Este documento discute os quatro principais princípios da bioética: não-maleficência, beneficência, autonomia e justiça. Os princípios fornecem uma estrutura para analisar problemas éticos na saúde e orientar decisões, embora não devam ser vistos como absolutos. O documento também discute potenciais conflitos entre esses princípios, como autonomia versus beneficência.

1. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Ética na Saúde
Prof(a): Ms. Luiza Colmán

2. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
Com o surgimento da Bioética, na década de 70, foi necessário
estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os
problemas éticos que emergiam da prática da assistência à saúde.
 1979: Beauchamp e Childress publicam “Princípios da Bioética”:
teoria fundamentada em quatro princípios básicos:
 NÃO-MALEFICÊNCIA;
 BENEFICÊNCIA;
AUTONOMIA;
 JUSTIÇA.

3. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
Fundamental para o desenvolvimento da Bioética.
 Dita uma forma peculiar de definir e manejar os valores envolvidos
nas relações dos profissionais de saúde e seus pacientes.
 Estes princípios não possuem um caráter absoluto, nem têm
prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para
orientar a tomada de decisão frente aos problemas éticos e para
ordenar os argumentos nas discussões de casos.

4. PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA
Obrigação de não infligir dano intencional.
 Evitar intervenções que determinem desrespeito à dignidade do
paciente como pessoa.
 Se uma pessoa já se encontra em um mal estado (dores,
enfermidades, depressão, etc) é sensato que se evite ao máximo mais
um dano, seja ele qual for.
 Assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos
sujeitos da pesquisa ou pacientes.
Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão
física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser
humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente.
 Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou
tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado,
direto ou indireto, decorrente do estudo científico.

5. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
Fazer o bem é um dever.
 É obrigação ética de maximizar benefícios e minimizar danos ou
prejuízos.
 Reconhecimento do bem supremo que é a vida humana e do
reconhecimento de sua dignidade, que transcende seus aspectos
materiais, qualquer que seja a situação biológica econômica ou
cultural em que o indivíduo se encontre.
Evitar submeter o paciente a intervenções cujo sofrimento resultante
seja muito maior do que o benefício eventualmente conseguido.
 Assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garantindo que
sejam atendidos seus interesses

6. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
O ser humano tem o direito de usufruir do seu livre-arbítrio.
 Os serviços e profissionais de saúde devem respeitar a vontade, os valores
morais e as crenças, a historicidade, as idiossincrasias de cada pessoa ou,
em caso de ausência de sua consciência, de seu representante legal.
Qualquer imposição tornar-se-á uma postura ditatorial e, por isso,
agressão à intimidade do ser humano.
O princípio do respeito à pessoa é ponto central nas discussões bioéticas.
Requer do profissional: respeito à vontade, à crença, aos valores morais do
sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua vida e
o respeito à sua intimidade.
Em pesquisa: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a ser feito pelo
pesquisador e preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus
representantes legais, quando os sujeitos estiverem com sua capacidade

7. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Circunstâncias especiais:
Incapacidade: de crianças, adolescentes ou adultos, por diminuição
da capacidade de raciocínio e decisão, e nas patologias neurológicas
e psiquiátricas severas.
Situações de urgência: quando se necessita agir e não se pode obter
o consentimento.
Obrigação legal de declaração das doenças de notificação
compulsória.
Risco grave para a saúde de outras pessoas: obrigação de informar
mesmo sem a autorização do paciente.

8. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
Justa distribuição dos bens e serviços implica que o acesso a eles
deve ser sempre universal.
 Deve-se avaliar quem necessita mais e preceder a atenção
igualitária.
Equidade na distribuição de bens e benefícios.
Igualdade de tratamento e à justa distribuição das verbas do Estado
para a saúde, a pesquisa etc.
 É preciso respeitar com imparcialidade o direito de cada um.
 Não seria ética uma decisão que levasse um dos personagens
envolvidos (profissional ou paciente) a se prejudicar.

9. CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS
Autonomia x Beneficência
 Nem sempre o paciente tem condições de avaliar qual o melhor
tratamento para ele (afinal ele é leigo, não tem o conhecimento técnico
necessário para isso).
 Imaginemos um paciente que tem uma doença que exige a prescrição
de medicamentos.
Poderá ocorrer de ele se recusar a tomar os remédios. Contudo, nesse
caso, o profissional não pode alegar que “o paciente é adulto, sua
autonomia deve ser respeitada e por isso ele faz o que ele quiser”.
 Ao contrário, o profissional (por ter o conhecimento técnico que diz que
aquele medicamento é necessário) deverá se esforçar ao máximo para
explicar ao paciente a importância