Este documento resume o guia do pré-natal na atenção básica do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo qualificar a assistência às gestantes através da estratificação de risco e apoio na tomada de decisão clínica. O guia padronizou os serviços de pré-natal, melhorou a estratificação de risco e referenciamento, e integrou melhor a APS com a rede materno-infantil, melhorando os indicadores de saúde.

1. Guia do Pré-Natal na Atenção
Básica: a Planificação da
Atenção à Saúde como Estratégia
de Qualificação da Atenção às
Gestantes no RS
Gisleine Lima da Silva
Política de Saúde das Mulheres
Departamento de Ações em Saúde - SES/RS
Brasília
Dezembro, 2019

2. Planificação da Atenção à Saúde no RS – 2015 a 2019
4ª CRS
(32 municípios)
Santa Maria
18ª CRS
(23 municípios)
Osório
Rede Materno Infantil
Ambulatórios de Gestante de Alto Risco (AGAR)
7500 profissionais envolvidos diretamente;
400 facilitadores;
200 tutores;
108 municípios envolvidos;
5 CRS e 7 regiões de saúde
2015 (out)
CONASS
2017 (set)
CONASS
10ª CRS
(11 municípios)
Alegrete
2018 (set)
CONASS
17ª CRS
(20 municípios)
Ijuí
3ª CRS
(22 municípios)
Pelotas
2019 (jul)
(ProadiSUS).
2019 (jul)
(ProadiSUS).
Rede Saúde
Mental (SM)
Abertura de 4
Ambulatórios de SM
Rede de
Crônicos
(HAS e Diabetes)
2018 - abertura do 1º
Ambulatório

3. RS
2016 2017 2018
75% (+1,4) 76,40% (+ 2,3) 78,70%
Resultados - Pré-natal
Sete ou mais consultas de pré-natal - 18ª CRSSete ou mais consultas de pré-natal - 4ª CRS
+4,19 +2,17
+2,93

4. Meta Brasil 3.1: 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos.
Em 2016 a RMM foi de 64,4.
Meta Brasil 3.2: taxa de mortalidade neonatal (0 a 27 dias)de 5,3
por 1 mil nascidos e para a taxa de mortalidade na infância
(menores de 5 anos) de 8,3 por 1 mil nascidos vivos.
Desafio permanente para a Saúde Pública e para a Sociedade!
Mapa
Estratégico
SES/RS
Meta RS - Reduzir a morbidade e mortalidade por causas
evitáveis materna, infantil e fetal.
Em 2016 RMM 38,89 – meta em 2030 é de RMM 20.

5. 0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
90.00
100.00
RS
Brasil
Razão de Mortalidade Materna 2017 – UF e Regiões
Regiões

6. Modelo Tradicional:
Especialista realizando pré-natal de risco habitual na APS (“dia da gestante”, “pré-natal com o
especialista é mais qualificado”);
Pré-natal centralizado – centros maternos infantis, centro de especialidades médicas, hospitais;
Assistência a gestantes:
Fragilidade técnica dos profissionais para manejo clínico das gestantes;
Dificuldades de estratificação do risco gestacional e referenciamento equivocados para o AGAR;
Assistência médico/dependente (protocolos e rotinas estabelecidas em evidências);
Exames:
Falta ou excesso, cada município com um rol de exames diferente, sem padrão estabelecido.
Ex: mulheres em extrema vulnerabilidade social realizando pré-natal no privado devido à falta de
exames no SUS, exames que deveriam ser ofertados de rotina no pré-natal – desfecho
óbito materno;
Indicadores de Saúde da Mulher e Criança (Epidemia de sífilis e de cesariana)
Problemas no Pré-natal:
Modelo, Assistência, Exames e Indicadores

8. Objetivo:
Subsidiar as equipes da APS na perspectiva da qualificação da assistência no pré-natal, através de
critérios para a estratificação de risco e suporte para tomada de decisão clínica para gestações de risco
habitual.
Aborda as seguintes temáticas: planejamento sexual e reprodutivo, abordagem pré concepcional,
o acompanhamento da gestação na AB, pré-natal do parceiro, estratificação de risco da gestante
e a consulta puerperal.
Construção do Guia (convencimento do gestor):
Diversas áreas e setores da SES e Consulta Pública no site da SES;
Revisado pela equipe do TelessaúdeRS;
Pactuado na Comissão Intergestores Bipartite, (CIB/RS 022/2019);
Disponível em versão digital no site da SES e impresso (10 mil cópias).
Implementação do Guia:
Lógica da Educação Permanente em Saúde – realizada pelas 19 CRS de forma regionalizada
abrangendo os 497 municípios (a distribuição condicionada a realização de cursos/seminários/oficinas);
Apresentação do Guia para os gestores municipais nas CIR;
Regiões em Planificação – inserção do Guia nas tutorias da APS e AAE.

9.  Padronizou a Carteira de Serviços para 100% das gestantes do território gaúcho;
 Propiciou a “linguagem comum” no processo de Planificação da Atenção à Saúde;
 Apresentou o modelo de pré-natal preconizado pelo estado, potencializando o papel
da APS na Rede Materno Infantil;
 Gradativo aumento de pré-natal realizado pelos profissionais da APS, em regiões de
Planificação;
 Melhoria da estratificação de risco e referenciamento em tempo oportuno para o alto risco;
 Integração dos AGAR com a APS - matriciamento dos ambulatórios para a rede;
 Melhoria na organização dos serviços, exames e fluxos do pré-natal, ampliando o acesso e
qualificando a atenção às gestantes;
Gestores municipais – conhecimento do papel do município sobre o pré-natal, as necessidades
das gestantes e a programação financeira;
Gestor Estadual – transição do modelo de contratualização dos serviços – da oferta para os
parâmetros de necessidades.
Responsabilidade sanitária pelas gestantes do território.
R
E
S
U
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S

10. É necessário ter protocolos estaduais para nortear e padronizar a
conduta clínica dos profissionais, é imprescindível pactuar estes
documentos com os gestores, nos espaços das CIR e da CIB;
Imprescindível o investimento na qualificação técnica dos profissionais de
saúde, ter espaços de formação/discussão da política, da rede e dos
fluxos. Constatou-se que profissionais inseridos nestas atividades se
sentem mais preparados e apoiados pra realizar o acompanhamento das
gestantes;
“Feedbacks” positivos: o Guia tem sido estratégico para
qualificação das equipes de saúde, do fortalecimento da APS,
organização dos serviços e do cuidado integral da saúde das
gestantes e seus bebês.
Lições Aprendidas

11. Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Razão de Mortalidade Materna. Disponível em:
http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-
saude/mortalidade/. Acesso em: 08 dez de 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Saúde. Guia do Pré-natal na Atenção Básica. Porto
Alegre, 2018. Disponível em: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201901/09090527-
guia-pre-natal-na-atencao-basica-web.pdf . Acesso em: 08 dez. 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Saúde. Portal BI Saúde. Disponível em:
http://bipublico.saude.rs.gov.br/index.htm . Acesso em: 08 dez de 2019.

12. Obrig@da!!
Secretaria de Estado da Saúde do
Rio Grande do Sul
Contatos:
saudedamulher@saude.rs.gov.br
(51) 32885903