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Aspectos Legais do Exercício
da Medicina
Pontifícia Universidade Católica
do Paraná
Curso de Medicina Campus
Londrina
Atividade Milenar
Posição Social
Conhecimento, Dedicação e Inteligência – Árvore do Conhecimento e da Ciência
Princípios Sociais – Referência Social
Investigativo, Curioso – Gabinete das Curiosidades
Pesquisador, Organizado, Científico – Gabinete de História Natural
Detalhista, Descritivo
Corajoso e Inovador
Curioso
Juramento Médico
Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da
Humanidade. Darei aos meus Mestres o respeito e o
reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte
com consciência e dignidade. A saúde do meu paciente será
minha primeira preocupação. Mesmo após a morte do
paciente, respeitarei os segredos que a mim foram confiados.
Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da
profissão médica. Os meus colegas médicos serão meus
irmãos. Não deixarei de exercer meu dever de tratar o
paciente em função de idade, doença, deficiência, crença
religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político-
partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou
econômicas. Terei respeito absoluto pela vida humana e
jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as
leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente,
livremente e sob a minha honra.
Juramento do Médico   (Declaração de Genebra) - Adotada em 1948 e revista em 1994 pela Assembléia 
Geral da Associação Médica Mundial
A serviço da humanidade...
“A Medicina vive, literalmente, do
sofrimento humano. Não se faz Medicina
sem amor ao próximo, na observação
diária de uma legião de humildes e
humilhados, desfilando diante de nós em
triste procissão...”
Darei aos meus mestres o respeito...
• Educação é o que permanece depois
que esquecemos tudo o que
aprendemos na escola
A. Einstein
Quando o médico chega despreparado ao
mercado de trabalho, pode colocar em
risco a saúde e até a vida do paciente.
Uma conduta médica inadequada é capaz
de produzir danos irreversíveis, o que
tem sido motivo de processos éticos nos
Conselhos de Medicina.
• Alunos mal formados dificilmente
conseguem entrar na residência médica.
Sem essa necessária especialização,
sujeitam-se a péssimas condições de
salário e trabalho e, muitas vezes ocupam
postos vitais, como os prontos-socorros e
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Minha arte com consciência e dignidade...
Respeitarei os segredos...
Segredo Profissional
• A Competição de mercado imbuída de
vaidades pessoais é a segunda maior
causa de processos ético-disciplinares
– Isso já se inicia na graduação.
Tratar os pacientes sem distinção...
Conduta Médica
• “A medicina é uma profissão a serviço da
saúde do ser humano e da coletividade e
deve ser exercida sem discriminação de
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atenção do médico é a saúde do ser
humano, em benefício do qual deverá agir
com o máximo de zelo e o melhor de sua
capacidade profissional.”
Jamais usarei os conhecimentos médicos
contra a humanidade...
• O médico advogado
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Mercado de trabalho
• 200.000 médicos em atividade no país. A
cada ano, 100 cursos de Medicina
formam cerca de 9.000 novos
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• Só no Estado de São Paulo existem um
médico para cada 504 habitantes, o que é
um excesso
• A Organização Mundial da Saúde
preconiza um médico para cada 1.000
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Mercado de trabalho
• A média da carga horária entre os
médicos é de 52 horas semanais. (1/3
acima de 60hs)
• Os médicos trabalham em média em três
diferentes empregos, porém 32%
acumulam quatro ou mais locais de
trabalho.
Mercado de trabalho
• Os médicos atuam principalmente em
hospitais públicos (51%), em hospitais
particulares (44%) e em consultórios (40%).
• O ganho mensal do médico – somando os
vários vínculos empregatícios -, fica entre R$
3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19%
ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens
e as mulheres
• médicas recebem menor salário.
Exercício profissional
• A Medicina vive grave crise de
massificação da profissão e baixa
qualidade do exercício profissional;
• Deixou de haver o denominador comum
da competência indispensável à prática
médica (...) lançam a cada ano, no
mercado de trabalho, massa de jovens
em busca de um destino para o qual não
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• "Os testes de avaliação ministrados
mostraram que a maioria dos profissionais
que terão em suas mãos as vidas dos
brasileiros, simplesmente não estão
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CREMESP
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• Especializações em prazos curtos demais,
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remédios e da tecnologia hospitalar.
• Formação ética e humanística é desastrosa e
não estão preparados sequer para
compreender as possíveis causas sociais,
psicológicas e até trabalhistas das doenças
dos pacientes".
CREMESP
RESPONSABILIDADE EM
SAÚDE
Alcindo Cerci Neto
Responsabilidade em Saude Direitos e Deveres
1- Ético/Profissional
1- Previdência Social
2- Supervisão
3- Atualização
4- Paciente
2- Criminal/Penal
3- Civil
pessoal compartida derivada
PLANO PEDAGÓGICO
PROFESSORES
• Alcindo Cerci Neto – Coordenador
– Doutor em medicina e ciências da saúde
– Mestre em medicina interna
– Especialista em medicina legal (TEABML-01)
– Especialista em pneumologia
– Área de atuação em perícia médica
– Delegado CRMPR - Londrina
– Docente Adjunto UEL/PUC
AULAS
• Aulas regulares – Conferências:
– 3ª feira - 16:20 – 18:00
• Aulas teórico-práticas - Reposições
– 3ª feira – 18:00 – 18:50
– 3ª feira ou sábados a combinar
• Avaliações e atividades complementares
DISCIPLINA
• Não será permitido o atendimento de
celulares durante a aula;
• Não será permitido o uso de internet ou
programas de chat durante as aulas;
• Os materiais disponibilizados para
atividades complementares ou leituras
complementares estarão disponíveis após
a aula para realização de atividades
individuais ou em grupo.
OBJETIVOS
• O objetivo geral é o de proporcionar aos
acadêmicos de medicina elementos
balizadores da prática médica na
atualidade e uma maior proximidade com
matérias de direito que acabam
influenciando a medicina.
BIBLIOGRAFIA
• FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: 9ª Ed. Rio de Janeiro:
GEN, 2011.
•
• SAVARIS, Antonio Jose. Curso de Pericia Judicial Previdenciária: 1ª Ed. São Paulo:
Editora CONCEITO EDITORIAL, 2011.
•
• EPIPHANIO, Emilio bicalho. Pericias Medicas Teoria e Pratica. 1ª Ed. Rio de Janeiro:
GEN: 2009.
•
• BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
•
• FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 10ª Ed. São Paulo, BYK, 2010.
•
• GIOSTRI, Hildegard Taggessell. Erro medico à luz da jurisprudência comentada. 2ª.
Ed. Curitiba: Jurua: 2004
•
• ALCANTARA, Hermes Rodrigues de. Pericia medica judicial. 2ª Ed. Rio de Janeiro:
GEN: 2006
PROGRAMACAO
DATA AULA
05/02 Introdução e Apresentação do curso
12/02 RECESSO
19/02 Responsabilidade do estudante de medicina
26/02 Responsabilidade Civil do médico I - Doutrina
05/03 Responsabilidade Civil do médico II - Processo legal
12/03 Responsabilidade Penal I - Doutrina
19/03 Responsabilidade Penal II - Crimes
26/03 Omissão de socorro
02/04 AVALIAÇÃO 1
09/04 RECESSO
PROGRAMAÇÃO
16/04 Código de processo ético profissional – CRM/CFM
23/04 Documentos médicos I
30/04 Documentos médicos II
07/05 Erro médico
14/05 Publicidade em Medicina
21/05 EXAME MULTIDISCIPLINAR
28/05 Direitos do médico, médico residente e estudante de medicina
04/06 Pesquisa em medicina
11/06 Perícia Médica - Introdução
18/06 AVALIAÇÃO 2
25/06 DEVOLUTIVA

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PUCPR-Londrina- Aspectos Legais - aula 01

  • 1. Aspectos Legais do Exercício da Medicina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Medicina Campus Londrina
  • 4. Conhecimento, Dedicação e Inteligência – Árvore do Conhecimento e da Ciência
  • 5. Princípios Sociais – Referência Social
  • 6. Investigativo, Curioso – Gabinete das Curiosidades
  • 7. Pesquisador, Organizado, Científico – Gabinete de História Natural
  • 9.
  • 12. Juramento Médico Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da Humanidade. Darei aos meus Mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte com consciência e dignidade. A saúde do meu paciente será minha primeira preocupação. Mesmo após a morte do paciente, respeitarei os segredos que a mim foram confiados. Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da profissão médica. Os meus colegas médicos serão meus irmãos. Não deixarei de exercer meu dever de tratar o paciente em função de idade, doença, deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político- partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou econômicas. Terei respeito absoluto pela vida humana e jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra. Juramento do Médico   (Declaração de Genebra) - Adotada em 1948 e revista em 1994 pela Assembléia  Geral da Associação Médica Mundial
  • 13. A serviço da humanidade...
  • 14. “A Medicina vive, literalmente, do sofrimento humano. Não se faz Medicina sem amor ao próximo, na observação diária de uma legião de humildes e humilhados, desfilando diante de nós em triste procissão...”
  • 15. Darei aos meus mestres o respeito...
  • 16. • Educação é o que permanece depois que esquecemos tudo o que aprendemos na escola A. Einstein
  • 17. Quando o médico chega despreparado ao mercado de trabalho, pode colocar em risco a saúde e até a vida do paciente. Uma conduta médica inadequada é capaz de produzir danos irreversíveis, o que tem sido motivo de processos éticos nos Conselhos de Medicina.
  • 18. • Alunos mal formados dificilmente conseguem entrar na residência médica. Sem essa necessária especialização, sujeitam-se a péssimas condições de salário e trabalho e, muitas vezes ocupam postos vitais, como os prontos-socorros e unidades de saúde de periferias, que mais necessitam de pessoal capacitado.
  • 19.
  • 20. Minha arte com consciência e dignidade...
  • 21.
  • 22.
  • 23.
  • 25. • A Competição de mercado imbuída de vaidades pessoais é a segunda maior causa de processos ético-disciplinares – Isso já se inicia na graduação.
  • 26. Tratar os pacientes sem distinção...
  • 27. Conduta Médica • “A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza” e “O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.”
  • 28. Jamais usarei os conhecimentos médicos contra a humanidade...
  • 29. • O médico advogado • O médico empresário • O médico não ético
  • 30. Mercado de trabalho • 200.000 médicos em atividade no país. A cada ano, 100 cursos de Medicina formam cerca de 9.000 novos profissionais • Só no Estado de São Paulo existem um médico para cada 504 habitantes, o que é um excesso • A Organização Mundial da Saúde preconiza um médico para cada 1.000 habitantes
  • 31. Mercado de trabalho • A média da carga horária entre os médicos é de 52 horas semanais. (1/3 acima de 60hs) • Os médicos trabalham em média em três diferentes empregos, porém 32% acumulam quatro ou mais locais de trabalho.
  • 32. Mercado de trabalho • Os médicos atuam principalmente em hospitais públicos (51%), em hospitais particulares (44%) e em consultórios (40%). • O ganho mensal do médico – somando os vários vínculos empregatícios -, fica entre R$ 3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19% ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens e as mulheres • médicas recebem menor salário.
  • 33. Exercício profissional • A Medicina vive grave crise de massificação da profissão e baixa qualidade do exercício profissional; • Deixou de haver o denominador comum da competência indispensável à prática médica (...) lançam a cada ano, no mercado de trabalho, massa de jovens em busca de um destino para o qual não foram preparados. Adib Jatene - 2004
  • 34. Exercício profissional • "Os testes de avaliação ministrados mostraram que a maioria dos profissionais que terão em suas mãos as vidas dos brasileiros, simplesmente não estão habilitados a exercer a profissão no momento em que são diplomados” CREMESP
  • 35. Exercício profissional • Especializações em prazos curtos demais, não se atualizam depois que deixam as escolas, não acompanham a evolução da Medicina nem sequer a dos próprios remédios e da tecnologia hospitalar. • Formação ética e humanística é desastrosa e não estão preparados sequer para compreender as possíveis causas sociais, psicológicas e até trabalhistas das doenças dos pacientes". CREMESP
  • 37. Responsabilidade em Saude Direitos e Deveres 1- Ético/Profissional 1- Previdência Social 2- Supervisão 3- Atualização 4- Paciente 2- Criminal/Penal 3- Civil pessoal compartida derivada
  • 39. PROFESSORES • Alcindo Cerci Neto – Coordenador – Doutor em medicina e ciências da saúde – Mestre em medicina interna – Especialista em medicina legal (TEABML-01) – Especialista em pneumologia – Área de atuação em perícia médica – Delegado CRMPR - Londrina – Docente Adjunto UEL/PUC
  • 40. AULAS • Aulas regulares – Conferências: – 3ª feira - 16:20 – 18:00 • Aulas teórico-práticas - Reposições – 3ª feira – 18:00 – 18:50 – 3ª feira ou sábados a combinar • Avaliações e atividades complementares
  • 41. DISCIPLINA • Não será permitido o atendimento de celulares durante a aula; • Não será permitido o uso de internet ou programas de chat durante as aulas; • Os materiais disponibilizados para atividades complementares ou leituras complementares estarão disponíveis após a aula para realização de atividades individuais ou em grupo.
  • 42. OBJETIVOS • O objetivo geral é o de proporcionar aos acadêmicos de medicina elementos balizadores da prática médica na atualidade e uma maior proximidade com matérias de direito que acabam influenciando a medicina.
  • 43. BIBLIOGRAFIA • FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: 9ª Ed. Rio de Janeiro: GEN, 2011. • • SAVARIS, Antonio Jose. Curso de Pericia Judicial Previdenciária: 1ª Ed. São Paulo: Editora CONCEITO EDITORIAL, 2011. • • EPIPHANIO, Emilio bicalho. Pericias Medicas Teoria e Pratica. 1ª Ed. Rio de Janeiro: GEN: 2009. • • BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR • • FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 10ª Ed. São Paulo, BYK, 2010. • • GIOSTRI, Hildegard Taggessell. Erro medico à luz da jurisprudência comentada. 2ª. Ed. Curitiba: Jurua: 2004 • • ALCANTARA, Hermes Rodrigues de. Pericia medica judicial. 2ª Ed. Rio de Janeiro: GEN: 2006
  • 44. PROGRAMACAO DATA AULA 05/02 Introdução e Apresentação do curso 12/02 RECESSO 19/02 Responsabilidade do estudante de medicina 26/02 Responsabilidade Civil do médico I - Doutrina 05/03 Responsabilidade Civil do médico II - Processo legal 12/03 Responsabilidade Penal I - Doutrina 19/03 Responsabilidade Penal II - Crimes 26/03 Omissão de socorro 02/04 AVALIAÇÃO 1 09/04 RECESSO
  • 45. PROGRAMAÇÃO 16/04 Código de processo ético profissional – CRM/CFM 23/04 Documentos médicos I 30/04 Documentos médicos II 07/05 Erro médico 14/05 Publicidade em Medicina 21/05 EXAME MULTIDISCIPLINAR 28/05 Direitos do médico, médico residente e estudante de medicina 04/06 Pesquisa em medicina 11/06 Perícia Médica - Introdução 18/06 AVALIAÇÃO 2 25/06 DEVOLUTIVA

Notas do Editor

  1. Uma das mais antigas e dignas profissoes, já com descricoes nas épocas pré escritas e de comunicacao
  2. Ajudar o proximo... Entender o próximo Gozar de posicao e estatus social
  3. Produzir r buscar conhecimentos, multiplicar sabedoria As Árvores do conhecimento Todas elas têm por raízes os 18 predicados (nove "dignidades" e nove "predicados relativos") a partir dos quais se eleva o tronco que, em todas elas, se divide em sete ramos principais os quais, por sua vez, se subdividem em ramos secundários, folhas, flores e frutos. No conjunto, trata-se de um modelo integrado extremamente complexo de organização do saber que está ordenado por uma original concepção hierárquica dos conhecimentos (desde os elementos do mundo físico ao homem e, deste, à organização da cristandade até Deus).
  4. Ter princípios, ser um individuo onde as pessoas se espelham Kunstkammer de Frans Franken, o Jovem. Amsterdam (princípios do séc. XVI) - (State University of New York. College at Oneonta):http://employees.oneonta.edu/farberas/arth/Images/ARTH200/francken_artroom.jpg
  5. Ser curioso, buscar o conhecimento, pesquisar e entender (humano e ciencia) Gabinete de Curiosidades. Anônimo, século XVII
  6. Investigar, historia natural, procurar, buscar e insistir Gabinete de História Natural de Clément Lafaille (meados do século XVIII) Muséum de La Rochelle. França.
  7. Experimentacao
  8. Estudar cujo conhecimento se multiplica e dobra a cada 10 anos
  9. Ser curioso e perpicaz
  10. Comecar pelo final Voces tem 6 anos para se preparar para isso e não simplesmente para operar a tecnica medica Simples respeito a estas regras evita problemas