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Prof. Enf. Jesiele Spindler

Na saúde, a passagem do século dezenove para
o século vinte é marcada pelos interesses
econômicos das elites em manter o trabalhador
sadio para manutenção da produção,
principalmente naquele contexto agrário
explorador.

Final séc. XIX começou um processo de
urbanização e modernização das cidades, e neste
período, o antigo e o moderno buscavam
conviver na formação de um novo Brasil, agora
republicano.

A medicina teria de se empenhar na luta contra
os males da nação, o que justificariam as medidas
intervencionistas e autoritárias utilizadas na
época.

As medidas de reforma urbana e higienização da
cidade do Rio de Janeiro, assim como as
campanhas para a vacinação da população,
marcaram este período. No entanto, o caráter
severo das medidas governamentais teve como
consequência a Revolta daVacina ocorrida em
1904.

A sociedade ainda era rural, mas iniciava-se um
período de transformações sociais que seria
acelerado na primeira metade do século XX.
EraVargas: Grandes obras, industrialização,
posicionamento no mercado.

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Prof. Enf. Jesiele Spindler

O SUS pode ser entendido, em primeiro lugar,
como uma “Política de Estado”, materialização
de uma decisão adotada pelo Congresso
Nacional, em 1988, na chamada Constituição
cidadã, de considerar a Saúde como um “Direito
de Cidadania e um dever do Estado”.

Surge em contraposto à perspectiva liberal e
neoliberal, que defende a redução do papel do
Estado na garantia das condições de vida (e
saúde) da população brasileira.

O SUS é um projeto que assume e consagra os
princípios da Universalidade, Equidade e
Integralidade da atenção à saúde da população
brasileira.

Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 – dispõe
sobre as condições para a organização e o
funcionamento dos serviços.
Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990 – dispõe
sobre a participação da comunidade e das
transferências

1953 – Ministério da Saúde
1986 - 8ª Conferência Nacional da Saúde
1987 - Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde (SUDS)

Em 19 DE SETEMBRO DE 1990 – É assinada a
Lei 8080, que regulamenta o SUS em todo
território nacional, a lei estabelece as diretrizes
da ação do SUS em âmbito nacional.
Art. 2º.: A saúde é um direito
fundamental do ser humano,
devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu
pleno exercício.

Principio fundamental do SUS está no artigo 196 da
Constituição Federal (1988), que afirma:
“A saúde é direito de todos
e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e
econômicas que visem a
redução do risco de doença e
de outros agravos e ao
acesso igualitário às ações
e serviços para sua
promoção, proteção e
recuperação”.

A UNIVERSALIDADE, é um ideal a ser
alcançado, indicando, portanto, uma das
características do sistema que se pretende
construir e um caminho para sua construção. É
preciso eliminar barreiras jurídicas, econômicas,
culturais e sociais que se interpõem entre a
população e os serviços.

A EQUIDADE é um princípio de justiça
social porque busca diminuir desigualdades. Isto
significa tratar desigualmente os desiguais,
investindo mais onde a carência é maior.

A INTEGRALIDADE diz respeito ao conjunto
de ações de promoção da saúde, prevenção de
riscos e agravos, assistência e recuperação.

A DESCENTRALIZAÇÃO da gestão do sistema
implica na transferência de poder de decisão
sobre a política de saúde do nível federal (MS)
para os estados (SES) e municípios (SMS).

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 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) segue a
mesma doutrina e os mesmos princípios
organizativos em todo o território nacional, sob a
responsabilidade das três esferas autônomas de
governo: federal, estadual e municipal.
 Não é uma instituição ou serviço, é um conjunto de
ambos, que oferece diferentes níveis de atenção à
população.

Para ofertar uma atenção em saúde mais
específica e adequada à saúde foi
descentralizada para melhor triar os casos
e desafogar centros especializados de alta
complexidade de casos de menor urgência
ou de fácil resolução.

Nível Primário: as Unidades Básicas de
Saúde, ou Postos de Saúde, onde se
configura a porta de entrada do Sistema
Único de Saúde. Nesse nível de atenção
são marcados exames e consultas além
da realização de procedimentos básicos
como troca de curativos.

Nível Secundário: as Clínicas e
Unidades de Pronto Atendimento, bem
como Hospitais Escolas. Nesses são
realizados procedimentos de intervenção
bem como tratamentos a casos crônicos
e agudos de doenças.

NíveisTerciários: os Hospitais de Grande
Porte, sejam mantidos pelo estado seja pela
rede privada, são realizadas manobras mais
invasivas e de maior risco à vida, bem como
são realizadas condutas de manutenção dos
sinais vitais, como suporte básico à vida.
Nesses hospitais, também podem funcionar
serviços.

Nível Quaternários: os transplante de
tecidos, como Pulmão, Coração, Fígado,
Rins, dentre outros. Dessa maneira
seccionada, pelo menos em tese, a
garantia ao acesso em consonância com a
gravidade e urgência ficam garantidos ao
usuário.

A atenção básica caracteriza-se por um
conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção
e a proteção da saúde, a prevenção de agravos,
o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a
redução de danos e a manutenção da saúde
com o objetivo de desenvolver uma atenção
integral que impacte na situação de saúde e
autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.

Utiliza tecnologias de cuidado complexas e
variadas que devem auxiliar no manejo das
demandas e necessidades de saúde de
maior frequência e relevância em seu
território.

PSF
PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA
Prof. Enf. Jesiele Spindler

PSF – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
A Estratégia Saúde da
Família visa à
reorganização da
atenção básica no País,
de acordo com os
preceitos do Sistema
Único de Saúde

PSF – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
Funciona como estratégia de
expansão, qualificação e consolidação
da atenção básica por favorecer uma
reorientação do processo de trabalho
com maior potencial de aprofundar os
princípios, diretrizes e fundamentos da
atenção básica, de ampliar a
resolutividade e impacto na situação de
saúde das pessoas e coletividades,
além de propiciar uma importante
relação custo-efetividade.

O Brasil hoje é considerado um estado
democrático de direitos. Em outras palavras um
estado que não só guia as suas ações e
responsabilidades com base na democracia, mas
também pela igualdade de direitos. Somos
todos iguais em direitos, responsabilidades e
oportunidades.

O Portanto podem haver diferenciações entre as
pessoas sem que haja lesão ao princípio da
igualdade, desde que tenha uma justificativa e
uma finalidade.
As pessoas são diferentes, possuem
necessidades diferentes, precisam do Estado
tratamentos diferentes, com o intuito não de
aumentar as diferenças, mas sim de reduzi-las.

Algumas etnias apresentam maior
vulnerabilidade e maior déficit no acesso à
saúde e nas condições de vida. Neste caso foram
previstas legislações que preveem atenção
especial a estes grupos.

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (regulamentada pelo Decreto n.º:
3.156, de 27 de agosto de 1999), faz parte da
nossa Política Nacional de Saúde que reconhece
aos povos indígenas suas especificidades étnicas
e culturais e seus direitos territoriais.

Para sua efetivação, deverá ser criada uma rede
de serviços nas terras indígenas, de forma a
superar as deficiências de cobertura, acesso e
aceitabilidade do Sistema Único de Saúde para
essa população.

Para que os princípios do SUS possam ser
efetivados, é necessário que a atenção à saúde
se dê de forma diferenciada, levando-se em
consideração as especificidades culturais,
epidemiológicas e operacionais desses povos.

Com o propósito de garantir participação
indígena em todas as etapas de formulação,
implantação, avaliação e aperfeiçoamento da
Política, a elaboração desta proposta contou
com a participação de representante das
organizações indígenas, com experiência de
execução de projetos no campo da atenção à
saúde junto a seu povo.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Prof Enf Jesiele Spindler

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Com a preocupação com o esgotamento
dos recursos naturais, e a consolidação da
compreensão do papel central dos
processos produtivos como fontes de risco
para o ambiente e, consequentemente,
para a saúde humana, a Epidemiologia vem
contribuir para tornar evidente a relação
entre ambiente e agravos à saúde.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A partir de 1972, na primeira conferência
da ONU sobre o meio ambiente, as
questões ambientais foram alçadas as
merecedoras de preocupação e intervenção
dos estados e de articulação internacional.
Desde então, assiste-se a um processo de
tomada de consciência gradual e global – o
uso predatório dos recursos naturais pode
inviabilizar a vida no planeta.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Neste processo, ganham visibilidade
questões relacionadas à pobreza, aos
custos do uso racional dos recursos
naturais, do desenvolvimento de novas
tecnologias não poluentes e poupadoras
desses recursos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada em 1992, no Rio de Janeiro,
consolidou na “Declaração do Rio sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento”
alguns pontos importantes já apontados
em 1972 veremos a seguir:

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
a) o da sobrevivência do planeta
b) os seres humanos ocupam o centro das
preocupações – o que coloca a saúde
humana no centro das preocupações
articulada ao ambiente e ao
desenvolvimento
c) o desenvolvimento sustentável almeja
“garantir o direito a uma vida saudável e
produtiva em harmonia com a natureza”
para as gerações presentes e futuras

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A prática da saúde ambiental compreende
uma ampla gama de disciplinas que
estudam o impacto do ambiente sobre a
saúde das populações e que executam
ações de prevenção e controle para reduzir
ou eliminar este impacto.

cuidar do meio ambiente e de suma
importância para a vida do cidadão,
visto que saúde e meio ambiente
anda ligados intimamente

RELAÇÃO SANEAMENTO E SAÚDE PÚBLICA
A Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, detalha que o dever do
Estado consiste na formulação e execução de
políticas econômicas e sociais que visem à
redução dos riscos de doenças e outros agravos
e no estabelecimento de condições que
assegurem o acesso universal e igualitário às
ações e serviços de saúde para a sua promoção,
proteção e recuperação.

RELAÇÃO SANEAMENTO E SAÚDE PÚBLICA
Além disso a Declaração defende a
proibição de agrotóxicos já banidos em
outros países e que apresentam graves
riscos à saúde humana e ao meio
ambiente assim como proibir a
pulverização aérea de agrotóxicos.

PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE
Qualidade, segundo o dicionário Aurélio, é a
“propriedade, atributo ou condição das coisas
ou das pessoas que as distingue das outras e
lhes determina a natureza. Dote, virtude”.

Significa que os envolvidos nos atos de saúde
estão constantemente preocupados quanto às
propriedades, benefícios e malefícios dos
serviços prestados, desenvolvem atividades de
aferição e aperfeiçoamento, para uma maior
satisfação dos que necessitam desses serviços.
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

A gestão da qualidade é a adoção de
programas desenvolvidos internamente ou
segundo padrões externos, capazes de
comprovar um padrão de excelência
assistencial, a partir da melhoria contínua da
estrutura, dos processos e resultados.
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Os especialistas em qualidade sugerem que a
adequada procura da qualidade não é uma questão
de inspeção, padrões, limiares; não é uma série de
decisões para aceitar ou rejeitar um funcionário, ou
um médico, mas, ao contrário, é uma busca contínua
de pequenas oportunidades para valorização da mão
de obra, redução da complexidade desnecessária, do
desperdício e do trabalho em vão, que permitirão,
com o uso de métodos de melhoria da qualidade,
atingir novos níveis de eficiência, satisfação do
paciente, segurança, efetividade clínica e
lucratividade.
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Para dirigir e operar uma organização com
sucesso é necessário que sua gestão seja
sistemática e transparente. As orientações
para essa gestão são baseadas em oito
princípios de gestão da qualidade.
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 1 – Organização Focada no Cliente
“As organizações dependem de seus clientes
e, portanto, deveriam entender as
necessidades atuais e futuras, atender os
requisitos e se esforçarem para exceder as
expectativas dos seus clientes.
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 2 – Liderança
“Líderes estabelecem a unidade de propósitos
e a direção da organização. Eles deveriam criar
e manter um ambiente interno no qual as
pessoas possam se tornar plenamente
envolvidas no alcance dos objetivos da
organização.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 3 – Envolvimento de Pessoas
“Pessoas de todos os níveis são a essência de
uma organização e o pleno envolvimento
delas permite que suas capacidades sejam
usadas para o benefício da
organização.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 4 – Enfoque de Processo
“Um resultado desejado é alcançado mais
eficientemente quando as atividades e
recursos relacionados são gerenciados como
um processo.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 5 – Enfoque Sistêmico para a Gestão
“Identificar, compreender e gerenciar um
sistema de processos inter-relacionados para
um dado objetivo melhora a eficácia e a
eficiência da organização.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 6 – Melhoria Contínua
“A melhoria contínua deveria ser um objetivo
permanente na organização.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 7 – Enfoque Factual para a Tomada
de Decisão
“Decisões eficazes são baseadas em análises
de dados e informações.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Princípio 8 – Relacionamento Mutuamente
Benéfico com o Fornecedor
“Uma organização e seus fornecedores são
interdependentes, e um relacionamento
mutuamente benéfico aumenta a capacidade
de ambos criarem valor.”
PADRÕES DE QUALIDADE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE