O documento discute os conceitos de poder, política e Estado. Aborda as formas de exercício de poder e sua legitimidade, além de definir política, governo e sistemas de governo. Também apresenta os modelos de Estado, formas de participação política e a formação do Estado brasileiro.

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SOCIOLOGIA
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Unidade 3
Capítulo 6
Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos
na sociedade contemporânea
Poder, política e estado
Opoder e a política
• Poder se refere à capacidade de agir ou de determinar o comportamento dos outros. As relações de
poder perpassam todas as relações sociais. As relações privadas, que se dão no círculo familiar ou de
amizade e onde os conflitos normalmente são resolvidos de forma pacífica, também são exemplos de
relações de poder.
• A política é um meio de resolver os problemas na esfera pública, ou seja, no âmbito do Estado.
• Alguns exemplos claros do poder na esfera pública são as relações de classe,
o controle social, o exercício da autoridade, o poder dos governantes sobre os
governados, as leis e normas sociais e a indústria cultural.
• São numerosas as formas de exercício de poder. Podemos destacar três formas
predominantes:
O controle social pode ser exercido
de várias formas, por meio de dife-
rentes agentes. A repressão policial
é um exemplo disso.
laerte
Poder econômico Poder ideológico Poder político
Posse de bens materiais,
Através da manipulação Através de instrumentos
como os meios de produção. de ideias e informações, e mecanismos como a
Exemplo: o poder dos influencia o comportamento legislação ou a repressão
bancos sobre as decisões das pessoas. Exemplo: o policial, determina o
dos governos dos mais poder das grandes empresas comportamento das
diversos países. de comunicação. pessoas.

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Formas de exercício e legitimidade do poder
• O exercício do poder pode ser legítimo ou não. Ele é legítimo quando há o consentimento dos que
obedecem.
• O poder pode ser exercido com base no convencimento e consentimento ou calcado no uso da força.
• Quando se baseia exclusivamente na força, não se considera legítimo. Exemplo: o poder das milícias e
do tráfico de drogas nas favelas no Rio de Janeiro.
• De acordo com o sociólogo alemão Max Weber, existem três tipos puros de dominação considerados
legítimos:
Racional legal Tradicional Carismática
Nestes casos, a legitimidade deriva do cálculo e
da escolha racionais, a partir dos quais se chega
à conclusão de que vale a pena abrir mão de
certo nível de liberdade em nome de algumas
vantagens que a obediência pode trazer.
Exemplo: Quando aceitamos pagar impostos
ao Estado, na condição de que este garanta
alguma contrapartida (segurança, saúde,
educação etc.).
Poder que se sustenta no
costume e na tradição, no
caráter inquestionável da
autoridade de certos grupos
ou instituições.
Exemplo: Autoridade
eclesiástica.
A legitimidade do poder se
sustenta na crença de que
aquele que o exerce possui
características especiais,
que o fazem merecedor da
obediência dos demais.
Exemplo: Líderes de
movimentos messiânicos e
alguns estadistas.

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a política e o Estado
• Na Grécia Antiga, a palavra política referia-se às decisões relativas à vida na cidade (polis), das quais
todos aqueles considerados cidadãos deveriam participar.
• Com as revoluções liberais ocorridas a partir do século XVII, a palavra política passou a designar prin-
cipalmente as atividades relativas ao controle estatal.
• Há várias formas de definir sociologicamente o conceito de Estado. Entre elas estão:
• Também existem muitas formas de compreender o Estado. Podemos destacar algumas delas:
Norberto Bobbio Max Weber
Trata-se de organização social complexa, marcada pela
centralização do poder, fundamentada na territorialidade
da obrigação política e na progressiva impessoalidade do
comando político.
Basicamente, o Estado se define pelo monopólio da
violência legítima, exercida através da polícia e das forças
armadas.
A que defende ser o Estado uma
instituição neutra, a quem cabe
promover o bem comum e mediar
os conflitos não resolvidos da
sociedade civil.
A que o compara a um guarda: sua
principal tarefa seria garantir
alguns direitos naturais, como a
vida e a propriedade, que estariam
ameaçados na sua ausência.
A que o enxerga como um instrumento
de dominação, que serve
fundamentalmente para garantir a
conservação de um determinado
contexto de dominação e exploração
de uma classe por outra.

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Estado e Governo
• Governo é a autoridade que administra o Estado.
• A forma de governo diz respeito à maneira como se constituem as relações entre governados e gover-
nantes. Duas propostas de classificação consagradas historicamente são:
• Formas predominantes de organização do Estado Moderno: monarquia e república.
- A monarquia admite formas absolutistas e constitucionais. No primeiro caso, predominante até o
século XVIII, o poder do governante é vitalício e hereditário; já no modelo constitucional, o poder do
soberano é limitado pelo de outros órgãos, como Parlamentos e gabinetes.
- A república se opõe à forma monárquica. Manifesta a rejeição a governos aristocráticos ou oligárqui-
cos. Nela, presidentes e primeiros-ministros normalmente são eleitos por períodos determinados.
Modelo aristotélico de classificação Modelo proposto por Maquiavel
•Monarquia: governo de um só.
•Aristocracia: governo dos melhores.
•Democracia: governo de muitos.
•Principado (ou monarquia)
•República

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Sistemas de governo
• O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.
• Os dois sistemas de governo que predominam no Ocidente são o presidencialismo e o par-
lamentarismo.
• O parlamento pode ser unicameral (um único órgão legislativo) ou bicameral.
Presidencialismo Parlamentarismo
• Eleições presidenciais direta ou indiretamente, por
tempo determinado.
• O presidente exerce a função executiva, acumulando
chefia de Estado e a chefia de Governo.
• O presidente escolhe seus ministros.
• Há independência entre os poderes, visto que as
eleições para o Executivo e para o Legislativo
acontecem de forma desvinculada.
• Forte interação entre os poderes Legislativo e Executivo.
• Distinguem-se Chefe de Estado (monarca ou presidente) e
Chefe de Governo (primeiro-ministro ou chanceler).
• Quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete.
• O gabinete é constituído pelo primeiro-ministro e pelos
demais ministros.
• Instrumentos importantes:
– Princípio da responsabilidade ministerial.
– Direito à dissolução do Parlamento.

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Formas de participação política: partidos e sistemas eleitorais
Partidos políticos
• São organizações baseadas em uniões voluntárias,
orientadas para influenciar ou conquistar o poder do
Estado.
• Definições:
- Sociológica: estruturas fundamentadas na ideo-
logia da representação política.
- Jurídica: organizações de direito privado que con-
gregam cidadãos com afinidades ideológicas e
políticas.
• São, de fato, forças políticas na luta pelo poder
institucionalizado, que sustentam (situação) ou
contestam (oposição) o governo.
• Sistemas Partidários
- Monopartidário
- Bipartidário
- Multipartidário
Sistema eleitoral
• Refere-se às regras pelas quais os representantes são
escolhidos. A legislação eleitoral, portanto, orienta
as eleições e estabelece, entre outras coisas, datas,
horários e locais para a realização das mesmas.
• A eleição pode ser majoritária (vence quem obti-
ver maioria dos votos) ou proporcional (o voto vai
para o partido ou frente partidária, de acordo com
o coeficiente eleitoral).
• O coeficiente eleitoral é calculado por meio da di-
visão do total de votos válidos em uma determinada
população votante pelo número de cadeiras dispo-
níveis na casa para a qual concorrem os candidatos.
• As eleições podem ocorrer com base no sistema de
lista fechada (o partido escolhe os candidatos, e o
eleitor vota na legenda) ou lista aberta (o partido
escolhe os candidatos, mas estes concorrem indi-
vidualmente, podendo o eleitor definir o candidato
de sua preferência).

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Os diferentes modelos de Estados (principais características)
• Absolutista:
- Unidade territorial.
- Concentração do poder na figura do rei, que con-
trola economia, justiça e exército.
- Foi objeto da reflexão sistemática do inglês Tho-
mas Hobbes.
• Liberal ou burguês:
- Fundamentos principais: soberania popular e re-
presentação política.
- Estado como guardião da ordem.
- Sua principal função é resguardar a propriedade
privada.
- Separação entre público e privado.
- Separação entre economia e política — “Estado
não intervém na economia”.
• Socialista:
- Questiona o modelo liberal.
- Questiona asdesigualdadesentreas classes sociais.
- Defende profundas transformações nas formas de
produção e apropriação das riquezas produzidas
pelas sociedades.
- O Estadosocialistateriapapeleexistênciatransitórios.
- Estabeleceria a ditadura do proletariado.
• Nazista e fascista:
- Questiona os modelos liberal e socialista.
- Estadopairaacimadetodasasorganizaçõesdasocie-
dade, estendendo seus “tentáculos” por toda parte.
- Forte aparato ideológico, com ênfase na valoriza-
ção da educação.
- Nacionalização da economia.

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Do Estado deBem-Estar Social ao Neoliberalismo
• Estado de Bem-Estar Social:
- Alternativa às crises do sistema capitalista.
- Resposta capitalista às críticas feitas ao sistema.
- Propunha o equilíbrio entre Estado e mercado.
- Defendia a intervenção do Estado no plano econô-
mico, a fim de garantir o pleno emprego, estimular
a produção e o consumo, mediar as relações de
trabalho e ampliar as políticas de assistência (rede
de proteção social).
• Neoliberal:
- Surgiu como alternativa ao modelo de Bem-Estar
Social.
- Reabilitou e sustentou valores como livre mer-
cado e livre-iniciativa.
- Radicalizou a separação entre economia e políti-
ca, com o Estado intervindo cada vez menos na
economia.
- Reforçou a função “guarda noturno” do Estado,
ou seja, proteger a propriedade privada e reprimir
qualquer manifestação de descontentamento com
o sistema.
- Destacou a influência das instituições financeiras
internacionais, que passaram a interferir forte-
mente nos governos dos países adotantes do
modelo.
- A “agenda” do modelo neoliberal, principalmente
para a América Latina, consolidou-se com o Con-
senso de Washington (1989), que destacou os se-
guintes itens: privatização das empresas estatais,
flexibilização das leis trabalhistas, aumento dos
investimentos estrangeiros sem restrições fiscais,
redução dos gastos públicos e abertura aos trata-
dos de livre comércio.
- A partir da crise de 2008, tal modelo tem sido
bastante contestado, especialmente no que diz
respeito à supremacia do mercado.

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Formação do Estado brasileiro
• Destacam-se algumas características marcantes até
hoje:
- Indistinção entre público e privado.
- Clientelismo.
- Atuação política da mídia, o “quarto poder”.
• O período colonial
- É importante destacar que o Brasil se inseriu no
cenário mundial como colônia de exploração.
Não havia, portanto, interesse metropolitano em
constituir uma sociedade política organizada.
- Fragmentação econômica, jurídica e moral.
- Ordem pública frágil, onde o privado se sobrepu-
nha ao público.
• O período imperial
- Transposição do modelo português para o Brasil.
- Na relaçãoentreEstadoesociedadecivilpredominou
a autonomia do primeiro em relação à segunda.
- A própria Constituição imperial (1824) delegou
plenos poderes ao Imperador, que detinha os po-
deres Executivo e Moderador.
- Esta mesma constituição instituiu direitos for-
mais, que não eram desfrutados pela maior par-
te da população, ainda largamente excluída da
cidadania.
• República Velha
- Forte influência de elites provinciais rurais, avessas
a qualquer autoridade instituída que ameaçasse
seus privilégios.
- O poder público passou a compor aliança com
essas elites, representadas na figura dos chefes
locais, os chamados “coronéis”.
- O coronelismo foi uma prática política marcante
naquele contexto.
- Nesta época também foi inaugurado o sistema
presidencialista de governo com eleições diretas.

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a Era Vargas
• A Revolução de 1930 marcou o início da liderança de Getúlio Vargas, amplamente sustentada em seu
carisma.
• Surgimento da terceira Constituição brasileira, promulgada em 1934, sob pressão do movimento cons-
titucionalista e com forte influência dos cafeicultores.
• Em seguida, o Estado Novo outorgou outra Constituição (em 1937), manifestando seu caráter predo-
minantemente autoritário.
• Ao mesmo tempo, ocorria um processo de modernização do Estado e de implantação de uma nova
estrutura política, social e econômica, fortemente influenciada pelo desenvolvimentismo.
• Vargas atendeu a reivindicações dos trabalhadores (regulamentou jornada de trabalho, férias etc.), ao
mesmo tempo em que manteve as atividades sindicais sob forte controle estatal.
• Calcou-se no apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial.
• Neste período a industrialização teve como principal agente o próprio Estado.

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Democracia populista editadura militar
• Democracia populista
- A ampla influência dos ideais democráticos disseminados no Ocidente repercutiu na Constituição de
1946. No entanto, teve pouco impacto na vida cotidiana, visto que neste momento histórico brasileiro
houve restrição da atuação partidária e manipulação da opinião pública.
- O período (1945-1964) foi bastante turbulento, apesar do desenvolvimento econômico constatado,
especialmente no governo de Juscelino Kubitschek.
• Ditadura civil-militar
- Origem a partir do golpe militar de 1964.
- Conspiração de caráter anticomunista contra políticos da oposição.
- Contou com apoio das elites empresariais, setores conservadores da Igreja católica, das camadas
médias urbanas e dos grandes produtores rurais.
- Supressão dos direitos políticos e civis.
- Forte aparato repressor.

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a Nova República
• Lei da Anistia em 1979 deu início ao processo de abertura política que culminou no fim do regime civil-
-militar em 1985.
• Nova fase democrática se consolidou com a Constituição promulgada em 1988.
• Notável participação popular, evidenciada em movimentos como o das Diretas Já.
• Fernando Collor, o primeiro presidente eleito (1989) nesta nova fase da democracia sofreu, em 1992,
o impeachment, exigido pela população que foi às ruas no movimento Fora Collor.
• Collor, porém, teve tempo suficiente para dar início à implementação da agenda neoliberal, posterior-
mente aprofundada por seus sucessores — especialmente nos dois mandatos de Fernando Henrique
Cardoso, entre 1995 e 2002.
• Em 2003, Luís Inácio Lula da Silva foi eleito para exercer o primeiro de dois mandatos consecutivos no
governo federal.
• Mudanças importantes ocorreram, especialmente a partir do segundo mandato, quando se verificou
um Estado mais presente na esfera econômica e também nas políticas sociais.
• Em 2010, foi eleita a primeira presidenta da história do país, Dilma Rousseff, que deu continuidade ao
governo anterior do Partido dos Trabalhadores (PT).
• Maior espaço à participação popular na política.