Apresentação referente à 4ª aula da disciplina Administração Pública do curso de graduação em Administração da Universidade Federal de Pernambuco, conduzida pelo Prof. MSc. Marcus Araújo.

1. Administração Pública #AD292
Aula 04: Estado e Governo
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2. Briefing
• Nessa aula você irá:
1. Compreender o que é Estado e Governo;
2. Conhecer teóricos contratualistas;
3. Caracterizar o Poder do Estado;
4. Tomar ciência sobre formas, regimes e sistemas de
Governo.
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3. Sumário
• Origens do Estado Moderno;
• Contratualismo;
• Elementos do Estado;
• Características do Poder do Estado;
• Definição de Governo;
• Formas, Regimes e Sistemas de Governo.
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4. Origens do Estado Moderno
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5. Origens do Estado Moderno
Estado: consiste em uma pessoa jurídica de direito
público que goza de autonomia para a tomada de
decisão e exercer o poder, tendo por objetivo único e
exclusivo a manutenção dos direitos e interesses da
Sociedade que lhe legitima.
É, portanto, um mediador civilizatório, onde a vida
social e política é ordenada no território do Estado por
sua função reguladora.
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6. Origens do Estado Moderno
• O Príncipe de
Maquiavel;
• República Florentina;
• Questiona a origem
divina do Poder;
• Separação entre Estado
e Religião;
• Sociedade Laica.
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Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)

7. Origens do Estado Moderno
“Não se deve, portanto, deixar passar esta ocasião: a
Itália, tanto tempo passado, há de ver enfim, a chegada
de seu redentor. E faltam-me palavras para exprimir
com que amor seria ele recebido em todas aquelas
províncias que padeceram com o alúvio invasor dos
estrangeiros; com que sede de vingança, com que
inabalável fé, com que devoção, com que lágrimas”.
(Nicolau Maquiavel)
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8. Contratualismo
• Segundo Tratado Sobre
o Governo Civil;
• Direito Natural;
• Propriedade privada;
• Liberdade X Submissão;
• Liberalismo.
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John Locke (1632 – 1704)

9. Contratualismo
“Abandonando a razão, que é a regra dada entre
homem e homem, e usando a força, à maneira das
bestas, ele se torna sujeito a ser destruído por aquele
contra quem ele usa força, como qualquer voraz besta
selvagem que é perigosa a sua pessoa”.
(John Locke)
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10. Contratualismo
• Do Contrato Social;
• Origens da
desigualdade;
• Crítica ao Direito
Natural;
• Teoria da Vontade
Geral.
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Jean-Jacques Rosseau (1712 – 1778)

11. Contratualismo
“[...] o que o homem perde através do contrato social é
a sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo
aquilo que causa desejo e que ele pode obter. O que
ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo
aquilo que possui”
(Jean-Jacques Rousseau)
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12. Características do Poder do Estado
• Dominação legítima;
• Dominação como
elemento de coesão da
Sociedade;
• Monopólio da Força
pelo Estado;
• Tipos de Poder:
– Tradicional;
– Carismático;
– Racional-Legal.
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Max Weber (1864 – 1926)

13. Características do Poder do Estado
• Exclusividade: remete ao caráter monopolista do
Estado apresentado por Weber, onde aqueles que
detêm o poder político não permitem a formação de
grupos independentes que se sobreponham aos
papéis assumidos pelo Estado.
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14. Elementos do Estado
• Povo;
• Território;
• Soberania;
• Ordenamento Jurídico.
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15. Elementos do Estado
• Estado Democrático de Direito: consiste em um
modelo de Estado onde as liberdades e os direitos
civis são respeitados e aos indivíduos da Sociedade é
possibilitada, de maneira plena, a participação na
escolha daqueles que irão deter o poder.
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16. Características do Poder do Estado
Exclusividade:
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Grupos Criminosos Invasão Estrangeira

17. Características do Poder do Estado
• Universalidade: refere-se à capacidade que os
detentores do poder político possuem de tomarem
decisões que perpassam todos os indivíduos da
Sociedade legitimadora do Estado, não restringindo
sua aplicabilidade a eles próprios.
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18. Características do Poder do Estado
Universalidade:
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Ordenamento Jurídico Direitos e Deveres

19. Características do Poder do Estado
• Inclusividade: diz respeito ao fato de que nenhum
esfera que abrange interações sociais está livre da
interferência do Estado, cabendo aos que detêm o
poder político definirem em que espaços o Estado irá
exercer suas prerrogativas regulatórias.
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20. Características do Poder do Estado
Inclusividade:
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Ensino Superior Geração de Energia

21. Definição de Governo
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22. Definição de Governo
Governo: se refere à maneira como se dá a instituição
do poder na sociedade e como se dá a relação entre
governantes e governados. Responde à questão de
quem deve exercer o poder e como este se exerce.
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23. Formas, Regimes e Sistemas de Governo
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Monarquia República

24. Formas, Regimes e Sistemas de Governo
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Autocracia
Liberal
Democracia
Liberal
Autocracia
Não Liberal
Democracia
Não Liberal
LiberdadedosGovernados
Participação na Escolha dos Governantes

25. Formas, Regimes e Sistemas de Governo
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Presidencialismo Parlamentarismo

26. Encerramento
Fim da Aula 04:
Estado e Governo
Prof. MSc. Marcus Araújo
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@marcus_araujo 26/26