processo + Previstas
CVVRS
0
0
0
0
6
16
18
24
25
28
28
3
31
CAGEP
0
0
0
0
1
4
6
6
7
14
17
12
29
Maternidades de
Alto Risco
8
9
12
15
17
17
26
30
32
34
34
18
52
IHAC
11
13
16
17
18
19
19
20
21
22
23
0
23
Leitos de UTI
Neo/Pediátricas
224 232 327 327 372 400 411 441 501 508 529
175
704
Ação

12 Bancos de Leite Humano implantados e 3
em processo de credenciamento;

26 Postos de Coleta implantados e 18 em
processo de credenciamento.
Fonte:
Programa Viva Via
Setembro/2013

16. NOVOS CRITÉRIOS PARA
ESTRATIFICAÇÃO DE
RISCO E
ACOMPANHAMENTO
DA GESTANTE

17. PARCERIA TÉCNICA SES/MG – SOGIMIG
PARCERIA TÉCNICA COM SOGIMIG para revisão da
programação do pré-natal e da assistência ao parto
1. Estratificação do risco perinatal em 4 níveis – baixo, médio,
alto e muito alto risco com definição da carteira de exames de
acordo com o risco;
2. Perfilização das maternidades para vinculação das gestantes e
seus recém-nascidos às unidades perinatais de acordo com o
risco clínico
3. Modelagem da rede com adequação dos fluxos, integração
dos pontos de atenção

18. ESTRATIFICAÇÃO DO RISCO GESTACIONAL
Nova
Atual
Risco Habitual
Risco Habitual
Médio Risco
Alto Risco
Alto Risco
Muito Alto Risco

19. ÓBITO: “EVENTO CATASTRÓFICO”
Grupo de Trabalho (GT) Estadual para redução da mortalidade materna
e mortalidade infantil, com definição de responsabilidade, composição
e rotinas, objetivando organizar o processo de vigilância e investigação
de óbitos materno, fetal e infantil bem como, monitoramento do
evento.
 ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 788 DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Institui o Grupo de Trabalho para Redução da Mortalidade
Materna, Fetal e Infantil para o Estado de Minas Gerais.
GT
Grupo de Trabalho
para Redução da
Mortalidade Materna
e Infantil
Subgrupo da
Informação
Mapeamento
de Rede

20. VIVA VIDA
PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA E MORTALIDADE INFANTIL
Vigilância
Assistência
Vigilância da
Situação de
Saúde da
MMI
Organização da
investigação do
óbito MI
Medidas de notificação,
análise e
encaminhamentos
Qualificação da
atenção a saúde
Rede Viva Vida
Mães de
Minas
Organização
da rede Viva
Vida
Qualificação
do Pré-natal
Parcerias e
capacitação
Regulação
Bloqueio de
AIH
Contrato de
transporte
aéreo
Comunicação e
Mobilização
Portal Rede Mãe
Curso
Comunicadores
Parcerias de
Mobilização
QG – Quadro Geral de Acompanhamento
de Casos Urgentes
Mapeamento e contratação de leitos de
UTI neonatal Públicos e Privados

21. PROGRAMA MÃES DE MINAS
CAPTAÇÃO PRECOCE DA
GESTANTE
“TODAS AS GESTANTES MINEIRAS
IDENTIFICADAS E ACOLHIDAS PELO
GOVERNO DE MINAS, UTILIZANDO DE
FORMA PLENA A REDE VIVA
VIDA,PARA QUE TODAS AS CRIANÇAS
MINEIRAS NASÇAM COM DIGNIDADE
E VIVAM COM SAÚDE”.
http://www.maesdeminas.com.br/

22. O PROGRAMA MÃES DE MINAS
O QUE É?
O PROGRAMA MÃES DE MINAS NASCEU EM 2012
PARA CUIDAR DA VIDA DOS NOVOS MINEIROS.
TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE
VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E O CUIDADO DA
GESTANTE E DA CRIANÇA NO PRIMEIRO ANO DE
VIDA, ALICERÇADA NA REDE VIVA VIDA DE
ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA EXISTENTE
DESDE 2003 NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

23. O PROGRAMA MÃES DE MINAS
VISÃO:
“TODAS AS GESTANTES MINEIRAS IDENTIFICADAS E ACOLHIDAS
PELO GOVERNO DE MINAS, UTILIZANDO DE FORMA PLENA A
REDE VIVA VIDA E TODAS AS CRIANÇAS MINEIRAS NASCENDO
COM DIGNIDADE E VIVENDO COM SAÚDE”.
META:
REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL EM MINAS
GERAIS E GARANTIR UM NASCIMENTO MAIS
DIGNO E MAIS SAUDÁVEL.

24. MÃES DE MINAS
Assistência
Integral ao
parto,
puerpério e
nascimento
CRIANÇAS
Assistência
Integral a
todas as
mulheres
durante a
gestação
PARTO
PRÉ-NATAL
REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL EM MINAS GERAIS
Acompanhar
crianças até
um ano de
vida

25. AÇÕES DO PROGRAMA
• Criação de uma central de atendimento telefônico através do número 155,
para o monitoramento da gravidez assim como o acompanhamento e
desenvolvimento da criança até um ano de idade;
• Incentivo financeiro às Equipes de Saúde da Família pela identificação
precoce das gestantes pela Atenção Primária à Saúde;
• Implantação de projetos de Mobilização e Comunicação social por meio de
parcerias com órgãos governamentais, privados e instituições do terceiro setor
para divulgação.

26. CUIDADOS BÁSICOS PARA O PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO
AÇÕES DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE
• Captar precocemente as gestantes para o
pré-natal;
• Realizar visita domiciliar para
monitoramento das gestantes;
• Realizar as ações educativas;
• Realizar a busca ativa das faltosas.

27. MÃES DE MINAS
RESOLUÇÃO CIB/SUS Nº 3669
INCENTIVO FINANCEIRO POR
GESTANTE IDENTIFICADA PELO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INCREMENTO DE 100% NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA
Resolução CIB/SUS Nº 3669

28. INOVAÇÃO
RESOLUÇÃO CIB/SUS Nº 3669
Art. 12. Para os municípios que atingirem, no mínimo, 70% (setenta por cento)
da meta estipulada para o indicador “Número de gestantes cadastradas na
central de atendimento telefônico do Projeto Mães de Minas” haverá
acréscimo de R$ 300,00 (trezentos reais) por gestante cadastrada ao recurso
financeiro repassado na terceira apuração anual.
§1° A ficha técnica do indicador está disponível no Anexo II desta Resolução.
§2° A meta mínima do indicador para cada município encontra-se prevista no
Anexo III desta Resolução.
§3º Até 50% (cinquenta por cento) do valor relativo ao cadastro das gestantes
na central de atendimento telefônico poderá ser repassado para a equipe de
saúde da família como bonificação ao desempenho do município.
§4º Para efeito do acompanhamento no disposto no caput deste artigo a SES
encaminhará a todos os secretários municipais de saúde, via e-mail, um
relatório mensal contendo o número de gestantes pré-cadastradas no Call
Center, além do relatório detalhado por gestante e UBS vinculada daquelas que
concluírem o cadastro completo, ou seja, um relatório completo com
detalhamento do nome da gestante acompanhada, endereço, idade
gestacional e em qual UBS ela está sendo acompanhada. O relatório terá como
marco inicial a data da publicação desta Resolução.

29. INOVAÇÃO
MINUTA DE PROJETO DE LEI
Institui Prêmio de Produtividade destinado aos servidores públicos
municipais integrantes das Equipes de Atenção Primária à Saúde.
Art. 1° Fica instituído o Prêmio de Produtividade, destinado
________________________ (sugestões de texto: “aos servidores públicos
municipais integrantes das Equipes de Atenção Primária à Saúde” ou “aos
agentes comunitários de saúde integrantes das Equipes de Atenção Primária à
Saúde”.)
Parágrafo único. Os recursos financeiros para este fim advém do cumprimento
das metas pactudas no Termo de Compromisso do Programa Saúde em Casa,
especialmente o indicador do Projeto Mães de Minas e o bônus de
desempenho, deliberados na Comissão Integestores Bipartite – CIB-MG.
Art. 2° O valor, forma, periodicidade e condições de pagamento do prêmio
serão definidos em regulamento próprio.
Parágrafo único. As despesas decorrentes do Prêmio de Produtividade de que
trata o art. 1° desta lei serão custeadas com recursos transferidos fundo à
fundo, pelo do Fundo Estadual de Saúde.

30. CALL CENTER
MÃES DE MINAS
•Acompanhamento das consultas de pré-natal e exames;
•Acompanhamento das consultas de crescimento da criança até 1
ano;
•Esclarecimento de dúvidas e ações de reforço educativo, pela
equipe de saúde (médicos e enfermeiros);
•Identificação de situação de vulnerabilidade e orientação sobre
possíveis benefícios;
•Fornecimento de relatórios gerenciais (para os gestores
municipais).

31. BOOK SEMANAL
GESTANTES
CADASTRADAS
MÃES
GESTANTES
ACOMPANHADAS
130.819 GESTANTES
CADASTRADAS
75.384 JÁ VIRARAM MÃES
40.319 GESTANTES
ACOMPANHADAS

32. COMO FAÇO PARA CADASTRAR?
GESTANTE, PARENTE OU PROFISSIONAL DE SAÚDE:
DISQUE O NÚMERO 155 DE QUALQUER TELEFONE
INFORMANDO AS 5 INFORMAÇÕES ABAIXO RELATIVAS
A UMA GESTANTE:
1. Nome Completo da Gestante
2. Data de Nascimento da Gestante
3. Endereço Completo da Gestante (Logradouro,
Nº, Bairro, Cidade e CEP)
4. Nome da Mãe da Gestante
5. Telefone Válido para contato com a gestante
DISQUE 155

33. CADASTROS NOS MUNICIPIOS

34. ENXOVAIS
MÃES DE MINAS
Kit Enxoval composto por:
01 cobertor
02 macacões curto tipo short
02 conjuntos tipo pagão
02 gorros de moletom
02 calças compridas
02 pares de meias recém-nascido
01 conjunto de calça e casaco
de moletom
01 toalha de banho com capuz
02 pares de sapatinhos recémnascido

35. MOBILIZAÇÃO SOCIAL
• Curso de Formação, Mobilização e Articulação dos
Meios de Comunicação Comunitários
• Parceria junto a entidades não governamentais
com o Projeto de Mobilização Social

36. PORTAL REDE MÃES DE MINAS
PORTAL REDE MÃES DE MINAS

37. PROJETO TABLETS
NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA

38. O PROJETO TABLETS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
VISÃO:
ESTIMULAR A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E O CUIDADO A SAÚDE
DOS MINEIROS, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO “ON LINE” DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM TROCA DE INFORMAÇÃO E
ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EM TEMPO REAL.

39. OBJETIVOS
INICIAIS
Facilitar os processos de
trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde,
propiciando agilidade,
integração e melhoria na
qualidade da informação.

40. PROGRAMA DE CONTROLE DA
TOXOPLASMOSE CONGÊNITA
1.Total de gestantes triadas: 39.896
2. Total de 1º amostras colhidas: 39.896
3. Total de 2º amostras colhidas: 4.142
4. Total de 3º amostras colhidas: 486
5. Total de casos com infecção detectada (confirmada): 27
6. Total de casos com infecção suspeita (sob avaliação):
Nenhuma*
•
Triagem Neonatal
(Teste do Pezinho)
• Inclusão da Fase IV
(Hiperplasia adrenal congênita
e deficiência de biotinidase)
STATUS até 28/08/2013
7. Total de crianças confirmadas na triagem (soro
confirmado): 3
8. Total de crianças suspeitas na triagem (aguardando
confirmação): 2
*Todos os casos com infecção suspeita (sob avaliação) já
possuem um parecer técnico final.

41. MÃES DE MINAS

42. Antônio Jorge de
Souza Marques
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS