DESAFIOS DO SUS E PROPOSTAS
DE SUPERAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA - MS

O QUE É O SUS?
• MAIOR POLÍTICA DE INCLUSÃO
SOCIAL DO PLANETA
• MAIOR POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO
DE RENDA DO BRASIL
• SITEMA GENEROSO, SOLIDÁRIO E
DEMOCRÁTICO

SUS: RESULTADO DA PROPOSTA DA REFORMA
SANITÁRIA BRASILEIRA
Projeto Civilizatório
- Pretendeu produzir mudanças de valores prevalentes na
sociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformação
e a solidariedade como valor estruturante.
Quem participou?
- Movimento Sanitário: União de movimentos sociais organizados
e desorganizados, profissionais, intelectuais, trabalhadores,
sociedade civil, do campo e da cidade, vinculados ou não ao
campo da saúde.

O QUE É A REFORMA SANITÁRIA?
Um projeto social, articulado a uma
estratégia global para a sociedade,
tendo em vista a ampliação dos
direitos de cidadania às camadas
sociais marginalizadas no processo
histórico de acumulação do capital

8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (1986)
marco político e conceitual;
saúde como direito de todos e dever do
Estado;
conceito ampliado de saúde;
intersetorialidade, determinantes e
condicionantes

BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
DE SAÚDE
Universalização do atendimento e equidade no acesso com
extensão de cobertura de ações e serviços;
Gestão democrática do sistema de saúde;
Garantia de resolubidade por parte dos serviços de saúde;
Unificação do Sistema de Saúde, sua hierarquização e
descentralização para estados e municípios, com comando
único em cada esfera de governo;
Integralidade das ações de saúde;

BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
DE SAÚDE
Democratização das informações;
Garantia de participação popular na gestão;
Empoderamento e cidadania;
Reformulação do Sistema Formador de Recursos Humanos;
Racionalização e otimização dos recursos setoriais com
financiamento do Estado por meio de um Fundo Único de Saúde
nas esferas federal, estaduais e municipais.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Princípios e Diretrizes:
 Saúde como direito de todos e dever do Estado;
 Descentralização com comando único em cada esfera
de governo: municipal, estadual e federal;
 Organização dos serviços pautada na universalização
do atendimento, na eqüidade dos serviços e na
integralidade da assistência;
 Participação da comunidade: controle social.

SUS: PROCESSO SOCIAL EMANCIPATÓRIO
Efetivação do direito à saúde
Maior política de Inclusão Social
Ampliação da esfera pública
Redução das desigualdades

SUS: RELEVÂNCIA
 Política social mais solidária no âmbito dos países em
desenvolvimento;
 100% da população dependem do SUS (Visas);
 Cerca de 70% da população dependem apenas do SUS;
 Saúde da Família: 28.100 equipes acompanham 90,5
milhões de brasileiros em 92% dos municípios;
 Agentes Comunitários de Saúde (218.300): 110 milhões
de pessoas atendidas em 95% dos municípios;
 Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano;
 Consultas médicas: 270 milhões/ano;
 Internações: 11,3 milhões/ano;
Fonte: DAB/SE/MS 2008
Datasus 2006

SUS: RELEVÂNCIA
 Partos: 2 milhões/ano;
 Transplantes: 15 mil/ano;
 Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano;
 Procedimentos de rádio/quimioterapia: 9 milhões/ano;
 Programas de excelência internacional:
• Imunizações - PNI (130 milhões de vacinas/ano);
• AIDs – A sólida parceria com a sociedade civil tem sido
fundamental para a resposta à epidemia no país, com
distribuição gratuita de medicamentos para 180.000
pessoas;
• Controle do Tabagismo. Fonte: CIT - TCGM

SUS: RELEVÂNCIA
SAÚDE COMO FRENTE DE EXPANSÃO ESTRATÉGICA PARA A
ECONOMIA E PARA A POLÍTICA SOCIAL
 Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos
do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina,
nanotecnologia, equipamentos);
 Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25%
do total);
 Responde por 10% dos postos formais de trabalho
qualificado;
 Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior
qualificação.

SUS: RELEVÂNCIA
SAÚDE VISTA COMO FATOR DE
DESENVOLVIMENTO E NÃO APENAS COMO GASTO
 Base de um modelo de
desenvolvimento que alia
crescimento, inovação, eqüidade,
inclusão social e cidadania

SUS: RELEVÂNCIA
PARTICIPAÇÃO
 Atuação da sociedade civil campo democrático ( movimentos
sociais, organizações) nos espaços públicos de decisão. Deve
ocorrer, preferencialmente, por meio da institucionalização de
mecanismos de democracia participativa e direta, inclusive na
elaboração, deliberação, implementação, monitoramento e
avaliação das políticas públicas. É também um processo de
aprendizagem, na medida em que qualifica a intervenção dos
cidadãos/cidadãs para atuação nesses espaços.

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DECISÓRIA
DO SUS
Comissão Colegiados
Colegiado
Gestor
Intergestores
Intergestores Deliberativos
Participativo
Ministério da Comissão
Comissão Conselho
Conselho
Nacional
Saúde Tripartite Nacional
Secretarias Conselho
Conselhos
Estadual
Estaduais Estaduais
Estadual
Comissão
Bipartite
Secretarias Conselho
Conselhos
Municipal Municipais Municipais
Municipal

ESPAÇOS PARTICIPACIPAÇÃO INSTITUCIONALIZADOS/ SUS
Conferência de Saúde;
Conselhos de Saúde;
Conselhos de Gestão Participativa nas unidades de saúde;
Comitês de Promoção da Equidade em Saúde;
Sistema de Ouvidoria do SUS;
Sistema Nacional de Auditoria;
Monitoramento e avaliação;
Comissão Intergestora Tripartite –CIT;
Comissão Intergestora Bipatite-CIB;
Mesas de Negociação;

ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO AMPLIADOS
 Articulação com os movimentos sociais – fóruns,
coletivos organizados e “rodas de conversa”
 Discussão com grupos excluídos por sua origem
étnica e orientação sexual - Direito à Saúde
 Formação de atores para o controle social –
movimentos populares

PARTICIPAÇÃO E PACTUAÇÃO:
Esta inovação cria a possibilidade e, simultaneamente,
institui os mecanismos para a gestão participativa, cujo
objetivo é agregar legitimidade às ações de governo,
criando sustentabilidade aos programas e políticas
propostas.

FUNDAMENTOS DO CONTROLE SOCIAL NO
SUS
O desenvolvimento da Cidadania;
A construção de espaços democráticos;
O reconhecimento de interesses diferentes e contraditórios
na sociedade;
A construção de políticas e o desenvolvimento de
programas e ações que beneficiem o conjunto da população;
A ação permanente;
A Vigilância, pelo cidadão, da ação do Estado objetivando o
Bem Comum e contra a prevalência dos Interesses
Privados.

PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA DO SUS
Exigir o cumprimento das Diretrizes para as Políticas de Saúde
aprovadas nas Conferências de Saúde;
Zelar para o cumprimento das deliberações e resoluções dos
fóruns de Controle Social do SUS: Conferências e Conselhos de
Saúde;
Rejeitar a desregulamentação e a precarização do trabalho (na
saúde) em todas as “formas de apresentação”;
Exigir o cumprimento dos Princípios e Diretrizes para a Gestão
do Trabalho, estabelecidas pelo CNS (NOB/RH/SUS).

PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA DO SUS
Exigir boa qualidade na prestação dos serviços de saúde;
Exigir que sejam elaborados, implementados e aprovados
pelo Conselho de Saúde, os Planos de Saúde, contendo os
Planos Anuais de Educação na Saúde, descentralizados e
regionalizados, para todos os atores sociais que atuam junto
ao SUS: gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e
usuários.
Exigir que sejam aprovados, pelos respectivos Conselhos de
Saúde, os relatórios de gestão, em cada esfera

PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA DO SUS
Conhecer e zelar pelo respeito aos Princípios e
Diretrizes do SUS, especialmente:
 o Direito Universal à Saúde;
 a Integralidade da Atenção;
 a Igualdade de Acesso;
 a Descentralização;
 o Controle Social;
 a Gestão Única e Estatal do Sistema com Fundos e
Conselhos de Saúde em cada esfera de governo;
 O financiamento solidário entre as 3 esferas de governo
e a aplicação adequada dos recursos, entre outros.

DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUS
Regionalização
Solidária Fortalecimento
da Gestão
Democrática
Mais Saúde do SUS
Pacto de
Gestão

PARTICIPAÇÃO E PACTUAÇÃO:
Pacto Federativo
Controle Social:
Conferências
Conselhos – Deliberativos
Ouvidoria Instâncias de
Auditoria Pactuação:
Monitoramento e Avaliação CIBs e CIT
Instâncias de
Participação:
Mesa de Negociação
Colegiado de GP
Conselhos de GP

DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUS
Implantação e Implementação do Pacto pela Saúde:
 Pacto pela Vida: Compromisso dos gestores em torno
de prioridades que apresentam impacto sobre a
situação de saúde da população;
 Pacto em Defesa do SUS: Expressa os
compromissos entre os gestores do SUS com a
consolidação da Reforma Sanitária Brasileira,
explicitada na defesa dos princípios do SUS; e
 Pacto de Gestão: Definição de responsabilidades
sanitárias, constituindo espaços de co-gestão e
resgatando o apoio entre os entes, num processo
compartilhado.

COMO AMPLIAR OS AVANÇOS E SUPERAR OS DESAFIOS?
 Melhorar os serviços para reduzir as
desigualdades regionais, colocando o cidadão
como preocupação central do Sistema;
 Regionalizar as redes de atenção à saúde no
território para combater as desigualdades no
acesso em todas Regiões do País;
 Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um
grande esforço articulado e intersetorial para a
promoção da saúde;

COMO AMPLIAR OS AVANÇOS E SUPERAR OS DESAFIOS?
Promover um amplo programa de
qualificação e desprecarização da
força de trabalho em saúde,
caracterizando-a como um
investimento estratégico para a
perspectiva de evolução do SUS;
Fonte: CIT - TCGM

COMO AMPLIAR OS AVANÇOS E SUPERAR OS DESAFIOS?
 Estabelecer uma gestão participativa e
comprometida com resultados nas unidades do SUS;
 Induzir, pactuar e monitorar as relações entre o
Governo Federal, Estados e Municípios, com ênfase
no Pacto pela Saúde;
 Fortalecer a participação e o controle social nas
instâncias do SUS, permitindo um melhor
atendimento ao cidadão;
 Fortalecer as Conferências e os Conselhos de Saúde
Nacional, Estaduais e Municipais;

COMO AMPLIAR OS AVANÇOS E SUPERAR OS DESAFIOS?
 Desenvolver Sistema Integrado de Monitoramento e
Controle dos recursos repassados pela União,
fortalecendo o Sistema Nacional de Auditoria;
Promover a repolitização da Saúde como um
movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira;
Desenvolver a promoção da Cidadania como
estratégia de mobilização social;
Garantir maior permeabilidade ao controle social nos
pactos realizados entre gestores;
Promover a adesão dos gestores ao cumprimento das
metas pactuadas;
Garantir recursos financeiros;

COMO AMPLIAR OS AVANÇOS E SUPERAR OS DESAFIOS?
Ampliar a participação dos estados no financiamento
do SUS;
Exigir Financiamento Tripartite (cumprimento da
EC-29 );
Construir orçamento integrado/participativo SUS;
Adequar o modelo de atenção às necessidades da
população;
Buscar a intersetorialidade para positivar os
determinantes e condicionantes da Saúde.

MISSÃO DA SEGEP
Implementar a ParticipaSUS,
“
contribuindo para o fortalecimento da
participação e do controle social, a
qualificação da gestão, das ações e
dos serviços, para a melhoria das
condições de vida e saúde da
população”

REENCANTAMENTO PELO SUS
Pactuação
Respeito
as diferenças Construção
Integração e
SUS
Compromisso Diversidade
CONSLIDAÇÃO DO
Apoio e
Compartilhamento Solidariedade
Responsabilidade