O documento discute o papel do Estado na regionalização da saúde no Brasil. Ele descreve como o Estado é responsável pelo planejamento, coordenação de políticas de saúde e cofinanciamento, além de articular as redes regionais e mediar conflitos. A regionalização visa superar a fragmentação, garantir a integralidade dos serviços e otimizar recursos por meio da cooperação entre municípios. Minas Gerais possui diferentes modelos regionais, incluindo 28 regionais de saúde e 81 consórcios.

1. MODELO DE
GESTÃO NO SUS
Papel coordenador do
Estado no processo de
regionalização
06 de Agosto de 2015

2. Modelos assistenciais em saúde
• Processo de Municipalização
• Papel do Estado
• Normativos: NOBs, NOAS, Pacto
• Consequências: papel dos
municípios-polo, Estado
“omisso” e/ou “competitivo”
MODELO DE GESTÃO NO SUS

3. Modelos assistenciais em saúde
• Papel do Estado:
–Responsável pelo Planejamento
–Coordenador das políticas de
saúde no seu território
–Co-financiador
–Articulador regional das redes
–Mediador de conflitos
MODELO DE GESTÃO NO SUS

4. Modelos assistenciais em saúde
• A Regionalização:
–Superação da fragmentação
–Garantia da integralidade
–Busca de cooperação intermunicipal
–Otimização dos recursos
–O desafio do estabelecimento de
mecanismos de governança
MODELO DE GESTÃO NO SUS

5. Modelos assistenciais em saúde
• Os vários desenhos regionais de
Minas Gerais
– 28 regionais de saúde
– 81 consórcios
– 77 microrregiões
– 13 macrorregiões
– 17 Territórios de Desenvolvimento
MODELO DE GESTÃO NO SUS

6. Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais
SES-MG