BIOÉTICA
Aracelle de Oliveira
Brenda Rafaelly
Carolina Alves
Kariane Rodrigues
Leonardo Martins
Sabrina Darlly
O QUE É BIOÉTICA
• É uma ética aplicada, chamada também de “ética
prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e
controvér...
• “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de
pesquisas, de discursos e práticas, via de regra
pluridisciplinares, que tê...
• (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em
primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande
número de...
Lição de Anatomia do Dr. Tulp,
pintado por Rembrandt em 1632
• Dissecação - Heresia na Europa
• Modernidade supera o catolicismo
• Século XVII - momento crucial dessa transição.
• Fin...
Bioethics
• O termo surgiu na década de 70.
• Nascimento em dois locais: na Universidade de
Wisconsin, em Madison com Pott...
• Objetivo: passar a discussão sobre os
problemas impostos pelo
desenvolvimento tecnológico, de um lado
mais tecnicista pa...
• As diretrizes filosóficas dessa área começaram a
consolidar-se após a tragédia
do holocausto da Segunda Guerra Mundial,
...
• Em 19 de outubro de 2005, a Conferência Geral
da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre
Bioética e Direitos Humanos,...
• As diretrizes filosóficas dessa área
começaram a consolidar-se após a tragédia
do holocausto da Segunda Guerra Mundial,
...
• O progresso técnico deve ser controlado para
acompanhar a consciência da humanidade sobre
os efeitos que eles podem ter ...
• Essa obra seguia a trilha feita pelo relatório
Belmont alguns anos antes, defendendo a idéia
de que os conflitos morais ...
• O livro direcionava-se a um publico bastante
eclético, isso reforçava de certa maneira o
espírito multidisciplinar da bi...
• Para realização dessa proposta os autores
buscaram inspiração em idéias já clássicas do
pensamento liberal do pensamento...
• Outra coisa, os princípios da teoria principialista
parecem funcionar como lembretes de tópicos ou
pontos que um agente ...
• A teoria principialista foi importada para
países de bioética periférica como formula mais
apropriada para a resolução d...
Bioética no Brasil
• A bioética brasileira se caracteriza por certo atraso
na adoção da perspectiva critica da teoria
prin...
• Mas essas escassez crítica da bioética no
Brasil vem da tardia estruturação desta entre
nós, que só em 1990 o tema começ...
• Com a criação dos comitês locais de ética em
pesquisa, houve a ampla divulgação e
popularização da bioética e mais
espec...
Bioética e Religiões
• O ser humano possui uma propensão a buscar
significado para a vida por meio de conceitos que
transc...
• A busca da dimensão interior do ser humano, em sua
essência, é a espiritualidade que, quando visa ao bem-
estar do outro...
Crenças e saúde
• O conhecimento e a valorização dos sistemas de crenças dos
clientes colaboram com a aderência do indivíd...
• Segundo Goldim (2007) “no processo de tomada
de decisão o sistema de crenças de uma pessoa
tem papel fundamental. Estas ...
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TRA
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA – Conjunto de técnicas que
auxiliam o processo de reprodução humana, sendo divididas
em métodos de ...
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL – Técnica na qual os
espermatozóides, ou o sêmen, são capacitado...
• TRANSFERÊNCIA DE CITOPLASMA – De 10% a 20% do
óvulo de uma doadora jovem é transferido para o óvulo da
paciente para dar...
RISCOS
• Corrêa, afirma que todas aquelas etapas da FIV comportam
riscos, como os efeitos indesejáveis de doses elevadas d...
• A prevenção da infertilidade é sem dúvida às tentativas de sua
superação: fatores ambientais como poluição, fumo stress,...
REFLEXÕES BIOÉTICAS
• Moral católica – se opõe a fecundação in vitro ou em
laboratório.
• Meios científicos – apresenta um...
• Para os cientistas, eles procuram descobrir algo novo do ser
humano, quando por vezes essas técnicas agressivas brincam
...
• de instrumentalização do processo reprodutivo, como de
criação de embriões só para fins de investigação, criação de
sere...
SEGUNDA CHANCE DE VIDA:
Transplantes e Doação de Órgãos
“E vos darei um coração novo, e porei dentro
de vós um espírito no...
Notas Históricas
• Os primeiros casos de transplantes de um ser
humano para outro foram de córneas e
começaram a ser feita...
• Em 1967, o Dr. Christian Barnard realizou o
primeiro transplante cardíaco de ser humano
para ser humano;
• No Brasil, o ...
Visão da problemática
• A situação atual evidencia aspectos críticos no
suprimento de órgão para transplantes, somente
na ...
• Em 2009, a (ABTO) Associação Brasileira de Transplantes de
Órgãos divulgou números que mostraram que o número de
doações...
Veja, por exemplo, a evolução no número de transplantes de órgãos sólidos e córneas
entre 1995 e 2007, segundo o DATASUS e...
Legislação
• A legislação brasileira sobre o processo
doação e transplante de órgãos se constitui
de um pacote de leis, de...
• LEI Nº 10.211 de 23 de março de 2001 - Altera
dispositivos da Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro
de 1999.
• Decreto nº 2.26...
• Portaria GM nº 3.407 de 05 de agosto de 1998 -
Aprova o regulamento técnico sobre as atividades de
transplantes e dispõe...
Os transplantes e o mercado humano
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• Em primeiro lugar, a oferta não acompanha o
ritmo da demanda , e este ultimo, em vez de
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• A escassez mundial estimulou a venda de
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Estudo de caso
Transplante de Rim
• Uma senhora de idade, sofrendo de doença renal crônica, tem duas
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realmente não deseja doar o órgão,mas não o
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dizer à irmã doente que nã...
“Quanto mais conhecimento
maior nossa ignorância.”
Morin
Referências Bibliográficas
• Diniz, Debora e Dirce Guilhem. O que é bioética.
São Paulo: Brasiliense. 2006
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Bioética

  1. 1. BIOÉTICA Aracelle de Oliveira Brenda Rafaelly Carolina Alves Kariane Rodrigues Leonardo Martins Sabrina Darlly
  2. 2. O QUE É BIOÉTICA • É uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores. • Estudo que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e responsabilidade ambiental.
  3. 3. • “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se situam na interseção entre várias tecnociências (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas especializações); ciências humanas (sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que não são propriamente ciências: a ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia e a teologia.
  4. 4. • (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias, morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J- N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)
  5. 5. Lição de Anatomia do Dr. Tulp, pintado por Rembrandt em 1632
  6. 6. • Dissecação - Heresia na Europa • Modernidade supera o catolicismo • Século XVII - momento crucial dessa transição. • Finalmente o homem começava a dominar a natureza e extrair seus segredos. • Críticas ao cientificismo  Frankenstein de Mary Shelley
  7. 7. Bioethics • O termo surgiu na década de 70. • Nascimento em dois locais: na Universidade de Wisconsin, em Madison com Potter, criador do termo / e na Universidade de Georgetown, em Washington, com Andre Hellegers. • Mencionado pela primeira vez em 1971, no livro "Bioética: Ponte para o Futuro", do biólogo e oncologista americano Van Rensselaer Potter. Pouco tempo depois, uma abordagem mais incisiva da disciplina foi feita pelo obstetra holandês Hellegers.
  8. 8. • Objetivo: passar a discussão sobre os problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico, de um lado mais tecnicista para um caminho mais voltado ao humanismo, superando a dicotomia entre os fatos explicáveis pela ciência e os valores estudáveis pela ética.
  9. 9. • As diretrizes filosóficas dessa área começaram a consolidar-se após a tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as práticas abusivas de médicos nazistas em nome da ciência, cria um código para limitar os estudos relacionados. Formula-se aí também a idéia que a ciência não é mais importante que o homem. • O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.
  10. 10. • Em 19 de outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada por aclamação pela unanimidade dos 191 Estados- membros da Organização, em sua 33ª Conferência Geral, instrumento normativo internacional, que trata das questões éticas suscitadas pela medicina, ciências da vida e tecnologias associadas na sua aplicação aos seres humanos, que consolida os princípios fundamentais da bioética e visa definir e promover um quadro ético normativo comum que possa a ser utilizado para a formulação e implementação de legislações nacionais.
  11. 11. • As diretrizes filosóficas dessa área começaram a consolidar-se após a tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as práticas abusivas de médicos nazistas em nome da ciência, cria um código para limitar os estudos relacionados. • Formula-se aí também a idéia que a ciência não é mais importante que o homem.
  12. 12. • O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse. • Foi somente com a publicação de princípios da ética biomédica de autoria do filosofo Tom Beauchamp e do teólogo James Childress, em 1979, que a bioética teve consolidou sua força teórica, especialmente nas universidades estadunidenses
  13. 13. • Essa obra seguia a trilha feita pelo relatório Belmont alguns anos antes, defendendo a idéia de que os conflitos morais poderiam ser mediados pela referência a algumas ferramentas morais, os chamados princípios éticos. • Sugerindo então quatro princípios éticos como base de uma teoria bioética consistente, são estes: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Essa teoria ficou conhecida por teoria principialista, tornando-se a teoria dominante por cerca de duas décadas.
  14. 14. • O livro direcionava-se a um publico bastante eclético, isso reforçava de certa maneira o espírito multidisciplinar da bioética e também apontava para a falência da autoridade da técnica no campo ético, legitimando a presença dos estrangeiros no debate biomédico. • Esse livro tinha também como objetivo permitir uma analise sistemática dos princípios morais que deveriam nortear a mediação dos dilemas relacionados à prática biomédica.
  15. 15. • Para realização dessa proposta os autores buscaram inspiração em idéias já clássicas do pensamento liberal do pensamento filosófico ocidental. Eles sugerem que a teoria principialista teria assumido uma orientação utilitarista, e também de inspiração em alguns filósofos gregos como Aristóteles e Hipócrates. • Os limites da teoria principialista. • O primeiro erro da teoria principialista persiste ainda entre alguns pesquisadores em confundir a teoria com a própria bioética
  16. 16. • Outra coisa, os princípios da teoria principialista parecem funcionar como lembretes de tópicos ou pontos que um agente moral deveria considerar para a tomada de decisão. Apenas para lhe dizer “faça isso, não faça aquilo”, assim não seria suficiente para assegurar ao sujeito um sistema moral unificado que orientasse a ação. • Para a teoria principialista o processo decisório da ética seria fruto de uma atitude racional dos seres humanos, havendo pouco espaço para as emoções ou mesmo para as incongruências, características da dúvida moral.
  17. 17. • A teoria principialista foi importada para países de bioética periférica como formula mais apropriada para a resolução dos problemas morais decorrentes de situações cotidianas da pratica médica. • Mas, no entanto essa transferência de teorias morais não é um fato tão facilmente incorporado a outras realidades como ocorre com as tecnologias. Pois as teorias éticas trazem consigo os contextos socioculturais de onde foram constituídas.
  18. 18. Bioética no Brasil • A bioética brasileira se caracteriza por certo atraso na adoção da perspectiva critica da teoria principialista. Ela também bastante vinculada a medicina em todos os seus temas de estudo e trajetória acadêmica. • Pelo Brasil ter uma medicina importadora de técnicas e teorias de países centrais da medicina. Com isso ocorreu um erro em pressupor que assim como a técnica se tornaram universalizáveis as teorias também seriam.
  19. 19. • Mas essas escassez crítica da bioética no Brasil vem da tardia estruturação desta entre nós, que só em 1990 o tema começou a dar seus passos mais sólidos no país. Em 1993 foi lançado o periódico Bioética, este editado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), outro marco foi criado no país da Sociedade Brasileira de Bioética e em 1996 a criação da Resuloção 196/96 que regulamentou a criação da comissão Nacional Ética em Pesquisa (Conep).
  20. 20. • Com a criação dos comitês locais de ética em pesquisa, houve a ampla divulgação e popularização da bioética e mais especificamente da teoria principialista, já que foi ela a referência teórica para o texto da resolução CNS 196/96.
  21. 21. Bioética e Religiões • O ser humano possui uma propensão a buscar significado para a vida por meio de conceitos que transcendem o tangível, que pode ou não incluir uma participação religiosa formal. Esta busca e crença em um sentido de conexão com algo maior que si próprio de acordo com Saad et al. (2001), pode ser chamada de espiritualidade. • A espiritualidade é uma forma implícita de tratar dimensões profundas da subjetividade.
  22. 22. • A busca da dimensão interior do ser humano, em sua essência, é a espiritualidade que, quando visa ao bem- estar do outro em sua alteridade, exerce a ética. Sem a ética, os valores morais, como compaixão, solidariedade, compreensão, justiça, desaparecem e perdem se os limites de distinguir o que é certo e o que é errado. São esses valores que inspiram nosso modo de ser e de agir, tornando nossa conduta profícua e sábia, portanto ética. • A Igreja tem contribuído à reflexão bioética na América Latina • A questão é: quando o ser humano passa a existir? • A resposta a essa pergunta define o rumo da abordagem sobre reprodução assistida, aborto, pesquisa com células-tronco e manipulação genética.
  23. 23. Crenças e saúde • O conhecimento e a valorização dos sistemas de crenças dos clientes colaboram com a aderência do indivíduo à psicoterapia, assim como com melhores resultados das intervenções • A Bioética é uma ética aplicada que se ocupa do uso correto das novas tecnologias na área das ciências médicas e da solução adequada dos dilemas morais por elas apresentados. • As situações de vida e morte envolvem vários personagens: pacientes, familiares e equipe de saúde, além da instituição hospitalar. Numa relação simétrica, qualquer decisão envolverá todos estes personagens, arrolando-se os prós e os contras de cada uma das opções. Quando a discussão em jogo está em torno da dignidade, não só durante toda a vida, mas também com a aproximação da morte.
  24. 24. • Segundo Goldim (2007) “no processo de tomada de decisão o sistema de crenças de uma pessoa tem papel fundamental. Estas crenças, incluindo- se as religiosas, afetam a sua percepção e leitura do mundo, o conjunto das alternativas disponíveis e a seleção da ação que irá ser realizada ou não.” • Transfusão de sangue para pacientes Testemunhas de Jeová. • Doação de órgão para o Budismo Tibetano.
  25. 25. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TRA
  26. 26. • REPRODUÇÃO ASSISTIDA – Conjunto de técnicas que auxiliam o processo de reprodução humana, sendo divididas em métodos de baixa e alta complexidade. • TÉCNICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE: Coito programado e a inseminação intra-uterina (IIU) - são de menores custos. • TÉCNICAS DE ALTA COMPLEXIDADE: Fertilização in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI). • As técnicas de reprodução assistida apresentam questões muito controversas, despertando questões éticas e políticas e que afetam diretamente as mulheres. • Atualmente essa é uma área de grande expansão em pesquisas científicas e as experiências feitas em mulheres são a título de “tratamento”. • Estes tratamentos mobilizam grandes interesses industriais .
  27. 27. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA • INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL – Técnica na qual os espermatozóides, ou o sêmen, são capacitados em meio de cultura e introduzidos por meio de sonda no trato genital feminino. E apresentam vários tipos: do parceiro (homóloga); de doador (heteróloga); intra-uterina; cervical e vaginal. • FIVETE (Fertilização In Vitro e Transferência de Embriões) – Técnica de reprodução assistida em que a fertilização do óvulo pelo espermatozóide ocorre em laboratório. • GIFT (Transferência Intra-tubária de Gametas) – É uma técnica que ocorre in vivo. • ICSI (Injeção Intracitoplasmática do Espermatozóide) - É feita a injeção de um único espermatozóide no citoplasma do óvulo por meio de um aparelho desenvolvido contendo microagulhas para injeção.
  28. 28. • TRANSFERÊNCIA DE CITOPLASMA – De 10% a 20% do óvulo de uma doadora jovem é transferido para o óvulo da paciente para dar origem a embriões de melhor qualidade. • FECUNDAÇÃO SEM ESPERMATOZÓIDE – As espermátides (células precursoras dos espermatozóides) são resgatadas dos testículos, maturadas em laboratório e inseridas no óvulo pela ICSI. • O sucesso da gravidez com as técnicas de reprodução assistida existentes diminui conforme a idade aumenta. Mas antes de optar pela reprodução assistida, o casal precisa ser bem investigado, sendo uma ultima opção.
  29. 29. RISCOS • Corrêa, afirma que todas aquelas etapas da FIV comportam riscos, como os efeitos indesejáveis de doses elevadas de hormônios, o desconforto ligado ao monitoramento laboratorial de todo o processo, as repetidas intervenções medico-cirúrgicas, etc. • Para Oliveira, as técnicas de reprodução conceptivas propiciam a materialização de desejos sexistas, racistas, eugênicos e potencializam a exploração de classe, bastando as pessoas pagarem por eles. • Outros riscos são de trafico e comercialização de embriões, sêmen, óvulos obtidos do tecido ovárico de mulheres ainda vivas, de cadáveres de mulheres e de fetos abortados.
  30. 30. • A prevenção da infertilidade é sem dúvida às tentativas de sua superação: fatores ambientais como poluição, fumo stress, contraceptivos, prática de abortos clandestinos, doenças sexualmente transmissíveis e fatores emocionais. • Para que aconteça é necessário desenvolver programas de prevenção, educação para a saúde e para a sexualidade bem como serviços de aconselhamento da população. • Os movimentos feministas têm se pronunciado sobre a reprodução medicamente assistida exprimem um forte receio da medicalização excessiva das funções reprodutivas de que a mulher é sujeito inalienável e apresentam um numeroso testemunho de mulheres que sofreram por meio da reprodução medicamente assistida.
  31. 31. REFLEXÕES BIOÉTICAS • Moral católica – se opõe a fecundação in vitro ou em laboratório. • Meios científicos – apresenta uma crescente aceitação sobre a fecundação in vitro. • Para que o processo de reprodução medicamente assistida aconteça é necessário três condições básicas: que a inseminação artificial deve ser intraconjugal; que ela tenha o objetivo de contornar um caso de esterilidade; que ela tenha o objetivo de almejar uma criança que o casal deseja assumir e criar. • Neste campo apresenta-se conflitos entre os ético-religiosos e os cientistas,pois os ético-religiosos procuram sempre se salvaguardar a dignidade do ser humano, o respeito à vida.
  32. 32. • Para os cientistas, eles procuram descobrir algo novo do ser humano, quando por vezes essas técnicas agressivas brincam com a vida. • O Conselho Português de Ética para as Ciências da Vida afirma “ que o princípio da não-instrumentalização da pessoa humana aplicado à utilização das técnicas de reprodução medicamente assistida leva-nos a concluir que essas técnicas: não devem ser eticamente rejeitadas por motivo da dissociação que de fato estabelecem entre ato sexual e procriação; não constituem um método alternativo à reprodução natural e só devem ser utilizadas quando não for possível, por outro meios, o tratamento da infertilidade; deve-se aplicar exclusivamente a casais heterossexuais com garantias de estabilidade; devem excluir o recurso a mães de substituição, quer estas contribuam ou não com seus ovócitos; devem excluir outras formas de
  33. 33. • de instrumentalização do processo reprodutivo, como de criação de embriões só para fins de investigação, criação de seres humanos geneticamente idênticos por clonagem.” • Por fim, devemos aceitar o desenvolvimento tecnológico e enfrentá-lo ao mesmo tempo, deixando de lado respostas imediatas e simplistas de aprovação ou reprovação, mas que busquem articular discussões sobre os desejos e poderes nas relações de gênero focalizando as estruturas jurídicas, antropológicas e psicológicas da maternidade e paternidade que respeitem a dignidade humana.
  34. 34. SEGUNDA CHANCE DE VIDA: Transplantes e Doação de Órgãos “E vos darei um coração novo, e porei dentro de vós um espírito novo; e tirarei o coração de pedra de vossa carne, e vos darei um coração de carne.” Ezequiel 36,26
  35. 35. Notas Históricas • Os primeiros casos de transplantes de um ser humano para outro foram de córneas e começaram a ser feitas por volta de 1880; • Os transplantes de órgãos começaram na década de 50 com o transplante de um rim de um gêmeo univitelino para outro; • A partir de 1905, foram feitos estudos tentando- se o transplante de coração de um animal para o pescoço, o abdome ou a região inguinal do outro; portanto, demonstrando-se a habilidade do coração em funcionar após o transplante;
  36. 36. • Em 1967, o Dr. Christian Barnard realizou o primeiro transplante cardíaco de ser humano para ser humano; • No Brasil, o pionerismo deve-se ao Dr. Zerbini, no Hospital das Clínicas da FMUSP, que em 26 de maio de 1968 realizou o primeiro transplante de coração em João Ferreira da Cunha, que sobreviveu 27 dias; • O caso de sobrevivência mais longo no mundo de transplante de coração é o Emmanuel Vitria, que sobreviveu por 18 anos com um coração transplantado;
  37. 37. Visão da problemática • A situação atual evidencia aspectos críticos no suprimento de órgão para transplantes, somente na comunidade européia, em 1992, aproximadamente 50 mil pessoas esperavam por uma doação; • O numero de doações é muito diverso de pais para pais, dependendo de uma serie de fatores, como nível educacional, existencia de programas de estímulo, legislação adequada, infra-estrutura médica para captação e aproveitamento de órgãos e etc.
  38. 38. • Em 2009, a (ABTO) Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos divulgou números que mostraram que o número de doações caiu em todo o Brasil. O índice nacional de doação de órgãos e tecidos foi de 5,4 doadores pmp (por milhão de população) em 2007, índice nacional inferior aos dos anos de 2010 (5,8), 2005 (6,4) e 2004 (7,6). Em 2008 houve retomada do crescimento, com índice final de 7,2 doadores pmp. • Santa Catarina é o Estado do Brasil com maior destaque no número de doadores de órgãos, sendo o primeiro Estado a ultrapassar a marca de 15 doadores pmp, atingindo a marca de 16,7 em 2008. Em seguida vieram os Estados de Rio Grande do Sul, com 11,2, São Paulo, com 12 e Ceará, com 10,1 doadores por milhão de população.
  39. 39. Veja, por exemplo, a evolução no número de transplantes de órgãos sólidos e córneas entre 1995 e 2007, segundo o DATASUS e a ABTO.
  40. 40. Legislação • A legislação brasileira sobre o processo doação e transplante de órgãos se constitui de um pacote de leis, decretos, resoluções e portarias do qual se destaca: • LEI Nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1997 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplante, tratamento e dá outras providências. Decreto 2.268/97
  41. 41. • LEI Nº 10.211 de 23 de março de 2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1999. • Decreto nº 2.268 de 30 de junho de 1997 - Regulamenta a Lei 9.434 e cria o Sistema Nacional de Transplantes - SNT e as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDOs.
  42. 42. • Portaria GM nº 3.407 de 05 de agosto de 1998 - Aprova o regulamento técnico sobre as atividades de transplantes e dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Transplantes, composição e atribuições do Grupo Técnico de Assessoramento - GTA. • Portaria GM nº 1.262 de 16 de junho de 2006 - Aprova o Regulamento Técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).
  43. 43. Os transplantes e o mercado humano de órgãos • A problemática ética do mercado humano de órgãos é hoje uma das questoes mais polemicas e dramaticas na agenda da bioética mundial; • Reconhecendo a necessidade de definir parâmetros éticos para a prática internacional de doação de órgãos foi criada uma comissão internacional composta de cirurgiões de transplantes, especialistas em captação, ativistas em direitos humanos e cientistas sociais;
  44. 44. • Em primeiro lugar, a oferta não acompanha o ritmo da demanda , e este ultimo, em vez de diminuir, vem aumentando; • A falta de orgãos gerou uma busca desesperada e desenfreada; • Em muitos paises, a escassez de orgãos incentivou que médicos, administradores hospitalares e funcionários de governos adotassem estratégias éticas dúbias, na tentativa de resolver o problema.
  45. 45. • A escassez mundial estimulou a venda de órgãos, especialmente na Índia, e tambem o uso de órgãos de prisioneiros executados na China;
  46. 46. Estudo de caso Transplante de Rim • Uma senhora de idade, sofrendo de doença renal crônica, tem duas escolhas: transplante de rim ou hemodiálise. • Ela esta fortemente inclinada a se submeter a um transplante, uma vez que a hemodiálise significa seis hora diárias, tres vezes por semana, ligada a um hemodialisador para o resto da vida • O único doador com boa chance de sucesso é a irmã, que manifestou o desejo de doar um de seus rins; no entanto, o marido dela se opõe. Ele argumenta ao médico que sua mulher tem uma vida ativa, várias crianças pequenas para criar e está envolvida em outras atividades de natureza profissional. Ela tambem tem problemas de saude . A cunhada por outro lado, tem uma vida sedentária e pode suportar bem a hemodialise.
  47. 47. • E ele esta convencido de que sua mulher realmente não deseja doar o órgão,mas não o sabe dizer a irmã. • O médico, após dialogar com ela e aconselhando a ajuda de um psiquiatra, duvida seriamente de que ela esteja de fato querendo doar o rim. Após obter o resultado do teste de laboratório que indica uma compatibilidade ideal, o médico tem quatro alternativas . Qual ele deveria escolher?
  48. 48. A) Dizer a essa mulher da compatibilidade ideal? B) Dizer a essa mulher da compatibilidade, mas dizer à irmã doente que não existe compatibilidade? C) Dizer a essa mulher que a compatibilidade não existe? D) Dizer a ela que a compatibilidade é boa, mas que ele se recusa a fazer o transplante porque não esta convencido de que ela esteja realmente querendo doar o órgão livremente?
  49. 49. “Quanto mais conhecimento maior nossa ignorância.” Morin
  50. 50. Referências Bibliográficas • Diniz, Debora e Dirce Guilhem. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense. 2006 • Pessini, Leocir, Christian de Paul de Barchifontaine. Problemas atuais de bioética. 8. ed revista e ampliada. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Loyola. 2007 • Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126 • www.adote.com.br

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