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BIOÉTICA
Aracelle de Oliveira
Brenda Rafaelly
Carolina Alves
Kariane Rodrigues
Leonardo Martins
Sabrina Darlly
O QUE É BIOÉTICA
• É uma ética aplicada, chamada também de “ética
prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e
controvérsias morais implicados pelas práticas no
âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto
de vista de algum sistema de valores.
• Estudo que investiga as condições necessárias
para uma administração responsável
da Vida Humana, animal e responsabilidade
ambiental.
• “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de
pesquisas, de discursos e práticas, via de regra
pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e
resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a
aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a
bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência,
nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso
se situam na interseção entre várias tecnociências
(em particular, a medicina e a biologia, com suas
múltiplas especializações); ciências humanas
(sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e
disciplinas que não são propriamente ciências: a
ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a
filosofia e a teologia.
• (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em
primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande
número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de
encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias,
morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de
importantes embates (enjeux) para uma multidão de
grupos de interesses e de poderes constitutivos da
sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico;
defensores dos animais; associações paramédicas;
grupos ecologistas; agro-business; industrias
farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria
em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-
N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique.
Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)
Lição de Anatomia do Dr. Tulp,
pintado por Rembrandt em 1632
• Dissecação - Heresia na Europa
• Modernidade supera o catolicismo
• Século XVII - momento crucial dessa transição.
• Finalmente o homem começava a dominar a
natureza e extrair seus segredos.
• Críticas ao cientificismo 
Frankenstein de Mary Shelley
Bioethics
• O termo surgiu na década de 70.
• Nascimento em dois locais: na Universidade de
Wisconsin, em Madison com Potter, criador do termo
/ e na Universidade de Georgetown, em Washington,
com Andre Hellegers.
• Mencionado pela primeira vez em 1971, no livro
"Bioética: Ponte para o Futuro", do biólogo
e oncologista americano Van Rensselaer Potter.
Pouco tempo depois, uma abordagem mais incisiva
da disciplina foi feita
pelo obstetra holandês Hellegers.
• Objetivo: passar a discussão sobre os
problemas impostos pelo
desenvolvimento tecnológico, de um lado
mais tecnicista para um caminho mais voltado
ao humanismo, superando a dicotomia entre
os fatos explicáveis pela ciência e os valores
estudáveis pela ética.
• As diretrizes filosóficas dessa área começaram a
consolidar-se após a tragédia
do holocausto da Segunda Guerra Mundial,
quando o mundo ocidental, chocado com as
práticas abusivas de médicos nazistas em nome
da ciência, cria um código para limitar os estudos
relacionados. Formula-se aí também a idéia que
a ciência não é mais importante que o homem.
• O progresso técnico deve ser controlado para
acompanhar a consciência da humanidade sobre
os efeitos que eles podem ter no mundo e
na sociedade para que as novas descobertas e
suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo
de interesse.
• Em 19 de outubro de 2005, a Conferência Geral
da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre
Bioética e Direitos Humanos, adotada por
aclamação pela unanimidade dos 191 Estados-
membros da Organização, em sua 33ª
Conferência Geral, instrumento normativo
internacional, que trata das questões éticas
suscitadas pela medicina, ciências da vida e
tecnologias associadas na sua aplicação aos seres
humanos, que consolida os princípios
fundamentais da bioética e visa definir e
promover um quadro ético normativo comum
que possa a ser utilizado para a formulação e
implementação de legislações nacionais.
Bioética
• As diretrizes filosóficas dessa área
começaram a consolidar-se após a tragédia
do holocausto da Segunda Guerra Mundial,
quando o mundo ocidental, chocado com as
práticas abusivas de médicos nazistas em
nome da ciência, cria um código para limitar
os estudos relacionados.
• Formula-se aí também a idéia que
a ciência não é mais importante que o homem.
• O progresso técnico deve ser controlado para
acompanhar a consciência da humanidade sobre
os efeitos que eles podem ter no mundo e
na sociedade para que as novas descobertas e suas
aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de
interesse.
• Foi somente com a publicação de princípios da
ética biomédica de autoria do filosofo Tom
Beauchamp e do teólogo James Childress, em
1979, que a bioética teve consolidou sua força
teórica, especialmente nas universidades
estadunidenses
• Essa obra seguia a trilha feita pelo relatório
Belmont alguns anos antes, defendendo a idéia
de que os conflitos morais poderiam ser
mediados pela referência a algumas ferramentas
morais, os chamados princípios éticos.
• Sugerindo então quatro princípios éticos como
base de uma teoria bioética consistente, são
estes: autonomia, beneficência, não-maleficência
e justiça. Essa teoria ficou conhecida por teoria
principialista, tornando-se a teoria dominante por
cerca de duas décadas.
• O livro direcionava-se a um publico bastante
eclético, isso reforçava de certa maneira o
espírito multidisciplinar da bioética e também
apontava para a falência da autoridade da técnica
no campo ético, legitimando a presença dos
estrangeiros no debate biomédico.
• Esse livro tinha também como objetivo permitir
uma analise sistemática dos princípios morais
que deveriam nortear a mediação dos dilemas
relacionados à prática biomédica.
• Para realização dessa proposta os autores
buscaram inspiração em idéias já clássicas do
pensamento liberal do pensamento filosófico
ocidental. Eles sugerem que a teoria
principialista teria assumido uma orientação
utilitarista, e também de inspiração em alguns
filósofos gregos como Aristóteles e Hipócrates.
• Os limites da teoria principialista.
• O primeiro erro da teoria principialista persiste
ainda entre alguns pesquisadores em confundir
a teoria com a própria bioética
• Outra coisa, os princípios da teoria principialista
parecem funcionar como lembretes de tópicos ou
pontos que um agente moral deveria considerar
para a tomada de decisão. Apenas para lhe dizer
“faça isso, não faça aquilo”, assim não seria
suficiente para assegurar ao sujeito um sistema
moral unificado que orientasse a ação.
• Para a teoria principialista o processo decisório
da ética seria fruto de uma atitude racional dos
seres humanos, havendo pouco espaço para as
emoções ou mesmo para as incongruências,
características da dúvida moral.
• A teoria principialista foi importada para
países de bioética periférica como formula mais
apropriada para a resolução dos problemas
morais decorrentes de situações cotidianas da
pratica médica.
• Mas, no entanto essa transferência de teorias
morais não é um fato tão facilmente
incorporado a outras realidades como ocorre
com as tecnologias. Pois as teorias éticas trazem
consigo os contextos socioculturais de onde
foram constituídas.
Bioética no Brasil
• A bioética brasileira se caracteriza por certo atraso
na adoção da perspectiva critica da teoria
principialista. Ela também bastante vinculada a
medicina em todos os seus temas de estudo e
trajetória acadêmica.
• Pelo Brasil ter uma medicina importadora de
técnicas e teorias de países centrais da medicina.
Com isso ocorreu um erro em pressupor que assim
como a técnica se tornaram universalizáveis as
teorias também seriam.
• Mas essas escassez crítica da bioética no
Brasil vem da tardia estruturação desta entre
nós, que só em 1990 o tema começou a dar
seus passos mais sólidos no país. Em 1993 foi
lançado o periódico Bioética, este editado pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM), outro
marco foi criado no país da Sociedade Brasileira
de Bioética e em 1996 a criação da Resuloção
196/96 que regulamentou a criação da
comissão Nacional Ética em Pesquisa (Conep).
• Com a criação dos comitês locais de ética em
pesquisa, houve a ampla divulgação e
popularização da bioética e mais
especificamente da teoria principialista, já que
foi ela a referência teórica para o texto da
resolução CNS 196/96.
Bioética e Religiões
• O ser humano possui uma propensão a buscar
significado para a vida por meio de conceitos que
transcendem o tangível, que pode ou não incluir
uma participação religiosa formal. Esta busca e
crença em um sentido de conexão com algo
maior que si próprio de acordo com Saad et al.
(2001), pode ser chamada de espiritualidade.
• A espiritualidade é uma forma implícita de tratar
dimensões profundas da subjetividade.
• A busca da dimensão interior do ser humano, em sua
essência, é a espiritualidade que, quando visa ao bem-
estar do outro em sua alteridade, exerce a ética. Sem a
ética, os valores morais, como compaixão, solidariedade,
compreensão, justiça, desaparecem e perdem se os
limites de distinguir o que é certo e o que é errado. São
esses valores que inspiram nosso modo de ser e de agir,
tornando nossa conduta profícua e sábia, portanto ética.
• A Igreja tem contribuído à reflexão bioética na América
Latina
• A questão é: quando o ser humano passa a existir?
• A resposta a essa pergunta define o rumo da abordagem
sobre reprodução assistida, aborto, pesquisa com
células-tronco e manipulação genética.
Crenças e saúde
• O conhecimento e a valorização dos sistemas de crenças dos
clientes colaboram com a aderência do indivíduo à
psicoterapia, assim como com melhores resultados das
intervenções
• A Bioética é uma ética aplicada que se ocupa do uso correto
das novas tecnologias na área das ciências médicas e da
solução adequada dos dilemas morais por elas apresentados.
• As situações de vida e morte envolvem vários personagens:
pacientes, familiares e equipe de saúde, além da instituição
hospitalar. Numa relação simétrica, qualquer decisão
envolverá todos estes personagens, arrolando-se os prós e os
contras de cada uma das opções. Quando a discussão em jogo
está em torno da dignidade, não só durante toda a vida, mas
também com a aproximação da morte.
• Segundo Goldim (2007) “no processo de tomada
de decisão o sistema de crenças de uma pessoa
tem papel fundamental. Estas crenças, incluindo-
se as religiosas, afetam a sua percepção e leitura
do mundo, o conjunto das alternativas disponíveis
e a seleção da ação que irá ser realizada ou não.”
• Transfusão de sangue para pacientes
Testemunhas de Jeová.
• Doação de órgão para o Budismo Tibetano.
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TRA
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA – Conjunto de técnicas que
auxiliam o processo de reprodução humana, sendo divididas
em métodos de baixa e alta complexidade.
• TÉCNICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE: Coito
programado e a inseminação intra-uterina (IIU) - são de
menores custos.
• TÉCNICAS DE ALTA COMPLEXIDADE: Fertilização in
vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozóides
(ICSI).
• As técnicas de reprodução assistida apresentam questões muito
controversas, despertando questões éticas e políticas e que
afetam diretamente as mulheres.
• Atualmente essa é uma área de grande expansão em
pesquisas científicas e as experiências feitas em mulheres são a
título de “tratamento”.
• Estes tratamentos mobilizam grandes interesses industriais .
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL – Técnica na qual os
espermatozóides, ou o sêmen, são capacitados em meio de
cultura e introduzidos por meio de sonda no trato genital
feminino. E apresentam vários tipos: do parceiro (homóloga);
de doador (heteróloga); intra-uterina; cervical e vaginal.
• FIVETE (Fertilização In Vitro e Transferência de Embriões) –
Técnica de reprodução assistida em que a fertilização do óvulo
pelo espermatozóide ocorre em laboratório.
• GIFT (Transferência Intra-tubária de Gametas) – É uma
técnica que ocorre in vivo.
• ICSI (Injeção Intracitoplasmática do Espermatozóide) - É feita
a injeção de um único espermatozóide no citoplasma do óvulo
por meio de um aparelho desenvolvido contendo microagulhas
para injeção.
• TRANSFERÊNCIA DE CITOPLASMA – De 10% a 20% do
óvulo de uma doadora jovem é transferido para o óvulo da
paciente para dar origem a embriões de melhor qualidade.
• FECUNDAÇÃO SEM ESPERMATOZÓIDE – As
espermátides (células precursoras dos espermatozóides) são
resgatadas dos testículos, maturadas em laboratório e inseridas
no óvulo pela ICSI.
• O sucesso da gravidez com as técnicas de reprodução assistida
existentes diminui conforme a idade aumenta. Mas antes de
optar pela reprodução assistida, o casal precisa ser bem
investigado, sendo uma ultima opção.
RISCOS
• Corrêa, afirma que todas aquelas etapas da FIV comportam
riscos, como os efeitos indesejáveis de doses elevadas de
hormônios, o desconforto ligado ao monitoramento
laboratorial de todo o processo, as repetidas intervenções
medico-cirúrgicas, etc.
• Para Oliveira, as técnicas de reprodução conceptivas
propiciam a materialização de desejos sexistas, racistas,
eugênicos e potencializam a exploração de classe, bastando as
pessoas pagarem por eles.
• Outros riscos são de trafico e comercialização de embriões,
sêmen, óvulos obtidos do tecido ovárico de mulheres ainda
vivas, de cadáveres de mulheres e de fetos abortados.
• A prevenção da infertilidade é sem dúvida às tentativas de sua
superação: fatores ambientais como poluição, fumo stress,
contraceptivos, prática de abortos clandestinos, doenças
sexualmente transmissíveis e fatores emocionais.
• Para que aconteça é necessário desenvolver programas de
prevenção, educação para a saúde e para a sexualidade bem
como serviços de aconselhamento da população.
• Os movimentos feministas têm se pronunciado sobre a
reprodução medicamente assistida exprimem um forte receio
da medicalização excessiva das funções reprodutivas de que a
mulher é sujeito inalienável e apresentam um numeroso
testemunho de mulheres que sofreram por meio da reprodução
medicamente assistida.
REFLEXÕES BIOÉTICAS
• Moral católica – se opõe a fecundação in vitro ou em
laboratório.
• Meios científicos – apresenta uma crescente aceitação sobre a
fecundação in vitro.
• Para que o processo de reprodução medicamente assistida
aconteça é necessário três condições básicas: que a
inseminação artificial deve ser intraconjugal; que ela tenha o
objetivo de contornar um caso de esterilidade; que ela tenha o
objetivo de almejar uma criança que o casal deseja assumir e
criar.
• Neste campo apresenta-se conflitos entre os ético-religiosos e
os cientistas,pois os ético-religiosos procuram sempre se
salvaguardar a dignidade do ser humano, o respeito à vida.
• Para os cientistas, eles procuram descobrir algo novo do ser
humano, quando por vezes essas técnicas agressivas brincam
com a vida.
• O Conselho Português de Ética para as Ciências da Vida
afirma “ que o princípio da não-instrumentalização da pessoa
humana aplicado à utilização das técnicas de reprodução
medicamente assistida leva-nos a concluir que essas técnicas:
não devem ser eticamente rejeitadas por motivo da dissociação
que de fato estabelecem entre ato sexual e procriação; não
constituem um método alternativo à reprodução natural e só
devem ser utilizadas quando não for possível, por outro meios,
o tratamento da infertilidade; deve-se aplicar exclusivamente a
casais heterossexuais com garantias de estabilidade; devem
excluir o recurso a mães de substituição, quer estas contribuam
ou não com seus ovócitos; devem excluir outras formas de
• de instrumentalização do processo reprodutivo, como de
criação de embriões só para fins de investigação, criação de
seres humanos geneticamente idênticos por clonagem.”
• Por fim, devemos aceitar o desenvolvimento tecnológico e
enfrentá-lo ao mesmo tempo, deixando de lado respostas
imediatas e simplistas de aprovação ou reprovação, mas que
busquem articular discussões sobre os desejos e poderes nas
relações de gênero focalizando as estruturas jurídicas,
antropológicas e psicológicas da maternidade e paternidade
que respeitem a dignidade humana.
SEGUNDA CHANCE DE VIDA:
Transplantes e Doação de Órgãos
“E vos darei um coração novo, e porei dentro
de vós um espírito novo; e tirarei o coração
de pedra de vossa carne, e vos darei um
coração de carne.” Ezequiel 36,26
Bioética
Notas Históricas
• Os primeiros casos de transplantes de um ser
humano para outro foram de córneas e
começaram a ser feitas por volta de 1880;
• Os transplantes de órgãos começaram na década
de 50 com o transplante de um rim de um gêmeo
univitelino para outro;
• A partir de 1905, foram feitos estudos tentando-
se o transplante de coração de um animal para o
pescoço, o abdome ou a região inguinal do outro;
portanto, demonstrando-se a habilidade do
coração em funcionar após o transplante;
• Em 1967, o Dr. Christian Barnard realizou o
primeiro transplante cardíaco de ser humano
para ser humano;
• No Brasil, o pionerismo deve-se ao Dr. Zerbini, no
Hospital das Clínicas da FMUSP, que em 26 de
maio de 1968 realizou o primeiro transplante de
coração em João Ferreira da Cunha, que
sobreviveu 27 dias;
• O caso de sobrevivência mais longo no mundo de
transplante de coração é o Emmanuel Vitria, que
sobreviveu por 18 anos com um coração
transplantado;
Visão da problemática
• A situação atual evidencia aspectos críticos no
suprimento de órgão para transplantes, somente
na comunidade européia, em 1992,
aproximadamente 50 mil pessoas esperavam por
uma doação;
• O numero de doações é muito diverso de pais
para pais, dependendo de uma serie de fatores,
como nível educacional, existencia de programas
de estímulo, legislação adequada, infra-estrutura
médica para captação e aproveitamento de
órgãos e etc.
• Em 2009, a (ABTO) Associação Brasileira de Transplantes de
Órgãos divulgou números que mostraram que o número de
doações caiu em todo o Brasil. O índice nacional de doação
de órgãos e tecidos foi de 5,4 doadores pmp (por milhão de
população) em 2007, índice nacional inferior aos dos anos
de 2010 (5,8), 2005 (6,4) e 2004 (7,6). Em 2008 houve
retomada do crescimento, com índice final de 7,2 doadores
pmp.
• Santa Catarina é o Estado do Brasil com maior destaque no
número de doadores de órgãos, sendo o primeiro Estado a
ultrapassar a marca de 15 doadores pmp, atingindo a
marca de 16,7 em 2008. Em seguida vieram os Estados de
Rio Grande do Sul, com 11,2, São Paulo, com 12 e Ceará,
com 10,1 doadores por milhão de população.
Veja, por exemplo, a evolução no número de transplantes de órgãos sólidos e córneas
entre 1995 e 2007, segundo o DATASUS e a ABTO.
Legislação
• A legislação brasileira sobre o processo
doação e transplante de órgãos se constitui
de um pacote de leis, decretos, resoluções e
portarias do qual se destaca:
• LEI Nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1997 -
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e
partes do corpo humano, para fins de
transplante, tratamento e dá outras
providências. Decreto 2.268/97
• LEI Nº 10.211 de 23 de março de 2001 - Altera
dispositivos da Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro
de 1999.
• Decreto nº 2.268 de 30 de junho de 1997 -
Regulamenta a Lei 9.434 e cria o Sistema
Nacional de Transplantes - SNT e as Centrais
de Notificação, Captação e Distribuição de
Órgãos - CNCDOs.
• Portaria GM nº 3.407 de 05 de agosto de 1998 -
Aprova o regulamento técnico sobre as atividades de
transplantes e dispõe sobre a Coordenação do Sistema
Nacional de Transplantes, composição e atribuições do
Grupo Técnico de Assessoramento - GTA.
• Portaria GM nº 1.262 de 16 de junho de 2006 - Aprova
o Regulamento Técnico para estabelecer as atribuições,
deveres e indicadores de eficiência e do potencial de
doação de órgãos e tecidos relativos às Comissões
Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplante (CIHDOTT).
Os transplantes e o mercado humano
de órgãos
• A problemática ética do mercado humano de
órgãos é hoje uma das questoes mais polemicas e
dramaticas na agenda da bioética mundial;
• Reconhecendo a necessidade de definir
parâmetros éticos para a prática internacional de
doação de órgãos foi criada uma comissão
internacional composta de cirurgiões de
transplantes, especialistas em captação, ativistas
em direitos humanos e cientistas sociais;
• Em primeiro lugar, a oferta não acompanha o
ritmo da demanda , e este ultimo, em vez de
diminuir, vem aumentando;
• A falta de orgãos gerou uma busca
desesperada e desenfreada;
• Em muitos paises, a escassez de orgãos
incentivou que médicos, administradores
hospitalares e funcionários de governos
adotassem estratégias éticas dúbias, na
tentativa de resolver o problema.
• A escassez mundial estimulou a venda de
órgãos, especialmente na Índia, e tambem o
uso de órgãos de prisioneiros executados na
China;
Estudo de caso
Transplante de Rim
• Uma senhora de idade, sofrendo de doença renal crônica, tem duas
escolhas: transplante de rim ou hemodiálise.
• Ela esta fortemente inclinada a se submeter a um transplante, uma
vez que a hemodiálise significa seis hora diárias, tres vezes por
semana, ligada a um hemodialisador para o resto da vida
• O único doador com boa chance de sucesso é a irmã, que
manifestou o desejo de doar um de seus rins; no entanto, o marido
dela se opõe. Ele argumenta ao médico que sua mulher tem uma
vida ativa, várias crianças pequenas para criar e está envolvida em
outras atividades de natureza profissional. Ela tambem tem
problemas de saude . A cunhada por outro lado, tem uma vida
sedentária e pode suportar bem a hemodialise.
• E ele esta convencido de que sua mulher
realmente não deseja doar o órgão,mas não o
sabe dizer a irmã.
• O médico, após dialogar com ela e
aconselhando a ajuda de um psiquiatra,
duvida seriamente de que ela esteja de fato
querendo doar o rim. Após obter o resultado
do teste de laboratório que indica uma
compatibilidade ideal, o médico tem quatro
alternativas . Qual ele deveria escolher?
A) Dizer a essa mulher da compatibilidade ideal?
B) Dizer a essa mulher da compatibilidade, mas
dizer à irmã doente que não existe
compatibilidade?
C) Dizer a essa mulher que a compatibilidade não
existe?
D) Dizer a ela que a compatibilidade é boa, mas
que ele se recusa a fazer o transplante porque
não esta convencido de que ela esteja realmente
querendo doar o órgão livremente?
“Quanto mais conhecimento
maior nossa ignorância.”
Morin
Referências Bibliográficas
• Diniz, Debora e Dirce Guilhem. O que é bioética.
São Paulo: Brasiliense. 2006
• Pessini, Leocir, Christian de Paul de
Barchifontaine. Problemas atuais de bioética. 8.
ed revista e ampliada. São Paulo: Centro
Universitário São Camilo: Loyola. 2007
• Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N.
Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique.
Bruxelles: De Boeck, p. 124-126
• www.adote.com.br

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Bioética

  • 1. BIOÉTICA Aracelle de Oliveira Brenda Rafaelly Carolina Alves Kariane Rodrigues Leonardo Martins Sabrina Darlly
  • 2. O QUE É BIOÉTICA • É uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores. • Estudo que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e responsabilidade ambiental.
  • 3. • “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se situam na interseção entre várias tecnociências (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas especializações); ciências humanas (sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que não são propriamente ciências: a ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia e a teologia.
  • 4. • (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias, morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J- N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)
  • 5. Lição de Anatomia do Dr. Tulp, pintado por Rembrandt em 1632
  • 6. • Dissecação - Heresia na Europa • Modernidade supera o catolicismo • Século XVII - momento crucial dessa transição. • Finalmente o homem começava a dominar a natureza e extrair seus segredos. • Críticas ao cientificismo  Frankenstein de Mary Shelley
  • 7. Bioethics • O termo surgiu na década de 70. • Nascimento em dois locais: na Universidade de Wisconsin, em Madison com Potter, criador do termo / e na Universidade de Georgetown, em Washington, com Andre Hellegers. • Mencionado pela primeira vez em 1971, no livro "Bioética: Ponte para o Futuro", do biólogo e oncologista americano Van Rensselaer Potter. Pouco tempo depois, uma abordagem mais incisiva da disciplina foi feita pelo obstetra holandês Hellegers.
  • 8. • Objetivo: passar a discussão sobre os problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico, de um lado mais tecnicista para um caminho mais voltado ao humanismo, superando a dicotomia entre os fatos explicáveis pela ciência e os valores estudáveis pela ética.
  • 9. • As diretrizes filosóficas dessa área começaram a consolidar-se após a tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as práticas abusivas de médicos nazistas em nome da ciência, cria um código para limitar os estudos relacionados. Formula-se aí também a idéia que a ciência não é mais importante que o homem. • O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.
  • 10. • Em 19 de outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada por aclamação pela unanimidade dos 191 Estados- membros da Organização, em sua 33ª Conferência Geral, instrumento normativo internacional, que trata das questões éticas suscitadas pela medicina, ciências da vida e tecnologias associadas na sua aplicação aos seres humanos, que consolida os princípios fundamentais da bioética e visa definir e promover um quadro ético normativo comum que possa a ser utilizado para a formulação e implementação de legislações nacionais.
  • 12. • As diretrizes filosóficas dessa área começaram a consolidar-se após a tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as práticas abusivas de médicos nazistas em nome da ciência, cria um código para limitar os estudos relacionados. • Formula-se aí também a idéia que a ciência não é mais importante que o homem.
  • 13. • O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse. • Foi somente com a publicação de princípios da ética biomédica de autoria do filosofo Tom Beauchamp e do teólogo James Childress, em 1979, que a bioética teve consolidou sua força teórica, especialmente nas universidades estadunidenses
  • 14. • Essa obra seguia a trilha feita pelo relatório Belmont alguns anos antes, defendendo a idéia de que os conflitos morais poderiam ser mediados pela referência a algumas ferramentas morais, os chamados princípios éticos. • Sugerindo então quatro princípios éticos como base de uma teoria bioética consistente, são estes: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Essa teoria ficou conhecida por teoria principialista, tornando-se a teoria dominante por cerca de duas décadas.
  • 15. • O livro direcionava-se a um publico bastante eclético, isso reforçava de certa maneira o espírito multidisciplinar da bioética e também apontava para a falência da autoridade da técnica no campo ético, legitimando a presença dos estrangeiros no debate biomédico. • Esse livro tinha também como objetivo permitir uma analise sistemática dos princípios morais que deveriam nortear a mediação dos dilemas relacionados à prática biomédica.
  • 16. • Para realização dessa proposta os autores buscaram inspiração em idéias já clássicas do pensamento liberal do pensamento filosófico ocidental. Eles sugerem que a teoria principialista teria assumido uma orientação utilitarista, e também de inspiração em alguns filósofos gregos como Aristóteles e Hipócrates. • Os limites da teoria principialista. • O primeiro erro da teoria principialista persiste ainda entre alguns pesquisadores em confundir a teoria com a própria bioética
  • 17. • Outra coisa, os princípios da teoria principialista parecem funcionar como lembretes de tópicos ou pontos que um agente moral deveria considerar para a tomada de decisão. Apenas para lhe dizer “faça isso, não faça aquilo”, assim não seria suficiente para assegurar ao sujeito um sistema moral unificado que orientasse a ação. • Para a teoria principialista o processo decisório da ética seria fruto de uma atitude racional dos seres humanos, havendo pouco espaço para as emoções ou mesmo para as incongruências, características da dúvida moral.
  • 18. • A teoria principialista foi importada para países de bioética periférica como formula mais apropriada para a resolução dos problemas morais decorrentes de situações cotidianas da pratica médica. • Mas, no entanto essa transferência de teorias morais não é um fato tão facilmente incorporado a outras realidades como ocorre com as tecnologias. Pois as teorias éticas trazem consigo os contextos socioculturais de onde foram constituídas.
  • 19. Bioética no Brasil • A bioética brasileira se caracteriza por certo atraso na adoção da perspectiva critica da teoria principialista. Ela também bastante vinculada a medicina em todos os seus temas de estudo e trajetória acadêmica. • Pelo Brasil ter uma medicina importadora de técnicas e teorias de países centrais da medicina. Com isso ocorreu um erro em pressupor que assim como a técnica se tornaram universalizáveis as teorias também seriam.
  • 20. • Mas essas escassez crítica da bioética no Brasil vem da tardia estruturação desta entre nós, que só em 1990 o tema começou a dar seus passos mais sólidos no país. Em 1993 foi lançado o periódico Bioética, este editado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), outro marco foi criado no país da Sociedade Brasileira de Bioética e em 1996 a criação da Resuloção 196/96 que regulamentou a criação da comissão Nacional Ética em Pesquisa (Conep).
  • 21. • Com a criação dos comitês locais de ética em pesquisa, houve a ampla divulgação e popularização da bioética e mais especificamente da teoria principialista, já que foi ela a referência teórica para o texto da resolução CNS 196/96.
  • 22. Bioética e Religiões • O ser humano possui uma propensão a buscar significado para a vida por meio de conceitos que transcendem o tangível, que pode ou não incluir uma participação religiosa formal. Esta busca e crença em um sentido de conexão com algo maior que si próprio de acordo com Saad et al. (2001), pode ser chamada de espiritualidade. • A espiritualidade é uma forma implícita de tratar dimensões profundas da subjetividade.
  • 23. • A busca da dimensão interior do ser humano, em sua essência, é a espiritualidade que, quando visa ao bem- estar do outro em sua alteridade, exerce a ética. Sem a ética, os valores morais, como compaixão, solidariedade, compreensão, justiça, desaparecem e perdem se os limites de distinguir o que é certo e o que é errado. São esses valores que inspiram nosso modo de ser e de agir, tornando nossa conduta profícua e sábia, portanto ética. • A Igreja tem contribuído à reflexão bioética na América Latina • A questão é: quando o ser humano passa a existir? • A resposta a essa pergunta define o rumo da abordagem sobre reprodução assistida, aborto, pesquisa com células-tronco e manipulação genética.
  • 24. Crenças e saúde • O conhecimento e a valorização dos sistemas de crenças dos clientes colaboram com a aderência do indivíduo à psicoterapia, assim como com melhores resultados das intervenções • A Bioética é uma ética aplicada que se ocupa do uso correto das novas tecnologias na área das ciências médicas e da solução adequada dos dilemas morais por elas apresentados. • As situações de vida e morte envolvem vários personagens: pacientes, familiares e equipe de saúde, além da instituição hospitalar. Numa relação simétrica, qualquer decisão envolverá todos estes personagens, arrolando-se os prós e os contras de cada uma das opções. Quando a discussão em jogo está em torno da dignidade, não só durante toda a vida, mas também com a aproximação da morte.
  • 25. • Segundo Goldim (2007) “no processo de tomada de decisão o sistema de crenças de uma pessoa tem papel fundamental. Estas crenças, incluindo- se as religiosas, afetam a sua percepção e leitura do mundo, o conjunto das alternativas disponíveis e a seleção da ação que irá ser realizada ou não.” • Transfusão de sangue para pacientes Testemunhas de Jeová. • Doação de órgão para o Budismo Tibetano.
  • 26. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TRA
  • 27. • REPRODUÇÃO ASSISTIDA – Conjunto de técnicas que auxiliam o processo de reprodução humana, sendo divididas em métodos de baixa e alta complexidade. • TÉCNICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE: Coito programado e a inseminação intra-uterina (IIU) - são de menores custos. • TÉCNICAS DE ALTA COMPLEXIDADE: Fertilização in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI). • As técnicas de reprodução assistida apresentam questões muito controversas, despertando questões éticas e políticas e que afetam diretamente as mulheres. • Atualmente essa é uma área de grande expansão em pesquisas científicas e as experiências feitas em mulheres são a título de “tratamento”. • Estes tratamentos mobilizam grandes interesses industriais .
  • 28. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA • INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL – Técnica na qual os espermatozóides, ou o sêmen, são capacitados em meio de cultura e introduzidos por meio de sonda no trato genital feminino. E apresentam vários tipos: do parceiro (homóloga); de doador (heteróloga); intra-uterina; cervical e vaginal. • FIVETE (Fertilização In Vitro e Transferência de Embriões) – Técnica de reprodução assistida em que a fertilização do óvulo pelo espermatozóide ocorre em laboratório. • GIFT (Transferência Intra-tubária de Gametas) – É uma técnica que ocorre in vivo. • ICSI (Injeção Intracitoplasmática do Espermatozóide) - É feita a injeção de um único espermatozóide no citoplasma do óvulo por meio de um aparelho desenvolvido contendo microagulhas para injeção.
  • 29. • TRANSFERÊNCIA DE CITOPLASMA – De 10% a 20% do óvulo de uma doadora jovem é transferido para o óvulo da paciente para dar origem a embriões de melhor qualidade. • FECUNDAÇÃO SEM ESPERMATOZÓIDE – As espermátides (células precursoras dos espermatozóides) são resgatadas dos testículos, maturadas em laboratório e inseridas no óvulo pela ICSI. • O sucesso da gravidez com as técnicas de reprodução assistida existentes diminui conforme a idade aumenta. Mas antes de optar pela reprodução assistida, o casal precisa ser bem investigado, sendo uma ultima opção.
  • 30. RISCOS • Corrêa, afirma que todas aquelas etapas da FIV comportam riscos, como os efeitos indesejáveis de doses elevadas de hormônios, o desconforto ligado ao monitoramento laboratorial de todo o processo, as repetidas intervenções medico-cirúrgicas, etc. • Para Oliveira, as técnicas de reprodução conceptivas propiciam a materialização de desejos sexistas, racistas, eugênicos e potencializam a exploração de classe, bastando as pessoas pagarem por eles. • Outros riscos são de trafico e comercialização de embriões, sêmen, óvulos obtidos do tecido ovárico de mulheres ainda vivas, de cadáveres de mulheres e de fetos abortados.
  • 31. • A prevenção da infertilidade é sem dúvida às tentativas de sua superação: fatores ambientais como poluição, fumo stress, contraceptivos, prática de abortos clandestinos, doenças sexualmente transmissíveis e fatores emocionais. • Para que aconteça é necessário desenvolver programas de prevenção, educação para a saúde e para a sexualidade bem como serviços de aconselhamento da população. • Os movimentos feministas têm se pronunciado sobre a reprodução medicamente assistida exprimem um forte receio da medicalização excessiva das funções reprodutivas de que a mulher é sujeito inalienável e apresentam um numeroso testemunho de mulheres que sofreram por meio da reprodução medicamente assistida.
  • 32. REFLEXÕES BIOÉTICAS • Moral católica – se opõe a fecundação in vitro ou em laboratório. • Meios científicos – apresenta uma crescente aceitação sobre a fecundação in vitro. • Para que o processo de reprodução medicamente assistida aconteça é necessário três condições básicas: que a inseminação artificial deve ser intraconjugal; que ela tenha o objetivo de contornar um caso de esterilidade; que ela tenha o objetivo de almejar uma criança que o casal deseja assumir e criar. • Neste campo apresenta-se conflitos entre os ético-religiosos e os cientistas,pois os ético-religiosos procuram sempre se salvaguardar a dignidade do ser humano, o respeito à vida.
  • 33. • Para os cientistas, eles procuram descobrir algo novo do ser humano, quando por vezes essas técnicas agressivas brincam com a vida. • O Conselho Português de Ética para as Ciências da Vida afirma “ que o princípio da não-instrumentalização da pessoa humana aplicado à utilização das técnicas de reprodução medicamente assistida leva-nos a concluir que essas técnicas: não devem ser eticamente rejeitadas por motivo da dissociação que de fato estabelecem entre ato sexual e procriação; não constituem um método alternativo à reprodução natural e só devem ser utilizadas quando não for possível, por outro meios, o tratamento da infertilidade; deve-se aplicar exclusivamente a casais heterossexuais com garantias de estabilidade; devem excluir o recurso a mães de substituição, quer estas contribuam ou não com seus ovócitos; devem excluir outras formas de
  • 34. • de instrumentalização do processo reprodutivo, como de criação de embriões só para fins de investigação, criação de seres humanos geneticamente idênticos por clonagem.” • Por fim, devemos aceitar o desenvolvimento tecnológico e enfrentá-lo ao mesmo tempo, deixando de lado respostas imediatas e simplistas de aprovação ou reprovação, mas que busquem articular discussões sobre os desejos e poderes nas relações de gênero focalizando as estruturas jurídicas, antropológicas e psicológicas da maternidade e paternidade que respeitem a dignidade humana.
  • 35. SEGUNDA CHANCE DE VIDA: Transplantes e Doação de Órgãos “E vos darei um coração novo, e porei dentro de vós um espírito novo; e tirarei o coração de pedra de vossa carne, e vos darei um coração de carne.” Ezequiel 36,26
  • 37. Notas Históricas • Os primeiros casos de transplantes de um ser humano para outro foram de córneas e começaram a ser feitas por volta de 1880; • Os transplantes de órgãos começaram na década de 50 com o transplante de um rim de um gêmeo univitelino para outro; • A partir de 1905, foram feitos estudos tentando- se o transplante de coração de um animal para o pescoço, o abdome ou a região inguinal do outro; portanto, demonstrando-se a habilidade do coração em funcionar após o transplante;
  • 38. • Em 1967, o Dr. Christian Barnard realizou o primeiro transplante cardíaco de ser humano para ser humano; • No Brasil, o pionerismo deve-se ao Dr. Zerbini, no Hospital das Clínicas da FMUSP, que em 26 de maio de 1968 realizou o primeiro transplante de coração em João Ferreira da Cunha, que sobreviveu 27 dias; • O caso de sobrevivência mais longo no mundo de transplante de coração é o Emmanuel Vitria, que sobreviveu por 18 anos com um coração transplantado;
  • 39. Visão da problemática • A situação atual evidencia aspectos críticos no suprimento de órgão para transplantes, somente na comunidade européia, em 1992, aproximadamente 50 mil pessoas esperavam por uma doação; • O numero de doações é muito diverso de pais para pais, dependendo de uma serie de fatores, como nível educacional, existencia de programas de estímulo, legislação adequada, infra-estrutura médica para captação e aproveitamento de órgãos e etc.
  • 40. • Em 2009, a (ABTO) Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos divulgou números que mostraram que o número de doações caiu em todo o Brasil. O índice nacional de doação de órgãos e tecidos foi de 5,4 doadores pmp (por milhão de população) em 2007, índice nacional inferior aos dos anos de 2010 (5,8), 2005 (6,4) e 2004 (7,6). Em 2008 houve retomada do crescimento, com índice final de 7,2 doadores pmp. • Santa Catarina é o Estado do Brasil com maior destaque no número de doadores de órgãos, sendo o primeiro Estado a ultrapassar a marca de 15 doadores pmp, atingindo a marca de 16,7 em 2008. Em seguida vieram os Estados de Rio Grande do Sul, com 11,2, São Paulo, com 12 e Ceará, com 10,1 doadores por milhão de população.
  • 41. Veja, por exemplo, a evolução no número de transplantes de órgãos sólidos e córneas entre 1995 e 2007, segundo o DATASUS e a ABTO.
  • 42. Legislação • A legislação brasileira sobre o processo doação e transplante de órgãos se constitui de um pacote de leis, decretos, resoluções e portarias do qual se destaca: • LEI Nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1997 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplante, tratamento e dá outras providências. Decreto 2.268/97
  • 43. • LEI Nº 10.211 de 23 de março de 2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1999. • Decreto nº 2.268 de 30 de junho de 1997 - Regulamenta a Lei 9.434 e cria o Sistema Nacional de Transplantes - SNT e as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDOs.
  • 44. • Portaria GM nº 3.407 de 05 de agosto de 1998 - Aprova o regulamento técnico sobre as atividades de transplantes e dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Transplantes, composição e atribuições do Grupo Técnico de Assessoramento - GTA. • Portaria GM nº 1.262 de 16 de junho de 2006 - Aprova o Regulamento Técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).
  • 45. Os transplantes e o mercado humano de órgãos • A problemática ética do mercado humano de órgãos é hoje uma das questoes mais polemicas e dramaticas na agenda da bioética mundial; • Reconhecendo a necessidade de definir parâmetros éticos para a prática internacional de doação de órgãos foi criada uma comissão internacional composta de cirurgiões de transplantes, especialistas em captação, ativistas em direitos humanos e cientistas sociais;
  • 46. • Em primeiro lugar, a oferta não acompanha o ritmo da demanda , e este ultimo, em vez de diminuir, vem aumentando; • A falta de orgãos gerou uma busca desesperada e desenfreada; • Em muitos paises, a escassez de orgãos incentivou que médicos, administradores hospitalares e funcionários de governos adotassem estratégias éticas dúbias, na tentativa de resolver o problema.
  • 47. • A escassez mundial estimulou a venda de órgãos, especialmente na Índia, e tambem o uso de órgãos de prisioneiros executados na China;
  • 48. Estudo de caso Transplante de Rim • Uma senhora de idade, sofrendo de doença renal crônica, tem duas escolhas: transplante de rim ou hemodiálise. • Ela esta fortemente inclinada a se submeter a um transplante, uma vez que a hemodiálise significa seis hora diárias, tres vezes por semana, ligada a um hemodialisador para o resto da vida • O único doador com boa chance de sucesso é a irmã, que manifestou o desejo de doar um de seus rins; no entanto, o marido dela se opõe. Ele argumenta ao médico que sua mulher tem uma vida ativa, várias crianças pequenas para criar e está envolvida em outras atividades de natureza profissional. Ela tambem tem problemas de saude . A cunhada por outro lado, tem uma vida sedentária e pode suportar bem a hemodialise.
  • 49. • E ele esta convencido de que sua mulher realmente não deseja doar o órgão,mas não o sabe dizer a irmã. • O médico, após dialogar com ela e aconselhando a ajuda de um psiquiatra, duvida seriamente de que ela esteja de fato querendo doar o rim. Após obter o resultado do teste de laboratório que indica uma compatibilidade ideal, o médico tem quatro alternativas . Qual ele deveria escolher?
  • 50. A) Dizer a essa mulher da compatibilidade ideal? B) Dizer a essa mulher da compatibilidade, mas dizer à irmã doente que não existe compatibilidade? C) Dizer a essa mulher que a compatibilidade não existe? D) Dizer a ela que a compatibilidade é boa, mas que ele se recusa a fazer o transplante porque não esta convencido de que ela esteja realmente querendo doar o órgão livremente?
  • 51. “Quanto mais conhecimento maior nossa ignorância.” Morin
  • 52. Referências Bibliográficas • Diniz, Debora e Dirce Guilhem. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense. 2006 • Pessini, Leocir, Christian de Paul de Barchifontaine. Problemas atuais de bioética. 8. ed revista e ampliada. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Loyola. 2007 • Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126 • www.adote.com.br