SAÚDE COLETIVA
Profª Ms. Raquel Pinheiro Niehues Antoniassi
raquelniehues@uol.com.br

• É uma expressão usada para fazer
referência a todas as variáveis
que envolvem a saúde e a doença
de um indivíduo ou população e
considera que ambas estão
interligadas e são conseqüências
dos mesmos fatores.

De acordo com esse conceito, a determinação do
estado de saúde de uma pessoa é um processo
complexo que envolve diversos fatores.
Diferentemente da teoria da
unicausalidade, que considera como
fator único de surgimento de doenças
um agente etiológico (vírus, bactérias,
etc.), o conceito de saúde-doença
estuda os fatores biológicos,
econômicos, sociais e culturais.

O conceito de
multicausalidade não exclui
a presença de agente
etiológicos numa pessoa
como fator de aparecimento
de doenças.
Ele vai além e leva em
consideração o psicológico
do paciente, seus conflitos
familiares, seus recursos
financeiros, nível de
instrução, entre outros.

Esses fatores, inclusive, não
são estáveis – podem variar
com o passar dos outros, de
acordo com o momento
sócio-histórico-cultural.

"A Saúde Coletiva foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à
Medicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina
Social do século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde
e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e
econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em
instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento
resultantes de projetos de reforma em saúde."

• A Saúde Coletiva tem sido definida como
um campo de saber e de práticas que
pressupõe a compreensão da saúde
como um fenômeno eminentemente
social, coletivo, determinado
historicamente pelas condições e modos de
vida dos distintos grupos da população.

O debate teórico-científico que existe hoje no
campo da Saúde Coletiva contempla uma
conceituação mais avançada da saúde:
Enquanto objeto de conhecimento e de intervenção;
Entendida como parte do “complexo saúde-doença-
cuidado”;
Que incorpora a historicidade das relações que a
determinam, inclusive a relação dos indivíduos, grupos
sociais e populações com o sistema de serviços de saúde.

O objeto de investigação e práticas da Saúde
Coletiva compreende as seguintes dimensões:
• O estado de saúde da população ou condições de saúde de
grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de
vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;
• Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis
de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado),
abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação
e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de
planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde;
• O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas,
sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de
conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber
"científico" e as concepções e práticas populares de saúde,
influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral

Entre as competências
gerais dos
profissionais, ressaltam
as diretrizes que “os
profissionais de
saúde, dentro de seu
âmbito
profissional, devem
estar aptos a
desenvolver ações de
prevenção, promoção, p
roteção e reabilitação
da saúde, tanto em nível
individual quanto
coletivo”

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

POLÍTICA DE SAÚDE:
• A) Um conjunto de princípios, propósitos,
diretrizes e decisões de caráter geral voltados
para a questão saúde;
• B) Uma proposta de distribuição do poder no
setor; e
• C) As formas de intervenção do Estado sobre
a organização social das práticas de saúde e
sobre os problemas de saúde da população.

Por essa razão, o debate sobre
formação e desenvolvimento dos
profissionais de saúde vem ganhando
importância crescente, já que o
descompasso entre o perfil dos
profissionais e as orientações do
sistema de saúde é identificado como
fator crítico para a consecução desses
objetivos.

O Sistema de Saúde do país
vem sofrendo constantes
mudanças desde o século
passado, acompanhando as
transformações
econômicas, socioculturais
e políticas da sociedade
brasileira.

Analisando sua trajetória, identificam-se quatro
principais tendências na política de saúde no Brasil:
• Sanitarismo companhista (até 1945): a principal
estratégia de atuação estava nas campanhas
sanitárias.
• Período de transição (1945 – 1960)
• Modelo médico assistencial privatista (início
dos anos 80)
• Modelo plural (vigente): inclui como sistema
público o SUS.

A Constituição Brasileira de
1988 reconhece a saúde
como direito de todos e
dever do Estado,
garantindo acesso universal
e igualitário às ações e
serviços para sua
promoção, proteção e
recuperação.

• Constitui ainda o
Sistema Único de
Saúde (SUS), o qual
é constituído pelo
conjunto de ações e
de serviços de saúde
sob gestão pública.

Conforme a Constituição Federal de 1988, o SUS
é definido pelo artigo 198 do seguinte modo:
As ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado de acordo
com as seguintes diretrizes:
• I. Descentralização, com direção única em cada esfera de
governo
• II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
• III. Participação da comunidade.

A Constituição de 1988 determina ainda que a
direção do SUS deve ser única, sendo exercida, em
cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos:
II. No âmbito dos
III. No âmbito dos
estados e do Distrito
I. no âmbito da União, municípios, pela
Federal, pela
pelo Ministério da respectiva Secretaria
respectiva Secretaria
Saúde de Saúde ou órgão
de Saúde ou órgão
equivalente.
equivalente

LEI 8.080/90 – dispõe
sobre as condições para a
promoção, proteção e
recuperação da saúde, a
organização e o
funcionamento dos serviços
correspondentes.

LEI 8.142/90 – dispõe sobre a
participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos
financeiros na área de saúde, entre
outras providências.
• Também instituiu as Conferências e os
Conselhos de Saúde.

DIRETRIZES DO SUS:
Universalidade
Integralidade da assistência
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os
níveis de assistências
Integralidade da assistência
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

Universalidade
INTEGRALIDADE de assistência, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

Universalidade
Integralidade
EQUIDADE
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

Universalidade
Integralidade
Equidade
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com
direção única em cada esfera de governo
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização político-administrativa
CONJUGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, tecnológicos, materiais
e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação
de serviços de assistência à população
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização político-administrativa
Participação da comunidade
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Regionalização e hierarquização

Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

O SUS conta ainda em cada esfera de
governo com as seguintes instâncias
colegiadas de participação da sociedade:
Conferência
de Saúde
Conselho
de Saúde

MUNICIPAL
CONFERÊNCIA
ESTADUAL
DE SAÚDE:
NACIONAL (4
em 4 anos)

buscam participar da discussão das
CONSELHOS
DE SAÚDE
políticas de saúde, tendo uma
atuação independente do governo,
embora façam parte de sua
estrutura, e onde se manifestam os
interesses dos diferentes
segmentos sociais, possibilitando
a negociação de propostas e
direcionamento de recursos para
diferentes prioridades.