SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 76
Baixar para ler offline
REVISTA
BRASILEIRA      D FAMÍLIA6
            SAÚDE A     2
            Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI - - julho junho de 2010 – ISSN–1518-2355
             Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI abril a a dezembro de 2010 ISSN 1518-2355




                                      Saúde 2003-2010
                                    atenção
                                    primária
                                   em expansão

   entreVista
   Ministro José Temporão avalia a saúde no Governo Lula

   10 anos da pnan
   desnutrição em queda reduz desigualdades

   sBBrasil 2010:
   Brasil Sorridente leva à inclusão na lista
   de países com baixa prevalência de cáries


   artiGo                                                               enCarte
   Tenda do Conto e a proposta                                          Saúde do homem melhora
   de vinculação afetiva para o                                         com superação de
   aprofundamento das ações nas UBS                                     resistências culturais
Revista Brasileira Saúde da Família
Ano XI, número 27, jul/dez 2010

Coordenação, Distribuição e informações
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6 Bloco II – Subsolo
CEP: 70.070-600, Brasília - DF
Telefone: (0xx61) 3306-8044
Home Page: www.saude.gov.br/dab

Diretora do Departamento de Atenção Básica:
Claunara Schilling Mendonça

Coordenação Editorial:
Edson Soares de Almeida
Elisabeth Susana Wartchow
Mariana Carvalho Pinheiro
Nulvio Lermen Júnior
Patricia Sampaio Chueiri
Patrícia Tiemi Cawahisa
Victor Nascimento Fontanive

Equipe de Comunicação:
Alisson Fabiano Sbrana
Antônio Ferreira
Davi de Castro de Magalhães
Déborah Proença
Fernando Ladeira
Kenia Márcia Meira dos Santos
Mirela Steffen Szekir
Radilson Carlos Gomes
Renata Ribeiro Sampaio
Pedro Rezende Teixeira
Thiago Mares Castellan
Tiago Grandi Chabude
Tiago Santos de Souza

Diagramação
Artmix

Jornalista Responsável/ Editor:
Fernando Ladeira de Oliveira (MTB 1476/DF)

Revisão Técnica:
Núlvio Lermen Júnior

Revisão:
Ana Paula Reis

Fotografias:
*Radilson Carlos Gomes, Luis Oliveira/MS, Tiago Souza
Capa: Radilson Carlos Gomes

Colaboração:
Osíris Reis, Paulo Sérgio Rodolfo Nascimento, Cinthia Lociks.

Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Distribuição gratuita
Revista Brasileira Saúde da Família - Ano XI, n 27 (jul/dez 2010),
Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

Trimestral
ISSN: 1518-2355
1. Saúde da Família, I, Brasil, Ministério da Saúde, II, Título.
SUMário


              capa
                      32   APS 2003-2010: superação e batalhas diárias




            caRtaS
                      04
          EdItoRIal
                      05   Céu de brigadeiro?

       ESF EM Foco
                      06   Saúde da Família na mídia

    dE olho No daB
                      07   Proesf II apresenta indicadores positivos

        ENtREVISta
                      09   José Gomes Temporão

            BRaSIl
                      12   PNAN busca maior inserção no SUS


                      17   SBBrasil 2010: brasileiros apresentam menos cáries


                      24   População negra busca igualdade no acesso à saúde

EXpERIÊNcIa EXItoSa
                      20   Maturéia: mudanças no sertão paraibano

          caRREIRa
                      27   Mary Jane Holanda: nutricionista

       pElo MUNdo
                      51   Maria Bela das Mercês

            aRtIGo
                      54   A arte e a cultura na produção de saúde



                       Departamento de Atenção Básica – DAB      revista Brasileira
                       Edifício Premium -SAF Sul- Quadra 2 –
                       Lotes 5/6 –Bloco II –Subsolo              Saúde da Família
                       Brasília- DF – CEP – 70070-600            Nº 27
                       Fone: (61) 3306-8044/ 8090
CarTaS

       Gostaria de saber como posso usar o dinheiro do recurso                                           •••
       mensal de Saúde da Família. tem alguma cartilha ou no
       próprio site do Ministério, um link ao qual eu possa aces-         Gostaria de esclarecimento quanto ao acS em desvio
       sar e obter material de apoio? obrigado! Bruno azevedo             de função. É permitido ou não? por favor, esclareça-me
       aguiar - Secretário de Saúde de Santo hipólito - MG                o mais breve possível. caso não seja permitido, o que
                                                                          devo fazer? desde já agradeço. c.p.N.
       Prezado Secretário
                                                                          C.P.N.
       Como se trata de um incentivo, fica a critério do gestor munici-
       pal a forma de utilização dos recursos transferidos pelo minis-    De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, fa-
       tério da saúde, podendo ser utilizado tanto para a folha de pa-    zem parte das atribuições do agente comunitário de saúde:
       gamento quanto para manutenção das equipes de saúde da             I - desenvolver ações que busquem a integração entre a
       família, por meio de compra de materiais.                          equipe de saúde e a população adscrita à UBS, consi-
       “Os valores dos componentes do PAB variável para as ESF            derando as características e as finalidades do trabalho
       Modalidades I e II serão definidos em portaria específica publi-   de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou
       cada pelo Ministério da Saúde. Os municípios passarão a fa-        coletividade;
       zer jus ao recebimento do incentivo após o cadastramento das       II - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica
       Equipes de Saúde da Família responsáveis pelo atendimento          definida, a microárea;
       dessas populações específicas no Sistema de Informação da
       Atenção Básica (SIAB).”                                            III - estar em contato permanente com as famílias desenvol-
                                                                          vendo ações educativas, visando a promoção da saúde e
                                          •••                             a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento
       Sou articuladora de atenção básica do Estado de São                da equipe;
       paulo e preciso de uma orientação: a portaria nº 648               IV - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter
       trata da composição da equipe mínima e quantidade de               os cadastros atualizados;
       cada um dos profissionais na Estratégia Saúde da Família
       (ESF). porém, na Estratégia agentes comunitários de                V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de
       Saúde (EacS), define-se o número máximo de acS por                 saúde disponíveis;
       Unidade Básica de Saúde, mas não o mínimo. Existe quan-            VI - desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre-
       tidade mínima de acS para se formar uma EacS ou não?               venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde,
       Se, por exemplo, com quatro acS, houver cobertura de               por meio de visitas domiciliares e de ações educativas in-
       100% da população adscrita, poderia se ter uma equipe              dividuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, man-
       com apenas quatro agentes? Ednara dos Reis Mançano,                tendo a equipe informada, principalmente a respeito daque-
       por e-mail.                                                        las em situação de risco;
       Ednara                                                             VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa-
       Não há limite mínimo de agentes comunitários de saúde por          mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo
       equipe de Saúde da Família, desde que a população por              com as necessidades definidas pela equipe; e
       eles atendida esteja dentro do limite máximo estabelecido na       VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas para
       Portaria nº 648, de 28 de março de 2006.                           os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e
       Essa Portaria instituiu a Política Nacional de Atenção Básica      da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro
       (PNAB) e estabeleceu a redefinição dos princípios gerais da        de 2002.
       atenção básica, responsabilidades de cada esfera do go-            Nota: é permitido ao ACS desenvolver atividades nas
       verno, infraestrutura e recursos necessários, características      Unidades Básicas de Saúde desde que vinculadas às atri-
       do processo de trabalho, atribuições comuns e específicas          buições acima.
       dos profissionais e regras de financiamento, incluindo as es-
       pecificidades da Saúde da Família.
       A PNAB traz, na página 24, as especificidades da Estratégia
       Saúde da Família, no que diz respeito aos itens necessários à
       implantação das equipes de SF:
       I - Existência de equipe multiprofissional responsável por, no
       máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de                          Esta seção foi feita para você se comunicar
       3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas sema-                 conosco. Para sugestões e críticas, entre em contato
       nais para todos os integrantes, e composta por, no mínimo,
                                                                                      com a redação: revista.sf@saude.gov.br
       médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de en-
       fermagem e agentes comunitários de saúde;                                   A Revista Brasileira Saúde da Família reserva-se ao
       II - Número de ACS suficiente para cobrir 100% da população                 direito de publicar as cartas editadas ou resumidas
       cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12                             conforme espaço disponível.
       ACS por equipe de Saúde da Família.
4




    Revista Brasileira Saúde da Família
ediToriaL

   céu de brigadeiro?
   Em linguagem simplificada, um prisma é como um bastão triangular de vidro ou cristal. Sua função é decompor
a luz que o atravessa. Vemos, então, os diversos comprimentos de ondas da luz, do vermelho ao laranja, amarelo,
verde, azul, anil e o violeta. Desses, o mais curto é o azul, o que passa com mais facilidade a poeira e componentes
da atmosfera da Terra quando aqui chega a luz do Sol. Por isso vemos o céu azul. Em Marte, o céu é cor-de-rosa.
Porém, visto a partir do espaço, sem interferência de qualquer atmosfera, o céu é escuro, azul profundo, negro.
   O estudo dos fenômenos da luz é feito em Ótica, na Física. E é “sob certa ótica” ou “sob esse ou aquele prisma”
que sempre dizemos olhar a vida, atos e fatos. É a partir da atmosfera da Saúde da Família, da Atenção Primária à
Saúde, portanto, que realizamos esta edição, com a intenção de fazer uma avaliação dos últimos oito anos de ges-
tão. Sem que pareça com um céu de brigadeiro ou cor-de-rosa, mas também sem a negra e fria falta de cor das vi-
sões sem compromisso com nossa realidade.
   O financiamento da saúde, como reconhece o ministro José Temporão na entrevista, ainda é insuficiente e pre-
cisa ser negociado com a sociedade. Porém, o desenvolvimento do país nos últimos anos, com crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB), e a promoção de ações intersetoriais, entre outros fatores, contribuíram para a redução
das desigualdades sociais e a melhoria de situação de vida da população. E a saúde é um desses componentes de
qualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), implementado em 1990 sob determinação da Constituição
Federal de 88. É sinônimo de divisão de responsabilidades (federal, estadual e municipal), direito de todos os brasi-
leiros (universal), sem distinções ou preconceitos para acesso aos serviços (equitário) que são preventivos ou cura-
tivos, e com forte participação social nas conferências e conselhos de saúde.
   O trabalho dos agentes comunitários de saúde e, em seguida, das equipes de Saúde da Família – iniciados na dé-
cada de 90 – se aprofundou na atual década, permitindo e provocando um “boom” de novos serviços e ações para
os beneficiados, e trazendo resultados inversamente proporcionais à exclusão que antes havia. A mortalidade infantil
e materna em queda, a melhora do padrão de alimentação e nutrição da população, a mudança de perfil epidemio-
lógico, a ação intensa da saúde bucal que levou à inclusão do Brasil na lista de países com baixa prevalência de cá-
ries. Motivos não faltam para sorrir!
   E o assunto não pára aí. Houve o estabelecimento de políticas nacionais: alimentação e nutrição, práticas integra-
tivas e complementares, saúde bucal, saúde do homem e acertos federativos como o Pacto pela Saúde. Tudo isso
evidencia o aprofundamento e capilaridade a que está chegando o SUS e anuncia o reordenamento que trará às três
instâncias de saúde. É preciso, ainda, ressaltar a atitude do Governo em reconhecer o racismo existente na socie-
dade, e acolher o Estatuto da Igualdade Social aprovado pelo Congresso Nacional, que favorece o combate ao pre-
conceito institucional. Nos serviços de saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra permitirá
– ao longo de sua implementação – a melhoria dos indicadores. Afinal, a população negra é mais atingida em sub-
nutrição, mortalidade materno-infantil e violência, entre outras causas.
   As demandas reprimidas de décadas ou séculos, no entanto, já têm escoamento e mais de 50% da população é
atendida pela recente Estratégia Saúde da Família. E ainda há muito por fazer. A Revista Brasileira Saúde da Família
apresenta, ainda, além de um balanço destes últimos oito anos, crônicas, um artigo técnico e o encarte do ACS.
Esperamos que seja do seu agrado e proveito. Boa leitura!
                                                                                                                        5
Saúde da família
ESF EM
 FOCO




                   na mídia




                                  Vacinação gratuita contra hepatite B
                                   amplia faixa etária a partir de 2011
                O quantitativo de vacinas com-     que fazem o pré-natal no SUS, e
            pradas para a hepatite B vai ser       todos os recém-nascidos de mães
            ampliado em 163%, em 2011. A           portadoras da doença receberão
            medida é uma da série divulgada        profilaxia – vacina e imunoglobu-
            pelo Ministério da Saúde no Dia        linas contra a hepatite B.
            Mundial do Combate a Hepatites             “Esta data é um momento de
            Virais (28 de julho). Atualmente,      mobilização, reflexão e disse-
            a faixa etária que recebe a vacina     minação de informação entre a
            vai até 19 anos e, com a mudança,      sociedade, pesquisadores, pro-
            jovens e adultos de 20 a 24 anos       fissionais de saúde que lidam com
            também poderão se imunizar a           essa questão e o Estado, eviden-
            partir do próximo ano. Em 2012,        temente. Os números de casos
            atingirá também a faixa dos 25 a       confirmados de hepatites no Bra-
            29 anos.                               sil apontam a necessidade de que
                Para aumentar a oferta de vaci-    intensifiquemos ações”, ressaltou
            nas, nesta primeira etapa serão        o ministro da Saúde, José Gomes
            adquiridas 54 milhões de doses         Temporão.
            a mais para hepatite B, com-               Para fortalecer a atuação da
            parando com o ano anterior. O          sociedade civil organizada em
            quantitativo perfaz um total de 87     relação às hepatites virais, publi-
            milhões de doses a serem utiliza-      cou-se edital em prol de ações
            das em 2011.                           de enfrentamento das hepatites,
                Para a redução da transmis-        de forma a melhorar a articula-
            são vertical do vírus da hepatite B,   ção do setor com os serviços do
            até o próximo ano, também será         SUS, estimular o diagnóstico pre-
            intensificada a oferta de triagem      coce e promover mobilizações
            sorológica a todas as gestantes        comunitárias.
6




                                     Família
         Revista Brasileira Saúde da Família
DE OLHO
                                                                                                                    NO DAB
     Proesf ii vai beneficiar
     43,89% da população
     O projeto de expansão e consolidação da Estratégia
     Saúde da Família já apresenta indicadores positivos




C
          ento e 77 municípios com   no valor de US$ 83,4 milhões            Saúde da Família, além de con-
          mais de 100 mil habitan-   (R$ 140 milhões, aproximada-            tribuir para o desenvolvimento
          tes, 25 Estados e o Dis-   mente), e apresenta três compo-         da capacidade do gestor federal
trito Federal participam da fase     nentes: municipal (I); estadual (II),   em empreender ações de suporte
2 do Projeto de Expansão e Con-      incluindo-se o DF; e federal (III). O   técnico a Estados e municípios.
solidação da Estratégia Saúde da     componente I objetiva a reorgani-       Para 2010 e 2011, a previsão de
Família (Proesf), que, mediante a    zação da rede de serviços à Estra-      aportes financeiros para os com-
transferência de recursos finan-     tégia Saúde da Família, como            ponentes I, II e III é de, respecti-
ceiros fundo a fundo, tem apoiado                                            vamente, R$ 49 milhões, R$ 13,8
a expansão da cobertura, conso-                                              milhões e R$ 738 mil.
lidação e qualificação da Estraté-
                                             “...A consolidação                  Entre as ações desenvolvidas
gia Saúde da Família (ESF). Do              da ESF nas cidades               pelo Ministério da Saúde (MS) em
total de municípios participan-              com mais de 100                 2010, destaca-se a elaboração do
tes (177), sete estão temporaria-                                            documento “Diretrizes de Acom-
                                              mil habitantes é
mente inelegíveis, em virtude da                                             panhamento e Apoio Técnico”,
não observância de alguns crité-          importante para a APS              cuja finalidade é nortear as ações
rios estabelecidos pelo projeto, e           já que concentram               de assessoria técnica e finan-
passam por processo de adequa-                  73,36% dos                   ceira dos consultores do Depar-
ção. O Estado de São Paulo ainda                                             tamento de Atenção Básica junto
                                           médicos de família e
não decidiu se efetivará a ade-                                              aos Estados, Distrito Federal e
são. No conjunto, serão benefici-             comunidade...”                 municípios na fase 2. Ainda, a rea-
ários das ações 43,89% da popu-                                              lização de eventos para discus-
lação brasileira e 29,25% (9.271)    eixo ordenador dos sistemas de          são e aprofundamento, tais como
das equipes de Saúde da Famí-        saúde. O componente II visa o for-      oficinas de capacitação, seminá-
lia (eSF) que atuam nessas áreas.    talecimento da capacidade téc-          rios e encontros que abordam a
     O Proesf 2 é fruto de emprés-   nica das Secretarias de Estado          organização da Atenção Primária
timo realizado pelo Brasil, em       da Saúde em ações de monitora-          à Saúde (APS) nos grandes cen-
setembro de 2009, junto ao Banco     mento e avaliação. Já o compo-          tros urbanos. O DAB promoveu,
Internacional para Reconstru-        nente III tem como objetivo cen-        em outubro, o evento “Avaliação
ção e Desenvolvimento (Bird),        tral o fortalecimento da Estratégia     e Qualidade na Atenção Primária à
                                                                                                                      7
Saúde: o AMQ e a Estra-
       tégia Saúde da Famí-
       lia nos Grandes Cen-
       tros Urbanos”. Reflexão
       sobre os principais desa-
       fios à consolidação da
       ESF, por meio da implan-
       tação do projeto de Ava-
       liação para Melhoria da
       Qualidade (AMQ), com
       base nas fragilidades e
       problemas enfrentados
       durante a fase 1.
           Outra linha de ação
       federal é o fortalecimento
       do processo de educa-
       ção permanente na Aten-
       ção Primária à Saúde/                      A consolidação da ESF nas       interessados passaram por ava-
       Saúde da Família. Em parceria          cidades com mais de 100 mil habi-   liação, segundo os critérios de
       com a Secretaria de Gestão da          tantes é importante para a APS      elegibilidade da Portaria GM nº
       Educação em Saúde (SGTES),             já que concentram 73,36% dos        3.901/2009. Destes 184, apenas
       do MS, o DAB financiará bolsas de      médicos de família e comunidade,    13 municípios foram declarados
       estudo para a formação de médi-        55,90% das Unidades de Pronto       temporariamente inelegíveis, em
       cos de família e comunidade e a        Atendimento (UPAs), 59,17% das      virtude da redução em 10% ou
       qualificação do Núcleo de Apoio à      Farmácias Populares, 42,02%         mais do número de equipes de
       Saúde da Família (NASF) e da Polí-     dos Centros de Atenção Psicos-      Saúde de Família em relação à
       tica Nacional de Práticas Integrati-   social (CAPs), 38,88% dos Cen-      situação inicial da fase 1, ou de
       vas e Complementares (PNPIC).          tros de Especialidades Odon-        não terem atingido 75% da meta
                                              tológicas (CEOs) e 38,18% das       de cobertura de Saúde da Famí-
       Diferencial na cobertura               equipes dos Núcleos de Apoio à      lia pactuada para o final dessa
                                              Saúde da Família (NASF). Além       mesma fase. Entre os municípios
          Dados do Departamento de            disso, conforme o Censo 2010,       candidatos considerados tem-
       Atenção Básica sobre a cobertura       84% da população brasileira con-    porariamente inelegíveis, ape-
       populacional da Estratégia Saúde       centra-se nas áreas urbanas, con-   nas Rio Branco (AC) decidiu não
       da Família indicam expressivo          firmando a necessidade de que se    participar da fase 2. Os demais
       aumento da diferença da cober-         trabalhe para ter nelas 100% de     ganharam o prazo de um ano
       tura entre municípios com popu-        cobertura da ESF.                   para alcançar o número de equi-
       lações superiores a 100 mil habi-                                          pes de Saúde da Família neces-
       tantes que participam (170) e não      Critérios da fase 2                 sárias para o cumprimento do
       participam (113) do Proesf. Em                                             critério de não redução igual ou
       dezembro de 2010, por exemplo,            Da fase 1 do Proesf, encer-      superior a 10%. A mudança foi
       a cobertura estimada da ESF em         rada em junho de 2007, 184 muni-    dada pela Portaria GM nº 300, de
       municípios participantes do pro-       cípios, 26 Estados e o Distrito     1º de julho de 2010, que alterou
       jeto foi 11,4% maior do que a dos      Federal (DF) participaram e pude-   o critério para elegibilidade do
       não participantes (veja o gráfico).    ram se candidatar à fase 2. Os      Anexo II da Portaria nº 3.901.
8




    Revista Brasileira Saúde da Família
ENTREVISTA
     JoSé GoMeS TeMPorão
     Por: Fernando Ladeira e Déborah Proença / Fotos: Luis Oliveira-MS




                                                   Pesquisador da Fiocruz desde 1980, José Gomes
                                                   Temporão assumiu a liderança do Ministério da Saúde em
                                                   março de 2007, após quase dois anos à frente da Secretaria
                                                   de Atenção à Saúde. As últimas participações são fruto de
                                                   uma vida voltada à saúde pública, participação no movi-
                                                   mento sanitarista, que resultou na criação do SUS, e atua-
                                                   ções diversas em secretarias do Estado do Rio de Janeiro,
                                                   entidades representativas e consultorias a organismos in-
                                                   ternacionais. Chegando ao final da gestão no Ministério e
                                                   Governo Lula, Temporão avalia, para a Revista Brasileira
                                                   Saúde da Família, as ações do governo federal em prol da
                                                   saúde dos brasileiros, situa avanços obtidos e aponta algu-
                                                   mas contradições.




     RBSF: Como avalia sua ges-      contemporânea. Nessa perspec-        primeiro lugar, os benefícios para
tão como ministro? Para os ob-       tiva, avalio que avançamos muito,    a saúde que o modelo de desen-
jetivos e metas propostos, até       considerando o planejamento          volvimento econômico e social da
onde se conseguiu chegar?            proposto no Mais Saúde.              Era Lula trouxe para a saúde. Nós,
     José temporão: Entendo que                                           da Reforma Sanitária, considera-
uma avaliação isenta vai preci-         RBSF: E a atuação da saúde        mos que a saúde é socialmente
sar de um pouco mais de tempo.       nos oito anos do Governo Lula,       determinada. Portanto, a redução
Tarefa para a academia e os ana-     como avalia? Quais foram os          da miséria, da fome, a ampliação
listas de políticas públicas. Vejo   pontos fortes e quais os fracos?     da renda, a grande mobilidade
o ministro não apenas como um           José temporão: Os relatórios      social, o enfrentamento das injus-
gestor, mas principalmente como      e pesquisas disponíveis demons-      tiças e iniquidades, e a ampliação
uma liderança intelectual e po-      tram cabalmente o avanço impor-      do emprego e do acesso à cultura
lítica que se propõe a enfrentar     tante na oferta, acesso e redução    são saúde! A principal fragilidade
os grandes desafios da saúde         de desigualdades. Destaco, em        adveio da não regulamentação
                                                                                                                   9 9
da EC 29 e da persistência de um     das grandes conquistas brasilei-     e beneficiar a população pobre
        subfinanciamento setorial que co-    ras reconhecidas internacional-      do País com serviços de saúde.
        loca em sério risco o projeto de     mente. A ESF, em sentido am-         Quais os desafios que consi-
        efetiva implantação do SUS.          pliado, como política e estratégia   dera existir para a saúde pública
                                             de reorientação setorial, avan-      chegar à classe média, média
            RBSF: O Ministério é hoje um     çou bastante. E os resultados já     alta? As capitais são áreas/nú-
        dos fortes formadores de cida-       aparecem na redução da morta-        cleos de resistência à ESF?
        dãos? Homens e mulheres com          lidade e ampliação do acesso às         José temporão: Aqui a
        consciência de cidadania?            medidas de promoção e preven-        questão é política e ideológica,
            José temporão: Acho que          ção. A questão dos profissionais
        avançamos, sim, nessa questão,       de saúde, vínculo, motivação, sa-
                                                                                          “... Caminhamos
        mas ainda estamos longe do que       lários, progressão ainda é o elo
        Giovanni Berlinguer defende com      mais frágil a ser trabalhado.              perigosamente para
        seu conceito de consciência sa-                                                   um processo de
        nitária. Os avanços são lentos e         RBSF: O sistema de saúde                “americanização”
        fragmentados. E a construção         hoje é subfinanciado em, pratica-
                                                                                        do sistema de saúde
        dessa consciência enfrenta gran-     mente, metade de suas necessi-
        des contradições. Interesses eco-    dades. Tem 3,5% do PIB e preci-                brasileiro...”
        nômicos e corporativos. Um pro-      saria de, aproximadamente, 6,5%.
        cesso institucional patrocinado      Quais as soluções possíveis e        e não técnica. Nas últimas dé-
                                             definitivas para o financiamento?    cadas, vendeu-se a ideia de que
                                             No orçamento do Ministério, a        ascender socialmente implica ter
                    “... Nas últimas
                                             APS ganha um terço dos recur-        um plano de saúde privado! E as
                décadas, vendeu-se a         sos destinados para a média e        contradições são evidentes. Os
                ideia de que ascender        alta complexidades. Essa dife-       trabalhadores sindicalizados na
                                             rença tende a ser mantida?           retórica defendem o SUS, mas,
                 socialmente implica
                                                 José temporão: Considero         na prática, brigam por um plano
               ter um plano de saúde         essa visão de comparar gastos        de saúde melhor. Mesmo os que
                        privado...”          com APS versus média e alta          planejam, formulam e executam
                                             complexidade inadequada. Na          as políticas de saúde usufruem
        pelas indústrias de alimentos, be-   realidade, se tomarmos como          os planos privados subsidiados
        bidas alcoólicas e medicamentos,     ano base o ano de 2000, vere-        pelos impostos diretos de to-
        e veiculado cotidianamente pela      mos que, proporcionalmente,          dos os brasileiros. São muitas e
        grande mídia, é, na prática, um      o crescimento dos gastos com         complexas as contradições. Se
        grande e eficaz esforço de dese-     APS cresceram muito em rela-         os sanitaristas brasileiros con-
        ducação em saúde em pleno de-        ção ao MAC. A meu ver, ambos         quistaram hegemonia nos anos
        senvolvimento no Brasil.             estão subfinanciados. E o Brasil     80 do século passado e conse-
                                             precisa enfrentar com coragem        guiram aprovar o SUS, o que se
           RBSF: Em que ponto está           essa questão. Caminhamos pe-         viu nos últimos anos foi a perda
        o desenho, a implantação da          rigosamente para um processo         gradual dessa hegemonia.
        Atenção Primária à Saúde? Em         de “americanização” do sis-
        que se caminhou e em que se          tema de saúde brasileiro.               RBSF: O brasileiro, atual-
        precisa de mais tempo e investi-                                          mente, tem mais saúde do que
        mentos para sua consolidação?           RBSF: A PNAD 2008 mos-            há oito anos? Quais as evidên-
           José temporão: Essa é uma         trou que já se conseguiu atingir     cias disso?
10




     Revista Brasileira Saúde da Família
José temporão: O Brasil hoje        à população por meio de cida-
passa por um complexo processo         dãos de nível fundamental ou ní-
de transições. A demográfica e         vel médio?
epidemiológica, que apontam                José temporão: Aqui, a ESF
para um país de mais idosos, em        rompeu paradigmas e preconcei-
que as doenças crônicas prevale-       tos e comprovou a supremacia da
cem; a nutricional e alimentar, que    intersetorialidade e do trabalho
projeta uma epidemia de obesi-         interdisciplinar e em equipe, en-
dade e diabetes tipo 2; a tecnoló-     volvendo especialistas de vários
gica, que impõe pressão sobre os       níveis e complexidades de forma-
custos da assistência; e a cultural,   ção. E outra dimensão pouco va-
na qual a saúde, como um bem           lorizada: a saúde como dimensão
essencial, é cada vez mais valori-     do desenvolvimento, espaço pri-
zada pela população. Nesse con-        vilegiado de criação de emprego,
texto, houve avanços evidentes,        inovação e riqueza!
como o aumento da expectativa
de vida ao nascer, a redução da           RBSF: Em sua gestão é que
mortalidade infantil, a redução da     se desenvolveram a visão e
mortalidade por doenças cardio-        as ações intersetoriais. O que
vasculares, a lei seca, trazendo       nisso tem havido de impor-
redução dos óbitos no trânsito, a      tante e que deve permanecer,
grande ampliação do Programa           quais as principais ações inter-
Nacional de Imunizações (PNI),         setoriais, com o Ministério da
reduzindo muito a presença das         Saúde, a seu ver?
doenças imunopreveníveis, a               José temporão: Aqui é onde
grande redução da mortalidade          temos os maiores desafios, apesar
por malária, a estabilização da        do que já avançamos. Políticas de
epidemia da aids, entre outros.        saúde que impactem, para valer,
                                       a qualidade de vida de um povo
                                       têm que olhar obrigatoriamente
                                       para além do setor saúde. Todo o         José temporão: A res-
                                       campo da promoção da saúde é          posta a essa questão já existe
      “... Aqui é onde temos
                                       pródigo em exemplos. A interlocu-     e está neste momento em
       os maiores desafios,            ção entre vários saberes e aborda-    pleno desenvolvimento no
         apesar do que já              gens é crucial para uma política de   Brasil, por meio da Estratégia
          avançamos...”                saúde que se afaste do populismo      Brasileirinhas e Brasileirinhos
                                       sanitário e se aproxime do “pro-      Saudáveis, em que a visão ex-
                                       cesso civilizatório” de Arouca!       posta acima está sendo im-
                                                                             plantada na prática. Saúde,
   RBSF: Somente o número                  RBSF: Há uma visão se im-         educação, cultura e ação so-
de ACS em ação no Brasil é             pondo, após a redução da mor-         cial voltadas para uma vi-
próximo ao contingente das             talidade, de promoção de estí-        são ampliada dos direitos das
Forças Armadas. O que repre-           mulos às crianças, ao desenvol-       mães e seus bebês a um de-
senta isso sob a ótica da saúde        vimento delas? É uma ação viável      senvolvimento seguro e de
e sob a ótica de acessar, chegar       para o Brasil? Em que contexto?       qualidade.
                                                                                                               11
10 anos da PNaN orienta
                   para maior inserção no SUS
BRASIL




                   Uma década intensa de trabalho e criação de novos mecanismos de atuação, gestão e
                   acompanhamento permitiu reduzir a desnutrição em 62%, em crianças de até cinco anos de idade


                   Por: Fernando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes
12




         Revista Brasileira Saúde da Família
E
        stender a implementa-         Desnutrição cai 62%                    adotadas pelo Ministério da Saúde,
        ção da Política Nacional                                             estão a disponibilização de xarope
        de Alimentação e Nutri-          Durante o evento, apresentou-       e comprimidos com sulfato ferroso,
ção (PNAN) nos Estados e muni-        -se estudo com base no Sistema         comprimidos de ácido fólico e cáp-
cípios e buscar garantir a criação    de Vigilância Alimentar e Nutri-       sulas de vitamina A, em milhões
das Comissões Intersetoriais de       cional (SISVAN), do Ministério da      de unidades, a crianças e gestan-
Alimentação e Nutrição nos con-       Saúde, em que se constatou que         tes. São suplementos alimentares
selhos estaduais e municipais de      a taxa de desnutrição (baixo peso      importantes no combate à anemia,
saúde estão entre as 218 propos-      para idade) em crianças meno-          correta formação do feto e desen-
tas aprovadas na revisão da PNAN,     res de cinco anos caiu 62%, entre      volvimento da visão.
avaliada nos dez anos de existên-     2003 e 2008, passando de 12,5%            O trabalho tem base no monito-
cia. “Este Seminário Nacional de      para 4,8% no País. As regiões          ramento nutricional de 4,5 milhões
Alimentação e Nutrição é fruto de     com maiores quedas são Norte e         de crianças, até 10 anos de idade,
uma intensa discussão que acon-       Nordeste, que, respectivamente,        usuárias do SUS, efetuado por
teceu na 13ª Conferência Nacio-       tinham índices de 14,7% e 13,4%,       meio do levantamento antropo-
nal de Saúde, em 2007, e já se        em 2003, e reduziram as preva-         métrico (peso e altura), em que se
apontava naquele momento, pelos       lências para 7,5% (Norte) e 5,6%       faz a verificação do consumo de
representantes do controle social,    (Nordeste), em 2008.                   alimentos e principais carências
a necessidade de levar os temas                                              nutricionais. A ampliação da Estra-
da alimentação e nutrição para as                                            tégia Saúde da Família colaborou,
diversas esferas do controle social        “...as ações realizadas           especialmente, para o desenvolvi-
e mais disseminada na Atenção              e os resultados obtidos           mento das diversas ações em prol
Primária à Saúde, junto aos pró-                                             da população. Ao se aproximar o
                                              na última década
prios profissionais de saúde da                                              final de 2010, contabilizaram-se 31
APS”, informou a coordenadora da            levam à necessidade              mil equipes de Saúde da Família
Coordenação Geral da Política de              de aprofundar os               por todo o País. As Regiões Norte
Alimentação e Nutrição (CGPAN),                                              e Nordeste foram especialmente
                                           princípios do Sistema
Ana Beatriz Vasconcellos.                                                    focadas pela Atenção Primária à
   Para Ana Beatriz e os 250 par-
                                           Único de Saúde (SUS)              Saúde e contam, respectivamente,
ticipantes do evento, realizado                 na PNAN...”                  com atendimento de 50,8% e
entre 8 e 10 de junho deste ano,                                             71,6% de suas populações.
no Instituto Israel Pinheiro, em         Já o déficit de altura por idade,      Desde 2008, conta-se com
Brasília, as ações realizadas e       no mesmo grupo e período, sofreu       a ação dos Núcleos de Apoio à
os resultados obtidos na última       redução de 21,4% para 14,9% no         Saúde da Família (NASF), que, até
década levam à necessidade de         País. A Região Norte, que regis-       maio último, somavam 1.157 no
aprofundar os princípios do Sis-      trava índice relativo de 29,3% de      País, com participação de nutri-
tema Único de Saúde (SUS) na          crianças atingidas, conseguiu          cionistas em 74,5% desses. Na
PNAN. O seminário foi antece-         redução para 22,9%, entre 2003         Região Nordeste, concentram-se
dido por encontros estaduais,         e 2008. Para o mesmo período,          46,6% das equipes, enquanto que
promovidos entre março e abril,       no Nordeste, houve redução de          na Norte 7,1%, mas com presença
que reuniram, aproximadamente,        22,1% para 17,1% na baixa altura       de nutricionista em mais de 80%
dois mil representantes munici-       para idade em menores de cinco         dos Núcleos. A Região Sudeste
pais que elegeram seus represen-      anos. Entre as diversas medidas        tem a segunda maior concentra-
tantes para a fase nacional.          responsáveis por esses resultados      ção dos NASF, com 30,1% do total.
                                                                                                                   13
lINha do tEMpo - pNaN
                    1991                         2001                    2002                     2003                      2004
          publicação da                    Instituição do        Publicação do Guia       Instalação do             Brasil assina a
          política Nacional de             Programa Bolsa        alimentar para           Conselho Nacional         Estratégia Global de
          alimentação                      Alimentação           crianças menores de      de Segurança              Alimentação
          e Nutrição – pNaN                                      2 anos Publicação        Alimentar e               Saudável, Atividade
          Déficits nutricionais                                  dos Alimentos            Nutricional               Física e Saúde,
          em crianças menores                                    Regionais Brasileiros.   – CONSEA                  durante a 57ª
          de 5 anos (Brasil):                                                                                       Assembléia Mundial
          Baixa estatura para                                                                                       de Saúde.
          idade = 10,5% /
          Baixo peso para
          idade = 5,7%
          (Fonte: PNDS, 1996)
                                                                                          Unificação dos            Realização da 2ª
                                                                                          Programas de              Conferência Nacional
                                                                                          Transferência             de Segurança
                                                                                          de Renda.                 Alimentar e
                                                                                                                    Nutricional.
                                                                                                                    Criação do Programa
                                                                                                                    Bolsa Família, com
                                                                                                                    condicionalidades da
                                                                                                                    Saúde.
                                                                                                                    Publicação das
                                                                                                                    orientações
                                                                                                                    básicas para a
                                                                                                                    implementação
                                                                                                                    das Ações de
                                                                                                                    Vigilância Alimentar
                                                                                                                    e Nutricional, nas
                                                                                                                    ações básicas de
                                                                                                                    saúde do SUS.




        reforçar nutrição                           representativas – detecte distúr-     secretarias de Agricultura e Exten-
        na aps                                      bios nutricionais individuais e       são Rural para diversificar a pro-
                                                    coletivos e as equipes de saúde       dução alimentar da região, melho-
            Para o secretário-geral da Fede-        possam agir nos quadros clínicos      rar o armazenamento, além de
        ração Internacional de Alimentação          e na prevenção de novos proble-       esforços dos governos munici-
        e Nutrição (FIAN), Flávio Valente           mas”, afirmou.                        pais, estaduais e federal”, enfatiza
        - que abriu o seminário com uma                 Valente exemplifica a impor-      o secretário-geral.
        palestra sobre perspectivas -, a            tância de obter relevância e reco-       Avaliando a implementação da
        área alimentar e nutricional, no            nhecimento do trabalho nutricio-      PNAN pelo Ministério da Saúde
        contexto do SUS, tem papel cen-             nal no SUS e SISAN com os casos       nos últimos dez anos, Ana Beatriz
        tral para garantir a realização do          de beribéri na Região Norte, há       considera que se evidenciou o inte-
        direito humano à alimentação ade-           anos sem boa solução. “E xige         resse das pessoas pelo tema da
        quada, em todos os níveis de aten-          mais do que a distribuição de vita-   alimentação saudável e a desco-
        ção. “E, na atenção primária, para          mina B1, que, sequer, evita a cro-    berta das potencialidades da nutri-
        que o Sistema de Segurança Ali-             nificação de sequelas. A presença     ção na atenção primária, modifi-
        mentar e Nutricional (SISAN) – que          de profissionais qualificados na      cando a vida delas e a qualidade
        congrega órgãos governamentais              APS permitirá a detecção pre -        da nutrição no território nacio-
        em todas as esferas e entidades             coce e ação articulada com as         nal. Apesar disso, a ocupação do
14




     Revista Brasileira Saúde da Família
2005                     2006                      2007                   2008                     2009
Instituição do          Publicação da              Realização da 3ª       Criação dos             Manutenção dos
Programa Nacional       Política de Promoção       Conferência Nacional   Núcleos de Apoio à      indicadores de
de Suplementação        da Saúde (Ações            de Segurança           Saúde da Família,       monitoramento e
de Ferro.               de Promoção da             Alimentar e            com a inclusão          avaliação do Pacto
                        Alimentação                Nutricional com        de profissional         pela Saúde.
                        Saudável).                 aprovação de ações     nutricionista.
                                                   para fortalecimento
                                                   da PNAN




Instituição do          Portaria 1010 -            Realização da          Lançamento do           Divulgação oficial
Programa Nacional       Promoção da                Chamada Nutricional    Sisvan-Web, com         dados da Chamada
de Suplementação        Alimentação                de Crianças Menores    a inclusão de           Nutricional de
de Vitamina A.          Saudável nas               de 5 anos da Região    marcadores de           Crianças Menores
                        Escolas.                                          consumo alimentar.      de 5 anos da Região
                                                   Norte - 2007
                                                                                                  Norte



Lançamento do           Criação do Fundo de        Acordo de              Transferência de        Divulgação
Guia Alimentar da       Alimentação e              Cooperação entre o     recursos financeiros    dos dados de
População               Nutrição para apoio à      MS e a Associação      para estados e          Hipovitaminose A
Brasileira.             implementação das          Brasileira das         municípios com          e Anemia em
                        ações da PNAN.             Indústrias da          população acima de      mulheres e crianças
                                                   Alimentação – ABIA     200.000 hab.            - Pesquisa
                                                   para a melhoria da                             Nacional de
                                                   oferta de produtos                             Demografia e Saúde
                                                   alimentícios no                                – PNDS
                                                   Brasil.
Realização em           Criação do                                        Criação do GT
Brasília da 32ª         Sistema Nacional                                  Alimentação
Sessão do Comitê        de Segurança                                      e Nutrição em
Permanente de           Alimentar e                                       Saúde Coletiva da
Nutrição da ONU.        Nutricional – SISAN.                              ABRASCO
Reestruturação do
Programa Nacional
de Prevenção
e Controle dos
Distúrbios por
Deficiência de Iodo -
DDI, Pró-Iodo.



            espaço hierárquico nas instân-         que foi se manifestando pela redu-   Social (MDS), além da criação do
            cias federal, estaduais e munici-      ção das situações agudas de doen-    Sistema Nacional de Segurança
            pais ainda deixa a desejar, pois,      ças e desnutrição para o aumento     Alimentar e Nutricional (SISAN) e
            às vezes, é representada por ape-      crescente de doenças crônicas,       a implantação do Sistema de Vigi-
            nas uma pessoa, o que gera baixa       obesidade e alimentação inade-       lância Alimentar e Nutricional em
            autonomia e força política, dificul-   quada. Lembra que no período         mais de 20 mil Unidades Básicas
            tando o diálogo intersetorial e as     houve a instalação do Conselho       de Saúde (UBS).
            negociações externas.                  Nacional de Segurança Alimentar         As pesquisas e o financiamento
                A coordenadora ressalta a tran-    e Nutricional (CONSEA), no âmbito    contínuo da Tabela Brasileira de
            sição epidemiológica progressiva       do Ministério do Desenvolvimento     Composição de Alimentos, em
                                                                                                                            15
parceria com o MDS, e a criação        do Seminário para discussão da       a partir do incentivo ao consumo
         do Fundo de Alimentação e Nutri-       PNAN. Para a professora da Uni-      de alimentos saudáveis, o que
         ção, segundo Ana Beatriz Vas-          versidade Federal Fluminense         influencia outros setores para a
         concellos, viabilizaram até este       Luciene Burlandy, o Brasil cons-     produção destes, não apenas o
         ano o repasse de quase R$ 40           truiu uma noção própria de saúde     da saúde.
         milhões a Estados e municípios         vinculada à alimentação e nutri-        Ana Beatriz considera que as
         com população superior a 150 mil       ção, que incorpora os determi-       questões vinculadas à produção
         habitantes. Além disso, implan-        nantes sociais: habitação, trans-    e consumo de alimentos, como o
         tou-se a rede virtual de nutrição -    porte, emprego, os quais preci-      consumo excessivo de alimentos
         REDENUTRI –, em parceria com           sam ser tratados em conjunto, e      processados, devem ser enfren-
         a Organização Pan-Americana da         provocou a revisão dos modelos       tadas por novas ações interseto-
         Saúde e a Universidade de Bra-         de atenção vigentes. A partir da     riais, a partir da construção de
         sília, que já congrega 1.500 pro-      realidade do País, nas reuniões de   uma agenda única da nutrição a
         fissionais de saúde e nutrição na      trabalho, os delegados e gestores    ser observada em qualquer esfera
         discussão de políticas públicas        apresentaram e discutiram propo-     de governo. Flávio Valente lembra
         de alimentação e nutrição.             sições para sete blocos temáti-      que a ação do nutricionista não
             A lista de avanços não para,       cos: financiamento; instituciona-    é solitária. “Apenas o profissio-
         pois foram reformulados e instituí-    lidade; controle social; atenção à   nal e o ‘paciente’ juntos, e mais
         dos os programas de suplementa-        saúde; intersetorialidade; desen-    os componentes dos NASF e as
         ção alimentar (iodo, ferro, vitamina   volvimento científico; e regulação   equipes de Saúde da Família, não
         A); foi obtida a inclusão de indica-
                                                de alimentos.                        vão eliminar a pobreza, a água
         dores de nutrição no Pacto pela
                                                   Das 218 propostas aprova-         contaminada, a falta de comida
         Saúde; e o SISVAN segue a deter-
                                                das para atualização da Política     ou o trabalho escravo, que estão
         minação da Política de Saúde da
                                                Nacional de Alimentação e Nutri-     por trás da desnutrição, ou os
         População Negra, do Ministério da
                                                ção, destaca-se a organização        fatores que levam à obesidade,
         Saúde, em que considera as diver-
         sas categorias e classificações do     da nutrição na Atenção Primá-        às frituras, às comidas baratas e
         quesito raça/cor. Sem falar na revi-   ria à Saúde com apoio especiali-     ricas em energia e à propaganda
         são de Programa de Alimentação         zado aos NASF e a ampliação des-     perniciosa”, enfatiza.
         do Trabalhador (PAT), em publica-      ses núcleos, com a consequente          De acordo com Valente, o nutri-
         ções diversas; as ações em prol da     expansão das ações de nutrição       cionista e o “paciente” devem se
         promoção da alimentação saudá-         nos NASF. E, como existe ainda o     impacientar e fazer o que estiver
         vel nas escolas; o apoio à implan-     quadro de desnutrição ao mesmo       ao alcance, individual e coletiva-
         tação de 700 NASF e outros.            tempo em que se observa o cres-      mente, para superar os proble-
             Esses avanços e a necessi-         cimento da obesidade em todas        mas, seja por mudanças na pró-
         dade de traçar novos caminhos          as faixas de renda, pretende-se      pria vida, seja por meio de atua-
         tornaram oportuna a realização         promover a alimentação saudável      ção técnica, política ou social.
 16
16




      Revista Brasileira Saúde da Família
Sem vergonha de se mostrar feliz...




                                                                                                               BRASIL
Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, a SBBrasil 2010, evidencia que, em menos de uma
década, o programa Brasil Sorridente muda a imagem do País, que hoje sorri sem medo

Por: Tiago Souza / Fotos: Radilson Carlos Gomes




A
       pós oito anos de trabalho     países das Américas.                – Projeto SBBrasil 2010, realizada
       firme e com metas bem            “É um resultado significativo    em moldes semelhantes à pri-
       definidas, o Brasil sorri     que expressa a prioridade dada      meira edição, em 2003, que per-
sem medo e comemora a saída          à política. Esse é o grande dife-   mite, a partir de agora, a constru-
da lista dos países com média        rencial do trabalho feito, houve    ção de uma séria histórica, con-
prevalência de cárie. “Éramos        decisão política e colocação de     tribuindo para as estratégias de
conhecidos como o país dos des-      uma prioridade, perseguida, e       avaliação e planejamento dos ser-
dentados, e hoje estamos na lista    que reverte em benefícios para a    viços. A pesquisa foi realizada
de baixa prevalência”, celebra       população”, disse o ministro da     pelo Ministério da Saúde e Univer-
o coordenador-geral de Saúde         Saúde, José Gomes Temporão.         sidade Federal do Rio Grande do
Bucal, do Departamento de Aten-      De 2003 a 2010, portanto, redu-     Norte em parceria com as Secre-
ção Básica/SAS, Gilberto Pucca.      ziu-se em 26% a incidência de       tarias Estaduais e Municipais de
Para estar nesse grupo, o indica-    cáries em crianças aos 12 anos      Saúde, por meio de exames bucais
dor CPO (sigla para dentes caria-    de idade e obteve-se o aumento      em todas as 26 capitais mais o Dis-
dos, perdidos e obturados) deve      de 70% no número de dentes tra-     trito federal, além de 30 municí-
se situar entre 1,2 e 2,6, segundo   tados em adultos.                   pios do interior em cada uma das
a classificação da Organização          Esses dados positivos apre-      cinco regiões brasileiras, totali-
Mundial da Saúde (OMS). Em           sentados pelo ministro Tempo-       zando 177 municípios. Ao todo, 38
2003, o País apresentava índice      rão e pelo coordenador-geral de     mil pessoas foram entrevistadas
de 2,8 e, atualmente, registra 2,1   Saúde Bucal fazem parte da Pes-     e examinadas conforme as faixas
– melhor do que a média dos          quisa Nacional de Saúde Bucal       etárias recomendadas pela OMS.
                                                                                                                17
Os result ados são ref lexo         área dinâmica do ponto de vista       no componente “cariado” foi de
        direto da Política Nacional de          da criação de emprego, desen-         quase 40% (de 2,8 dentes em
        Saúde Bucal – Brasil Sorridente,        volvimento, inovação e riqueza.       2003 para 1,7 em 2010). Em ter-
        criada em 2004, que funciona de         Com essa política, criamos mais       mos absolutos, significa que mais
        maneira integrada à Estratégia          de 20 mil empregos diretos”, afir-    de 18 milhões de dentes foram
        Saúde da Família, levando atendi-       mou o ministro.                       poupados do ataque de cárie em
        mento odontológico às famílias.            A SBBrasil 2010 aponta queda,      adolescentes. E o número dos
        Até 2003, a maioria dos atendi-         comparada a 2003, de 26% no           que sofreram algum tipo de perda
        mentos odontológicos do Sistema         indicador CPO de crianças aos 12      dentária caiu 50%. Na população
        Único de Saúde (SUS) correspon-         anos – idade usada como referên-      com idade entre 35 e 44 anos, o
        dia a extrações, restaurações,          cia pela OMS, pois reflete o ata-     CPO caiu 19%, passando de 20,1
        pequenas cirurgias e aplicações         que de cárie logo no começo da        para 16,3 em oito anos. Compa-
        de flúor, e somente 3,3% eram de        dentição permanente. Outro dado       rando os números de 2003 e 2010,
        atendimento especializado. Com          relevante é que 44% das crianças      temos redução de 30% no número
        o Brasil Sorridente, passou-se a        de 12 anos estão livres de cáries.    de dentes cariados, queda de 45%
        oferecer à população brasileira         Isso significa que 1,4 milhão delas   no número de dentes perdidos por
        ações de promoção, prevenção            não têm nenhum dente cariado          cárie, além do aumento de 70% no
        e recuperação da saúde bucal,           na boca, uma melhora de 30% em        número de dentes tratados. Isso
        entendendo que esta é fundamen-         relação a 2003.                       significa que a população adulta
        tal para a saúde geral e qualidade         “O Ministério da Saúde está        está tendo maior acesso ao tra-
        de vida da população.                   incorporando o levantamento           tamento da cárie e menos dentes
            A decisão política de priorizar a   epidemiológico como instru -          estão sendo extraídos por conse-
        saúde bucal, citada pelo ministro       mento de gestão. As frentes do        quência da doença. “São quase
        José Temporão, levou à amplia-                                                17,5 milhões de pessoas no Bra-
        ção de investimentos, que passa-                                              sil que nunca tinham sentado na
        ram de R$ 56 milhões, em 2002,                                                cadeira de um dentista e que pas-
        para R$ 600 milhões, em 2010. As              “...Éramos conhecidos           saram a ter essa experiência. São
        equipes de Saúde Bucal (eSB) –                   como o país dos              dados bastante impressionantes
        compostas por cirurgião-dentista,                                             num curto espaço de tempo”, res-
                                                       desdentados, e hoje
        auxiliar e técnico de saúde bucal                                             salta Pucca.
        – passaram de 4,2 mil para 20,3             estamos na lista de baixa             Os avanços nestes oitos anos
        mil em oito anos, e já atendem em                 prevalência...”             de Brasil Sorridente vão além do
        85% dos municípios do País, con-                                              investimento em infraestrutura
        tra 41%, em 2002.                                                             e pessoal. “Houve aumento da
            De sde 2 0 0 2, o número de         Ministério da Saúde são basea-        cobertura da fluoretação de água
        dentistas trabalhando no SUS            das em estudos, portanto, nós         do abastecimento público. Nós
        aumentou 49%, pois o que antes          podemos otimizar os recursos          temos uma experiência no Brasil
        representava uma força de traba-        públicos do SUS. Agora, sabe-         sem paralelo no mundo. A cada
        lho com 40.205 profissionais, em        mos onde inve s t ir, e inve s t ir   dia, 15 mil novas pessoas rece-
        2009 são 59.258 em todo o Bra-          bem!”, avalia Gilberto Pucca.         bem água com cloro e flúor. Não
        sil. Trinta por cento dos dentis-          Os dados apresentados              existe, hoje, país no mundo que
        tas brasileiros são empregados          demonstram o impacto do pro-          aumente a cobertura da fluore-
        pelo SUS. “Essa é uma das áreas         grama Brasil Sorridente na popu-      tação nessa velocidade”, ressal-
        em que podemos perceber a               lação e evidenciam que, na faixa      tou o coordenador. O Ministério
        dinâmica diferenciada da saúde          etária dos 15 aos 19 anos, a queda    da Saúde financiou 600 sistemas
        pública, o fato da saúde ser, ao        do CPO foi ainda maior, pas-          de fluoretação de águas de abas-
        mesmo tempo, política social,           sando de 6,1, em 2003, para 4,2       tecimento público, que já atingem
        fundamental para a melhoria das         este ano – redução de 30%. Com-       5 milhões de pessoas em diversos
        condições de vida, mas também           parando com 2003, a redução           municípios do País.
18




     Revista Brasileira Saúde da Família
As equipes de Saúde Bucal         para a confecção de próteses den-      Unidades Odontológicas Móveis
vinculadas à Estratégia Saúde         tárias totais e parciais removíveis,   (UOM) do Programa Brasil Sor-
da Família são responsáveis pelo      com estrutura metálica, e produ-       ridente para 51 municípios que
atendimento primário (educação        zem 500 mil próteses/ano.              integram os Territórios da Cida-
e prevenção, distribuição de kits         José Temporão lembra que           dania. Os veículos, equipados
de higiene, tratamento de cáries,     isso é resultado de décadas de         com consultório odontológico
aplicação de flúor, extração e res-   abandono e descaso, sem quais-         completo, ampliam o acesso ao
taurações). Elas encaminham os        quer políticas favoráveis a essas      tratamento dentário de popula-
pacientes que necessitam de pro-      populações, o que vem sendo            ções localizadas em áreas rurais
cedimentos especializados para        revertido e corrigido de poucos        isoladas e com grande extensão
os Centros de Especialidades          anos para cá. De acordo com o          geográfica.
Odontológicas (CEOs), onde con-       ministro, para essa demanda, o            “Por determinação do pre -
tam com tratamentos de canal,         MS tem incentivado as prefeitu-        sidente Lula, para que o Brasil
gengiva, cirurgias orais meno-        ras a credenciar com laboratórios      Sorridente chegue da maneira
res, exames para detectar cân-        privados para a produção de pró-       mais capilarizada possível onde
cer bucal, além do atendimento        teses voltadas aos idosos. “Esta-      as necessidades se colocam
a pacientes com necessidades          mos dando condições para que o         com mais clareza, as unidades
especiais. Esses procedimen-          Brasil sorria melhor”, enfatiza.       móveis estão sendo disponibili-
tos permitem a salvação de mui-                                              zadas, levando prevenção e tra-
tos dentes que antes seriam extra-    Unidade odontológica                   tamento”, disse o ministro Tem-
ídos. Ao todo, o Brasil conta com     móvel                                  porão. Somente nos 80 Territó-
853 CEOs, sendo que mais de                                                  rios da Cidadania (locais com
60% deles estão em cidades com            Com a ampliação do atendi-         baixo Índice de Desenvolvimento
até cem mil habitantes. O proce-      mento à população, um desa-            Humano – IDH – e menor dina-
dimento especializado cresceu         fio a ser vencido é o tamanho do       mismo econômico), são mais de
mais de 300% desde 2002, che-         País. Para atender populações          sete mil equipes de Saúde Bucal
gando a 25 milhões de pacientes       mais isoladas e que nunca tive-        dedicadas a cuidar da saúde
no ano passado.                       ram acesso a tratamento dentá-         de 29 milhões de pessoas, com
    As medidas de reabilitação        rio, novo conceito de cobertura        capacidade para atender uma
são feitas por meio dos Laborató-     foi criado, são os consultórios        média de 350 pacientes por mês.
rios Regionais de Prótese Dentá-      ambulantes. Veículos equipa-           O objetivo é distribuir as UOMs
ria (LRPD), que fornecem os pro-      dos com consultórios odontoló-         de forma equilibrada geografica-
dutos para os CEOs. Atualmente,       gicos levam saúde bucal a comu-        mente, considerando as peculia-
664 laboratórios recebem verbas       nidades de áreas isoladas. São 51      ridades regionais.



                                                                                                                19
EXPERIÊNCIA
  EXITOSA




                       Maturéia: exemplo de mudança
                 Por: Déborah Proença
                 Fotos: Radilson Carlos Gomes




                 C
                             éu aberto, calor de 22    do nível do mar –, favorecem o            econômicas e os indicadores de
                             graus, grama verde e      velho ditado “em se plantando, tudo       saúde do município, a secretaria
                             população em (boa)        dá”, como diz o secretário munici-        municipal elaborou um projeto de
                 forma. Foi assim que Maturéia         pal de saúde, Paulo Sérgio Rodolfo        incentivo à alimentação saudável
                 recebeu a equipe de reportagem        do Nascimento. “Aqui [a economia]         há cerca de cinco anos.
                 da Revista Brasileira Saúde da        é agricultura e por ser uma região           Iniciou com a contratação de
                 Família. Porém o clima ameno e        fria, no alto da serra, a terra é muito   uma nutricionist a – paga com
                 a paisagem do sertão paraibano        fértil. Em pleno sertão do Estado,        recursos do Fundo Municipal de
                 não são as únicas peculiaridades      tudo que se planta dá. Por ser uma        Saúde. “Só o médico e o enfer-
                 dessa cidade de pouco mais de         região em que as pessoas sobre-           meiro não resolviam o problema.
                 seis mil habitantes. As pessoas, em   vivem disso, tem-se que trabalhar.        É preciso entender o problema da
                 Maturéia, estão, verdadeiramente,     Quando chove aqui é uma beleza,           alimentação. Foi uma necessidade
                 em busca da boa forma. Isso gra-      uma riqueza”.                             da comunidade ter um profissional
                 ças à ação rápida da Secretaria          O município é atendido exclu-          inserido na Saúde da Família para
                 Municipal de Saúde (SMS), que         sivamente pelas duas únicas Uni-          lidar com esses problemas, ajudar
                 vislumbrou um mercado valioso de      dades Básicas de Saúde (UBS),             na promoção da saúde e acompa-
                 consumidores de saúde.                que cobrem 100% da população,             nhar as crianças desnutridas, ges-
                     As chuvas e a localização do      ambas mistas (rural e urbana), com        tantes, idosos, hipertensos, diabé-
                 município no sopé do Pico do Jabre,   equipes de Saúde da Família (eSF)         ticos”, observa Paulo Sérgio.
                 no cume do Planalto da Borborema      e Saúde Bucal (eSB). Pensando                Hoje, tanto a nutricionista
                 – Maturéia é o município mais alto    na promoção da saúde e conside-           quanto a fisioterapeuta (outra pro-
                 da Paraíba, a 1.197 metros acima      rando as características naturais,        fissional contratada para atender
 20




              Revista Brasileira Saúde da Família
a população de Maturéia) fazem         UBS ou na própria comunidade por       sobre a inserção do profissional de
parte da equipe do Centro de           meio dos agentes comunitários de       nutrição na ESF. “A possibilidade de
Apoio à Saúde da Família, que foi      saúde (ACS). O acompanhamento          trabalhar de maneira mais próxima
criado com recursos da prefeitura      é mensal e a nutricionista também      da comunidade, conhecendo a sua
para complementar o trabalho rea-      realiza visitas domiciliares.          realidade, estreitando relações, foi o
lizado pelas equipes de saúde do          “Atendo semanalmente em             que me levou para a Saúde da Famí-
município. “No início, não tinha       torno de 30 pessoas na Unidade         lia. Em alguns casos, posso afir-
essa equipe de apoio. A prefeitura     de Saúde da Família I e II. Reali-     mar que não sou considerada ape-
pagava a nutricionista e a fisiote-    zamos atendimento domiciliar nos       nas como nutricionista, sou amiga,
rapeuta. Agora a gente criou essa      casos mais graves e em comuni-         confidente, conselheira... Esse tipo
equipe de apoio e está batalhando      dades de difícil acesso. Atende-       de relação com o usuário só com a
para regularizar isso”, explica a      mos também os usuários do [Pro-        Saúde da Família temos a possibili-
nutricionista Elaine Silva da Penha.   grama] Bolsa Família no município      dade de conseguir”.
   Ela conta que, antes, tudo era      para acompanhamento de peso,
mais difícil. As pessoas não sabiam    altura, calendário vacinal e cres-     o projeto em números
como lidar com o alimento nem          cimento e desenvolvimento infan-
tinham conhecimentos sobre ali-        til. Prestamos assistência às ges-        Em 2001, Maturéia apresentava
mentação saudável. “Não teve uma       tantes, hipertensos, diabéticos e      24,5% dos bebês nascidos vivos
preparação da população [para a        trabalhos de educação nutricio-        com baixo peso. Em 2005, a taxa
inserção da nutricionista]. Os pro-    nal nas escolas e comunidades          era de 17,6%. Já em 2006, depois
fissionais da saúde sentiam muito      rurais”, conta Elaine.                 de apenas um ano de implantação
essa necessidade, porque é o nutri-       “Hoje, nós temos resultados         do projeto de alimentação saudá-
cionista que é preparado para orien-   satisfatórios. Houve estímulo à ali-   vel, a taxa diminuiu para 7% e pas-
tar sobre alimentação e nutrição. Às   mentação adequada, caminhadas,         sou a se manter em uma média de
vezes, uma dislipidemia [aumento       o pessoal faz dieta com a nutricio-    10% até os dias atuais.
dos lipídios – a gordura – no san-     nista. Mesmo morando no sertão,           A porcentagem de óbitos infan-
gue, principalmente do colesterol      com o Bolsa Família, o pessoal faz     tis também diminuiu. Em 2002, era
e dos triglicerídeos] ou outros pro-   dieta. Foi um projeto inovador tra-    de 18,9% por nascidos vivos e, em
blemas deixavam-nos de mãos ata-       balhar com essa profissional na        2008, reduziu-se para 12,1% – que,
das”, relata a nutricionista.          comunidade”, salienta o secretá-       em termos numéricos, significam
   Hoje, as pessoas são atendi-        rio Paulo Sérgio.                      dois óbitos infantis no ano. “Em
das por meio de agendamento nas           Elaine também traz a sua visão      2007, Maturéia foi considerada no
                                                                              Estado a pior cidade para se morar,
                                                                              em termos de mortalidade infantil.
                                                                              Em um ano, cinco crianças morre-
                                                                              ram. O que pensamos? Sentamos
                                                                              com os ACS, planejamos isso e
                                                                              realmente começamos a valorizar o
                                                                              pré-natal. Em 2008, morreram duas
                                                                              crianças. Em 2009, uma. E, até
                                                                              junho de 2010, nenhuma criança
                                                                              havia morrido. Nós assumimos a
                                                                              gestante e fazemos até o enxoval
                                                                              dela, porque o Bolsa Família é para
                                                                              comer, e não para comprar roupi-
                                                                              nhas”, pondera o secretário.
                                                                                                                       21
geração de renda etc. “O governo
                                                                                      federal prega que o Bolsa Família
                                                                                      deve ser acompanhado pela Edu-
                                                                                      cação, na presença na escola, pela
                                                                                      Assistência Social e pela Saúde.
                                                                                      A gente deve acompanhar o pro-
                                                                                      grama vendo se a mãe está acom-
                                                                                      panhando as condicionalidades.
                                                                                      Qualquer problema, se a mãe não
                                                                                      cumpre [as condicionalidades],
                                                                                      nós avisamos o sistema [em refe-
                                                                                      rência ao Sistema de Vigilância Ali-
            Uma das maiores preocupa-          matureense conta com o apoio do        mentar e Nutricional – SISVAN] e
        ções da gestão municipal, o aleita-    Programa Bolsa Família, em parce-      já vem uma advertência. Quando
        mento materno exclusivo, também        ria direta com a ESF.                  entrei, uma das nossas preocupa-
        apresenta resultados positivos. Em        “A maior parte da comunidade        ções era como estava esse acom-
        2009, alcançou 74% das puérpe-         carente recebe o Bolsa Família e       panhamento. A partir daí, come-
        ras. “A gente ainda enfrenta resis-    nós dizemos qual alimento eles         çamos a acompanhar e estamos
        tência na cultura local para o alei-   devem priorizar [em virtude do valor   fazendo direitinho, alimentando
        tamento materno. Além da ques-         recebido]”, conta Elizandra Silva da   o sistema, e, graças a Deus, não
        tão estética, tem também as mães       Penha, coordenadora municipal da       temos muitas dificuldades com
        adolescentes que não querem abrir      Atenção Primária à Saúde.              isso. Os casos que têm problema,
        mão da liberdade e o mito de que o        O Programa Bolsa Família já         a gente vai atrás”, afirma Eliana.
        mingau de araruta [um tipo de raiz     existe no município há muitos             Ela afirma, também, que não
        que produz uma farinha branca]         anos, desde antes da entrada           houve nenhum caso de perda do
        alimenta mais que o leite materno”,    da nutricionista. Em Maturéia, a       benefício em função do não cum-
        ressalta Elaine.                                                              primento das condicionalidades
            A prevalência de desnutrição                                              por parte das famílias das crianças.
        infantil que, em 2004, era de 7,2%,
                                                      “... Em pleno sertão
                                                                                      “Quando recebem a primeira carta
        após a inserção da profissional               do Estado, tudo que             de advertência, elas correm direta-
        de nutrição, caiu para 4,6%, em              se planta dá. Por ser            mente para a unidade de saúde”.
        2006, e encerrou 2009 com 3,4%,
                                                     uma região em que as
        a menor dos últimos cinco anos.                                               alimentação
                                                      pessoas sobrevivem              diversificada
        o Bolsa Família                                disso, tem-se que
                                                      trabalhar. Quando                  O curso de alimentação sau-
            Vários pequenos produtores                                                dável foi feito em várias etapas,
                                                       chove aqui é uma
        contribuem com o projeto. Reú-                                                de acordo com o que é produzido
        nem-se entre si e também com o                      beleza...”                em cada região. “Em Monte Belo
        conselho municipal de saúde para                                              [comunidade em que o projeto de
        discutir políticas públicas para o     Casa da Família (uma associa-          alimentação foi iniciado] plantam
        município. É a atuação – na prá-       ção municipal) acompanha, prio-        muito. Não em quantidade, mas em
        tica, não só na teoria – de diferen-   ritariamente, as famílias benefi-      diversidade”, observa a coordena-
        tes setores, não apenas o da saúde,    ciadas pelo programa com ofere-        dora municipal da APS, Elizandra.
        na promoção da alimentação sau-        cimento de cursos (de culinária,       Ela explica a origem do curso. “Nós
        dável. Além disso, a população         artesanato e outros), oficinas para    tivemos a ideia de fazê-lo porque,
22




     Revista Brasileira Saúde da Família
aqui em Maturéia, existe o hábito      poderiam fazer a transição do alei-   cursos e que algumas pessoas
de plantar. Eles cultivam hortali-     tamento materno exclusivo para a      dizem que colocam mesmo em
ças e frutas e não sabem aprovei-      introdução da alimentação comple-     prática os conhecimentos que
tar muito bem. A ideia do curso era    tar. Até nas crianças nós vemos um    aprenderam. Ela conta, também,
ensiná-los a aproveitar melhor os      hábito bem melhor”.                   a guerra pessoal com sua inimiga
próprios recursos”.                       Astrogilda Bezerra Frade,          número um. “Eu não me alimen-
   As turmas tinham atividades divi-   moradora da zona rural de Matu-       tava muito bem. Inclusive teve
didas em duas etapas: a primeira,      réia e uma das primeiras partici-     época que eu tomava insulina.
com a participação dos homens,         pantes do curso, conta que já fez     Depois dos cursos de alimenta-
que relatavam o que era produ-         vários cursos sobre alimentação       ção natural, comecei a me ali-
zido por eles. As mulheres partici-    natural e agricultura familiar pro-   mentar melhor e agora só tomo o
pavam da segunda etapa, na qual        movidos pela SMS.                     comprimido mesmo, não preciso
eram ensinadas receitas possíveis         “Foi um conhecimento extraor-      mais da insulina. E minha glicose
com os alimentos cultivados. “Nós      dinário. Aprendemos a fazer coi-      está controlada.
convocamos os produtores para          sas que a gente não sabia: bolo          Antes eu não conseguia con-
saber o que produziam mais. A par-     do bagaço do milho verde, suco        trolar minha diabetes e agora sei
tir disso, elaboramos as receitas,     do milho verde, bolo da casca         como controlar”.
entregamos os livrinhos e ensina-      de laranja. A minha feira, hoje, é       Se a população de Maturéia, há
mos a fazer. Foi bem legal. É dife-    o mínimo, porque eu planto em         pouco mais de cinco anos, preci-
rente ter uma hortaliça que você só    casa, consumo de casa. Mudou          sava do apoio de uma nutricionista
sabe lavar e picar do que inseri-la    muito [depois do curso]. Minhas       para ensiná-la a se alimentar mais
na receita”, ressalta Elizandra.       amigas que deixei em Patos,           e melhor e, com isso, viver mais e
   Quanto a resultados, Elaine         inclusive, me dizem: ‘Astrogilda,     melhor, agora, com a experiência
recorda que foram acompanha-           eu te admiro muito, porque, geral-    e a prática realizada, percebe que
das, na UBS, algumas mulheres do       mente, quem vai pro sítio regride     precisa continuar o caminho de
Sítio Monte Belo, principalmente,      e você progrediu!’. Você vê a         viver melhor a partir do que se põe
as que tinham excesso de peso ou       gente querendo progresso, em          para dentro do organismo. “Matu-
colesterol alto. “De muitas delas      todo lugar a gente consegue...”,      réia, talvez, não queira ficar mais
tivemos boa resposta. Inclusive,       afirma dona Astrogilda.               sem nutricionista de apoio para a
até demos receitas de alimentação         Ela afirma, ainda, que os vizi-    ESF. Foi um avanço, realmente”,
para as crianças, de como as mães      nhos comentam muito sobre os          acredita Elizandra.




                                                                                                                   23 23
BRASIL




                  a luta pela inclusão
                  e pela igualdade
                  Por: Ferando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes




            N
                        a Pesquisa Nacional por   como brancos, os resultados apon-     saúde ainda apresentam desigual-
                        Amostra de Domicílios     tam que a maioria da população        dades importantes.
                        (PNAD), realizada pelo    brasileira, atualmente, é formada        De acordo com a Diretora Subs-
            Instituto Brasileiro de Geografia     por pardos (47%) e negros (7,3%),     tituta do Departamento de Apoio
            e Estatística, em 2008, 45% dos       que somam 54,3%. Apesar dessa         à Gestão Participativa (DAGEP/
            entrevistados se autodefiniram        alteração no quadro racial no perí-   SGEP/MS) Jacinta de Fátima
            como brancos e 0,88% como ama-        odo avaliado, que indica possivel-    Senna da Silva, mestre em saúde
            relos e indígenas. Em compara-        mente o efeito de mudanças polí-      pública,“na última década, melho-
            ção com os dados do Censo 2000,       ticas e sociais sobre o aumento da    raram alguns determinantes de
            quando 54% se autodefiniram           identidade negra, os resultados de    saúde, tais como renda, trabalho
24




         Revista Brasileira Saúde da Família
e educação, fazendo o cidadão
negro se sentir um sujeito de direi-
tos e ajustar sua autodeclaração
de raça para o Censo. Na saúde,
no entanto, apesar de os indica-
dores terem melhorado, ainda há
diferença nos dados epidemiológi-
cos referentes à população negra
quando comparada à branca”.
   A partir de 2004, com a ins-
tituição do Brasil Quilombola –
enquanto política de Estado –, o
governo brasileiro iniciou processo
de reconhecimento do racismo
enraizado na sociedade por meio
de definição de ações ministeriais
e intersetoriais em prol da popula-
ção negra. Entre as que couberam
ao Ministério da Saúde, ressalta-se
o financiamento diferenciado (50%
a mais dos valores tradicionais)
de equipes de Saúde da Família
em municípios com comunidades
remanescentes de negros resisten-      apresentou aumento de 8,5%, pas-   passando de 38,4% para 32,8%.
tes ao escravagismo, os quilom-        sando de 54,9%, em 2001, para         A introdução do quesito raça/
bos. Em 22 Estados, portanto, 347      59,5%, em 2008. Da mesma forma     cor nos sistemas nacionais de
municípios acolheram esse atendi-      a hanseníase, em que se consta-    informação de saúde tem permitido
mento diferenciado, com a contra-      tou o aumento da participação da   o monitoramento dessas desigual-
tação de 504 equipes de SF.            população negra, de 59,6% para     dades étnico-raciais, que foram
   A expansão de cobertura da                                             analisadas por dois técnicos do
ESF foi quase duas vezes maior                                            Departamento de Atenção Básica
nos municípios com maior pro-                “... A introdução do         (DAB/SAS/MS), Cinthia Lociks de
porção de população negra (74%               quesito raça/cor nos         Araújo e Robson Xavier da Silva,
ou mais) do que naqueles com                                              no documento “Monitoramento das
                                             sistemas nacionais
menor participação desse grupo                                            desigualdades étnico-raciais em
                                              de informação de
racial (44%), colaborando para a                                          saúde no Brasil”, que foi apresen-
redução de desigualdades étnico-            saúde tem permitido o         tado no IV Congresso da Associa-
-raciais de acesso a ações bási-           monitoramento dessas           ção Latino-Americana de Popula-
cas como pré-natal e saúde nutri-                                         ção, em Havana, entre 16 e 19 de
                                            desigualdades étnico-
cional.No total de casos de tuber-                                        novembro de 2010.
culose diagnosticados entre 2001
                                                  raciais...”                Cinthia e Robson apontam que
e 2008, conforme dados do Data-                                           o problema de acesso ao sistema
sus-SINAN, enquanto a população        65,3%, no total de casos entre     de saúde não se restringe à Aten-
branca registrou redução de 40,5%      2001 e 2008, enquanto que houve    ção Primária à Saúde. Citam a “lei
para 37,8% na participação do total    queda na notificação de casos      dos cuidados inversos”, de Tudor
de registros, a população negra        referentes à população branca,     Hart, segundo a qual as pessoas
                                                                                                               25
com maiores necessidades de cui-     bastante participativa em todo o
        dados de saúde são as que têm        País, depois no Conselho Nacio-
        menos acesso a eles. “O acesso       nal de Saúde até o acolhimento da           “... as ações em prol da
        é um dos problemas, pois não é       proposta pelo Ministério da Saúde,
                                                                                          população negra são
        próximo de onde moram os que         que, em 2009, publicou a portaria
        precisam ou é disponibilizado em     nº 992 de instituição da Política.
                                                                                         muito representativas,
        horários não compatíveis com            Em seguida, obteve-se a pactu-           com forte participação
        aqueles que o trabalhador pode       ação do plano operativo da política        do movimento negro....”
        dar atenção à saúde. Além da         junto à Comissão Intergestores Tri-
        questão da equidade nos servi-       partite (CIT), composta por repre-
        ços, pois ainda há diferenças no     sentantes dos governos federal,
        atendimento”, cita Jacinta Senna.    estaduais e municipais, que define     ao Estatuto de Igualdade Racial,
            Jacinta lembra, no entanto,      ações, estratégias de operacionali-    sancionado no último mês de
        que as ações em prol da popula-      zação, recursos financeiros, indica-   julho pelo presidente Lula, repre-
        ção negra são muito representa-      dores e metas ano a ano. “Estamos,     sentam a “década de visibilidade
        tivas, com forte participação do     ainda, no processo de sensibiliza-     dos direitos daqueles que estão
        movimento negro. Assim foi para a    ção de técnicos e gestores para a      em situação de vulnerabilidade,
        construção da Política Nacional de   implementação da política nas três     os quais passam a ter acesso
        Saúde Integral da População Negra    esferas”, situa Jacinta Senna.         aos bens e serviços, e as polí-
        (PNSIPN), que seguiu todos os           Para ela, no entanto, o Brasil      ticas públicas que reconhecem
        passos formalizadores: discussão     Quilombola e a PNSIPN, somados         seus direitos sociais”.
26




     Revista Brasileira Saúde da Família
Mary Jane Holanda
                                      Por: Fernando Ladeira


    a amazonense Mary Jane Holanda seria assis-
tente social ou psicóloga se não tivesse descoberto
outra forma de alimentar a fome e sede de conheci-
mentos. Tornou profissão o que mudou sua vida e lhe
trouxe melhorias significativas na saúde, a Nutrição.
Formou-se em 2004, pela Universidade Nilton Lins,
e em 2005 fez especialização em Saúde da Família,
pela Universidade Federal do amazonas (UFaM). o
curso concluído somou-se à experiência de viajar e
conhecer quase metade dos 62 municípios do estado
do amazonas, em barcos que cruzaram rios, igapós e
igarapés, em proximidade arriscada de jacarés, insetos
e outros animais. e, principalmente, ter contato com
o povo acolhedor e sofrido da região.
    essa é a soma simplificada de situações que desa-
fiaram a nutricionista Mary Jane a participar da
estratégia Saúde da Família (eSF). Casada e mãe de
dois adolescentes, desde agosto de 2009 atua em um
dos dois Núcleos de apoio à Saúde da Família (NaSF)
de Nova olinda do Norte (aM), na qual atende em
dois postos de saúde desse município, com 28 mil
habitantes. em sua área de atuação, Mary é coordena-
dora dos programas Bolsa-Família e de alimentação
Saudável, além de tutora da estratégia Nacional de
Promoção da alimentação Complementar Saudável
(eNPaCS). a nutricionista conta suas experiências
para a revista Brasileira Saúde da Família.



RBSF: como e quando foi               alimentares e, em consequência,       RBSF: E como é a recepção
que descobriu sua vocação             passei a me sentir bem melhor.        das pessoas na região à sua
profissional?                         Isso fez com que eu me preocu-        especialização?
   Mary Jane: Terminei o ensino       passe com outras pessoas e estu-         Mary Jane: No início nos viam
médio com 16 anos e passei no         dasse melhor os alimentos, espe-      como cozinheiros que trabalhavam
vestibular para Assistência Social,   cialmente os da nossa região, que     no preparo de alimentos. Depois de
mas não fiz o curso. Devido a do-     são ricos em vitamina A. Não ter-     uns anos, com a divulgação nos
enças que sofria, comecei a estu-     minei a outra faculdade e, quando     meios de comunicação, passa-
dar mais alimentação saudável e a     teve início o curso de Nutrição, na   ram a nos respeitar e nos ver como
gostar dessa área. Mudei hábitos      federal, em 2000, eu o fiz.           profissionais necessários não só
                                                                                                                 27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27
Revista saude familia27

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

3 atencao primaria e promocao da saude
3   atencao primaria e promocao da saude3   atencao primaria e promocao da saude
3 atencao primaria e promocao da saudeparaiba1974
 
Atenção primaria barbara stenphild
Atenção primaria barbara stenphildAtenção primaria barbara stenphild
Atenção primaria barbara stenphildLuiz Andrade
 
História da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfcHistória da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfcRicardo Alexandre
 
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)Luis Dantas
 
Odontologia em saúde coletiva II 1ª aula
Odontologia em saúde coletiva II   1ª aulaOdontologia em saúde coletiva II   1ª aula
Odontologia em saúde coletiva II 1ª aulaAdélia Correia
 
Poti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basica
Poti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basicaPoti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basica
Poti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basicarogeriosilva28545
 
2012 principios da APS UFOP
2012 principios da APS UFOP2012 principios da APS UFOP
2012 principios da APS UFOPLeonardo Savassi
 
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2eadsantamarcelina
 
Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...
Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...
Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...Mateus Clemente
 
6. novas legislações port nova pnab
6. novas legislações port nova pnab6. novas legislações port nova pnab
6. novas legislações port nova pnabLeonardo Savassi
 
Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.
Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.
Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.Guilherme Maria
 
Modelos assistenciais de saúde
Modelos assistenciais de saúdeModelos assistenciais de saúde
Modelos assistenciais de saúdeLeticia Passos
 

Mais procurados (20)

Politicas de saude bucal
Politicas de saude bucalPoliticas de saude bucal
Politicas de saude bucal
 
3 atencao primaria e promocao da saude
3   atencao primaria e promocao da saude3   atencao primaria e promocao da saude
3 atencao primaria e promocao da saude
 
Atenção primaria barbara stenphild
Atenção primaria barbara stenphildAtenção primaria barbara stenphild
Atenção primaria barbara stenphild
 
História da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfcHistória da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfc
 
A atenção primária nas Redes de Atenção à Saúde
A atenção primária nas Redes de Atenção à SaúdeA atenção primária nas Redes de Atenção à Saúde
A atenção primária nas Redes de Atenção à Saúde
 
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
 
Odontologia em saúde coletiva II 1ª aula
Odontologia em saúde coletiva II   1ª aulaOdontologia em saúde coletiva II   1ª aula
Odontologia em saúde coletiva II 1ª aula
 
Poti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basica
Poti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basicaPoti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basica
Poti aula3 mudancas_na_poltica_nacional_de_atencao_basica
 
Financiamento do SUS 2010
Financiamento do SUS 2010Financiamento do SUS 2010
Financiamento do SUS 2010
 
2012 principios da APS UFOP
2012 principios da APS UFOP2012 principios da APS UFOP
2012 principios da APS UFOP
 
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 2 - Aula 2
 
Atencao basica-psf (1)
Atencao basica-psf (1)Atencao basica-psf (1)
Atencao basica-psf (1)
 
Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...
Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...
Estrategia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NA...
 
6. novas legislações port nova pnab
6. novas legislações port nova pnab6. novas legislações port nova pnab
6. novas legislações port nova pnab
 
Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.
Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.
Educação em saúde na Estratégia saúde da Família.
 
psf
psfpsf
psf
 
Atenção Primária à Saúde
Atenção Primária à SaúdeAtenção Primária à Saúde
Atenção Primária à Saúde
 
Modelos assistenciais de saúde
Modelos assistenciais de saúdeModelos assistenciais de saúde
Modelos assistenciais de saúde
 
Atenção à Saúde do Idoso
Atenção à Saúde do Idoso Atenção à Saúde do Idoso
Atenção à Saúde do Idoso
 
Territorialização, cadastro e classificação de risco familiar do município de...
Territorialização, cadastro e classificação de risco familiar do município de...Territorialização, cadastro e classificação de risco familiar do município de...
Territorialização, cadastro e classificação de risco familiar do município de...
 

Semelhante a Revista saude familia27 (20)

Revista Saúde Família nº 29
Revista Saúde Família nº 29Revista Saúde Família nº 29
Revista Saúde Família nº 29
 
Revista Saúde Família nº 29
Revista Saúde Família nº 29Revista Saúde Família nº 29
Revista Saúde Família nº 29
 
Pnab
PnabPnab
Pnab
 
Pnab
PnabPnab
Pnab
 
Pnab
PnabPnab
Pnab
 
sus_saude_brasil_3ed.pdf
sus_saude_brasil_3ed.pdfsus_saude_brasil_3ed.pdf
sus_saude_brasil_3ed.pdf
 
ABC do SUS.pdf
ABC do SUS.pdfABC do SUS.pdf
ABC do SUS.pdf
 
Cad hivaids hepatites e outras dst
Cad hivaids  hepatites e outras dstCad hivaids  hepatites e outras dst
Cad hivaids hepatites e outras dst
 
PSF - Manual ACS
PSF - Manual ACSPSF - Manual ACS
PSF - Manual ACS
 
Manual ACS
Manual ACSManual ACS
Manual ACS
 
Diretrizes do nasf
Diretrizes do nasfDiretrizes do nasf
Diretrizes do nasf
 
Texto 8 carta dos direitos
Texto 8   carta dos direitosTexto 8   carta dos direitos
Texto 8 carta dos direitos
 
Revista brasileira saude_familia_32
Revista brasileira saude_familia_32Revista brasileira saude_familia_32
Revista brasileira saude_familia_32
 
Diretrizes do nasf
Diretrizes do nasfDiretrizes do nasf
Diretrizes do nasf
 
Saúde lança plano de assistência domiciliar
Saúde lança plano de assistência domiciliarSaúde lança plano de assistência domiciliar
Saúde lança plano de assistência domiciliar
 
Radar Saúde 35
Radar Saúde 35Radar Saúde 35
Radar Saúde 35
 
Caderno atencao basica_n1_p1
Caderno atencao basica_n1_p1Caderno atencao basica_n1_p1
Caderno atencao basica_n1_p1
 
Sus De A A Z 3ª edição Completo 2009
Sus De A A Z 3ª edição Completo 2009Sus De A A Z 3ª edição Completo 2009
Sus De A A Z 3ª edição Completo 2009
 
SUS de A a Z - completo 3 ed 2009
SUS de A a Z - completo 3 ed 2009SUS de A a Z - completo 3 ed 2009
SUS de A a Z - completo 3 ed 2009
 
Sus a a z
Sus   a a zSus   a a z
Sus a a z
 

Mais de jorge luiz dos santos de souza

EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS
EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS
EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS jorge luiz dos santos de souza
 
Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...
Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...
Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...jorge luiz dos santos de souza
 
MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...
MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...
MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...jorge luiz dos santos de souza
 
REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...
REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...
REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...jorge luiz dos santos de souza
 
PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...
PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...
PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...jorge luiz dos santos de souza
 
INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...
INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...
INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...jorge luiz dos santos de souza
 
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULEDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULjorge luiz dos santos de souza
 
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...jorge luiz dos santos de souza
 
Bem estar e qualidade de vida para profissionais da saúde
Bem estar e qualidade de vida para profissionais da saúdeBem estar e qualidade de vida para profissionais da saúde
Bem estar e qualidade de vida para profissionais da saúdejorge luiz dos santos de souza
 

Mais de jorge luiz dos santos de souza (20)

Comunicação Não Violenta e Escuta Qualificada
Comunicação Não Violenta e Escuta QualificadaComunicação Não Violenta e Escuta Qualificada
Comunicação Não Violenta e Escuta Qualificada
 
NAAF Campus Vacaria
NAAF Campus VacariaNAAF Campus Vacaria
NAAF Campus Vacaria
 
Projeto Escuta!
Projeto Escuta!Projeto Escuta!
Projeto Escuta!
 
Princípios da Administração Pública
Princípios da Administração PúblicaPrincípios da Administração Pública
Princípios da Administração Pública
 
Comunicação Não Violenta
Comunicação Não ViolentaComunicação Não Violenta
Comunicação Não Violenta
 
Outubro rosa e novembro azul 2018
Outubro rosa e novembro azul 2018Outubro rosa e novembro azul 2018
Outubro rosa e novembro azul 2018
 
Cuidado de Si & Saúde Neurofisiológica
Cuidado de Si & Saúde NeurofisiológicaCuidado de Si & Saúde Neurofisiológica
Cuidado de Si & Saúde Neurofisiológica
 
EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS
EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS
EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS
 
Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...
Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...
Relato de Experiência: Apresentação de Palestra no Curso de Introdução à Vida...
 
MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...
MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...
MÉDICOS DÁ ARTE: BLOG COMO FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO E PROMOTOR DOS PROCESSOS ...
 
REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...
REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...
REIKI NO CAMPUS: UMA EXPERIENCIA COM TERAPIAS COMPLEMENTARES NO CURSO DE MEDI...
 
PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...
PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...
PROJETO ATITUDES QUE SALVAM VIDAS NA VISÃO DE SEUS INTEGRANTES: RELATOS BASEA...
 
INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...
INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...
INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA: APRESENTANDO A UNIVERSIDADE E SUAS POSSIBILIDADE...
 
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULEDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
 
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO GRANDE DO SUL: HISTÓRIA, CULTURA, SABERES E PR...
 
Bem estar e qualidade de vida para profissionais da saúde
Bem estar e qualidade de vida para profissionais da saúdeBem estar e qualidade de vida para profissionais da saúde
Bem estar e qualidade de vida para profissionais da saúde
 
Perímetros corporais trabalho cds-ufsc
Perímetros corporais trabalho cds-ufscPerímetros corporais trabalho cds-ufsc
Perímetros corporais trabalho cds-ufsc
 
Educação Física Especial
Educação Física EspecialEducação Física Especial
Educação Física Especial
 
O Nado golfinho
O Nado golfinhoO Nado golfinho
O Nado golfinho
 
Relatório de estágio profissionalizante ufsm 2003
Relatório de estágio profissionalizante ufsm 2003Relatório de estágio profissionalizante ufsm 2003
Relatório de estágio profissionalizante ufsm 2003
 

Revista saude familia27

  • 1. REVISTA BRASILEIRA D FAMÍLIA6 SAÚDE A 2 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI - - julho junho de 2010 – ISSN–1518-2355 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI abril a a dezembro de 2010 ISSN 1518-2355 Saúde 2003-2010 atenção primária em expansão entreVista Ministro José Temporão avalia a saúde no Governo Lula 10 anos da pnan desnutrição em queda reduz desigualdades sBBrasil 2010: Brasil Sorridente leva à inclusão na lista de países com baixa prevalência de cáries artiGo enCarte Tenda do Conto e a proposta Saúde do homem melhora de vinculação afetiva para o com superação de aprofundamento das ações nas UBS resistências culturais
  • 2. Revista Brasileira Saúde da Família Ano XI, número 27, jul/dez 2010 Coordenação, Distribuição e informações Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6 Bloco II – Subsolo CEP: 70.070-600, Brasília - DF Telefone: (0xx61) 3306-8044 Home Page: www.saude.gov.br/dab Diretora do Departamento de Atenção Básica: Claunara Schilling Mendonça Coordenação Editorial: Edson Soares de Almeida Elisabeth Susana Wartchow Mariana Carvalho Pinheiro Nulvio Lermen Júnior Patricia Sampaio Chueiri Patrícia Tiemi Cawahisa Victor Nascimento Fontanive Equipe de Comunicação: Alisson Fabiano Sbrana Antônio Ferreira Davi de Castro de Magalhães Déborah Proença Fernando Ladeira Kenia Márcia Meira dos Santos Mirela Steffen Szekir Radilson Carlos Gomes Renata Ribeiro Sampaio Pedro Rezende Teixeira Thiago Mares Castellan Tiago Grandi Chabude Tiago Santos de Souza Diagramação Artmix Jornalista Responsável/ Editor: Fernando Ladeira de Oliveira (MTB 1476/DF) Revisão Técnica: Núlvio Lermen Júnior Revisão: Ana Paula Reis Fotografias: *Radilson Carlos Gomes, Luis Oliveira/MS, Tiago Souza Capa: Radilson Carlos Gomes Colaboração: Osíris Reis, Paulo Sérgio Rodolfo Nascimento, Cinthia Lociks. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Distribuição gratuita Revista Brasileira Saúde da Família - Ano XI, n 27 (jul/dez 2010), Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Trimestral ISSN: 1518-2355 1. Saúde da Família, I, Brasil, Ministério da Saúde, II, Título.
  • 3. SUMário capa 32 APS 2003-2010: superação e batalhas diárias caRtaS 04 EdItoRIal 05 Céu de brigadeiro? ESF EM Foco 06 Saúde da Família na mídia dE olho No daB 07 Proesf II apresenta indicadores positivos ENtREVISta 09 José Gomes Temporão BRaSIl 12 PNAN busca maior inserção no SUS 17 SBBrasil 2010: brasileiros apresentam menos cáries 24 População negra busca igualdade no acesso à saúde EXpERIÊNcIa EXItoSa 20 Maturéia: mudanças no sertão paraibano caRREIRa 27 Mary Jane Holanda: nutricionista pElo MUNdo 51 Maria Bela das Mercês aRtIGo 54 A arte e a cultura na produção de saúde Departamento de Atenção Básica – DAB revista Brasileira Edifício Premium -SAF Sul- Quadra 2 – Lotes 5/6 –Bloco II –Subsolo Saúde da Família Brasília- DF – CEP – 70070-600 Nº 27 Fone: (61) 3306-8044/ 8090
  • 4. CarTaS Gostaria de saber como posso usar o dinheiro do recurso ••• mensal de Saúde da Família. tem alguma cartilha ou no próprio site do Ministério, um link ao qual eu possa aces- Gostaria de esclarecimento quanto ao acS em desvio sar e obter material de apoio? obrigado! Bruno azevedo de função. É permitido ou não? por favor, esclareça-me aguiar - Secretário de Saúde de Santo hipólito - MG o mais breve possível. caso não seja permitido, o que devo fazer? desde já agradeço. c.p.N. Prezado Secretário C.P.N. Como se trata de um incentivo, fica a critério do gestor munici- pal a forma de utilização dos recursos transferidos pelo minis- De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, fa- tério da saúde, podendo ser utilizado tanto para a folha de pa- zem parte das atribuições do agente comunitário de saúde: gamento quanto para manutenção das equipes de saúde da I - desenvolver ações que busquem a integração entre a família, por meio de compra de materiais. equipe de saúde e a população adscrita à UBS, consi- “Os valores dos componentes do PAB variável para as ESF derando as características e as finalidades do trabalho Modalidades I e II serão definidos em portaria específica publi- de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou cada pelo Ministério da Saúde. Os municípios passarão a fa- coletividade; zer jus ao recebimento do incentivo após o cadastramento das II - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica Equipes de Saúde da Família responsáveis pelo atendimento definida, a microárea; dessas populações específicas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).” III - estar em contato permanente com as famílias desenvol- vendo ações educativas, visando a promoção da saúde e ••• a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento Sou articuladora de atenção básica do Estado de São da equipe; paulo e preciso de uma orientação: a portaria nº 648 IV - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter trata da composição da equipe mínima e quantidade de os cadastros atualizados; cada um dos profissionais na Estratégia Saúde da Família (ESF). porém, na Estratégia agentes comunitários de V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de Saúde (EacS), define-se o número máximo de acS por saúde disponíveis; Unidade Básica de Saúde, mas não o mínimo. Existe quan- VI - desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre- tidade mínima de acS para se formar uma EacS ou não? venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, Se, por exemplo, com quatro acS, houver cobertura de por meio de visitas domiciliares e de ações educativas in- 100% da população adscrita, poderia se ter uma equipe dividuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, man- com apenas quatro agentes? Ednara dos Reis Mançano, tendo a equipe informada, principalmente a respeito daque- por e-mail. las em situação de risco; Ednara VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa- Não há limite mínimo de agentes comunitários de saúde por mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo equipe de Saúde da Família, desde que a população por com as necessidades definidas pela equipe; e eles atendida esteja dentro do limite máximo estabelecido na VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas para Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e Essa Portaria instituiu a Política Nacional de Atenção Básica da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro (PNAB) e estabeleceu a redefinição dos princípios gerais da de 2002. atenção básica, responsabilidades de cada esfera do go- Nota: é permitido ao ACS desenvolver atividades nas verno, infraestrutura e recursos necessários, características Unidades Básicas de Saúde desde que vinculadas às atri- do processo de trabalho, atribuições comuns e específicas buições acima. dos profissionais e regras de financiamento, incluindo as es- pecificidades da Saúde da Família. A PNAB traz, na página 24, as especificidades da Estratégia Saúde da Família, no que diz respeito aos itens necessários à implantação das equipes de SF: I - Existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de Esta seção foi feita para você se comunicar 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas sema- conosco. Para sugestões e críticas, entre em contato nais para todos os integrantes, e composta por, no mínimo, com a redação: revista.sf@saude.gov.br médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de en- fermagem e agentes comunitários de saúde; A Revista Brasileira Saúde da Família reserva-se ao II - Número de ACS suficiente para cobrir 100% da população direito de publicar as cartas editadas ou resumidas cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 conforme espaço disponível. ACS por equipe de Saúde da Família. 4 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 5. ediToriaL céu de brigadeiro? Em linguagem simplificada, um prisma é como um bastão triangular de vidro ou cristal. Sua função é decompor a luz que o atravessa. Vemos, então, os diversos comprimentos de ondas da luz, do vermelho ao laranja, amarelo, verde, azul, anil e o violeta. Desses, o mais curto é o azul, o que passa com mais facilidade a poeira e componentes da atmosfera da Terra quando aqui chega a luz do Sol. Por isso vemos o céu azul. Em Marte, o céu é cor-de-rosa. Porém, visto a partir do espaço, sem interferência de qualquer atmosfera, o céu é escuro, azul profundo, negro. O estudo dos fenômenos da luz é feito em Ótica, na Física. E é “sob certa ótica” ou “sob esse ou aquele prisma” que sempre dizemos olhar a vida, atos e fatos. É a partir da atmosfera da Saúde da Família, da Atenção Primária à Saúde, portanto, que realizamos esta edição, com a intenção de fazer uma avaliação dos últimos oito anos de ges- tão. Sem que pareça com um céu de brigadeiro ou cor-de-rosa, mas também sem a negra e fria falta de cor das vi- sões sem compromisso com nossa realidade. O financiamento da saúde, como reconhece o ministro José Temporão na entrevista, ainda é insuficiente e pre- cisa ser negociado com a sociedade. Porém, o desenvolvimento do país nos últimos anos, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e a promoção de ações intersetoriais, entre outros fatores, contribuíram para a redução das desigualdades sociais e a melhoria de situação de vida da população. E a saúde é um desses componentes de qualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), implementado em 1990 sob determinação da Constituição Federal de 88. É sinônimo de divisão de responsabilidades (federal, estadual e municipal), direito de todos os brasi- leiros (universal), sem distinções ou preconceitos para acesso aos serviços (equitário) que são preventivos ou cura- tivos, e com forte participação social nas conferências e conselhos de saúde. O trabalho dos agentes comunitários de saúde e, em seguida, das equipes de Saúde da Família – iniciados na dé- cada de 90 – se aprofundou na atual década, permitindo e provocando um “boom” de novos serviços e ações para os beneficiados, e trazendo resultados inversamente proporcionais à exclusão que antes havia. A mortalidade infantil e materna em queda, a melhora do padrão de alimentação e nutrição da população, a mudança de perfil epidemio- lógico, a ação intensa da saúde bucal que levou à inclusão do Brasil na lista de países com baixa prevalência de cá- ries. Motivos não faltam para sorrir! E o assunto não pára aí. Houve o estabelecimento de políticas nacionais: alimentação e nutrição, práticas integra- tivas e complementares, saúde bucal, saúde do homem e acertos federativos como o Pacto pela Saúde. Tudo isso evidencia o aprofundamento e capilaridade a que está chegando o SUS e anuncia o reordenamento que trará às três instâncias de saúde. É preciso, ainda, ressaltar a atitude do Governo em reconhecer o racismo existente na socie- dade, e acolher o Estatuto da Igualdade Social aprovado pelo Congresso Nacional, que favorece o combate ao pre- conceito institucional. Nos serviços de saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra permitirá – ao longo de sua implementação – a melhoria dos indicadores. Afinal, a população negra é mais atingida em sub- nutrição, mortalidade materno-infantil e violência, entre outras causas. As demandas reprimidas de décadas ou séculos, no entanto, já têm escoamento e mais de 50% da população é atendida pela recente Estratégia Saúde da Família. E ainda há muito por fazer. A Revista Brasileira Saúde da Família apresenta, ainda, além de um balanço destes últimos oito anos, crônicas, um artigo técnico e o encarte do ACS. Esperamos que seja do seu agrado e proveito. Boa leitura! 5
  • 6. Saúde da família ESF EM FOCO na mídia Vacinação gratuita contra hepatite B amplia faixa etária a partir de 2011 O quantitativo de vacinas com- que fazem o pré-natal no SUS, e pradas para a hepatite B vai ser todos os recém-nascidos de mães ampliado em 163%, em 2011. A portadoras da doença receberão medida é uma da série divulgada profilaxia – vacina e imunoglobu- pelo Ministério da Saúde no Dia linas contra a hepatite B. Mundial do Combate a Hepatites “Esta data é um momento de Virais (28 de julho). Atualmente, mobilização, reflexão e disse- a faixa etária que recebe a vacina minação de informação entre a vai até 19 anos e, com a mudança, sociedade, pesquisadores, pro- jovens e adultos de 20 a 24 anos fissionais de saúde que lidam com também poderão se imunizar a essa questão e o Estado, eviden- partir do próximo ano. Em 2012, temente. Os números de casos atingirá também a faixa dos 25 a confirmados de hepatites no Bra- 29 anos. sil apontam a necessidade de que Para aumentar a oferta de vaci- intensifiquemos ações”, ressaltou nas, nesta primeira etapa serão o ministro da Saúde, José Gomes adquiridas 54 milhões de doses Temporão. a mais para hepatite B, com- Para fortalecer a atuação da parando com o ano anterior. O sociedade civil organizada em quantitativo perfaz um total de 87 relação às hepatites virais, publi- milhões de doses a serem utiliza- cou-se edital em prol de ações das em 2011. de enfrentamento das hepatites, Para a redução da transmis- de forma a melhorar a articula- são vertical do vírus da hepatite B, ção do setor com os serviços do até o próximo ano, também será SUS, estimular o diagnóstico pre- intensificada a oferta de triagem coce e promover mobilizações sorológica a todas as gestantes comunitárias. 6 Família Revista Brasileira Saúde da Família
  • 7. DE OLHO NO DAB Proesf ii vai beneficiar 43,89% da população O projeto de expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família já apresenta indicadores positivos C ento e 77 municípios com no valor de US$ 83,4 milhões Saúde da Família, além de con- mais de 100 mil habitan- (R$ 140 milhões, aproximada- tribuir para o desenvolvimento tes, 25 Estados e o Dis- mente), e apresenta três compo- da capacidade do gestor federal trito Federal participam da fase nentes: municipal (I); estadual (II), em empreender ações de suporte 2 do Projeto de Expansão e Con- incluindo-se o DF; e federal (III). O técnico a Estados e municípios. solidação da Estratégia Saúde da componente I objetiva a reorgani- Para 2010 e 2011, a previsão de Família (Proesf), que, mediante a zação da rede de serviços à Estra- aportes financeiros para os com- transferência de recursos finan- tégia Saúde da Família, como ponentes I, II e III é de, respecti- ceiros fundo a fundo, tem apoiado vamente, R$ 49 milhões, R$ 13,8 a expansão da cobertura, conso- milhões e R$ 738 mil. lidação e qualificação da Estraté- “...A consolidação Entre as ações desenvolvidas gia Saúde da Família (ESF). Do da ESF nas cidades pelo Ministério da Saúde (MS) em total de municípios participan- com mais de 100 2010, destaca-se a elaboração do tes (177), sete estão temporaria- documento “Diretrizes de Acom- mil habitantes é mente inelegíveis, em virtude da panhamento e Apoio Técnico”, não observância de alguns crité- importante para a APS cuja finalidade é nortear as ações rios estabelecidos pelo projeto, e já que concentram de assessoria técnica e finan- passam por processo de adequa- 73,36% dos ceira dos consultores do Depar- ção. O Estado de São Paulo ainda tamento de Atenção Básica junto médicos de família e não decidiu se efetivará a ade- aos Estados, Distrito Federal e são. No conjunto, serão benefici- comunidade...” municípios na fase 2. Ainda, a rea- ários das ações 43,89% da popu- lização de eventos para discus- lação brasileira e 29,25% (9.271) eixo ordenador dos sistemas de são e aprofundamento, tais como das equipes de Saúde da Famí- saúde. O componente II visa o for- oficinas de capacitação, seminá- lia (eSF) que atuam nessas áreas. talecimento da capacidade téc- rios e encontros que abordam a O Proesf 2 é fruto de emprés- nica das Secretarias de Estado organização da Atenção Primária timo realizado pelo Brasil, em da Saúde em ações de monitora- à Saúde (APS) nos grandes cen- setembro de 2009, junto ao Banco mento e avaliação. Já o compo- tros urbanos. O DAB promoveu, Internacional para Reconstru- nente III tem como objetivo cen- em outubro, o evento “Avaliação ção e Desenvolvimento (Bird), tral o fortalecimento da Estratégia e Qualidade na Atenção Primária à 7
  • 8. Saúde: o AMQ e a Estra- tégia Saúde da Famí- lia nos Grandes Cen- tros Urbanos”. Reflexão sobre os principais desa- fios à consolidação da ESF, por meio da implan- tação do projeto de Ava- liação para Melhoria da Qualidade (AMQ), com base nas fragilidades e problemas enfrentados durante a fase 1. Outra linha de ação federal é o fortalecimento do processo de educa- ção permanente na Aten- ção Primária à Saúde/ A consolidação da ESF nas interessados passaram por ava- Saúde da Família. Em parceria cidades com mais de 100 mil habi- liação, segundo os critérios de com a Secretaria de Gestão da tantes é importante para a APS elegibilidade da Portaria GM nº Educação em Saúde (SGTES), já que concentram 73,36% dos 3.901/2009. Destes 184, apenas do MS, o DAB financiará bolsas de médicos de família e comunidade, 13 municípios foram declarados estudo para a formação de médi- 55,90% das Unidades de Pronto temporariamente inelegíveis, em cos de família e comunidade e a Atendimento (UPAs), 59,17% das virtude da redução em 10% ou qualificação do Núcleo de Apoio à Farmácias Populares, 42,02% mais do número de equipes de Saúde da Família (NASF) e da Polí- dos Centros de Atenção Psicos- Saúde de Família em relação à tica Nacional de Práticas Integrati- social (CAPs), 38,88% dos Cen- situação inicial da fase 1, ou de vas e Complementares (PNPIC). tros de Especialidades Odon- não terem atingido 75% da meta tológicas (CEOs) e 38,18% das de cobertura de Saúde da Famí- Diferencial na cobertura equipes dos Núcleos de Apoio à lia pactuada para o final dessa Saúde da Família (NASF). Além mesma fase. Entre os municípios Dados do Departamento de disso, conforme o Censo 2010, candidatos considerados tem- Atenção Básica sobre a cobertura 84% da população brasileira con- porariamente inelegíveis, ape- populacional da Estratégia Saúde centra-se nas áreas urbanas, con- nas Rio Branco (AC) decidiu não da Família indicam expressivo firmando a necessidade de que se participar da fase 2. Os demais aumento da diferença da cober- trabalhe para ter nelas 100% de ganharam o prazo de um ano tura entre municípios com popu- cobertura da ESF. para alcançar o número de equi- lações superiores a 100 mil habi- pes de Saúde da Família neces- tantes que participam (170) e não Critérios da fase 2 sárias para o cumprimento do participam (113) do Proesf. Em critério de não redução igual ou dezembro de 2010, por exemplo, Da fase 1 do Proesf, encer- superior a 10%. A mudança foi a cobertura estimada da ESF em rada em junho de 2007, 184 muni- dada pela Portaria GM nº 300, de municípios participantes do pro- cípios, 26 Estados e o Distrito 1º de julho de 2010, que alterou jeto foi 11,4% maior do que a dos Federal (DF) participaram e pude- o critério para elegibilidade do não participantes (veja o gráfico). ram se candidatar à fase 2. Os Anexo II da Portaria nº 3.901. 8 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 9. ENTREVISTA JoSé GoMeS TeMPorão Por: Fernando Ladeira e Déborah Proença / Fotos: Luis Oliveira-MS Pesquisador da Fiocruz desde 1980, José Gomes Temporão assumiu a liderança do Ministério da Saúde em março de 2007, após quase dois anos à frente da Secretaria de Atenção à Saúde. As últimas participações são fruto de uma vida voltada à saúde pública, participação no movi- mento sanitarista, que resultou na criação do SUS, e atua- ções diversas em secretarias do Estado do Rio de Janeiro, entidades representativas e consultorias a organismos in- ternacionais. Chegando ao final da gestão no Ministério e Governo Lula, Temporão avalia, para a Revista Brasileira Saúde da Família, as ações do governo federal em prol da saúde dos brasileiros, situa avanços obtidos e aponta algu- mas contradições. RBSF: Como avalia sua ges- contemporânea. Nessa perspec- primeiro lugar, os benefícios para tão como ministro? Para os ob- tiva, avalio que avançamos muito, a saúde que o modelo de desen- jetivos e metas propostos, até considerando o planejamento volvimento econômico e social da onde se conseguiu chegar? proposto no Mais Saúde. Era Lula trouxe para a saúde. Nós, José temporão: Entendo que da Reforma Sanitária, considera- uma avaliação isenta vai preci- RBSF: E a atuação da saúde mos que a saúde é socialmente sar de um pouco mais de tempo. nos oito anos do Governo Lula, determinada. Portanto, a redução Tarefa para a academia e os ana- como avalia? Quais foram os da miséria, da fome, a ampliação listas de políticas públicas. Vejo pontos fortes e quais os fracos? da renda, a grande mobilidade o ministro não apenas como um José temporão: Os relatórios social, o enfrentamento das injus- gestor, mas principalmente como e pesquisas disponíveis demons- tiças e iniquidades, e a ampliação uma liderança intelectual e po- tram cabalmente o avanço impor- do emprego e do acesso à cultura lítica que se propõe a enfrentar tante na oferta, acesso e redução são saúde! A principal fragilidade os grandes desafios da saúde de desigualdades. Destaco, em adveio da não regulamentação 9 9
  • 10. da EC 29 e da persistência de um das grandes conquistas brasilei- e beneficiar a população pobre subfinanciamento setorial que co- ras reconhecidas internacional- do País com serviços de saúde. loca em sério risco o projeto de mente. A ESF, em sentido am- Quais os desafios que consi- efetiva implantação do SUS. pliado, como política e estratégia dera existir para a saúde pública de reorientação setorial, avan- chegar à classe média, média RBSF: O Ministério é hoje um çou bastante. E os resultados já alta? As capitais são áreas/nú- dos fortes formadores de cida- aparecem na redução da morta- cleos de resistência à ESF? dãos? Homens e mulheres com lidade e ampliação do acesso às José temporão: Aqui a consciência de cidadania? medidas de promoção e preven- questão é política e ideológica, José temporão: Acho que ção. A questão dos profissionais avançamos, sim, nessa questão, de saúde, vínculo, motivação, sa- “... Caminhamos mas ainda estamos longe do que lários, progressão ainda é o elo Giovanni Berlinguer defende com mais frágil a ser trabalhado. perigosamente para seu conceito de consciência sa- um processo de nitária. Os avanços são lentos e RBSF: O sistema de saúde “americanização” fragmentados. E a construção hoje é subfinanciado em, pratica- do sistema de saúde dessa consciência enfrenta gran- mente, metade de suas necessi- des contradições. Interesses eco- dades. Tem 3,5% do PIB e preci- brasileiro...” nômicos e corporativos. Um pro- saria de, aproximadamente, 6,5%. cesso institucional patrocinado Quais as soluções possíveis e e não técnica. Nas últimas dé- definitivas para o financiamento? cadas, vendeu-se a ideia de que No orçamento do Ministério, a ascender socialmente implica ter “... Nas últimas APS ganha um terço dos recur- um plano de saúde privado! E as décadas, vendeu-se a sos destinados para a média e contradições são evidentes. Os ideia de que ascender alta complexidades. Essa dife- trabalhadores sindicalizados na rença tende a ser mantida? retórica defendem o SUS, mas, socialmente implica José temporão: Considero na prática, brigam por um plano ter um plano de saúde essa visão de comparar gastos de saúde melhor. Mesmo os que privado...” com APS versus média e alta planejam, formulam e executam complexidade inadequada. Na as políticas de saúde usufruem pelas indústrias de alimentos, be- realidade, se tomarmos como os planos privados subsidiados bidas alcoólicas e medicamentos, ano base o ano de 2000, vere- pelos impostos diretos de to- e veiculado cotidianamente pela mos que, proporcionalmente, dos os brasileiros. São muitas e grande mídia, é, na prática, um o crescimento dos gastos com complexas as contradições. Se grande e eficaz esforço de dese- APS cresceram muito em rela- os sanitaristas brasileiros con- ducação em saúde em pleno de- ção ao MAC. A meu ver, ambos quistaram hegemonia nos anos senvolvimento no Brasil. estão subfinanciados. E o Brasil 80 do século passado e conse- precisa enfrentar com coragem guiram aprovar o SUS, o que se RBSF: Em que ponto está essa questão. Caminhamos pe- viu nos últimos anos foi a perda o desenho, a implantação da rigosamente para um processo gradual dessa hegemonia. Atenção Primária à Saúde? Em de “americanização” do sis- que se caminhou e em que se tema de saúde brasileiro. RBSF: O brasileiro, atual- precisa de mais tempo e investi- mente, tem mais saúde do que mentos para sua consolidação? RBSF: A PNAD 2008 mos- há oito anos? Quais as evidên- José temporão: Essa é uma trou que já se conseguiu atingir cias disso? 10 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 11. José temporão: O Brasil hoje à população por meio de cida- passa por um complexo processo dãos de nível fundamental ou ní- de transições. A demográfica e vel médio? epidemiológica, que apontam José temporão: Aqui, a ESF para um país de mais idosos, em rompeu paradigmas e preconcei- que as doenças crônicas prevale- tos e comprovou a supremacia da cem; a nutricional e alimentar, que intersetorialidade e do trabalho projeta uma epidemia de obesi- interdisciplinar e em equipe, en- dade e diabetes tipo 2; a tecnoló- volvendo especialistas de vários gica, que impõe pressão sobre os níveis e complexidades de forma- custos da assistência; e a cultural, ção. E outra dimensão pouco va- na qual a saúde, como um bem lorizada: a saúde como dimensão essencial, é cada vez mais valori- do desenvolvimento, espaço pri- zada pela população. Nesse con- vilegiado de criação de emprego, texto, houve avanços evidentes, inovação e riqueza! como o aumento da expectativa de vida ao nascer, a redução da RBSF: Em sua gestão é que mortalidade infantil, a redução da se desenvolveram a visão e mortalidade por doenças cardio- as ações intersetoriais. O que vasculares, a lei seca, trazendo nisso tem havido de impor- redução dos óbitos no trânsito, a tante e que deve permanecer, grande ampliação do Programa quais as principais ações inter- Nacional de Imunizações (PNI), setoriais, com o Ministério da reduzindo muito a presença das Saúde, a seu ver? doenças imunopreveníveis, a José temporão: Aqui é onde grande redução da mortalidade temos os maiores desafios, apesar por malária, a estabilização da do que já avançamos. Políticas de epidemia da aids, entre outros. saúde que impactem, para valer, a qualidade de vida de um povo têm que olhar obrigatoriamente para além do setor saúde. Todo o José temporão: A res- campo da promoção da saúde é posta a essa questão já existe “... Aqui é onde temos pródigo em exemplos. A interlocu- e está neste momento em os maiores desafios, ção entre vários saberes e aborda- pleno desenvolvimento no apesar do que já gens é crucial para uma política de Brasil, por meio da Estratégia avançamos...” saúde que se afaste do populismo Brasileirinhas e Brasileirinhos sanitário e se aproxime do “pro- Saudáveis, em que a visão ex- cesso civilizatório” de Arouca! posta acima está sendo im- plantada na prática. Saúde, RBSF: Somente o número RBSF: Há uma visão se im- educação, cultura e ação so- de ACS em ação no Brasil é pondo, após a redução da mor- cial voltadas para uma vi- próximo ao contingente das talidade, de promoção de estí- são ampliada dos direitos das Forças Armadas. O que repre- mulos às crianças, ao desenvol- mães e seus bebês a um de- senta isso sob a ótica da saúde vimento delas? É uma ação viável senvolvimento seguro e de e sob a ótica de acessar, chegar para o Brasil? Em que contexto? qualidade. 11
  • 12. 10 anos da PNaN orienta para maior inserção no SUS BRASIL Uma década intensa de trabalho e criação de novos mecanismos de atuação, gestão e acompanhamento permitiu reduzir a desnutrição em 62%, em crianças de até cinco anos de idade Por: Fernando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes 12 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 13. E stender a implementa- Desnutrição cai 62% adotadas pelo Ministério da Saúde, ção da Política Nacional estão a disponibilização de xarope de Alimentação e Nutri- Durante o evento, apresentou- e comprimidos com sulfato ferroso, ção (PNAN) nos Estados e muni- -se estudo com base no Sistema comprimidos de ácido fólico e cáp- cípios e buscar garantir a criação de Vigilância Alimentar e Nutri- sulas de vitamina A, em milhões das Comissões Intersetoriais de cional (SISVAN), do Ministério da de unidades, a crianças e gestan- Alimentação e Nutrição nos con- Saúde, em que se constatou que tes. São suplementos alimentares selhos estaduais e municipais de a taxa de desnutrição (baixo peso importantes no combate à anemia, saúde estão entre as 218 propos- para idade) em crianças meno- correta formação do feto e desen- tas aprovadas na revisão da PNAN, res de cinco anos caiu 62%, entre volvimento da visão. avaliada nos dez anos de existên- 2003 e 2008, passando de 12,5% O trabalho tem base no monito- cia. “Este Seminário Nacional de para 4,8% no País. As regiões ramento nutricional de 4,5 milhões Alimentação e Nutrição é fruto de com maiores quedas são Norte e de crianças, até 10 anos de idade, uma intensa discussão que acon- Nordeste, que, respectivamente, usuárias do SUS, efetuado por teceu na 13ª Conferência Nacio- tinham índices de 14,7% e 13,4%, meio do levantamento antropo- nal de Saúde, em 2007, e já se em 2003, e reduziram as preva- métrico (peso e altura), em que se apontava naquele momento, pelos lências para 7,5% (Norte) e 5,6% faz a verificação do consumo de representantes do controle social, (Nordeste), em 2008. alimentos e principais carências a necessidade de levar os temas nutricionais. A ampliação da Estra- da alimentação e nutrição para as tégia Saúde da Família colaborou, diversas esferas do controle social “...as ações realizadas especialmente, para o desenvolvi- e mais disseminada na Atenção e os resultados obtidos mento das diversas ações em prol Primária à Saúde, junto aos pró- da população. Ao se aproximar o na última década prios profissionais de saúde da final de 2010, contabilizaram-se 31 APS”, informou a coordenadora da levam à necessidade mil equipes de Saúde da Família Coordenação Geral da Política de de aprofundar os por todo o País. As Regiões Norte Alimentação e Nutrição (CGPAN), e Nordeste foram especialmente princípios do Sistema Ana Beatriz Vasconcellos. focadas pela Atenção Primária à Para Ana Beatriz e os 250 par- Único de Saúde (SUS) Saúde e contam, respectivamente, ticipantes do evento, realizado na PNAN...” com atendimento de 50,8% e entre 8 e 10 de junho deste ano, 71,6% de suas populações. no Instituto Israel Pinheiro, em Já o déficit de altura por idade, Desde 2008, conta-se com Brasília, as ações realizadas e no mesmo grupo e período, sofreu a ação dos Núcleos de Apoio à os resultados obtidos na última redução de 21,4% para 14,9% no Saúde da Família (NASF), que, até década levam à necessidade de País. A Região Norte, que regis- maio último, somavam 1.157 no aprofundar os princípios do Sis- trava índice relativo de 29,3% de País, com participação de nutri- tema Único de Saúde (SUS) na crianças atingidas, conseguiu cionistas em 74,5% desses. Na PNAN. O seminário foi antece- redução para 22,9%, entre 2003 Região Nordeste, concentram-se dido por encontros estaduais, e 2008. Para o mesmo período, 46,6% das equipes, enquanto que promovidos entre março e abril, no Nordeste, houve redução de na Norte 7,1%, mas com presença que reuniram, aproximadamente, 22,1% para 17,1% na baixa altura de nutricionista em mais de 80% dois mil representantes munici- para idade em menores de cinco dos Núcleos. A Região Sudeste pais que elegeram seus represen- anos. Entre as diversas medidas tem a segunda maior concentra- tantes para a fase nacional. responsáveis por esses resultados ção dos NASF, com 30,1% do total. 13
  • 14. lINha do tEMpo - pNaN 1991 2001 2002 2003 2004 publicação da Instituição do Publicação do Guia Instalação do Brasil assina a política Nacional de Programa Bolsa alimentar para Conselho Nacional Estratégia Global de alimentação Alimentação crianças menores de de Segurança Alimentação e Nutrição – pNaN 2 anos Publicação Alimentar e Saudável, Atividade Déficits nutricionais dos Alimentos Nutricional Física e Saúde, em crianças menores Regionais Brasileiros. – CONSEA durante a 57ª de 5 anos (Brasil): Assembléia Mundial Baixa estatura para de Saúde. idade = 10,5% / Baixo peso para idade = 5,7% (Fonte: PNDS, 1996) Unificação dos Realização da 2ª Programas de Conferência Nacional Transferência de Segurança de Renda. Alimentar e Nutricional. Criação do Programa Bolsa Família, com condicionalidades da Saúde. Publicação das orientações básicas para a implementação das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, nas ações básicas de saúde do SUS. reforçar nutrição representativas – detecte distúr- secretarias de Agricultura e Exten- na aps bios nutricionais individuais e são Rural para diversificar a pro- coletivos e as equipes de saúde dução alimentar da região, melho- Para o secretário-geral da Fede- possam agir nos quadros clínicos rar o armazenamento, além de ração Internacional de Alimentação e na prevenção de novos proble- esforços dos governos munici- e Nutrição (FIAN), Flávio Valente mas”, afirmou. pais, estaduais e federal”, enfatiza - que abriu o seminário com uma Valente exemplifica a impor- o secretário-geral. palestra sobre perspectivas -, a tância de obter relevância e reco- Avaliando a implementação da área alimentar e nutricional, no nhecimento do trabalho nutricio- PNAN pelo Ministério da Saúde contexto do SUS, tem papel cen- nal no SUS e SISAN com os casos nos últimos dez anos, Ana Beatriz tral para garantir a realização do de beribéri na Região Norte, há considera que se evidenciou o inte- direito humano à alimentação ade- anos sem boa solução. “E xige resse das pessoas pelo tema da quada, em todos os níveis de aten- mais do que a distribuição de vita- alimentação saudável e a desco- ção. “E, na atenção primária, para mina B1, que, sequer, evita a cro- berta das potencialidades da nutri- que o Sistema de Segurança Ali- nificação de sequelas. A presença ção na atenção primária, modifi- mentar e Nutricional (SISAN) – que de profissionais qualificados na cando a vida delas e a qualidade congrega órgãos governamentais APS permitirá a detecção pre - da nutrição no território nacio- em todas as esferas e entidades coce e ação articulada com as nal. Apesar disso, a ocupação do 14 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 15. 2005 2006 2007 2008 2009 Instituição do Publicação da Realização da 3ª Criação dos Manutenção dos Programa Nacional Política de Promoção Conferência Nacional Núcleos de Apoio à indicadores de de Suplementação da Saúde (Ações de Segurança Saúde da Família, monitoramento e de Ferro. de Promoção da Alimentar e com a inclusão avaliação do Pacto Alimentação Nutricional com de profissional pela Saúde. Saudável). aprovação de ações nutricionista. para fortalecimento da PNAN Instituição do Portaria 1010 - Realização da Lançamento do Divulgação oficial Programa Nacional Promoção da Chamada Nutricional Sisvan-Web, com dados da Chamada de Suplementação Alimentação de Crianças Menores a inclusão de Nutricional de de Vitamina A. Saudável nas de 5 anos da Região marcadores de Crianças Menores Escolas. consumo alimentar. de 5 anos da Região Norte - 2007 Norte Lançamento do Criação do Fundo de Acordo de Transferência de Divulgação Guia Alimentar da Alimentação e Cooperação entre o recursos financeiros dos dados de População Nutrição para apoio à MS e a Associação para estados e Hipovitaminose A Brasileira. implementação das Brasileira das municípios com e Anemia em ações da PNAN. Indústrias da população acima de mulheres e crianças Alimentação – ABIA 200.000 hab. - Pesquisa para a melhoria da Nacional de oferta de produtos Demografia e Saúde alimentícios no – PNDS Brasil. Realização em Criação do Criação do GT Brasília da 32ª Sistema Nacional Alimentação Sessão do Comitê de Segurança e Nutrição em Permanente de Alimentar e Saúde Coletiva da Nutrição da ONU. Nutricional – SISAN. ABRASCO Reestruturação do Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - DDI, Pró-Iodo. espaço hierárquico nas instân- que foi se manifestando pela redu- Social (MDS), além da criação do cias federal, estaduais e munici- ção das situações agudas de doen- Sistema Nacional de Segurança pais ainda deixa a desejar, pois, ças e desnutrição para o aumento Alimentar e Nutricional (SISAN) e às vezes, é representada por ape- crescente de doenças crônicas, a implantação do Sistema de Vigi- nas uma pessoa, o que gera baixa obesidade e alimentação inade- lância Alimentar e Nutricional em autonomia e força política, dificul- quada. Lembra que no período mais de 20 mil Unidades Básicas tando o diálogo intersetorial e as houve a instalação do Conselho de Saúde (UBS). negociações externas. Nacional de Segurança Alimentar As pesquisas e o financiamento A coordenadora ressalta a tran- e Nutricional (CONSEA), no âmbito contínuo da Tabela Brasileira de sição epidemiológica progressiva do Ministério do Desenvolvimento Composição de Alimentos, em 15
  • 16. parceria com o MDS, e a criação do Seminário para discussão da a partir do incentivo ao consumo do Fundo de Alimentação e Nutri- PNAN. Para a professora da Uni- de alimentos saudáveis, o que ção, segundo Ana Beatriz Vas- versidade Federal Fluminense influencia outros setores para a concellos, viabilizaram até este Luciene Burlandy, o Brasil cons- produção destes, não apenas o ano o repasse de quase R$ 40 truiu uma noção própria de saúde da saúde. milhões a Estados e municípios vinculada à alimentação e nutri- Ana Beatriz considera que as com população superior a 150 mil ção, que incorpora os determi- questões vinculadas à produção habitantes. Além disso, implan- nantes sociais: habitação, trans- e consumo de alimentos, como o tou-se a rede virtual de nutrição - porte, emprego, os quais preci- consumo excessivo de alimentos REDENUTRI –, em parceria com sam ser tratados em conjunto, e processados, devem ser enfren- a Organização Pan-Americana da provocou a revisão dos modelos tadas por novas ações interseto- Saúde e a Universidade de Bra- de atenção vigentes. A partir da riais, a partir da construção de sília, que já congrega 1.500 pro- realidade do País, nas reuniões de uma agenda única da nutrição a fissionais de saúde e nutrição na trabalho, os delegados e gestores ser observada em qualquer esfera discussão de políticas públicas apresentaram e discutiram propo- de governo. Flávio Valente lembra de alimentação e nutrição. sições para sete blocos temáti- que a ação do nutricionista não A lista de avanços não para, cos: financiamento; instituciona- é solitária. “Apenas o profissio- pois foram reformulados e instituí- lidade; controle social; atenção à nal e o ‘paciente’ juntos, e mais dos os programas de suplementa- saúde; intersetorialidade; desen- os componentes dos NASF e as ção alimentar (iodo, ferro, vitamina volvimento científico; e regulação equipes de Saúde da Família, não A); foi obtida a inclusão de indica- de alimentos. vão eliminar a pobreza, a água dores de nutrição no Pacto pela Das 218 propostas aprova- contaminada, a falta de comida Saúde; e o SISVAN segue a deter- das para atualização da Política ou o trabalho escravo, que estão minação da Política de Saúde da Nacional de Alimentação e Nutri- por trás da desnutrição, ou os População Negra, do Ministério da ção, destaca-se a organização fatores que levam à obesidade, Saúde, em que considera as diver- sas categorias e classificações do da nutrição na Atenção Primá- às frituras, às comidas baratas e quesito raça/cor. Sem falar na revi- ria à Saúde com apoio especiali- ricas em energia e à propaganda são de Programa de Alimentação zado aos NASF e a ampliação des- perniciosa”, enfatiza. do Trabalhador (PAT), em publica- ses núcleos, com a consequente De acordo com Valente, o nutri- ções diversas; as ações em prol da expansão das ações de nutrição cionista e o “paciente” devem se promoção da alimentação saudá- nos NASF. E, como existe ainda o impacientar e fazer o que estiver vel nas escolas; o apoio à implan- quadro de desnutrição ao mesmo ao alcance, individual e coletiva- tação de 700 NASF e outros. tempo em que se observa o cres- mente, para superar os proble- Esses avanços e a necessi- cimento da obesidade em todas mas, seja por mudanças na pró- dade de traçar novos caminhos as faixas de renda, pretende-se pria vida, seja por meio de atua- tornaram oportuna a realização promover a alimentação saudável ção técnica, política ou social. 16 16 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 17. Sem vergonha de se mostrar feliz... BRASIL Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, a SBBrasil 2010, evidencia que, em menos de uma década, o programa Brasil Sorridente muda a imagem do País, que hoje sorri sem medo Por: Tiago Souza / Fotos: Radilson Carlos Gomes A pós oito anos de trabalho países das Américas. – Projeto SBBrasil 2010, realizada firme e com metas bem “É um resultado significativo em moldes semelhantes à pri- definidas, o Brasil sorri que expressa a prioridade dada meira edição, em 2003, que per- sem medo e comemora a saída à política. Esse é o grande dife- mite, a partir de agora, a constru- da lista dos países com média rencial do trabalho feito, houve ção de uma séria histórica, con- prevalência de cárie. “Éramos decisão política e colocação de tribuindo para as estratégias de conhecidos como o país dos des- uma prioridade, perseguida, e avaliação e planejamento dos ser- dentados, e hoje estamos na lista que reverte em benefícios para a viços. A pesquisa foi realizada de baixa prevalência”, celebra população”, disse o ministro da pelo Ministério da Saúde e Univer- o coordenador-geral de Saúde Saúde, José Gomes Temporão. sidade Federal do Rio Grande do Bucal, do Departamento de Aten- De 2003 a 2010, portanto, redu- Norte em parceria com as Secre- ção Básica/SAS, Gilberto Pucca. ziu-se em 26% a incidência de tarias Estaduais e Municipais de Para estar nesse grupo, o indica- cáries em crianças aos 12 anos Saúde, por meio de exames bucais dor CPO (sigla para dentes caria- de idade e obteve-se o aumento em todas as 26 capitais mais o Dis- dos, perdidos e obturados) deve de 70% no número de dentes tra- trito federal, além de 30 municí- se situar entre 1,2 e 2,6, segundo tados em adultos. pios do interior em cada uma das a classificação da Organização Esses dados positivos apre- cinco regiões brasileiras, totali- Mundial da Saúde (OMS). Em sentados pelo ministro Tempo- zando 177 municípios. Ao todo, 38 2003, o País apresentava índice rão e pelo coordenador-geral de mil pessoas foram entrevistadas de 2,8 e, atualmente, registra 2,1 Saúde Bucal fazem parte da Pes- e examinadas conforme as faixas – melhor do que a média dos quisa Nacional de Saúde Bucal etárias recomendadas pela OMS. 17
  • 18. Os result ados são ref lexo área dinâmica do ponto de vista no componente “cariado” foi de direto da Política Nacional de da criação de emprego, desen- quase 40% (de 2,8 dentes em Saúde Bucal – Brasil Sorridente, volvimento, inovação e riqueza. 2003 para 1,7 em 2010). Em ter- criada em 2004, que funciona de Com essa política, criamos mais mos absolutos, significa que mais maneira integrada à Estratégia de 20 mil empregos diretos”, afir- de 18 milhões de dentes foram Saúde da Família, levando atendi- mou o ministro. poupados do ataque de cárie em mento odontológico às famílias. A SBBrasil 2010 aponta queda, adolescentes. E o número dos Até 2003, a maioria dos atendi- comparada a 2003, de 26% no que sofreram algum tipo de perda mentos odontológicos do Sistema indicador CPO de crianças aos 12 dentária caiu 50%. Na população Único de Saúde (SUS) correspon- anos – idade usada como referên- com idade entre 35 e 44 anos, o dia a extrações, restaurações, cia pela OMS, pois reflete o ata- CPO caiu 19%, passando de 20,1 pequenas cirurgias e aplicações que de cárie logo no começo da para 16,3 em oito anos. Compa- de flúor, e somente 3,3% eram de dentição permanente. Outro dado rando os números de 2003 e 2010, atendimento especializado. Com relevante é que 44% das crianças temos redução de 30% no número o Brasil Sorridente, passou-se a de 12 anos estão livres de cáries. de dentes cariados, queda de 45% oferecer à população brasileira Isso significa que 1,4 milhão delas no número de dentes perdidos por ações de promoção, prevenção não têm nenhum dente cariado cárie, além do aumento de 70% no e recuperação da saúde bucal, na boca, uma melhora de 30% em número de dentes tratados. Isso entendendo que esta é fundamen- relação a 2003. significa que a população adulta tal para a saúde geral e qualidade “O Ministério da Saúde está está tendo maior acesso ao tra- de vida da população. incorporando o levantamento tamento da cárie e menos dentes A decisão política de priorizar a epidemiológico como instru - estão sendo extraídos por conse- saúde bucal, citada pelo ministro mento de gestão. As frentes do quência da doença. “São quase José Temporão, levou à amplia- 17,5 milhões de pessoas no Bra- ção de investimentos, que passa- sil que nunca tinham sentado na ram de R$ 56 milhões, em 2002, cadeira de um dentista e que pas- para R$ 600 milhões, em 2010. As “...Éramos conhecidos saram a ter essa experiência. São equipes de Saúde Bucal (eSB) – como o país dos dados bastante impressionantes compostas por cirurgião-dentista, num curto espaço de tempo”, res- desdentados, e hoje auxiliar e técnico de saúde bucal salta Pucca. – passaram de 4,2 mil para 20,3 estamos na lista de baixa Os avanços nestes oitos anos mil em oito anos, e já atendem em prevalência...” de Brasil Sorridente vão além do 85% dos municípios do País, con- investimento em infraestrutura tra 41%, em 2002. e pessoal. “Houve aumento da De sde 2 0 0 2, o número de Ministério da Saúde são basea- cobertura da fluoretação de água dentistas trabalhando no SUS das em estudos, portanto, nós do abastecimento público. Nós aumentou 49%, pois o que antes podemos otimizar os recursos temos uma experiência no Brasil representava uma força de traba- públicos do SUS. Agora, sabe- sem paralelo no mundo. A cada lho com 40.205 profissionais, em mos onde inve s t ir, e inve s t ir dia, 15 mil novas pessoas rece- 2009 são 59.258 em todo o Bra- bem!”, avalia Gilberto Pucca. bem água com cloro e flúor. Não sil. Trinta por cento dos dentis- Os dados apresentados existe, hoje, país no mundo que tas brasileiros são empregados demonstram o impacto do pro- aumente a cobertura da fluore- pelo SUS. “Essa é uma das áreas grama Brasil Sorridente na popu- tação nessa velocidade”, ressal- em que podemos perceber a lação e evidenciam que, na faixa tou o coordenador. O Ministério dinâmica diferenciada da saúde etária dos 15 aos 19 anos, a queda da Saúde financiou 600 sistemas pública, o fato da saúde ser, ao do CPO foi ainda maior, pas- de fluoretação de águas de abas- mesmo tempo, política social, sando de 6,1, em 2003, para 4,2 tecimento público, que já atingem fundamental para a melhoria das este ano – redução de 30%. Com- 5 milhões de pessoas em diversos condições de vida, mas também parando com 2003, a redução municípios do País. 18 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 19. As equipes de Saúde Bucal para a confecção de próteses den- Unidades Odontológicas Móveis vinculadas à Estratégia Saúde tárias totais e parciais removíveis, (UOM) do Programa Brasil Sor- da Família são responsáveis pelo com estrutura metálica, e produ- ridente para 51 municípios que atendimento primário (educação zem 500 mil próteses/ano. integram os Territórios da Cida- e prevenção, distribuição de kits José Temporão lembra que dania. Os veículos, equipados de higiene, tratamento de cáries, isso é resultado de décadas de com consultório odontológico aplicação de flúor, extração e res- abandono e descaso, sem quais- completo, ampliam o acesso ao taurações). Elas encaminham os quer políticas favoráveis a essas tratamento dentário de popula- pacientes que necessitam de pro- populações, o que vem sendo ções localizadas em áreas rurais cedimentos especializados para revertido e corrigido de poucos isoladas e com grande extensão os Centros de Especialidades anos para cá. De acordo com o geográfica. Odontológicas (CEOs), onde con- ministro, para essa demanda, o “Por determinação do pre - tam com tratamentos de canal, MS tem incentivado as prefeitu- sidente Lula, para que o Brasil gengiva, cirurgias orais meno- ras a credenciar com laboratórios Sorridente chegue da maneira res, exames para detectar cân- privados para a produção de pró- mais capilarizada possível onde cer bucal, além do atendimento teses voltadas aos idosos. “Esta- as necessidades se colocam a pacientes com necessidades mos dando condições para que o com mais clareza, as unidades especiais. Esses procedimen- Brasil sorria melhor”, enfatiza. móveis estão sendo disponibili- tos permitem a salvação de mui- zadas, levando prevenção e tra- tos dentes que antes seriam extra- Unidade odontológica tamento”, disse o ministro Tem- ídos. Ao todo, o Brasil conta com móvel porão. Somente nos 80 Territó- 853 CEOs, sendo que mais de rios da Cidadania (locais com 60% deles estão em cidades com Com a ampliação do atendi- baixo Índice de Desenvolvimento até cem mil habitantes. O proce- mento à população, um desa- Humano – IDH – e menor dina- dimento especializado cresceu fio a ser vencido é o tamanho do mismo econômico), são mais de mais de 300% desde 2002, che- País. Para atender populações sete mil equipes de Saúde Bucal gando a 25 milhões de pacientes mais isoladas e que nunca tive- dedicadas a cuidar da saúde no ano passado. ram acesso a tratamento dentá- de 29 milhões de pessoas, com As medidas de reabilitação rio, novo conceito de cobertura capacidade para atender uma são feitas por meio dos Laborató- foi criado, são os consultórios média de 350 pacientes por mês. rios Regionais de Prótese Dentá- ambulantes. Veículos equipa- O objetivo é distribuir as UOMs ria (LRPD), que fornecem os pro- dos com consultórios odontoló- de forma equilibrada geografica- dutos para os CEOs. Atualmente, gicos levam saúde bucal a comu- mente, considerando as peculia- 664 laboratórios recebem verbas nidades de áreas isoladas. São 51 ridades regionais. 19
  • 20. EXPERIÊNCIA EXITOSA Maturéia: exemplo de mudança Por: Déborah Proença Fotos: Radilson Carlos Gomes C éu aberto, calor de 22 do nível do mar –, favorecem o econômicas e os indicadores de graus, grama verde e velho ditado “em se plantando, tudo saúde do município, a secretaria população em (boa) dá”, como diz o secretário munici- municipal elaborou um projeto de forma. Foi assim que Maturéia pal de saúde, Paulo Sérgio Rodolfo incentivo à alimentação saudável recebeu a equipe de reportagem do Nascimento. “Aqui [a economia] há cerca de cinco anos. da Revista Brasileira Saúde da é agricultura e por ser uma região Iniciou com a contratação de Família. Porém o clima ameno e fria, no alto da serra, a terra é muito uma nutricionist a – paga com a paisagem do sertão paraibano fértil. Em pleno sertão do Estado, recursos do Fundo Municipal de não são as únicas peculiaridades tudo que se planta dá. Por ser uma Saúde. “Só o médico e o enfer- dessa cidade de pouco mais de região em que as pessoas sobre- meiro não resolviam o problema. seis mil habitantes. As pessoas, em vivem disso, tem-se que trabalhar. É preciso entender o problema da Maturéia, estão, verdadeiramente, Quando chove aqui é uma beleza, alimentação. Foi uma necessidade em busca da boa forma. Isso gra- uma riqueza”. da comunidade ter um profissional ças à ação rápida da Secretaria O município é atendido exclu- inserido na Saúde da Família para Municipal de Saúde (SMS), que sivamente pelas duas únicas Uni- lidar com esses problemas, ajudar vislumbrou um mercado valioso de dades Básicas de Saúde (UBS), na promoção da saúde e acompa- consumidores de saúde. que cobrem 100% da população, nhar as crianças desnutridas, ges- As chuvas e a localização do ambas mistas (rural e urbana), com tantes, idosos, hipertensos, diabé- município no sopé do Pico do Jabre, equipes de Saúde da Família (eSF) ticos”, observa Paulo Sérgio. no cume do Planalto da Borborema e Saúde Bucal (eSB). Pensando Hoje, tanto a nutricionista – Maturéia é o município mais alto na promoção da saúde e conside- quanto a fisioterapeuta (outra pro- da Paraíba, a 1.197 metros acima rando as características naturais, fissional contratada para atender 20 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 21. a população de Maturéia) fazem UBS ou na própria comunidade por sobre a inserção do profissional de parte da equipe do Centro de meio dos agentes comunitários de nutrição na ESF. “A possibilidade de Apoio à Saúde da Família, que foi saúde (ACS). O acompanhamento trabalhar de maneira mais próxima criado com recursos da prefeitura é mensal e a nutricionista também da comunidade, conhecendo a sua para complementar o trabalho rea- realiza visitas domiciliares. realidade, estreitando relações, foi o lizado pelas equipes de saúde do “Atendo semanalmente em que me levou para a Saúde da Famí- município. “No início, não tinha torno de 30 pessoas na Unidade lia. Em alguns casos, posso afir- essa equipe de apoio. A prefeitura de Saúde da Família I e II. Reali- mar que não sou considerada ape- pagava a nutricionista e a fisiote- zamos atendimento domiciliar nos nas como nutricionista, sou amiga, rapeuta. Agora a gente criou essa casos mais graves e em comuni- confidente, conselheira... Esse tipo equipe de apoio e está batalhando dades de difícil acesso. Atende- de relação com o usuário só com a para regularizar isso”, explica a mos também os usuários do [Pro- Saúde da Família temos a possibili- nutricionista Elaine Silva da Penha. grama] Bolsa Família no município dade de conseguir”. Ela conta que, antes, tudo era para acompanhamento de peso, mais difícil. As pessoas não sabiam altura, calendário vacinal e cres- o projeto em números como lidar com o alimento nem cimento e desenvolvimento infan- tinham conhecimentos sobre ali- til. Prestamos assistência às ges- Em 2001, Maturéia apresentava mentação saudável. “Não teve uma tantes, hipertensos, diabéticos e 24,5% dos bebês nascidos vivos preparação da população [para a trabalhos de educação nutricio- com baixo peso. Em 2005, a taxa inserção da nutricionista]. Os pro- nal nas escolas e comunidades era de 17,6%. Já em 2006, depois fissionais da saúde sentiam muito rurais”, conta Elaine. de apenas um ano de implantação essa necessidade, porque é o nutri- “Hoje, nós temos resultados do projeto de alimentação saudá- cionista que é preparado para orien- satisfatórios. Houve estímulo à ali- vel, a taxa diminuiu para 7% e pas- tar sobre alimentação e nutrição. Às mentação adequada, caminhadas, sou a se manter em uma média de vezes, uma dislipidemia [aumento o pessoal faz dieta com a nutricio- 10% até os dias atuais. dos lipídios – a gordura – no san- nista. Mesmo morando no sertão, A porcentagem de óbitos infan- gue, principalmente do colesterol com o Bolsa Família, o pessoal faz tis também diminuiu. Em 2002, era e dos triglicerídeos] ou outros pro- dieta. Foi um projeto inovador tra- de 18,9% por nascidos vivos e, em blemas deixavam-nos de mãos ata- balhar com essa profissional na 2008, reduziu-se para 12,1% – que, das”, relata a nutricionista. comunidade”, salienta o secretá- em termos numéricos, significam Hoje, as pessoas são atendi- rio Paulo Sérgio. dois óbitos infantis no ano. “Em das por meio de agendamento nas Elaine também traz a sua visão 2007, Maturéia foi considerada no Estado a pior cidade para se morar, em termos de mortalidade infantil. Em um ano, cinco crianças morre- ram. O que pensamos? Sentamos com os ACS, planejamos isso e realmente começamos a valorizar o pré-natal. Em 2008, morreram duas crianças. Em 2009, uma. E, até junho de 2010, nenhuma criança havia morrido. Nós assumimos a gestante e fazemos até o enxoval dela, porque o Bolsa Família é para comer, e não para comprar roupi- nhas”, pondera o secretário. 21
  • 22. geração de renda etc. “O governo federal prega que o Bolsa Família deve ser acompanhado pela Edu- cação, na presença na escola, pela Assistência Social e pela Saúde. A gente deve acompanhar o pro- grama vendo se a mãe está acom- panhando as condicionalidades. Qualquer problema, se a mãe não cumpre [as condicionalidades], nós avisamos o sistema [em refe- rência ao Sistema de Vigilância Ali- Uma das maiores preocupa- matureense conta com o apoio do mentar e Nutricional – SISVAN] e ções da gestão municipal, o aleita- Programa Bolsa Família, em parce- já vem uma advertência. Quando mento materno exclusivo, também ria direta com a ESF. entrei, uma das nossas preocupa- apresenta resultados positivos. Em “A maior parte da comunidade ções era como estava esse acom- 2009, alcançou 74% das puérpe- carente recebe o Bolsa Família e panhamento. A partir daí, come- ras. “A gente ainda enfrenta resis- nós dizemos qual alimento eles çamos a acompanhar e estamos tência na cultura local para o alei- devem priorizar [em virtude do valor fazendo direitinho, alimentando tamento materno. Além da ques- recebido]”, conta Elizandra Silva da o sistema, e, graças a Deus, não tão estética, tem também as mães Penha, coordenadora municipal da temos muitas dificuldades com adolescentes que não querem abrir Atenção Primária à Saúde. isso. Os casos que têm problema, mão da liberdade e o mito de que o O Programa Bolsa Família já a gente vai atrás”, afirma Eliana. mingau de araruta [um tipo de raiz existe no município há muitos Ela afirma, também, que não que produz uma farinha branca] anos, desde antes da entrada houve nenhum caso de perda do alimenta mais que o leite materno”, da nutricionista. Em Maturéia, a benefício em função do não cum- ressalta Elaine. primento das condicionalidades A prevalência de desnutrição por parte das famílias das crianças. infantil que, em 2004, era de 7,2%, “... Em pleno sertão “Quando recebem a primeira carta após a inserção da profissional do Estado, tudo que de advertência, elas correm direta- de nutrição, caiu para 4,6%, em se planta dá. Por ser mente para a unidade de saúde”. 2006, e encerrou 2009 com 3,4%, uma região em que as a menor dos últimos cinco anos. alimentação pessoas sobrevivem diversificada o Bolsa Família disso, tem-se que trabalhar. Quando O curso de alimentação sau- Vários pequenos produtores dável foi feito em várias etapas, chove aqui é uma contribuem com o projeto. Reú- de acordo com o que é produzido nem-se entre si e também com o beleza...” em cada região. “Em Monte Belo conselho municipal de saúde para [comunidade em que o projeto de discutir políticas públicas para o Casa da Família (uma associa- alimentação foi iniciado] plantam município. É a atuação – na prá- ção municipal) acompanha, prio- muito. Não em quantidade, mas em tica, não só na teoria – de diferen- ritariamente, as famílias benefi- diversidade”, observa a coordena- tes setores, não apenas o da saúde, ciadas pelo programa com ofere- dora municipal da APS, Elizandra. na promoção da alimentação sau- cimento de cursos (de culinária, Ela explica a origem do curso. “Nós dável. Além disso, a população artesanato e outros), oficinas para tivemos a ideia de fazê-lo porque, 22 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 23. aqui em Maturéia, existe o hábito poderiam fazer a transição do alei- cursos e que algumas pessoas de plantar. Eles cultivam hortali- tamento materno exclusivo para a dizem que colocam mesmo em ças e frutas e não sabem aprovei- introdução da alimentação comple- prática os conhecimentos que tar muito bem. A ideia do curso era tar. Até nas crianças nós vemos um aprenderam. Ela conta, também, ensiná-los a aproveitar melhor os hábito bem melhor”. a guerra pessoal com sua inimiga próprios recursos”. Astrogilda Bezerra Frade, número um. “Eu não me alimen- As turmas tinham atividades divi- moradora da zona rural de Matu- tava muito bem. Inclusive teve didas em duas etapas: a primeira, réia e uma das primeiras partici- época que eu tomava insulina. com a participação dos homens, pantes do curso, conta que já fez Depois dos cursos de alimenta- que relatavam o que era produ- vários cursos sobre alimentação ção natural, comecei a me ali- zido por eles. As mulheres partici- natural e agricultura familiar pro- mentar melhor e agora só tomo o pavam da segunda etapa, na qual movidos pela SMS. comprimido mesmo, não preciso eram ensinadas receitas possíveis “Foi um conhecimento extraor- mais da insulina. E minha glicose com os alimentos cultivados. “Nós dinário. Aprendemos a fazer coi- está controlada. convocamos os produtores para sas que a gente não sabia: bolo Antes eu não conseguia con- saber o que produziam mais. A par- do bagaço do milho verde, suco trolar minha diabetes e agora sei tir disso, elaboramos as receitas, do milho verde, bolo da casca como controlar”. entregamos os livrinhos e ensina- de laranja. A minha feira, hoje, é Se a população de Maturéia, há mos a fazer. Foi bem legal. É dife- o mínimo, porque eu planto em pouco mais de cinco anos, preci- rente ter uma hortaliça que você só casa, consumo de casa. Mudou sava do apoio de uma nutricionista sabe lavar e picar do que inseri-la muito [depois do curso]. Minhas para ensiná-la a se alimentar mais na receita”, ressalta Elizandra. amigas que deixei em Patos, e melhor e, com isso, viver mais e Quanto a resultados, Elaine inclusive, me dizem: ‘Astrogilda, melhor, agora, com a experiência recorda que foram acompanha- eu te admiro muito, porque, geral- e a prática realizada, percebe que das, na UBS, algumas mulheres do mente, quem vai pro sítio regride precisa continuar o caminho de Sítio Monte Belo, principalmente, e você progrediu!’. Você vê a viver melhor a partir do que se põe as que tinham excesso de peso ou gente querendo progresso, em para dentro do organismo. “Matu- colesterol alto. “De muitas delas todo lugar a gente consegue...”, réia, talvez, não queira ficar mais tivemos boa resposta. Inclusive, afirma dona Astrogilda. sem nutricionista de apoio para a até demos receitas de alimentação Ela afirma, ainda, que os vizi- ESF. Foi um avanço, realmente”, para as crianças, de como as mães nhos comentam muito sobre os acredita Elizandra. 23 23
  • 24. BRASIL a luta pela inclusão e pela igualdade Por: Ferando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes N a Pesquisa Nacional por como brancos, os resultados apon- saúde ainda apresentam desigual- Amostra de Domicílios tam que a maioria da população dades importantes. (PNAD), realizada pelo brasileira, atualmente, é formada De acordo com a Diretora Subs- Instituto Brasileiro de Geografia por pardos (47%) e negros (7,3%), tituta do Departamento de Apoio e Estatística, em 2008, 45% dos que somam 54,3%. Apesar dessa à Gestão Participativa (DAGEP/ entrevistados se autodefiniram alteração no quadro racial no perí- SGEP/MS) Jacinta de Fátima como brancos e 0,88% como ama- odo avaliado, que indica possivel- Senna da Silva, mestre em saúde relos e indígenas. Em compara- mente o efeito de mudanças polí- pública,“na última década, melho- ção com os dados do Censo 2000, ticas e sociais sobre o aumento da raram alguns determinantes de quando 54% se autodefiniram identidade negra, os resultados de saúde, tais como renda, trabalho 24 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 25. e educação, fazendo o cidadão negro se sentir um sujeito de direi- tos e ajustar sua autodeclaração de raça para o Censo. Na saúde, no entanto, apesar de os indica- dores terem melhorado, ainda há diferença nos dados epidemiológi- cos referentes à população negra quando comparada à branca”. A partir de 2004, com a ins- tituição do Brasil Quilombola – enquanto política de Estado –, o governo brasileiro iniciou processo de reconhecimento do racismo enraizado na sociedade por meio de definição de ações ministeriais e intersetoriais em prol da popula- ção negra. Entre as que couberam ao Ministério da Saúde, ressalta-se o financiamento diferenciado (50% a mais dos valores tradicionais) de equipes de Saúde da Família em municípios com comunidades remanescentes de negros resisten- apresentou aumento de 8,5%, pas- passando de 38,4% para 32,8%. tes ao escravagismo, os quilom- sando de 54,9%, em 2001, para A introdução do quesito raça/ bos. Em 22 Estados, portanto, 347 59,5%, em 2008. Da mesma forma cor nos sistemas nacionais de municípios acolheram esse atendi- a hanseníase, em que se consta- informação de saúde tem permitido mento diferenciado, com a contra- tou o aumento da participação da o monitoramento dessas desigual- tação de 504 equipes de SF. população negra, de 59,6% para dades étnico-raciais, que foram A expansão de cobertura da analisadas por dois técnicos do ESF foi quase duas vezes maior Departamento de Atenção Básica nos municípios com maior pro- “... A introdução do (DAB/SAS/MS), Cinthia Lociks de porção de população negra (74% quesito raça/cor nos Araújo e Robson Xavier da Silva, ou mais) do que naqueles com no documento “Monitoramento das sistemas nacionais menor participação desse grupo desigualdades étnico-raciais em de informação de racial (44%), colaborando para a saúde no Brasil”, que foi apresen- redução de desigualdades étnico- saúde tem permitido o tado no IV Congresso da Associa- -raciais de acesso a ações bási- monitoramento dessas ção Latino-Americana de Popula- cas como pré-natal e saúde nutri- ção, em Havana, entre 16 e 19 de desigualdades étnico- cional.No total de casos de tuber- novembro de 2010. culose diagnosticados entre 2001 raciais...” Cinthia e Robson apontam que e 2008, conforme dados do Data- o problema de acesso ao sistema sus-SINAN, enquanto a população 65,3%, no total de casos entre de saúde não se restringe à Aten- branca registrou redução de 40,5% 2001 e 2008, enquanto que houve ção Primária à Saúde. Citam a “lei para 37,8% na participação do total queda na notificação de casos dos cuidados inversos”, de Tudor de registros, a população negra referentes à população branca, Hart, segundo a qual as pessoas 25
  • 26. com maiores necessidades de cui- bastante participativa em todo o dados de saúde são as que têm País, depois no Conselho Nacio- menos acesso a eles. “O acesso nal de Saúde até o acolhimento da “... as ações em prol da é um dos problemas, pois não é proposta pelo Ministério da Saúde, população negra são próximo de onde moram os que que, em 2009, publicou a portaria precisam ou é disponibilizado em nº 992 de instituição da Política. muito representativas, horários não compatíveis com Em seguida, obteve-se a pactu- com forte participação aqueles que o trabalhador pode ação do plano operativo da política do movimento negro....” dar atenção à saúde. Além da junto à Comissão Intergestores Tri- questão da equidade nos servi- partite (CIT), composta por repre- ços, pois ainda há diferenças no sentantes dos governos federal, atendimento”, cita Jacinta Senna. estaduais e municipais, que define ao Estatuto de Igualdade Racial, Jacinta lembra, no entanto, ações, estratégias de operacionali- sancionado no último mês de que as ações em prol da popula- zação, recursos financeiros, indica- julho pelo presidente Lula, repre- ção negra são muito representa- dores e metas ano a ano. “Estamos, sentam a “década de visibilidade tivas, com forte participação do ainda, no processo de sensibiliza- dos direitos daqueles que estão movimento negro. Assim foi para a ção de técnicos e gestores para a em situação de vulnerabilidade, construção da Política Nacional de implementação da política nas três os quais passam a ter acesso Saúde Integral da População Negra esferas”, situa Jacinta Senna. aos bens e serviços, e as polí- (PNSIPN), que seguiu todos os Para ela, no entanto, o Brasil ticas públicas que reconhecem passos formalizadores: discussão Quilombola e a PNSIPN, somados seus direitos sociais”. 26 Revista Brasileira Saúde da Família
  • 27. Mary Jane Holanda Por: Fernando Ladeira a amazonense Mary Jane Holanda seria assis- tente social ou psicóloga se não tivesse descoberto outra forma de alimentar a fome e sede de conheci- mentos. Tornou profissão o que mudou sua vida e lhe trouxe melhorias significativas na saúde, a Nutrição. Formou-se em 2004, pela Universidade Nilton Lins, e em 2005 fez especialização em Saúde da Família, pela Universidade Federal do amazonas (UFaM). o curso concluído somou-se à experiência de viajar e conhecer quase metade dos 62 municípios do estado do amazonas, em barcos que cruzaram rios, igapós e igarapés, em proximidade arriscada de jacarés, insetos e outros animais. e, principalmente, ter contato com o povo acolhedor e sofrido da região. essa é a soma simplificada de situações que desa- fiaram a nutricionista Mary Jane a participar da estratégia Saúde da Família (eSF). Casada e mãe de dois adolescentes, desde agosto de 2009 atua em um dos dois Núcleos de apoio à Saúde da Família (NaSF) de Nova olinda do Norte (aM), na qual atende em dois postos de saúde desse município, com 28 mil habitantes. em sua área de atuação, Mary é coordena- dora dos programas Bolsa-Família e de alimentação Saudável, além de tutora da estratégia Nacional de Promoção da alimentação Complementar Saudável (eNPaCS). a nutricionista conta suas experiências para a revista Brasileira Saúde da Família. RBSF: como e quando foi alimentares e, em consequência, RBSF: E como é a recepção que descobriu sua vocação passei a me sentir bem melhor. das pessoas na região à sua profissional? Isso fez com que eu me preocu- especialização? Mary Jane: Terminei o ensino passe com outras pessoas e estu- Mary Jane: No início nos viam médio com 16 anos e passei no dasse melhor os alimentos, espe- como cozinheiros que trabalhavam vestibular para Assistência Social, cialmente os da nossa região, que no preparo de alimentos. Depois de mas não fiz o curso. Devido a do- são ricos em vitamina A. Não ter- uns anos, com a divulgação nos enças que sofria, comecei a estu- minei a outra faculdade e, quando meios de comunicação, passa- dar mais alimentação saudável e a teve início o curso de Nutrição, na ram a nos respeitar e nos ver como gostar dessa área. Mudei hábitos federal, em 2000, eu o fiz. profissionais necessários não só 27