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SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva

O documento discute a história da medicina de família e comunidade no Brasil e conceitos relacionados à saúde coletiva. Aborda temas como a territorialização dos serviços de saúde, os relatórios Dawson e Flexner, a reforma sanitária brasileira e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Medicina de Família e Comunidade e
Saúde Coletiva - FASM
Dr. Paulo Celso Nogueira Fontão
Médico Sanitarista e Especialista em Medicina de Família e
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LXNo
SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva
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SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva

  • 1. Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva - FASM Dr. Paulo Celso Nogueira Fontão Médico Sanitarista e Especialista em Medicina de Família e Comunidade Internato - 2º Semestre 2016
  • 7. Onde estamos, em São Paulo:
  • 8. Saúde Bucal na ESF e Centros de Especialidades Odontológicas
  • 9. NASF: Núcleos de Apoio à Saúde da Família
  • 12. Desigualdade social: característica do Brasil e América Latina, contexto onde temos que trabalhar.
  • 17. Estudantes de Medicina em Projeto de Ação Social....
  • 19. A Medicina de Família e Comunidade “Não precisamos saber apenas que doença a pessoa tem, mas que pessoa tem essa doença”. (Oliver Sacks) Algumas explicações corriqueiras centradas no senso comum são: “o médico de família e comunidade é aquele clínico geral antigo que ia na casa das pessoas” ou “o médico de família e comunidade é aquele que não se especializou em nada” ou ainda “é uma nova especialidade no Brasil”. A medicina de família e comunidade – MFC – é uma especialidade médica com foco privilegiado na APS e, por isso, é considerada especialidade estratégica na conformação dos sistemas de saúde. Cabe à MFC, partindo de um primeiro contato, cuidar de forma longitudinal, integral e coordenada, da saúde de uma pessoa, considerando seu contexto familiar e comunitário.
  • 21. Territorialização Primeiras propostas de regionalização a partir da discussão da área de abrangência de hospitais, em torno de 1860, na Inglaterra Ainda em 1890, foi proposta instância para coordenação de todos os hospitais e dispensários para provisão unificada de cuidado para um distrito
  • 22. Relatório Dawson - 1920 Dawson tem o crédito de ter proposto pela primeira vez o esquema de rede (territorialização) Médico que trabalhou na organização de serviços de emergência na I guerra Em 1920, o primeiro Ministro o nomeou coordenador de uma comissão para definir “esquemas para a provisão sistematizada de serviços médicos e afins que deveriam estar disponíveis para a população de uma área dada”
  • 23. “...só pode ser assegurada mediante uma organização nova e ampliada, distribuída em função das necessidades da comunidade. Tal organização é indispensável por razões de eficiência e custos, assim como para o benefício do público e da profissão médica” Relatório Dawson - 1920
  • 24. “Com a expansão do conhecimento, as medidas necessárias para resolver os problemas de saúde e as enfermidades se tornam mais complexas, reduzindo-se o âmbito da ação individual e exigindo, ao contrário, esforços combinados” “A medicina preventiva e a curativa não podem separar-se em virtude de nenhum princípio sólido e em qualquer plano de serviços médicos devem coordenar-se estreitamente” Relatório Dawson - 1920
  • 25. Serviços “domiciliares” apoiados por centros de saúde primários e auxílio de laboratórios, radiografias e acomodação para internação Nas cidades maiores, centro de saúde secundários, com serviços especializados no mínimo, clínica, cirurgia, gineco, oftalmo, otorrino Localização “de acordo com a distribuição da população e dos meios públicos de transporte” e com “as correntes naturais de fluxos comerciais e de tráfego” , variando “em tamanho e complexidade, segundo as circunstâncias” Relatório Dawson - 1920
  • 27. “os centros secundários vinculam-se a um hospital docente...Isto é conveniente, primeiro, em benefício do paciente... e, segundo, em benefício do pessoal adscrito aos centros de saúde, que poderiam assim acompanhar o processo em que interferiram desde o começo, familiarizar-se com o tratamento adotado e apreciar as necessidades do paciente depois de seu regresso ao lar” Considerando-se uma grande região, outros serviços especializados, saúde mental, p.ex- se relacionariam com os centros de saúde primários e secundários Relatório Dawson - 1920
  • 28. “para maior eficácia e progresso do conhecimento, deveria se estabelecer um sistema uniforme de histórias clínicas; no caso de um paciente ser encaminhado de um centro a outro para fins de consulta ou tratamento, deve ser acompanhado de uma cópia de sua história clínica” Relatório Dawson - 1920
  • 29. Apresentou, entre outros, os conceitos de: Território Populações adscritas, Porta de entrada Vínculo/ acolhimento Referência Atenção primária como coordenadora do cuidado Relatório Dawson - 1920
  • 30. Como características principais da Medicina Científica implementada na esteira do Relatório Flexner podemos mencionar o biologismo, o individualismo, a especialização, a tecnificação, a ênfase nos aspectos curativos e o hospital como seu principal lócus de ação. Entre os resultados deste relatório constam inúmeras recomendações para a sistematização do ensino médico, entre as quais vale a pena mencionar a ênfase na pesquisa biológica e na especialização médica como principais suportes da medicina. Relatório Flexner elaborado em 1910, por Abraham Flexner, da Universidade de Johns Hopkins foi uma avaliação da educação médica até então vigente nos Estados Unidos da América e Canadá.
  • 31. Modelo baseado em Dawson Adotado por todos os países que instituíram sistemas nacionais de saúde Preconizado pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde Relação intrínseca entre os princípios e a estratégia de regionalização
  • 32. Segundo a Academia Europeia, o Médico de Família tem uma série de competências expressa neste modelo abaixo:
  • 33. Saúde no Brasil 1500 – 1º Reinado (1808) Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal), em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. No Rio de Janeiro, em 1789, só existiam quatro médicos exercendo a profissão
  • 34. Saúde no Brasil • 1808 – Vinda da família real no Brasil: medidas sanitárias para controle de doenças pestilentas • Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar. • 1822-1824 – Divisão do país em províncias, regime centralizador • 1850-1889 – Centralização: órgãos centrais de saúde-doença • 1897 – Diretoria Geral da Saúde Pública, Ministério de Justiça e Negócios Interiores • 1904 – Reformulação com Oswaldo Cruz: Campanhas Sanitárias, criação do Instituto Manguinhos e Butantã – Campanha de Vacinação contra Febre Amarela • No Período: normas e organização sanitária que contribuíram para a implantação de uma legislação sanitária • 1920 – Departamento Nacional de Saúde • 1923 – Processo de Institucionalização da Saúde Pública na República, como esfera do órgão estatal • Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs). • 1930-31 – Ministério da Educação e Saúde Pública
  • 35. Saúde no Brasil •Implantação do Seguro Social: •1919 – Indenização por acidente de trabalho •1923 – Lei Eloi Chaves: caixas e pensões •1930 – Instituto de Aposentados e Pensões •Em 1939 regulamenta-se a justiça do trabalho e em 1943 é homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) •1947 – Lei orgânica da Previdência Social, só regulamentada em 1960 •1953 – Ministério da Saúde e Organização Sanitária:
  • 36. Saúde no Brasil •1967 – Reforma...passa a ser competência do Ministério: Previdência Social e Assistência Médica • 1967 – O processo de unificação previsto em 1960 se efetiva em 2 de janeiro de 1967, com a implantação do Instituto Nacional de Previdência social (INPS), reunindo os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões, o Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços de Reabilitação da Previdência Social.
  • 37. 1974 – Criação do Ministério de Previdência e Assistência Social e do Conselho de Desenvolvimento Social: •Privatização da Assistência •PPA: Programa Pronto Atendimento •Empresas Médicas
  • 38. •1975 – Criação do Sistema Nacional de Saúde •1976 – PIASS: Programa Interiorização de Ação de Saúde e Saneamento •1977 – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS • Criação do INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social • Para uma “Racionalização Administrativa”, Centralização • Final da década de 70 e década de 80: Crise da Previdência
  • 39. Anos de 1977: o processo de abertura política • Movimento Popular e organização da CEBES(Centro Brasileiro de Estudos da Saúde); • Concepções de saúde: determinação social das doenças e processo de trabalho em saúde; • Saúde e doença não podem ser explicadas em sua dimensão biológica; • Racionalidade na organização dos serviços de saúde: noções de regionalidades, participação comunitária e multiprofissionalidade; • Criação da ABRASCO-1979.
  • 41. • 1978 – Conferência de ALMA ATA: Saúde para todos no ano 2000 • Educação em saúde; • Importância da alimentação e distribuição apropriada; • Abastecimento de água potável e saneamento básico; • Assistência Materno Infantil e Planejamento Familiar; • Imunização contra as principais doenças infecciosas; • Prevenção e controle de doenças endêmicas locais; • Tratamento adequado de doenças e traumatismos comuns; • Distribuição de medicamentos essenciais
  • 42. A Reforma Sanitária no Brasil
  • 43. 1986: VIII Conferência Nacional de Saúde
  • 44. 1986: VIII Conferência Nacional de Saúde • Movimento de redemocratização do Brasil; • 3 eixos: saúde como direito à cidadania, reformulação do Sistema nacional de Saúde e financiamento do setor saúde; • Concepções da Saúde Coletiva – determinação social do processo saúde-doença, promoção de saúde e consciência sanitária; • A saúde e assistência são bens públicos, defende-se a democratização do Estado, assegurando-se a “universalização do direito à saúde”: REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL
  • 45. Reforma Sanitária: novos rumos da política nacional • Conceito de saúde: não apenas assistência médica, mas outros condicionantes: trabalho, educação, alimentação, habitação, transporte, meio ambiente e lazer; • Direito universal à saúde e dever do Estado; • Organização do SUS; • 1988- Nova Constituição, incluindo o “Saúde é Direito de Todos e Dever do Estado”.
  • 46. Carta Constitucional de 1988: um novo sistema de proteção social • Universalidade dos direitos previdenciários a todos os cidadãos contribuintes ou não do sistema; • Equidade ao acesso e na forma de participação do custeio; • Uniformidade dos benefícios e serviços • Descentralização; • Participação e controle social
  • 47. Quem avisa... • “A Reforma Sanitária escrita na Constituinte não representará nada se não produzir um impacto concreto sobre a saúde do cidadão. Ela tem que ganhar o espaço da comunidade, do lar, da fábrica, das escolas e ali efetivamente produzir transformações que contribuam para o bem estar da população e para a construção de uma sociedade democrática, justa e independente.” Sérgio Arouca, 1988
  • 48. Princípios Doutrinários do SUS – Lei 8080 - 1990: •UNIVERSALIDADE - o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais; •EQUIDADE - é um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie .A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida; •INTEGRALIDADE - significa considerar a pessoa como um todo, devendo as ações de saúde procurar atender à todas as suas necessidades. Destes derivaram alguns princípios organizativos: •HIERARQUIZAÇÃO - Entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; referência e contra-referência; •PARTICIPAÇÃO POPULAR - ou seja a democratização dos processos decisórios consolidado na participação dos usuários dos serviços de saúde no chamados Conselhos Municipais de Saúde; •DESENCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA •consolidada com a municipalização das ações de saúde, tornando o município gestor administrativo e financeiro do SUS;
  • 49. JOGO DA SAÚDE –2016 – Internato FASM
  • 50. Um pouco da História da Saúde Pública no Brasil, colônia, império, século XX.......
  • 51. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidava da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 52. Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidava da saúde até então? Resposta: O Brasil era um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. No Rio de Janeiro, em 1789, só existiam 4 médicos exercendo a profissão, vindos da Europa.
  • 53. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 54. O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? • Resposta: 1808 – Vinda da família real para o Brasil: medidas sanitárias, para controle de doenças pestilentas. • Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.
  • 55. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 56. E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? • Resposta: 1822-1824 – Divisão do país em províncias, regime centralizador • 1850-1889 – Centralização: órgãos centrais de saúde-doença • 1897 – Diretoria Geral da Saúde Pública, Ministério de Justiça e Negócios Interiores. • 1904 – Reformulação com Oswaldo Cruz: Campanhas Sanitárias, criação do Instituto Manguinhos e Butantã – Campanha de Vacinação contra Febre Amarela • No Período: normas e organização sanitária que contribuíram para a implantação de uma legislação sanitária
  • 57. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 58. De 1919 – 1953.... Resposta: Implantação do Seguro Social: • 1919 – Indenização por acidente de trabalho • 1923 – Lei Eloi Chaves: caixas e pensões • 1930 – Instituto de Aposentados e Pensões • Em 1939 regulamenta-se a justiça do trabalho e em 1943 é homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) • 1947 – Lei orgânica da Previdência Social, só regulamentada em 1960 • 1953 – Ministério da Saúde e Organização Sanitária
  • 59. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 60. Já no Regime Militar, em 1967.... Resposta: 1967 – O processo de unificação previsto em 1960 se efetiva em 2 de janeiro de 1967, com a implantação do Instituto Nacional de Previdência social (INPS), reunindo os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões, o Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços de Reabilitação da Previdência Social. 1967: Criação do Ministério da Saúde.
  • 61. Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS
  • 62. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 63. Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Resposta: Nascimento dos primeiros “Centros de Saúde” em São Paulo, para vacinação, programas de TBC e Hansen, Puericultura. 1974 – Criação do Ministério de Previdência e Assistência Social e do Conselho de Desenvolvimento Social: Privatização da Assistência, PPA: Programa Pronto Atendimento, Empresas Médicas. 1975 – Criação do Sistema Nacional de Saúde. 1976 – PIASS: Programa Interiorização de Ação de Saúde e Saneamento.
  • 64. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 65. Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? 1977 – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS. Criação do INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. Para uma “Racionalização Administrativa”, Centralização. Final da década de 70 e década de 80: Crise da Previdência
  • 66. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 67. Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Resposta: Conferência de ALMA ATA: Saúde para todos no ano 2000: Educação em saúde;  Importância da alimentação e distribuição apropriada;  Abastecimento de água potável e saneamento básico;  Assistência Materno Infantil e Planejamento Familiar;  Imunização contra as principais doenças infecciosas;  Prevenção e controle de doenças endêmicas locais;  Tratamento adequado de doenças e traumatismos comuns;  Distribuição de medicamentos essenciais
  • 68. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 69. Década 1980... Resposta: 1980 – VII Conferência Nacional de Saúde 1981 – Projeto DEVALE: Expansão dos Serviços Básicos de Saúde e Saneamento em Área Rural do Vale do Ribeira – Estado de São Paulo. 1982 – O Plano CONASP: Conselho Nacional de Assistência à Saúde e Previdência. 1983 – Ações Integradas de Saúde.
  • 70. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 71. O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? Resposta: 1985 – “Nova República” MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA.... 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde: discute Reforma Sanitária, com participação popular. 1987 – O Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS. 1987-1988: Programa dos Agentes Comunitários de Saúde no Ceará (6113, em 118 municípios cearenses): ações básicas de saúde como terapia de reidratação oral, vacinação, estímulo ao aleitamento materno, etc... 1988: Programa Médicos de Família em São Paulo. 1988 – Nova Constituição: “Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado”. 1988/89 – Final da “Nova República”. Eleição para Presidente e Governantes.
  • 72. SUS e CONTROLE SOCIAL
  • 73. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 74. Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? Resposta: 1990: Regulamentação do SUS: Lei 8080
  • 75. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 76. E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Resposta: Lei 8142.
  • 77. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 78. Quais os princípios do SUS? Resposta: Princípios Doutrinários do SUS •UNIVERSALIDADE - o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais; •EQUIDADE - é um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie .A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida; •INTEGRALIDADE - significa considerar a pessoa como um todo, devendo as ações de saúde procurar atender à todas as suas necessidades. Princípios organizativos: •HIERARQUIZAÇÃO - Entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; referência e contra-referência; •PARTICIPAÇÃO POPULAR - ou seja a democratização dos processos decisórios consolidado na participação dos usuários dos serviços de saúde no chamados Conselhos Municipais de Saúde; •DECENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA •consolidada com a municipalização das ações de saúde, tornando o município gestor administrativo e financeiro do SUS;
  • 79. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 80. Collor apoiava o SUS? Resposta: O novo governo (Collor) é contra o SUS, com a criação do Departamento SUS no Ministério, reduz amplitude do SUS.
  • 81. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 82. 2 Fatos Importantes de 1992?? Resposta: • 1992 – IX Conferência Nacional de Saúde: “A Municipalização é o caminho”. • Impeachment Collor: Fundamentos da “Nova Política”
  • 83. Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família
  • 84. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 85. Quais foram os primeiros passos em 1991, 1992, 1993 e 1994? Resposta: • 1991 – Programa Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) – Ministério da Saúde: através dos Agentes, aumentar a capacidade da população em cuidar de sua saúde, transmitindo-lhe informações e conhecimentos e facilitando o acesso aos serviços de saúde locais. • Programa Médicos de Família em Niterói e no Rio Grande do Sul. • 1992: O PNACS passa a se chamar PACS; em 1993 já abrangia 13 estados do Norte e Nordeste, em 761 municípios. • 1993-1994 – NOB SUS 01/93 – Resolução SUS (maio 93): município como prestador de serviços, de gestão incipiente, parcial, semi-plena. A NOB 93 foi implantada em final de 1994 em 24 municípios. •Medidas associadas: reforma ministério, extinção INAMPS, decreto fundo/fundo •Detalhamento e Implantação.
  • 86. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 87. Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Resposta: 1994, por um grupo de técnicos (Sanitaristas, Médicos de Família, Enfermeiras...). Começa em seguinda, primeiro no Nordeste, especialmente no Ceará (Sobral, Quixadá...). • 1994: Definido pela ONU o Ano Internacional da Família: pela percepção da fragmentação das políticas sociais, pensou-se na integração de diversas políticas sociais nas unidades de atuação: família e comunidade. • 1994: PSF oficializado pelo Ministério da Saúde, com expansão nacional a partir de 1995. • 1996: NOB 96: gestão plena da Atenção Básica e Gestão plena do Sistema. A partir daí todo município deve fazer no mínimo a Atenção Básica.
  • 88. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 89. Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Resposta: • 1996 – Abril: primeiras unidades do PSF no Município de São Paulo, através de convênio do Ministério da Saúde/Estado com a Casa de Saúde Santa Marcelina: PROJETO QUALIS. • 1997-98: PROJETO QUALIS com a Fundação Zerbini: Zonas Norte e Sudeste. • 2000: PROJETO QUALIS com a UNISA e a Congregação Santa Catarina, na Zona Sul e QUALIS INTERIOR, com vários municípios de São Paulo. • 2001: Com a municipalização e entrada no SUS do Município de São Paulo, expansão do programa.
  • 90. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 91. Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Resposta: 1996 – Portaria 648 – Ministério da Saúde: “Assumir a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais. Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.” (Segundo a Portaria 648 de Março 2006)
  • 92. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 93. Quais os princípios da APS - Atenção Primária à Saúde ou Atenção Básica (como é chamada no Brasil)? Resposta: 1. Acessibilidade; 2. Longitudinalidade; 3. Integralidade; 4. Coordenação do Cuidado.
  • 95. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 96. Quais os princípios da ESF? Resposta: A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e deve: 1. Ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde da Família atuam; 2. Atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população; 3. Desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade; 4. Buscar a integração com instituições e organizações sociais, em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias; 5. Ser um espaço de construção da cidadania.
  • 97. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 98. Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Resposta: ATENÇÃO CONVENCIONAL ATENÇÃO PRIMÁRIA/ESF ENFOQUE DOENÇA SAÚDE E DOENÇA CURA PREVENÇÃO, ATENÇÃO E CURA TRATAMENTO PROMOÇÃO DA SAÚDE CONTEÚDO ATENÇÃO POR DEMANDA ATENÇÃO CONTINUADA PROBLEMAS ESPECÍFICOS ATENÇÃO ABRANGENTE ESPECIALISTAS SETORIAIS ESPECIALISTAS MÉDICOS DE FAMÍLIA ORGANIZAÇÃO MÉDICOS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CONSULTÓRIO TERRITÓRIO APENAS SETOR SAÚDE COLABORAÇÃO INTER- SETORIAL RESPONSABILIDADE DOMÍNIO PELO PROFISSIONAL PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE RECEPÇÃO PASSIVA RESPONSABILIZAÇÃO
  • 99. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 100. Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: Universalidade de Acesso; Equidade na Assistência à Saúde; Integralidade da Assistência; Controle Social/Participação Popular. Resposta: UNIVERSALIDADE “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, assegurando mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Papel da Atenção Básica/ESF: especialmente no que se refere ao ACESSO. A Atenção Básica se configura como porta de entrada do sistema, oferecendo o acesso aos serviços de saúde de acordo com a necessidade da população. Responsabiliza-se por toda a população adstrita, e inverte a responsabilidade somente “por quem nos procurou”.
  • 101. Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: Universalidade de Acesso; Equidade na Assistência à Saúde; Integralidade da Assistência; Controle Social/Participação Popular. EQUIDADE “A equidade é um princípio de justiça social”. Redução de disparidades sociais e regionais, em busca de um maior equilíbrio. O objetivo da equidade é diminuir as desigualdades. “Tratar desigualmente aos desiguais” Papel da Atenção Básica/ESF: o conceito de equidade nos traz o papel de advocacia em prol do paciente, visto que de acordo com a necessidade deste, procuramos dentro do sistema a melhor assistência possível e necessária.
  • 102. Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: Universalidade de Acesso; Equidade na Assistência à Saúde; Integralidade da Assistência; Controle Social/Participação Popular. INTEGRALIDADE A atenção à saúde deve considerar a pessoa como um todo, atendendo as necessidades específicas de pessoas ou grupos de pessoas. Cada qual de acordo com suas necessidades, inclusive em relação aos níveis de complexidade diferenciados. Integração das ações: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Papel da Atenção Básica/ESF: o conceito de integralidade, além de princípio básico da Atenção Básica, nos traz também o papel de advocacia em prol do paciente, e também da coordenação, visto que além de prover acesso aos meios necessários, é necessário coordenar esta atenção, papel nosso.
  • 103. Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: Universalidade de Acesso; Equidade na Assistência à Saúde; Integralidade da Assistência; Controle Social/Participação Popular. DESCENTRALIZAÇÃO “Quanto mais perto a decisão, maior a chance de acerto”. Traz para o âmbito municipal a responsabilidade pela gestão das necessidades de saúde neste nível. A municipalização se explica pelo melhor conhecimento das necessidades de saúde da população no nível local, e é beneficiado especialmente pelo Pacto de Gestão de 2006. Papel da Atenção Básica/ESF: a responsabilização do Município é um dos motores que impulsionaram a Estratégia Saúde da Família no Brasil. Tendo em vista a finitude dos recursos e a impossibilidade de responder a demandas crescentes de saúde da população recém-empoderada, a ESF veio como uma alternativa mais plausível e mais adequada para responder aos princípios doutrinários do SUS.
  • 104. Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: Universalidade de Acesso; Equidade na Assistência à Saúde; Integralidade da Assistência; Controle Social/Participação Popular. CONTROLE SOCIAL O verdadeiro conceito aí é o da participação popular ou comunitária, grande novidade e garantidor no dos avanços do SUS e das adequações à cada realidade local. Papel da Atenção Básica/ESF: como nível de sistema que se responsabiliza pelas demandas do indivíduo, família e comunidade, a Atenção Básica é mais sensível às necessidades da população adstrita. Mais que isto, pode se tornar fundamental para o empoderamento da população, e isto traz também o apoio popular para sua permanência e correta atuação.
  • 105. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 106. Do Agente Comunitário de Saúde: I - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; II - trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a micro área; III - estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; IV - cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; VI - desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002. Nota: É permitido ao ACS desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima
  • 107. Do Enfermeiro: I - realizar assistência integral promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; III - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; IV - supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; V - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS
  • 108. Do Médico: I - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); III - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referências locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; V - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
  • 109. Do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem: I - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); II - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e III - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
  • 110. Do Cirurgião Dentista: I - realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; II - realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; III - realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; IV - encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; V - coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; VI - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. VII - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; VIII - realizar supervisão técnica do THD e ACD; e IX - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
  • 111. Do Técnico em Higiene Dental (THD): I - realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; II - coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; III - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. IV - apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; e V - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Do auxiliar de Consultório Dentário (ACD): I - realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; II - proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; III - preparar e organizar instrumental e materiais necessários; IV - instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; V - cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; VI - organizar a agenda clínica; VII - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e VIII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
  • 112. Equipes NASF: Trabalho integrado às ESF, em papel de Matriciamento, na Construção de Redes de Saúde no Território, na Construção de Projetos Terapêuticos Singulares (ajudando no melhor planejamento e ação em cada caso específico).
  • 113. História Saúde Pública Quantos Médicos existiam na cidade do Rio de Janeiro em 1789 e como se cuidada da saúde até então? O que aconteceu em 1808 e cite as primeiras ações na área da saúde pública? E como caminhou ainda durante o Império, até o início do século XX? De 1919 – 1953.... Já no Regime Militar, em 1967.... Previdência e Saúde no Brasil. Saúde Antes do SUS Que movimentos aconteciam no início dos anos 1970?? Como andava a Previdência Social no final dos anos 70? Que importante evento para a APS no mundo aconteceu em 1978? Década 1980... O que aconteceu para a saúde em 1986 e em 1988 no Brasil? SUS E CONTROLE SOCIAL Quando o SUS foi regulamentado? Qual o número da Lei? E o Controle Social, regulamentado com que número de Lei? Quais os princípios do SUS? Collor apoiava o SUS? 2 Fatos Importantes de 1992?? Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família Quais foram os primeiros passos em 1991, 92, 93 e 94? Quando é sistematizado o PSF e começa sua implantação no Brasil? Quando e onde foram implantadas as primeiras equipes do PSF no Estado de São Paulo? De que maneira? Quando foi definida como Estratégia Saúde da Família, Estratégia para a APS no Brasil? Quais os princípios da APS? Políticas Públicas Atuais Quais os princípios da ESF? Quais as diferenças entre a Atenção Tradicional e a Estratégia Saúde da Família? Como vivemos na Estratégia Saúde da Família os princípios do SUS: • Universalidade de Acesso; • Equidade na Assistência à Saúde; • Integralidade da Assistência; • Controle Social/Participação Popular. Quais nossos papéis (Médico, Enfermeiro, Aux. Enfermagem, ACS, Equipe Saúde Bucal, NASF), na ESF? O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes de vocês tenham uma atenção à saúde mais completa?
  • 114. O que vocês pensam que falta ao PSF e ao SUS para que a população sob responsabilidade das equipes tenham uma atenção à saúde mais completa? Resposta:….vale a mais criativa, completa….
  • 115. PRINCÍPIOS • UNIVERSALIDADE • EQUIDADE • INTEGRALIDADE DAS AÇÕES ESTRATÉGIA • REGIONALIZAÇÃO • HIERARQUIZAÇÃO Em qualquer Sistema Nacional de Saúde:
  • 116. Organização em redes • Redes: instrumentos para garantir acesso e equidade • Numa população dada, são necessários mais serviços de menor densidade tecnológica para cuidar das patologias mais comuns • Não faz sentido imaginar territórios com base populacional pequena que ofertem toda a gama de serviços • Questões de eficiência/ escala e qualidade é necessário concentrar serviços
  • 117. • Como garantir acesso a todos? • Regionalização: regiões são territórios de base populacional ampla, com auto-suficiência de recursos • Subdivididas em distritos, sub-regiões, micro-regiões, também com auto-suficência (em menor grau) • Mecanismos de referência entre níveis (e/ou territórios), alimentados por sistemas de informação e de transportes • Questão central: auto-suficiência em cada nível Organização em redes
  • 118. • Para provisão de atenção integral, são necessárias formas distintas de organização de recursos, que obedecerão a critérios de escala, necessidade de concentração de recursos, qualidade, acessibilidade • Na concepção de redes de atenção, a contraposição atenção primária x hospitais é falsa Organização em redes
  • 119. • A definição da rede não é feita a partir da definição de cada unidade • Numa rede, não cabe a uma unidade apenas se auto-definir • A soma das propostas de cada componente não forma a rede • Organização de redes pressupõe planejamento/ definição de papéis/ perfis assistenciais que se complementem e dos fluxos a serem estabelecidos Organização em redes
  • 120. Desafio à construção de redes e à regionalização • Associar a organização do cuidado à gestão • Planejamento como base da pactuação e da elaboração de contratos • Estabelecer a região como construção coletiva • Responsabilização coletiva pela saúde • Definir responsabilidade de cada município e de cada unidade • Para isso, suspender as fronteiras e revisitar os mecanismos que possibilitem a operacionalização do plano regional e as estratégias para esta construção coletiva
  • 121. Atenção Primária na Rede • A expectativa com relação à atenção primária: • Resolver maioria dos problemas de saúde da população • Porta de entrada do sistema • Garantir acesso • Garantir vínculo/ responsabilização • Acolhimento/ acompanhamento • Coordenação do cuidado • Ações de saúde coletiva/ intersetoriais/ ação sobre os determinantes sociais
  • 122. Resolver maioria dos problemas • Resolutividade não é um conceito abstrato • “Maioria dos problemas” varia de acordo com as características de ocupação do território e o perfil epidemiológico • Qualquer serviço/ nível de atenção resolverá apenas aqueles problemas para os quais está preparado Atenção Primária na Rede
  • 123. Para uma APS resolutiva • Clarear as fronteiras da resolutividade da atenção primária • Debater a idéia/ concepção da APS como um nível da rede que cuida da promoção enquanto a “doença” deve ser tratada em outros tipos de unidade/ níveis de atenção • A definição clara dos tipos de casos/ situações que devem ser cuidados e com que recursos e dotar a APS dos recursos necessários Atenção Primária na Rede
  • 124. Para uma APS resolutiva • Formação dos profissionais – sem formação clínica específica e de peso, a APS pode focar na triagem/encaminhamento • Desprecarização dos vínculos/ estratégias para enfrentar a competição predatória • Garantia dos recursos necessários : instalações físicas/ condições de trabalho/ equipamentos/ medicamentos • Garantia de acesso e articulação com outros níveis de atenção Atenção Primária na Rede
  • 125. Porta de entrada/ vínculo/ responsabilização • Porta entrada não pode ser compreendida/ pensada como porta giratória/ restritiva • Não é apenas o lugar onde o usuário acessa o sistema, mas onde mantém o vínculo • Coordena e orienta as estratégias de cuidado • Em conjunto com centrais de coordenação do cuidado, responsável pelo caminhar ao longo da rede, gerencia os itinerários (necessariamente pré-definidos) Atenção Primária na Rede
  • 126. “Para todo problema complexo existe uma solução simples, fácil – e errada” H.L. Menckel (1880-1956)
  • 128. Saúde no Brasil • 1992 – IX Conferência Nacional de Saúde: “A Municipalização é o caminho” • Impeachment Collor • 1992 – Fundamentos de “Nova Política” • 1993-1994 – NOB SUS 01/93 – Resolução SUS (maio 93): município como prestador de serviços, de gestão incipiente, parcial, semi-plena. A NOB 93 foi implantada em final de 1994 em 24 municípios. • Medidas associadas: reforma ministério, extinção INAMPS, decreto fundo/fundo • Detalhamento e Implantação
  • 129. Constituição Federal, art. 196 (1988) “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
  • 130. Seção II – Saúde Artigos 196 a 200 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
  • 131. 1990 LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
  • 132. Princípios do SUS – Diretrizes da ESF Universalidade Cobertura universal. Responsabilidade pela atenção em uma área. Equidade Discriminação positivia: realização de análise da situação de saúde da população Integralidade Porta de entrada para o sistema de saúde. Continuidade do cuidado, eficiência e qualidade. Práticas de promoção, prevenção, e proteção além de cura e reabilitação. Participação Social Conselhos locais de saúde. Participação comunitária no processo de planejamento local, definição de prioridades, execução e monitoramento. Descentralização Gestão local da atenção primária. Substituição do modelo tradicional.
  • 133. Atenção primária à saúde no Brasil Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.”
  • 134. CARACTERISTICAS DA SAUDE DA FAMILIA • O TERRITORIO • A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL • A PRESENÇA SINGULAR DOS ACS
  • 135. Atenção primária à Saúde no Brasil: eventos críticos 1991 PACS Focalização (convênio FNS e priorização) 1993 PSF Procedimentos SIA- SUS, institucionalização (FNS -->SAS), responsabilidade gestão municipal 1998 DAB e CAA/DAB Avaliação 2006 1996 1994 55 municípios 328 Equipes 1ª inflexão (Financiamento: implantação do PAB, PPA-MS) (Baseado em Aquino, Medina, Vilasbôas e Barreto, 2009; Aquino, Medina e Abdon, 2014) 1999 PAB: valor reajustado e cálculo por faixas cobertura NOB 96 2000 Mudança perfil de cobertura 2003 2ª inflexão PROESF 3ª inflexão PACTO PNAB ELB, AMQ A & M Pulverização 2008 2010 Rede de pesquisas em APS NASF Pesquisas avaliativas em APS 2013 PMAQ RAS Mais médicos 2014
  • 137. “Sistemas de saúde com forte orientação na Atenção Primária alcançam melhores resultados em saúde e mais equidade.” Starfield, 1996
  • 138. Diminuição da mortalidade infantil (Macinko,2006; Aquino,2009; Zanini,2009) Diminuição da mortalidade em menores de 5 anos (Rasella, 2010) Maior cobertura vacinal da terceira dose da tetravalente em menores de um ano de idade (Brasil, 2008) Redução de 50% na prevalência da desnutrição infantil crônica no Brasil, no período de 1996 a 2006/07 (Monteiro,2009) Aumento do acesso a pré-natal (Brasil, 2006) Maior qualidade do pré-natal (Anversa, 2012) Maior razão entre exames citopatológicos cervicovaginais em mulheres entre 25 e 59 nos estratos municipais com maior cobertura de ESF (Brasil, 2008) Melhor cuidado de portadores de hipertensão arterial sistêmica (Araujo, 2007) Diminuição das internações por condições sensíveis à atenção primária (Macinko, 2010,2011; Mendonça, 2011) Aumento do acesso a ações de saúde bucal (PNAD,2008) Diminuição do número de dentes cariados, perdidos ou obturados (SB 2010) Maior satisfação do usuário (IPEA, 2011) Maior acesso, trabalho multiprofissional, utilização dos serviços e assistência domiciliar em idosos.(Piccini,2006) Maior presença e extensão dos atributos da APS (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, coordenação, integralidade, orientação familiar, orientação comunitária) (Macinko,2004,2010; Elias,2006;Ibañez,2006;Harzheim, 2006,2007; Facchini, 2006; Chomatas, 2012) Reforço à organização das redes de atenção à saúde em municípios com alta cobertura de ESF (Giovanella, 2009; Harzheim, 2011) Efeito sobre o aumento da oferta da força de trabalho na população com oito anos de exposição à SF (Rocha,2009) Fonte: Harzheim & Mendonça, 2013
  • 139. Reconhecimento Internacional • A Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu último relatório, “Informe sobre l sapude no mundo – 2008: a atenção primária à saúde – agora mais necessária do que nunca”, cita a ESF como exemplo de reforma sanitária orientada pela Atenção Primária, tendo em vista a magnitude e integralidade dessa política e sua significativa contribuição para a melhoria no equilíbrio entre atenção hospitalar especializada e atenção primária em saúde. • Em entrevista à BBC Brasil, o editor responsável pelo relatório acima citado, Win Van Lerberghe, reconheceu o êxito da Estratégia Saúde da Família na expansão da atenção primária, ao afirmar que se trata de "um dos exemplos mais impressionantes do impacto da adoção dos cuidados básicos e de como esses cuidados devem ser implementados para que proporcionem melhoria na qualidade da saúde e tragam resultados“.
  • 140. • O American Journal of Public Health, Journal of Epidemiology and Community Health e Journal of Ambulatory Care Manage têm publicado estudos importantes sobre a Estratégia Saúde da Família e seus resultados. Em 2010, a queda da mortalidade de menores de 5 anos no Brasil foi reconhecida como uma das mais rápidas já alcançadas no mundo (Hennigan, 2010) e esse resultado tem sido atribuído em grande medida à Estratégia Saúde da Família. • Matthew Harris, do Kings College London, e Andy Haines, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, publicaram um artigo afirmando que o Programa Saúde da Família do Brasil é, provavelmente, a experiência mais impressionante em todo o mundo de expansão em rápida escala de um sistema de atenção primária integral e custo-efetivo. Eles também sugerem que mesmo “os países mais ricos poderiam aprender com a forma como o programa (PSF) tem interferido nas doenças crônicas, na demanda por serviços de atenção terciária e na promoção à saúde” (Harris e Haines, 2010).
  • 141. “Precisamos transformar nosso foco em como usar as informações da APS para melhorar a saúde da população” Professora Barbara Starfield, 2011
  • 142. Prioridades de Pesquisa em APS • O impacto dos serviços de APS e da APS nos Sistemas de Saúde • O papel da APS em aumentar a equidade em saúde • O papel dos especialistas e demais profissionais de saúde em melhorar a APS, especialmente a integralidade • Iatrogenese e evitar a superutilização • Carga de doenças, nos pacientes e na população, não somente “taxas de doenças” Starfield 10/07 PC 3914 Entender e avaliar
  • 143. • Produzir mais e melhores dados de rotina sobre APS nos países • Abrir a caixa preta de "atenção primária forte" (efeitos sobre os sistemas de saúde em geral) • Explicar quais os elementos da atenção primária forte estão relacionados com desempenhos específicos • Explicar isso para diferentes tipos de sistemas de cuidados de saúde e para situações urbanas e rurais • Identificar boas práticas para os países ricos e em desenvolvimento específicas o suficiente para a tomada de decisão política • Encurtar "tempo de resposta" da investigação, antecipando em questões de política Primary Health Care Improvement Global Stakeholder Meeting 6 April – 8 April 2016 Château de Penthes (TBC), Geneva, Switzerland