O documento discute os conceitos de eutanásia, mistanásia, distanásia e ortotanásia. Apresenta os tipos de eutanásia de acordo com o ato e o consentimento do paciente, e discute os argumentos a favor e contra a eutanásia no Brasil e em outros países.
3. EUTANÁSIA E MISTANÁSIA
IMPORTANTE SABER DIFERENCIAR...
Mistanásia: morte
miserável, fora e antes
da hora.
Eutanásia: ato médico
que tem por finalidade
acabar com a dor e a
indignidade na doença
crônica e no morrer.
Distanásia: tecnologia
médica utilizada para
prolongar penosa e
inutilmente o processo
de agonizar e morrer.
Ortotanásia: procura
respeitar o bem-estar
global da pessoa,
garantindo dignidade
no viver e morrer.
4. TIPOS DE EUTANÁSIA
QUANTO AO ATO:
Eutanásia ativa: ato deliberado de provocar a morte
sem sofrimento do paciente, por fins humanitários.
Eutanásia passiva: quando a morte ocorre por
omissão proposital em se iniciar uma ação médica
que garantiria a perpetuação da sobrevida.
Eutanásia duplo-efeito: nos casos em que a morte é
acelerada como consequência de ações médicas
não visando ao êxito letal, mas sim, ao alívio do
sofrimento de um paciente.
5. Eutanásia voluntária: em resposta à vontade
expressa do doente.
Eutanásia involuntária: quando o ato é realizado
contra a vontade do enfermo, o que, em linhas
gerais, pode ser igualado ao “homicídio”.
Eutanásia não-voluntária: quando a vida é abreviada
sem que se conheça a vontade do paciente.
TIPOS DE EUTANÁSIA
QUANTO AO CONSENTIMENTO DO ENFERMO:
6. EUTANÁSIA
ARGUMENTOS
CONTRA:
Princípio da
sacralidade da vida;
Argumento slippery
slope.
ARGUMENTOS PRÓ:
Princípio da qualidade
de vida;
Autonomia do
paciente.
7. O desafio é como defender
e promover os valores
positivos da eutanásia
(quem não queria uma boa
morte, suave e sem dor?)
sem cair no extremo de
matar a pessoa depositária
da dignidade humana que
fundamenta todos os outros
direitos.
EUTANÁSIA
8. Do ponto de vista ético, é importante distinguir
entre eutanásia praticada em pessoas que estão
sofrendo física ou psicologicamente e pessoas
cuja enfermidade já entrou numa fase terminal,
com sinais de comprometimento progressivo de
múltiplos órgãos.
EUTANÁSIA
9. EUTANÁSIA NO BRASIL
No Brasil, a eutanásia e o suicídio assistido são
proibidos, embora não constem especificamente no
Código Penal.
A eutanásia pode ser enquadrada no artigo 121,
como homicídio simples ou qualificado, e o suicídio
assistido pode configurar o crime de participação
em suicídio, previsto no artigo 122.
10. Desde 1934, o Uruguai tolera a morte assistida,
permitindo que a Justiça não penalize quem comete
o homicídio piedoso. Apesar disso, a prática não é
legalizada. A Colômbia, desde 1997, segue a mesma
lógica.
A Europa é o continente onde mais países permitem
o suicídio assistido.
EUTANÁSIA EM OUTROS
PAÍSES
11. Na Belgica, a prática é legalizada desde 2002, e a
eutanásia de crianças é permitida desde que o
paciente compreenda o “lado irreversível da morte”
e ambos os pais deem seu consentimento.
Na Holanda, menores também podem optar pela
morte, mas é preciso ter a idade mínima de 12 anos.
Nos Estados Unidos, atualmente, cinco Estados
autorizam a prática: Oregon, Washigton, Vermont,
Montana, Texas.
EUTANÁSIA EM OUTROS
PAÍSES
12. Também chamada de eutanásia social.
Doentes e deficientes que não chegam a ser
pacientes; doentes que conseguem ser paciente
para se tornarem vítimas de erro médico; pacientes
que acabam sendo vítimas de má-prática por
motivos econômicos, científicos ou sociopolíticos.
A mistanásia permite colocar em pauta o fenômeno
da maldade humana.
MISTANÁSIA
13. REFERÊNCIAS
Martin L.M., Eutanásia e distanásia. In: Costa SIF, Garrafa V, Oselka G.
Iniciação á bioética. Brasília: CFM; 1998. p. 171-192.
SIQUEIRA-BATISTA, R.; SCHRAMM, F.R. Conversações sobre a "boa
morte": o debate bioético acerca da eutanásia. Cad. Saúde Pública, vol.21,
n.1, p. 111-119, 2005
ZH – Vida e Estilo, Saiba onde a eutanásia é permitida e como o tema é
tratado no Brasil. Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-
estilo/noticia/2014/11/saiba-onde-a-eutanasia-e-permitida-e-como-o-tema-e-
tratado-no-brasil-4634762.html> Acessado em 29 de agosto de 2015.
G1 – Ciência e Saúde, Ao menos 5 países permitem suicídio assistido ou
eutanásia; veja quais são. Disponível em: <http://g1.globo.com/ciencia-e-
saude/noticia/2014/11/ao-menos-5-paises-permitem-suicidio-assistido-ou-
eutanasia-veja-quais-sao.html> Acessado em 29 de agosto de 2015.