O documento discute as teorias do Estado liberal e pluralista. Apresenta as visões de Hobbes, Locke e Rousseau sobre o Estado de natureza e a transferência de direitos individuais para o Estado. Também aborda a teoria econômica de Adam Smith sobre como o mercado, através da "mão invisível", promove o bem-estar coletivo. Por fim, discute a teoria pluralista de Schumpeter sobre a democracia representativa em sociedades complexas.

1. O Estado e o pensamento político liberal Carnoy, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus, 1990

2. Teoria política pluralista EUA: democracia pluralista – diferentes grupos e povo definem as políticas públicas Teoria política pluralista: ideologia oficial das democracias capitalistas (princípio da liberdade individual) A discussão do pluralismo está entre a relação de liberdade individual no mercado e o poder político individual; A questão é se o Estado democrático é realmente democrata: comprometido com o capitalismo industrial; Pluralismo identificado com o coorporativismo

3. Teorias do Estado do “Bem comum” Visão Pluralista - Estado para servir a maioria: Para o povo; (origem) Pelo povo; Origem A lei divina começa a entrar em desuso a partir do sec. XVII: Acumulação de capitais Nova racionalidade (Weber) Novo conceito de homem (Foucault) Sec. XVII: Redefinição do estado de natureza(condição natural do Homem é o direito individual); substituição da lei divina pelo direito da hierarquia política e o surgimento da democracia representativa (nova classe: a Burguesia)

4. Doutrina Clássica Filósofos políticos do sec. XVII: Teoria do Estado baseado: na natureza humana; no comportamento individual; relação entre os indivíduos;(Foucault : a coerção e a repressão é substituída pelo Estado controlador e disciplinador) Estado Liberal baseado no “Bem comum” contra as paixões (interesses acima das paixões), que tome conta do mercado na sociedade civil.

5. Os direitos humanos substituem os direitos de nascimento A “base divina” é o bem comum Caráter revolucionário: rompem com a lei divina colocando o poder político e econômico nas mãos do Homem racional; Hobbes (1651) Método científico ligado ao comportamento humano; Apetites e aversões (admite o poder soberano)

6. Estado de Natureza: homem civilizado preserva os direitos naturais Tensão: Preservar a liberdade X Guerra Os indivíduos renunciam a favor do suserano, através de um contrato de submissão: o poder físico é derrotado pela força civilizadora do mercado (o Estado garante a submissão) John Locke (1692) Difere na noção de estado de natureza (não primitivo): liberdade individual em que os homens tem o direito a igualdade de natureza para garantir sua propriedade

7. Ameaçados pelo estado de guerra os homens entregam seus direitos a outrem para garantir a propriedade através da comunidade (Estado) A razão e a perfeição X o caos da desigualdade do estado de natureza Diferente de Hobbes na questão da natureza do soberano, pois a monarquia absoluta é incompatível com o governo civil (problema da sucessão) Define o princípio dos direitos individuais delegados a “outrem” (Monarca ou corpo legislativo)

8. O poder está nos indivíduos que compõem a sociedade civil Para Locke o Estado é feito para garantir os direitos individuais (propriedade) o que é diferente de um Estado democrático, já que a sociedade civil é um meio de regulação dos homens cidadãos (estariam fora os que não tem propriedade) Rousseau Conceito de sociedade civil: modo como os homens são encontrados na sociedade ( não é construção hipotética, é a realidade) Homem na natureza: sem moralidade; sem maldade

9. É na propriedade que está a origem da desigualdade e do “mal” A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger seus interesses. Estado: assegura a posição da classe dominante assegura a desigualdade social liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o governo evita a extrema desigualdade de riquezas;

10. Doutrina Liberal Adam Smith Homens impulsionados na tentativa de melhorar as condições materiais e aumentar os seus bens. Centraliza no fator econômico: ganho econômico, “cada indivíduo agindo em seu próprio interesse, mas quando colocado juntos a uma coletividade de indivíduos, maximizam o bem estar coletivo” (através do funcionamento livre e ilimitado do mercado)

11. Enfatiza o bem-estar coletivo através da ação individual, como efeito não intencional, mercado se faz através da mão invisível (prosperidade nacional e bem-estar social - resolve a questão de Rousseau) Para Smith, o papel do Estado era periférico na relação da dinâmica social (os indivíduos são seres sociais) Coesão social (mão invisível) X Estado (jurídico e educativo) O Estado fornece a base legal com o qual o mercado pode melhor maximizar os benefícios aos Homens

12. Pensamento utilitarista: segurança para a questão da propriedade, visão liberal do Estado burguês, Democracia representativa: estendida a um grupo amplo do mercado, distribuição do bem comum: O pluralismo. Schumpeter (1942) influenciado por Weber Teoria Pluralista, Capitalismo como o desenvolvimento da racionalidade. A democracia direta não é possível porque todos os membros da sociedade não estão no mesmo estágio cultural (lideres e seguidores)

13. Não existe o bem comum unicamente determinado (diferentes coisas e pessoas) Mesmo ao usar a racionalidade não haveria a representatividade da vontade do povo. Cidadãos mal informados e desinteressados pelos problemas políticos. Não são os indivíduos que decidem e sim os políticos que os representam Condições para o Estado democrático: Políticos de qualidade elevada Parte das decisões devem ser tomadas por especialistas Estado dirige uma burocracia Controle da corrupção A liderança política exige grande capacidade de tolerância