Aula do curso de Aspectos Legais do exercício da medicina - PUCPR

1. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
Prof. Dr. ALCINDO CERCI NETOProf. Dr. ALCINDO CERCI NETO
Universidade Estadual de LondrinaUniversidade Estadual de Londrina
CRM - PRCRM - PR

2. OBJETIVOSOBJETIVOS
►Diferenciar mau resultado de erro médicoDiferenciar mau resultado de erro médico
►Estudar as modalidades culposasEstudar as modalidades culposas
►Exemplificar erros frequentesExemplificar erros frequentes

3. O médico é umO médico é um
cidadão que faz partecidadão que faz parte
da sociedadeda sociedade

4. RESPONSABILIDADE MÉDICARESPONSABILIDADE MÉDICA
►Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal
►Responsabilidade CivilResponsabilidade Civil
►Responsabilidade AdministrativaResponsabilidade Administrativa
►Responsabilidade ÉticaResponsabilidade Ética

5. MAU RESULTADOMAU RESULTADO
►Resultado inesperado observando-se a práticaResultado inesperado observando-se a prática
recomendado e as cautelas exigidasrecomendado e as cautelas exigidas
►Resultado que não condiz com a expectativa doResultado que não condiz com a expectativa do
pacientepaciente
►Falha inerente à técnica ou a terapêuticaFalha inerente à técnica ou a terapêutica
►Teoria do risco – necessidade de informaçãoTeoria do risco – necessidade de informação
►Insucesso – resposta orgânicaInsucesso – resposta orgânica
►Sem falha no exercícioSem falha no exercício

6. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
►Falha no exercício da profissão do que advém umFalha no exercício da profissão do que advém um
mau resultado ou um resultado adverso,mau resultado ou um resultado adverso,
efetivando-se através da ação ou omissão doefetivando-se através da ação ou omissão do
profissionalprofissional
►Poderia ser evitadoPoderia ser evitado
►Ocorreu por modalidade de culpa comprovada rOcorreu por modalidade de culpa comprovada r
com nexo causalcom nexo causal

7. MOTIVOS DE
DENÚNCIAS
CONTRA MÉDICO

8. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
►Erro de diagnósticoErro de diagnóstico
 Demora no diagnósticoDemora no diagnóstico
 Falha no processo diagnósticoFalha no processo diagnóstico
 Utilização de testes ou terapias em desusoUtilização de testes ou terapias em desuso
 Falha de ação em resutados ou monitorizaçãoFalha de ação em resutados ou monitorização
Leape Lucian et al. Preventing Medicl Injury. Qual. Ver. Bull: 19(5); 144-149, 1993.

9. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
►Erro de TratamentoErro de Tratamento
 Falha técnica (performance) – procedimento, cirurgiaFalha técnica (performance) – procedimento, cirurgia
 Falha na administração do tratamentoFalha na administração do tratamento
 Falha de dose ou método (medicamentos)Falha de dose ou método (medicamentos)
 Atraso evitável no tratamento ou em resposta a umAtraso evitável no tratamento ou em resposta a um
teste positivoteste positivo
 Tratamento não indicadoTratamento não indicado
Leape Lucian et al. Preventing Medicl Injury. Qual. Ver. Bull: 19(5); 144-149, 1993.

10. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
►Erro de prevençãoErro de prevenção
 Falha em prover profilaxiaFalha em prover profilaxia
 Follow-Up inadequadoFollow-Up inadequado
►OutrasOutras
 ComunicaçãoComunicação
 Falhas de equipeFalhas de equipe
 Super-indicaçãoSuper-indicação
Leape Lucian et al. Preventing Medicl Injury. Qual. Ver. Bull: 19(5); 144-149, 1993.

11. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
►Aceitável o erro diagnóstico etiológico e nãoAceitável o erro diagnóstico etiológico e não
sindrômico (diagnóstico inicial sempre deve sersindrômico (diagnóstico inicial sempre deve ser
genérico)genérico)
►Aceitável erro em diagnósticos difíceisAceitável erro em diagnósticos difíceis
►Inaceitável conduta não condizente com oInaceitável conduta não condizente com o
diagnósticodiagnóstico
►Inaceitável o erro grosseiroInaceitável o erro grosseiro
►Inaceitável insistência na conduta que não geraInaceitável insistência na conduta que não gera
benefícios e em diagnósticos incorretosbenefícios e em diagnósticos incorretos

12. ERRO MÉDICOERRO MÉDICO
►Erro escusávelErro escusável
 Condutas realizadas por falhas ou omissões doCondutas realizadas por falhas ou omissões do
paciente (mas que devem ser perguntadas)paciente (mas que devem ser perguntadas)
 Limitações físicas, falta de equipamentos, nãoLimitações físicas, falta de equipamentos, não
realização de exames modernosrealização de exames modernos

13. • Tipo de culpa por omissão
• Omissão daquilo que razoavelmente se faz,
ajustadas às condições emergentes.
• Ato omissivo, descaso, inércia.
• Omissão ou retardo na transferência ao
especialista, quando possível realizá-la.
• Falta de cuidados com a assepsia ou com
escolha do material cirúrgico adequado
NEGLIGÊNCIANEGLIGÊNCIA

14. • Retardo na intervenção cirúrgica, com
consequências graves para o doente.
• Prescrição medicamentosa indevida ou com
superdosagem.
• Negligência nos cuidados pré e pós-operatórios.
• Omissão das instruções necessárias ao paciente.
NEGLIGÊNCIANEGLIGÊNCIA

15. • Tipo de culpa por ação
• Falta de habilidade para praticar determinados
atos que exigem certo conhecimento: “É a
ignorância, incompetência, desconhecimento,
inabilidade, inexperiência na arte da profisssão
• Falta de habilitação efetiva, falta de conhecimento
técnico necessário e suficiente para a realização
do ato médicos
• “incapacidade técnica” – médico já é habilitado
• Secção dos ureteres, nas cesarianas.
IMPERÍCIAIMPERÍCIA

16. • Formação de fistulas vésico-vaginais em
decorrência de trabalho de parto mal conduzido.
• Formação de fistulas retais, na cirurgia perineal.
• Insuficiência tireoideana devido ao uso de
hormônios, nas terapias para emagrecimento.
IMPERÍCIAIMPERÍCIA

17. • Culpa por ação, faz o que não devia por
impulsividade, má avaliação dos riscos, pressa
ou leviandade
• Precipitação, falta de previsão, em contradição
com as normas do procedimento sensato
• Afoiteza no agir, o desprezo das cautelas qu7e
cada qual deve tomar com seus atos
• Clínico que se propõe que realiza procedimento
sem preparo
• Exame realizado sem o preparo adequado
IMPRUDÊNCIAIMPRUDÊNCIA

18. • Cirurgiões que utilizam técnicas experimentais
e não convencionais em procedimento
cirúrgico.
• Cirurgião que opera o paciente sem solicitar risco
cirúrgico prévio ou sem examiná-lo antes do ato
cirúrgico.
• Médico que receita produto farmacêutico ou avalia
um paciente por telefone.
• Anestesista que não verifica o funcionamento
dos aparelhos anteriormente ao ato.
IMPRUDÊNCIAIMPRUDÊNCIA

19. Caso 1Caso 1
Menor de idade internou-se para cirurgia
de pequena complexidade com anestesia
local. Passadas tres horas informou-se aos
pais que por agitacao o menos foi
submetido a anestesia gera (sem
autorizacao ou consentimento daqueles).
Sofreu PCR sendo conduzido à UTI em
estado crítico
ESPONSABILIDADE MÉDICA
O anestesista responde pelo dano ao paciente por não ter
obtido consentimento para a anestesia geral (imprudência),
não realizou exames pré anestésicos (negligencia)

20. Caso 2Caso 2
Paciente submetida a cirurgia para
reducao de mamas. Tinha queixas de
desconforto pelo tamanho das mamas e
tambem problemas estéticos. Os seios
ficaram com tamanhos diferentes com
cicatrizes retraidas e umbilicamento do
mamilo
ESPONSABILIDADE MÉDICA
Culpa comprovada: imperícia

21. Caso 3Caso 3
Hematoma em nádega e provável lesão do
nervo femural (EMG) após aplicação de
injeção intramuscular; hipostesia do
território de L3 e L4 à direita, amiotrofia da
coxa, claudicação da marcha.
ESPONSABILIDADE MÉDICA
Culpa comprovada: imperícia

22. Caso 4Caso 4
Paraplegia espástica pós-fractura de C7
com incontinência de esfíncteres por
acidente de viação; à entrada no SU não
apresentava sinais ou sintomatologia
neurológica.
ESPONSABILIDADE MÉDICA
Culpa comprovada: negligência, não observação de
imobilização adequada

23. Caso 5Caso 5
A médica de família negou-se a observar a
doente, que apresentava metrorragias
prolongadas, remetendo-a para a
enfermeira do Posto de Saúde que lhe
havia colocado um DIU; quando a situação
se agravou (anemia e complicações intra-
abdominais), recorreu ao hospital, tendo-
lhe sido diagnosticada perfuração uterina
por DIU.
ESPONSABILIDADE MÉDICA
Culpa comprovada: negligência, não observação de
imobilização adequada

24. Caso 6Caso 6
Atraso de cicatrização e outras
complicações por “esquecimento” de gaze
após mastectomia por neoplasia maligna.
ESPONSABILIDADE MÉDICA
Culpa comprovada: negligência

25. Caso 7Caso 7
Diagnóstico tardio de peritonite, choque
séptico e ileo-paralítico, 26 dias após
apendicectomia (o quadro foi interpretado
como uma situação de diabetes); a vítima
(9 anos) ficou bem.
ESPONSABILIDADE MÉDICA
Culpa comprovada: imprudência, negligência