Fontes do direito do trabalho

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Fontes do direito do trabalho

  1. 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
  2. 2. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO <ul><li>1 CONCEITO </li></ul><ul><li>FONTE NO SENTIDO ETIMOLÓGICO : </li></ul><ul><li>DO LATIM - FONS (NASCENTE, MANANCIAL, ORIGEM) </li></ul><ul><li>FONTE EM SENTIDO METAFÓRICO : </li></ul><ul><li>ORIGEM DE ALGUMA COISA, DE ONDE PROVÉM ALGO. NO PLANO JURÍDICO DESIGNA A ORIGEM DAS NORMAS JURÍDICAS. </li></ul>
  3. 3. CONCEITO (OUTRAS ACEPÇÕES) <ul><li>PARA CLAUDE DU PASQUIER </li></ul><ul><li>“ FONTE DA REGRA JURÍDICA É O PONTO PELO QUAL ELA SAI DAS PROFUNDEZAS DA VIDA SOCIAL, PARA APARECER À SUPERFÍCIE DO DIREITO” ( Apud MARTINS, 2006, p. 39) </li></ul><ul><li>DE ACORDO COM ALICE M. DE BARROS </li></ul><ul><li>FONTE É A EXTERIORIZAÇÃO DO DIREITO, OS MODOS PELOS QUAIS SE MANIFESTA A NORMA JURÍDICA (BARROS, 2005, p. 95) </li></ul>
  4. 4. CONCEITO (OUTRAS FORMULAÇÕES) <ul><li>PARA JOSÉ CAIRO JÚNIOR (p. 57) </li></ul><ul><li>“ Fontes formais são m anifestações provenientes do Estado e, excepcionalmente, emanadas da própria sociedade, reconhecidas por esse mesmo direito, que dão origem às normas e aos princípios que regulamentam a vida em sociedade” </li></ul>
  5. 5. TIPOS DE FONTES <ul><li>2. DIVISÃO CLÁSSICA </li></ul><ul><li>2.1 FONTES MATERIAIS OU DE </li></ul><ul><li>PRODUÇÃO </li></ul><ul><li>2.2 FONTES FORMAIS OU DE </li></ul><ul><li>CONHECIMENTO </li></ul>
  6. 6. FONTES MATERIAIS MEDIATAS <ul><li>FATORES QUE OCASIONAM O SURGIMENTO DA NORMA: </li></ul><ul><li>ECONÔMICOS; </li></ul><ul><li>POLÍTICOS; </li></ul><ul><li>FILOSÓFICOS; </li></ul><ul><li>SOCIOLÓGICOS; </li></ul><ul><li>RELIGIOSOS. </li></ul>
  7. 7. FONTES MEDIATAS <ul><li>FATORES ECONÔMICOS: </li></ul><ul><li>PLANOS ECONÔMICOS; FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OU DE SETORES DA ECONOMIA (AGRICULTURA, INDÚSTRIA, TURISMO, PEQUENOS EMPREENDIMENTOS); COMÉRCIO EXTERIOR; POLÍTICA DE JUROS E CÂMBIO; INCENTIVOS FISCAIS ETC. </li></ul><ul><li>FATORES POLÍTICOS </li></ul><ul><li>MUDANÇA DE REGIME (IMPÉRIO, REPÚBLICA, DITADURA MILITAR, DEMOCRACIA), REFORMAS POLÍTICAS, FISCAIS, JUDICIÁRIAS, PREVIDENCIÁRIAS; CRIAÇÃO DE NOVOS ENTES FEDERATIVOS (ESTADOS, MUNICÍPIOS); ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO ETC </li></ul>
  8. 8. <ul><li>FATORES TECNOLÓGICOS: </li></ul><ul><li>NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS (PADRÕES ADOTADOS EM TELEFONIA MÓVEL, TV DIGITAL, SISTEMAS OPERACIONAIS ETC.); PROTEÇÃO DE MARCAS (PATENTES) E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES, TRABALHADORES E MEIO-AMBIENTE ETC </li></ul><ul><li>FATORES FILOSÓFICOS: </li></ul><ul><li>INFLUÊNCIA DA IDEOLOGIA SOBRE O PENSAMENTO SOCIAL (ILUMINISMO, LIBERALISMO, SOCIALISMO, MARXISMO ETC) </li></ul>
  9. 9. CONFORME EVARISTO DE MORAES: Não se limitavam mais os operários a assistir de braços cruzados à sua própria desagregação ao seu extermínio biológico e econômico. Reuniam-se, protestavam, reivindicavam. E dessas reivindicações, dessas agitações sociais, ressentia-se todo o corpo social, com prejuízo para a produção capitalista. Era preciso dar cobro a tal situação. Como? Tornando menos injustas as relações entre empregados e empregadores.
  10. 10. <ul><li>FATORES SOCIOLÓGICOS: </li></ul><ul><li>CRISES, VIOLÊNCIA, POBREZA ETC </li></ul><ul><li>FATORES RELIGIOSOS: </li></ul><ul><li>ESTADO TEOLÓGICO (DIREITO HEBRÁICO, INDU, BABILÔNICO), POLÍTICA SOCIAL DA IGREJA NO ESTADO MODERNO; O DIVÓRCIO E A IGREJA </li></ul><ul><li>FATORES GEOGRÁFICOS: </li></ul><ul><li>NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, RESERVAS AMBIENTAIS, CLIMA, SECA, ENCHENTES, POLUIÇÃO, </li></ul>
  11. 11. PARA MARIO DE LA CUEVA <ul><li>Nasceu o Direito do Trabalho como uma concessão da burguesia para acalmar a inquietação das classes trabalhadoras (...) e como um esforço para obter a paz social. </li></ul><ul><li>A fonte material do Direito do Trabalho é a pressão social dos trabalhadores. </li></ul>
  12. 12. FONTES MATERIAIS IMEDIATAS <ul><li>O DIREITO DO TRABALHO É </li></ul><ul><li>PLURICÊNCTRICO (DIVERSOS CENTROS DE </li></ul><ul><li>PRODUÇÃO): </li></ul><ul><li>O ESTADO; </li></ul><ul><li>ORGANISMOS INTERNACIONAIS; </li></ul><ul><li>ENTIDADES SINDICAIS; </li></ul><ul><li>OS PARTICULARES; </li></ul><ul><li>A SOCIEDADE. </li></ul>
  13. 13. FONTES FORMAIS OU DE CONHECIMENTO <ul><li>FORMA DE EXTERIORIZAÇÃO DO DIREITO: </li></ul><ul><li>LEIS (CF, EC, LC, LO, LD); </li></ul><ul><li>TRATADOS (CONVENÇÕES DA OIT); </li></ul><ul><li>MEDIDAS PROVISÓRIAS; </li></ul><ul><li>SENTENÇA NORMATIVA; </li></ul><ul><li>ATOS DO EXECUTIVO (DECRETO, NR, IN); </li></ul><ul><li>ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS; </li></ul><ul><li>CONTRATOS, REGULAMENTO DE EMPRESA; </li></ul><ul><li>COSTUMES. </li></ul>
  14. 14. TIPOS DE FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO <ul><li>CONSTITUIÇÃO FEDERAL </li></ul><ul><li>EMENDA CONSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>LEI COMPLEMENTAR </li></ul><ul><li>LEIS ORDINÁRIAS (CLT E LEIS EXTRAVAGANTES OU NÃO CONSOLIDADAS) </li></ul><ul><li>TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS </li></ul><ul><li>LEIS DELEGADAS E MEDIDAS PROVISÓRIAS </li></ul><ul><li>DECRETOS </li></ul><ul><li>ATOS DO PODER EXECUTIVO (PORTARIAS, IN, NR) </li></ul><ul><li>SENTENÇA NORMATIVA </li></ul><ul><li>LAUDO ARBITRAL </li></ul><ul><li>CONVENÇÃO COLETIVA </li></ul><ul><li>ACORDO COLETIVO </li></ul><ul><li>REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA </li></ul><ul><li>CONTRATO DE TRABALHO </li></ul><ul><li>COSTUME </li></ul>
  15. 15. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES <ul><li>3.1 QUANTO À ORIGEM: </li></ul><ul><li>ESTATAIS: PROVENIENTES DO ESTADO </li></ul><ul><li>EXTRAESTATAIS: NORMAS ELABORADAS PELOS PARTICULARES </li></ul>
  16. 16. CLASSIFICAÇÃO <ul><li>3.2 QUANTO AO CENTRO DE </li></ul><ul><li>POSITIVAÇÃO: </li></ul><ul><li>HETERÔNOMAS: IMPOSTA POR AGENTE EXTERNO </li></ul><ul><li>AUTÔNOMAS: ELABORADAS PELOS PRÓPRIOS INTERESSADOS OU DESTINATÁRIOS </li></ul>
  17. 17. CLASSIFICAÇÃO <ul><li>3.3 QUANTO À VONTADE DAS PARTES </li></ul><ul><li>IMPERATIVAS : ALHEIAS À VONTADE DAS PARTES – ESTATAIS (REPRESENTAM GARANTIAS MÍNIMAS INALIENÀVEIS, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA). </li></ul><ul><li>VOLUNTÁRIAS: DISPOSTAS CONFORME A VONTADE DOS DESTINATÁRIOS – EXTRAESTATAIS (TEM COMO PONTO DE PARTIDA AS GARANTIAS MÍNIMAS CONSIGNADAS NA LEI) </li></ul>
  18. 18. OUTRAS ABORDAGENS <ul><li>ORLANDO GOMES: </li></ul><ul><li>FONTES PRIMÁRIAS OU DE CRIAÇÃO: </li></ul><ul><li>DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES (CONTRATO DE TRABALHO); </li></ul><ul><li>FONTES IMPERATIVAS: </li></ul><ul><li>INDEPENDE DA VONTADE DAS PARTES </li></ul><ul><li>ESTATAIS, PROFISSIONAIS, MISTAS E INTERNACIONAIS. </li></ul>
  19. 19. AMAURI MASCARO <ul><li>DIVIDIDAS SEGUNDO OS CENTROS DE POSITIVAÇÃO (ORGANIZAÇÕES OU NÃO): </li></ul><ul><li>ESTADO; </li></ul><ul><li>COMUNIDADES INTERNACIONAIS; ORGANIZAÇÕES SINDICAIS; </li></ul><ul><li>AS EMPRESAS; </li></ul><ul><li>OS SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO; A SOCIEDADE. </li></ul>
  20. 20. MIGUEL REALE <ul><li>DIVIDIDAS CONFORME A RELAÇÃO DE PODER: </li></ul><ul><li>PODER LEGISLATIVO ; </li></ul><ul><li>PODER JURISDICIONAL; </li></ul><ul><li>PODER NEGOCIAL ; </li></ul><ul><li>PODER SOCIAL . </li></ul>
  21. 21. PEREIRA DONATO <ul><li>DIVIDIDAS CONFORME A ORIGEM EM: </li></ul><ul><li>ESTATAIS; </li></ul><ul><li>PROFISSIONAL; </li></ul><ul><li>INTERNACIONAL; </li></ul><ul><li>SUBSIDIÁRIAS (OUTROS RAMOS DO DIREITO – DIREITO CIVIL, COMERCIAL ETC); </li></ul><ul><li>SUPLETIVAS (ANALOGIA). </li></ul>
  22. 22. FONTES: OUTRAS CEPÇÕES <ul><li>COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DA NORMA JURÍDICA: </li></ul><ul><li>“ A FONTE PRESSUPÕE UM CONJUNTO DE NORMAS, EM QUE AS DE MAIOR HIERARQUIA CONSTITUEM FONTES DAS DE HIERARQUIA INFERIOR” (BARROS, 2005, p. 95) </li></ul><ul><li>NORMAS INTRODUTORAS X NORMAS INTRODUZIDAS (CF/88, ART. 59 § ÚNICO E A LC 95 – PROCESSO LEGISLATIVO) </li></ul>
  23. 23. TEORIAS <ul><li>TEORIA MONISTA (KELSEN) : O ESTADO É A ÚNICA FONTE DE PRODUÇÃO (O DIREITO POSITIVO TEM ORIGEM ESTATAL) </li></ul><ul><li>TEORIA PLURALISTA: ALÉM DO ESTADO, OS GRUPOS SOCIAIS OU INTERESSADOS TAMBÉM PRODUZEM NORMAS JURÍDICAS “Reconhecimento das convenções e acordos coletivos” (CF/88, art. 7º, XXVI). </li></ul>
  24. 24. HIERARQUIA DINÂMINCA <ul><li>TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: </li></ul><ul><li>(ESCALONAMENTO DAS NORMAS) </li></ul><ul><li>A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É NORMA FUNDAMENTAL E IMPRIME O SENTIDO DE UNIDADE (SISTEMA) </li></ul><ul><li>VIGE O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL </li></ul>

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