História da saúde pública no brasill

Docente: Ms. Márcia Lali Bazo
10º Semestre – Curso: Fisioterapia
Discentes: Amanda de Paula Cardoso
Tiago Trindade Ribeiro

Organização do Sistema de Saúde no BrasilOrganização do Sistema de Saúde no Brasil
1980 à 19891980 à 1989
 O início dos anos 80 no Brasil marca uma série de
mudanças no panorama político e social
acompanhado de uma crise econômica. A população
apresentava padrão de vida precária sob grande
desatenção do estado sobre investimentos em
políticas sociais.
(RETKA, 1993).

1980 à 19891980 à 1989
 Outubro de 1980: regime militar ainda firme busca
saídas para crise da saúde;
 Apresentam o anteprojeto do Programa Nacional de
Serviços Básicos de Saúde: PREV-SAÚDE que recuou
por falta de recursos financeiros;
 Regime implanta o “Pacote da Previdência”: estabelece o
aumento da contribuição previdenciária para
empregados e empregadores;
(ANDRADE, 2001).

1980 à 19891980 à 1989
 Em 1982 criação do Plano CONASP: plano de
reorientação da assistência à saúde no âmbito da
previdência social;
 O Plano CONASP, teve como fruto principal a
implementação das Ações Integradas de Saúde
(AIS), em 1983, que tinha objetivo da
universalização da acessibilidade da população aos
serviços de saúde;
(PASSOS, 2015)

1980 à 19891980 à 1989
Princípios que norteavam as AIS:
 Universalidade do atendimento;
 Integralidade e equidade da atenção;
 Regionalização e hierarquização dos serviços;
 Descentralização das ações e do poder decisório;
 Democratização através da participação da sociedade civil e
do controle pelos usuários;
 Planejamento e controle efetivo pelo setor público.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
Ações Integradas de Saúde (AIS)
 As prefeituras iriam receber recursos
federais oriundos da previdência mediante
pagamento por serviços prestados,
realizados pelos municípios;
 Dinheiro complementar significou um
acréscimo de recursos aos serviços
municipais de saúde;
 As AIS foram reconhecidas como um marco
indiscutível de amplitude considerável,
cobrindo mais de 2.500 municípios e quase
90% da população brasileira.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
 Passo seguinte à AIS, culminou com a publicação do
Decreto nº. 94.657, de julho de 1987 que cria o
Programa de Desenvolvimento de Sistemas
Unificados e Descentralizado de Saúde nos
Estados (SUDS).
 Esse Programa foi, implementado por meio da
celebração de convênios entre o INAMPS e os
Governos Estaduais.
(SOUZA, 2002)

1980 à 19891980 à 1989
Objetivos – SUDS:
 Contribuir para a consolidação e o desenvolvimento
qualitativo da AIS;
 As diretrizes reconhecem a necessidade de
reformulação do Sistema Nacional de Saúde;
 Necessita redefinir as atribuições dos três níveis
de governo, com delimitação de funções.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
 Em 1986 o maior problema no Brasil, era a
saúde
 Com o término da ditadura inicia-se uma
Nova República, preparando para o
processo Constituinte.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
8ª Conferência Nacional
de Saúde
 Em 1986, convocada a 8ª
Conferência Nacional de Saúde
com a finalidade de discutir uma
nova proposta de estrutura e de
política de saúde nacional.
(ANDRADE, 2001)
 Foi aberta em 17 de
março de 1986 por José Sarney,
o primeiro presidente civil após a
ditadura, e foi a primeira CNS a
ser aberta à sociedade.
(SUS, 2016)

8ª Conferência Nacional de Saúde

1980 à 19891980 à 1989
 Essa Conferência serviu de base
para a formação do SUS –
Sistema único de Saúde.
 Contou com 5.000 participantes,
os quais produziram um relatório
que serviu de subsídio decisivo à
Constituição Federal de 1988 nos
assuntos relacionados à saúde.
(MARQUES, 2003)

1980 à 19891980 à 1989
 Na CNS, foi discutida a situação da saúde no
País e aprovado um relatório, cujas conclusões
passaram a constituir o Projeto de Reforma
Sanitária Brasileira e início do SUS.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
Definiu “princípios finalísticos” da
Reforma Sanitária Brasileira:
PARTICIPAÇÃO
 Pressupõe a inclusão representativa
da população e de trabalhadores de
saúde no processo decisório e no
controle de serviços
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
DESCENTRALIZAÇÃO
 Contém a ideia de multiplicação
dos centros de poder e irá se
realizar principalmente através
da municipalização
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
UNIVERSALIZAÇÃO
Igualdade de acesso aos
serviços;
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
INTEGRALIDADE
 A saúde do indivíduo integral
desde prevenção, curativa e
atuação em outras áreas para
promoção da saúde
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
EQUIDADE
 É assegurar ações e serviços de
todos os níveis de acordo com a
complexidade que cada caso
requeira saúde, assim como aqueles
contratados pelo poder público.
 Todo cidadão é igual perante ao
SUS e será atendido conforme suas
necessidades, até o limite do que o
Sistema pode oferecer.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1990)

1980 à 19891980 à 1989
 A Constituição de 1988 incorporou mudanças no
papel do Estado e alterou profundamente o
arcabouço jurídico-institucional do sistema público
de saúde;
 Criando novas relações entre as diferentes
esferas de governo, novos papéis entre os atores
do setor, dando origem, ao Sistema Único de
Saúde.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
CARTA MAGNA
 A Carta Magna brasileira de 05 de outubro de
1988, apresenta-se através:
 Nove títulos;
 Divididos em capítulos;
 Divididos em seções;
 242 artigos constitucionais.
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
CAPÍTULO SEGURIDADE SOCIAL
Está descrito todo o sistema oficial de saúde
brasileiro, especialmente os artigos 196 a 200.
 Artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação”.
(NORONHA, 2013)

1980 à 19891980 à 1989
 Artigo 197: Define as ações e serviços de saúde como
sendo de relevância pública.
 Artigo 198: Constitui o Sistema Único de Saúde através
de rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços públicos de saúde
 Artigo 199: Mantém a assistência à saúde livre à
iniciativa privada.
 Artigo 200: Dispõe sobre as competências do Sistema
Único de Saúde
(ANDRADE, 2001)

1980 à 19891980 à 1989
 A Constituição estabeleceu os direitos e
deveres básicos dos cidadãos brasileiro, mas,
em geral para que estes direitos e deveres
possam ser usufruídos ou exercidos
necessitam-se de outros atos legislativos que
os regulamentem.
(ANDRADE, 2001)

Referencias ConsultadasReferencias Consultadas
 ANDRADE, Selma Maffei. Bases de Saúde Coletiva. Capítulo 2: Organização do Sistema de Saúde no
Brasil. Abrasco, 2001.
 MARQUES, Lucimara Santos. A História da Saúde Pública no Brasil. 2003.
 MS. ABC DO Sus – Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Disponível em : www.saude.gov.br. Acesso
em 08 de Ago. 2016.
 NORONHA, José Carvalho. Princípios do sistema de saúde brasileiro. 2013.
 PASSOS, Rômulo. Curso Completo do SUS. 2015. Disponível em:
http://www.romulopassos.com.br/img/uploads/SUS%20GRATUITO/AULA_1.pdf. Acesso em 05 de
Ago. 2016.
 RETKA, et al. A saúde no Brasil a partir da década de 80: retrospectiva histórica e conjuntiva
atual. Disponível em:
http://cacpdh.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario1/trabalhos/saude/eixo1/42NilvoRetka.pdf.
Acesso em 07 de Ago. 2016.
 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. História do SUS. Disponível em:
http://sistemaunicodesaude.weebly.com/histoacuteria.html. Acesso em 06 de Ago. 2016
 SOUZA, Renilson Rehem. Construindo o SUS. A lógica do financiamento e o processo de divisão de
responsabilidades entre as esferas de governo. 2002

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