Negligência Médica

1. NEGLIGÊNCIA
MÉDICA
Albino
Gomes

2. Impacto
Social
do
Erro
Médico
• No
mundo
ocidental
(úl;ma
década):
– 5
milhões
de
mortes
– 15
milhões
de
inválidos
ou
incapacitados
•
Nos
Estados
Unidos:
ü
7.000
mortes/ano
por
erros
de
medicação
ü
Custos
anuais:
17
a
29
biliões
de
dólares
• Na
Austrália:
– 11%
das
mortes
causadas
por
erro
médico
em
hospitais

3. Notas
Históricas
Sobre
o
Erro
• Código
de
Hammurabi
(2394
a.C.):
O
médico
que
mata
alguém
livre,
no
tratamento
ou
que
cega
um
cidadão
livre
terá
as
suas
mãos
cortadas
• Medicina
Grega:
Juramento
de
Hipócrates
“Aplicarei
os
regimes
para
o
bem
do
doente
segundo
o
meu
poder
e
entendimento,
nunca
para
causar
danos
a
alguem”
• Medicina
Árabe:
Quando
um
médico
fracassava
ou
caía
em
desgraça
a
penalidade
prevista
era
a
punição
que
podia
ser
a
morte

4. Definições
• Erro:
Acto
de
errar,
engano,
equivoco,
resultado
falso,
incorrecção,
desvio
do
caminho,
mau
comportamento,
desregramento
• Erro
Médico:
Mau
resultado
ou
resultado
adverso
provocado
pela
acção
ou
omissão
do
médico,
por
inobservância
das
leges
ar;s
ou
falta
de
cumprimento
da
consulta
técnico-­‐cien^fica
exigível

5. Definições
• Evento
adverso:
Lesão
causada
mais
pelo
procedimento
médico
do
que
pela
patologia
que
afecta
o
doente
• Evento
Adverso
prevenível:
Evento
atribuível
a
erro
• Evento
adverso
negligente:
Evento
atribuível
a
uma
inadequada
representação
das
consequências
do
procedimento
ou
a
uma
deficiente
execução
deste,
verificando
os
pressupostos
legais
da
negligencia

6. Condutas
Geradoras
de
Erro
• Imperícia:
Inobservância
das
regras
técnicas,
insuficiência
de
conhecimentos,
deficiente
preparação
ou
inexperiência
• Imprudência:
Assunção,
por
acção
ou
omissão
de
riscos
desnecessários
para
o
doente,
sem
suporte
técnico-­‐cien^fico
bastante
• Negligencia:
Inobservância
por
acção
ou
omissão
da
conduta
legalmente
exigível
na
situação
concreta

7. Condutas
Geradoras
de
Erro
O
erro
médico
culposo
É
diferente
do:
• Erro
resultante
de
acidente
imprevisível
• Resultado
incontrolável
• Resultado
adverso

8. Tipos
de
Erro
Médico
• Erro
de
diagnós;co:
– Evitáveis
– Inevitáveis
•
Erros
de
tratamento
•
Erros
de
carácter
preven;vo
•
Outros
;pos

9. Erros
de
Diagnós;co
• Inevitáveis:
– Alheios
à
competência
do
médico
– Resultam
de
diversos
factores
(limitações
do
Conhecimento
médico,
carência
de
recursos)
•
Evitáveis
(responsabilidade
do
médico):
•
Erro
de
raciocínio
•
Falta
de
u;lização
ou
interpretação
dos
resultados
dos
EADs
•
Uso
de
exames
ou
técnicas
inadequadas

10. Erros
de
Tratamento
• Terapêu;ca
inadequada
• Erro
na
realização
de
uma
intervenção
ou
procedimento
terapêu;co
• Erro
na
posologia
ou
via
de
administração
de
farmacos

11. Erros
na
Prevenção
• Falta
da
adopção
de
medidas
profilác;cas
• Falha
no
aconselhamento
preven;vo
• Monitorização
ou
follow-­‐up
inadequados

12. Outros
Erros
• Erros
de
prognós;co
• Falhas
de
comunicação
• Falhas
do
equipamento

13. Responsabilidade
do
Médico
• Código
Penal:
– Ar;gos
148º
e
149º
(ofensa
integridade
msica)
– Ar;gos
150º
e
158º
(intervenções
cirúrgicas)
– Ar;go
157º
(dever
esclarecimento)
•
Código
Civil:
•
Ar;go
487º
(culpa)
•
Ar;go
799º
(presunção
de
culpa)
•
Código
Deontologico:
–
Ar;go
26º
(qualidade
de
cuidados)

14. Perfil
do
Enfº
que
erra
• Possui
mais
de
10
anos
de
ac;vidade
• Erra
por
excesso
de
confiança
na
sua
experiencia
• Bastante
especializado
• Desvaloriza
o
trabalho
em
equipa
• Desenvolve
múl;plas
funções
• Não
se
preocupa
com
a
formação

15. Minimizar
o
Erro
Médico
• Decisão
baseada
na
evidencia
• Criação
de
um
sistema
centralizado
de
registos
de
erros
médicos
• Criação
de
um
centro
ou
provedoria
do
doente

16. Amplificação
do
erro
Médico
• Crescente
media;zação
de
alegados
casos
de
negligencia
ou
erro
médico
baseados
em
meras
queixas
ou
i9nformações
de
carácter
sensacionalista
• Interesse
das
companhias
de
seguros
rela;vamente
às
apólices
de
responsabilidade
profissional
• Emergência
das
medicinas
paralelas
que
divulgam
resultados
“mágicos”