Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais
Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol,
M e Almeida-Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro:
MEDSI, 1999.
Andrade, L et.al. Atenção primária à saúde e estratégia saúde da família.
In: Campos, et. al. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo:
Hucitec, 2006

 AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE
(BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E
 INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO
(SETORIAIS OU EXTRASETORIAIS);
 MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES E
ALTERNATIVOS) REQUERIDOS PARA O
ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE
SAÚDE.

REFORMA SANITÁRIA
(RS)
 COMO CONJUNTO ARTICULADO DE
INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE;
 MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE
TRANSFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO
SANITÁRIA
 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES (VIII CONF.
NAC. DE SAÚDE EM 1986)

 CINCO COMPONENTES PARA
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE:
 MODELO DE ATENÇÃO;
 ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS;
 GESTÃO;
 FINANCIAMENTO E
INFRAESTRUTURA.

AS INTERVENÇÕES DE
ALCANCE MAIS
LIMITADO
 MODELOS ASSISTENCIAIS
VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM
DE FORMA CONTRADITÓRIA OU
COMPLEMENTAR:
 MA PRIVATISTA
 E O MA SANITARISTA.

MA PRIVATISTA
 VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA
DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA
DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”,
 PODE SER ENCONTRADO TANTO NO
SETOR PRIVADO (MEDICINA LIBERAL,
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA =
PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA,
MEDICINA DE GRUPO, SEGURO SAÚDE)
 QUANTO NO PÚBLICO.
PREDOMINANTEMENTE CURATIVO.

MA SANITARISTA
 SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA
CAMPANHAS E PROGRAMAS
ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL
NECESSÁRIO”)
 CRIAM PROBLEMAS NA ORGANIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PELA VERTICALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PROPOSTAS
 E INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES

MODELOS
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS:
 VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E
DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE;
 PROPÕEM-SE CONCRETIZAR OS
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA RS:
UNIVERSALIDADE, ACESSIBILIDADE,
REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO,
DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE
SOCIAL.

MODELOS
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS:
 BASEADO NA “OFERTA
ORGANIZADA” E “AÇÕES
PROGRAMÁTICAS” ≠
VERTICALIDADE DAS AÇÕES =
CONSIDERAR O PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO PARA CONTROLE
DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.

A DISTRITALIZAÇÃO E
MUNICIPALIZAÇÃO
 COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE;
 DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO
POLÍTICO-ORGANIZACIONAL DE
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE, EM NÍVEL LOCAL, CAPAZ
DE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO E O
DESENVOLVIMENTO DE MODELOS
ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS”
(PÁG. 482)

DISTRITOS SANITÁRIOS
 “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA
MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM
CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS, POPULACIONAIS,
EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E
POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS
DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS,
ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE
MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
PARA DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE
SAÚDE CAPAZES DE RESOLVER A MAIOR
QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE
SAÚDE” (PÁG. 482)

DISTRITOS SANITÁRIOS
 VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E
ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA
REDE, COM MECANISMOS DE
COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO,
DESTACANDO-SE OS PROCEDIMENTOS
DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
E A INSTAURAÇÃO DE MODELOS
ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS OU DE
BASE EPIDEMIOLÓGICA” (PÁG.482)

PRINCÍPIO DA REDE
REGIONALIZADA E
HIERARQUIZADA
 “SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL
DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO
DAS CARACTERÍSTICAS
EPIDEMIOLÓGICAS DE CADA
LOCALIDADE, DESCENTRALIZANDO
OS SERVIÇOS MAIS SIMPLES E
CONCENTRANDO OS MAIS
COMPLEXOS” (PÁG. 482)

Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO –
“PORTA DE ENTRADA ÚNICA”:
REPRESENTA OS SERVIÇOS DE
PRIMEIRA LINHA, DE CARÁTER
AMBULATORIAL (CLÍNICA MÉDICA,
PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ETC);

Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE
CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS
E DE PEQUENOS HOSPITAIS
(TECNOLOGIA INTERMEDIÁRIA);

Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO
– CONSTITUÍDO POR GRANDES
HOSPITAIS GERAIS E
ESPECIALIZADOS QUE
CONCENTRAM A TECNOLOGIA
COMPATÍVEL COM AS
SUBESPECIALIDADES MÉDICAS,
SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA
OS DEMAIS SERVIÇOS.

Atenção primária à saúde
 “estratégia flexível, caracterizada através de um primeiro
contato entre o pacientes e equipe de saúde, que garante
uma atenção integral e sistemática em um processo
continuo; sustentada por recursos humanos
cientificamente qualificados e capacitados; a um custo
adequado e sustentável, que transcende o campo sanitário
e inclui outros setores; organizada em coordenação com a
comunidade e concatenada com os demais níveis da rede
sanitária, para proteger, restaurar e reabilitar a saúde dos
indivíduos, das famílias, e da comunidade, em um
processo conjunto de produção social de saúde – mediante
um pacto social – que inclui os aspectos biopsicossociais e
do meio ambiente; e que não discrimina a nenhum grupo
humano por sua condição econômica, sociocultural, de
raça ou sexo” (Lago & Cruz, 2001) pág. 787

Modelo em defesa da vida
 Gestão democrática
 Saúde como direito de cidadania
 Serviço público de saúde voltado para
a defesa da vida individual e coletiva

Ações programáticas
 Atividades eventuais / demanda espontânea
 Programas definidos por ciclo de vida
 Definição das finalidades e objetivos gerais assentados em
características coletivas;
 Hierarquização interna das atividades;
 Articulação das atividades por equipes multiprofissionais;
 Padronização de fluxogramas de atividades e de condutas
terapêuticas principais;
 Sistema de informação que permita avaliação na própria
unidade;
 Gerência das unidades por médicos sanitaristas;
 Regionalização e hierarquização das unidades

Sistemas Locais de Saúde
-Silos
 “planejamento local das ações baseia-se na
análise da situação de saúde e na definição
da situação desejada
 Desenha-se estratégias e um modelo de
operação para estruturar a oferta de serviços
e atender a demanda epidemiologicamnte
identificada, e ao mesmo tempo, captar os
usuários provenientes da demanda
espontânea”. pág. 801

Programa Saúde da Família
 Requisitos para a inserção do
município no programa
 Estar habilitado em alguma forma de
gestão (NOB/SUS 01/96);
 Apresentar ata de reunião do Conselho
Municipal de Saúde aprovando a
implantação do programa.

Diretrizes operacionais do programa
saúde da família
 Aspectos que caracterizam a reorganização
das práticas de trabalho nas unidades de
saúde da família:
 caráter substitutivo das práticas tradicionais
das unidades básicas de saúde,
complementaridade e hierarquização;
 adscrição de população/territorialização.
 programação e planejamento
descentralizados.
 integralidade da assistência.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997

Aspectos que caracterizam a reorganização
das práticas de trabalho nas unidades de saúde
da família
 abordagem multiprofissional.
 estímulo à ação intersetorial.
 estímulo à participação e controle
social.
 educação permanente dos
profissionais das ESF.
 adoção de instrumentos permanentes
de acompanhamento e avaliação.

Caracterização das equipes de saúde da
família (ESF)
 cada ESF pode ser responsável por no
máximo 1000 famílias ou 4.500
pessoas;
 equipe mínima: médico, enfermeiro,
auxiliar de enfermagem e agentes
comunitários de saúde - ACS (na
proporção de 1 ACS para, no máximo,
150 famílias ou 750 pessoas).

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
 O ACS deve trabalhar com adscrição de
famílias em base geográfica;
 O ACS é responsável pelo
acompanhamento de, no máximo, 150
famílias ou 750 pessoas;
 O recrutamento é feito a através de
processo seletivo; morador da área onde
exercerá suas atividades há pelo menos 2
anos, alfabetizado, maioridade; dispor de
tempo integral;

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
 O ACS deve ser capacitado, de forma
continuada, gradual e permanente para
prestar assistência a todos os membros das
famílias acompanhadas;
 O ACS deve desenvolver atividades de
prevenção das doenças e promoção de
saúde, através de visitas domiciliares e de
ações educativas individuais ou coletivas
nos domicílios ou comunidade, sob
supervisão e acompanhamento do
enfermeiro instrutor-supervisor.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS
ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
 Realizar cadastramento das famílias;
 Participar na realização do
diagnóstico demográfico e definição
do perfil sócio econômico da
comunidade, na descrição do perfil do
meio ambiente, do levantamento das
condições sanitárias, etc;
 Acompanhar as micro-áreas de risco

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS
ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
 Programar as visitas domiciliares,
elevando a sua freqüência nos
domicílios que requeiram atenção
especial;
 Atualizar as fichas de cadastramento
dos componentes das famílias;
execução da vigilância de crianças <
de 1 ano em situação de risco;
MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997

Programa de Aceleração do
Crescimento/ Saúde (PAC-
Saúde)
 O aumento do número de equipes do Programa
Saúde da Família é uma das ações previstas:
 A meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de
médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a
130 milhões de pessoas.
 PSF, atualmente, conta com 27 mil equipes
que prestam assistência a 87 milhões de
brasileiros. O plano prevê investimentos de R$
88,6 bilhões no setor até 2011.

PAC da Saúde
 O governo federal quer vincular os recursos da área a
metas definidas com estados e municípios, além de
oferecer prêmios àqueles que atingirem os objetivos
estabelecidos.
 A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias.
 Fortalecer a produção nacional de medicamentos e
insumos.
 Modernização física de 75% dos laboratórios da Rede
Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento
em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos
19 laboratórios oficiais.

Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF)
 A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
servirá como uma importante ferramenta no sentido de
ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção
Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a
inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de
serviços, além dos processos de territorialização e
regionalização a partir da Atenção Básica.
Os NASF serão constituídos por equipes compostas por
profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e
atuarão em parceria com os profissionais das Equipes
de Saúde da Família, compartilhando as práticas em
saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF,
atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade
na qual o NASF será cadastrado.

 A composição de cada um dos núcleos será
definida pelos gestores municipais, seguindo
os critérios de prioridade identificados a partir
das necessidades locais e da disponibilidade
de profissionais de cada uma das diferentes
ocupações. Tendo em vista a magnitude
epidemiológica dos transtornos mentais,
recomenda-se que cada núcleo conte com
pelo menos um profissional da área de saúde
mental.

 Os NASF serão compostos por no mínimo
cinco profissionais de nível superior de
diferentes ocupações:
 Médico Acupunturista ; Assistente
Social; Professor de Educação Física;
Farmacêutico; Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista;
Médico Homeopata; Nutricionista;
Médico Pediatra; Psicólogo; Médico
Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.