Semaine de la luso-francophonie en santé
Montréal du 17 au 24 octobre 2013

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Responsabilidade Central
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Processo de trabalho
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Taxa de mortalidade na infância
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(em menores de 5 anos)

33

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Taxa de mortalidade neonatal
(até 27 dias)
23,1

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1990

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Os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil: o impacto de seu papel para a saúde da população.

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Publicada em

Maria Fatima de Souza, le 18 octobre 2013
Semaine de la luso-francophonie en santé, conférence « Les soins primaires et la participation citoyenne : des soins avant la maladie. »
Panel « De la prévention aux soins primaires de santé : prendre en charge et responsabiliser le citoyen. »

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Os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil: o impacto de seu papel para a saúde da população.

  1. 1. Semaine de la luso-francophonie en santé Montréal du 17 au 24 octobre 2013 Os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil: o impacto de seu papel para a saúde da população.
  2. 2. Congresso Nacional/DF Foz/PR Farol do Cabo Branco/PB Cristo/RJ BRASIL Fotos: Valéria Mendonça, Divulgação, http://adventurismo.com/site/portfolio/farol-e-estacao-ciencia-cabo-branco/
  3. 3. 1. Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis; 2. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil; 3. Um balanço de suas ações: algumas evidências; 4. Futuro do ACS: dilemas e desafios.
  4. 4. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis... Incorporar os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, ao Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de contribuir na sua consolidação, bem como na construção de novo modelo de atenção integral à saúde compatível às necessidades da população, nos territórios onde moram, vivem, trabalham e sonham.
  5. 5. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis... PERFIL DO ACS Ø Morador da Comunidade onde vai atuar; Ø Ter espírito de liderança e solidariedade (vínculo comunitário); Ø Idade a partir dos 18 anos; Ø  Saber ler e escrever (origem). Hoje, deve ter o segundo grau completo; Ø Dispor de 8 horas.
  6. 6. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis... Como são Escolhidos? Processo seletivo à Inscrição por micro área de trabalho à Prova escrita - questões atitudinais à Entrevista coletiva à Acompanhado no processo de trabalho
  7. 7. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis... Responsabilidade Central
  8. 8. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis... Processo de trabalho Ø  O Agente Comunitário de Saúde deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida; Ø  Um ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas; Ø O monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos ACS deverá ser realizado pelo SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica.
  9. 9. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis... O que é ser Agente de Saúde? Ø  É ser o elo de ligação entre as necessidades de saúde das pessoas e o que pode ser feito para a melhoria das condições de vida da comunidade; Ø  É conhecer os serviços de saúde e de referência existentes na comunidade; Ø  É saber analisar os problemas de saúde da comunidade, na busca de soluções; Ø  É lutar por fatores determinantes para a saúde da população; Ø É viver o dia a dia da comunidade, sabendo que ela necessita do seu trabalho.
  10. 10. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
  11. 11. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... Ø Década de 60 – incorporação dos visitadores sanitários pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública/FSESP. Ø Década de 70 – incorporação de agentes de saúde/ auxiliares de saúde pelo Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento/PIASS e Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde/PREPS. Ø  Década de 80 - inserção de agentes comunitários de saúde nos Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Maranhão, São Paulo (Vale do Ribeira), Mato Grosso (Rondonópolis).
  12. 12. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... Ø  Década de 90 - criação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde/PNACS - Estados da Região Nordeste (1991) §  1992 - com o início da epidemia de cólera, o Programa de Agentes Comunitários em Saúde/PACS foi estendido em caráter emergencial aos Estados da Região Norte. §  1994 - O Ministério da Saúde, formula as diretrizes do Programa de Saúde da Família/PSF como uma estratégia estruturante do modelo assistencial. Este programa incorpora os agentes comunitários nas equipes de saúde.
  13. 13. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... Ø  Década de 90 § 1997 - é publicada a portaria nº 1.886 que define as normas e diretrizes do PACS/PSF e as atribuições dos componentes da equipe de saúde, dentre elas as atribuições do ACS. §  1998 – MS - Parceria Comunidade Solidária - Cartilha “Prefeito Solidário - Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS”, como instrumento de apoio aos gestores municipais. § 1999 – a edição do Decreto n° 3.189/99 fixa as diretrizes para o exercício da atividade de ACS o que possibilita mais tarde a elaboração do projeto de lei que cria a profissão de ACS.
  14. 14. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... Ø  Década de 20 §  2002 - é publicada pelo Ministério da Saúde a cartilha “Modalidade de Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Um Pacto Tripartite” objetivando oferecer aos gestores municipais uma alternativa legalmente reconhecida para a contratação dos ACS, via Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. §  2002 é publicada a Lei nº 10.507 que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
  15. 15. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... Ø  Década de 20 §  2003 – revisão da Portaria 1.886, incorporando as mudanças advindas do Decreto nº 3.189 e da Lei nº 10.507 § As atribuições do Agente Comunitário de Saúde estão assim definidas: (1) ü  Ser agente facilitador no processo de integração entre a equipe comunidade; ü  Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas de promoção da saúde e prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;
  16. 16. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... (2) ü  Realizar mapeamento da área de atuação da equipe; ü  Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; ü  Identificar áreas, famílias e indivíduos expostos a situações de risco; ü  Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, inclusive das referências ambulatoriais e hospitalares, quando necessário;
  17. 17. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... (3) ü Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade, em especial, nas áreas prioritárias da A, informando aos demais membros da equipe sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; ü  Promover a educação e a mobilização comunitária, visando a ampliação da consciência sanitária da população e o controle social; ü  Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela parceria com a equipe;
  18. 18. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil... ü Uma das características do perfil do Agente Comunitário é ser ele um membro da própria comunidade onde atua, outra é não possuir formação profissional prévia ao ingresso no sistema de saúde. ü Como membro da comunidade, o ACS traz em si, o potencial de interação com as famílias que acompanha, pois pode desempenhar com mais propriedade o papel de tradutor e interlocutor entre o serviço e a comunidade. ü Sua vinculação institucional e a definição de suas atribuições profissionais levantam questões referentes à legislação, a política de gestão do trabalho no SUS e a necessidade de qualificação formal para o desempenho dessas atribuições. (4)
  19. 19. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
  20. 20. Um balanço de suas ações: algumas evidências... 1. Singularidades do trabalho 2. Ampliação do Acesso- territórios vazios 3. Ganhos em saúde em Saúde: 3.1- Redução da Mortalidade Infantil; 3.2- Ampliação da cobertura vacinal e de Pré-Natal 3.3- Redução da desnutrição proteico-calórica 4.Geração de Emprego e Renda 5.Integração das Políticas Públicas (Toda Criança na Escola, Bolsa Família, Verde e Meio Ambiente)
  21. 21. SINGULARIDADES DO TRABALHO DOS ACS Ø  Forte grau de descentralização e capilaridade nos territórios trabalhados (micro-áreas); Ø  Alto grau de “exposição” à dinâmica social e às condições e modos de vida das pessoas nos territórios; Ø  Contato permanente com os usuários, famílias e grupos sociais (vizinhos, amigos, compadres, conhecidos, reconhecidos); Ø  Atenção Complexa: demandas, necessidades, expectativas diversas (articulação de variadas tecnologias de cuidado individual e coletivo resolutividade clinica/sanitária – humana); Ø  Base do Cuidado Integral vinculatorio (singularidade das condições de moradia, vida, trabalho, saúde- doença); 21
  22. 22. Distribuição  da  cobertura  de  ACS  por   macrorregiões,  BRASIL  2013   99,6%   99,9%   BRASIL: 97,4% 99,6%   94,6%   95,8%  
  23. 23. População  acompanhada  por  ACS  por   macrorregiões,  BRASIL  2013   250.000.000   200.000.000   150.000.000   100.000.000   50.000.000   0   CENTRO  OESTE   NORDESTE   NORTE   População   SÓ  MACRORREGIÕES   SUDESTE   SUL   BRASIL   População  Acomp.  pelos  ACS   90.000.000   80.000.000   70.000.000   60.000.000   50.000.000   40.000.000   30.000.000   20.000.000   10.000.000   0   CENTRO  OESTE   NORDESTE   População   NORTE   SUDESTE   População  Acomp.  pelos  ACS   SUL  
  24. 24. Um balanço de suas ações: algumas evidências... (3) Ganhos em Saúde: 3.1.Redução da Mortalidade Infantil; 3.2.Ampliação da cobertura vacinal e de PréNatal; 3.3.Redução da desnutrição proteico-calórica.
  25. 25. Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) 46,8 Redução de 45% em 10 anos 24,7 1990 2002 Redução de 9% entre 2010 e 2012 16 2010 14,6 2012 Óbitos por mil nascidos vivos Fonte: Ministério da Saúde (2013)
  26. 26. Taxa de mortalidade na infância 62 Redução de 77% em 22 anos (em menores de 5 anos) 33 1990 14 2000 2012 *Parâmetro comparado internacionalmente Fonte: Ministério da Saúde (2013) Óbitos por mil nascidos vivos
  27. 27. Taxa de mortalidade neonatal (até 27 dias) 23,1 Redução de 31% em 10 anos 15,4 1990 11,1 2002 Redução de 8% entre 2010 e 2012 10,2 2010 2012 Óbitos por mil nascidos vivos Fonte: Ministério da Saúde (2013)
  28. 28. Um balanço de suas ações: algumas evidências... Redução da mortalidade na infância foi de 40% nos últimos 10 anos, segundo dados do Ministério da Saúde; A redução chegou a 9% entre 2010 e 2012; A região Nordeste foi a que teve maior queda da mortalidade na infância (77%) nos últimos 22 anos, passando de 87,3 para 19,6 óbitos por mil nascidos vivos; Destaque para Alagoas (84%), Ceará (82%), Paraíba (81%), Pernambuco (81%) e Rio Grande do Norte (79%).
  29. 29. Futuro ACS: Dilemas e Desafios...
  30. 30. Futuro ACS: Dilemas e Desafios... Complexidades do Brasil Diferenças regionais e municipais
  31. 31.   Nº  Total   Municípios     %     Municípios    População      <  10MIL     2513   45,1   12.917.415        6,7   >10    <50   2444   43,9   51.088.638     26,7   >50    <100   325   5,8   22.314.204   11,7      >  100MIL   268   4,8   64.279.164     33,7        >  1Milhão   14    0,25   37.590.246     19,7   Municípios   Nº  Total               Municípios   5564     %   190.732694   Fonte: IBGE- 2010
  32. 32. Crise do modelo de atenção Incoerência entre a situação epidemiológica tripla carga de doença com predominância das condições crônicas (cerca de 75% da carga de doença) e o modelo de organização dos serviços voltado para atender as condições agudas. Mendes, 2009
  33. 33. Futuro ACS: Dilemas e Desafios... Novas e Velhas Doenças – demandas
  34. 34. Transição epidemiológica & Transição sócio cultural Bittar , 2012
  35. 35. Referências bibliográficas •  BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4). •  ______. Lei n.º 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União 11 jul 2002; Seção 1. •  ______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 24 out 2011; Seção 1. •  Cardoso AS, Nascimento MC. Comunicação no Programa Saúde da Família: o agente de saúde como elo integrador entre a equipe e a comunidade. Cien Saude Colet 2010; 15(Suppl.1):1509-20. •  Gomes KO, Cotta RMM, Cherchiglia ML, Mitre SM, Siqueira-Batista, R. A Práxis do Agente Comunitário de Saúde no Contexto do Programa Saúde da Família: reflexões estratégicas. Saude soc 2009; 18(4):744-55.
  36. 36. Referências bibliográficas •  Pupin VM, Cardoso CL. Agentes Comunitários de Saúde e os sentidos de “ser agente”. Estud. psicol. (Natal) 2008, 13(2):157-63. •  Santos KT, Saliba NA, Moimaz SAS, Arcieri RM, Carvalho ML. Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Cien Saude Colet 2011; 16(Suppl.1):1023-8. •  Sousa, MF; Hamann, EM. Programa Saúde da Família no Brasil: uma agenda incompleta? Cienc Saude Colet. 2009; vol.14, suppl.1, p. 1325-1335. •  ______. Programa de Saúde da Família no Brasil: Análise da desigualdade no acesso à atenção básica. Brasília: Editora do Departamento de Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Brasília, 2007. •  __________. Agentes Comunitários de Saúde: choque de povo. São Paulo: Ed. Hucitec, 2001. •  __________. Os Sinais vermelhos do PSF. São Paulo: Hucitec, 2002. •  __________. A cor-agem do PSF. São Paulo: Hucitec, 2001.
  37. 37. Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa Coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública Universidade de Brasília Tel. (55 61) 3340-6863 http://www.nesp.unb.br/ http://mariafatimasousa.blogspot.com.br/ fatimasousa@unb.br @profatimasousa http://www.facebook.com/mariafatimade.sousa.92

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