Politicas de saude bucal

Estratégias para a Promoção
de Saúde Bucal
Profª. Maria Dorotéa Pires Neves Cury

SAÚDE PÚBLICA
Definição
Ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a
vida e desenvolver a saúde física, mental e a
eficiência, através de esforços organizados da
comunidade para o saneamento do meio ambiente,
o controle de infecções na comunidade, a
organização de serviços médicos e para-médicos
para o diagnóstico precoce e tratamento
preventivo de doenças, e o aperfeiçoamento da
máquina social que irá assegurar a cada indivíduo,
dentro da comunidade um padrão de vida
adequado à manutenção da saúde.

SAÚDE PÚBLICA
Princípios da Saúde Pública em Prevenção
•Enfocar a ação em problemas de saúde pública
•Reduzir desigualdades de saúde e promover equidade
•Abordar as causas subjacentes de doença na
sociedade

SAÚDE PÚBLICA
Princípios da Saúde Pública em Prevenção
•Facilitar o auto-cuidado e a independência na
população
•Trabalhar em parceria com uma série de agências e
setores
•Utilizar uma abordagem baseada em evidência para
elaboração e avaliação de intervenções

SAÚDE PÚBLICA
Determinantes Sociais da Doença
• Condições econômicas, políticas e ambientais
( pobreza, moradia, saneamento, emprego,etc.)
• Contexto social e comunitário ( normas
sociais,religião, etc.)
• Comportamento relacionado à saúde bucal (dieta,
higiene,fumo, álcool, etc.)
• Indivíduo (sexo, idade,herança genética,etc.)

SAÚDE PÚBLICA
INFORMAÇÃO
A Carta de Ottawa, resultante da I
Conferência Internacional em Promoção de
Saúde da OMS, (novembro de 1986),divide a
responsabilidade da promoção de saúde
entre os serviços de saúde, grupos
comunitários, profissionais de saúde e
governos; todos devem trabalhar juntos.

SAÚDE PÚBLICA
Postulados da Política Mundial de Saúde
• A obtenção do mais alto grau de saúde
exige a intervenção de muitos outros setores
sociais e econômicos, além do setor da saúde

SAÚDE PÚBLICA
•A promoção e a manutenção da saúde da
população são indispensáveis para sustentar
o desenvolvimento econômico e social e
contribuem para melhorar a qualidade de
vida e alcançar a paz mundial

SAÚDE PÚBLICA
•A população tem o direito e o dever de
participar, individual e coletivamente, no
planejamento e aplicação das estratégias
para promover a sua saúde

SAÚDE PÚBLICA
ATENÇÃO BÁSICA
“Conjunto de ações de saúde
individual ou coletivo
promoção e proteção da saúde
prevenção de agravos
o diagnóstico, o tratamento
reabilitação e manutenção da saúde
primeiro nível de atenção de saúde.”

SAÚDE PÚBLICA
ATENÇÃO BÁSICA
História dos Modelos Assistenciais na Saúde
Bucal Brasileira
_ Odontologia Sanitária e Sistema Incremental
( década de 50) curativo-reparador
_ Odontologia Simplificada e Odontologia Integral
( anos 70 ) promoção e prevenção
_ Programa Inversão da Atenção –PIA intervir e
controlar depois

“ Cabe ao setor saúde contribuir para que a
educação se vincule ao mundo do trabalho e às
práticas sociais em saúde, por isso, propõe-se
firmar uma política pública, intersetorial que
estimule e favoreça a mudança na graduação – para
que as diretrizes e princípios do SUS e as Diretrizes
Curriculares Nacionais pertençam à obediência às
normas gerais da União e à observância às
diretrizes gerais pertinentes ou atinentes, segundo
a LDB.”
(Brasil, 2004)

POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL
Processo que exige dos governantes e técnicos um
toque de ousadia em busca de inovação.
Não existem fórmulas de sucesso, devendo ser respeitadas
as características históricas, epidemiológicas e de
conjuntura política de cada local.
Cada proposta de trabalho exigirá sempre
um esforço para adequar-se às contínuas e
dinâmicas mudanças dos cenários.

POLÍTICAS DE SAÚDE
BUCAL
Histórico
Saúde Pública no Brasil:
Colonização da doença – carta de Pero Vaz de
Caminha - séc. XVII
 Odontologia praticada restringia-se quase que
só às extrações dentárias

BUCAL
Histórico
técnicas rudimentares, instrumental inadequado
e nenhuma forma de higiene
anestesia nem pensar
 barbeiro ou sangrador ( forte e impiedoso,
impassível e rápido)

BUCAL
Histórico
 Saúde no Império
 Surto de progresso – corte e alta sociedade
 1813 – D. João – Academia Médico Cirúrgica do
Rio de Janeiro

BUCAL
Histórico
1840 – 1ª escola de Odontologia do mundo –
Baltimore (EUA)
 1850 – decreto lei 598 – criação da junta de
Higiene Pública
 25 de outubro de 1884 – decreto nº 9311 –
novos estatutos às faculdades de Medicina

BUCAL
Histórico
 Saúde na República Velha
 1889 – proclamação da república
 Fim da escravidão – investimento no
trabalhador brasileiro
 Política de saúde voltadas a atender interesses
políticos e econômicos – indivíduo como força de
trabalho produtivo

BUCAL
Histórico
Constituição de 1891 – autonomia estadual e
municipal
 Cidades e interior – alvo de epidemias –
varíola, febre amarela, peste bubônica, febre
tifóide e cólera.
 1892 – Laboratórios
bacteriológicos, vacinogênico e de análises
clínicas e farmacêuticas – Instituto Butantã e
Adolfo Lutz

BUCAL
Histórico
 Saúde na República Velha
1899 – Instituto soroterápico Manguinhos –
Oswaldo Cruz
1902 –presidente Rodrigues Alves – programa de
saneamento e modernização Rio de Janeiro
1903 – Instituto Pasteur
1904 – “ Lei da Vacina”

BUCAL
Histórico
1918 – Homem rural brasileiro – doente
( parasitas intestinais, doença de
Chagas,malária, tuberculose)
1918 – gripe espanhola – milhares de mortes
1920 – Criação do Departamento Nacional de
Saúde Pública (DNSP)

BUCAL
Histórico
Marco na Saúde Pública no Brasil:
 Lei Eloy Chaves – 1923 – criação CAPS para
empregados das empresas ferroviárias (caixa de
aposentadorias e pensões)
Revolução de 30 – Getúlio Vargas
1933 – IAPS ( institutos de aposentadorias e
pensões) > abrangência

BUCAL
Histórico
1934 – nova constituição incorpora assistência
médica, licença gestação, jornada de 8 horas.
1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –
salário mínimo, indenização aos
acidentados,tratamento médico aos doentes, horas
extras, etc.

BUCAL
Histórico
 Saúde Bucal nas CAPS E IAPS e o Sistema
Incremental
Oferecem atendimento emergencial

BUCAL
Histórico
Odontologia Preventiva (responsabilidade da
Saúde Pública) e Odontologia Curativa
( responsabilidade da clínica particular e dos
serviços sociais)
A partir da década de 50 o SESP(Serviço
Especial de Saúde Pública – 1942) cria o subsetor
odontológico ligado ao Ministério da Saúde.

BUCAL
Histórico
SESP ações
Fluoretação
Sistema incremental

BUCAL
Histórico
SESP
1º sistema público organizado do país
Década de 60 FSESP (fundação de serviços
de saúde pública)

BUCAL
Histórico
“Método de trabalho que visa o completo
atendimento dentário de uma população dada,
eliminando suas necessidades acumuladas e
posteriormente mantendo-a sob controle,
segundo critérios de prioridades quanto a idades
e problemas.”( Pinto,1989)
SISTEMA INCREMENTAL

BUCAL
Histórico
 Manteve-se por mais de 40 anos
 Sinônimo de modelo assistencial
 Sistema proposto por Waterman, nos EUA -1946, nas
cidades de Richmond e Woonsocket
 Experimentado pela 1ª vez em Aimoré – MG 1951
 Sofre inúmeras críticas na década de 70
SISTEMA INCREMENTAL

BUCAL
Histórico
 Instituto Nacional da Previdência Social – 1966
 Modelo brasileiro de seguro social e prestação de
serviços médicos
 Com esta ampliação de cobertura as instituições de
assistência não deram conta da demanda
 Criou-se o Complexo Previdenciário
Criação do INPS

BUCAL
Histórico
 Período vivido pelo Brasil 1968-1974
 Grande desenvolvimento econômico
 Investimentos voltados para segurança e
desenvolvimento com aumento no orçamento dos
ministérios dos transportes e da indústria e comércio
 Ministério da Saúde – orçamento reduzido
 O sistema de saúde não atendia a população em
suas necessidades e gastava mais que arrecadava.
Época do “Milagre Econômico”

BUCAL
Histórico
 1974- MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social
INPS
IAPAS
INAMPS
INPS

BUCAL
Histórico
 A Saúde Bucal nas décadas de 70-80
 Atendimento era de livre demanda e reproduzia em
nível público a Odontologia de mercado – a prática era
empobrecida com serviços de má qualidade.

BUCAL
Histórico
Segundo Narvai (2002), as características eram:
ineficácia, ineficiência, descoordenação, má distribuição,
baixa cobertura, alta complexidade, enfoque curativo,
caráter mercantilista, caráter monopolista e inadequação
do preparo dos recursos humanos.

BUCAL
O que é o SUS?
Sistema Único de Saúde
Conjunto de ações e serviços de saúde
Órgãos e instituições públicas – federal, estadual e municipal
Instituições privadas – complementar
Administração direta e indireta e de fundações mantidas pelo
poder público
( Art. 4, lei 8080 de 19/09/1990 )

BUCAL
SUS
Modelo de assistência de saúde
Nova formulação política
Desenho organizacional
promoção
proteção
recuperação
S
A
Ú
D
E

BUCAL
SUS ÚNICO
Federal
Estadual
Municipal
Constituição de 1988
Lei 8080
Lei 8142

BUCAL
Lei Orgânica da Saúde/n 8080, de 19 de Setembro de 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e das outras providências.

BUCAL
Lei Orgânica da Saúde/n 8142 de 28 de Dezembro de 1990.
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

BUCAL
SUS Artigo 196
“ A Saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
“ ( Brasil, 1988 )

POLÍTICA DE SAÚDE
BUCAL
Princípios do SUS:
 Doutrinários - idéias filosóficas
 Organizativos – orientam forma de funcionamento

POLÍTICA DE SAÚDE
BUCAL
Princípios e Diretrizes
Princípios Doutrinários:
Universalidade
Equidade
Integralidade

POLÍTICA DE SAÚDE
BUCAL
Princípios e Diretrizes
Princípios Doutrinários:
Universalidade
Integralidade
Equidade
Todos têm direito de acesso a todos os
serviços públicos de saúde
Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo
com a complexidade de cada caso, sem privilégios e
sem barreiras. Tratar desigualmente os desiguais. É um
princípio da justiça social.
Cada pessoa é todo e indivisível. O homem é um ser
bio-psico-social, e deverá ser atendido com esta visão
integral por um sistema de saúde também
integral, voltado a promover, proteger e recuperar a
saúde.

BUCAL
Principais Diretrizes:
Princípios Organizativos
Descentralização
ou Municipalização
Regionalização e
Hierarquização
Participação da Comunidade
Controle Social

BUCAL
Regionalização e
Hierarquização
 serviços organizados em níveis crescentes de
complexidade
 definição e conhecimento da clientela a ser atendida
 fluxos de encaminhamento(referência e contra-
referência)

BUCAL
Descentralização
ou Municipalização
 redistribuir poder e responsabilidades entre os três
níveis de governo
 quanto mais perto estiver a decisão, maior a chance
de acerto.
 aproximar o cidadão das decisões do setor
 gestores do sistema (secretários ou chefes de
departamentos)

BUCAL
O CPMF foi um engodo, pois o
Governo Federal destinava esta
receita para a saúde, mas em
contrapartida deixava de repassar
receitas de outras fontes, fazendo com
que o resultado final do orçamento da
saúde ficasse quase que inalterado.
“Dava com uma mão e tirava com a
outra”. ( Carvalho, 2002)

BUCAL
“Nunca antes na história deste País”
(Luiz Inácio Lula da Silva)

BUCAL
Programa de Saúde da Família__:
Segundo o Ministério da Saúde : Modelo de assistência
anterior caracterizava-se pela prática hospitalocêntrica,
individualista e de alto custo.

BUCAL
Programa de Saúde da Família__:
Segundo Baldani et al(2003), o reconhecimento da crise
no âmbito da saúde coletiva vem suscitando a
emergência de propostas que visem à transformação do
sistema de atenção em saúde, de suas práticas e, em
articulação com estas, do processo de trabalho em
saúde. Surge então, o PSF.

BUCAL
Programa de Saúde da Família:
 Início em 1994 (Governo Presidente Itamar Franco)
 Criado pelo MS para dar sequência à estratégia de saúde da família
(PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde)
 Tem como base os princípios da SUS

BUCAL
Programa de Saúde da Família:
Inicialmente privilegiou áreas de maior risco social
 População residente em localidades delimitadas
no Mapa da Fome do IPEA

BUCAL
Equipe de Saúde da Família:
Responsabilidades:
 Conhecer a realidade das famílias
 Executar, de acordo com a qualificação profissional, os
procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância
epidemiológica

BUCAL
Equipe de Saúde da Família:
Responsabilidades
 Promover ações inter-setoriais e parcerias com organizações
formais
 Discutir junto à comunidade e à equipe, o conceito de cidadania
Incentivar a formação e ou participação ativa nos conselhos locais
de saúde e no Conselho Municipal de Saúde

BUCAL
A Saúde Bucal no PSF
“A inclusão de Equipes de Saúde Bucal no PSF
teve sua concretização com a Portaria GM
1.444, de 28 de Dezembro de 2000, que
estabeleceu o incentivo financeiro para a
reorganização da atenção bucal prestada nos
municípios por meio do PSF.”

BUCAL
O Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção
Básica tem como objetivos:
- Melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira
- Orientar práticas de atenção à saúde bucal, preconizado pelo
PSF
- Assegurar o acesso progressivo de todas as famílias
residentes nas áreas cobertas pelas ESF

BUCAL
O Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção
Básica tem como objetivos:
- Capacitar, formar e educar permanentemente os profissionais
de saúde bucal necessários ao PSF
- Avaliar os padrões de qualidade e o impacto das ações de
saúde bucal desenvolvidas, de acordo com os princípios do PSF

BUCAL
Atribuições comuns ao aos Profissionais de Saúde Bucal no PSF:
- Participar do processo de planejamento, acompanhamento e
avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência
das unidades básicas de saúde da família
- Identificar as necessidades e as expectativas da população em
relação à saúde bucal

BUCAL
Atribuições comuns ao aos Profissionais de Saúde Bucal no
PSF:
- Estimular e executar medidas de promoção de saúde, atividades
educativas e preventivas em saúde bucal
- Executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua
área de abrangência

BUCAL
PSF:
- Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes
do PSF e do plano de saúde municipal
- Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na
manutenção da saúde

BUCAL
PSF:
- Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as
necessidades identificadas
- Desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde
bucal

POLÍTICAS DE
SAÚDE BUCAL
Brasil Sorridente

BUCAL
Brasil Sorridente
Em março de 2004, o Ministério da Saúde
lança o “Brasil Sorridente.
Definido como sendo uma política do
governo federal com o objetivo de ampliar
o atendimento e melhorar as condições de
saúde bucal da população brasileira.

BUCAL
Brasil Sorridente
Tema central da 3ª CNSB foi:”Saúde bucal: acesso e
qualidade superando a exclusão social”.
Discutiu-se 4 eixos temáticos:
- Educação e construção da cidadania
- Controle social, gestão participativa e saúde bucal
- Formação e trabalho em saúde bucal
- Financiamento e organização em atenção em saúde
bucal

BUCAL
Brasil Sorridente
Segundo o Ministério da Saúde , os municípios
que queiram iniciar a implantação ou pretendem
ampliar ações de saúde bucal vinculadas ao PSF
deverão percorrer os seguintes passos:
1º passo: o município já deve ter equipes de
saúde da família implantadas, ou em vias de
implantação.

BUCAL
Brasil Sorridente
2º passo: é necessário elaborar um plano de
implantação de equipes de saúde da família
3º passo: o município deverá submeter o plano
de implantação ou expansão das ações de saúde bucal
no PSF para aprovação do Conselho Municipal de
Saúde

BUCAL
Brasil Sorridente
4º passo:Depois da aprovação do plano pelo
Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal
de Saúde deverá enviá-lo para a Comissão
Intergestores Bipartite (CIB) que enviará ao MS
5º passo:O Ministério da Saúde publicará no
Diário Oficial da União (DOU) a qualificação das
equipes de saúde vinculadas no PSF de cada um dos
municípios que apresentaram o pleito, os quais foram
previamente aprovadas pelas CIB de seus estados

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Brasil Sorridente
6º passo:O município deve cadastrar todos os
profissionais da ESB no Sistema de Informações da
Atenção Básica (SIAB) (Brasil 2002)

BUCAL
Planejamento uma ferramenta
que possibilita o alcance de um
objetivo almejado.
Gestão visa o monitoramento, a
avaliação e a possível modificação das
tarefas anteriormente planejadas.

BUCAL
Segundo conceitos atuais, planejar e
gerir em saúde pública não deve ser
papel de uma única pessoa, de um
único planejador ou gestor.

BUCAL
Exemplos de pessoas que participam do planejamento
e gestão: os próprios usuários do sistema, os
servidores públicos,os secretários, os coordenadores,
os prefeitos, os profissionais de saúde da rede pública
ou da rede privada e todas as outras pessoas ou
entidades de todos os níveis sociais envolvidas de
alguma maneira no sistema de saúde local ou na
comunidade.( ATORES SOCIAIS)

BUCAL
DISTRITOS SANITÁRIOS: são constituídos por
um certo espaço geográfico, populacional e
administrativo em consonância com a instância de
coordenação do sistema de saúde que lhe
corresponde.

BUCAL
Principais obstáculos de ordem administrativa e
financeira responsáveis pela deficiência no setor público:
- escassez de recursos, principalmente financeiro,mas
também humano e físico, fazendo com que a falta de
financiamento para o setor impeça o desempenho do sistema
teoricamente tão bem planejado.
- uma administração pobre, com desperdícios dos recursos já
escassos e ineficiente na promoção de saúde pública

BUCAL
PRÓ-SAÚDE

A equipe odontológica deve agir em
parceria com os demais membros
da equipe do Programa de Saúde da
Família (PSF) e com a população
para que ela atue em sua própria
saúde.

Atuar de forma integrada
com base epidemiológica, buscando:
impacto de controle e redução de
índices
para as doenças da placa bacteriana
para que haja um estado de
equilíbrio favorável entre saúde e
doença.

Com a inclusão dos Cirurgiões-Dentistas no
Programa de Saúde
da Família surgiu a necessidade de se definir
estratégias de ação para as
equipes de saúde bucal da saúde da família e
como início deste processo
a instituição proporcionou cursos de atualização e
especialização em áreas
de interesse aos cirurgiões-dentistas.

O agendamento das atividades da equipe de saúde
bucal seguirá o planejamento e programação local
levando em conta as necessidades da população,
considerando os grupos prioritários estabelecidos
pelo serviço e as escolas existentes na área de
abrangência da unidade.

Os grupos prioritários têm preferência no agendamento
de consultas e atividades, porém deve-se garantir o
acesso ao serviço às pessoas que dele necessitam.
O sistema de agendamento para a população adulta em
geral deve considerar a capacidade de atendimento
instalada e a demanda ao serviço na tentativa de
equacionar procura e oferta local.

A criança deve ter sua primeira consulta
odontológica agendada pela agente educadora que
visita as maternidades para quando completar 30
dias de vida, na Unidade Local de Saúde (ULS)
mais próxima de sua casa. Nesta visita é entregue
a mãe um kit de primeiros cuidados gerais do bebê
.

A marcação de consulta odontológica e a
entrega do kit com orientações sobre higiene bucal
são as primeiras ações da Secretaria de Saúde na
promoção de saúde bucal da criança.

A segunda consulta da criança deverá ser
realizada no 6º mês de vida, com o nascimento dos
primeiros dentes de leite ou de acordo com
a necessidade de cada criança. Deverá ser individual
e agendada pela
ULS, após a consulta médica ou de enfermagem do 5º
mês.

As demais consultas podem ser
semestrais ou de acordo com a
necessidade da criança para tratamento
clínico e manutenção de sua saúde

Para assumir papel de relevância na sociedade, é
necessário que o adolescente tenha acesso a bens e
serviços que promovam sua saúde, educação e bem
estar, sendo fundamental que a família e a equipe de
saúde compreendam os processos da adolescência.

Captação do adolescente na ULS: o acolhimento ao
adolescente tem como objetivo humanizar e
melhorar a qualidade do atendimento,
ampliando o acesso dos adolescentes aos serviços
prestados nas Unidades de Saúde, captando e
estimulando essa faixa etária à promoção de sua
saúde bucal.

O atendimento ao paciente adulto será oferecido através
da disponibilização de vagas na agenda do profissional,
com atendimento nas ULS conforme fluxograma da
atenção básica descrito anteriormente.

Este compreende restaurações, extrações dentárias,
profilaxias, tartarectomias, procedimentos preventivos e
encaminhamentos para especialidades quando
necessário, realização de grupos educativos para a
manutenção de saúde bucal na ULS.

A prevenção primária é destacada como estratégia
fundamental para a saúde bucal do idoso (FDI, 1993) e
recomendada para países em desenvolvimento.

A aplicação de serviços preventivos extensivos para a
comunidade e distribuição de recursos quando escassos
para a prevenção e educação, em lugar dos
procedimentos restauradores para reduzir os níveis da
doença (ROSA et al., 1993).

Referências e contra-referências
em Saúde Bucal
Centro de Especialidades Odontológicas: CEO
Endodontia
Periodontia
Odontopediatria
Pacientes com necessidades especiais
Cirurgia
Diagnóstico Oral
 Ortodontia

BUCAL
“ Esta é a maior e mais consistente iniciativa de
mudança de ensino em curso no mundo, mas
estamos fazendo isso movidos pela convicção
de que o SUS precisa de profissionais
conscientes e motivados para seguirem
adiante”.
Ministro da Saúde José Gomes Temporão

Diretrizes da Política de
Saúde Bucal ( 2004 )
Assistência aos doentes X promoção da boa qualidade de vida
Linhas de cuidado criança, adolescente, adulto, idoso, especiais
Referência X Contra-referência

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