O documento discute as considerações bioéticas sobre pessoas com diferenças no ser, abordando conceitos como deficiência, excepcionalidade e necessidades especiais. Também reflete sobre princípios como justiça, autonomia e dignidade humana no atendimento a idosos, pessoas com deficiência física ou mental e transtornos psíquicos.

1. Pessoas Especiais:
considerações bioéticas
sobre Diferenças de Ser
Ms: Luiza Colmán

2. De quem estamos falando?
 Medicina: lógica da deficiência
principalmente no que se refere ao corpo
- normalidade/anormalidade
- Funcionalidade/disfuncionalidade;
- Desorganização, incompleto ou violado
- Não adequação total ou parcial do modelo
- Excepcional
- Adoecido ou expressão da doença

3. De quem estamos falando?
 Excepcionalidade: condição especial na qual
determinado indivíduo se encontra e que requer
atenção e cuidados especiais
- medidas educacionais, sociais, psicológicas e
médicas especiais
- Indica o caráter de déficit: físico, psicológico,
cognitivo emocional → sujeito em desvantagens
temporárias ou permanentes limitando suas
possibilidade;
- Pessoa Portadora de Deficiência – Deficiência
física, Deficiência Mental, Deficiente visual –
excludente
- Portadores de Necessidades Especiais (PNEs)

4. De quem estamos falando?
 No campo da atenção
a saúde:
- Exclusão social e
atendimento
segregado
- Mais recente: inclusão
social
Obs: Atualmente
exclusão e
segregação convivem
com práticas de
integração e inclusão

5. Pessoas especiais e a
bioética
 Um ser especial:
- Produto e produtor de subjetividade
- Um ser de autonomia
- Um ser de direitos e deveres
- Um ser que deseja e é desejado
SER ESPECIAL É SER HUMANO

6. Pessoas especiais e a
bioética
 Princípio de Justiça: condições iguais de acesso a
recursos
- Participam do mundo de forma quantitativa e
qualitativamente desigual
- Por vezes são: excluídos, segregados,
manipulados, abusados, tutelados,
desacreditados, descartados
- Estabelece limites e marca posições relacionais
- Marca interdependência e complementariedade;

7. Pessoas especiais e a
bioética
 A bioética nasce atrelada à defesa da vida
e da dignidade humana
 No Brasil – resolução 196/96 - Conselho
Nacional de Saúde do Ministério da Saúde
- Responde a questões de desigualdade e
menos valia
- Estabelece fundamentos teóricos que
assegurem: autonomia, beneficência, não-
maleficência e justiça
- Direito das pessoas em situação de
vulnerabilidade: o paciente

8. Olhares especiais sobre a
Diferença do ser
 Todos os olhares devem ser especiais;
 A diferença é constitutiva do ser humano: não deve ser
anulada;
 Não deve ser usada para tratamentos desiguais –
discriminação negativa;
 Discriminação positiva: movimentos de inclusão, dar
visibilidade e condições de participação social a grupos
em condições desfavoráveis
 Princípios: celebração das diferenças, valorização da
diversidade humana, igualdade e importância das
maiorias e cidadania
 Na saúde: a atenção deve ser distribuída de acordo
com as necessidades – a cada um conforme suas
diferenças de ser

9. Sobre as diferenças Físicas do
ser
 Comprometimento do aparelho locomotor, osteoaricular,
sistema muscular, sistema nervoso;
 Lesão cerebral, lesão medular, miopatias (distrofias
musculares), patologias degenerativas do sistema nervoso
central; lesões nervosas periféricas, amputações, entre
outros;
 Deficiente físicos: locomovem com ou sem aparatos; os
cadeirantes; e os que não conseguem se locomover;
 Profissional da saúde:
- observação, compreensão,
- saber identificar o objetivo do paciente,
- ESCUTA;
- tolerância com as incapacidade funcionais
- Cooperação com o paciente;
- Eliminação de estigmas- saber lidar com o preconceito

10. Sobre as diferenças Mentais do
ser
 Qualidade de vida do paciente e de sua família –
ênfase na formação humanística;
 Caracteriza-se pelos desenvolvimento intelectual
insuficiente, em termos globais ou específicos,
podendo ser acompanhadas ou não por manifestações
patológicas;
 Segunda APA: critérios diagnósticos para DM
(deficiência Mental)
- Funcionamento mental significativamente inferior à
média;
- Défits ou prejuizos no funcionamento adaptativo atual e
início inferior aos 18 anos;

11. Sobre as diferenças Mentais do
ser
 Fatores etiológicos:
- Pré-natais: aberrações autossomicas, mal
formações cerebrais; infecções, drogas
teratogênicas, desnutrição, radiações;
- Peri-natais: hipóxia, prematuridade, baixo peso,
infecções
- Pós-natais: infecções (meningite), traumatismo
cranianos, desmielinizações, desnutrição,
privação economica-socioafertiva-cultural;
intoxicações, radiações, convulsões
- Transtorno no desenvolvimento (ex: Down):
necessidade de intervenções de diversas
especialidades

12. Sobre as diferenças Mentais do
ser
 A ciência busca um olhar para totalidade do sujeito e
seu potencial além da deficiência;
 A criança deficiente não é vista como um ser passivo,
precisa reconhecer o propósito das intervenções;
 Respeito a autonomia e os valores da criança e da
família;
 Co-responsabilidade ;
 Menores de idade e deficientes mentais possuem
autonomia reduzida- mas devendo explicar segundo
sua capacidade se deseja e obter sua concordância
 Profissional da saúde:
- Capacitação e formação especializada;
- Habilidade para atuar junto a família;
- Atuar junta a instituições, escola, equipe responsável
Obs: As políticas de inclusão conduzem a novos desafios

13. Sobre as diferenças psíquicas
de Ser
 Historicamente: a internação era para o louco, pobres,
mendigos, portadores de DSTs, marginais,
homossexuais;
 A “desrazão” é atribuída a tudo que desvia da ordem,
da moral, da socidade;
 Loucura ganha status de doença – 1973- Philippe Pinel
– surgimento da psiquiatria;
 A invenção da loucura irá justificar os grilhões:
remetida a causa orgânica, medicalizável, ora curável,
ora não;
 Mesmo após 200 anos de Pinel: visão assitencialista;
 Transtornos Psíquicos: prejuízos da razão, substituição
da realidade por alucinações, delírios, ansiedade,

14. Sobre as diferenças psíquicas
de Ser
 Ser um sujeito de “desrazão”:
- desqualificado para o mundo,
- não merecedor de confiança,
- sempre enganado ou enganador;
- Fora da realidade;
- Incapaz de estabelecer relações verdadeiras
- Exclusão dos processos de trocas
 Profissional da saúde:
- Desconfiar dos sentidos únicos atribuídos aos
sujeitos;
- Posição de acolhimento, de escuta, compreensão;
- Partilhar significados e sentidos;
- Convidar o outra a participar das trocas;

15. O olhar sobre o idosos
 População crescente no Brasil
 Idoso: pessoas com 60 anos ou mais
 Bioética:
- relação do profissional de saúde com o idoso:
Senescência X senilidade – escuta do outra na sua
plenitude como pessoa; Queixa de maus-tratos;
- pesquisa com participação de idosos: TCLE
- a tomadas de decisão e envelhecimento,
- o morrer com dignidade; obstinação terapêutica
 Profissionais da saúde:
- Oferecem privacidade
- Escuta das queixas;
- Treinam cuidadores