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SAÚDE COLETIVA
Profª Ms. Raquel Pinheiro Niehues Antoniassi
         raquelniehues@uol.com.br
• É uma expressão usada para fazer
    referência a todas as variáveis
 que envolvem a saúde e a doença
  de um indivíduo ou população e
      considera que ambas estão
   interligadas e são conseqüências
           dos mesmos fatores.
De acordo com esse conceito, a determinação do
estado de saúde de uma pessoa é um processo
    complexo que envolve diversos fatores.

             Diferentemente da teoria da
        unicausalidade, que considera como
       fator único de surgimento de doenças
       um agente etiológico (vírus, bactérias,
        etc.), o conceito de saúde-doença
           estuda os fatores biológicos,
         econômicos, sociais e culturais.
O conceito de
multicausalidade não exclui
    a presença de agente
  etiológicos numa pessoa
como fator de aparecimento
         de doenças.
   Ele vai além e leva em
consideração o psicológico
 do paciente, seus conflitos
  familiares, seus recursos
     financeiros, nível de
   instrução, entre outros.
Esses fatores, inclusive, não
são estáveis – podem variar
com o passar dos outros, de
  acordo com o momento
  sócio-histórico-cultural.
"A Saúde Coletiva foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à
Medicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina
Social do século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde
  e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e
econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em
     instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento
                    resultantes de projetos de reforma em saúde."
• A Saúde Coletiva tem sido definida como
  um campo de saber e de práticas que
   pressupõe a compreensão da saúde
   como um fenômeno eminentemente
        social, coletivo, determinado
historicamente pelas condições e modos de
  vida dos distintos grupos da população.
O debate teórico-científico que existe hoje no
 campo da Saúde Coletiva contempla uma
  conceituação mais avançada da saúde:
      Enquanto objeto de conhecimento e de intervenção;


    Entendida como parte do “complexo saúde-doença-
                       cuidado”;

      Que incorpora a historicidade das relações que a
    determinam, inclusive a relação dos indivíduos, grupos
   sociais e populações com o sistema de serviços de saúde.
O objeto de investigação e práticas da Saúde
  Coletiva compreende as seguintes dimensões:

• O estado de saúde da população ou condições de saúde de
  grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de
  vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;

• Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis
  de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado),
  abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação
  e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de
  planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde;

• O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas,
  sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de
  conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber
  "científico" e as concepções e práticas populares de saúde,
  influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral
Entre as competências
        gerais dos
profissionais, ressaltam
  as diretrizes que “os
     profissionais de
  saúde, dentro de seu
          âmbito
   profissional, devem
      estar aptos a
 desenvolver ações de
prevenção, promoção, p
 roteção e reabilitação
da saúde, tanto em nível
    individual quanto
         coletivo”
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
POLÍTICA DE SAÚDE:

• A) Um conjunto de princípios, propósitos,
  diretrizes e decisões de caráter geral voltados
  para a questão saúde;
• B) Uma proposta de distribuição do poder no
  setor; e
• C) As formas de intervenção do Estado sobre
  a organização social das práticas de saúde e
  sobre os problemas de saúde da população.
Por essa razão, o debate sobre
    formação e desenvolvimento dos
 profissionais de saúde vem ganhando
     importância crescente, já que o
     descompasso entre o perfil dos
    profissionais e as orientações do
 sistema de saúde é identificado como
fator crítico para a consecução desses
                objetivos.
O Sistema de Saúde do país
 vem sofrendo constantes
 mudanças desde o século
passado, acompanhando as
      transformações
econômicas, socioculturais
  e políticas da sociedade
          brasileira.
Analisando sua trajetória, identificam-se quatro
principais tendências na política de saúde no Brasil:
• Sanitarismo companhista (até 1945): a principal
  estratégia de atuação estava nas campanhas
  sanitárias.
• Período de transição (1945 – 1960)
• Modelo médico assistencial privatista (início
  dos anos 80)
• Modelo plural (vigente): inclui como sistema
  público o SUS.
A Constituição Brasileira de
 1988 reconhece a saúde
 como direito de todos e
     dever do Estado,
garantindo acesso universal
  e igualitário às ações e
     serviços para sua
   promoção, proteção e
       recuperação.
• Constitui ainda o
  Sistema Único de
Saúde (SUS), o qual
  é constituído pelo
conjunto de ações e
de serviços de saúde
 sob gestão pública.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o SUS
  é definido pelo artigo 198 do seguinte modo:
      As ações e serviços públicos de saúde integram
         uma rede regionalizada e hierarquizada e
    constituem um sistema único, organizado de acordo
               com as seguintes diretrizes:
    • I. Descentralização, com direção única em cada esfera de
      governo
    • II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades
      preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
    • III. Participação da comunidade.
A Constituição de 1988 determina ainda que a
direção do SUS deve ser única, sendo exercida, em
  cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos:


                           II. No âmbito dos
                                                   III. No âmbito dos
                         estados e do Distrito
I. no âmbito da União,                              municípios, pela
                              Federal, pela
   pelo Ministério da                            respectiva Secretaria
                         respectiva Secretaria
        Saúde                                     de Saúde ou órgão
                          de Saúde ou órgão
                                                       equivalente.
                               equivalente
LEI 8.080/90 – dispõe
 sobre as condições para a
    promoção, proteção e
  recuperação da saúde, a
       organização e o
funcionamento dos serviços
      correspondentes.
LEI 8.142/90 – dispõe sobre a
   participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde
   (SUS) e sobre as transferências
  intergovernamentais de recursos
financeiros na área de saúde, entre
         outras providências.
 • Também instituiu as Conferências e os
         Conselhos de Saúde.
DIRETRIZES DO SUS:
               Universalidade
        Integralidade da assistência
                  Equidade
   Descentralização político-administrativa
    Conjugação de recursos financeiros
        Participação da comunidade
      Regionalização e hierarquização
UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os
                níveis de assistências

                Integralidade da assistência

                          Equidade

           Descentralização político-administrativa

             Conjugação de recursos financeiros

                Participação da comunidade

              Regionalização e hierarquização
Universalidade


   INTEGRALIDADE de assistência, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais

                          Equidade

           Descentralização político-administrativa

             Conjugação de recursos financeiros

                 Participação da comunidade

               Regionalização e hierarquização
Universalidade

             Integralidade


        EQUIDADE
Descentralização político-administrativa

 Conjugação de recursos financeiros

     Participação da comunidade

   Regionalização e hierarquização
Universalidade

                   Integralidade

                     Equidade


DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com
     direção única em cada esfera de governo

        Conjugação de recursos financeiros

            Participação da comunidade

          Regionalização e hierarquização
Universalidade

                           Integralidade

                             Equidade

              Descentralização político-administrativa

CONJUGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, tecnológicos, materiais
e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação
              de serviços de assistência à população

                   Participação da comunidade

                 Regionalização e hierarquização
Universalidade

                Integralidade

                  Equidade

   Descentralização político-administrativa

        Participação da comunidade


PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

      Regionalização e hierarquização
Universalidade

                   Integralidade

                     Equidade

      Descentralização político-administrativa

       Conjugação de recursos financeiros

           Participação da comunidade


REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
O SUS conta ainda em cada esfera de
  governo com as seguintes instâncias
colegiadas de participação da sociedade:


        Conferência
         de Saúde


         Conselho
         de Saúde
MUNICIPAL


CONFERÊNCIA
              ESTADUAL
 DE SAÚDE:


              NACIONAL (4
               em 4 anos)
buscam participar da discussão das
CONSELHOS
 DE SAÚDE

               políticas de saúde, tendo uma
            atuação independente do governo,
                embora façam parte de sua
            estrutura, e onde se manifestam os
                 interesses dos diferentes
            segmentos sociais, possibilitando
              a negociação de propostas e
            direcionamento de recursos para
                  diferentes prioridades.

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  • 1. SAÚDE COLETIVA Profª Ms. Raquel Pinheiro Niehues Antoniassi raquelniehues@uol.com.br
  • 2. • É uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas estão interligadas e são conseqüências dos mesmos fatores.
  • 3. De acordo com esse conceito, a determinação do estado de saúde de uma pessoa é um processo complexo que envolve diversos fatores. Diferentemente da teoria da unicausalidade, que considera como fator único de surgimento de doenças um agente etiológico (vírus, bactérias, etc.), o conceito de saúde-doença estuda os fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais.
  • 4. O conceito de multicausalidade não exclui a presença de agente etiológicos numa pessoa como fator de aparecimento de doenças. Ele vai além e leva em consideração o psicológico do paciente, seus conflitos familiares, seus recursos financeiros, nível de instrução, entre outros.
  • 5. Esses fatores, inclusive, não são estáveis – podem variar com o passar dos outros, de acordo com o momento sócio-histórico-cultural.
  • 6. "A Saúde Coletiva foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à Medicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina Social do século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento resultantes de projetos de reforma em saúde."
  • 7. • A Saúde Coletiva tem sido definida como um campo de saber e de práticas que pressupõe a compreensão da saúde como um fenômeno eminentemente social, coletivo, determinado historicamente pelas condições e modos de vida dos distintos grupos da população.
  • 8. O debate teórico-científico que existe hoje no campo da Saúde Coletiva contempla uma conceituação mais avançada da saúde: Enquanto objeto de conhecimento e de intervenção; Entendida como parte do “complexo saúde-doença- cuidado”; Que incorpora a historicidade das relações que a determinam, inclusive a relação dos indivíduos, grupos sociais e populações com o sistema de serviços de saúde.
  • 9.
  • 10. O objeto de investigação e práticas da Saúde Coletiva compreende as seguintes dimensões: • O estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural; • Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado), abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde; • O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral
  • 11. Entre as competências gerais dos profissionais, ressaltam as diretrizes que “os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, p roteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo”
  • 12. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
  • 13.
  • 14. POLÍTICA DE SAÚDE: • A) Um conjunto de princípios, propósitos, diretrizes e decisões de caráter geral voltados para a questão saúde; • B) Uma proposta de distribuição do poder no setor; e • C) As formas de intervenção do Estado sobre a organização social das práticas de saúde e sobre os problemas de saúde da população.
  • 15. Por essa razão, o debate sobre formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde vem ganhando importância crescente, já que o descompasso entre o perfil dos profissionais e as orientações do sistema de saúde é identificado como fator crítico para a consecução desses objetivos.
  • 16. O Sistema de Saúde do país vem sofrendo constantes mudanças desde o século passado, acompanhando as transformações econômicas, socioculturais e políticas da sociedade brasileira.
  • 17. Analisando sua trajetória, identificam-se quatro principais tendências na política de saúde no Brasil: • Sanitarismo companhista (até 1945): a principal estratégia de atuação estava nas campanhas sanitárias. • Período de transição (1945 – 1960) • Modelo médico assistencial privatista (início dos anos 80) • Modelo plural (vigente): inclui como sistema público o SUS.
  • 18. A Constituição Brasileira de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
  • 19. • Constitui ainda o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual é constituído pelo conjunto de ações e de serviços de saúde sob gestão pública.
  • 20. Conforme a Constituição Federal de 1988, o SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: • I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo • II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais • III. Participação da comunidade.
  • 21. A Constituição de 1988 determina ainda que a direção do SUS deve ser única, sendo exercida, em cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos: II. No âmbito dos III. No âmbito dos estados e do Distrito I. no âmbito da União, municípios, pela Federal, pela pelo Ministério da respectiva Secretaria respectiva Secretaria Saúde de Saúde ou órgão de Saúde ou órgão equivalente. equivalente
  • 22. LEI 8.080/90 – dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
  • 23. LEI 8.142/90 – dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, entre outras providências. • Também instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde.
  • 24. DIRETRIZES DO SUS: Universalidade Integralidade da assistência Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 25. UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistências Integralidade da assistência Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 26. Universalidade INTEGRALIDADE de assistência, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 27. Universalidade Integralidade EQUIDADE Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 28. Universalidade Integralidade Equidade DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com direção única em cada esfera de governo Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 29. Universalidade Integralidade Equidade Descentralização político-administrativa CONJUGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação de serviços de assistência à população Participação da comunidade Regionalização e hierarquização
  • 30. Universalidade Integralidade Equidade Descentralização político-administrativa Participação da comunidade PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Regionalização e hierarquização
  • 31. Universalidade Integralidade Equidade Descentralização político-administrativa Conjugação de recursos financeiros Participação da comunidade REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
  • 32. O SUS conta ainda em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas de participação da sociedade: Conferência de Saúde Conselho de Saúde
  • 33. MUNICIPAL CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE: NACIONAL (4 em 4 anos)
  • 34. buscam participar da discussão das CONSELHOS DE SAÚDE políticas de saúde, tendo uma atuação independente do governo, embora façam parte de sua estrutura, e onde se manifestam os interesses dos diferentes segmentos sociais, possibilitando a negociação de propostas e direcionamento de recursos para diferentes prioridades.