Aula Fundamentos em Saúde da Criança UFMG para turmas Fisioterapia/ Fonoaudiologia/ Musicoterapia

Fundamentos Saúde da Criança
A saúde e a realidade da criança no país.
Leonardo C M Savassi
Docente da Universidade Federal de Minas Gerais
Médico de Família e Comunidade, Pediatra
Doutor em Educação em Saúde
08/10/2014 – Quarta-feira / 14h00

OObbjjeettiivvooss ddee HHoojjee
1. Debater a organização do Sistema Único de Saúde
2. Apresentar os princípios norteadores do SUS
3. Apresentar os atributos da Atenção Primária
4. Discutir a atenção à saúde da criança na Estratégia
Saúde da Família
5. Apresentar o programa saúde na escola.
“Fundamentos Saúde da Criança”
Universidade Federal de Minas Gerais

1. A Organização do SUS – Sistema Único de Saúde

1. A Organização do SUS – Sistema Único de Saúde
2 modelos de proteção:
Bismarckiano: seguros sociais de saúde (“Social Health
Insurance” – SHI) de contratação compulsória financiados
por contribuições vinculadas ao trabalho assalariado
Brasil até 1988
Beveridgiano: serviços nacionais de saúde (“National Health
Services” – NHS) ordenados por autoridades estatais e
financiados com recursos fiscais.
Brasil a partir de 1988

– Pré SUS: financiamento da saúde através
das contribuições previdenciárias (INAMPS)
– Pós CF 88: ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - OSS:
– consolida noção de direito social (e não apenas de
contribuintes);
– atende à necessidade de estabilidade das fontes de
financiamento das políticas sociais (instabilidade da
cont. s/ folha de salários) -> diversidade da base do
financiamento;
– perspectiva solidária do financiamento da SS.
((SSaannttooss,, 22000033))

LEI Nº 8.080, DE 19 DDEE SSEETTEEMMBBRROO DDEE 11999900
LLEEII NN°° 88..114422,, DDEE 2288 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 11999900
Qual a importância destas “duas” leis?
O Movimento Sanitário, renovado pela 8ª CNS, foi um amplo movimento
social de luta pela Reforma da Assistência Sanitária em seu conceito mais
amplo de uma verdadeira Reforma de Estado.
A lei 8080 define os princípios do SUS em seus Princípios e Diretrizes, define o
Financiamento e a Gestão do recurso,
A lei 8142 define Controle Social, a Criação do Fundo Nacional de Saúde e as
ferramentas da Descentralização.
Precisou-se editar duas leis para fazer uma...

NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS NNOOBB 9911;; NNOOBB 9933;; NNOOBB 9966
Responde a necessidade de se normatizar o processo de
descentralização e organização do SUS;
Objetivos das NOBs
a) Promover integração entre as esferas de governo definindo
responsabilidades na consolidação do SUS;
b) Operacionalizar o processo de descentralização no SUS
através de estratégias de intervenção.

NNOORRMMAA OOPPEERRAACCIIOONNAALL DDAA AASSSSIISSTTÊÊNNCCIIAA ÀÀ SSAAÚÚDDEE
NNOOAASS--SSUUSS 0011//22000011
EEllaabboorraaççããoo ddoo PPllaannoo DDiirreettoorr ddee RReeggiioonnaalliizzaaççããoo;;
AAmmpplliiaaççããoo ddaa AAtteennççããoo BBáássiiccaa;;
QQuuaalliiffiiccaaççããoo ddaass MMiiccrroorrrreeggiiõõeess nnaa AAssssiissttêênncciiaa
àà SSaaúúddee;;
OOrrggaanniizzaaççããoo ddaa MMééddiiaa CCoommpplleexxiiddaaddee;;
PPoollííttiiccaa ppaarraa aa AAllttaa CCoommpplleexxiiddaaddee..

NORMA OPERACIONAL DDAA AASSSSIISSTTÊÊNNCCIIAA ÀÀ SSAAÚÚDDEE
NNOOAASS--SSUUSS 0011//22000011
Descentralização Organização
Funcional Sistema
Regionalização Integração das SMS
Universalidade Integralidade Eqüidade de Recursos
e Acesso

 Norma Operacional Básica - NOB 01/91
MUNICIPALIZANTE
Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001
Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002
REGIONALIZANTE

Pacto pela Saúde 2006 –– CCoonnssoolliiddaaççããoo ddoo SSUUSS
PPOORRTTAARRIIAA NNº 339999,, DDEE 2222 DDEE FFEEVVEERREEIIRROO DDEE 22000066
3 dimensões:
Pacto pela Vida = pacote de melhorias e de
indicadores em áreas prioritárias
Pacto em defesa do SUS = consolidar a estrutura
(incluindo Financeira) e repolitização do SUS
Pacto de Gestão do SUS = pactuação de papéis
de gestores fortalecendo a regionalização
https://www.youtube.com/watch?v=cRtqixwU7I4

DECRETO No 7.508, DDEE 2288 DDEE JJUUNNHHOO DDEE 22001111
RReegguullaammeennttaa aa LLeeii nnoo 88..008800
1. Reorganiza a gestão do SUS, mais segurança jurídica nas
relações entre os 3 entes federados.
2. Cria o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde
(indicadores e metas, critérios de avaliação, recursos, forma
de controle e fiscalização da execução). Substitui o Termo de
Compromisso do Pacto pela Saúde (2006 sem peso jurídico)
3. Planejamento via Mapa da Saúde, descrição geográfica da
distribuição de profissionais, ações e serviços ofertados pelo
SUS e iniciativa privada.
4. RENASES e RENAME como defesa contra a “judicialização”

2. Princípios norteadores do SUS
Os Princípios Doutrinários do SUS
UUnniivveerrssaalliiddaaddee ddee aacceessssoo;;
EEqqüüiiddaaddee nnaa aassssiissttêênncciiaa àà ssaaúúddee;;
IInntteeggrraalliiddaaddee ddaa aassssiissttêênncciiaa..
Os Princípios Organizativos do SUS
CCoonnttrroollee SSoocciiaall ((ppaarrttiicciippaaççããoo ddaa ccoommuunniiddaaddee));;
DDeesscceennttrraalliizzaaççããoo ppoollííttiiccoo--aaddmmiinniissttrraattiivvaa;;
LLEEII NNº 88..008800,, DDEE 1199 DDEE SSEETTEEMMBBRROO DDEE 11999900
LLEEII NN°° 88..114422,, DDEE 2288 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 11999900

((MMEENNDDEESS,, 22000099))

((BBRRAASSIILL,, 22001111))

SSAAGGEE

DDAATTAASSUUSS

DDAATTAASSUUSS
Proporção de óbitos (%) por Ano

3. Atributos da Atenção Primária
AALLMMAA AATTAA 11997777
FONTE: OPAS
http://www.paho.org/english/dd/pin/almaata25.htm

PPrriinnccííppiiooss ddaa AAPPSS
Características Fundamentais
AAcceessssiibbiilliiddaaddee;;
LLoonnggiittuuddiinnaalliiddaaddee;;
IInntteeggrraalliiddaaddee;;
CCoooorrddeennaaççããoo
Aspectos Derivativos
CCeennttrraaddoo nnaa FFaammíílliiaa;;
CCoommppeettêênncciiaa CCuullttuurraall;;
OOrriieennttaaddoo ppaarraa aa CCoommuunniiddaaddee
(WHO, 1978; STARFIELD, 2002)

Igualdade Equidade

PRINCÍPIOS DA APS PRINCIPIOS DO SUS
Princípios Nucleares
·Acesso
·Longitudinalidade
·Integralidade
·Coordenação
Os Princípios Doutrinários do SUS
·Universalidade de acesso;
·Equidade na assistência a saúde;
·Integralidade.
Aspectos derivativos
·centrado na família
·competência cultural
·orientado para a
comunidade
Os Princípios Organizativos do SUS
·Controle Social (participação
comunitária);
·Descentralização político-administrativa;
·Regionalização/Hierarquização
(STARFIELD, 2002; BRASIL, 1988)

Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas
BRASIL – 1994 a 2012
Em ago/2009 alcança
50,1% de cobertura
(BRASIL, 2012)
4. Estratégia Saúde da Família

(BRASIL, 2011)
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas
BRASIL – 1994 a 2012

PSF: EEssttrraattééggiiaa qquuee vviissaa aa rreeeessttrruuttuurraaççããoo ddaa AAPPSS ddoo SSUUSS..
EEqquuiippeess ccoomm nnoo mmíínniimmoo mmééddiiccoo// eennffeerrmmeeiirroo// aauuxxiilliiaarr ddee
eennffeerrmmaaggeemm// 44 AACCSS qquuee ddeevveemm aatteennddeerr ddee ffoorrmmaa iinntteeggrraall aa nnoo
mmááxxiimmoo 880000 ffaammíílliiaass oouu 44..000000 ppeessssooaass.. ((MMSS))..
““((......)) rreeoorrggaanniizzaarr aa pprrááttiiccaa ddaa aatteennççããoo àà ssaaúúddee ee ssuubbssttiittuuiirr oo
mmooddeelloo ttrraaddiicciioonnaall..
((......)) aaççõõeess ddee pprreevveennççããoo,, pprroommooççããoo ee rreeccuuppeerraaççããoo ddaa ssaaúúddee,, ddee
ffoorrmmaa iinntteeggrraall ee ccoonnttíínnuuaa..
((......))aatteennddiimmeennttoo nnaa uunniiddaaddee bbáássiiccaa ddee ssaaúúddee oouu nnoo ddoommiiccíílliioo..
((......)) AAssssiimm,, eesssseess pprrooffiissssiioonnaaiiss ee aa ppooppuullaaççããoo aaccoommppaannhhaaddaa ccrriiaamm
vvíínnccuullooss ddee ccoo--rreessppoonnssaabbiilliiddaaddee ((DDeeCCSS))

4. Estratégia Saúde da Família e a Saúde da Criança
AQUINO, 2008
Demonstra que o impacto da Saúde da Família sobre a mortalidade infantil tem efeito mais
forte nos municípios com mais baixos índices de desenvolvimento humano e maior cobertura
da ESF, ratificando o potencial dessa estratégia para a redução das iniqüidades sociais em
saúde no Brasil;
Redução da mortalidade infantil em municípios com altas coberturas da ESF foi quase duas
vezes maior do que nos municípios sem ESF ou com coberturas incipientes.
MONTEIRO, 2009
Demonstra o papel da Estratégia Saúde da Família entre os fatores relacionados à redução de
50% na prevalência da desnutrição infantil crônica no Brasil, no período de 1996 a 2006/07.
MACINKO, 2006
a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família nos estados, corresponde uma
redução de 4,6% na mortalidade infantil, impacto mais significativo do que ampliação do
acesso à água (2,9%) ou ampliação de leitos hospitalares (1,3%).
(SAVASSI, 2012)

(BRASIL, 2014)

5. Programa Saúde na Escola
Integração e articulação permanente da educação e da
saúde = melhoria da qualidade de vida
Compatibilizar agendas de Educação e Saúde, a serem
executadas como projetos didáticos nas Escolas.
Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes
por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades
que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e
jovens da rede pública de ensino.
Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o
Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

5. Programa Saúde na Escola
Cinco componentes:
a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças,
adolescentes e jovens que estão na escola pública;
b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais
da Educação e da Saúde e de Jovens;
d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;
e) Monitoramento e Avaliação do Programa.
Portaria 3.696/10 – PSE/CNES
Portaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009

OObbrriiggaaddoo!!
LLeeoonnaarrddoo CC MM SSaavvaassssii
lleeoossaavvaassssii@@ggmmaaiill..ccoomm
hhttttpp::////ssiitteess..ggooooggllee..ccoomm//ssiittee//lleeoossaavvaassssii

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