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1. PROJETO DE EXTENSÃO
DIREITO NA ESCOLA
Emir de Macedo Gomes

2. HISTÓRIA DO DIREITO01
PACIFICAÇÃO SOCIAL02
O QUE É O DIREITO?

3. DIREITO PENAL01
DIREITO DO CONSUMIDOR02
DIREITO DO TRABALHO03
AREAS DO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL04
DIREITO CIVIL05

4. CRIAÇÃO IMPORTÂNCIA HIERARQUIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL

5. FORMA FEDERATIVA DOS
ESTADOS
VOTO SECRETO,
UNIVERSAL E PERIÓDICO
SEPARAÇÃO DOS PODERES DIREITOS E GARANTIAS
INDIVIDUAIS
CLÁUSULAS PÉTREAS

6. Our Services
AUTO-LEGISLAÇÃO
AUTONOMIA POLÍTICA
AUTO-ADMINISTRAÇÃOAUTO-ORGANIZAÇÃO

7. UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
26 5570
interesse nacional interesse regional interesse local
ENTES

8. Poder legislativo
ADMINISTRA
FUNÇÕES
Poder Judiciário
Poder Executivo
EXECUTA AS
POLÍTICAS PÚBLICAS
PRESTA SERVIÇOS
SOLUCIONA CONFLITOS
FISCALIZA O
EXECUTIVO
ELABORA AS
LEIS

9. Presidente da República, Vice-Presidente, Ministros
Executivo
JAIR MESSIAS BOLSONARO
HAMILTON MOURÃO vice-presidente
22 PASTAS MINISTERIAIS
16 MINISTÉRIOS, 02 secretarias e 04
órgãos equivalents a ministérios
VÁRIAS AUTARQUIAS E
EMPRESAS PÚBLICAS
Ex.: Caixa Econômica, Banco do Brasil,
Petrobrás.
VÁRIOS ÓRGÃOS
Ex.: Polícia Federal, Exército, Marinha,
Aeronáutica
PRESIDÊNCIA
MINISTROS DE
ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
FORÇAS ARMADAS,
SEGURANÇA PÚBLICA

10. Congresso Nacional, composto pela Câmara dos
Deputados e pelo Senado Federal
Legislativo
81 MEMBROS
São representantes do Estado. 03 destes
são capixabas. Ex.: Fabiano Contarato,
Marcos do Val, Rose de Freitas.
513 MEMBROS
São representantes do povo. 10 deste
são do Espírito Santo. Ex.: Felipe Rigoni,
Amaro Neto, Lauriete.
SENADO
FEDERAL
CÂMARA DOS
DEPUTADOS

11. Composto pelo STF, STJ, JF, JT, JE, JM entre outros. Sendo
18.141 magistrados.
Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O guardião da constituição. 11 Ministros.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O protetor das leis. 33 Ministros.
OUTROS RAMOS
450.175 pessoas.
STF
STJ
JUSTIÇA FEDERAL,
ELEITORAL,
TRABALHO E
MILITAR

12. Governador de Estado, Vice-Governador, Secretários
EXECUTIVO
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
JAQUELINE MORAES vice-governador
24 SECRETARIAS
EX.: SEFAZ, SEJUS, SEDU.
VÁRIAS AUTARQUIAS E
EMPRESAS PÚBLICAS
Ex.: BANESTES, CEASA.
VÁRIOS ÓRGÃOS
Ex.: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros Militar.
GOVERNADOR
SECRETÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
SEGURANÇA PÚBLICA

13. Composto por 30 Deputados Estaduais
LEGISLATIVO
LOCALIZADO EM VITÓRIA
Funcionou pela primeira vez em 1890.
Ex.: Marcos Garcia, Sergio Majeski
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA

14. Tribunal de Justiça e Varas Judiciárias
JUDICIÁRIO
COMPOSTO POR 28
DESEMBARGADORES
LOCALIZADOS PELOS MINICÍPIOS
Linhares possui 12. Sooretama nenhum.
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
VARA
JUDICIÁRIA
LOCALIZADO EM VITÓRIA
Composto por 28 Desembargadores

15. EXECUTIVO
Prefeito de Município, Vice-Prefeito, Secretários
GUERINO LUIZ ZANON
PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO, vice-prefeito
15 SECRETARIAS
EX.: Assistência Social, Obras e Serviços
Urbanos, Segurança Pública.
AUTARQUIAS
Ex.: SAAE, FACELI.
PREFEITO
SECRETÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

16. Composto de 13 Veradores.
LEGISLATIVO
LOCALIZADO NO CENTRO DE LINHARES
Ex.: Ricardo Bonomo, Odeir Rogerio Bissoli, Amantino
Pereira paiva
CÂMARA
MUNICIPAL

17. JUDICIÁRIO

18. DIREITOS E DEVERES
INDIVIDUAIS E SOCIAIS
LIBERDADE
MORADIA

19. NOÇÕESBÁSICAS01
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO02
O QUE SE ESTUDA?03
DIREITO CIVIL

20. O QUE SÃO?01
CONCEITO02
O QUE AS PARTES VISAM?
(ETICIDADE, SOCIALIDADE E OPERABILIDADE)
03
RELAÇÕES PRIVADAS

21. PESSOA
NATURAL
JURÍDICA

22. CAPACIDADE
O QUE SIGNIFICA
CAPACIDADE?
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
X
RELATIVAMENTE INCAPAZ
CAPACIDADE DE FATO
X
CAPACIDADE DE DIREITO
CAPACIDADE CIVIL PLENA

23. EMANCIPAÇÃO
1
1O QUE É EMANCIPAÇÃO
1
CASOS DE EMANCIPAÇÃO
MITOS E VERDADES

24. CASAMENTO
AUTORIZAÇÃOIDADE NÚBIL

25. CASAMENTO
REGIME DE BENS
? POSSIBILIDADE DE REGIME PRÓPRIO?

26. DIVÓRCIO
! Lei nº 6.615, de 26 de dezembro de 1977 - Lei do divórcio.

27. UNIÃO ESTÁVEL

28. FILIAÇÃO
UNILATERAL
GUARDA
COMPARTILHADA
ALTERNADA

29. CASAMENTO
PRISÃO CIVILALIMENTOS

30. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI MENINO BERNARDOLEI MARIA DA PENHA

31. FABIANA JORDANO MARCEL
BRENDA TIAGO
SLIDES DISPONÍVEIS EM:
www.slideshare.net/zxyproject1