O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.
Próximos SlideShares
What to Upload to SlideShare
What to Upload to SlideShare
Carregando em…3
×
1 de 7

Ministério Público em Defesa da APS

0

Compartilhar

Baixar para ler offline

Apresentação feita por Lúcio Flávio de Faria e Silva, promotor de Justiça (Uberlândia/MG), no II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde, realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.

Livros relacionados

Gratuito durante 30 dias do Scribd

Ver tudo

Audiolivros relacionados

Gratuito durante 30 dias do Scribd

Ver tudo

Ministério Público em Defesa da APS

  1. 1. Clique para adicionar texto Ministério Público em Defesa da APS
  2. 2. CONHECIMENTO DO SISTEMA NORMATIVA (CF / LEI 8080) INSTITUCIONAL (SMS - SES) COLETIVOS (BAIRROS – REDE- PSF - EMPÍRICO)
  3. 3. MP E O ACESSO À JUSTIÇA EXPEDIENTES: QUANTIDADE/TIPOS INFRA-ESTRUTURA (INTERNA) - INTERNET - TOMADA DE DECISÃO ATENDIMENTO: EQUIPE - PERFIL
  4. 4. RESOLUTIVIDADE MÉTODO PREVENTIVO MÉTODO DIÁLOGO REUNIÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA TAC RECOMENDAÇÕES MÉTODO ADJUTICATÓRIO ACP
  5. 5. EFETIVIDADE Nº DE ATENDIMENTOS: 2.400 PROCEDIMENTOS INSTAURADOS: 1.068 PROCEDIMENTOS RESOLVIDOS: 985 ACP´s: 253
  6. 6. LEI 8080 OBJETIVO – EVITAR JUDICIALIZAÇÃO EXEMPLO: CATETERISMO DIÁLOGO – DEFESA SUS FAZER PARTE REDE TAC´S
  7. 7. Lúcio Flávio de Faria e Silva 4º Promotor de Justiça Promotoria Especializada da Saúde Ministério Público do Estado de Minas Gerais luciof@mpmg.mp.br

×