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A Reforma Sanitária
Brasileira
BIANCA LAZARINI FORREQUE
VITÓRIA, ES
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EMESCAM
RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Contexto Histórico
→ 1964 Início da Ditadura Militar
→ Déc. 70 Crise de insatisfação política,
econômica e na saúde.
→ 1978 Conferência de Alma Ata
→ 1985 Fim da Ditadura Militar
→ 1986 VIII Conferência Nacional da Saúde
Sistema Nacional de Saúde
→ 1966 INPS
→ Assistência restrita
aos trabalhadores que
para ele contribuíam,
prevalecendo a lógica
contraprestacional e da
cidadania regulada.
Integralidade
→ Concepção do
processo saúde-
doença como parte
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social.
→ Influência da
Conferência de
Alma Ata
“Saúde não é
simplesmente
ausência de doença: é
muito mais que isso.
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Sergio Arouca,
na VIII Conferência
Nacional de Saúde
Proposições
1. Saúde como direito de todo o cidadão, independente de ter
contribuído, ser trabalhador rural ou não trabalhador.
2. As ações de saúde devem garantir o acesso da população às ações
de cunho preventivo e/ou curativo e, para tal, devem estar
integradas em um único sistema.
3. Descentralização da gestão, tanto administrativa, como financeira.
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Modelo
→ Itália
→ Giovanni Berlinguer
→ Estratégia adotada pelo movimento da Reforma Sanitária:
“ocupação de espaços institucionais” e criação de “projetos
institucionais”. A partir da ocupação desses espaços institu-
cionais por pensamentos diferenciados contra-hegemônicos,
estes passam a ser palcos de luta.
Importante
interlocutor político
nos debates e embates
das políticas de saúde.
Defesa dos interesses
coletivos!
Criação da Revista
“Saúde em Debate”*
Instituições
→ Empenhadas na universalidade e eqüidade da assistência à saúde.
1976
CEBES
Centro Brasileiro de
Estudos de Saúde
PIASS
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de Saúde e Saneamento do Nordeste
1979
ABRASCO
Associação Brasileira
de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva
Área da Medicina Social
passa a ser denominada
Saúde Coletiva
* “Saúde em Debate”
→ Em seu primeiro número, a revista afirma seus propósitos:
“Ampliar e levar adiante as discussões e análise do setor
saúde como componente do processo histórico-social no
sentido de reafirmar a íntima relação existente entre saúde
e estrutura social. Nossos colaboradores, de várias maneiras,
acumulam experiências nessa área e têm, na defesa dos
interesses coletivos, a regra norteadora de suas realizações.”
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Vêm a público propostas alternativas de
fortalecimento do setor público de saúde e de uma
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→ 1964 Início da Ditadura Militar
→ Déc. 70 Crise de insatisfação política,
econômica e na saúde.
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→ 1985 Fim da Ditadura Militar
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Referência Bibliográfica
→ DUNCAN, Bruce B., et al – Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária
Baseadas em Evidências – 4ª ed. – Porto Alegre : Artmed, 2013
→ COHN, Amélia – Boletim da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde
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Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde

  • 1. A Reforma Sanitária Brasileira BIANCA LAZARINI FORREQUE VITÓRIA, ES ABRIL 2015 EMESCAM RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
  • 2. Contexto Histórico → 1964 Início da Ditadura Militar → Déc. 70 Crise de insatisfação política, econômica e na saúde. → 1978 Conferência de Alma Ata → 1985 Fim da Ditadura Militar → 1986 VIII Conferência Nacional da Saúde
  • 3.
  • 4. Sistema Nacional de Saúde → 1966 INPS → Assistência restrita aos trabalhadores que para ele contribuíam, prevalecendo a lógica contraprestacional e da cidadania regulada.
  • 5. Integralidade → Concepção do processo saúde- doença como parte integrante do social. → Influência da Conferência de Alma Ata “Saúde não é simplesmente ausência de doença: é muito mais que isso. É bem-estar físico, mental, social e político.” Sergio Arouca, na VIII Conferência Nacional de Saúde
  • 6. Proposições 1. Saúde como direito de todo o cidadão, independente de ter contribuído, ser trabalhador rural ou não trabalhador. 2. As ações de saúde devem garantir o acesso da população às ações de cunho preventivo e/ou curativo e, para tal, devem estar integradas em um único sistema. 3. Descentralização da gestão, tanto administrativa, como financeira. 4. Controle social das ações de saúde
  • 7. Modelo → Itália → Giovanni Berlinguer → Estratégia adotada pelo movimento da Reforma Sanitária: “ocupação de espaços institucionais” e criação de “projetos institucionais”. A partir da ocupação desses espaços institu- cionais por pensamentos diferenciados contra-hegemônicos, estes passam a ser palcos de luta.
  • 8. Importante interlocutor político nos debates e embates das políticas de saúde. Defesa dos interesses coletivos! Criação da Revista “Saúde em Debate”* Instituições → Empenhadas na universalidade e eqüidade da assistência à saúde. 1976 CEBES Centro Brasileiro de Estudos de Saúde PIASS Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento do Nordeste 1979 ABRASCO Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Área da Medicina Social passa a ser denominada Saúde Coletiva
  • 9. * “Saúde em Debate” → Em seu primeiro número, a revista afirma seus propósitos: “Ampliar e levar adiante as discussões e análise do setor saúde como componente do processo histórico-social no sentido de reafirmar a íntima relação existente entre saúde e estrutura social. Nossos colaboradores, de várias maneiras, acumulam experiências nessa área e têm, na defesa dos interesses coletivos, a regra norteadora de suas realizações.”
  • 10. Crise da Previdência → Anos 79/80 Aguda crise financeira da previdência social. Vêm a público propostas alternativas de fortalecimento do setor público de saúde e de uma nova forma de remuneração na compra dos serviços privados de assistência médica. → PREV-Saúde Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde → CONASP Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária → AIS Ações Integradas da Saúde
  • 11. Contexto Histórico → 1964 Início da Ditadura Militar → Déc. 70 Crise de insatisfação política, econômica e na saúde. → 1978 Congresso Alma-Ata → 1985 Fim da Ditadura Militar → 1986 VIII Conferência Nacional da Saúde
  • 13. VIII Conferência Nacional da Saúde → Março de 1986 → Ápice da Reforma Sanitária Brasileira → Convocada pela Presidência da República → Responsabilidade do Ministério da Saúde → Organizada e Presidida pelo então Presidente da Fundação Oswaldo Cruz: Sergio Arouca → Guia para o texto constitucional de 88
  • 14. Referência Bibliográfica → DUNCAN, Bruce B., et al – Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências – 4ª ed. – Porto Alegre : Artmed, 2013 → COHN, Amélia – Boletim da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 1988, ano VII, n 29, p. 5 → www.pensesus.fiocruz.br