Modelos de atenção à saúde no Brasil

REFORMA SANITÁRIA
A BUSCA DE UM MODELO
SUBSTITUTIVO
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Saúde

MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
• MODELO CAMPANHISTA
• MODELOS MÉDICO SANITARISTA
•MODELO MÉDICO ASSISTENCIALISTA
• MODELO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Saúde

O TERMO “MODELO”
Representação esquemática e simplificada de um
sistema de saúde, no que tange à prestação da
atenção, pode ser entendida como modelo de
atenção ou modelo assistencial
Saúde

MODELO CAMPANHISTA
O modelo campanhista – influenciado por interesses
agroexportadores no início do século XX – baseou-se em campanhas
sanitárias para combater as epidemias de febre amarela, peste
bubônica e varíola, implementando programas de vacinação
obrigatória, desinfecção dos espaços públicos e domiciliares e outras
ações de medicalização do espaço urbano, que atingiram, em sua
maioria, as camadas menos favorecidas da população. Esse modelo
predominou no cenário das políticas de saúde brasileiras até o início
da década de 1960.
Saúde

Saúde

MODELO MÉDICO SANITARISTA
• Ilustra a saúde pública institucionalizada no Brasil mediante
campanhas (vacinação, controle de epidemias), programas
especiais (saúde da criança, da mulher, tuberculose), vigilância
sanitária e epidemiológica
• Centrado em certos agravos, risco ou determinados grupos
populacionais;
• Dezenas de programas e projetos, quase um pra cada
doença considerada relevante ou para grupo populacional
reconhecido como prioritário;
• Pulverização de recursos e de atividades
Saúde

MODELO MÉDICO-PRIVATISTA
ASSISTENCIALISTA-BIOMÉDICO-FLEXNERIANO
• Individualismo
• Saúde/doença como mercadorias
• Ênfase no biologismo
• Historicidade da prática médica
• Medicalização dos problemas
• Privilégio da medicina curativa
• Estímulo ao consumismo médico
• Participação passiva e subordinada dos consumidores
•Centrado na clínica
•Atendimento da demanda espontânea
•Procedimentos e serviços hospitalizados
•Objeto a doença
•Centrado no médico
•Formas de organização redes serviços com destaque para hospitais
• Encontra seus fundamentos na medicina flexneriana
Saúde

MODELO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Inclui o fortalecimento do modelo de vigilância
epidemiológica e sanitária, a implantação de ações de
vigilância nutricional dirigidas a grupos de risco, a
vigilância na área de saúde do trabalhador, levando em
conta riscos ocupacionais, vigilância ambiental em áreas
de risco epidemiológico, sem perder de vista a
necessidade de reorientação das ações de prevenção de
riscos e de recuperação da saúde, e na reformulação de
políticas públicas saudáveis nas esferas de governo
Nacional-Estadual e Municipal.
Saúde

NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Saúde

VAMOS PENSAR?
1. Uso de óculos?
2. Campanhas para idosos que usam medicação
para dormir e que apresentam; grau de
dependência química;
3. Construção de fossas sépticas;
4. Vacinação;
5. Cloração da Água;
6. Pronto atendimento;
7. Diagnóstico e tratamento de doenças;
8. Uso de aparelho ortodôntico;
9. Combate a miséria;
Saúde

A POLÍTICA INAMPSIANA
01.07. 1977 a 27.07.1993
1. Centralizadora: Ministério da Saúde como foco das ações de saúde
2. Modelo biomédico: Não leva em conta o papel dos fatores sociais ou
subjetividade individual. A prevenção da doença é omitida
3. Verticalizada: Ausência de participação popular e discussão colegiada
4. Assistencialista: Ação centrada na doença
5. Hospitalocêntrica: O hospital como foco de atenção á doença;
6. Privatista: Poder público destinando recursos públicos ao setor privado
7. Elevados Gastos Públicos: Aporte de recursos elevados para o
assistencialismo com aumento do déficit público
8. Baixos Resultados: Elevadas taxas de mortalidade infantil e materna,
doenças infecciosas e parasitárias;
9. Modelo Excludente: Ações de saúde apenas para trabalhadores
Saúde

CRIAÇÃO DO CONASP
Durante a transição democrática, finalmente a
saúde pública passa a ter um fiscalização da
sociedade. Em 1981, ainda sob a égide dos
militares, é criado o Conselho Consultivo de
Administração da Saúde Previdenciária (CONASP).
Com o fim do regime militar, surgem outros
órgãos que incluem a participação da sociedade
civil como o Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional
dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

MODELO INEFICIENTE: NECESSIDADE DE MUDANÇA
Saúde

PARADOXO: SAÚDE X PRODUÇÃO DE CAPITAL
MODELO SOCIALISTA
• SAÚDE COMO UM DIREITO UNIVERSAL;
• O VALOR HUMANO ACIMA DO
CAPITAL;
• ENFASE NA MEDICINA PREVENTIVA
• ÊNFASE NOS FATORES DE RISCO
MODIFICÁVEIS;
• MEDICINA INCLUDENTE;
• O ESTADO ASSUME A
RESPONSABILIDADE PELO DIREITO A
SAÚDE DO CIDADÃO;
• FORTALECIMENTO DO ESTADO
• ÊNFASE NA BAIXA TECNOLOGIA
• ELEVADOS RESULTADOS
MODELO CAPITALISTA
• SAÚDE COMO FORMA DE
PRODUÇÃO DE CAPITAL;
• A PRODUÇÃO DE RIQUEZAS ACIMA
DO VALOR HUMANO;
• ÊNFASE NA MEDICINA CURATIVA;
• ÊNFASE NA DOENÇA E
FRAGMENTAÇÃO DO SER
HUMANO;
• MEDICINA EXCLUDENTE
• MEDICINA PRIVATIVA (PLANOS DE
SAÚDE);
• ALTA TECNOLOGIA
• BAIXOS RESULTADOS

AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE E
DOENÇA

1986- 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
A 8ª CNS foi o grande marco nas histórias das
conferências de saúde no Brasil. Foi a primeira
vez que a população participou das discussões
da conferência. Suas propostas foram
contempladas tanto no texto da Constituição
Federal/1988 como nas leis orgânicas da
saúde, nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90.

Os princípios constitucionais da seguridade social,
enumerados no parágrafo único do art. 194 da
Constituição Federal, são os seguintes
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e
serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão quadripartite, com participação dos
trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo
nos órgãos colegiados.

QUAL O MODELO BRASILEIRO?
MODELO HÍBRIDO

UNIVERSALIDADE
O Princípio da Universalidade no Direito à Saúde determina que os
serviços sociais direcionados a assegurar a saúde da população
devem ser acessíveis a toda a comunidade. Significa, também, que
o serviço público de saúde deverá envidar esforços para abarcar o
número máximo de situações possíveis.

EQUIDADE DO SUS
A equidade é um dos outros princípios assegurados pelo sistema em que as ações e
serviços devem ser oferecidos aos cidadãos, independente do nível de complexidade que
cada caso requeira, independente da região em que o individuo detenha sua residência. A
todos os brasileiros deverá ser dado atendimento igualitário sem privilégios ou barreiras,
uma vez que o olhar que o sistema tem perante o seu usuário é de igualdade e a estes
deverá ser oferecido atendimento conforme suas necessidades até o limite do que o
sistema puder oferecer para todos (PONTES et al, 2009).

INTEGRALIDADE DA SAÚDE
Conjunto articulado de ações e serviços de saúde, preventivos e
curativos, individuais e coletivos, em cada caso, nos níveis de
complexidade do sistema. Ao ser constituída como ato em saúde
nas vivências cotidianas dos sujeitos nos serviços de saúde, tem
germinado experiências que produzem transformações na vida
das pessoas, cujas práticas eficazes de cuidado em saúde
superam os modelos idealizados para sua realização.

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS
1.Regionalização e Hierarquização;
2.Resolutividade;
3.Descentralização;
4.Participação dos Cidadãos;
5.Complementaridade do Setor Privado;

DISTRITOS SANITÁRIOS
UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA MÍNIMA DO
SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS,
POPULACIONAIS, EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E
POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS DE SAÚDE,
PÚBLICOS E PRIVADOS, ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM
CONJUNTO DE MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM A
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA PARA
DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE CAPAZES DE
RESOLVER A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE
SAÚDE”

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