3. POLÍTICA PÚBLICA
“ Podemos dizer que política pública é a
materialização da ação do Estado.”
(Figueiredo, 2005)
No caso da saúde, temos políticas públicas
que se materializam na forma de Programas
de Atenção à Saúde.
4. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PAISA – Programa de Atenção Integral à
Saúde do Adulto (priorização de agravos
específicos como hipertensão arterial,
diabetes mellitus, tuberculose).
5. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PAISM – Programa de Atenção à Saúde da
Mulher através de atividades de assistência
clínico-ginecológica, assistência pré-natal e
assistência ao parto e puerpério imediato.
6. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PAISC – Programa de Atenção Integral à Saúde da
Criança com enfoque nas ações básicas de saúde de alto
custo-efetividade – acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento, aleitamento materno e orientação para
o desmame, controle de doenças diarréicas, de infecções
respiratórias agudas e de doenças que se podem prevenir
por imunização
7. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROSAD – Programa de Atenção à Saúde do
Adolescente, fundamentado em áreas prioritárias
como o acompanhamento do crescimento e do
desenvolvimento, a sexualidade, a saúde bucal, a
saúde mental, a saúde reprodutiva, a saúde do
escolar adolescente, a prevenção de acidentes, o
trabalho cultural, o lazer e o esporte.
8. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PAST – Programa de Atenção à Saúde do
Trabalhador estruturado em ações que
objetivam a promoção, proteção, recuperação
e reabilitação de todos os trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das
condições de trabalho.
9. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PAISI – Programa de Assistência Integral à Saúde
do Idoso, cujo objetivo fundamental é “conseguir a
manutenção de um estado de saúde com a finalidade
de atingir um máximo de vida ativa, na comunidade,
junto à família, com o maior grau possível de
independência funcional e autonomia” (MS, 2001).
Envolve um conjunto de ações voltadas para
promoção, prevenção e recuperação da saúde ou
manutenção de uma qualidade de vida.
10. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROGRAMAS E PROJETOS
DESENVOLVIDOS RECENTEMENTE
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações
têm por objetivo melhorar as condições de saúde
bucal da população brasileira.
FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso
da população aos medicamentos considerados
essenciais.
11. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência)-consiste em um atendimento pré-
hospitalar com assistência prestada em um
primeiro nível de atenção, fora do ambiente
hospitalar.
PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À
DENGUE – visa diminuir a incidência do número
de casos de dengue no país.
12. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva
facilitar o atendimento ao usuário (marcação de
consultas, realização de exames).
PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA-
Programa de reintegração social de pessoas
acometidas de transtornos mentais egressas de
longas internações. Tem como parte integrante o
pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.
13. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROGRAMA DE CONTROLE DO
TABAGISMO E OUTROS FATORES DE
RISCO DE CÂNCER
Tem como objetivo a prevenção de doenças na
população através de ações que estimulem a
adoção de comportamentos de estilos de vida
saudáveis e que contribuam para a redução da
incidência e mortalidade por câncer e doenças
tabaco-relacionadas no país.
14. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
HUMANIZASUS – proposta de uma nova
relação entre o usuário, os profissionais que o
atendem e à comunidade. Visa agilizar o
atendimento e melhorar a qualidade dos serviços.
QUALISUS – conjunto de mudanças que visa
proporcionar maior conforto para o usuário,
atendimento de acordo com o grau de risco,
atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e
menor tempo de permanência no hospital.
15. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
MULTIPLICASUS
Seu objetivo é proporcionar a discussão
sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o
conhecimento em saúde e formar sujeitos
responsáveis pelo seu processo de trabalho.
16.
17. CONCEITOS
ATENÇÃO BÁSICA: “A Atenção Básica
caracteriza-se por um conjunto de ações de
saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrangem a promoção e a proteção da
saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a
manutenção da saúde” (MS, 2007)
18. Estratégia de Saúde da Família: visa a
reorientação do modelo assistencial, operacionalizada
mediante a implantação de equipes multiprofissionais em
UBS. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção,
recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais
freqüentes, e na manutenção da saúde. A responsabilidade
pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes
de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites
classicamente definidos para a atenção básica,
especialmente no contexto do SUS.
CONCEITOS
19. CONCEITOS
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Surgiu como um programa do MS em
1994, em virtude das propostas de
descentralização e municipalização dos
serviços de saúde do SUS.
20. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
O PSF valoriza os princípios de:
Vinculação com a população;
Garantia de integridade na atenção;
Trabalho em equipe com enfoque
interdisciplinar;
Ênfase na promoção da saúde com
fortalecimento das ações inter-setoriais;
Estímulo à participação da comunidade.
21. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Composição mínima de equipe de Unidade
de Saúde da Família (USF):
01 médico de família;
01 enfermeiro;
01 auxiliar ou técnico de enfermagem;
06 agentes comunitários de saúde.
22. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Equipe de PSF ampliada
Toda a equipe mínima mais 01 dentista, 01
auxiliar de consultório dentário e 01 técnico
em higiene dental
23. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Responsabilidades do PSF
Acompanhamento de saúde de cerca de 3
mil a 4,5 mil pessoas ou mil famílias de
uma determinada área;
Atuar além do contexto da Unidade de
Saúde nas residências e junto à comunidade
24. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Responsabilidades do PSF
Estabelecer vínculos de compromisso com a
população através do estímulo a
organização das comunidades para exercer
o controle social das ações e serviços de
saúde.
25. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Desenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades
com grupos nas diferentes fases da vida e conforme
demanda da população local, dentre os quais
podemos citar: saúde da mulher, saúde da criança,
ações de vigilância epidemiológica, atenção
domiciliar e atividades educativas com idosos,
adolescentes, hipertensos, diabéticos e desnutridos.
26. O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
GESTÃO
Departamento de Atenção Básica (DAB):
estrutura vinculada a Secretaria de Atenção
à Saúde, do MS, com função institucional
de operacionalizar a Política de Saúde da
Família no âmbito da gestão federal do
SUS. A execução dessa política é
compartilhada por estados e municípios.
27. NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005
(FÍSICO E FINANCEIRO)
Equipes de Saúde da Família
Total de Equipes de Saúde da Família implantadas: 24.600
Total de municípios: 4.986
Cobertura populacional: cobrindo 44,4% da população
brasileira, o que corresponde a cerca de 78,6 milhões
de pessoas
28. NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005
(FÍSICO E FINANCEIRO)
Equipes de Saúde Bucal
Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12,6 mil
Total de municípios: 3,9 mil municípios
Cobertura populacional: 34,9% da população brasileira, o que
corresponde a cerca de 61,8 milhões de pessoas.
29. NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(FÍSICO E FINANCEIRO)
Agentes Comunitários de Saúde
Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil
Total de municípios: 5,2 mil municípios
Cobertura populacional: 58,4% da população brasileira, o
que corresponde a cerca de 103,5 milhões de pessoas.
30. NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(FÍSICO E FINANCEIRO)
EM 2005 FORAM INVESTIDOS NA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
R$ 2.679,27 MILHÕES
31. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Municípios com Equipes de
Saúde da Família Implantadas
BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
32. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da
Família Implantadas
BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
33. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Municípios com Agentes
Comunitários de Saúde Implantados
BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007
34. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal
BRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007
35. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução dos Recursos Financeiros da Atenção Básica
BRASIL - 2000 - 2006
36. BIBLIOGRAFIA
FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (Org.).
Ensinando a cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul:
Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção
Básica (DAB). Atenção Básica Saúde da Família.
Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php.
Acesso em: 03 de abril de 2007.
37. BIBLIOGRAFIA
SILVA, Pâmela Migliorini Claudino da. Educação
Permanente como estratégia para humanização
na saúde de Guará/SP. 2005, 133 f. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social)
– Faculdade de História, Direito, Serviço Social e
Relações Internacionais, Universidade Estadual
Paulista, Franca, 2005.
