2. O QUE É PLANEJAR?
A noção mais simples de planejamento é a de não improvisação.
Uma ação planejada é uma ação não improvisada, e nesse sentido,
fazer planos é coisa conhecida do homem desde que ele se
descobriu com capacidade de pensar antes de agir.
Para Carlos Matus, planejar significa pensar antes de agir , pensar
sistematicamente, com método, explicar cada uma das
possibilidades e analisar suas respectivas vantagens e
desvantagens; propor objetivos.
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Optar pelo planejamento significa assumir uma alternativa à não
improvisação.
É decidir aonde se quer chegar, é acreditar que o futuro pode ser
construído.
Isto porque planejar implica transformar ideias em ações.
Pense em situações do seu dia-dia que foram
bem planejadas. Reflita sobre os resultados
desse planejamento. Depois faça o exercício
inverso e reflita sobre situações que você não
planejou e as consequências da falta de
planejamento.
5. COMO SURGIU?
O planejamento em saúde, surge na América Latina na década
de 1960.
Sob influência da teoria desenvolvimentista da Comissão
Econômica para América Latina(CEPAL).
Esse último organismo internacional prega a partir de 1950 uma
política de substituição de importações para os países da área,
como condição para a superação do diagnóstico da deterioração
dos termos de troca entre países centrais e periféricos e para o
logro do desenvolvimento.
6. Nesse contexto, ao planejamento é atribuído o papel de elemento de
racionalização da política substitutiva a ser operada pelo Estado.
O desenvolvimento é visto inicialmente como expansão do
crescimento econômico, mas a partir de 1960, ao mero crescimento
é acrescentado o objetivo da redistribuição por meio do desenho
racional e da implementação de políticas sociais.
Desse modo, o desenvolvimento integrado é o cenário discursivo em
que aparece o Planejamento de Saúde, representado por um
esforço metodológico desenvolvido pelo Centro de
Desenvolvimento (CENDES).
Órgão criado na Venezuela (junto à Universidade Central) e
apoiado pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS).
7. FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
O primeiro marco dessa evolução está representado pelo
documento ‘Formulação de Políticas de Saúde’ (1975) do Centro
Pan americano de Planejamento de Saúde(CPPS).
Ele concebe o Planejamento como um processo que, embora
dominado pelo Estado, supõe a mobilização de vários atores, e,
introduz a necessidade da análise de viabilidade política e da
estratégia.
O Planejamento normativo cede o lugar ao Planejamento
estratégico.
8. CARLOS MATUS E MÁRIO TESTA
Os dois maiores expoentes dessa corrente são: Carlos Matus
(1993; 1997) e Mário Testa (1987):
Matus apresenta uma dupla contribuição:
Constrói um protocolo de processamento de problemas
que supõe 04 momentos:
Explicativo
Normativo
Estratégico
Tático operacional
9. Explicativo:
Este é o momento de seleção e análise dos problemas
considerados relevantes para o ator social e sobre os quais este
pretende intervir.
EX:
10. Normativo:
Este é o momento de desenhar o plano de intervenção, ou seja,
de definir a situação objetivo ou situação futura desejada e as
operações/ações concretas que visam resultados, tomando como
referência os nós críticos selecionados.
Vejamos a situação objetivo no caso de Angra dos Reis:
VDP: Vetor de Descrição do Problema
VDR: Vetor de Definição de Resultados
11. Estratégico:
É realizada a análise de viabilidade do plano nas suas várias
dimensões: política, econômica, cognitiva e organizativa.
1. A utilização de estratégias específicas que podem ser classificadas,
segundo Matus (1994) em:
a) Imposição- corresponde ao uso da autoridade em relação ao outro
ator; pode ser utilizada quando o ator eixo encontra-se em
situação hierárquica superior ao ator contrário.
b) Persuasão- compreende na ação de convencimento, em relação ao
outro ator na busca de seu apoio e adesão, sem que para isto ator
eixo tenha que fazer qualquer concessão em elação ao seu projeto.
c) Negociação cooperativa- implica na negociação onde existem
interesses distintos quando ambos os lados deverão está
predispostos a fazer concessões, sendo que o resultado deverá
trazer ganhos positivos para os participantes.
d) Negociação conflitiva- negociação onde existe interesses opostos e
o resultado sempre trará perda para um ator e ganho para o
outro.
e) Confrontação- corresponde a mediação de força entre os atores
envolvidos.
12. Tático- operacional
Para acompanhar a realização do plano de maneira a produzir
impactos reais, são necessárias formas adequadas de
gerenciamento e monitoramento.
Consideramos que os três principais sistemas que Matus apresenta
ao discutir a Teoria das Macro-organizações.
A agenda do dirigente: em nível local pode ser uma equipe de
trabalho responsável pelo plano. Ela deve se preocupar com os
problemas e questões importantes e delegar os demais.
Sistema de Petição de Prestação de Contas: em cada instituição
local, em cada departamento, até no nível mais descentralizado
deve imperar o hábito-como rotina formal- de pedir e prestar
contas sobre cada atividade.
Sistema de Gerência por Operações: deve constituir-se em um
sistema recursivo, até os níveis mais operacionais(ações, subações)
guiado pelo critério de eficácia, ou seja como as operações e ações
realizadas afetam o VDP dos problemas.
13. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL
(PES)
O enfoque estratégico exerceu grande influência no movimento
sanitário brasileiro, mas o Planejamento Estratégico Situacional
(PES) é o que mais foi difundido, utilizado e atualizado.
No PES o ator que planeja está dentro da realidade e coexiste
com outros autores que também planejam, diferente do método
normativo, colocando-se fora dela e querendo controlá-la
(GIOVANELLA, 1991).o, onde o planejador é um sujeito
separado da realidade
Nesse método o conceito de Situação é um conceito importante.
14. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL
(PES)
Para Matus: Situação é o lugar onde estão os atores e suas
ações.
É a explicação da realidade que realiza uma força social em
função da sua ação e luta com outras forças sociais.
Nessa concepção, a contradição e o conflito são assumidos e o
planejamento passa a ser entendido como uma ação política.
Para Matus, planejamento situacional refere-se à arte de
governar em situações de poder compartilhado, ou seja, nas
situações da nossa realidade.
15. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL
É um método de planejamento muito importante e de grande
valia para a saúde.
Dentre os conceitos básicos do PES os cinco fundamentais são
detalhados a seguir:
Triângulo de Governo:
16. TRIÂNGULO DE GOVERNO
Estes três pontos devem ser vistos numa inter-relação dinâmica e
a análise do equilíbrio entre os três vértices do triângulo permite
avaliar as fragilidades da gestão orientando os ajustes
necessários, ou seja, se é preciso trabalhar melhor o plano, se é
preciso aumentar a governabilidade ou a capacidade de governo.
O triângulo de governo nos ajuda refletir sobre como se está
dando o processo de planejamento em nossa equipe.
17. ESTRATÉGIA
Matus propõe um modelo de planejamento que funcione na
realidade e a realidade é conflitiva.
Na realidade ou na situação existem diversos atores sociais com
diferentes visões de mundo, interesses e compromissos. São essas
diferenças que provocam conflitos.
Existindo conflitos, é necessário pensar estrategicamente para
enfrentar os oponentes e alcançar os objetivos propostos.
18. SITUAÇÃO
É um espaço socialmente produzido onde se inserem
diversos atores sociais que interpretam e explicam a realidade e
sendo assim a situação é um espaço de conflito.
o Para Matus, um ator social pode ser uma pessoa ou um coletivo
de pessoas que atuando em uma determinada situação é capaz
de transformá-la.
19. PROBLEMA
Matus diz que problema é uma situação insatisfatória
acumulada, ou seja, é a discrepância entre uma situação real e a
situação ideal ou desejada.
Uma situação só se torna problemática se um ator social assim a
considerar, ou melhor dizendo se a considerar inaceitável e
capaz de ser transformada na direção desejada.
O que é problema para um pode não ser para outro, mais ainda
pode ser oportunidade.
É o caso desse exemplo: um modelo de atenção à saúde centrado
no uso de medicamentos, para nós, profissionais de saúde, pode
ser um problema. No entanto, para a indústria farmacêutica
pode ser uma oportunidade.
20. CONCLUSÃO
Numa realidade fragmentada e permeada por questões
complexas, onde os problemas sociais se multiplicam, exigindo o
posicionamento dos diferentes atores, inclusive da comunidade
organizada no exercício de sua cidadania na busca de soluções
mais integrais.
Torna-se necessário um enfoque de planejamento abrangente e
participativo que possa dar conta desta complexidade e que
favoreça a articulação dos distintos setores no enfrentamento
dos problemas.
21. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Artmann, E., 1993. O Planejamento Estratégico Situacional: A Trilogia
Matusiana e uma Proposta para o Nível Local de Saúde (Uma Abordagem
Comunicativa). Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional
de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.
Artmann, E., Azevedo, C.S. & Sá, M.C., 1997. Possibilidades de aplicação
do enfoque estratégico de planejamento no nível local de saúde: análise
comparada de duas experiências. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde
Pública, 13(4):723-740, out-dez,1997.
Gadamer, 1975. Truth and Method apud Matus, C., 1987.